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Tocantins possui reservas particulares criadas para conservação de patrimônios naturais - NATURATINS

Nesta sexta-feira, 5, é celebrado o dia da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de conservação (UC) de iniciativa voluntária, domínio privado e uso sustentável, que tem o objetivo de conservar a diversidade do ecossistema local, sem afetar a titularidade do imóvel. Atualmente, o Tocantins possui dez importantes áreas dedicadas a esse tipo de UC, de acordo com os registros do Ministério do Meio Ambiente (MMA), localizadas em propriedades dos municípios de Abreulândia, Almas, Aurora do Tocantins, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Palmas e Pium. Além de contribuírem com a reserva de áreas protegidas do país, essas áreas de propriedade preservada podem cooperar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, entre outros. A RPPN tem benefícios como, isenção do ITR – Imposto Territorial Rural, prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA), bem como possibilidade de firmar cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da unidade. “A importância das RPPN envolve inúmeras vantagens ambientais e para o desenvolvimento de uma região. Além de ser uma área protegida de forma particular, ou seja, uma iniciativa voluntária do proprietário, a criação da área agrega valor ambiental à propriedade e gera benefícios que vão desde a isenção do ITR da área ao fomento de atividades e empreendimentos sustentáveis, com ganhos ambientais gigantescos e imensuráveis ainda em crescimento no Estado”, afirma Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação do Naturatins. O doutor em Limnologia e biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino Jr destaca o potencial de produção de conhecimento desse tipo de reserva. “As RPPN do Tocantins são unidades de conservação privadas, que contribuem imensamente com a preservação ambiental e tem capacidade de cooperar com a ampliação do conhecimento científico voltado para os recursos naturais e genéticos, abrigados nestas áreas protegidas do Estado. São áreas fundamentais ao desenvolvimento sustentável e vale ressaltar o papel primordial dos proprietários rurais que têm essa iniciativa. Eles vão além das áreas de preservação permanentes e reservas legais, sendo um incentivo à adoção de outros proprietários à essa categoria de unidade de conservação”, enfatiza Vitorino Jr. No Tocantins, o trâmite de processo para a criação de uma reserva particular do patrimônio natural estadual, se tornou possível somente a partir do Decreto nº 4.750/2013. Desde então, a solicitação da criação RPPN estadual pode ser encaminhada ao Naturatins. Entre os benefícios ambientais de uma RPPN, que contribui com a prestação de serviço de conservação, também se destaca a preservação de belezas cênicas e de ambientes históricos. Esse tipo de unidade de conservação, além da cooperação científica, permite o fomento do ecoturismo, da proteção de recursos hídricos, recursos naturais e equilíbrio climático, a criação de projetos e participação em editais nas áreas ambientais. É importante salientar, que as atividades recreativas, turísticas, de pesquisa e de educação nesse tipo de UC são permitidas mediante autorização do órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento. Curiosidades Tanto pessoa física, como jurídica, proprietárias de imóveis rurais ou urbanos, com potencial para conservação da natureza, pode criar uma RPPN, pois não existe tamanho mínimo ou máximo para criação de uma unidade. Nessas reservas são permitidas atividades científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo. Em todo caso é o laudo de vistoria técnica realizado no processo de criação da Reserva, que define se a área proposta tem ou não atributos para o seu reconhecimento. Essas áreas podem ainda ser doadas, herdadas, hipotecadas, vendidas ou desmembradas, contudo, permanece a perpetuidade do caráter de reserva particular. O novo dono recebe todos os ônus e obrigações descritos no Artigo 21, da Lei do SNUC – Sistema Nacional Unidades de Conservação da Natureza, e no Decreto Federal nº 5.746/2006, que regulamenta as RPPN. Não é necessário estudos preliminares para a criação desse tipo de reserva, mas caso a propriedade possua esse documento, ele pode contribuir com o enriquecimento da proposta de criação. A área pode incidir total ou parcialmente a reserva legal da propriedade uma vez que são mais restritivas. Essas e outras curiosidades a respeito de RPPN podem ser encontradas no livro, com acesso virtual, Perguntas e Respostas sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN (2014), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Histórico As Unidades de Conservação se dividem em dois grupos, que somam doze categorias. Onze dessas categorias são atribuídas às UC gerida pelo poder público nos âmbitos federal, estadual e municipal; e uma pela iniciativa privada, que são as RPPN. As RPPN foram criadas por meio do Decreto nº 98.914/1990, posteriormente substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, com a regulamentação da criação e manejo por meio do Decreto nº 5.746/2006, se tornou a primeira categoria de UC de uso sustentável regulamentada por decreto após o SNUC. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC foi instituído por meio da Lei nº 9.995/2000, que estabelece critérios e normas para a criação, implementação e gestão das unidades de conservação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é um órgão ambiental do Governo Federal, criado pela Lei nº 11.516/2007, como autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O ICMBio é responsável por propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. E tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoiar o extrativismo e as populações tradicionais nas UC federais de uso sustentável.   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2021/3/5/tocantins-possui-reservas-particulares-criadas-para-conservacao-de-patrimonios-naturais/

Operação integrada do Naturatins e BPMA registra apreensão de mais de 2mil metros de rede no fim de semana - TO

Ao longo do fim de semana, equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA-TO) realizaram mais uma rodada de operações integradas e simultâneas de norte a sul do Estado. Em Palmas, Araguaína e Gurupi foram registradas apreensões que somam 2.250 metros de rede emalhar, 20 boias, 30 pindas, 30 metros de espinheis, 3 kg de pescados diversos, 01 arma de fogo (espingarda de fabricação caseira), além da soltura de 18 tartarugas encontradas presas nas redes. Com a publicação da Portaria/Naturatins nº 46/2021, no Diário Oficial desta segunda-feira, 1, o Governo do Tocantins prorrogou por mais 30 dias o período de defeso em todo o território tocantinense. De acordo com o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, devido ao extenso período de estiagem, “o período da piracema foi prorrogado, uma vez que a equipe técnica considerou apropriado ampliar o intervalo de reprodução para recomposição das espécies da ictiofauna do Estado”, pontuou. Cândido José dos Santos Neto, gerente de fiscalização do Instituto adianta que “as operações integradas de fiscalização foram intensificadas ao longo do período e serão mantidas durante a prorrogação da Piracema, que permanece vigente até o próximo dia 30 de março”, assegurou. São parceiros do Naturatins nas ações de fiscalização integrada Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Canal de Denúncia O Naturatins disponibiliza o canal de denúncia Linha Verde para que a população possa ajudar a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. O registro pode ser feito de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155. Acesse Portaria Naturatins nº 46/2021, que prorroga o período da piracema fixado pela Portaria/Naturatins nº 124/2020. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2021/3/2/operacao-integrada-do-naturatins-e-bpma-registra-apreensao-de-mais-de-2mil-metros-de-rede-no-fim-de-semana/

Inventário da Fauna Cearense lista 1.287 espécies em todo o Estado - SEMA

  Mais de 230 participantes – entre representantes de entidades, pesquisadores, ambientalista e estudantes – acompanharam, nesta sexta (26), à tarde, a solenidade virtual que marcou o lançamento do Inventário da Fauna do Ceará, primeiro produto do programa Cientista Chefe Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), após o seu lançamento, em 4 de setembro de 2020. O evento online foi transmitido pelo canal do YouTube da SEMA, que superou a marca dos mil inscritos. O Inventário foi elaborado pelos seguintes cientistas pesquisadores: Dra. Diva Nojos, da UFC (répteis); Dr. Hugo Fernandes Ferreira, da Uece (mamíferos terrestres); Dr. Daniel Cassiano, da Uece (anfíbios); Dr. Jorge Botero, da UFC, (peixes de água doce); Dr. Vicente Faria, da UFC (peixes marinhos); Dr. Weber Girão, da Aquasis (aves); Dr. Vitor Luz, da Aquasis (mamíferos marinhos). Na SEMA, contou o apoio da médica veterinária Thaís Câmara Tavares, da Coordenadoria de Proteção e Defesa dos Animais (COANI). Na abertura, o professor Marcelo Soares, que está à frente da equipe Cientista Chefe do Meio Ambiente, junto com os professores Eduardo Barros e Renan Guerra, destacou as parcerias com entidades e com os cientistas responsáveis. O professor Hugo Fernandes Ferreira foi responsável pela apresentação do Inventário. Ele explicou que há pesquisas sobre a fauna cearense que remontam o século XVI, registrando o nome de naturalistas como Dias da Rocha – “o maior do Ceará” – e Melquíades Pinto Paiva. “A ideia do inventário surgiu após a demanda do Livro Vermelho, com a lista de espécies ameaçadas. A partir daí, reunimos informações para formalizar o Inventário”, informou Hugo. O Inventário listou 140 mamíferos (115 continentais e 25 marinhos), 443 aves, 133 répteis, 57 anfíbios e 502 peixes (400 marinhos e 102 continentais), num total de 1.287 espécies de animais no Ceará. Em seguida, o reitor Hidelbrando Soares, da Uece, elogiou a ideia original e inovadora do Cientista-chefe, que está “realizando um trabalho único no Brasil, unindo universidade e poder público para prestar o melhor serviços à população cearense”. Glauco Lôbo, vice-reitor da UFC, lembrou dos animais extintos e da importância da iniciativa no aspecto da preservação. Luiz Drude, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), e que também representou a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitece), disse que “o que chama a atenção, além da quantidade de pesquisas científicas produzidas no Ceará, é também a qualidade, alcançando publicações de todo o mundo”. Carlos Alberto Mendes, Superintendente da Semace, aproveitou para destacar as negociações avançadas com o Ibama para Centro Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Fortaleza, além de outro no Cariri, com projeto quase finalizado, e a abertura de negociações com a Prefeitura de Fortaleza para construção de outro equipamento semelhante no Passaré. Artur Bruno, titular da Sema, lembrou que a ideia original da criação do Cientista Chefe Meio Ambiente foi da professora Oziléa Bezerra Menezes, do Labomar. “O Ceará é um Estado que valoriza a ciência. A prova disso é o Hub de Hidrogênio Verde lançado recentemente pelo governador Camilo Santana”. Bruno citou outros projetos do Cientista Chefe como um centro de reabilitação de tartarugas marinhas, o Atlas Marinho e laçou um desafio: o Inventário da Flora do Ceará. InventárioO Inventário da Fauna é uma iniciativa inovadora, no âmbito do Estado do Ceará e Nordeste, feita por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Federal do Ceará (UECE) e Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). Compila informações provenientes de trabalhos de campo, coleções e publicações científicas. Os dados estarão disponíveis no site da Sema com livre acesso e serão atualizados, online, pelos pesquisadores, à medida que ocorram novos registros de espécies. A ideia é que o inventário auxilie na elaboração de políticas públicas para a conservação da biodiversidade, estudos de biotecnologia e avaliação de impactos ambientais para empreendimentos. O Cientista Chefe é um programa do Governo do Estado do Ceará, criado na atual gestão da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), com o desejo de aliar a produção científica acadêmica com as necessidades do setor público, e, desta forma, proporcionar mais qualidade de vida para a população cearense. FONTE: https://www.ceara.gov.br/2021/02/26/inventario-da-fauna-cearense-lista-1-287-especies-em-todo-o-estado/

Espírito Santo participa de Encontro dos Governadores pelo Clima - SEAMA

Nesta quinta-feira (25), governadores e representantes de 11 estados brasileiros, além da Alemanha, da União Europeia e de especialistas do setor elétrico se reuniram, remotamente, dando seguimento a uma pauta dos Governadores pelo Clima. O objetivo do encontro é construir uma agenda integrada para o desenvolvimento inclusivo e sustentável do semiárido brasileiro, envolvendo eixos como Energias Renováveis, Hidrogênio Verde, Regeneração do Rio São Francisco, Capacitação, Empregos e Inclusão Sociocultural. O governador do Estado, Renato Casagrande, representou os estados que compõem o perímetro do semiárido brasileiro e destacou a iniciativa dos governadores na junção de responsabilidades pela mitigação e adaptação dos impactos das mudanças climáticas no Brasil. "Gostaria de agradecer o convite para que eu possa falar um pouco sobre a atuação dos governadores sobre o tema, que é tão relevante. Temos uma posição negacionista do Governo Federal e precisamos compensar com ações nos Estados. Não é uma crítica, mas uma constatação. Cada governador, dos que estão assinando essa adesão, está construindo seu plano. Aqui no Espírito Santo, onde governo pela segunda vez, começamos a estabelecer esse plano ainda na minha primeira gestão, com o programa Reflorestar sendo referência no Brasil e no mundo.” Ainda sobre os esforços empregados pelo Espírito Santo na preservação ambiental e desenvolvimento de uma economia sustentável, Casagrande prosseguiu: “também estamos trabalhando com política de energia sustentável, por meio do programa gerar e também com um projeto de lei de incentivo a energia solar. Estamos realizando uma PPP para que possamos contribuir produzindo nossa própria energia no governo e economizando recursos. Nessa quarta-feira, montamos um grupo de trabalho para focar na economia verde e irmos nesse caminho. Temos o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, e com um trabalho constante, vamos envolver os municípios para que todos tenham um plano ambiental.” Em um primeiro momento de apresentações técnicas, especialistas do Instituto Climas e Sociedade (iCS), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) destacaram seus respectivos estudos sobre fontes renováveis da matriz energética, principalmente a eólica e a solar, para toda região Nordeste, contextualizando o potencial já existente e projetando os investimentos tecnológicos do setor na região, bem como os cenários positivos deste mercado de trabalho, possibilitando a geração de 57,9 mil empregos diretos e indiretos no setor eólico na região até 2030. Iniciativas estrangeiras também foram apresentadas no encontro. A representante da embaixada alemã, Annette Windmeisser, destacou o esforço do seu país em se debruçar sobre novos processos de descarbonização e em projetos de estímulo ao hidrogênio verde. De acordo com a representante, a Alemanha vai investir mais de dois bilhões de euros nos próximos anos em parcerias internacionais na geração de energia limpa e de baixo custo e o Brasil está no radar do país. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, ressaltou o movimento de integração do Governo do Estado com os municípios capixabas para o fortalecimento interno viabilizando a elaboração e implementação dos planos municipais de mudanças climáticas. “Estamos construindo algumas ações que vão ajudar a fortalecer os municípios capixabas em suas gestões ambientais e, em março deste ano, teremos 100% dos municípios respondendo pelos seus próprios licenciamentos ambientais e também na efetivação dos planos municipais de mudanças climáticas. Estes planos vão contribuir diretamente no desenvolvimento da economia de baixo carbono em todo o Estado, que vão ajudar no processo de desenvolvimento sustentável”, disse o secretário. O encontro dos Governadores pelo Clima foi organizado pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e contou com a presença de secretários estaduais e representantes dos 11 estados participantes; além do representante da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignácio Asenjo. FONTE: https://www.es.gov.br/Noticia/espirito-santo-participa-de-encontro-dos-governadores-pelo-clima

Governadores pelo Clima discutem soluções socioeconômicas e ambientais para o semiárido - SEMA/BA

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira participou na tarde desta quinta-feira (25) do evento “Governadores pelo Clima - Construindo soluções interconectadas para o semiárido”, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e coordenado pelo ex-secretário do Meio Ambiente de Pernambuco e articulador do CBC, Sérgio Xavier. O encontro faz parte da agenda do Programa Governadores Pelo Clima e contou com a presença de 11 secretários estaduais do Meio Ambiente, representantes da Alemanha, União Europeia e especialistas do setor elétrico. Os chefes de estado discutiram um plano de ações para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no semiárido brasileiro que conecta Energias Renováveis, Regeneração do Rio São Francisco, Oportunidades de Produção do Hidrogênio Verde, Capacitação e Geração de Empregos.  O secretário João Carlos Oliveira ressaltou o papel de destaque que a Bahia ocupa na geração de energias eólica e solar fotovoltática. “Por dois anos consecutivos a Bahia se manteve como líder nacional na geração de energia por fontes renováveis. Em 2020, a Bahia gerou 32% de toda energia solar do país, e 29,5% da energia eólica nacional. Desde o ano passado, o estado tem investido na ampliação de energias renováveis com outros tipos de energias limpas, como a biomassa e o biogás. Portanto, nada mais natural, que outras tecnologias possam ser incorporadas à sua matriz energética, como o hidrogênio verde”, afirmou.    O hidrogênio verde é um combustível com alto potencial de uso na geração de energia. O termo é utilizado para se referir ao hidrogênio obtido a partir de fontes renováveis, em um processo no qual não haja emissão de carbono. Este método utiliza a corrente elétrica produzida por energias renováveis, geralmente eólica ou solar, para separar o hidrogênio do oxigênio que existe na água. Como a região Nordeste, em especial a Bahia, é líder na produção de renováveis, possui alto potencial de expansão dessas fontes localizadas no semiárido brasileiro, com localização e infraestrutura portuária privilegiada, que facilita a exportação. Para Annette Windmeisser, chefe da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, o Brasil pode se tornar um player global na geração dessa fonte de energia. A Alemanha aposta no hidrogênio verde para descarbonizar a indústria química, de cimento e siderúrgica. O país quer se tornar fornecedor mundial de tecnologias verdes a hidrogênio terá que importar o combustível de outros países, que produzam com base renovável, como o Nordeste brasileiro. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/02/12142/Governadores-pelo-Clima-discutem-solucoes-socioeconomicas-e-ambientais-para-o-semiarido.html

Presidente da Abema recebe representante do MMA para discutir criação de animais silvestres

Os parâmetros técnicos para que espécies de animais silvestres possam ser criados em cativeiro foi tema da reunião entre a presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e o representante do Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Azevedo, nesta segunda-feira (22), na sede da Sema-MT. Conforme a presidente da Abema, a chamada "lista pet" está sendo discutida pela Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com o objetivo de firmar o entendimento das espécies nativas da fauna brasileira e poderão ser mantidos em criadouros no futuro. "O tema está em discussão também pelo grupo de trabalho da Abema para que possamos fazer o amadurecimento técnico da proposta com especialistas, e os secretários de Meio Ambiente dos Estados. Tratar desse assunto com outras instituições é fundamental para que possamos alinhar o entendimento sobre o que é mais adequado para os animais, e para a conservação das espécies para o futuro", explica a presidente. Para o representante do MMA, a possibilidade de as pessoas poderem possuir em suas casas espécies da fauna silvestre de forma legal, para fins de estimação, encontra fundamento numa estratégia de conservação biológica reconhecida mundialmente. Ademais, é uma estratégia para o combate ao tráfico de animais da fauna brasileira. "Esta é uma das estratégias mundiais de conservação ex situ, ou seja, a criação fora do habitat natural, de forma comercial, para uso científico, até como forma de reposição no futuro. Todo criador comercial tem como obrigação fornecer exemplares para que sejam utilizados no processo de conservação, se necessário", conta. Para garantir ainda a redução dos crimes contra a fauna, e a segurança jurídica aos órgãos de fiscalização e aos criadores de animais, está em pauta a uniformização dos procedimentos técnicos entre os Estados A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos. Legítima representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, presente nos 26 Estados e no Distrito Federal, reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, e que juntos, concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. LOCAL: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5379-presidente-da-abema-recebe-representante-do-mma-para-discutir-criação-de-animais-silvestres

Informativo - Sema/AC - Janeiro de 2021

FONTE: https://agencia.ac.gov.br

Programa Água Doce é apresentado às novas gestões municipais - SEMA/BA

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deu mais um passo importante para o fortalecimento do Programa Água Doce (PAD) no estado. A equipe que coordena o PAD apresentou nesta terça-feira (09) o andamento do programa às novas gestões municipais dos 55 municípios contemplados com 295 sistemas de dessalinização. Na ocasião, foram detalhadas informações sobre o acordo de gestão e a parceria com as prefeituras e comunidades para a manutenção e sustentabilidade dos equipamentos. A Bahia conta com o investimento de R$ 74 milhões, o que garante água de qualidade para 70 mil pessoas. "É importante que os gestores tenham conhecimento da importância do PAD como uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, que incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais. Essa parceria precisa ser fortalecida junto com as prefeituras e o apoio das comunidades, dos agentes de saúde e professores, para termos uma efetividade do programa independente de qualquer gestão municipal", destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Para o diretor-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, a parceria com a Sema fortalece ainda mais o comprometimento do Governo do Estado com o sucesso do programa no semiárido baiano. "Acreditamos que o nosso maior desafio é manter os sistemas de dessalinização ativos e funcionando. E para isso, precisamos da parceria das prefeituras e do grupo gestor do equipamento para a sustentabilidade descentralizada da gestão ", pontuou. Na elaboração do acordo de gestão do dessalinizador são definidas as regras dos sistemas, tais como definição e deveres dos operadores, horário de funcionamento, responsabilidades da prefeitura, taxa de contribuição para a retirada da água e como a comunidade vai monitorar o cumprimento do acordo. Segundo a coordenadora estadual do PAD, Luciana Santa Rita, o termo de gestão é assinado pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, e pelo representante da comunidade beneficiada. “A gestão compartilhada é fundamental para a resolução de conflito, permitindo repactuações do acordo de gestão sempre que necessário para o bom funcionamento do sistema" explicou.  "O papel do operador é fundamental para o desempenho do sistema. Se o operador não tiver devidamente capacitado, o funcionamento do equipamento fica comprometido", disse o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Claudemir Nonato, destacando também que o programa já conta com mais de 300 pessoas capacitadas. A Sema também irá disponibilizar um reforço do curso de operador através da plataforma Formar, em data ainda a ser divulgada. Ainda estava presente na reunião o diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro.  "A parceria que firmamos com a Sema proporciona qualidade de vida para as comunidades, por meio do consumo de uma água potável", afirmou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Candiba, Lucivaldo Neves. De acordo com o gestor municipal, no aspecto da saúde, os resultados positivos são percebidos pelo número decrescente de crianças com doenças relacionadas ao consumo de água sem tratamento.  O Água Doce é coordenado na Bahia pela Sema e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a CAR como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) como parceiro.   FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/02/12138/Programa-Agua-Doce-e-apresentado-as-novas-gestoes-municipais.html

NOTA DE PESAR

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), lamenta a imensa e brusca perda para todos nós com o falecimento do Eugênio Spengler, amigo e grande personalidade na pauta ambiental. Eugênio foi presidente da Abema de março/2015 a janeiro/2017, período em que contribuiu incansavelmente, não somente para o fortalecimento da Associação, mas da política ambiental brasileira.   Fará muita falta.   Nossa solidariedade à família e amigos. Mauren Lazzaretti - Presidente   Eugênio Spengler, bacharel em Filosofia.  Entre os anos de 2003 e 2007, trabalhou no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da I e II Conferência Nacional do Meio Ambiente. No MMA também foi responsável pela implementação das comissões técnicas tripartites estaduais e promoção do Programa de Capacitação de Gestores Municipais de Meio Ambiente.  Também atuou como gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santo Cristo (RS) e professor de Saneamento Ambiental pela Universidade de Ijuí (RS). Na Bahia, Spengler também foi consultor técnico das secretarias estaduais da Casa Civil, da Indústria, Comércio e Mineração, além de Secretário de Estado do Meio ambiente - Sema. Foi presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema, de março/2015 a janeiro/2017.  Atualmente estava trabalhando como consultor em Goiânia. 

Semace (Ceará) lança novo sistema que otimiza acesso à informações da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) lança nesta terça-feira (02/02) o novo sistema da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará (TCFACE), contribuição referente ao cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Agora, o sistema passa a ser automático. O novo sistema é fruto de uma parceria das diretorias Administrativo e Financeira (Diafi) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec). “A Semace evoluiu bastante com a criação da ferramenta, que tem como intuito facilitar o acesso dos devedores, na geração de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), dentre outros serviços relacionados à TCFACE. É uma forma de deixar mais transparente as informações sobre os débitos dos interessados”, informa o diretor da Ditec, Tiago Bessa. Outros benefícios do novo sistema são o ganho de produtividade e otimização das atividades exercidas pela Diafi no que se refere à taxa, conforme aponta o gestor da Ditec. O contribuinte receberá um e-mail com as informações referentes aos anos inadimplentes relativos à TCFACE. Após ciência, o interessado pode ter acesso ao novo sistema entrando com login e uma senha no sistema online da autarquia, o Natuur, onde será feita a geração do DAE. Na ocasião, a Ditec criou um banner virtual, disponível em Consulta Rápida do site da Semace, localizado ao lado direito. A TCFACE consiste numa obrigação monetária instituída pela Lei Estadual 15.093/2011, e alterada pela Lei Estadual 16.444/2017. A taxa é direcionada a todas as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam as atividades mencionadas no art. 1º e descritas no Anexo I da referida Lei. O tributo é definido pelo cruzamento do grau de potencial poluidor e de utilização de recurso ambiental com o porte do estabelecimento. Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização, será devida a taxa de valor mais elevado, relativamente a apenas uma das atividades (a de maior impacto). A Semace e o Ibama atuam de forma integrada na gestão do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTE/APP) e na compensação do valor devido a título de TCFACE, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2012. Pagamento da taxa Durante o ano vigente o pagamento poderá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento Única-GRU, no endereço eletrônico do Ibama. Caso o pagamento da taxa não seja efetuado no próprio exercício, o contribuinte deverá solicitar à Semace, nos canais de atendimento, o DAE com o valor atualizado do débito. Após a quitação do DAE o interessado comparecerá ao IBAMA munido dos comprovantes originais de pagamentos para solicitar a devida compensação. Canais de atendimento para tratar sobre TCFACE na SemaceTel.: 0800 275 22 33E–mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58 = 'atendimento.tcfa' + '@'; addy2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58 = addy2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58 + 'semace' + '.' + 'ce' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58 = 'atendimento.tcfa' + '@' + 'semace' + '.' + 'ce' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58').innerHTML += ''+addy_text2453d15f2090fe7d3322fcc184baed58+''; Canal de atendimento para tratar de TCFA no IbamaTel.: 0800 61 8080 Vencimentos trimestrais O pagamento da TCFACE se torna devido no último dia útil de cada trimestre do ano civil, nos valores fixados no Anexo II da Lei Estadual 15.093/2011 alterada pela Lei Estadual 16.444/2017, e recolhida até o terceiro dia útil do mês subsequente, sob pena de multa e juros por atraso no pagamento. 1º Trimestre (de janeiro a março) – 3º dia útil de Abril;2º Trimestre (de abril a junho) – 3º dia útil de Julho;3º Trimestre (de julho a setembro) – 3º dia útil de Outubro; e4º Trimestre (de outubro a dezembro) – 3º dia útil de Janeiro do ano seguinte Arrecadação Mesmo com as dificuldades enfrentadas pela pandemia, em 2020, a arrecadação da TCFACE foi de 83% (Oitenta e três) quando comparado com o exercício de 2019. “Isso se deve ao empenho, compromisso e transparência dos colaboradores responsáveis pela TCFACE na Diafi, no que se refere à orientação e esclarecimentos aos contribuintes desde a Legislação até a emissão do DAE”, informa a gerente financeira da Semace, Ana Paula Lima. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2021/02/01/semace-lanca-novo-sistema-que-otimiza-acesso-a-informacoes-da-taxa-de-controle-e-fiscalizacao-ambiental/

Pará reduz 90% do desmatamento em janeiro em relação a mesmo período de 2020 - SEMAS

Entre as ações de destaque, estão as operações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento e as estratégias do Plano Amazônia Agora

Em um ano, Mato Grosso do Sul evita emissão de 3,1 mi/ton de CO2 com produção de etanol - SEMAGRO

Campo Grande (MS) – Só em 2020, a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul evitou a emissão de 3,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Esse gás é o principal vilão do aquecimento global e o planeta empreende esforço conjunto para reduzir as emissões de CO2. A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar no Estado somou 2,5 bilhões de litros em 2020, o que corresponde a 3,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono a menos na atmosfera. Os números foram analisados em reunião nesta segunda-feira (1º) entre o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) Roberto Hollanda Filho, e o superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Gouveia. Das 18 unidades sucroenergéticas que operam no Estado, 16 foram certificadas já no primeiro ano do RenovaBio (Programa Nacional de Biocombustíveis) criado em 2017. Trata-se do maior programa de descarbonização do mundo e tem como estratégia incentivar a expansão da produção e do uso dos combustíveis verdes como forma de reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa (GEE). “No Estado de Mato Grosso do Sul temos diversas iniciativas de políticas públicas em que está inserida a questão da sustentabilidade. Esse conjunto de ações integra o Projeto MS Estado Carbono Neutro e o RenovaBio se alinha exatamente a essa iniciativa e também àquilo que se propõe cada entidade dentro do Acordo de Paris. O RenovaBio traz o conceito da sustentabilidade do agro e da indústria, no caso específico do etanol“, analisou Verruck. CBIO O volume evitado de CO2 em Mato Grosso do Sul corresponde à absorção feita por mais de 400 milhões de árvores, cerca de 250 mil hectares de floresta que pode ser representada por 330 mil campos de futebol. Na prática, o programa reconhece o valor dos biocombustíveis como promotores de sustentabilidade ambiental, monetiza esse valor através dos Crédito de Descarbonização, o CBIO, e faz com que distribuidoras de combustíveis fósseis compensem o índice de poluição dos seus produtos por meio da aquisição obrigatória desses créditos. “O CBIO é um instrumento que reflete precisamente quanto cada litro de biocombustível evita de emissão em comparação ao seu equivalente fóssil”, explica Hollanda. A demanda de CBIOs é predeterminada pelo governo, que estabelece a quantidade total que as distribuidoras de combustível terão que comprar a cada ano. Ela deve ultrapassar 80 milhões de CBIOs em 2030 e tenta refletir metas de redução de emissões de CO2 até lá. Para que possam emitir CBIOs, as usinas que aderem voluntariamente ao RenovaBio passam por um processo de auditoria monitorado pelo Governo Federal e recebem uma nota de eficiência energético-ambiental. Quanto mais sustentável for o processo de produção de cada unidade, maior será a nota e a emissão de CBIOs. As associadas da Biosul, segundo Hollanda, foram muito bem ranqueadas pelas notas de eficiência energético-ambiental e estão empenhadas em melhorar ainda mais com a relevância que RenovaBio já tem para o Brasil e para o mundo comprovando as externalidades positivas do etanol, seja em ganhos ambientais, econômicos e sociais. Os objetivos do programa, explica Hollanda, vão além da mitigação dos gases causadores do efeito estufa (GEE). “Com essa política pública para a expansão da produção de biocombustíveis para os próximos anos, sem dúvidas o RenovaBio também será um estímulo para gerar ainda mais empregos nas usinas de MS”, enfatiza o presidente da Biosul. Metas Até 2030, o programa estima gerar 1,4 milhões de novos empregos no País. CBIOs Em todo o país as operações dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) no mercado financeiro somaram pouco mais de R$ 650 bilhões em 2020. A meta estabelecida pelo programa previa a aquisição de 14.898.230 CBIOs no período, contudo, 98% dessa quantidade foi adquirida pelas distribuidoras de combustíveis fósseis até 31 de dezembro. As usinas certificadas ofertaram 18.508.636 de CBIOs, 3.120.294 desses créditos provenientes das unidades produtoras de etanol em Mato Grosso do Sul, que corresponde a 16% da oferta nacional. Para Hollanda, “o programa vem como um estímulo para que as unidades invistam cada vez mais na eficiência dos seus processos produtivos”, completa. Para 2021, a meta estabelecida para o programa é de 24,86 milhões de CBIOs a serem adquiridos pelas distribuidoras, que é parte obrigatória, ou por terceiros. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 5,7 milhões de créditos já foram ofertados pelas produtoras de biocombustíveis certificadas.   FONTE: https://www.semagro.ms.gov.br/em-um-ano-mato-grosso-do-sul-evita-emissao-de-31-mi-ton-de-co2-com-producao-de-etanol/

São Paulo lança novo plano de controle de poluição do ar - CETESB

No Estado medidas efetivas de controle da emissão de poluentes atmosféricos produziram, ao longo do tempo, melhorias significativas na qualidade do ar para a maior parte dos poluentes monitorados.

Plantio simbólico marca aniversário do Parque Estadual Mata da Pimenteira - CPRH/PE

Em comemoração ao aniversário do Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), que hoje completa nove anos de criação, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os Agentes Populares de Educação Ambiental do PEMP e representantes do Movimento Católico Global pelo Clima plantaram 30 espécies nativas da Caatinga, que foram doadas por empreendedor local. O PEMP fica localizado no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.“O Parque é a primeira unidade de conservação no Sertão pernambucano. São muitos os desafios que enfrentamos para administrar a área, mas é algo que nos traz muitas alegrias, pois estamos cuidando de um bem comum” comentou o gerente da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação da CPRH, Gleydson Castelo Branco. A equipe aproveitou o momento do plantio para fazer a manutenção da área. Foi uma oportunidade também para um reencontro especial: “plantar as novas mudas foi muito especial. Mas, confesso que voltar ao local onde há três anos plantamos as mudas e hoje constatamos o excelente desenvolvimento, é emocionante. Estão lindas! Foi um feliz reencontro”, comentou o agente ambiental da PEMP, George Carlos do Nascimento. FONTE: http://www2.cprh.pe.gov.br/2021/02/01/plantio-simbolico-marca-aniversario-do-parque-estadual-mata-da-pimenteira/

Lixão é desativado e transformado em local de descarte adequado de resíduos em São João dos Patos - SEMA/MA

A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), desativou um antigo lixão, no bairro Canto Grande, às margens da MA-034, que liga o município até Passagem Franca, transformando em um local adequado de lixo. Os lixões são um grande problema gerados pela sociedade, uma vez que são locais inadequados para a disposição final dos rejeitos gerados pelo ser humano. O descarte inadequado desses rejeitos, geralmente sem controle, ocasiona danos ao meio ambiente, como o empobrecimento do solo, danos à saúde pública, além de potencializar as desvantagens sociais. Pensando em amenizar esse problema, a SEMMA de São João dos Patos desativou um lixão às margens da MA 034. A ação, que contou com o apoio da Secretaria de Obras e do Exército, objetivou a limpeza de toda a área e a retirada do lixo para um local adequado. Segundo Jaqueline Santana, Secretária de Meio Ambiente de São João dos Patos, a ação faz parte de um projeto que será desenvolvido em vários outros pontos do município. No lugar do antigo lixão, foi feita a instalação de 14 lixeiras para o descarte adequado do lixo, de acordo com a sua classificação, e também o plantio de 20 mudas de ipê para arborizar e revitalizar o local. A gestora destacou que a atitude é necessária porque “os municípios possuem muitos problemas com a coleta dos resíduos, levando assim a monitorar estes pontos de depósito irregular de lixo. Então, a solução foi realizar a limpeza e conservação do local e instalar lixeiras adequadas com base na quantidade de moradores do local, claro, com parceria da coleta regular para que não haja a regressão e retorne a ser novamente um local de descarte irregular”, destacou. De acordo com a secretária, o maior agente fiscalizador dos espaços públicos é a própria população, por isso, no mesmo dia, a SEMMA foi até as residências para dialogar com a comunidade. Quer ver uma notícia do seu município divulgada pela SEMA? Envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b = 'ascom' + '@'; addy92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b = addy92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b + 'sema' + '.' + 'ma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b = 'ascom' + '@' + 'sema' + '.' + 'ma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b').innerHTML += ''+addy_text92cc72c726c8aab092e503a472a85c8b+''; Texto: Thalia LemosEdição: Kleo Souza FONTE: https://www.sema.ma.gov.br/p9285/

Governo sanciona prorrogação do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) até final de 2021 - SEMAD

Com a adequação, o protocolo de requerimento de adesão ao REL junto ao órgão ambiental estadual terá validade até o dia 31 de dezembro. De acordo com o novo texto, as atividades ou empreendimentos deverão iniciar a instalação ou entrar em operação até o ano de 2023, sob pena de perda da eficácia da licença concedida

Parceria fortalece o enfrentamento aos incêndios florestais na Bahia - SEMA

Com o objetivo de prevenir e reduzir incêndios florestais, em áreas públicas e particulares, assim como promover ações de reconhecimento de boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Bracell Bahia Florestal - Ltda assinaram, na manhã desta terça-feira (02), de forma virtual, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).   Entre as ações previstas está a capacitação de 100 brigadistas voluntários. A equipe, coordenada pelo grupo Bracell, irá trabalhar em conjunto com o Programa Bahia Sem Fogo (BSF) no combate e prevenção aos incêndios florestais nos municípios de atuação da empresa. Ao todo, serão capacitados 25 brigadistas em cada um dos quatro subcomitês do BSF: do Norte, sediado em Juazeiro; do Sul, sediado na cidade de Eunápolis; do Oeste, em Barreiras; e da Chapada, em Seabra. Todos os subcomitês são coordenados pelas Unidades Regionais do Inema.  Para o secretário João Carlos Oliveira, o meio ambiente é uma construção coletiva e a formalização dessa parceria simboliza o fortalecimento das ações de preservação ambiental. “A Bracell possui brigadistas nas regiões em que atua e suas ações já possuem indicadores que apresentam redução de incêndios. São práticas que incorporam inteligência tática, educação e prevenção aos incêndios florestais que irão somar as ações do Programa Bahia Sem Fogo. A proposta é reunir esforços entre a iniciativa privada e poder público para reduzir a incidência de incêndios no Estado. São parcerias como essa que fortalecem o trabalho do Governo em todo território baiano”, avaliou o titular da Sema. O diretor-geral da Bracell Bahia, Guilherme Araújo, afirmou que o acordo é uma importante iniciativa para combater os incêndios florestais no estado. “Estamos felizes em contribuir nesta troca de experiência com os profissionais da Sema, que sempre esteve aliada com as ações de sustentabilidade da empresa. Nos últimos 10 anos, a Bracell vem contribuindo com a redução drástica de queimadas nas áreas florestais da região do Litoral Norte e Agreste baiano. Em 2020, por exemplo, as equipes de brigadistas da Bracell, com o apoio das comunidades na área de influência da empresa, conseguiram reduzir a extensão de áreas de matas consumidas pelas chamas para 37 hectares, o menor desde 2011”, disse. “Este é um momento histórico, porque nós vimos esse projeto nascer há muitos anos, e hoje está finalmente se consolidando. A expectativa é de que essa parceria venha para somar nas ações efetivas de prevenção, capacitação e no fortalecimento das nossas estruturas, provendo a formação e os materiais necessários a esses brigadistas para que eles possam atuar na linha de frente de combate ao fogo,” destacou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles. O gerente de segurança Patrimonial da Bracell, Douglas Pithon, ressaltou a importância da parceria para troca de experiências e expertises no combate aos focos de incêndio. “Para nós é uma honra ter a missão de preservar o meio ambiente. Além do combate direto ao fogo, possibilitamos a capacitação e treinamento de pessoas que estão qualificadas para atuar na preservação ambiental. No Norte do estado, nossa área de atuação, combatemos 448 incêndios florestais em 2020, o que dá mais de uma ação por dia. Além de reduzirmos os incêndios em 78% no ano passado, passando de 350 ha em 2019, para 50 ha em 2020, também conseguimos resgatar e salvar a vida de 37 animais silvestres. Estamos à disposição da Sema e do Inema, com 87 homens que atuam diuturnamente no combate e prevenção aos incêndios florestais”, relatou Pithon.  No Acordo de Cooperação Técnica está prevista ainda a elaboração de um Plano de Trabalho para execução das atividades, entre elas, a capacitação técnica e ambiental dos brigadistas; ações de reconhecimento a boas práticas, programas, organizações públicas ou privadas, além de indivíduos que comprovadamente, contribuam com a preservação de florestas no Estado; divulgações e campanhas publicitárias das ações de prevenção e combate a incêndios florestais; e apoio técnico e tático para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/02/12136/Parceria-fortalece-o-enfrentamento-aos-incendios-florestais-na-Bahia.html

Bahia garante regularização ambiental de povos e comunidades tradicionais

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários João Carlos Oliveira e Fabya Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

Período da piracema permanece vigente até o próximo dia 28 de fevereiro no Tocantins

A cota zero para transporte do pescado no Tocantins se estende até 2022, o período da piracema continua vigente até o próximo dia 28 de fevereiro, a emissão da carteira de pesca no Estado reduziu nos últimos anos, mas a fiscalização integrada continua ocorrendo em todo o território

Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre

Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem o objetivo de desenvolver, até 2022, ações hidroambientais e sociais para a região, com intervenção direta em Jacobina e Mirangaba, e indireta nos municípios de Juazeiro, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Campo Formoso.

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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