Planejamento, integração e articulação: pilares do protagonismo estadual nas agendas de clima e biodiversidade

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Foto: Divulgação Abema

Durante o CAMBI 2025 — evento que marca os 40 anos da Abema — especialistas e autoridades ambientais debateram o papel dos estados no planejamento ambiental integrado, especialmente em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém. Segundo os palestrantes, o planejamento, a transversalidade e o alinhamento interinstitucional são fundamentais para o êxito das políticas públicas voltadas ao clima e à biodiversidade.

O tema foi debatido em painel mediado por Milvo Gabriel Prevedello Di Domenico, gerente de Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás e coordenador da Câmara Técnica do Clima da Abema, e por Paul Dale, assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e coordenador da Câmara Técnica de Biodiversidade da Abema.

A mesa de debate contou com a participação de Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná; Vilma Maria Freire dos Anjos, secretária de Estado do Meio Ambiente do Ceará; Jônatas Souza da Trindade, subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo; Marjorie Kauffmann, secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul e diretora Executiva da Abema; Felipe Rigone, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo e vice-presidente da Abema para a Região Sudeste; e Pedro Camarote, assessor técnico da GIZ Brasil. 

O diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Andreguetto, destacou que o planejamento e a integração têm sido essenciais para que o estado alcance os objetivos estabelecidos na área ambiental. “Implementamos uma série de instrumentos de gestão que nos permitiram desenvolver ações concretas, promovendo melhorias consistentes na biodiversidade e na sustentabilidade do Paraná. Eventos como o de hoje são importantes porque nos oferecem a oportunidade de apresentar essas ações e conhecer outras iniciativas. Essa troca amplia significativamente o conhecimento e abre caminho para inovações que podem beneficiar o país como um todo”, afirmou.

A secretária de Estado do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Maria Freire dos Anjos, reforçou a importância de ações planejadas e demonstrou como a implementação de uma ferramenta de apoio ao planejamento ambiental resultou em uma grande evolução ambiental no estado.  “Hoje, essa ferramenta é o maior instrumento de gestão pública do estado, pois nos permite ter os dados de diferentes setores da sociedade todos disponíveis de forma rápida e transparente.  Essas informações têm sido fundamentais para criação e implementação de planos e ações muito mais assertivos”, observou Vilma.

Interação e integração também foram destacadas como fundamentais pelo subsecretário de Meio Ambiente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Jônatas Souza da Trindade. Para ele, é por meio dessas estratégias que se torna possível inovar nas políticas públicas regionais de clima e biodiversidade. “O planejamento é essencial, mas tão importante quanto ele é a integração, pois somente com um alinhamento efetivo com os municípios conseguimos colocar o plano em prática. Além disso, a transversalidade é indispensável. Hoje, atuamos em conjunto com todas as pastas, o que torna as ações muito mais assertivas, eficientes e adaptáveis às necessidades de cada cidade”, explicou Trindade, acrescentando que o uso de ferramentas de gestão de dados e o diálogo aberto com a iniciativa privada também são fatores-chave nesse processo. 

A secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, compartilhou a experiência do estado no processo de reconstrução após a tragédia provocada pelas chuvas e pelos efeitos das mudanças climáticas na região. “Foi preciso elaborar um plano completo, começando do zero, adaptado às novas realidades e políticas, já que o que existia era baseado em 1940 e não era mais compatível com o cenário atual. Para que tudo funcionasse, foi fundamental integrar e envolver todas as pastas do governo e, mais do que isso, contar com o apoio do governo federal, que exerce um papel essencial em situações extremas como a que vivemos”, afirmou.

A representante do governo gaúcho destacou ainda que um dos principais resultados do trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul foi a criação de um mapa único de informações, integrando dados de todas as secretarias do estado, o que possibilitou a elaboração de um protocolo ambiental inovador. “Hoje, temos projetos voltados à proteção de animais abandonados, à recuperação de rodovias, ferrovias e da agricultura — todos já considerando os efeitos das mudanças climáticas — além de um novo sistema de gestão integrada para monitoramento e emissão de alertas”, afirmou. 

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Felipe Rigone, ressaltou que, além da transversalidade, a coordenação e a liderança exercidas pelos estados são fundamentais para garantir a efetividade das iniciativas. “Os municípios, muitas vezes, não têm capacidade técnica ou institucional para planejar e implementar sozinhos. Por isso, cabe ao estado estruturar o planejamento, alinhar estratégias e coordenar a execução das ações de forma integrada, garantindo que os sejam alcançados”, afirmou.

Monitoramento

Para encerrar o painel, o assessor técnico da GIZ Brasil, Pedro Camarote, apresentou a ferramenta RoadMap Abema, um sistema desenvolvido para monitorar os compromissos assumidos pelos governos estaduais na Carta da Abema pelo Clima, de 2019. A ferramenta acompanha 23 ações estratégicas alinhadas ao Acordo de Paris, à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O RoadMap permite comparar níveis de maturidade, identificar gargalos e fomentar a cooperação entre as 27 Unidades da Federação.

 “Hoje, o RoadMap é uma ferramenta muito importante para o Brasil como um todo, pois permite a gestão inteligente e eficiente das políticas climáticas em cada estado, gerando relatórios analíticos fundamentais para a tomada de decisões e para eventuais mudanças de rota estratégica, com impactos diretos na sustentabilidade do país”, destacou Camarote.

O RoadMap da Abema foi desenvolvido no âmbito do Programa de Políticas sobre Mudança do Clima do Brasil (PoMuC), fruto de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWi), no contexto da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). A implementação ficou a cargo da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no escopo da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.  

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Fonte: Abema

 

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