CARTA ABERTA

A Abema, instituição que reúne representantes dos órgãos e entidades ambientais estaduais de todo o país, participantes ativos na construção e execução da política nacional do meio ambiente, lamenta a forma com que a agenda ambiental brasileira foi superficialmente tratada na reunião ministerial do dia 22/04/2020, conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação.

A Abema vem trabalhando há muitos anos através da união e cooperação de esforços entre seus associados, buscando sinergia entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Esse trabalho inclui grupos de trabalho, pesquisa, publicações, seminários, congressos, dentre outros. A Abema, como diversas outras instituições, acredita que a modernização das regras ambientais é necessária e premente, e deve seguir os princípios democráticos e ser totalmente transparente.

O movimento ambientalista, surgido nas décadas de 1960/70 deixou um legado muito importante ao nosso país. Não há espaço para negacionismos. Porém, modernizar e desburocratizar a legislação ambiental não é descartar tudo o que foi construído, mas se apoderar de sua origem, adaptá-la e transformá-la para uma nova realidade, atendendo a novos contornos da produção, da tecnologia e do conhecimento. Desburocratizar significa trazer modernização, tirar amarras cartoriais que não influenciam na análise técnica dos processos. A burocracia, esta sim, é um mal perigoso. Uma linha direta à clandestinidade e, via de consequência, a danos ambientais.

Além disso, a gravidade dos problemas sociais e econômicos advindos da pandemia pelo Covid-19, exigirá, em curto espaço de tempo, a retomada da economia pelo que todas as áreas governamentais, incluindo a ambiental, deverão estar preparadas para tratar as demandas da população com agilidade, técnica e sem precarização.

Não se deve temer imprensa quando a luz da transparência paira sobre as ações públicas, não se deve temer a opinião da sociedade civil quando o manto da democracia e da divergência de opiniões constrói a solução harmônica.

E é por esta razão que a Abema trabalha na construção de pontes com diversas instituições, como governo federal, ministérios públicos, sociedade civil, academia, setor produtivo, dentre outros, para apresentar ao país uma agenda técnica, segura, e eficiente, em bases legítimas, sobre as quais o país possa empreender em bases sustentáveis.


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