Foto: Thiago Sousa - Pure Earth
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) recebeu, no dia 4 de março, em sua sede em Brasília, representantes da organização internacional Pure Earth para discutir oportunidades de cooperação voltadas à mitigação da exposição ao chumbo no Brasil. A reunião contou também com a participação on-line de especialistas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Participaram do encontro a secretária-executiva da Abema, Magna Helena dos Santos Lisboa de Almeida, o diretor-presidente da CETESB e diretor-executivo da Abema, Thomaz Miazaki de Toledo, além dos técnicos da CETESB Ana Luiza e André Silva Oliveira, que contribuíram remotamente para as discussões.
Pela Pure Earth estiveram presentes Drew McCartor, CEO da organização, Natalia Machuca, diretora regional para América Latina e Caribe, Janaina Sallas, diretora do programa no Brasil, além de integrantes da equipe técnica e representantes que apoiam o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na agenda.
Cooperação para enfrentar a exposição ao chumbo
A reunião teve como objetivo apresentar iniciativas internacionais voltadas à redução da exposição ao chumbo e discutir possíveis caminhos de cooperação com os estados brasileiros. A agenda está inserida em um programa global financiado pela Bloomberg Philanthropies, que apoia ações em nove países para reduzir riscos associados à exposição a esse contaminante.
Durante a abertura do encontro, Thomaz Toledo destacou o papel histórico da Abema na construção da agenda ambiental brasileira e a centralidade dos estados na gestão ambiental do país.
Segundo ele, mais de 90% das ações de gestão ambiental no território brasileiro são conduzidas pelos estados, o que torna fundamental o diálogo com as entidades estaduais para o desenvolvimento de iniciativas de alcance nacional.
Toledo também apresentou a experiência da CETESB na gestão de áreas contaminadas, tema que ganhou destaque em São Paulo a partir da intensa industrialização das décadas de 1960 a 1980. Atualmente, a instituição conta com equipe especializada e legislação específica para lidar com passivos ambientais e recuperação de áreas contaminadas.
Experiência internacional e foco em prevenção
Durante a reunião, o CEO da Pure Earth, Drew McCartor, apresentou a trajetória da organização, que atua há mais de 26 anos na prevenção da exposição a contaminantes como chumbo e mercúrio, com projetos em mais de 50 países.Segundo McCartor, a organização trabalha em três frentes principais:
- avaliação da magnitude da exposição ao chumbo, incluindo medição em populações vulneráveis;
- identificação das fontes de contaminação, que podem incluir áreas contaminadas, produtos de consumo e alimentos;
- apoio aos governos na definição de estratégias de mitigação e remediação.
Ele destacou que a atuação da organização é orientada pelo princípio de apoio aos governos, contribuindo com conhecimento técnico e experiências internacionais para fortalecer políticas públicas e ações estruturantes.
Projeto prevê atuação piloto em dois estadosNo âmbito do programa apresentado, está prevista a seleção de dois estados brasileiros para o desenvolvimento de projetos-piloto voltados à identificação de fontes de exposição ao chumbo e à implementação de ações de mitigação.
O projeto prevê a avaliação de até 15 áreas por estado, além de estudos em comunidades potencialmente expostas e a implementação de ações de remediação em áreas prioritárias. A iniciativa também contempla o fortalecimento da capacidade técnica local, incluindo a doação de equipamentos para triagem ambiental.
Segundo representantes da Pure Earth, a definição dos estados participantes deverá ocorrer nos próximos meses e contará com apoio da Abema para facilitar o diálogo com os órgãos estaduais de meio ambiente.
Apoio à construção de política nacional
Durante o encontro, representantes que atuam junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) destacaram que o projeto também se articula com a elaboração do Plano de Ação Nacional para Enfrentamento da Contaminação por Chumbo, atualmente em discussão no âmbito de um grupo de trabalho que conta com participação da Abema e de órgãos ambientais estaduais.
Próximos passos
Ao final da reunião, a Abema destacou o potencial da cooperação e informou que levará o tema para apreciação de sua diretoria e para discussão com os órgãos estaduais associados.
Entre os encaminhamentos definidos estão a elaboração de um instrumento de levantamento de informações junto aos estados, a realização de reuniões técnicas entre Pure Earth e CETESB e o aprofundamento do diálogo para identificar oportunidades de cooperação e financiamento para ações relacionadas à gestão de áreas contaminadas e à mitigação da exposição ao chumbo no Brasil.
Magna Helena (Secretária-Executiva/Abema) e Drew McCartor (CEO/Pure Earth)
Fotos: Thiago Sousa - Pure Earth
Texto: Secretaria Executiva
