A visita à área queimada na região do Cantão foi um dos destaques da reunião. - Foto: Yasmin Oliveira/Governo do Tocantins
Ações conjuntas entre órgãos ambientais e de segurança vão intensificar operações e medidas de repressão dos responsáveis por crimes
O Governo do Tocantins definiu nesta quinta-feira, 26, ações estratégicas para intensificar operações e medidas de repressão dos responsáveis por provocar queimadas e incêndios florestais no Estado. Em reunião, os integrantes da Força-Tarefa de Combate a Queimadas Ilegais e Incêndios Florestais no Estado acompanharam a apresentação do 3º Boletim de monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), apresentaram demandas e definiram ações conjuntas para fortalecimento das equipes brigadistas e de fiscalização.
Neste encontro, além da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), estiveram presentes representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins (PGE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Defesa Civil do Estado, Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) se comprometeu a disponibilizar quatro bombeiros para o Parque Estadual do Cantão (PEC) e a contratar mais brigadistas com base em uma lista que será enviada pelo Naturatins. O órgão também informará ao CBMTO sobre brigadistas que já atuaram no PEC, facilitando a contratação de novos profissionais, com a autorização já dada pelo Governo para mais sete brigadistas florestais.
Em uma resposta coordenada, a Secretaria de Segurança Pública anunciou o início da Operação Non Ignis, ou "Operação Sem Fogo", com o objetivo de intensificar a repressão a crimes ambientais relacionados a incêndios. Para isso, será solicitado o envio de autuações já realizadas por parte do Naturatins, BPMA e CBMTO.
Adicionalmente, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social está preparando um ofício para a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeitos de todo o estado, com informações sobre o repasse do auxílio emergencial previsto na Portaria SETAS n° 146, de 6 de setembro de 2024.
Por fim, o Tocantins recebeu o reconhecimento da Situação de Emergência Ambiental pelo Governo Federal. A Defesa Civil Estadual está elaborando um plano de trabalho para apresentar ao governo federal, detalhando as necessidades do estado e buscando apoio financeiro para enfrentar a crise.
Sob coordenação do secretário da Semarh, Marcello Lelis, foram apresentados e discutidos pontos prioritários que resultaram nas definições. Marcello Lelis destacou as constatações durante a visita à área queimada na região do Cantão, a apresentação das demandas e atendimento da solicitação de aeronave realizado na audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).
Marcello Lelis ressaltou os esforços das equipes brigadistas e afirmou que “foi razoável o nível de controle de focos encontrado durante a visita, observamos que é necessário o deslocamento de equipes por longas distâncias e isso exige preparo físico de brigadistas para o efetivo combate, sem dúvida esse é um trabalho intenso que provoca desgaste e a necessidade de manter um efetivo fixo nas Unidades de Conservação estaduais”.
O presidente do Naturatins, coronel Edvan de Jesus elogiou o trabalho dos brigadistas no Parque Estadual do Cantão e reiterou a necessidade de brigada fixa para continuidade das ações nos parques estaduais. Coronel Edvan de Jesus reforçou que o preparo desses profissionais é necessário pois constantemente enfrentam locais de difícil acesso como no combate na Serra do Lajeado e para segurança do capim dourado no Jalapão.
