Pauta da 1ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial Data: 19 e 20 de fevereiro de 2020, das 09h30 às 18h. Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 724, 7º andar, Brasília-DF

1- Abertura da Reunião

2- Eleição do Vice-Presidente da CT.

3- Ordem do dia.

4-Processo nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de revisão da Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados. Proponente: ABES Procedência: 32ª Reunião da CTQAGR – Data: 14 e 15/08/18. Tramitação: Matéria apresentada pela ABES em novembro de 2017 e admitida no 11 º CIPAM, em 24/04/2018, após manifestações favoráveis do IBAMA e do MMA. Texto analisado na 29 ª CTQAGR, realizada em 17/05/2018, 30ª CTQAGR, em 28 e 29/06/2018, na 31ª CTQAGR, em 17 e 18/07/2018 e na 32ª CTQAGR, em 14 e 15/08/2018.

6- Encerramento.

Fonte: http://www2.mma.gov.br/port/conama/