DESCARTE_DE_CARCAÇAS_-_Você_está_fazendo_isso_direito.pdf
Considerando as informações de possível ocorrência de onças pintadas, e outros animais silvestres, em locais próximos a habitações e povoados em municípios maranhenses, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais vem trazer esclarecimentos e orientações a autoridades municipais e à população. No dia 13 de março, técnicos da SEMA tomaram ciência e mantiveram comunicação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Lima Campos acerca do aparecimento de uma onça pintada morta no Povoado de Centrinho. A Delegacia Regional de Pedreiras também foi acionada e tomou as providências na condução e autuação dos envolvidos no crime ambiental (Lei Federal nº 9605/1998). No dia de hoje, 27 de março, um reportagem compartilhada pelas mídias sociais noticiou que “moradores encontraram rastros de onça pintada” novamente naquele povoado de Lima Campos. Em consulta ao profº Dr. Tadeu Gomes de Oliveira, pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e uma das referências nacionais em Felinos Predadores, a imagem do rastro que compõe a reportagem foi avaliada e, considerando o conhecimento científico consolidado sobre as espécies de ocorrência natural no Maranhão, foi descartada a possibilidade de que o rastro registrado seja da onça pintada (Panthera onca) ou mesmo da onça vermelha ou suçuarana (Puma concolor). A pegada desses felinos tem formato e proporções diferentes e não deixam marcações de garras, como registrado na imagem. Apesar da fotografia veiculada na reportagem não apresentar uma referência de tamanho, o formato da pegada é muito similar ao de um cão doméstico. Assim, primeiramente pedimos serenidade à população quanto a este incidente, ao passo que aproveitamos para compartilhar o “Guia Prático de Convivência de Predadores Silvestres e Animais Domésticos” produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O guia contém orientações para conhecimento da população e das autoridades municipais de meio ambiente e de segurança pública, especialmente no contexto de propriedades rurais de produção agropecuária e povoados circunvizinhos a áreas florestais. É fundamental saber que temos no Maranhão a ocorrência natural de numerosas espécies da fauna silvestre brasileira, protegidas por lei e especialmente ameaçadas de extinção. Assim, é importante que a população tenha conhecimento e adote certas precauções para diminuir as interações com essas espécies, e possíveis prejuízos financeiros.Fonte: http://www.sema.ma.gov.br/comunicado-orientacoes-acerca-da-ocorrencia-de-animais-silvestres-nas-proximidades-de-habitacoes-e-povoados/
Com o surgimento e a disseminação rápida do novo Coronavírus pelo mundo e, com o aparecimento dos primeiros casos do vírus no Brasil e no Maranhão, o Governador Flávio Dino sancionou o Decreto nº 35.667, de 16 de Março de 2020, que estabelece medidas de prevenção ao contágio e de combate à propagação do COVID-19, alterado posteriormente pelo Decreto nº 35.678, de 22 de Março de 2020. O Decreto, dentre outras medidas, estabelece a suspensão, por 15 dias, das atividades de parte dos órgãos e entidade vinculadas ao poder ao Poder Executivo, além de serviços não essenciais. Para manter ativo o atendimento ao público, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), disponibilizou uma ferramenta de suporte remoto, o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED), responsável pela manutenção das informações dos serviços oferecidos por esta SEMA. O sistema existe desde meados do ano passado e se tornou um meio eficaz para a realização das atividades da Secretaria. Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro, “se torna crucial, em meio a essa pandemia, atender as recomendações do Governo do Estado, assim como da Organização Mundial da Saúde(OMS), para que possamos passar o mais breve possível. E, no caso da SEMA, os trabalhos de atendimento ao público continuam de forma remota graças ao trabalho dos servidores que estão se dedicando ainda mais neste momento, oportunizando assim o desempenho eficaz do funcionalismo público via GED, uma vez que essa ferramenta veio para contribuir com o cidadão maranhense”, enfatizou. Atualmente, além do GED, a SEMA disponibiliza ainda outras ferramentas de atendimento ao público que dispensam o contato direto com outras pessoas, como a exemplo do WhatsApp e Telegram por meio do número (98) 99100-6024. Além da plataforma Sigla, exclusiva para atendimento referente a emissão de licenças ambientais. De acordo com Rafael Ribeiro, existe no momento uma força tarefa entre os servidores da Secretaria para desenvolverem o trabalho em estilo home office de forma eficaz e efetiva, para evitar a paralisação dos serviços desempenhados pela SEMA em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do Estado. No total, desde o lançamento do primeiro decreto, já foram realizados mais de 850 atendimentos remotos, dentre abertura de processos administrativos, solicitações gerais, manifestações e pareceres técnicos, cartas de pendência, emissões de licenças e ouvidoria. Para compreender como realizar solicitações no GED, a Secretaria disponibilizou o Manual do Usuário Externo da Plataforma GED-SEMA, que apresenta as funcionalidades de acesso externo, peticionamento eletrônico e assinatura externa do Gerenciardor Eletrônico de Documentos da SEMA, além dos vídos ilustrativos do sistema disponíveis no Youtube.Fonte: http://www.sema.ma.gov.br/sema-realiza-mais-de-850-atendimentos-remotos-durante-crise-do-covid-19/
A água é um recurso natural fundamental para a sobrevivência do ser humano. Estima-se, hoje, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) que 97,5% da água do planeta seja salgada, ou seja, imprópria para o consumo humano, agricultura e outros fins. Logo, os 2,5% de água remanescentes são consideradas águas doces. Entretanto, sua totalidade não está disponível para o consumo humano, uma vez que grande parte dela é encontrada em formato sólido (geleiras e calota polares) e 30% estão em aquíferos subterrâneos, podendo ser aproveitada pouco menos de 1% pelos os seres humanos e que nem sempre atende às especificações para ser consideradas potável. De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), desde 2005, as águas doces são categorizadas em 5 tipos de classes que variam desde o uso doméstico até à navegação e à harmonia paisagística, ou seja, àquelas completamente impróprias para o consumo humano. Contudo, atualmente, no que diz respeito a primeira classificação da água doce (Classe Especial – A: ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; B: à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e, C: à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral), boa parte da população faz uso incorreto da potabilidade da água, uma vez que está sendo utilizada para fins pouco exigentes, como a exemplo de descargas em vasos sanitários e a lavagem de carros. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), já vem atuando na conservação dos corpos hídricos existentes no Maranhão, por meio da criação de Comitês de Bacias Hidrográficas por todo o Estado, além de realizar, na capital, o enquadramento transitório dos rios. A SEMA também vem realizando projetos voltados para a proteção das nascentes do rios de todo o estado. Como pontua Luís Evangelista, Supervisor de Gestão e Planejamento de Recursos Hídricos: “é possível, a partir dos diagnósticos das análises laboratoriais, definimos qual é a qualidade atual da bacia hidrográfica. Então, no enquadramento, é pensado nas metas de gerenciamento para os usos mais restritivos da bacias a partir do que é identificado pela comunidade”, afirmou. Flávio Moraes, encarregado do Laboratório de Análises Ambientais da SEMA, explica que, nos dias de hoje, a destinação da maior parte da utilização da água doce está no uso pela agricultura e na produção industrial, mas, que além disso, deve-se pensar na utilização adequada no uso doméstico: “todos nós deveríamos estar economizando água. Principalmente porque a água, categorizada em tipos de classes, a que utilizamos para consumo é uma água potável, uma água tratada que teve um custo para se chegar nesse nível de classe especial Hoje enfrentamos uma questão cultural em nossa sociedade, uma vez que à 3 (três) graus da linha do Equador, se faz muito a utilização incorreta da água potável. A nossa faxina, água pra lavar banheiro, água para lavar carro, enfim, todas são questões culturais”, afirmou. Flávio alerta ainda sobre a prática do consumo consciente da água neste período de isolamento social, já que muitas pessoas estão em casa e que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam lavar as mãos constantemente e os objetos para evitar a propagação da COVID-19. Ele explica ainda que essas recomendações significam então repensar as formas do uso atual da água, tais como o evitar desperdício ao lavar as mãos (fechar a torneira enquanto ensaboa as mãos), reduzir o consumo sempre que possível, reutilizar água da máquina de lavar roupas e louças, fazer captação de água da chuva para destinação de uso secundário, auxiliando assim na conservação da água e do meio ambiente, na preservação de rios e mananciais, economia na conta de água, além de evitar a propagação do novo Coronavírus. Confira abaixo algumas dicas para um consumo consciente de água (fonte: ecycle): 01 - Mantenha a torneira fechada ao lavar as mãos, escovar os dentes, fazer a barba e ao ensaboar a louça. Ao escovar os dentes com ela aberta, você gasta cerca de 13,5 litros de água em apenas dois minutos. 02 - Tome banhos curtos. Cinco minutos são suficientes para fazer a limpeza do corpo e, enquanto você se ensaboa, o registro deve ser fechado. Isso gera uma economia de até 30 mil litros no ano. 03 - Evite duchas de alta pressão. Apesar de serem usadas para dar a sensação de massagem no corpo, as duchas de alta pressão são inimigas do consumo consciente de água. Elas tem uma vazão grande, de 20/30 litros por minuto. Um banho de 10 minutos em um chuveiro de 30 litros por minuto gasta em média 300 litros de água – a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o consumo consciente por habitante é na ordem 112 litros por dia. 04 - Organize a louça antes de lavá-la. Use uma bacia para deixar os utensílios de molho, para amolecer a sujeira, lave toda a louça e enxágue tudo de uma única vez. Isso e o uso de materiais biodegradáveis também ajudam na economia. 05 - Só ligue a lava-louças e a lava-roupas quando estiverem cheias, pois isso evita o desperdício. Espere juntar uma quantidade de roupas ou louças suficiente para encher os eletrônicos. No caso das roupas, verifique se elas realmente precisam ser lavadas – várias peças, como casacos e calças jeans, podem ser usadas mais de uma vez antes de precisarem ser lavadas. 06 - Se possível, prefira usar a lava-louças no lugar da maneira tradicional de limpeza. O equipamento chega a economizar cerca de seis vezes a quantidade de água normalmente gasta – mas para valer a pena precisa estar cheio de louça. 07 - Adote dispositivos que ajudam na redução do consumo de água, como o arejador de torneiras, o restritor de vazão, bacias sanitárias VDR e válvulas automáticas para mictórios. Em condomínios e empresas o uso desses equipamentos gera uma boa redução de custos. Veja mais na matéria “Dispositivos para economizar água no seu condomínio”. 08 - Se você tiver uma piscina, cubra-a com uma capa quando não estiver usando. As piscinas podem perder até 90% de sua água em um mês por conta da evaporação. A cobertura também evita o depósito de folhas e outros resíduos e uma piscina limpa precisa de menos trocas de água. Revise sempre a bomba e o filtro, já que o mau funcionamento desses equipamentos aumenta o gasto de água. 09 - No jardim, evite regar as plantas nos horários de sol forte. Regar o gramado ou o jardim antes das 10 horas da manhã e depois das 7 horas da noite previne o excesso de evaporação – evite também a mangueira. No inverno é possível regar as plantas dia sim, dia não. Com essas medidas, você pode economizar cerca de 96 litros de água diariamente só com as plantas. 10 - Use a vassoura para limpar o quintal, a calçada ou as áreas comuns de prédios e empresas – uma mangueira ligada por 15 minutos gasta 280 litros de água (nenhum pouco consciente não?!). Se precisar usar água, prefira equipamentos de limpeza a jato, que usam uma quantidade mínima de água aliada com uma forte pressão. 11 - Use um balde e um pano para limpar o carro. 12 - Preste atenção e conserte eventuais vazamentos na sua casa. Um buraco de 2 mm em um cano de uma única casa desperdiça 3.200 litros de água por dia. 13 - Converse com as pessoas à sua volta sobre o consumo consciente de água, incentive ações de economia e redução no uso desse bem tão valioso. Se você mora em prédio, converse com os moradores do condomínio sobre a implementação de hidrômetros individualizados, que estimulam cada morador a ter uma maior consciência sobre o seu consumo de água. Confira dicas para agir no seu condomínio: “Guia de economia de água para condomínios: ajude o síndico a evitar o desperdício”. 14 - Reutilize as águas cinzas, que são aquelas provenientes do chuveiro ou da máquina de lavar roupas (dentre outras), para limpar os terraços ou outras áreas externas do prédio. O reúso de água é uma excelente forma de consumo consciente. Água cinza é toda água proveniente do chuveiro ou da máquina de lavar roupas que ainda pode servir para atividades como lavar o quintal, dar descargas, limpar pisos e paredes ou até regar o jardim (dependendo do tipo de substância com o qual a água tiver entrado em contato). 15 - Use cisternas para fazer a captação e armazenar a água da chuva. Um boa forma de exercitar o consumo consciente de água é aproveitar a água que caiu do céu. Literalmente! Você pode usar uma cisterna ou minicisterna para captar a água da chuva e reutilizá-la em regas, na limpeza do quintal, dos pisos, dentre outros. Entenda melhor nas matérias: “Minicisterna: reaproveitamento de água ao seu alcance” e “Captação de água de chuva: conheça as vantagens e cuidados necessários para o uso da cisterna”. Você sabe o que são aquíferos? De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), as águas subterrâneas são formadas pelo excedente das águas de chuvas que percorrem camadas abaixo da superfície do solo e preenchem os espaços vazios entre as rochas. Essas formações geológicas permeáveis são chamadas de aquíferos e são classificadas em três tipos: fraturado, poroso e cárstico. Dessa forma, os aquíferos são uma reserva de água embaixo do solo, abastecida pela chuva, e funciona como uma espécie de caixa d’água que alimenta os rios. Fonte: http://www.sema.ma.gov.br/como-usar-a-agua-de-forma-consciente-durante-o-isolamento-social/
Parque Capivari e Parque Estadual Campos do Jordão, atualização de obras
As ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) dentro das atividades do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado, foram apresentadas, nesta quarta-feira (01), em um painel promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro realizado, por meio de videoconferência, estava previsto para ocorrer de forma presencial em Bonn, na Alemanha, dentro da programação do SDG Festival of Action, evento anual sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas precisou ser alterado devido a pandemia da Covid-19. Pelas Semas, estava presente a diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da secretaria, Patrícia Menezes, única brasileira convidada para o evento. Durante a fala, a diretora apresentou um panorama do “Territórios Pela Paz”, com destaque para as ações sociambientais promovidas pelo órgão ambiental estadual. O debate foi moderado por Diana Lopes – ONU Habitat e Johannes Krassnitzer – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Também teve como painelistas representantes das prefeituras de Sousse -Tunísia e Roma – Itália; e do Estado de Oaxaca, no México. O painel teve como objetivos: compartilhar experiências sobre como governos locais estão envolvendo outros parceiros para os ODS; identificar desafios e projetos inovadores e seus elementos de sucesso e fracasso e avaliar como os ODS podem ajudar os governos a se conectar melhor com seus cidadãos. “É importante ver experiências que estão sendo implementadas em outros países e a possibilidade de discutir também o modelo que estamos implementando, para que o conjunto de ações que estão evoluindo para uma política pública perene englobem a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis”, avalia o secretário de Gestão e Regularidade da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, que acompanhou a videoconferência. Programa TerPaz O Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) é um esforço do governo estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania desenvolvidas em sete bairros da Grande Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). Ele atende a 15 dos 17 ODS. E é coordenado pela Secretaria de Articulação e Cidadania (SEAC), que subsidiou a apresentação do programa no evento da ONU.Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2020/04/01/semas-apresenta-acoes-desenvolvidas-com-o-terpaz-em-evento-da-onu/
Fonte: http://clipping.ideiafixa.com.br/site/clippingDiario.php?clienteId=117¬iciaId=1603817&access=aae7e0a6becf5639e067c5ccf239666c
A quarentena estabelecida no Estado de São Paulo, em função do COVID-19, provocou uma diminuição das atividades e consequentemente da circulação de veículos, reduzindo as emissões atmosféricas geradas por este tipo de fonte na Região Metropolitana de São Paulo. Desde 20/03, a CETESB tem registrado, em todas as 29 estações de monitoramento da região, qualidade do ar BOA para os poluentes primários, que são aqueles emitidos diretamente pelas fontes poluidoras. Além do menor número de veículos em circulação, as condições mais livres do trânsito e a ausência de engarrafamentos também vem contribuindo para uma menor emissão de poluentes. A CETESB esclarece que a qualidade do ar também é fortemente influenciada pelas condições meteorológicas de dispersão dos poluentes. Deste modo, é complexo quantificar exatamente a contribuição da redução atual das atividades na melhoria da qualidade do ar, durante o período da COVID-19. Os níveis de monóxido de carbono, que é um indicador da emissão de veículos leves em grandes centros urbanos, estão atualmente, entre os mais baixos do corrente mês de março na região. Durante esse período de 10 dias, a CETESB observou nas 13 estações que medem este poluente na RMSP, que a queda dos níveis de CO foi mais acentuada nas estações próximas às grandes vias de tráfego. A concentração máxima foi de 1,0 ppm (média de 8horas), verificada na estação Marginal Tietê – Ponte dos Remédios, frente a um padrão de 9 ppm. Embora tenha havido uma queda dos níveis deste poluente devido diminuição das atividades, este padrão não é ultrapassado desde 2008 na RMSP, em função de programas de controle desenvolvidos ao longo do tempo. Por outro lado, é necessário dispor de um período mais extenso de dias para obter uma análise mais conclusiva dos impactos advindos da redução das atividades econômicas e de circulação na qualidade do ar em todo o Estado, fundamentada em técnicas consolidadas. A CETESB continuará a acompanhar a situação e também permanecerá medindo continuamente a qualidade do ar em tempo real, em toda a sua rede de estações automáticas, e mantendo informada a população em sua página na internet: https://servicos.cetesb.sp.gov.br/qa/ e https://cetesb.sp.gov.br/ar/qualar/, assim como nos relógios de rua e no aplicativo para celular. Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2020/03/30/cetesb-constata-diminuicao-da-poluicao-na-grande-sao-paulo-durante-a-quarentena-do-coronavirus/
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), a primeira reunião da Força Estadual de Combate ao Desmatamento. Por meio de video-conferência, os representantes dos seis órgãos que compõe a iniciativa debateram as ações, que devem ser iniciadas já no mês de maio. Na sede da Semas estavam presentes, o titular da órgão ambiental estadual, Mauro O’de Almeida e o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade da secretaria, Rodolpho Zahluth Bastos. Representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), da Segup, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil participaram por video-conferência. Durante o encontro, ficou definida a composição da Comissão Executiva da Força Estadual, que é responsável por planejar as execuções das fiscalizações. “Já mapeamos as regiões por onde serão iniciadas as ações de comando e controle da Força Estadual. Temos certeza que as operações conjuntas entre a Semas e Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar, serão mais efetivas no combate ao desmatamento no Estado”, reforça o titular da Semas, Mauro O’de Almeida. Novos Fiscais Na primeira quinzena de abril, a Semas deve iniciar a capacitação dos novos fiscais, contratados por meio de um Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo órgão ambiental estadual. Como medida de prevenção à Covid-19, os treinamentos dos novos servidores serão no formato de ensino a distância. A previsão é que eles já atuem em campo no mês de maio. “As ações de fiscalização são consideradas essenciais e, por isso, não podem ser paralisadas. Após os treinamentos, os novos servidores serão incorporados nessas ações de combate ao desmatamento, dando reforço nas equipes”, avalia Mauro O’de Almeida. Força Estadual A Força Estadual de Combate ao Desmatamento foi instituída, em fevereiro deste ano, após decreto assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Coordenada pela Semas, a Força Estadual é um dos quatro pilares da macroestratégia “Amazônia Agora”, criada para desenvolver iniciativas que reduzem as taxas de desmatamento ilegal no Pará. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil integram a Força Estadual. Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2020/03/25/acoes-da-forca-estadual-de-combate-ao-desmatamento-devem-iniciar-em-maio/
Aprovação tácita e atividades de alto impacto Por GERMANO VIEIRA | SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS 25/03/2020
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realizou no período de 10 a 12 de março, em Varjota, a primeira etapa Curso de Multiplicadores em Educação Ambiental. Ministrado pelos técnicos, Genario Azevedo e Marina Fernandes, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais naquele no município, a iniciativa contou com o apoio e a articulação da Secretaria do Meio Ambiente de Varjota, da Rede Conectar e ONG Semear Ação. Dirigido aos técnicos municipais, lideranças de associações, agricultores e agricultoras, membros do Comdema e estudantes, o curso abordou, no contexto da Educação Ambiental, os seguintes temas: Licenciamento Ambiental; Sistemas de Meio Ambiente; Resíduos Sólidos; Recursos Hídricos; Unidades de Conservação, Legislação Ambiental, Agrotóxicos, Agroecologia; Sistema Agroflorestais e o papel do multiplicador nesse contexto temático. Segundo Genario Azevedo, também foi discutido com os participantes a construção do Plano de Ação. “Trabalho que será construído e executado pelos cursistas, no prazo máximo de 60 dias”, disse. “O plano faz parte da carga horária”, completa o educador ambiental. Durante o curso ainda ocorreu a aula de campo na propriedade do Sr. Robério Rodrigues e onde os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um projeto de reúso de água, bem como a produção agrícola em Sistema Agroflorestal. Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2020/03/17/sema-realiza-curso-para-formar-educadores-ambientais-em-varjota/
Dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) estiveram reunidos, nessa segunda-feira (9/3), em Vitória, no Espírito Santo, em agendas relevantes que trataram sobre o licenciamento ambiental, fauna e outras pautas importantes. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, participou juntamente com o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, da 93ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e de um seminário sobre as mudanças da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e sobre o Projeto de Lei 168/2018, que tramita no Senado Federal. Os eventos ocorreram no Palácio Anchieta, sede do governo capixaba, e contaram com a presença de governadores, secretários de Estado de Meio Ambiente e senadores. Na reunião da Abema, órgão que é presidido por Germano Vieira, duas servidoras do Sisema apresentaram resultados de dois grupos de trabalhos integrados em parceria com o Ibama. Servidora da Semad, Renata Araújo falou sobre o grupo de trabalho que delibera sobre uma integração entre cadastros técnicos e o licenciamento ambiental. “O grupo de trabalho de cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e taxas de controle de fiscalização ambiental foi criado em abril de 2018. O objetivo é nivelar conhecimentos técnicos e a experiência pioneira de Minas Gerais na gestão integrada dos cadastros estadual e federal e nas arrecadações conjuntas entre Estado e União”, frisou. Já a servidora do IEF, Liliana Nappi, apresentou os resultados obtidos no grupo que desenvolve estudos sobre a fauna. “O grupo foi criado em setembro de 2017 para trazer um alinhamento dos Estados sobre a gestão da fauna. É um canal de comunicação e um alinhamento integrado para levar questões ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente”, disse. “Na reunião foi definido a criação de dois subgrupos com representantes dos Estados, dentro do grupo de trabalho técnico sobre a fauna. Um subgrupo discutirá a marcação de animais, para cumprir a resolução Conama 487/2018, e o outro tratará da implantação de uma plataforma nacional que pretende unificar os sistemas de informação e gestão de fauna do país”, acrescentou. O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, participou da reunião e elogiou os trabalhos realizados nos grupos de trabalhos técnicos. Malard destacou, ainda, as discussões sobre o licenciamento ambiental que estiveram na pauta do encontro. “As reuniões da Abema sempre são relevantes pelo encontro dos representantes de todos os Estados da federação para discutir assuntos de interesse de todos”, disse. Presidente da Abema e secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, também falou aos representantes dos Estados sobre a exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Vieira reforçou o posicionamento da Abema, contrário à decisão do Ministério do Meio Ambiente. A entidade encaminhou um ofício ao ministério solicitando a revisão do decreto. “ Nós não estamos tratando da defesa de nenhum Estado específico, mas sim, da instituição. A Abema contribuiu muito com as políticas ambientais nos últimos 20 anos”, justificou. Seminário Pautado na Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a partir do Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2018, o seminário também ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória. O PLS em discussão tem como relator o senador Sérgio Petecão, que esteve presente no evento junto aos senadores Marcos do Val e, Fabiano Contarato. Durante o evento, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, representou a Abema e palestrou sobre o tema licenciamento ambiental, pautando as atribuições do mesmo e a necessidade de incluir novas agendas ao debate ambiental. “O licenciamento ambiental deve ter foco em avaliar os impactos ambientais de um empreendimento e/ou atividade proposta. As secretarias de meio ambiente, muitas vezes, se tornam secretarias de licenciamento ambiental, o que as impede de debaterem novas oportunidades e desenvolverem outras atividades dentro da pasta ambiental e do desenvolvimento sustentável”, disse. O workshop é também uma iniciativa do governador Renato Casagrande, e do secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Fabrício Machado, que também participa da Abema. Renato Casagrande enfatizou que recebe a reunião da Abema no Estado do Espírito Santo com muito orgulho e que atua ativamente no debate de ações ligadas ao Meio Ambiente no país. Ingrid Báo e Simon Nascimento - Ascom Sisema Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3001-dirigentes-do-sisema-participam-de-eventos-sobre-licenciamento-ambiental-no-espirito-santo
Campo Grande (MS) – O processo de licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos de geração de energia solar fotovoltaica em Mato Grosso do Sul deverá ser aprimorado pelo Governo do Estado. O assunto foi tratado em reunião realizada na manhã de sexta-feira (6), na Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), com a participação do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e do Instituto Movimento Solar Livre. A reunião foi realizada entre o secretário Jaime Verruck, da Semagro; o presidente do Instituto Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, empresário e especialista em geração de energia fotovoltaica e regulamentação do setor; o diretor de Licenciamento do Imasul, Osvaldo Santos e o superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Secretaria, Pedro Mendes. “No âmbito do Imasul, discutimos o licenciamento ambiental desse tipo de atividade, principalmente de pequenas unidades de geração de energia. Vamos aprimorar o processo e permitir a melhoria no gerenciamento das informações de geração de energia. Por isso solicitamos a contribuição do setor. As mudanças sugeridas serão avaliadas pela Semagro”, comentou o secretário Jaime Verruck. Aneel e geração distribuída Outro tema abordado na reunião foram os desdobramentos da proposta de alteração nas regras de geração distribuída, feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no ano passado e que teve o processo de consulta pública suspenso pelo governo federal. A proposta da Aneel previa a taxação da microgeração de energia solar fotovoltaica e inviabilizaria novos investimentos no setor. “Temos uma estratégia de desenvolvimento, que é o Estado Carbono Neutro e uma das linhas é o incentivo à produção de energia limpa, com financiamento pelo FCO. Acompanhamos o tema com atenção e apoiamos um debate ampliado”, afirmou Jaime Verruck. De acordo com Hewerton Martins, a informação do Ministério das Minas e Energia é de que o governo federal aguarda aprovação de projeto de lei para resolver a questão. “Existem hoje cerca de 70 projetos de lei sobre esse assunto. Até o dia 15 de março devemos eleger o mais consistente para substituir o que está em tramitação, garantindo que não seja feita a taxação. O ministro foi claro de que há uma vontade, de todos no governo federal, em resolver isso até junho, mas depende muito da nossa mobilização”, informou. O presidente do Instituto Movimento Solar Livre, lembrou que a Aneel tem um prazo para se posicionar em relação à resolução que previa a taxação. “Vamos investir em mobilização e pressão política. Temos um painel dos deputados que já se posicionaram publicamente a favor da lei. O Governo de Mato Grosso do Sul tem nos apoiado e a aprovação de uma lei federal vai dar segurança jurídica e permitir que vários investimentos tenham continuidade”, finalizou. Fonte: http://www.semagro.ms.gov.br/semagro-e-imasul-discutem-revisao-do-licenciamento-ambiental-para-geracao-de-energia-solar/
O projeto para a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PLS 168/18) foi o tema de seminário realizado na manhã desta segunda-feira (9) no Palácio Anchieta, em Vitória. O evento teve a participação do relator do projeto, o senador Sérgio Petecão (AC). O seminário foi seguido da 93ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que contou com a participação de parlamentares e secretários estaduais do Meio Ambiente de várias regiões do País. Durante a abertura da programação, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu a modernização da legislação ambiental sem abrir mão da preservação dos recursos naturais. “Precisamos achar um bom caminho, uma proposta equilibrada para o Congresso Nacional seguir. O mundo caminha para um colapso no uso dos recursos naturais. Já usamos mais do que conseguimos recuperar. O problema são as pessoas que acreditam que os humanos não têm culpa nas mudanças climáticas. Se os governantes tiverem uma boa postura com relação ao tema, vamos servir de exemplo. Quando se tem um programa nacional que não dá tanta importância ao tema, cabe aos Estados fazer um contraponto e ter uma posição que caminhe para o equilíbrio”, afirmou Casagrande. O PLS 168/18 estabelece normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente e institui a avaliação ambiental estratégica (AAE). A nova lei busca ferramentas para alavancar o desenvolvimento sustentável no país e simplificar o processo de licenciamento ambiental, muitas vezes burocrático e moroso. Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, o seminário contribui positivamente para o debate nacional sobre o assunto e destaca as ações do Espírito Santo na busca por alternativas para tornar o licenciamento ambiental mais dinâmico e eficiente. “No Estado estamos inclusive com um projeto avançado de descentralização do licenciamento ambiental, fortalecendo os municípios a assumirem para si essa competência. O objetivo é tornar as Secretarias Municipais mais fortes, até mesmo financeiramente, para conduzir suas políticas. É o município que recebe diretamente os impactos dos empreendimentos, desta forma, ele assume a responsabilidade de estabelecer as condicionantes adequadas as suas realidades”, ponderou Machado. ABEMA Na parte da tarde, o Palácio Anchieta sediou a 93ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que no Espírito Santo é representada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Na pauta, os secretários estaduais e diretores presidentes de institutos estaduais de meio ambiente discutiram tecnicamente pontos da nova legislação. Na reunião, grupos de trabalho e de contextualização foram formados para que fossem analisadas o novo projeto e construíssem, juntos, um posicionamento da entidade a respeito do PLS. Participaram do evento, os senadores Marcos do Val e Fabiano Contarato (ambos do ES); o deputado estadual, Luciano Machado; o vice-prefeito de Vitória, Sergio Sá; os diretores-presidentes Fábio Anert (Agerh), Mario Louzada (Idaf), Carlos Rafael (Junta Comercial), Alaimar Fiuza (Iema) e o defensor público-geral do Estado, Gilmar Batista. Fonte: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/nova-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-e-tema-de-seminario-no-palacio-anchieta#prettyPhoto
Com menos de quatro meses de funcionamento do sistema digital, estado se torna o mais ágil na avaliação de pedidos
Em março, o Pará receberá uma agenda de oportunidades para os estados que compõem o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. A programação, que ocorrerá no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, é promissora, já que estarão reunidos gestores públicos e investidores de grandes indústrias de infraestrutura, com o objetivo de gerar projetos e investimentos para o desenvolvimento da região. No dia 11 será aberta a IV Assembleia Geral Ordinária do grupo, seguida pelo XX Fórum de Governadores, no dia 12. Na manhã seguinte (13), será aberto o Fórum Infraestrutura Regional – Edição Norte, com a presença de mais de 300 líderes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, oficializado em março do ano passado, reúne nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, a partir da resolução conjunta de problemas complexos e comuns a todos os membros. O Consórcio da Amazônia Legal é o terceiro existente no Brasil, que já tem a experiência de outros dois modelos: o Brasil Central e o do Nordeste. Desde a criação do Consórcio, governadores e secretários estaduais se reúnem a cada quatro meses para dar andamento a projetos e ações, sobre temas como Meio Ambiente, Comunicação Pública, Segurança, Saúde, Educação e Gestão Fiscal e Tributária. De acordo com Josenir Nascimento, coordenador do Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe da Casa Civil da Governadoria, os assuntos são discutidos em nove câmaras temáticas, que reúnem o secretariado de todos os estados para pensar estratégias sobre cada tema, a fim de viabilizar benefícios coletivos. “Até abril, por exemplo, deve ocorrer a primeira compra coletiva de medicamentos entre os estados, como forma de aumentar a quantidade, reduzindo o custo na área da saúde”, informou Josenir Nascimento. Além deste projeto, foram eleitos outros 13 prioritários voltados ao crescimento da região, alinhados com a sustentabilidade, entre os quais está o de regularização fundiária da Amazônia Legal, sob a coordenação do Pará. Outros temas, como pagamento de serviços ambientais, também estão em discussão, por isso o evento deve contar com a presença de embaixadores de países e organismos internacionais interessados na preservação da floresta em pé. Articulação – O Consórcio resulta de discussões do Fórum de Governadores, que está na sua vigésima edição. Logo após a Assembleia Ordinária, as proposições serão apresentadas aos chefes do Executivo de cada estado para as deliberações no dia 12 de março. O governador do Pará, Helder Barbalho, será o anfitrião da programação. Diante da oportunidade de aproveitar a reunião dos governadores, ele articulou a antecipação do Fórum Infraestrutura Regional – Edição Norte da Abdib, que reúne as maiores empresas do setor, como concessionárias de serviços públicos, fabricantes de equipamentos, prestadores de serviços (engenharia e escritórios de advocacia), grandes usuários de infraestrutura, seguradoras, bancos de investimentos e empresas de consultoria, entre outras. No Fórum Infraestrutura, governadores e secretários estaduais apresentarão diretrizes, programas e projetos de investimento, com vistas a concessões e parcerias público-privadas, além de discutirem governança e estruturas públicas para investimentos do setor privado. “O mês de março será de chuva de oportunidades. Vamos reunir em Belém a cúpula de governantes da Amazônia e os principais empresários do País. Será um marco histórico para o Estado. Para nós é uma honra sediar três eventos importantes para a Amazônia Legal em uma semana só”, enfatizou Josenir Nascimento. Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2020/02/27/para-vai-receber-gestores-publicos-da-amazonia-legal-e-investidores-em-infraestrutura/
Já está disponível uma verba de R$ 5,880 milhões, oriunda do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a fase final da obra de construção do Complexo de Reciclagem do Distrito Federal. Os recursos são referentes à terceira parcela prevista no contrato de colaboração financeira não reembolsável, no valor de R$ 53 milhões. A notícia foi recebida com alegria pelo secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele explica que os recursos estavam sendo esperados desde o início do ano passado e chegam como uma boa solução para a gestão de resíduos sólidos no DF e para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis que atuam junto às cooperativas contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). “O complexo vai gerar mais de 750 empregos, o que será muito importante nesse momento”, destaca o secretário. “Essa parcela era o que estava faltando para a conclusão do segundo centro de triagem, que está com 80% das obras concluídas e também será utilizado para pavimentação e infraestrutura do complexo.” FASE DE ACABAMENTO O complexo será composto por duas centrais de triagem e reciclagem (CTRs) e uma Central de Comercialização (CC). Responsável pela execução do contrato, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) estima que a obra seja entregue no primeiro semestre deste ano, como parte das comemorações pelos 60 anos de Brasília. A Central de Triagem nº 1 e a de Comercialização estão com 99% das obras concluídas. “Faltam apenas a instalação dos sistemas de segurança e áudio, o que será feito na fase de acabamentos finais para evitar furtos e danos”, relata o coordenador de Implementação da Política de Resíduos Sólidos da Sema, Glauco Amorim. OBRA E PARCERIAS A obra é executada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Cabe ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a gestão dos centros de triagem, junto a cooperativas e associações de catadores ligadas à Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), que conta com 27 associados, envolvendo 1.213 trabalhadores. A presidente da Centcoop, Aline Souza, aguarda com expectativa a inauguração dos galpões. “A construção das centrais de triagem e comercialização vai representar um marco na atuação dos catadores de recicláveis no Distrito Federal, com melhoria das condições de trabalho e aumento na renda”, comemora. O centro conta, ainda, com a parceria da Faculdade de Engenharia de Produção da Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Cooperativas do DF (OCB/DF), responsáveis por conduzir estudos para a modelagem da gestão, governança, produção e comercialização do complexo. FUNCIONAMENTO Localizada no pátio ferroviário, próximo à Vila Estrutural, a Central de Reciclagem do DF ocupa um espaço de 80 mil m². No complexo vão funcionar recepção, triagem, classificação, prensagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis advindos da coleta seletiva. A projeção é que no local sejam processadas até 5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês. Os dois centros de triagem, com a metragem de 2.825,60 m² cada, serão destinados ao adequado tratamento da parcela seca, maximizando o retorno de resíduos passíveis de reciclagem à cadeia produtiva do DF e do país. Os resultados esperados são a ampliação da infraestrutura de gestão integrada de resíduos sólidos, o reaproveitamento dos materiais recicláveis e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis, o que aumentará a vida útil do aterro sanitário. Também haverá a reinserção dos materiais recicláveis na cadeia produtiva, minimizando as demandas por matérias primas virgens e, como consequência, os impactos ambientais. O contrato com o BNDES inclui, ainda, aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais de apoio para as CTRs e a CC, além da capacitação dos profissionais associados às organizações de catadores de materiais recicláveis contratadas para prestação de serviços de triagem e coleta seletiva no DF. Também está previsto o assessoramento técnico das organizações de catadores de materiais recicláveis voltadas à gestão, produção e comercialização. Assista o vídeo abaixo: Fonte: http://www.sema.df.gov.br/bndes-libera-terceira-parcela-de-recursos-para-gdf-concluir-a-central-de-reciclagem/
