Notícias

Governo do Tocantins planta mudas nativas com o projeto Plantando Água e inaugura Parque Temático na Semana Estadual da Água em Gurupi

Neste ano, a Semarh optou por descentralizar a Semana Estadual da Água, ir a campo, pegar a estrada, ouvir o povo e levar o Plantando Água - Foto: Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas Santo Antônio e Santa Tereza foram empossados no mandato (2024-2028) e comitiva visitou o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas no município O Governo do Tocantins realizou nesta sexta-feira, 15, o Dia de Campo do projeto Plantando Água do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (CRAD), em Gurupi, na programação da 14ª Semana Estadual da Água do Tocantins. O evento chega a mais um município, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Estado e apoio das instituições parceiras. No município, a celebração conjunta da Semana Estadual da Água e do Dia da Água da Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST), a Fundação e a Universidade de Gurupi (Unirg), recebeu estudantes do ensino estadual e municipal, autoridades e convidados. Na comemoração conjunta teve ainda,  a solenidade de posse dos novos membros  do Comitê para o mandato (2024-2028) e a inauguração do Parque Temático da Nascente do Córrego Água Franca, construído através do convênio entre a Semarh e a Unirg, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O secretário da Semarh, Marcello Lelis, considerou que foi um dia muito especial para a política de recursos hídricos, “decidimos descentralizar a Semana Estadual da Água, ir a campo, pegar a estrada, ouvir o povo e levar o Plantando Água aos quatro cantos do Estado, seguindo o exemplo do nosso governador. Começamos na região norte, em Ananás, estamos hoje em Gurupi, na Unirg, onde por meio de convênio, com recursos do Fundo construímos o Parque Temático” “Celebramos a Semana Estadual da Água em Gurupi com a inauguração do Parque, a posse dos novos membros do Comitê e a segunda visita do projeto Plantando Água, colocando as mãos na terra e literalmente plantando água. Esse é um plantio simbólico, tem a força da educação ambiental, teremos 400 mil mudas/ano produzidas nos quatro viveiros do CRAD, que serão plantadas em volta de nascentes de APP, recuperando 360 ha de vegetação nativa, literalmente plantando águas”, frisou o secretário Marcello Lelis. O representante da Prefeitura, secretário de Governo de Gurupi, Silvério Filho, enfatizou que, “essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Gurupi é relevante para preservação dos nossos córregos e nossas nascentes, além de contribuir com a questão do clima”. O presidente da Fundação Unirg, Thiago Miranda, anfitrião na inauguração do Parque Temático, ressaltou que “a parceria com a gestão estadual e municipal foram essenciais à conclusão do projeto de construção do Parque, através do convênio entre a Semarh e a Unirg, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, e que tem o objetivo de preservação da nascente do córrego Água Franca e de proporcionar um espaço de estudos e convivência acadêmica”. A secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, Daniella Prudente Vitorino, falou para os alunos que, “vocês moram num município muito importante, Gurupi na verdade é uma grande bacia hidrográfica, nós temos várias nascentes aqui, especialmente de três grandes córregos, o Mutuca, Água Franca e Dois Irmãos; além do Poço do Meio, apesar de não nascer em nosso município. Então sem dúvida precisamos nos empenhar na preservação”. A presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, doutora Maria Cristina Bueno Coelho, afirmou que, “a gente faz bom uso das mudas de nossos viveiros, a gente consegue recuperar nascentes dos municípios que integram o nosso Comitê, fazemos um trabalho muito interessante de recuperação das nascentes das nossas bacias e hoje recebemos de braços abertos os novos membros, para darmos continuidade ao nosso trabalho”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, lembrou que o projeto Plantando Água foi lançado na Semana Estadual da Água deste ano e acrescentou que, “nós temos uma parceria muito bem fundamentada, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando o Estado do Tocantins, financia os Centros de Recuperação de Área Degradada. Estamos aqui hoje falando do CRAD de Gurupi, que em parceria com a Universidade Federal do Tocantins tem a tecnologia de produção de mudas, e em parceria com dois comitês de Bacias Hidrográficas, o Comitê das Bacias dos rios Santo Antônio e Santa Tereza e o Comitê de Bacia do rio Formoso desenvolve várias ações e um trabalho de campo”. No evento, os convidados assistiram também a eleição e posse da mesa diretora do Comitê; a assinatura e entrega da Licença Ambiental expedida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi à Fundação Unirg e participaram do Dia de Campo, com o plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado na APP da Nascente do Córrego Água Franca. Após o encontro, uma comitiva técnica do Estado e municípios visitou o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Gurupi, percorrendo  as instalações dos viveiros de produção das mudas, estendendo a visita ao Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, ambos na Universidade Federal do Tocantins do município. “Realizamos em Gurupi, a segunda visita do Plantando Água, colocamos as mãos na terra, literalmente plantando água”, afirmou o secretário Marcello Lelis - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   “Temos uma parceria bem fundamentada, a Semarh financia os CRADs e tem a parceria com a UFT-Gurupi e os comitês dos rios Santo Antônio e Santa Tereza e do rio Formoso”, pontuou o diretor Aldo Azevedo - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Descerramento da Placa de inauguração do Parque Temático da Nascente do Córrego Água Franca - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Entrega da licença ambiental do Parque Temático da Nascente do Córrego Água Franca - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Entrega do certificado de Posse aos representantes dos segmentos dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográfica dos rios Santo Antônio e Santa Tereza - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O plantio simbólico promove a educação ambiental, 400 mil mudas serão produzidas nos quatro viveiros do CRAD e plantadas para recuperar 360 ha de área de nascentes_Foto Jordana Capistrano - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O plantio simbólico promove a educação ambiental, serão produzidas 400 mil mudas nos quatro viveiros do CRAD e plantadas para recuperar 360 ha de área de nascentes - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Posse dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rios Santo Antônio e Santa Tereza - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Semarh e Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza no Dia de Campo do Plantando Água em Gurupi - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Visita ao Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo na UFT-Gurupi - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Visita ao viveiro de mudas no Centro de Recuperação de Áreas Degradadas - CRAD de Gurupi - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-planta-mudas-nativas-com-o-projeto-plantando-agua-e-inaugura-parque-tematico-na-semana-estadual-da-agua-em-gurupi/12zyvgar7b6i

Naturatins e UFT assinam acordo de cooperação técnica

Acordo entre instituições objetiva qualificação técnica de estudantes e recém-egressos  - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Estudante e recém-egressos terão qualificação técnica por meio de treinamento prático e supervisionado em áreas de unidades de conservação Nessa quarta-feira, 13, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de apoiar a qualificação técnica dos estudantes e recém-egressos por meio de atividades de ensino, pesquisa, extensão e treinamento prático e supervisionado em áreas de Unidades de Conservação estaduais e de inclusão produtiva localizadas no Tocantins. O documento foi assinado pelo presidente Renato Jayme e o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato. Serão selecionados pela UFT os bolsistas e alunos voluntários que poderão atuar em projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas das unidades de conservação e nas áreas de inclusão produtiva onde situam-se as unidades residentes do Projeto Agroresidência. “É um passo importante em direção ao fortalecimento da educação, pesquisa e conservação ambiental no Estado. A assinatura entre as duas instituições estabelece um compromisso mútuo para apoiar a qualificação técnica de estudantes e recém-egressos, além de promover atividades de ensino, pesquisa, extensão e treinamento prático e supervisionado em áreas estratégicas de conservação e desenvolvimento local”, ponderou o presidente Renato Jayme. Entre as principais atividades a serem desenvolvidas estão programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, assim como a oferta de serviços de assessoria nas áreas de administração, economia e extensão rural. Dentre as atribuições do Naturatins estão a oferta de informações técnicas e a promoção dos meios e mecanismos necessários para o desempenho das atividades previstas como o apoio logístico para o deslocamento dos docentes e discentes da UFT. Representantes do Naturatins e UFT se reuniram, na sede do Instituto, para assinatura do acordo - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-e-uft-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica/6pzrddzx6ne7

Comissão Tripartite Nacional aprova representantes nos Estados

Reunião da Comissão Tripartite Nacional no Salão dos Ministros do MMA, em Brasília. Foto: Rafael Honorato/MMA Órgão que reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal reuniu-se nesta semana em Brasília O MMA realizou na terça-feira (5/3), em Brasília, a 24° Reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O colegiado reúne representantes de municípios, Estados e do governo federal para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e promover a gestão ambiental compartilhada. Os representantes aprovaram nomes indicados para as comissões Tripartites Estaduais (CTE) e para a Comissão Bipartite do Distrito Federal (CBD), responsáveis por tratarem de questões de interesse local. Houve também decisão favorável ao manual para a instalação das comissões e ao modelo de regimento interno que deverão seguir. A Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA apresentou panorama do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), em especial o registro das UCs municipais. Já a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade realizou informe sobre a V Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para o segundo semestre. Os representantes do Ibama fizeram apresentações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), Cadastro Técnico Federal (CTF) e sobre acordos realizados com os Estados, respondendo à solicitação feita pelos municípios na reunião passada. Houve ainda apresentação da Secretaria de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA sobre o Programa União com Municípios. Anunciada pelo presidente Lula em setembro de 2023, a iniciativa destinará mais de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os municípios no controle do desmatamento e de incêndios florestais. Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O ciclo anual é medido de agosto a julho do ano seguinte. A reunião da CTN desta semana foi a terceira desde a retomada em 2023, após quatro anos de inatividade durante o governo passado. A iniciativa é fundamental para o funcionamento do Sisnama e, em especial, para a gestão de programas e projetos do MMA. A Comissão é formada por representações paritárias dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é permitir a participação de todos os setores do Executivo na tomada de decisões, para que projetos e programas ambientais tenham maior efetividade.   Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/comissao-tripartite-nacional-aprova-representantes-nos-estados

Governo do Tocantins realiza o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água em Ananás

O secretário Marcello Lelis inicia o plantio simbólico de mudas no Dia de Campo do Plantando Água em Ananás - Foto: Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins Com plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado o projeto leva a sensibilização sobre a importância da água e do uso sustentável, para mais de 200 alunos de escolas estadual e municipal na 14ª Semana Estadual da Água do Estado O Governo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 12, o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (CRAD), realizado no município de Ananás, na 14ª Semana Estadual da Água do Estado, que se estende sua programação até 22 de março, Dia Mundial da Água. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHLC) e parceiros, com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananás, desempenharam a sensibilização prática sobre a importância da água e do uso sustentável desse recurso natural. Nesse Dia de Campo foram recebidos mais de 200 alunos das escolas estadual e municipal de Ananás, que junto com o prefeito do município, secretários de Meio Ambiente do Estado e dos municípios e representantes das demais instituições, colocaram a mão na terra para realizar o plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado durante a atividade prática de sensibilização em uma Área de Proteção Permanente (APP) do município. O secretário Marcello Lelis enfatizou que, “o plantio simbólico das mudas com os alunos através do projeto Plantando Água têm o objetivo exclusivo de promover a sensibilização dos nossos jovens sobre a importância da água e do seu uso sustentável, a partir da idade escolar, na Semana Estadual da Água. Essa ação com os estudantes, marca o início do plantio que será realizado de fato por profissionais contratados pelo Governo do Estado, através da Semarh, para plantar 100 mil mudas produzidas no CRAD de Araguatins e que vai contribuir com a recuperação de 360 ha de matas ciliares de rios em APPs e nascentes”. O prefeito de Ananás, Valdemar Nepomoceno, destacou a satisfação do município em receber o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água, em parceria com o Governo do Estado e à iniciativa da Semarh, “esse é um projeto que transforma, fará a diferença na sensibilização dos nossos estudantes, por isso afirmo nosso apoio e parabenizo a participação das nossas escolas, em especial dos nossos alunos nesta celebração da Semana Estadual da Água, bem como dos representantes dos diversos segmentos e agradeço a presença expressiva dos secretários do Meio Ambiente dos municípios, presentes aqui para prestigiar esse encontro”, afirmou. O secretário de Meio Ambiente de Ananás, Moisés Coelho, reafirmou a parceria com o Estado, o apoio ao CBHLC, aos parceiros. O secretário frisou que, “o nosso município tem mostrado sua força crescente, com nosso empenho no apoio à proposta de sensibilização sobre a importância das águas através do Plantando Água, reforçamos o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento sustentável e a busca de benefício para todos”. O representante das escolas estadual e municipal de Ananás, conhecido como professor Augusto, aplaudido de forma carinhosa pelos alunos, na oportunidade, apontou a importância do projeto para as questões dos recursos hídricos e para a resiliência climática. O professor Augusto falou ainda do interesse das escolas do município e lançou um convite de parceria em projetos que possam agregar aprendizado aos alunos nas escolas e atender demandas dos municípios. O presidente do CBHLC, Mário Roberto Rocha, expressou emocionado, a satisfação de trabalhar com os jovens, elogiou o apoio dos municípios do Comitê e dos parceiros, detalhou o trabalho realizado pelo Comitê e disse, “somos os primeiros a receber o Dia de Campo do projeto Plantando Água, um marco na nossa gestão junto com o Estado, os municípios, parceiros e os estudantes, com as nossas mãos na terra, literalmente plantando água com as mudas do CRAD Araguatins, para recuperação de matas ciliares e nascentes”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destacou o investimento em tecnologia, o trabalho dos Comitês, a participação dos segmentos e das prefeituras municipais. O diretor ressaltou a inovação do projeto com a sensibilização prática em campo e afirmou que, “o Governo une Estado e municípios na parceria, público-privado, em prol da sustentabilidade. É gratificante ver os municípios e os alunos conosco e com a Semarh, o Comitê e parceiros, no projeto que visa promover o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos hídricos”. Nesse Dia Campo, também participaram da mesa de apresentação do projeto, o vice-prefeito de Ananás Idemar Furmiga, a presidente da Câmara Municipal, Elzi de Sá, os secretários de Meio Ambiente de Araguaína Joaquim Quinta Neto, de Riachinho Edivan Fernandes, de Aragominas Eilia Rodrigues, de Piraquê Odenis Coutinho, de Angico Sebastião Guimarães, os diretores do IFTO de Araguatins Cláudio Galvão, da Regional do Naturatins Araguaína Leandro Medeiros, da Fabic Nilton Elias, das associações Guardiões do Rio Lontra Ilza Bete e Comunitária de Ananás Mauro Borges, os representantes de Araguanã Patrick Rangel, da Eco Brasil Florestas Braulio Santos, da Gelnex Araguaína Renan de Assis, além da presença dos vereadores Zé Lu Barbosa e Ronaldo. Plantando Água O projeto Plantando Água do Centro de Referência de Áreas Degradadas do Estado do Tocantins - CRAD, tem o objetivo de promover a sensibilização da população em relação às questões da água e do meio ambiente, mantendo o foco na educação para gestão deste recurso natural e sua sustentabilidade.  O Dia de Campo envolve diversos segmentos em parceria com os CBHs dos Rios Lontra e Corda, do Rio Formoso, dos Rios Santo Antônio e Santa Teresa, do Rio Manuel Alves, do Lago de Palmas e do Rio Palma e dos CRADs de Araguatins, Gurupi, Natividade e Palmas. Semana Estadual da Água Neste ano, no período de 11 a 22 de março, a Semarh juntamente com seus parceiros, vai levar o Dia de Campo do Plantando Água a quatro municípios, além de Ananás, o projeto estará no dia  (15) Gurupi, (19) Almas e (22) Palmas. A Semana Estadual da Água no Tocantins foi instituída pelo Governo do Estado, por intermédio da Semarh, com o Decreto nº 4.008/2010, em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Dia Mundial da Água O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 22 de março de 1992, data destinada à discussão de diversos temas relacionados a este bem natural e finito, com intuito de criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema. Parceria O Plantando Água conta com uma Comissão Organizadora composta pela Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Lontra e Corda, dos rios Santo Antônio e Santa Teresa, do Rio Formoso, do Rio Manuel Alves, Lago de Palmas, e do Rio Palma, bem como as respectivas prefeituras municipais que os integram, além da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade do Tocantins (Unitins), do Colégio Agropecuário de Natividade, Instituto Espinhaço, Eco Brasil e Anglo.     Os participantes do Dia de Campo se reúnem para o registro de uma foto oficial - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   Autoridades compõem a mesa de apresentação do Dia de Campo em Ananás com o projeto Plantando Água - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O presidente do CBHLC Mário Roberto Rocha fala do trabalho do Comitê - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O secretário do Meio Ambiente de Ananás Moisés Coelho fala da satisfação de receber o projeto no município - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   A presidente da Câmara Municipal, Elzi de Sá cumprimenta os participantes - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O representante das escolas estadual e municipal de Ananás, professor Augusto - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O diretor de Recursos Hídricos da Semarh Aldo Azevedo apresentou o projeto Plantando Água - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O prefeito Valdemar Nepomoceno reforçou a parceria com o Governo do Estado e apoio ao projeto Plantando Água - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   Fonte: 

Prazo para preenchimento do Questionário do ICMS Ecológico do Tocantins Ano-Base 2023 encerra na sexta-feira, 15

O sistema Siseco suspende automaticamente o acesso do usuário ao Questionário ICMS Ecológico Ano-Base 2023 após o encerramento do prazo - Foto: Foto Fernando Alves/Governo do Tocantins Municípios têm até o próximo dia 15 de março, para acessar o sistema Siseco, declarar as ações do exercício 2023 e anexar os documentos comprobatórios O Governo do Tocantins já recebeu aproximadamente 96% dos Questionários do ICMS Ecológico Ano-Base 2023 dos municípios ao até esta quarta-feira, 13. O prazo para preencher e anexar documentos ao Questionário no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico do Estado (Siseco) se encerra na sexta-feira, 15 de março, quando o acesso aos usuários fica suspenso automaticamente. De acordo com o levantamento da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), alguns municípios precisam concluir o preenchimento e ficar atentos ao fim do prazo, conferir se os arquivos dos documentos estão legíveis e anexados na questão correta, para garantir a pontuação. A coordenadora da equipe do ICMS Ecológico da Semarh, Fernanda Silva, disse que, “resta pouco tempo para os municípios concluírem o preenchimento e a entrega do questionário, mas é importante conferir as informações e os documentos anexados antes do envio”. Em 2023, o Governo do Tocantins repassou cerca de R$ 115 milhões aos municípios através do ICMS Ecológico e esse recurso pode ser empregado em qualquer atividade dentro do município. Fernanda Silva recomendou que, “os municípios façam o investimento de uma parte relevante desse recurso nas suas ações ambientais, para que possam continuar pontuando e recebendo mais recursos no ano seguinte”. Os municípios podem obter informações sobre o questionário e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento através do whatsapp 63 99936-0696 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72 = 'suporte.siseco' + '@'; addyf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72 = addyf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72 + 'semarh' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72 = 'suporte.siseco' + '@' + 'semarh' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72').innerHTML += ''+addy_textf01e9a1b28678f43056f614fcfc27a72+''; . As instruções das novas funções e melhorias no sistema Siseco estão disponíveis em vídeos curtos que mostram o passo a passo do uso da opção de preenchimento das questões de múltiplas escolhas e a função de resetar questão, no canal do YouTube da Semarh, para acesso fácil clique em .   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/prazo-para-preenchimento-do-questionario-do-icms-ecologico-do-tocantins-ano-base-2023-encerra-na-sexta-feira-15/1a4rgmwdekud

Prazo para emissão de licença de manejo do Capim-Dourado e Buriti vai até 31 de julho

Exigência do documento é a forma legal do Naturatins assegurar a preservação dos campos de Capim-Dourado e Buriti - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Exigência do documento é a forma legal do Naturatins assegurar a preservação dos campos de Capim-Dourado e Buriti e colaborar com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades que utilizam essas espécies para sua subsistência Como forma de assegurar a preservação do Capim-Dourado e do Buriti, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa a artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que a solicitação da autorização e revalidação da licença para coleta, manejo ou transporte do Capim Dourado e do Buriti pode ser efetuada até a data-limite de 31 de julho. O procedimento é virtual e está disponível no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). Por meio da plataforma, os interessados devem encaminhar a documentação exigida. Os procedimentos auxiliam as ações de fiscalização do Naturatins e estão regulamentados pela Lei Estadual nº 3.594/2019 e pela Instrução Normativa Naturatins 03/2023. O Naturatins informa que o documento de autorização para a coleta e o transporte do capim-dourado e do buriti é válido por cinco anos, mas deve ser revalidada anualmente. Caso não seja solicitada a revalidação e ocorra a autuação pela coleta, manejo e/ou transporte, a pessoa pode ser punida com  advertência, multa, apreensão,  além de restritiva de direitos  no qual leva suspensão do documento de autorização por dois anos e o infrator fica proibido de solicitar novamente o documento por um período de dois a quatro anos. A gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Vanessa Braz, ressalta que é de máxima importância que todos os envolvidos nas cadeias produtivas do Capim-Dourado e do Buriti estejam munidos de sua autorização vigente. Vanessa explica que a exigência da autorização garante o cumprimento dos critérios e técnicas de manejo sustentável das duas espécies e assegura a preservação das veredas e dos campos úmidos, onde essas espécies são encontradas. Ela ainda observa que os campos de Capim-Dourado e do Buriti asseguram a promoção do desenvolvimento socioeconômico de comunidades, principalmente às tradicionais do Tocantins que, historicamente, confeccionam artesanato a partir dessas duas espécies. "A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo e o transporte ilegais, inclusive a biopirataria. Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta, o manejo e o transporte dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável", ressalta a gerente. Sigam Para emitir a licença de coleta, manejo e transporte de capim dourado e buriti é necessário encaminhar ao Naturatins, por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), documentos como requerimento padrão do órgão ambiental, contendo os dados pessoais, endereço, área de coleta/área de atuação, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do Registro Geral, comprovante de endereço ou declaração de endereço, carta de anuência (termo de acordo) do proprietário do imóvel em caso de coleta e/ou manejo em propriedades particulares de terceiros e, ainda, Termo de Compromisso celebrado em caso de coleta e/ou manejo entre a Unidade de Conservação (UC) e as comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas. Para a emissão da Licença, por meio de Associação, os interessados devem caminhar os seguintes documentos: requerimento padrão do Naturatins, contendo os dados da associação, endereço, área de coleta/área de atuação da associação, cópia da Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço da associação, Estatuto da Associação, Ata da última eleição da associação, lista atualizada de todos os artesãos solicitantes enquadrados conforme o disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 3.594, de 18 de dezembro de 2019; cópia do Cadastro de Pessoas Física (CPF) de cada associado, cópia do Registro Geral de cada associado, termo de compromisso celebrado em caso de coleta e/ou manejo entre a Unidade de Conservação e as comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas, carta de anuência (termo de acordo) do proprietário do imóvel em caso de coleta e/ou manejo em propriedades particulares de terceiros. Para o processo de revalidação, o beneficiário deverá preencher modelo de declaração que consta no Sigam e enviar ao Naturatins por este mesmo sistema. Quem pode emitir Conforme a Instrução Normativa Naturatins 03/2023, as Licenças serão emitidas para: I - pessoas físicas, caracterizada a condição de extrativistas e artesãos, desde que vinculados a associações, ou cooperativas que tenham atividade de artesanato previsto em seu estatuto, e que sejam residentes no Estado do Tocantins; II - pessoas físicas, caracterizada a condição de agricultores familiares, que desenvolvam as atividades em pequenas propriedades, ou em posses rurais familiares, desde que residentes no Estado do Tocantins; III - os proprietários rurais que não se enquadram no inciso II e que pretendam realizar, nos limites da sua propriedade, a coleta e o manejo do capim-dourado e do buriti. Interessados têm até 31 de julho para solicitarem a emissão de licença de manejo do Capim-Dourado e Buriti - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/prazo-para-emissao-de-licenca-de-manejo-do-capim-dourado-e-buriti-vai-ate-31-de-julho/5avhwxhyka6f

No combate à pesca predatória, Naturatins apreende 5.950 metros de redes, 40 quilos de pescado e mais de R$ 14 mil em multas

Fiscalização apreendeu pescado, redes, equipamentos insumos de pesca - Foto: Divulgação Naturatins Ação ocorreu entre os dias quatro e 11 de março nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto Nacional Brejinho de Nazaré e nos lagos das Usinas do Lajeado e Estreito Finalizada nesta segunda-feira, 11, a ação de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para coibir as práticas da pesca e caça predatória resultou na apreensão de 5.950 metros de rede de pesca, 40 quilos de pescado, um barco, um caiaque, um motor rabeta, cinco caixas de isopor, cinco varas de pesca, um molinete, quatro carretilhas e aplicação de R$ 14.450,00 em multas. Com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), as ações de fiscalização começaram no dia quatro de março e ocorreram nos lagos das Usinas Hidrelétricas do Lajeado e Estreito e demais cursos hídricos localizados nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, especialmente nos assentamentos Ana Alice, PA Manchete e Praia do Quicuia. Conforme a gerência de fiscalização do Naturatins, na região de Caseara, a equipe atendeu uma  denúncia feita via rede social, no ribeirão  Flor da Mata. No local, uma pessoa foi pega em flagrante por prática de pesca ilegal, sendo apreendidos: 150 metros de rede de pesca, o caiaque e 20 quilos de pescado, que foi doado para igrejas da região. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ de 2.250,00. Portaria Conjunta Para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses e dar cumprimento à Portaria Conjunta nº 04/2023, que proíbe a pesca profissional no reservatórios das Usinas Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães - UHE do Lajeado (Palmas e Porto Nacional) e do Estreito (Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins) pelo período de 12 meses, os fiscais do Naturatins se deslocaram para o Lago da Usina de Estreito para verificar uma denúncia de que pescadores estariam praticando a pesca profissional em descumprimento à legislação vigente. Na região de Palmeiras do Tocantins, as equipes percorreram as margens do Lago, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa. O resultado foi a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil e apreensão de 4.200 metros de redes malhadeiras de diversas malhas. Em Babaçulândia, as equipes recolheram mais de 900 metros de redes malhadeiras. Em ação contínua, os fiscais do Naturatins atuaram no Lago da Usina Hidrelétrica (UHE) do Lajeado, entre os municípios de Miracema e Brejinho de Nazaré. No percurso, a equipe abordou várias embarcações e fiscalizou diversos acampamentos de pescadores profissionais. Na área da UHE do Lajeado, foram recolhidos 200 metros de rede de pesca; cinco varas de pesca, um molinete e quatro carretilhas. O material estava em poder de pessoa que foi flagrada pescando sobre a ponte (que é proibido) e sem licença para exercer a pesca. Além da apreensão dos equipamentos, foi aplicada uma multa no valor de R$ 300,00. Ainda na região, a fiscalização abordou um acampamento de pescadores profissionais, onde flagrou uma pessoa exercendo a pesca profissional sem a licença emitida pelo Naturatins e sem ser filiado a nenhuma Colônia de Pescadores Profissionais. No local, foram apreendidos um barco, um motor rabeta, 500 metros de rede de pesca malha 10, cinco caixas de isopor de 120 litros e 20 quilos de pescado. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ 4.800,00. O pescado foi incinerado, pois já estava impróprio para consumo. Incineração Conforme a gerência de fiscalização, todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação de reciclagem localizada em Palmas, onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. Em relação ao pescado ainda vívido, os mesmos, foram despescados e devolvidos ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local. O gerente de fiscalização, Cândido explica que, por se tratar de área fronteiriça entres Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da da pesca referente à legislação ambiental vigente e em observância à Portaria Conjunta nº 04/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e Secretaria do Turismo (Setur). Total de apreensões: 5.950m de rede de pesca 40kg de pescado 01 barco 01caiaque 01 motor rabeta 05 caixas de isopor 05 varas de pesca 01 molinete 04 carretilhas Total de multas: R$ 14.950,00 Durante as ações de fiscalização, equipes do Naturatins recolheram quase seis mil metros de redes malhadeiras - Divulgação Naturatins   Foram apreendidos 40 quilos de pescado - Divulgação Naturatins   Ainda foram apreendidos um barco, um caiaque, um motor rabeta, cinco caixas de isopor, cinco varas de pesca, um molinete, quatro carretilhas - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/no-combate-a-pesca-predatoria-naturatins-apreende-5950-metros-de-redes-40-quilos-de-pescado-e-mais-de-r-14-mil-em-multas/2sg3m52udh5m

Naturatins celebra o trabalho das mulheres na área ambiental

Vângela Azevedo atua há cerca de 10 anos na fiscalização ambiental - Foto: Flavia Mendes/Governo do Tocantins Órgão ambiental dispõe de quadro funcional próprio onde mulheres ocupam postos de inspetoras, fiscais e guardas-parque Nesta sexta-feira, 8, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) presta homenagem e reconhecimento às mulheres que desempenham papéis fundamentais na execução de políticas públicas ambientais do Tocantins. Presentes na gestão e regularização ambiental, fiscalização, monitoramento, inspeção e conservação ambiental, o trabalho das servidoras do Instituto constrói uma história de mais de três décadas na proteção dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável do Tocantins. A diversidade de perspectivas é essencial para enfrentar os desafios complexos relacionados à gestão ambiental. Este é um dos aspectos ponderados pela fiscal ambiental Vângela Azevedo, que há cerca de 10 anos atua no combate aos crimes e infrações ambientais na região Norte do Tocantins. "É importante ter persistência e nós, mulheres que desejamos seguir nessa carreira, buscarmos capacitação. Outro aspecto é a comunicação, ver o infrator como uma pessoa que a gente precisa dialogar, e isso é o que tem facilitado muito o nosso contato com o cidadão", declarou ao lembrar dos desafios relacionados ao preconceito em relação a liderança feminina, riscos na abordagem em ações como as de combate ao desmatamento ilegal que são recompensados pelas boas memórias construídas com as equipes de trabalho e no contato direto com a natureza. Assim como Vângela que está na linha de frente no combate aos crimes ambientais, fiscais do Instituto atuam por todo o Estado, como a fiscal ambiental Thamyres Mayara. "Temos enfrentado grandes desafios, desde ser questionada como profissional e enfrentar ambientes hostis. Mas acredito que temos contribuído de forma positiva para a preservação do meio ambiente, e muita de nós, tem feito a diferença para mudar o preconceito contra a profissional mulher. Nós temos mudado essa situação e contribuímos com o meio ambiente", avaliou. O comprometimento das servidoras na preservação do meio ambiente, seja na linha de frente e também nas áreas de administrativas, planejamento, de recursos humanos, jurídico, finanças e assessorias técnicas é elogiado pelo presidente Renato Jayme.  "Elas desempenham funções diversas para implementação da nossa política ambiental. Com coragem e dedicação, essas profissionais enfrentam uma série de desafios diários em suas jornadas de trabalho e tem uma sensibilidade especial para as questões ambientais", afirmou. Ao longo de mais de três décadas, centenas de servidoras passaram pelo Instituto e deixaram seu legado na gestão, fiscalização, monitoramento e conservação ambiental. Suas trajetórias, marcadas por coragem e dedicação, são essenciais para a construção de políticas públicas ambientais implementadas no Tocantins. Mulheres que atuam na sede em Palmas, foram recebidas com um café da manhã especial nesta sexta-feira, 8 - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fiscais ambientais durante patrulhamento fluvial - Flavia Mendes/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-celebra-o-trabalho-das-mulheres-na-area-ambiental/6r0q1xsfgjbd

Governo do Tocantins institui Comissão Pró-comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó

A Comissão Pró-comitê que vai atuar no processo de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Apresentados a estrutura, composição, trabalho voluntário, compromissos e finalidades de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado, os participantes escolheram os representantes dos segmentos que serão o ponto focal na Comissão O Governo do Tocantins instituiu nesta quinta-feira, 7, a Comissão Pró-comitê que vai atuar no processo de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu  representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água dos municípios integrantes destas Bacias Hidrográficas, no 1º Encontro Setorial para o processo de criação do Comitê, realizado no município de Caseara. Neste encontro, a Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh apresentou a palestra “O que é um Comitê e suas finalidades”, para mostra um panorama da estrutura, compromissos e finalidades de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado antes da formalização da Comissão e escolha dos pontos focais no âmbito do Pró-Comitê. Em seguida, os participantes foram convidados a se voluntariar ao processo de instituição da Comissão Pró-comitê das Bacias Hidrográficas (BH) dos rios Coco e Caiapó. Ao todo, foram convidados os representantes de segmentos dos 10 municípios integrantes destas Bacias Hidrográficas; são eles, Caseara, Araguacema, Abreulândia, Dianópolis, Marianópolis, Barrolândia, Monte Santo do Tocantins, Chapada de Areia, Paraíso do Tocantins e Pium. Neste encontro, prefeitos e secretários municipais de meio ambiente, pesca, cultura e agricultura, além do representante da sociedade civil organizada e usuários de água dialogaram a respeito da iniciativa que surgiu a partir do interesse dos próprios municípios. Abertura O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressaltou a força dos Comitês de Bacias e o compromisso do Governo do Estado por intermédio da Semarh colegiados existentes no Estado. “Os Comitês de Bacias proporcionam a descentralização das decisões de gestão, que passa a contar com a participação conjunta de seus integrantes locais. Hoje iniciamos o processo de criação do Comitê dos rios Coco e Caiapó. As decisões e os presidentes dos Comitês são recebidos nos municípios de sua região e respeitados, com a força de uma autoridade parlamentar. Mas o Governo do Tocantins permanece junto, não lava as mãos, continua oferecendo apoio com suporte técnico e recursos para execução das ações”. O prefeito interino do município de Caseara, Marcos Carvalho Lima, afirmou que “receber todos os participantes aqui presentes neste 1º Encontro Setorial é motivo de alegria e nossos municípios só têm a ganhar, com a proposta de criação do Comitê, por isso quero reforçar o nosso apoio e que estaremos sempre à disposição”. Representando a Câmara Municipal de Caseara, a vereadora Maria Ângela de Oliveira, destacou que, “há três anos, surgiu a ideia do Comitê, se não existe a nossa organização, hoje não estaríamos com esse projeto aqui para tratar das nossas Bacias Hidrográficas e que vai valorizar as nossas águas, o nosso povo e nossa comunidade, por isso é importante que continuemos nesse propósito, pensando no futuro dos nossos filhos e de nossas famílias”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, ressaltou que, “o Comitê de Bacias é um órgão colegiado de conciliação, que chamamos de parlamento das águas, uma instituição de descentralização de políticas públicas de gestão de recursos hídricos, onde os conflitos são solucionados com as decisões deliberadas pelos representantes dos segmentos de sua região, contando com o apoio do Governo do Tocantins, através da Secretaria do Meio e Recursos Hídricos e do nosso Conselho Estadual de Recursos Hídricos”. O representante da sociedade civil organizada e usuários de água das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó, Guilherme Tiezzi, citou o exemplo de uma história em que percebeu a dificuldade crescente de ter acesso a água e ressaltou que, “naquele momento, aquela situação me inspirou a ideia de criar um Comitê, para tratarmos juntos do assunto de forma preventiva na região, ao invés de esperar que chegue a uma condição crítica”. Palestra A gerente de Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Maria Gorete Cordeiro, ministrou a palestra “O que é um Comitê e suas finalidades”. Ao longo da apresentação, o público acompanhou cada ponto abordado, tendo suas dúvidas esclarecidas diretamente pela palestrante ou direcionada aos componentes da mesa que se prontificaram constantemente para responder às questões. Participantes O diálogo foi enriquecido com a participação de representantes de entidades, associações, cooperativas e profissionais que atuam no setor da pesca, extrativismo e agronegócio ligados às Bacias Hidrográficas do Coco e Caiapó. Durante a conversa, os participantes falaram de suas experiências, da importância da preservação das águas para o desempenho de suas rotinas e da necessidade de unir esforços no enfrentamento dos desafios diários na manutenção da quantidade e qualidade da água para todos. Composição da mesa Além das autoridades que pronunciaram na abertura do evento, também prestigiaram o 1º Encontro Setorial compondo a mesa de representantes dos municípios das Bacias Hidrográficas, a secretária do Meio Ambiente e Turismo de Araguacema, Leonette Cruz Mesquita Martins, a secretária do Meio Ambiente de Divinópolis, Larissa Emiliano; o secretário do Meio Ambiente de Chapada de Areia, Laudemiro Marinho de Souza; e representando o município de Paraíso do Tocantins, o coordenador de Gestão Ambiental, Jakssael Pablo Rodrigues. A Semarh reuniu no processo de criação do Comitê, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água dos rios Coco e Caiapó - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Após a palestra foi conduzido o processo de instituição da Comissão Pró-Comitê para o processo de criação do colegiado - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, nos pronunciamentos da abertura do Encontro Setorial - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   No encontro foi ministrada a palestra da Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, sob o título “O que é um Comitê e suas finalidades” - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, na abertura do 1º Encontro Setorial para processo de criação do Comitê - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Representando a Câmara Municipal de Caseara, a vereadora Maria ngela de Oliveira - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Representante da sociedade civil organizada e usuários de água das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó, Guilherme Tiezzi - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-institui-comissao-pro-comite-das-bacias-hidrograficas-dos-rios-coco-e-caiapo/6t6o29h8bub

Governo desenvolve iniciativas estratégicas para estimular negócios da bioeconomia

Foto: Divulgação - Semas/PA Incentivos fiscais e biobusiness estão entre as principais iniciativas para impulsionar empreendimentos ligados à economia limpa A política de incentivos fiscais para bionegócios é uma das estratégias do Governo do Estado do Pará para estimular o desenvolvimento da bioeconomia paraense. A política promove, não só a geração de empregos verdes e melhoria de renda, mas o impulsionamento de uma economia mais sustentável e inclusiva. A iniciativa é prevista pelo Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), e que conta com a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 180 indústrias recebem, atualmente, incentivos fiscais no Estado. Distribuídas em mais de 50 municípios paraenses, que contemplam as 12 regiões de integração do Pará, elas geram mais de 40 mil empregos diretos. As empresas que aderem à iniciativa, recebem incentivo fiscal que varia de 50% a 95%, tendo como prazo de fruição, no mínimo, 7 anos, e, no máximo, de 15 anos, podendo ser prorrogado até o limite de mais 15 anos. “A Política de Incentivos Fiscais do Estado visa atrair novos investimentos, com ênfase no desenvolvimento econômico sustentável e a verticalização do segmento industrial, tornando as empresas mais competitivas, para que possam gerar cada vez mais empregos e renda no território paraense”, ressalta Carlos Ledo, secretário em exercício da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Integradas à Secretaria da Fazenda (Sefa), a Semas e a Sedeme formam um grupo de trabalho dedicado à atualização dos critérios para a concessão de incentivos fiscais no Pará. A empresa ‘100% Amazônia’ é uma das exportadoras que recebem incentivo fiscal do Estado. Segundo Fernanda Stefani, cofundadora e CEO da empresa de produtos da bioeconomia, o empreendimento nasceu da necessidade de transformar a relação das pessoas com a Amazônia, a partir de um trabalho em colaboração com comunidades, cooperativas locais e agricultores familiares. A marca, que conta com mais de 50 produtos (sementes, frutas, cumaru, guaraná, entre outros), já chegou a 70 países. “Nosso modelo de atuação potencializa a bioeconomia, aliando inovação e tecnologia de uma agroindústria 4.0 ao conhecimento ancestral para conservar a floresta e agregar valor à economia. Em 2020, recebemos apoio financeiro via Crédito do Produtor, viabilizado pela Sedeme, que possibilitou o início da construção de nossa agroindústria 4.0. Uma fábrica que trabalha em conjunto com cooperativas e comunidades tradicionais a favor da Amazônia, respeitando o tempo da floresta e potencializando o uso das diversas espécies deste bioma”, pontua a empresária. BIOBUSINESS – Além dos incentivos fiscais, o BioBusiness, iniciativa coordenada pela Semas, é outra forma de incentivar os empreendimentos ligados à bioeconomia no Pará, a partir da criação de uma agenda frequente de espaços para a comercialização de produtos e negócios da bioeconomia, como também capacitação de empreendedores da bioeconomia. O propósito, de acordo com a responsável pela política no Estado, Camilla Miranda, é proporcionar aos empreendedores da região um momento único de troca de experiências, qualificação, integração e, sobretudo, incentivo aos negócios sustentáveis e da bioeconomia na Amazônia. “Desde que instituímos o Planbio, sendo o primeiro estado do Brasil a fazer isso, nós temos desenvolvido uma série de ações voltadas para estimular esse setor, que tem altíssimo potencial de contribuição para o nosso Produto Interno Bruto e que é a vocação econômica escolhida para o Pará para que alcancemos a transição socioeconômica necessária. O Biobusiness oferece um espaço dinâmico para as iniciativas voltadas à bioeconomia, como forma de potencializar as conexões com potenciais investidores e mercado. Assim, o governo reúne diferentes setores econômicos para dar início a uma nova escala produtiva e financeira, baseada na bioeconomia”, explica Camilla. O PlanBio está inserido no eixo de Desenvolvimento econômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que direciona a política ambiental e climática do estado, com o objetivo de garantir a transição da economia paraense para um modelo baseado em baixas emissões de carbono. Com o Plano, o estado apoia e incentiva práticas e negócios que utilizem soluções baseadas na natureza para gerar empregos verdes e incremento de renda no estado. Pouco mais de um ano depois do lançamento do PlanBio, as atividades realizadas já registram impacto direto em mais de 67 mil pessoas, com 48% das 92 ações previstas concretizadas. Além das ações, 72 projetos já estão sendo executados, e cerca de 38 mil pessoas já foram capacitadas.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/03/06/governo-desenvolve-iniciativas-estrategicas-para-estimular-negocios-da-bioeconomia/

Conselho de Recursos Hídricos do Tocantins delibera a readequação do plano de aplicação do Fundo Estadual e aprova metas de gestão 2024-2028

Conselho de Recursos Hídricos do Tocantins aprova a readequação do Plano de Aplicação do Fundo Estadual para o exercício 2024 - Foto: Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins Conselheiros aprovaram ainda prestação de contas do 1º período do 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas no Tocantins O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins (CERH) aprovou nesta quarta-feira, 6, a proposta de readequação do Plano de Aplicação Financeira do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) para o exercício de 2024. Durante a 55ª Reunião Ordinária do Conselho, também foram aprovados a prestação de contas do 1º período do 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas no Tocantins (Progestão), além do Quadro de Metas de Gestão para o período 2024-2028, no âmbito do programa. Representando o presidente do CERH, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, pontuou que foram deliberadas pautas relacionadas a cinco resoluções, para implementação da Política Estadual dos Recursos Hídricos e fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. “Uma das cinco resoluções está relacionada a readequação do Plano de Aplicação do FERH  para serem executados a partir deste ano e as outras quatro, a aprovação do plano de metas do 3º ciclo do Progestão no Tocantins e da prestação de contas do plano de aplicação do 1º período deste ciclo do programa no Estado”, ressaltou o diretor, Aldo Azevedo. Na última reunião do exercício anterior o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos é deliberado e na primeira reunião do ano seguinte, o Conselho realizada a readequação do Plano de Aplicação do exercício vigente, para direcionamento do saldo de recursos viabilizar a execução de todas ações previstas. Conselheiros também aprovaram a prestação de contas do 1º período do 3º ciclo do Progestão no Tocantins - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   CERH-TO aprovou ainda o Quadro de Metas de Gestão dos recursos hídricos para o período 2024-2028 no âmbito do Progestão - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/conselho-de-recursos-hidricos-do-tocantins-delibera-a-readequacao-do-plano-de-aplicacao-do-fundo-estadual-e-aprova-metas-de-gestao-2024-2028/4vbe7wnnoe9f

Membros do Fórum do Lixo & Cidadania do Tocantins debatem plano de fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos no Estado

Membros do FELC Tocantins se reuniram, com profissionais catadores para discutir propostas de fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos - Foto: Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins Encontro reuniu Poder Público, representantes de segmentos e contou com a participação de profissionais catadores na apresentação de trabalhos que vêm sendo realizados Os membros do Fórum Estadual Lixo & Cidadania do Tocantins (FELC-TO) do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira, 6, com a participação dos profissionais catadores para discutir demandas, pontuar ações e apresentar propostas para o fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos no Estado. A equipe da Diretoria de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou um panorama das ações, destacou experiências e levantamentos que vêm sendo realizados. Durante o encontro, cada participante falou do trabalho que vêm realizando e como podem contribuir com o Fórum. A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Silva Amaral Figueiredo, disse que, “foi possível perceber a necessidade de apoio do Poder Público, para a formalização e estruturação das associações e cooperativas enfraquecidas, ao mesmo tempo que vemos a possibilidade de cooperação interinstitucional. A reunião foi bastante produtiva, entre outros assuntos, falamos como cooperarmos interinstitucionalmente no âmbito do Fórum para promoção da coleta seletiva na Agrotins”. O coordenador do FELC-TO, Paulo Batista, ouviu atentamente os participantes. Ao final, ficou encaminhado que o FELC-TO vai convidar algumas instituições que são fundamentais para trabalhar essas questões. Participantes Além da Semarh, participaram desta reunião do Fórum, representantes da Embrapa, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Instituto Globa 7, Conselho Regional de Biologia (CRBio 4), Alados Reciclarte, Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos (Ascamares), Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins (Cooperan), Movimento Vida Viva Taquaruçu. FELC-TO O Fórum Estadual Lixo & Cidadania – FELC/TO é um espaço aberto e permanente de discussão, proposição, sensibilização, capacitação e apoio  técnico para a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Tocantins, segundo as diretrizes  da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Ao final, ficou encaminhado que o FELC-TO vai convidar instituições que são fundamentais para trabalhar as questões abordadas - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins    Na reunião também entrou em pauta a cooperação interinstitucional, no âmbito do Fórum, para promoção da coleta seletiva na Agrotins - Foto Vanessa Monteiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/membros-do-forum-do-lixo-cidadania-do-tocantins-debatem-plano-de-fortalecimento-da-gestao-dos-residuos-solidos-no-estado/2ta6vk3ijceb

Inauguração das Estações Automáticas de Monitoramento da Qualidade do Ar na Fercal: avanço tecnológico e compromisso ambiental em destaque

Foto: Divulgação - Sema/DF Na manhã desta terça-feira (5), foi realizada a inauguração das estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar da Fercal, evento que contou com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. A cerimônia ocorreu no Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, onde um dos novos equipamentos está instalado, enquanto o outro está junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da região. Gutemberg Gomes ressaltou a importância das novas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar para o Distrito Federal, destacando o avanço significativo em relação aos métodos anteriores. “As novas tecnologias permitirão um controle mais eficiente e detalhado da qualidade do ar na região da Fercal, fornecendo dados em tempo real que serão fundamentais para a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção ambiental e a saúde da população”, comentou. O evento também contou com a participação da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer; do diretor de emergências, riscos e monitoramento ambiental da autarquia, Charles Dayler; do administrador regional da Fercal, Fernando Madeira; do administrador regional de Sobradinho II, Diego Matos; do presidente da Cimento Planalto (Ciplan), Sérgio Bautz; e de servidores do Brasília Ambiental e representantes da comunidade local. Durante a cerimônia, a vice-governadora destacou a importância do trabalho realizado em defesa do meio ambiente do Distrito Federal, parabenizando as ações que unem o desenvolvimento sustentável. Rôney Nemer enfatizou o papel das novas estações, que realizarão a supervisão em tempo real, ressaltando a importância da fiscalização contínua da qualidade do ar para a saúde da população. As novas estações são resultado de condicionantes de processo de licenciamento ambiental e foram estruturadas por meio de parcerias com empresas cimenteiras. Elas visam atender aos requisitos e compromissos ambientais estipulados, proporcionando um controle efetivo e contínuo da qualidade do ar para a população da região administrativa da Fercal. “O lançamento dos novos equipamentos é um feito para o Distrito Federal, pois até então contava somente com estações que realizavam o monitoramento de forma manual. E com leitura feita a cada seis dias. Essas estações revolucionam por possibilitarem saber de forma online, a cada hora, a qualidade do ar na região. Os dados obtidos serão compartilhados com o Instituto e acessíveis a toda população”, esclareceu o diretor de emergências, riscos e monitoramento ambiental, Charles Dayler. Além dos equipamentos modernos recém-lançados, o DF conta também com outros pontos de monitoramento de qualidade do ar localizados no Zoológico; Rodoviária do Plano Piloto; no Instituto Federal de Brasília – Campus Samambaia e no Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/inauguracao-das-estacoes-automaticas-de-monitoramento-da-qualidade-do-ar-na-fercal-avanco-tecnologico-e-compromisso-ambiental-em-destaque/

Governo do Tocantins apresenta balanço da Operação Piracema 2023/2024

Instituições parceiras do Naturatins estiveram presentes na sede do órgão para balanço final das ações fiscalizatórias - Foto: Walker Ribeiro / Governo do Tocantins Dados da Operação Piracema apontam mais de 42 mil metros de redes recolhidos Nesta terça-feira, 5, o Governo do Tocantins, por meio Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou o balanço da Operação Piracema 2023/2024 iniciada em 1º de novembro do ano passado e encerrada na última quarta-feira, 28. Durante os mais de três meses da Operação, foram realizadas 157 ações fiscalizatórias. Cerca de 3 mil pessoas abordadas e ainda 280 veículos e 135 embarcações que resultaram em mais de 42 mil metros de redes recolhidos, 168kg de pescado, 13 armas de fogo de calibres diversos e cinco embarcações. Para o presidente da autarquia, Renato Jayme, o balanço é um demonstrativo da eficiência das políticas ambientais do Governo do Tocantins. “Estamos cumprindo o papel de preservação dos nossos recursos hídricos e sua fauna aquática. Vamos estimular a pesca esportiva e outras atividades relacionadas ao turismo que geram investimentos e oportunidades de geração de renda para o tocantinense", declarou. Os indicadores do balanço foram apresentados pelo diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Edvan de Jesus Silva. “A estratégia utilizada pela Gerência de Fiscalização Ambiental também contemplou em ações de prevenção/educação, realizando diversas atividades como palestras, blitz educativas, distribuição de panfletos, visitas às colônias de pescadores”, ponderou. Outro aspecto destacado pelo gestor é que, apesar do término da piracema, o pescador deve ficar atento às regras que regulam a atividade de pesca no Estado, o que inclui a obrigatoriedade da apresentação da licença de pesca e, ainda, as regras pertinentes à pesca profissional dispostas na Portaria Conjunta nº 04/2023. Foram parceiros do Instituto, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPMA), Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (GRAER), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepea), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Guarda Metropolitana e Secretaria de Meio Ambiente de Porto Nacional. Licença de Pesca É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada. Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar através do portal do Sigam, no site do Naturatins. Pesca profissional Segue em vigor a Portaria Conjunta nº 04/2023 para pesca profissional. Nela, a modalidade profissional continuará proibida após o período de defeso nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado) nos municípios de Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, nos municípios de Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais. No entanto, a Portaria Conjunta nº 04/2023 traz exceções, com permissões para a pesca nas seguintes condições: a artesanal, por pescadores ribeirinhos; a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e com cadastro do Naturatins; a esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga e porte da carteira de pesca amadora; a pesca, captura, e/ou estocagem de pescado, exclusivamente para consumo no local da pesca, para as modalidades esportiva e amadora, conforme limites mínimo e máximo; a pesca de caráter científico e a oriunda de pisciculturas. Operação Piracema 2023/2024 recolheu mais de 42 mil metros de redes de pesca - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Materiais recolhidos durante ações foram expostos na sede do órgão ambiental, em Palmas - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Presidente Renato Jayme destacou eficiências das políticas ambientais do Governo do Tocantins - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-apresenta-balanco-da-operacao-piracema-20232024/3e89a8lw0fil

Governo do Tocantins investe em pesquisa e extensão com a contratação de bolsistas para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos

Acompanhado pelo presidente do Naturatins, Renato Jayme, e a presidente da FAPT, Germana Pires, secretário Marcello Lelis afirmou que bolsistas chegam em um momento crucial para a Semarh - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins O trabalho dos bolsistas visa suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no âmbito do Progestão O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (FAPT) assinou na manhã desta terça-feira, 05, o Termo de Outorga para a contratação de 11 bolsistas de pesquisa e extensão de nível superior para executar ações de gerenciamento de recursos hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão III). A assinatura foi realizada na sala de reuniões da Semarh e contou com a presença dos gestores das respectivas pastas, técnicos e dos bolsistas contratados. Do total dos 11 bolsistas, cinco vão atuar na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, cinco na Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e um na Diretoria de Ciência e Tecnologia da (FAPT). O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância da chegada dos bolsistas em um momento crucial para a Pasta, simbolizado pela entrada no mercado voluntário internacional de créditos de carbono florestal jurisdicional, o que vai revolucionar a política ambiental do Estado. “A chegada de vocês irá valorizar ainda mais este momento”, comemorou, complementando que “os bolsistas irão encontrar um ambiente totalmente organizado e com muito trabalho a ser executado”. A contratação dos bolsistas foi realizada em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado em outubro do ano passado entre a Semarh e a Fapt, na ordem de R$ 411.550,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais). O trabalho dos bolsistas visa suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no âmbito do Progestão. “Para nós é uma grande alegria participar deste processo já que o nosso papel é fomentar o desenvolvimento científico. Fico muito feliz que esta primeira parceria seja justamente na área ambiental”, afirmou a presidente da FAPT, Germana Pires. Na Semarh, os profissionais irão trabalhar na construção de uma plataforma digital para disponibilizar o banco de dados qualiquantitativo dos recursos hídricos no Estado. No Naturatins, vão atuar com o instrumento da outorga e na FAPT com o acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas pelos bolsistas nos dois órgãos ambientais. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, foi enfático ao dizer que não existe desenvolvimento sem ciência e tecnologia e que o Ggoverno tem conseguido avanços neste sentido. “Precisamos desenvolver esta pauta ambiental, não vamos conseguir avançar sem investirmos em pesquisa e acho que este é o caminho”, disse. Cada bolsista receberá o valor R$ 3.100,00 mensais com carga horária de 30h por semana, num período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. A bolsista Lara Weber Rodrigues, recém-formada em Administração pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), disse que está muito feliz pela oportunidade de ampliar seus conhecimentos na área de Governança Ambiental, Social e Corporativa. “Vou aprender mais sobre gerenciamento de projetos e sobre recursos hídricos”, afirmou. Progestão O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a Agência de Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos. Do total dos 11 bolsistas, cinco vão atuar na Semarh, cinco no Naturatins e um na FAPT - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Lara Weber Rodrigues, recém-formada em Administração pela UFT, disse que vai poder ampliar seus conhecimentos na área de Governança Ambiental, Social e Corporativa - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A assinatura foi realizada na sala de reuniões da Semarh e contou com a presença dos gestores das respectivas pastas, técnicos e dos bolsistas contratados - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Bolsistas foram contratados por um período de um ano e visa suprir as demandas para o cumprimento de metas federativas assumidas no âmbito do Progestão - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-investe-em-pesquisa-e-extensao-com-a-contratacao-de-bolsistas-para-executar-acoes-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/2os5cuo1mmjx

Abema Day e a participação dos estados na COP 28

Confira a participação dos estados na COP 28, em Dubai ABEMADAY.pdf

Dia Nacional do Turismo Ecológico é celebrado nesta sexta-feira, 1º de março

Parque Estadual do Cantão, encontra-se na região centro-oeste do Tocantins, a uma distância de 250 km de Palmas - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Parques Estaduais do Jalapão, Cantão e Lajeado, unidades de conservação gerenciadas pelo Naturatins, são atrativos potenciais no turismo ecológico Nesta sexta-feira, 1º de março, é celebrado o Dia Nacional do Turismo Ecológico. Com um destino único para os amantes do turismo ecológico, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), busca promover o desenvolvimento sustentável do turismo nos atrativos naturais localizados nas Unidades de Conservação gerenciadas pelo Instituto. A preservação ambiental, aliada à promoção do turismo ecológico, contribui não apenas para a conservação da biodiversidade, mas também para a conscientização e educação ambiental dos visitantes. Esforços conjuntos promovidos pelas instituições públicas, empresas e comunidades asseguram que as futuras gerações desfrutem dos paraísos naturais presentes nos destinos tocantinenses, e reforçam o papel do turismo ecológico na preservação do patrimônio natural do Tocantins. Dentre os atrativos naturais presentes nas Unidades de Conservação estão: O Parque Estadual do Jalapão, famoso por suas dunas, cachoeiras e fervedouros rodeados por uma vegetação deslumbrante, é um patrimônio ecológico nacional. O trabalho do órgão ambiental desenvolvido pelas equipes do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão), promove a preservação dessa biodiversidade, e oferece aos visitantes a oportunidade única de vivenciar a singular beleza da região. Além das dunas alaranjadas e uma grande quantidade de cursos d’água, compõem a paisagem de sua vegetação os campos de capim-dourado e buritizais. Outro atrativo turístico da região é a Serra do Espírito Santo. Nos Povoados do Mumbuca, Prata, Boa Esperança e Rio Novo, comunidades remanescentes de quilombos, os ecoturistas podem vivenciar a cultura local. Além de serem recebidos com imensa hospitalidade, a cultura local pode ser observada no artesanato e na gastronomia, e nas manifestações artísticas presentes nas festividades como a Festa da Colheita do capim-dourado, realizada anualmente no mês de setembro. O Parque Estadual do Cantão, ao Norte da Ilha do Bananal, é considerado uma das áreas protegidas mais importantes da Amazônia brasileira. Sua riqueza biológica deve-se ao fato de que o Cantão, formado como um delta pelo rio Araguaia, Javaés e Côco, apresenta mais de 800 lagos. O Parque detém grande diversidade e algumas espécies ameaçadas de extinção. Seu estado de preservação garante recurso para a alimentação e berçário para a reprodução de abundantes populações de peixe do médio Araguaia. É um parque de ecótono triplo, abrangendo Floresta Amazônica, Cerrado e Pantanal numa área de mais de 90 mil hectares. O Parque Estadual do Lajeado, localizado a 30km da Capital, é uma unidade de proteção integral com grande potencial turístico com trilhas, passeios, mirantes de observação de aves e mamíferos. Possui características importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental: água em abundância (charcos, lagos, córregos, ribeirões, nascentes, cachoeiras) e heterogeneidade ambiental. O Parque Estadual do Lajeado é um grande atrativo para a região e um grande refúgio de vida silvestre, tendo uma enorme representatividade de preservação próximo a Palmas.  Parque Estadual do Lajeado possui água em abundância e heterogeneidade ambiental, é um dos lugares preferidos dos observadores de aves, o birdwatching - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Parque Estadual do Jalapão representa um importante patrimônio ecológico brasileiro, uma vez que é atravessado por diversas sub-bacias que disponibilizam expressiva oferta de recursos hídricos para o Rio Tocantins - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/dia-nacional-do-turismo-ecologico-e-celebrado-nesta-sexta-feira-1o-de-marco/3yonf1i2v177

Governo do Tocantins recebe indicação dos municípios para grupo de trabalho do projeto Lixão Zero na região do Consórcio Vale do Rio Manuel Alves

Foi entregue o Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio para completar a área necessária para a construção do aterro sanitário - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Encaminhamento das pautas abordadas no encontro tem o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário O Governo do Tocantins e integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) Vale do Rio Manuel Alves, se reuniram nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de agilizar o processo de elaboração do projeto do aterro sanitário. No encontro, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tratou da indicação de representantes dos municípios para formalizar a composição do grupo de trabalho do Projeto Lixão Zero na área piloto do CIDS Vale do Rio Manuel Alves, que será implementado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Instituto Natureza do Tocantins. Durante a reunião, também foi realizada a apresentação do projeto de Coleta Seletiva nas escolas (reciclagem e compostagem) pelos representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa, que  podem ser replicados nos municípios do CIDS; além da entrega do Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio, para completar a área necessária para a construção do aterro sanitário; e a entrega da Certidão do Uso do Solo da área definida para a construção. A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, enfatizou que, “a constância dos encontros e da participação de todos é extremamente importante para o acompanhamento do desenvolvimento do projeto e se for necessário corrigir, além de garantir que as instituições participem dos processos. Nesse sentido, a formação do grupo de trabalho com representantes dos municípios é mais um mecanismo de incentivo a essa atuação em parceria”. A gerente de Gestão dos Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, reiterou que, “o encontro teve o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário, para andamento da documentação necessária a construção, apresentação da proposta de coleta seletiva nas escolas e oficialização do grupo de trabalho que será ponto focal do projeto Lixão Zero na área do CIDS Vale do Rio Manuel Alves”. O presidente do Consórcio, prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Nunes Cerqueira, ressaltou agradecimentos ao apoio do Governo do Estado, o suporte da Semarh e parceiros, além de elogiar a participação dos municípios integrantes do CIDS, “para fazermos esse nosso tão sonhado aterro sanitário. Vem sendo essencial as reuniões junto com a Semarh, para os esclarecimentos necessários a esse plano piloto no Estado e hoje tivemos mais uma adesão com a chegada do município de Ponte Alta de Bom Jesus”. O prefeito de Ponte Alta de Bom Jesus, José Luciano Azevedo Carlos, afirmou que, “é fundamental estarmos participando, hoje o nosso município adere ao plano do Consórcio, porque entendemos que é importante trabalharmos em parceria. Sozinho, o município de Ponte Alta não tem condições de estar enfrentando problemas ambientais, a questão dos resíduos sólidos e o Consórcio é a nossa alternativa, para que a gente consiga resolver, juntamente com os outros municípios que têm os mesmo desafios. Com essa adesão, tenho certeza, que a nossa questão ambiental volta a ser o foco principal do nosso município, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, de mãos dadas na busca por soluções”. O presidente do Instituto Global 7, João Frazão Rodrigues de Araújo, considerou o encontro, “uma excelente oportunidade de apresentar programas de coleta seletiva que também são adequados para municípios pequenos e a nossa proposta consiste em iniciar um trabalho através das escolas, mas depois, é claro, envolvendo toda a população. Acredito que a partir desse encontro, nós temos a possibilidade de iniciar um programa piloto, para posteriormente, ampliarmos a outros municípios do Tocantins”. O representante do Tribunal de Contas do Estado, Dener Alves de Souza, disse que, “esse é um encontro importante, porque trata de uma das obrigações do Marco do Saneamento, com foco na regionalização, prestação de serviços de saneamento básico, então a gente parte do pressuposto que é uma obrigação legal, um instrumento para viabilizar a prestação adequada do serviço, mediante divisão de custos, desta forma, por escala de serviço e faz com que seja universalizado, para a redução de custo e outras atividades, esse é um passo principal para a gente conseguir viabilizar a política pública prevista na legislação para ser realizada por todos os municípios”. A representante do setor de Saneamento Básico da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Kamilla Bezerra, afirmou que este projeto, “é importante para a gestão de resíduos sólidos e visa a erradicação de lixões por meio da implementação de políticas e práticas sustentáveis e, como uma das colaboradoras desses encontros, reafirmo o compromisso da gestão em atuar em conjunto para beneficiar toda a população desta região”. A Semarh recebeu a indicação de representantes dos municípios para o GT do Projeto Lixão Zero no CIDS - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Apresentação do projeto Coleta Seletiva nas Escolas com representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Foi entregue também a Certidão do Uso do Solo da área definida para a construção - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-recebe-indicacao-dos-municipios-para-grupo-de-trabalho-do-projeto-lixao-zero-na-regiao-do-consorcio-vale-do-rio-manuel-alves/7bkhrqpi645i

Governo do Tocantins traça estratégia conjunta com representantes do agronegócio em prol do desenvolvimento sustentável

O secretário Marcello Lelis apresentou um panorama da situação e sugeriu a indicação de pautas prioritárias para tratativas no GT - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Semarh e Seargo propuseram a indicação de pautas prioritárias e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para análise e construção conjunta de propostas com os representantes do agronegócio e cooperativas de crédito O Governo do Tocantins, por intermédio das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Agricultura e Pecuárias, propôs nesta quinta-feira, 29, a elaboração de uma estratégia conjunta com representantes do agronegócio tocantinense e cooperativas de crédito que serão indicados para compor um Grupo de Trabalho (GT), visando promover o desenvolvimento sustentável do estado. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou um panorama da situação e sugeriu a indicação de pautas prioritárias para tratativas no GT e adiantou que “está sendo preparado um relatório técnico, detalhado que vai apontar requisitos, indicadores e resultados”. O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, afirmou que “os relatórios de monitoramento precisam ser mais detalhados, para diferenciar desmatamento ilegal de procedimento autorizado com e sem área de compensação, supressão da vegetação, área de Reserva Legal e Área de Preservação Ambiental. Acredito que a atuação conjunta é o caminho certo, a estruturação do órgão ambiental, a análise e a construção de propostas juntos, com a participação dos representantes do agronegócio e cooperativas de crédito”. A presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja TO), Caroline Schneider Barcellos, expressou satisfação com a movimentação técnica do Estado. “Temos que estar do mesmo lado, trabalhar juntos e sair daqui com soluções para estar em sintonia”, ressaltou. A presidente da Aprosoja TO, Caroline Schneider Barcellos, expressou satisfação com a movimentação técnica do Estado - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-traca-estrategia-conjunta-com-representantes-do-agronegocio-em-prol-do-desenvolvimento-sustentavel/34rh2a3rhffs

Naturatins participa de oficina estadual sobre processos metodológicos de cálculo de emissões de carbono

Técnicos estão reunidos até esta quinta-feira, 29, no Hotel Girassol Plaza - Foto: Semarh/Governo do Tocantins Oficina estadual objetiva habilitar técnicos dos estados da Amazônia Legal brasileira na implementação da metodologia do cálculo de emissões Nesta semana o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa de capacitação que visa habilitar os técnicos dos estados da Amazônia Legal brasileira na implementação do processo metodológico dos níveis estaduais de creditação do ART/TREES, com base na metodologia do Nível de Referência de Emissões Florestais (FREL) Nacional do Brasil. A capacitação é oferecida no âmbito da consultoria Apoio Técnico aos Estados da Amazônia Brasileira em Financiamento de REDD+, liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conduzida pela WayCarbon. A iniciativa permitirá a reprodução dos dados necessários para o cálculo dos níveis de crédito estaduais, bem como viabilizará a continuidade para fases subsequentes de monitoramento no âmbito das submissões estaduais frente ao padrão ART/TREES. A oficina iniciou na terça-feira, 27, e segue até esta quinta-feira, 29. Representa o Instituto, Renato Pires, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental. “A participação do Naturatins demonstra o compromisso do órgão com práticas ambientais sustentáveis e a busca por soluções inovadoras para a conservação da Amazônia”, ponderou o gestor.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-participa-de-oficina-estadual-sobre-processos-metodologicos-de-calculo-de-emissoes-de-carbono/54nqlg3n4eu

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

Contato

Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco B, Salas 701 e 702, Edifício Palácio do Comércio, Brasília-DF, CEP: 70318-900

 Tel.: (61) 3045-4334 / (61) 3045-4335/ (61) 99551-9141- Magna Helena (Secretária Executiva) / (61) 99288-8990 - Eduardo Alves

abema@abema.org.br

Menu