COMISSÃO NACIONAL DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS – P2R2

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto do Presidente da República nº 5.098 de 2004 com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.

Para atingir esta meta, o Ministério do Meio Ambiente promove a articulação e a integração dos vários níveis de governo, do setor privado, das representações da sociedade civil e das demais partes interessadas na proteção da saúde humana e qualidade ambiental.

O plano focaliza-se na:

Prevenção:

- Por meio da implantação de sistemas, programas, ações e iniciativas que visam a inibir ou desmotivar práticas que levem à ocorrência de acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.

Correção:

- Por meio da implementação de sistemas, ações e procedimentos que visam responder de forma rápida e eficaz às ocorrências de acidentes, assim como preparar; capacitar recursos humanos disponíveis nas esferas federais, estaduais e municipais.

Estratégias

O P2R2 opera de forma descentralizada e cooperativa entre as três esferas de Governo e, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938 de 31/08/1981, direciona esforços para as seguintes diretrizes, entre outras:

- Criação e operacionalidade de uma estrutura organizacional adequada

- Integração dos órgãos e instituições públicas no âmbito municipal, estadual e federal, para o atendimento de situações emergenciais, estabelecendo seus respectivos níveis de competência;

- Definição das responsabilidades respectivas do poder público e dos setores privados em casos de acidentes;

- Disponibilização de informações entre profissionais que trabalham nos segmentos públicos, responsáveis pelo controle e atendimento a emergências, setores privados de produção, armazenamento, transporte e manipulação de produtos químicos perigosos;

- Otimização de recursos humanos, financeiros e treinamento contínuo dos profissionais e equipes engajados ao plano, no sentido de ampliar a capacidade de resposta.

Membros da Comissão
  • Titular
    Célio José Pereira da Costa
    SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
  • Titular
    Edson Haddad
    CETESB - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo
  • Titular
    Luiz Mário Ferreira
    IMASUL - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul
  • Suplente
    André Luiz da Silva Milanez
    FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler do Rio Grande do Sul
  • Suplente
    João Pereira de Alcântara Neto
    INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
  • Suplente
    Marco Antonio José Lainha
    CETESB - Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo
  • Suplente
    Paulo Roberto Aquino
    IMASUL - Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul