CÂMARA TÉCNICA sobre ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS e CÂMARA TÉCNICA de ESPÉCIES AMEAÇADAS de EXTINÇÃO da CONABIO

As Câmaras Técnicas são instâncias de suporte ao Plenário, criadas por este para determinado fim, mas com as seguintes atribuições básicas:

  • Promover a discussão e a articulação em temas relevantes para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica e dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade;
  • Elaborar e encaminhar propostas para apreciação do Plenário; e
  • Subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional de Biodiversidade.

As CTs devem ser criadas por meio de deliberação, que devem estabelecer, no mínimo, se serão temporárias ou permanentes, bem como competência, composição e coordenação.

Entre os anos de 2003 e 2011 a CONABIO criou 11 Câmaras Técnicas Temporárias e 5 Câmaras Técnicas Permanentes listadas a seguir:

Câmaras Técnicas Temporárias

- Análise de Documentos da Secretaria de Assuntos Internacionais do MMA;

- Plantas do Futuro;

- Mudanças Climáticas e Biodiversidade;

- Perda de Biodiversidade;

- Cerrado e Pantanal;

- Coleções Científicas;

- COP 8;

- Caatinga;

- PPA;

- Biocombustíveis e Biodiversidade;

- Ecossistemas de Montanhas;

- Acompanhamento do Ano Internacional da Biodiversidade.

Câmaras Técnicas Permanentes

- Coleções;

- Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade - PAN-Bio;

- Espécies Ameaçadas de Extinção e de Espécies Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação;

- Espécies Exóticas Invasoras;

- Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência.

No ano de 2017 houve uma atualização na utilização e função das Câmaras Técnicas. No momento, nenhuma Câmara Técnica Temporária está ativa e as Câmaras Técnicas Permanentes em operação são:

- Câmara Técnica de Espécies Ameaçadas de Extinção;

- Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras;

- Câmara Técnica Permanente da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), Relatórios Nacionais para a CDB, Panoramas da Biodiversidade Global (GBO) e avaliações da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade.

Membros da Comissão
  • Titular
    Guilherme de Camargo Vasconcellos
    IAP - Instituto Ambiental do Paraná
  • Titular
    Marcelo Garcia
    IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
  • Suplente
    Paulo Magalhães Bressan
    SIMA - Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo
  • Suplente
    Sueli Naomi Ota
    SEDEST - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná