Imagem: Divulgação Semas/PE
Eventos, que devem promover o diálogo direto com a população local, terão que estruturar 10 propostas para solucionar os empecilhos municipais diagnosticados e apresentá-las na CNMA, em maio de 2025
Considerando o planejamento para a realização da 5º Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá em maio de 2025, cada um dos municípios brasileiros devem realizar suas conferências locais voltadas à discussão da problemática das Mudanças Climáticas, tópico cada vez mais urgente dentro do debate ambiental. Os eventos devem ser realizados, até o dia 15 de dezembro, nos territórios municipais para debater com os moradores os gargalos enfrentados localmente e apontar soluções viáveis para a superação desses empecilhos.
De acordo com o observatório europeu Copernicus, 2023 foi o ano mais quente da história do planeta. A elevação da temperatura média da terra, intensificada pelo processo de mudança climática, provoca eventos ambientais extremos, como secas severas e inundações em áreas urbanas. Somente no Brasil, o Governo Federal já mapeou 1942 municípios (cerca de 35% do total de 5570) com uma acentuada vulnerabilidade a esses eventos extremos.
É nesse cenário que o Governo Federal planeja a realização da 5º CNMA. Antes disso, cada município deve realizar as conferências locais voltadas ao debate acerca das mudanças climáticas para municipalizar as problemáticas e, no evento nacional, apresentá-las. Até o prazo limite para a realização das conferências, os representantes municipais devem ouvir as demandas relacionadas à temática de especialistas, habitantes e outros líderes locais e estruturar um total de 10 propostas para cada problemática apontada, sendo duas dentro de cada um dos cinco eixos temáticos.
Os eixos estabelecidos são ‘Mitigação’, voltado à redução da emissão de gases de efeitos estufa; ‘Adaptação e preparação para desastres’, relacionado à prevenção de riscos e redução de perdas e danos; ‘Justiça Climática’, voltado à superação das desigualdades; ‘Transformação Ecológica’, referente à descarbonização da economia com maior inclusão social; e ‘Governança e Educação Ambiental’, ligado à participação e controle social.
Após o fim do período para a realização das conferências municipais, será a vez dos estados articularem as conferências estaduais, que devem ser realizadas de 15 de janeiro a 15 de março de 2025 (a de Pernambuco, especificamente, deve ocorrer em março). Na fase estadual, os representantes eleitos pelos municípios vão apresentar as propostas moldadas no âmbito local que, caso aprovadas na avaliação, também serão debatidas na Conferência Nacional.
Já para o evento nacional, cada estado terá um número diferente de representantes. Esse cálculo depende diretamente da população de cada unidade federativa do país, sendo proporcional ao número de habitantes. Pernambuco, especificamente, que conta com uma população de aproximadamente 9 milhões de pessoas, será representado por 50 delegados divididos entre membros da sociedade civil, das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, do setor privado e dos governos estadual e federal.
As propostas estruturadas pelos municípios nas conferências locais são fundamentais para guiar a política de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas em todo o país. Com o diagnóstico local, a ação climática nacional terá maior articulação entre os governos federal, estadual e municipal, permitindo que essas ações tenham mais eficácia e estejam mais alinhadas à realidade de cada município.
“As questões climáticas e ambientais têm que ser tratadas em todos os níveis de governo e setores da sociedade. É super importante a gente estar promovendo esse debate no meio municipal, no estadual e no federal para que a gente realmente possa desenvolver ações e projetos que levem a gente a um desenvolvimento sustentável”, afirma a secretária executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Karla Godoy.
Para entender mais sobre o passo-a-passo e ver outros detalhes sobre as conferências municipais, acesse a cartilha oficial do Governo Federal, disponível em https://bit.ly/3ZTRcBB.
