Por Dálet Vieira
Após hiato de dois anos, em razão da pandemia, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), está de volta à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A abertura aconteceu no último domingo (20), e os técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) já realizaram ações distintas que vão desde fiscalização à educação ambiental.
No município de Delmiro Gouveia, na segunda-feira (21), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Ulisses Luna foi autuada em R$30.515,00. No local, as equipes constataram que havia acondicionamento irregular de resíduos hospitalare e comuns, além de não terem a licença ambiental de operação e a falta do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) que é emitido pelo Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sgors) do IMA.
E também pela falta de MTR, a Secretaria de Infraestrutura, do mesmo município, foi multada em 5 mil reais, por realizar o esgotamento da Escola Municipal de Educação Básica Antenor Serpa sem gerar o manifesto.
Nesta terça-feira (22), duas equipes atuaram em conjunto no povoado Ouricuri, município de Pariconha. Foi realizada uma vistoria e constatadas irregularidades na Escola Estadual Indigena José Carapina e na Unidade de Saúde local. Nesta primeira foi observado o lançamento de resíduos líquidos, expostos a céu aberto, e na última havia o armazenamento irregular de resíduos de saúde, além da ausência de MTR e Licença de Operação. As autuações resultaram em cerca de 68 mil reais em multas.
Já a equipe de Fauna da FPI, sob a coordenação de Adalberto Souza, consultor ambiental do IMA, esteve em Água Branca, e realizou a apreensão de 133 aves e 5 jabutis. Além disso, duas pessoas foram autuadas por cativeiro ilegal de animais silvestres e por maus tratos. Na mesma ação, também foram apreendidas três armas de fogo.
Segundo Souza, o objetivo das ações é combater as infrações ambientais que acontecem no entorno da região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “Nos anos em que foi realizada a FPI, notamos que foi diminuindo a quantidade de animais apreendidos, então isso demonstra a efetividade das operações”, frisa o coordenador.
Além do IMA/AL, outros órgãos e instituições também integram as equipes das operações. Entre elas estão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Instituto SOS Caatinga.
Educação Ambiental na FPI
As ações de educação ambiental também estão acontecendo de maneira intensa pelos municípios contemplados pela Fiscalização Integrada. Nesta terça-feira (22), dois grupos da FPI estiveram na comunidade indigena Jeripancó, em Pariconha. Por lá os técnicos do IMA coletaram amostras de água da escola local e de duas nascentes. Também foi feita a vistoria da área para uma futura recuperação das nascentes.
Durante à noite, os moradores do povoado Tingui, do município de Água Branca, receberam atividades como Cinema Ambiental, Oficina de Sabão Ecológico, doação de mudas de espécies nativas, plantio e palestras sobre animais silvestres.
Ecocine envolveu a atenção dos moradores durante as atividades. Foto: MP
Plantio de mudas nativas foi uma das ações no povoado. Foto: MPE
Ações acontecem de maneira integrada e em conjunto com vários órgãos. Foto: IMA
