Fotos: Divulgação SEMA/MT
O Programa REM MT, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), realizou o treinamento “Instrumentos de Execução para a Fase II – Planejamento e Governança em Programas de REDD+”, voltado às 20 instituições que atuam diretamente no comando e controle do desmatamento e incêndios florestais em Mato Grosso, assim como aquelas ligadas às políticas públicas da área.
O secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, destacou a importância desse momento: “O Programa na primeira fase foi considerado um sucesso, tanto que conseguimos alcançar a Fase II. Esses recursos são utilizados para continuarmos desenvolvendo políticas públicas de combate ao desmatamento e incêndios florestais, mas também para beneficiar comunidades, instituições e indivíduos que contribuem para esse processo. Esta fase de planejamento e alinhamento vai nos ajudar a construir uma segunda fase ainda melhor que a primeira. Já sabemos o que funcionou e o que precisa ser aprimorado. Agora é o momento de tirar dúvidas e fazer sugestões para melhorarmos”.
O encontro, que ocorreu na última segunda-feira (26), teve como objetivo orientar e fortalecer a capacidade técnica das equipes, assegurando maior eficiência na operacionalização das ações e o alinhamento com as diretrizes estabelecidas para a Fase II.
Participaram do evento representantes da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Defesa Civil, Politec, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
O capitão Isaac Wihby, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, ressaltou a relevância das ações ambientais no estado: “O REM é um parceiro de grandíssima significância para o Corpo de Bombeiros e para as demais agências que atuam na redução do desmatamento, emissão de gases poluentes e no combate aos incêndios florestais. A apresentação dos novos procedimentos é fundamental para o bom andamento dos trabalhos”.
Wihby também enfatizou a importância dos recursos para viabilizar aquisições que, pela sua especificidade, são difíceis de serem realizadas por processos licitatórios convencionais: “Nós utilizamos e pretendemos continuar utilizando os recursos do REM para aquisição de cursos especializados, materiais emergenciais, peças específicas, óleos, fluidos, equipamentos de proteção individual e fardamentos. A facilidade procedimental do torna essas aquisições muito mais ágeis e efetivas”.
Treinamento
Durante o treinamento, foram apresentadas a composição e funcionamento da governança, a estratégia de repartição de benefícios, metas, indicadores, e as salvaguardas socioambientais que orientam a execução das ações. Também foi demonstrado o sistema de gestão de riscos socioambientais, ferramenta essencial para garantir a segurança e eficácia das ações.
Os participantes conheceram ainda o sistema GPWeb, plataforma na qual os pontos focais de cada instituição deverão preencher informações importantes como registros das ações realizadas com os recursos do programa, registro de ocorrências como eventuais problemas na execução ou pedidos de remanejamento de recursos.
Outro destaque foi a apresentação do SGI+, sistema gerenciado pelo novo Gestor Financeiro do programa, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Por meio dele, será possível realizar solicitações e acompanhar aquisições de bens, serviços, consultorias, diárias e passagens, além de monitorar a execução financeira dos recursos.
REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. Em Mato Grosso ele é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Sema e tem como gestores financeiros o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Na fase I do Programa REM MT, foram apoiados 157 projetos, beneficiando 144 organizações sociais, entre elas, 114 associações ou cooperativas. Os projetos abrangem os três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
