O Policy Brief Ecossistemas Abertos do Brasil: Reservatórios de Carbono Negligenciados pelo Financiamento Climático reúne informações científicas e recomendações práticas voltadas a gestores públicos, legisladores e organizações da sociedade civil. Seu propósito é apoiar a formulação de políticas e iniciativas que reconheçam os ecossistemas abertos brasileiros como provedores de serviços ecossistêmicos essenciais, promovendo sua inclusão nos mecanismos de financiamento climático. O material destaca ainda a importância desses ecossistemas para a absorção de carbono, a segurança hídrica e a conservação da biodiversidade, reforçando sua contribuição para a integração entre as convenções da ONU sobre clima, desertificação e biodiversidade. Acesse o documento AQUI

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) encaminhou ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, suas propostas sobre os vetos presidenciais ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que deu origem à Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). No documento, a Abema destaca que as manifestações anexas foram elaboradas de forma técnica e equilibrada, com o objetivo de assegurar a proteção ambiental, a segurança jurídica e a eficiência administrativa no processo de licenciamento ambiental. A Associação solicita que a posição dos órgãos estaduais de meio ambiente seja considerada durante a votação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, reforçando a importância do diálogo federativo e do papel dos estados na governança ambiental. Acesse o documento através do link:  PROPOSTA_DA_ABEMA_SOBRE_A_LEI_GERAL_DO_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL.pdf

Português Boletim Especial da Abema na COP30 A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) apresenta seu boletim especial Abema na COP30: Os Estados Brasileiros e a Ação Climática, Governança, Biodiversidade e Sustentabilidade Subnacional. O material destaca o papel estratégico dos estados brasileiros na agenda climática global e reúne informações sobre iniciativas, experiências e compromissos subnacionais voltados à sustentabilidade e à proteção ambiental. Acesse abaixo as versões em português e em inglês do boletim completo. Boletim Especial da Abema na COP30 English Abema Special Bulletin at COP30 The Brazilian Association of State Environmental Entities (Abema) presents its special bulletin Abema at COP30: Brazilian States and Climate Action, Governance, Biodiversity, and Subnational Sustainability. The publication highlights the strategic role of Brazilian states in the global climate agenda and brings together information on subnational initiatives, experiences, and commitments focused on sustainability and environmental protection. Access below the full bulletin in both Portuguese and English versions. Abema Special Bulletin at COP30

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) apresenta este relatório como síntese das principais ações desenvolvidas entre 2020 e 2025, período marcado pelo fortalecimento institucional e pelo protagonismo dos estados brasileiros na governança ambiental. A publicação reúne os resultados de um ciclo de gestão pautado pela articulação federativa, pela descentralização das políticas ambientais e pela participação ativa em fóruns nacionais e internacionais que moldaram a agenda ambiental contemporânea. Ao longo desses cinco anos, a Abema intensificou sua presença junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como a organismos multilaterais, consolidando-se como referência na representação dos órgãos estaduais de meio ambiente. O relatório registra essa trajetória por meio de uma seleção de iniciativas estratégicas, eventos, projetos e processos de construção coletiva que expressam o esforço conjunto de seus associados na busca por soluções eficazes e sustentáveis.  A gestão que se encerrou em 30/07/2025 foi conduzida de forma voluntária por secretários e dirigentes estaduais, apoiados pela equipe técnica da Abema, pelos vice-presidentes regionais, coordenadores por biomas e pelo Conselho Fiscal, que assegurou transparência e integridade em toda a condução administrativa. Esse engajamento coletivo permitiu que a entidade ampliasse sua atuação e desse visibilidade ao papel essencial dos estados na implementação de políticas públicas ambientais.  Este relatório, entregue em julho de 2025, simboliza mais do que o fechamento de um ciclo: representa o reconhecimento da dedicação de todos que, com espírito de cooperação, contribuíram para a consolidação da Abema como uma instituição robusta, representativa e comprometida com o interesse público. Que este documento inspire a continuidade dessa trajetória e fortaleça ainda mais a união entre os estados na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do Brasil. Acesse aqui o Relatório de Gestão da Abema (2020 a 2025) em PDF 

  A Abema, por meio da Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), apresenta o relatório do Seminário on-line “Estado da arte das espécies exóticas invasoras nos estados brasileiros”, realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2024. A iniciativa reuniu representantes das entidades estaduais de meio ambiente para compartilhar experiências, ações, legislações, dificuldades e demandas relacionadas ao tema da bioinvasão. O documento sistematiza informações levantadas durante o Seminário e por meio de pesquisa aplicada às entidades, subsidiando a elaboração do Roteiro Metodológico para as Estratégias e Planos de Ação Estaduais para a Biodiversidade (EPAEBs), em especial no atendimento à Meta 6 do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal 2030 da CDB. O relatório foi aprovado na 120ª Reunião Ordinária da Abema e atualizado com contribuições posteriores da CTBio.  

 COMUNICADO DA COMISSÃO ELEITORAL INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA PARA O BIÊNIO 2025/2027 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE (ABEMA)   A Comissão Eleitoral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), no uso de suas atribuições, torna pública a inscrição de chapa única para a eleição do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e das Vice-Presidências Regionais da Abema, referente ao biênio 2025/2027. Após análise da documentação apresentada, a Comissão Eleitoral verificou que a chapa atendeu integralmente às exigências previstas no Estatuto Social e no Regimento Interno da Abema, com todos os cargos devidamente preenchidos e os candidatos quites com suas obrigações associativas. Nos termos do artigo 21, §1º, do Regimento Interno, o resultado da inscrição está sendo publicado no site da Abema, encaminhado ao e-mail informado pelo postulante ao cargo de Presidente e divulgado no grupo oficial da Abema no WhatsApp, com antecedência mínima de 25 (vinte e cinco) dias corridos em relação à data da eleição, agendada para o dia 30 de julho de 2025.   Brasília, 1º de julho de 2025.            

  Imagem: Abema Na manhã do dia 29 de maio de 2025, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) lançou oficialmente o selo comemorativo em alusão aos seus 40 anos de atuação. A cerimônia ocorreu em São Paulo, como parte da programação do Congresso Ambiental “Abema especial 40 anos”, realizado no Parque Ibirapuera. O selo personalizado foi apresentado em uma solenidade que contou com a presença da presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, e da Assessora de Negócios dos Correios, Marjorie Fryszman, que juntas participaram do ato simbólico de obliteração — a primeira utilização oficial do selo. O momento marcou o início da circulação do item, que homenageia a trajetória da Abema na consolidação da política ambiental nos estados brasileiros. Também participou do lançamento o vice-presidente da Abema para a Região Nordeste e Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), Gino César Meneses Paiva, que teve papel fundamental na articulação do acordo com os Correios para a produção do selo comemorativo. Durante a cerimônia, Marjorie Fryszman destacou a semelhança entre as duas instituições, ressaltando a capilaridade nacional tanto dos Correios quanto da Abema, com atuação em todo o território brasileiro. Os selos dos 40 anos da Abema estão disponíveis para compra na loja virtual dos Correios e podem ser adquiridos pelo link: https://www.correios.com.br/comprar/loja-online/compre-seu-selo-aqui/compre-seu-selo-aqui    Fotos: Igor de Almeida/Ascom Sema

Os primeiros 40 anos   Acesse o livro em sua versão pdf neste link: Livro: Os Primeiros 40 Anos

Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) Projeto de Lei nº 2159/2021 - Licenciamento Ambiental (antigo nº 3.729/2004) A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), que congrega os órgãos ambientais dos Estados e do Distrito Federal, por meio de sua diretoria, vem apúblico manifestar-se sobre o Projeto de Lei nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, em face da iminente apreciação da matéria nas comissões e no plenário do Congresso Nacional. A Abema defende a modernização do licenciamento ambiental, desde que esta se dê com base no princípio da precaução, com regras claras e objetivas que garantam não apenas segurança jurídica e eficiência, mas também a integridade socioambiental, a autonomia federativa e a proteção dos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. No entanto, alertamos que eventuais dispositivos que ampliem a centralização no âmbito federal podem comprometer a eficácia da gestão ambiental descentralizada, contrariando os princípios federativos e a prática consolidada de cooperação entre os entes federativos no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Neste contexto, a Abema considera fundamental esclarecer e posicionar-se sobre alguns pontos que têm sido objeto de debate e preocupação, conforme nota a seguir. NOTA_DA_ABEMA_-_PL_2159-2021_-_PL_LICENCIAMENTO_AMBIENTAL_-_assinado.pdf        

GUIA DE PRÁTICAS E NORMAS ESTADUAIS SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em parceria com sua secretária-executiva, Magna Helena dos Santos Lisboa de Almeida, elaborou o Guia de Práticas e Normas Estaduais sobre a Descentralização do Licenciamento Ambiental no Brasil. A publicação é fruto de sua dissertação de mestrado profissional em Estudo das Ciências Ambientais (ProfCiamb), pela Universidade de Brasília. Com o apoio de um Grupo de Trabalho Técnico composto por representantes dos 26 estados brasileiros, o Guia foi desenvolvido para orientar estados e municípios no fortalecimento da gestão ambiental compartilhada, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 140/2011. A publicação reúne diretrizes técnicas, jurídicas e operacionais que apoiam os municípios no processo de descentralização, oferecendo um passo a passo prático e destacando a importância da capacitação, da infraestrutura e da cooperação federativa. Entre os principais benefícios estão o fortalecimento da governança ambiental, a maior aproximação com a sociedade e o estímulo ao desenvolvimento sustentável. Guia disponível em https://online.fliphtml5.com/ddctz/yspl/#p=1

Despacho Decisório nº 53/2024/GABIN – Anuência do Ibama para supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica por empreendimentos minerários

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), representada por sua presidente Mauren Lazzaretti, em sua 114ª Reunião Ordinária, realizada em Florianópolis-SC, teve a honra de anunciar o Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (Abdem), representada por seu presidente Alexandre Oheb Sion. O presente Termo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica e científica entre a ABDEM e a ABEMA, no sentido de estudar, debater, desenvolver e implementar propostas e medidas de aprimoramento da legislação aplicável ao setor elétrico e de meio ambiente. A nova parceria traz uma série de colaborações mútuas, fortalecendo a atuação e a relevância da Abema e da Abdem, bem como a contribuição de ambas para as atividades de extrema relevância para a manutenção do meio ambiente. ABEMA_e_ABDEM_-_ACORDO_DE_COOPERAÇÃO_-_assinado.pdf

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A Ferramenta Roadmap da Carta da Abema pelo Clima vem acompanhada de um Caderno de Aprendizagem, que auxilia os estados na compreensão dos compromissos e de seus estágios de desenvolvimento. O Caderno compila também uma série de boas práticas, assim como dicas e pontos de atenção.

A presente carta tem por objetivo apresentar diretrizes e encaminhamentos para consolidação da agenda costeiro marinha no Brasil, construídos a partir dos principais debates realizados durante a XIV edição do Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro. Este documento, mais conciso e direto, busca alcançar a maior quantidade possível de atores envolvidos na temática ao longo de toda a costa brasileira, sobretudo os tomadores de decisão, para que possam, dentro da sua realidade, absorver as recomendações apontadas nesta carta com vistas ao fortalecimento da gestão costeira e marinha nacional.    CARTA ABERTA DO XIV ENCOGERCO  CLIQUE AQUI PARA BAIXAR

Visando colaborar com o avanço dos Estados brasileiros na pauta climática, o programa “Parcerias estratégicas para implementação do Acordo de Paris – SPIPA” - iniciativa financiada por meio do Instrumento de Parceria da União Europeia e do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha - elaborou, com o apoio da CT Clima da Abema, estas duas publicações que trazem relevantes questões em relação às competências jurídicas e administrativas dos entes subnacionais para a implementação dos compromissos climáticos, além de uma visão acerca dos instrumentos regulatórios, econômicos e financeiros disponíveis.

A publicação "Boas Práticas Estaduais pelos Compromissos Climáticos" reúne ações dos estados brasileiros relacionadas à Carta da Abema pelo Clima e visa estimular a troca de experiências e atuação subnacional na trajetória de mitigação de emissão de gases de efeito estufa e de adaptação aos efeitos advindos da mudança climática. A elaboração do documento teve o empenho e a colaboração de 23 Estados e do Distrito Federal, sob a coordenação da Câmara Técnica do Clima da Abema e contou com o apoio da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional).

A Abema, instituição que reúne representantes dos órgãos e entidades ambientais estaduais de todo o país, participantes ativos na construção e execução da política nacional do meio ambiente.

A Abema, no exercício do seu mister é apolítica e, justamente por isso, é reconhecida por instituições de diversos segmentos que a procuram como parceira no diálogo nacional como entidade representativa dos órgãos estaduais de meio ambiente, responsável por mais de 90% do licenciamento no país.