Fiscalização na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt - Foto por: Sema/MT
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizaram operação na Reserva Extrativista (Resex) Guariba Roosevelt, localizada no município de Colniza, com objetivo de monitoramento, fiscalização e proteção da Unidade de Conservação. A ação, que teve a parceria da Polícia Militar de Chapada dos Guimarães, aconteceu na sexta-feira (05.11) e resultou em apreensão de veículos e equipamentos de extração e multa de R$ 50 mil.
A multa foi aplicada por extração de produtos florestais sem a devida autorização do órgão competente. O autuado se encontrava no interior da área protegida pela legislação ambiental extraindo madeiras e foi flagrado causando danos à Unidade de Conservação de uso sustentável. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade para os devidos procedimentos legais.
A operação teve o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos policiais militares da 1° Companhia Independente da Policia Militar (1° CIPM) de Chapada dos Guimarães, além da participação de servidores da Resex Guariba Roosevelt e da Coordenadoria de Unidade de Conservação da Sema.
A Sema adotou todas as medidas administrativas cabíveis, apreendendo veículos, máquinas e equipamentos encontrados e desmobilizou um acampamento montado pelo infrator. Foram apreendidos um veículo fiat strada, um trator e duas motosserras que estavam sendo usadas para cortar árvores para exploração comercial.
Extração de madeira sem a devida autorização do órgão ambiental é crime.
Operação Amazônia
O Estado aplica multas, embarga áreas e apreende equipamentos e máquinas utilizadas na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF).
Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.
Denúncias
Crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, pelo WhatsApp (65) 99321-9997, nas unidades regionais do órgão ambiental, ou ainda, pelo aplicativo MT Cidadão.
*Texto com supervisão de Renata Prata