Na última segunda-feira, 13 de abril, a Diretoria de Regularização Ambiental, por meio do diretor em exercício, Fábio Castagna, e a Gerência de Licenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou videoconferência com a equipe da Embrapa para iniciar as tratativas para a atualização da Instrução Normativa n. 11 que trata sobre suinocultura. A última adequação da norma foi em 2014 e vai ser renovada para atender à realidade das prioridades rurais catarinenses.
Com a modernização das instalações da suinocultura, as novas informações geradas pelas pesquisas e as alterações na legislação, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) percebeu a necessidade de adequação da Instrução Normativa que apresenta todos os critérios e controles ambientais para a concessão da licença aos suinocultores.
A Instrução será elaborada de acordo com os novos dados e a realidade atual do setor. A agroindústria e a Embrapa, em parceria com as universidades, vão contribuir com o órgão ambiental por meio de pesquisas realizadas entre os anos de 2014 e 2020, principalmente nas áreas de solos, consumo de água, tecnologias para destinação e tratamento de carcaças, entre outros.
A utilização de novas tecnologias para o transporte e o destino de carcaças, não somente a compostagem, é uma das novidades da normativa atualizada. Além disso, artigos referentes ao setor serão anexados à IN e atualizados sempre que necessário.
O IMA é pioneiro na atualização da Instrução Normativa da suinocultura, assim como já ocorreu em 2014 quando a norma foi desenvolvida. Na época, a adaptação do regramento também ocorreu baseada na realidade do setor, o que fez da Instrução n. 11 referência para o licenciamento em todo o país, servindo como modelo, inclusive, para outros países como a Argentina.
A previsão de término e publicação da nova Instrução é de cerca de 150 dias. “Durante este período vamos arrumando a legislação ambiental pertinente e deixaremos tudo pronto, só para anexarmos os artigos quando estiverem prontos. A IN atualizada será um produto de excelência, aliando produtividade, ganho econômico e controles ambientais adequados à realidade da propriedade rural catarinense, além do monitoramento de solos por meio de sistema que já está em funcionamento”, destaca a gerente de Licenciamento Ambiental Rural do IMA, Gabriela Casarin Ribeiro.
