A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), está com a consulta pública aberta para proposta de criação da Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”.
Os interessados poderão contribuir com o envio de comentários e sugestões até o dia 04/12/2021, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico.
As Resoluções Conama são deliberações vinculadas às diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais. Sob essa conjuntura, o texto da proposta foi produzido pelo Grupo de Trabalho para a Promoção das Boas Práticas de Gestão Ambiental e Fortalecimento do Uso Sustentável dos Recursos Naturais Renováveis no Bioma Caatinga (GT Caatinga), instituído pela Portaria nº 1002, de 24 de abril de 2020.
O GT conta com a cooperação técnica internacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), visando a implementação do projeto intitulado "Agricultura sostenible y resiliente em ALC: implementación de instrumentos de monitoreo e evaluación". O documento, escrito nos moldes existentes para a Amazônia, é resultado da análise de décadas de pesquisa científica sobre o Manejo Sustentável da Caatinga. Seu resultado contou, também, com a participação dos órgãos ambientais locais.
Ao todo, foram onze reuniões com mais de dez instituições de pesquisa - universidades, institutos federais, Rede de Manejo da Caatinga, dentre outras – juntamente com os órgãos ambientais estaduais que atuam no bioma e, também, com o Serviço Florestal Brasileiro. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) participou ativamente dessa etapa do projeto.
O Ibama conta com a participação de toda sociedade civil na promoção da conservação e do uso sustentável desse importante bioma.
Mais informações
Minuta de Resolução Cousf – 10977124
Serviço
Até quando enviar: 04/12/2021
Fonte: Governo do Brasil
FONTE: http://www.semar.pi.gov.br/wagtail/home_page/noticias/manejo-florestal-sustent%C3%A1vel/
