O Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é o único projeto brasileiro entre os finalistas da quarta edição do prêmio Super-heróis para o Desenvolvimento 2021, divulgado no último dia 17/08 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta edição, a premiação busca reconhecer agências executoras e mutuários que atingiram com sucesso seus objetivos através da implementação de soluções criativas e inovadoras.
Apresentado com o título “Transformação digital com participação, persistência e uma pitada de Axé”, o Seia consolidou-se nos últimos anos como principal instrumento de planejamento e execução das políticas e da regulação ambiental do Estado, oferecendo serviços on-line para requerimento e análise integrada dos atos autorizativos da regulação ambiental. A Bahia foi pioneira quando, em 2012, lançou este sistema digital integrando comodidade para o cidadão, modernidade e segurança na formação e acompanhamento dos processos ambientais.
"Ao mesmo tempo que simplifica a vida do usuário também permite a análise multidisciplinar dos processos pelos técnicos, a partir do momento que o licenciamento ambiental passa a ser em processo único. Outro ponto a destacar foi a inclusão, no Seia, do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), o que possibilitou um ganho de qualidade das informações e agilidade nas metas propostas para a regularização ambiental das propriedades rurais”, ressaltou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles.
Telles destacou o empenho de todos os colaboradores da Sema e do Inema para que o Seia se tornasse referência, para outros Estados do país, na modernização da gestão ambiental e de recursos hídricos. “Uma ferramenta fundamental para os avanços da gestão ambiental na Bahia e esse destaque internacional deve-se à dedicação e aplicação dos conhecimentos de cada servidor envolvido na elaboração, desenvolvimento e constante atualização deste sistema”.
A coordenadora Geral da Unidade de Execução do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ivone de Carvalho, pontuou que o Seia é o produto central do PDA pelo significado dos impactos positivos gerados. “Feliz com o sucesso e coroação do nosso trabalho. Afinal, foram muitos anos de trabalho duro e exitoso que só foi possível com a qualificada participação dos colegas da Sema e Inema. O maior legado do PDA, para além do reconhecimento do prêmio e da expertise que deixa para o Estado, foi o elo forte de união e confiança estabelecido na gestão do programa. Para nós resta o aprendizado de uma prática desafiadora e a satisfação e orgulho de trabalhar com profissionais tão qualificados e dedicados”.
Premiação
Os Super-Heróis para o Desenvolvimento fazem parte de um esforço global do BID para melhorar o desempenho de projetos financiados pelo banco. O objetivo principal é o aprendizado sistemático e a troca de conhecimentos. Em setembro, os finalistas farão uma apresentação a um painel da alta administração do BID, onde quatro vencedores serão selecionados para participar de uma conversa virtual, aberta ao público, com o presidente da instituição. Além disso, as equipes vencedoras terão acesso gratuito às ofertas de aprendizagem da Academia do BID e a oportunidade de obter certificados digitais para até dois cursos por pessoa, gratuitamente com certificação do BID e plataforma educacional on-line edX (Harvard e MIT) para apoiá-los em seu desenvolvimento profissional.
Os oito finalistas foram selecionados entre 91 projetos de toda a América Latina e do Caribe, por um painel de especialistas do Grupo do BID, com base em três critérios: os desafios enfrentados e o impacto sobre o desempenho do projeto; a solução que eles implementaram para superar o desafio e a evidência de seu sucesso; lições aprendidas, com recomendações sobre como projetos futuros podem evitar e/ou enfrentar desafios similares.
SOBRE O PDA
Inserido na estratégia política do Governo da Bahia para proteção do meio ambiente e gestão dos recursos naturais, o Programa de Desenvolvimento Ambiental – PDA teve como objetivo modernizar o sistema de gestão ambiental do Estado da Bahia, contribuindo em particular para o alcance dos resultados das políticas de gestão ambiental e de recursos hídricos.
Executado desde 2012, o Programa apresenta resultados e impactos significativos, ao sustentar projetos, inovadores, e ações estratégicas que contribuem para reverter o processo de degradação ambiental. Estas ações, além de fortalecer a capacidade de planejamento, gestão e apoio à tomada de decisão dos órgãos ambientais estadual e municipais, ampliam a participação da população, contribuindo assim para que o Estado siga fortalecendo a capacidade de planejamento e gestão ambiental e dos recursos hídricos, e melhorando os serviços que presta à sociedade.
