Ações aconteceram em duas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais, localizadas na capital
Equipes de fiscalização da Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA) flagraram, nesta quarta-feira (10/11), irregularidades em duas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), localizadas no Jardim Ângela e no bairro Pedreira, ambas em São Paulo.
Participaram das ações a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA), a Polícia Militar Ambiental (PAmb), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Prefeitura de São Paulo.
Para o local na Avenida José Estima Filho, no Jardim Ângela, onde um loteamento estava em construção, anteriormente já haviam sido aplicados quatro Autos de Infração Ambiental (AIAs) devido às intervenções irregulares, totalizando mais de R$ 100 mil.
Nesta quarta-feira, a Polícia Ambiental lavrou novo auto, desta vez por desrespeito ao embargo. Como não foram identificados os proprietários ou responsáveis pelo loteamento, a Cetesb não lavrou autos de infração.
Integrantes da OIDA constataram que, apesar do espaço ainda não possuir edificações, já contava com guias, sarjetas, postes e uma delimitação para uma futura rua. Parte dos materiais, inclusive, já teria sido retirada previamente pelos infratores. Já o material excedente foi recolhido por uma equipe da Subprefeitura de M’Boi Mirim. Um muro também foi derrubado.
Cidade Ademar
A Operação também aconteceu na Avenida Alda, no bairro Pedreira, também em São Paulo, nas proximidades da Represa Billings. Por lá, foi encontrado um lote com 60 numerações, indicando intenção de possível desmembramento futuro em áreas menores. A PAmb emitiu novas autuações por ter comparecido ao local pessoa que se identificou como proprietária da área, que não é passível de licenciamento.
A Polícia Ambiental, inclusive, manterá fiscalização diária para evitar novas irregularidades. Além disso, o responsável será chamado para prestar esclarecimentos nos próximos dias por meio do Atendimento Ambiental.
Em virtude de uma liminar da Justiça, não foi possível intervir nas construções. A Subprefeitura de Cidade Ademar também acompanhou a ação.
Cuidados à população
Antes de construir ou comprar terrenos e imóveis é de suma importância consultar a Prefeitura e o cartório local para obter informações quanto a regularidades.
Denúncias de desrespeito às normas ambientais em SP
A população pode denunciar crimes ambientais pelos seguintes canais disponíveis:
Pelo celular: Aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS.
Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/
Por telefone: Contate a unidade do Policiamento Ambiental mais próxima. Consulte os telefones em: http://www3.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cpamb/localize.html
Operação Integrada Defesa das Águas
A Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA) é uma parceria entre órgãos municipais e estaduais que atuam na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O objetivo da ação conjunta é proteger, controlar e recuperar as áreas de interesse público, ambientais e de mananciais. Para isso é feito o monitoramento contínuo das áreas por imagens de satélite, drones e rondas ostensivas.
A OIDA conta com a participação de vários órgãos do Estado e da Prefeitura de São Paulo, como a Pamb, a CFB da SIMA da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a Cetesb, a Guarda Civil Metropolitana, entre outros.
