Fotos: Divulgação SEMA/MA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou nesta sexta-feira (28), na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), o Workshop de Logística Reversa. O encontro reuniu representantes do setor público e privado, entidades gestoras, associações e cooperativas de reciclagem.
Durante o evento foi apresentada a plataforma do Sistema de Controle de Logística Reversa (SISREV). A plataforma tem por objetivo intensificar o processo de reciclagem e reduzir a geração de resíduos sólidos no estado. Também vai oferecer suporte técnico para atender às demandas legais e operacionais das empresas e entidades envolvidas.
Para o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, o objetivo é incentivar a reutilização e a reciclagem como instrumentos econômicos para gerar renda e reduzir custos de produção. “O sistema fará todo o controle dos produtos recicláveis beneficiando mais de 690 catadores registrados do estado que recebem por esses produtos, esse foi um avanço conquistado com o Decreto nº 38.140/23, assinado pelo Governador Carlos Brandão e fez com que a gente desse um salto na gestão da logística reversa”, declarou o secretário.
O sistema está sendo implantado em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e será a plataforma oficial para monitorar e fiscalizar as ações de logística reversa no estado, em conformidade com o Decreto nº 38.140/23.
“Com essa plataforma, tanto as empresas de fora como aquelas que estão no estado poderão declarar quais e quantas embalagens foram geradas, e terão ainda um prazo para comprovar o percentual que voltou para a indústria de reciclagem, que é de 10 a 20% conforme disciplinado no Decreto, isso movimenta o trabalho dos catadores, torna a informação muito mais fácil e faz com que a indústria de entidades gestoras e catadores se integrem ao sistema”, explicou o promotor de Justiça, Fernando Barreto
Para Fabiana Oliveira, coordenadora do Fórum de Catadores do Maranhão, o lançamento do sistema é um avanço e uma estratégia para que o resíduo chegue no local certo. “Com o cadastro das empresas junto com as cooperativas será possível fortalecer o compromisso e o trabalho integrado às organizações de catadores”, ressaltou.
Pela legislação brasileira os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes têm responsabilidade compartilhada na correta destinação do produto adquirido. A vida útil do produto não termina após ser consumido, mas volta a seu ciclo de vida para reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada. A logística reversa é um sistema que viabiliza a economia circular, devolvendo produtos ao ciclo produtivo após o seu uso.
Fotos: Divulgação SEMA/MA
