Parceria prevê cooperação técnica em estudos de geologia e recursos minerais, sem transferência de recursos financeiros.
Sema e SGB firmam firmam protocolo de intenções para fortalecer pesquisas em geologia e no setor mineral no RS - Foto: Igor de Almeida
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) assinou, nesta sexta-feira (12/9), um Protocolo de Intenções com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável pelas atribuições de Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O acordo tem como objetivo desenvolver ações conjuntas de apoio a pesquisas e estudos relacionados à geologia, áreas correlatas e ao setor mineral do Rio Grande do Sul. A cooperação pretende ampliar a produção e a troca de informações técnicas, contribuindo para a gestão sustentável dos recursos naturais do Estado.
Com vigência inicial de dois anos, o protocolo pode ser prorrogado caso haja interesse mútuo. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros ou cessão de servidores entre os signatários. Cada instituição deverá indicar um titular e um suplente para atuar de forma integrada na execução das atividades.
A secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que a parceria representa uma oportunidade de atuação conjunta, com eficiência e respaldo técnico. “A estratégia do Estado é fortalecer conexões com instituições de excelência na área, como o SGB, o que potencializa o desenvolvimento de estudos estratégicos e contribui para a tomada de decisão e para a gestão ambiental e mineral do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Já Lucy Takehara, superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil em Porto Alegre, ressaltou que parcerias como essa permitem somar esforços e otimizar frentes de trabalho. “Essa cooperação nos ajudará a contribuir com a nossa missão, que é entregar conhecimento geocientífico de excelência à sociedade, por meio de projetos alinhados às necessidades regionais”, destacou.
O acordo assinado reforça uma parceria já existente entre a Sema e o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Em fevereiro deste ano, as instituições firmaram um Termo de Cooperação com foco na gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos no Rio Grande do Sul, promovendo maior colaboração técnica na área.
Parcerias com foco em estudos técnicos fazem parte do escopo do Plano Rio Grande, programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A estratégia do Estado busca garantir a manutenção da integração e a troca de experiência entre os técnicos das instituições, contribuindo para soluções assertivas aos desafios da gestão pública.
Sobre a CPRMA
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Entre suas atribuições, estão levantamentos geológicos, geofísicos, geoquímicos, hidrológicos e hidrogeológicos, além da gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas em todo o território nacional.
