crédito: Marco Evangelista/ Imprensa MG  Em seu discurso, Marília Melo reforçou a importância de se resolver passíveis relativos às unidades de conservação para que se possa avançar na criação de novas áreas de preservação.   O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assinou, nesta segunda-feira (25/4), um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para regularização fundiária do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, localizado em cinco municípios: Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Mato Verde, Porteirinha e Riacho dos Machados, cidades localizadas no Norte do Estado.  O Termo de Compromisso foi assinado em função de uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo próprio MPMG contra o Estado, em 2012, para promover a implantação e a regularização fundiária de unidades de conservação. No caso do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, dois decretos criaram o espaço: um de 2003 e em 2008 foi publicado o decreto, declarando de utilidade pública, para desapropriação ou constituição de servidão, terrenos e benfeitorias necessários para ampliação do parque.  O Termo de Compromisso firmado, prevê a implementação do Plano de Manejo do parque em sua integralidade, contemplando as medidas, planos e programas de gestão, conservação, visitação e preservação dos atributos naturais e culturais da unidade, bem como a estruturação. Ficou acordada a elaboração do Plano de Regularização Fundiária e respectivo cronograma.  Redução de passivos  Durante o seu pronunciamento, o governador Romeu Zema destacou que vem reduzindo passivos em sua gestão, sobretudo na área ambiental. Ele lembrou da desativação de mais de 60 lixões em todo o estado e da iniciativa pioneira no país de conceder à iniciativa privada a gestão dos resíduos sólidos de um consórcio de municípios do Triângulo Mineiro, realizada na semana passada.  “Com essa assinatura, reduzimos mais um passivo. Assim como em diversas áreas, a área ambiental também está dando passos importantes. Temos que ter unidades de preservação, mas é preciso que esses ativos façam parte do desenvolvimento do estado por meio de uma infraestrutura capaz de atender bem os turistas de dentro e de fora do Brasil”, disse o governador.  Em seu discurso, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, reforçou a importância de se resolver passíveis relativos às unidades de conservação para que se possa avançar na criação de novas áreas de preservação. “O que queremos é estruturar esse passivo para que possamos avançar. Não adianta criar novos parques e abrir novas frentes enquanto o passivo não é resolvido”.  O parque  O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado faz parte da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como uma área prioritária para conservação das riquezas naturais e culturais existentes no planeta. Reservas da Biosfera são áreas especialmente designadas para aliar a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Programa MAB (Man and the Biosphere) da Unesco.  A Cadeia do Espinhaço é considerada um divisor de águas e abrange o Quadrilátero Ferrífero, no centro do Estado de Minas Gerais, até a Chapada Diamantina, na Bahia, estendendo-se, portanto, no sentido norte-sul. Esta região abriga importantes bacias hidrográficas do país, como a dos rios Doce, Jequitinhonha e São Francisco. Foi classificada pela Unesco, em 2005, como Reserva da Biosfera devido à sua importância no que diz respeito ao patrimônio histórico e natural, abrangendo um conjunto montanhoso de alta beleza cênica e importância geocientífica. O Parque Estadual de Serra Nova e Talhado é o sétimo em Minas Gerais em termos de visitação, com uma média de 300 mil visitantes anuais.    Ascom/Sisema   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3550-estado-e-mpmg-assinam-termo-de-compromisso-para-regularizacao-fundiaria-do-pe-de-serra-nova-e-talhado

Naturatins integrou projeto de gestão ambiental da Aldeia Porteira iniciado há sete anos por Lidi Moreira/Governo do Tocantins Rodrigo Casado, historiador do Naturatins, redigiu a manifestação de interesse da Associação para participação em edital - Foto: Divulgação Naturatins/Governo do Tocantins   No mês em que é celebrado a luta e a resistência dos povos indígenas, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), parceiro do Projeto de Gestão Territorial e Ambiental da Aldeia Porteira (Progeta Porteira), participou da etapa final do projeto com a entrega da Casa de Cultura João Sonze, na Aldeia Porteira, terra indígena Xerente, localizada no município de Tocantínia.  Em 2018, o órgão ambiental assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Associação Indígena Nrõzawi. Aliado ao fortalecimento cultural do povo Xerente, entre os resultados da parceria, a cooperação auxiliou os indígenas na construção de um viveiro de mudas nativas e frutíferas para restauração de nascentes e recuperação ambiental de áreas degradadas. À época, o historiador do Naturatins, Rodrigo Casado, redigiu a manifestação de interesse da Associação, para participar do edital Dedicated Grant Mechanism (Mecanismo de Doação Dedicada do Fundo Internacional de Florestas – DGM/FIP/Brasil). Com o apoio do Naturatins, a aldeia foi contemplada e o projeto captou recursos de aproximadamente R$ 200 mil para desenvolver ações culturais e ambientais.  Também atuou no Progeta Porteira, o engenheiro ambiental da autarquia, Maurício José Alexandre, que junto a comunidade realizou um levantamento para reconhecimento de áreas de relevância ambiental para o plantio de mudas nativas do bioma, como o buriti.  Casa de Cultura Rodrigo Casado explica que a Casa de Cultura contribui para o fortalecimento organizacional da aldeia, já que, neste lugar, os indígenas podem promover ações como reuniões de interesse da comunidade, dentre outras atividades.  Conforme o historiador, a casa faz parte de um sonho antigo dos indígenas, e homenageia João Sonze, patriarca da aldeia, que faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, em 2020. “A Casa de Cultura era um anseio de João Sonze, um dos maiores entusiastas e mobilizou parte considerável da Aldeia, desde a escrita e submissão da proposta em 2015 até a construção e inauguração entre 2021 e 2022. Coube também à Associação Indígena Nrõzawi, o protagonismo na realização e desenvolvimento dos demais objetivos e atividades”, ponderou Casado.  Etnomapeamento Além da recuperação de nascentes e entrega da Casa de Cultura, o Naturatins em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Associação Indígena Nrõzawi e a Prefeitura Municipal de Tocantínia, realizou o etnomapeamento da Aldeia Porteira em 2019. O etnomapeamento é um processo de identificação e compartilhamento de informações sobre o uso e a conservação das terras indígenas, com vistas a estruturar planos de gestão territorial e ambiental.  João Sonze, patriarca da aldeia, faleceu em decorrência de complicações da Covid-19, em 2020 - Divulgação Naturatins   Rodrigo Casado e Maurício José Alexandre, do Naturatins, e indígena Xerente durante atividades de reconhecimento de áreas de relevância ambiental - Divulgação Naturatins   Parceiros do Progeta visitam viveiro da Aldeia em 2019 - Divulgação Naturatins   Casa de Cultura foi entregue na etapa final de conclusão do Progeta - Divulgação Naturatins   Em 2018, Naturatins assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Associação Indígena Nrõzawi - Divulgação Naturatins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/parceria-do-naturatins-e-associacao-indigena-nrozawi-resulta-na-entrega-da-casa-de-cultura/360irk29t8lk

A rápida e bem sucedida atuação dos guarda-parques do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e dos agentes do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) conseguiu evitar um incêndio de grandes proporções em área do Parque Estadual da Pedra Branca, em Realengo, na zona oeste da cidade. A equipe resgatou, no domingo (24/4), um balão de cerca de 16 metros que estava caindo em trecho próximo à  Cachoeira do Barata. Ao avistar o artefato, os guarda-parques, que faziam o monitoramento da região, solicitaram  apoio da Polícia Ambiental e imediatamente conseguiram chegar ao local, cujo acesso é considerado bem dificil. Os agentes e os guarda-parques resgataram o balão antes que o  mesmo atingisse o solo, evitando que  pegasse fogo,  já que as chamas poderiam se alastrar pela floresta. Todo o material, como a bucha e uma bandeira, foi  apreendido e  levado para a 33ª Delegacia de Polícia (Realengo) onde a ocorrência foi lavrada. Cabe ressaltar que, conforme preconiza o artigo 42 da Lei de 9.605/98: “Soltar balões que possam provocar incêndio nas floresta, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento” constitui um crime e quem o pratica está sujeito a multa e detenção de um a três anos.                   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/guarda-parques-e-policia-ambiental-resgatam-balao-de-16-metros-e-impedem-incendio-no-parque-estadual-da-pedra-branca-em-realengo/

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por meio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em apoio ao 27º Batalhão da Polícia Militar (Santa Cruz), participaram de uma operação para combater crimes ambientais na zona oeste da cidade. A equipe, em conjunto com o efetivo da polícia militar da região, foi até o local previamente identificado onde constatou extração irregular de saibro, ou seja, sem a devida licença ambiental. O local foi interditado e uma escavadeira e um caminhão foram apreendidos. “Preservar o meio ambiente é a nossa missão e isso também inclui ações de repressão para coibir a atuação de infratores ambientais”, ressaltou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito.   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/secretaria-de-estado-do-ambiente-e-sustentabilidade-e-inea-interditam-extracao-irregular-de-saibro-em-santa-cruz/

  Órgão ambiental leva atividades para o interior de Alagoas e para região centro-oeste do país Dálet Vieira O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) realiza, entre os dias 26 e 29, a Semana da Caatinga, com ações de educação ambiental em diversos municípios alagoanos e no Estado de Goiás. O objetivo é destacar o bioma e sensibilizar a população sobre esta riqueza, em biodiversidade, que é exclusivamente brasileira. A caatinga compreende cerca de 70% da Região Nordeste e possui espécies que são amplamente conhecidas pela beleza e resistência, a exemplo do mandacaru que ganhou destaque em poesias e letras musicais. Para contemplar e voltar olhares para esta diversidade, a equipe de Educação Ambiental do IMA fará ações nos municípios de Delmiro Gouveia, São José da Tapera e Piranhas. Além das ações em campo, o Herbário MAC do Instituto prepara uma aula online para alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O principal objetivo é levar conhecimentos acerca desse bioma e mostrar o catálogo de exsicatas da vegetação local. Confira a programação completa na íntegra: Semana da Caatinga 2022 26/04 – Trilha ecológica na Pedra da Torre com alunos do ensino médio em São José da Tapera 27/04 – Ecocine na praça principal com alunos do EJA, ensino médio e comunidade em Piranhas 28/04 – Trilha e aula de campo no MONA do São Francisco em Delmiro Gouveia 29/04 – Mutirão de limpeza e plantio de mudas na barragem leste em Delmiro Gouveia 29/04 – Aula online com alunos da Universidade Federal de Goiás – (Herbário MAC)   Fonte: http://www.ima.al.gov.br/ima-al-promove-semana-da-caatinga-2022/

ASCOM O Memorando de Entendimento com a coalizão Under2, tem como proposta implementar ações para combate às mudanças climáticas.   Reafirmando o compromisso com a agenda ambiental, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou o Memorando de entendimento (MoU) Coalizão Under2, para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs). O compromisso foi firmado nesta semana, após assinatura do termo que prevê soluções para o enfrentamento e a mitigação das mudanças climáticas, criando oportunidades e benefícios econômicos através de projetos sustentáveis. A Under2 Coalition é uma comunidade global de governos estaduais e regionais comprometidos com uma ação climática alinhada com o Acordo de Paris. O The Climate Group atua como Secretariado da Coalizão Under2.  Desde 2015, o Governo de Rondônia é signatário da Coalizão Under2, um documento que detalha e firma o compromisso de cada um de seus integrantes com o planeta. Nesta proposta, a Sedam reafirmou os compromissos a serem assumidos nos tópicos de interesse de cooperação entre as partes, em compatibilidade com a realidade do Estado, a fim de que as metas previstas e almejadas sejam devidamente planejadas e executadas.  No caso de Rondônia, a expectativa é que mais projetos possam ser desenvolvidos e que novos recursos/financiamentos possam ser captados, visando tornar o Estado cada vez mais referência no desenvolvimento sustentável no Brasil. O memorando prevê cooperação também ações em áreas como energia, indústria pesada, tráfego e transporte, natureza e uso da terra, ciência e tecnologia, poluentes climáticos de curta duração e monitoramento. AÇÕES EM CURSO Em 2021, a SEDAM captou recurso deste mesmo fundo para implementação de projetos ambientais, como o Luz para Educação que visou a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal João da Mata (tornando a geração de energia da escola 100% renovável). As ações do projeto Luz para Educação tratam da transição energética e consequentemente a redução de emissões devido à redução do consumo de diesel, dando início a discussão e ações práticas de soluções para a conservação dos serviços ambientais, vem combinado a demais ações implementadas pelo Estado nas Unidades de Conservação. “Este recurso foi proveniente do Future Fund da Coalização Under2, secretariado pelo The Climate Group. Com esse recurso e com o apoio dos parceiros, garantimos à escola o fornecimento de 100% de energia renovável e melhor qualidade de vida para a comunidade da Reserva Extrativista Estadual do Rio Pacaás Novos” reafirmou o Assessor Especial de Políticas Públicas e Governança Climática,  Diogo Martins Rosa. ASSINATURA MEMORANDO A assinatura do contrato é um marco histórico em Rondônia    No início de 2022, o Estado implementou o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que visa estimular, fortalecer e avaliar a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política e Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais. No dia 22 de abril, Dia Internacional da Mãe Terra ou o Dia da Terra (22), a Sedam reafirmou o compromisso com as ações ambientais com a assinatura do  novo Memorando de Entendimento (MoU) da Coalizão Under2, com atualização das metas climáticas dentro do contexto do Acordo de Paris e da COP26 em Glasgow. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, afirmou que a assinatura do termo de entendimento se tornou um compromisso público do Governo do Estado de Rondônia ao enfrentamento as mudanças climáticas. O documento define estratégias para a realização de ações conjuntas e integradas para conservação e restauração sustentável do Estado.  Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Jaqueline Damaceno Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/sedam-reforca-acordo-de-coalizao-sobre-mudancas-climaticas/

Projeto consiste na elaboração de um modelo de recuperação de áreas rurais   Representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se reuniram, hoje (20/04), na sede do Idam, com representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Federação da Agricultura e Pecuária – Amazonas (Faea), Secretaria Muncipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Boca do Acre (Semadec) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com o objetivo de debater a implementação do projeto Pra Valer. Para o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, é uma pauta importantíssima, e ele ressalta a relevância da questão ambiental para o trabalho do Instituto. “Estamos presentes em todos os municípios do estado, atendendo o público da agricultura familiar, e uma coisa que observamos é que de nada adianta levarmos tecnologia, conhecimento e assistência técnica se não houver recursos para implementar essas tecnologias. E quando se fala de implantação e aquisição de crédito, sempre temos a questão ambiental como um passo crucial”, completou Tomás.   Regularização Ambiental – O Ipaam, como órgão executor das políticas ambientais do estado e responsável pelo tripé de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento no Amazonas, dentro do projeto, atua por meio da sua Gerência de Controle Agropecuário (GCAP). Os analistas ambientais trabalham na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os produtores selecionados pelo programa. A GCAP, oferece, ainda, apoio técnico quanto à legislação ambiental e utilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com ênfase na questão dos perfis existentes na plataforma, senhas da Central do Proprietário/Possuidor e encaminhamento das retificações de CAR. Diante das atribuições do Ipaam até o nível atual do projeto, os cadastros ambientais selecionados se encontram analisados e notificados, além de disponíveis, os shapes (polígonos mapeados pelos analistas) sugeridos para os ajustes solicitados. No momento, a continuidade das análises depende do retorno das retificações a serem realizadas. A necessidade de criterizar tais processos de análise, recebimento de dados e retificações, no intuito de oferecer um melhor andamento nos procedimentos do Pra Valer, inclusive para os produtores participantes, foi pontualmente ressaltada pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, que também esteve presente na ocasião. “A gente cria os critérios, diminui a subjetividade de quem está analisando e o outro lado, que é o produtor rural, fica ciente do que é necessário ser feito para dar continuidade. Na melhor concepção dos termos, é um jogo onde todo mundo precisa saber as regras para chegar ao objetivo final, que é a recuperação dessas áreas”, destacou Valente. Durante a reunião foram discutidas temáticas da regularização ambiental e desafios inerentes à assistência técnica dos produtores familiares do estado, além de articuladas estratégias de atuação para a implantação do projeto Pra Valer no município de Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus). Projeto Pra Valer – O projeto consiste em um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, atendendo ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto Biomas e da Plataforma do Meio WebAmbiente, das estratégias de assistência técnica e gerencial (Ateg) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).  FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/representantes-dos-setores-ambiental-e-rural-discutem-implantacao-do-programa-pra-valer/

ASCOM/IDEMA   O Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal do Idema (Nagam), por meio do Subprograma de Formação para Gestores Ambientais Municipais (Formagam), finalizou a 3ª Turma do Curso Básico de Licenciamento Ambiental, para gestores dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Norte. O curso foi ministrado pelos formadores Kelly Lima (geógrafa) e Marcelo Bezerra (pedagogo). O objetivo desta formação foi possibilitar o aprendizado dos cursistas sobre os aspectos legais do licenciamento ambiental no âmbito da gestão municipal. A carga horária do curso foi de 32 horas com aulas síncronas, fórum de discussão, estudo de caso, central de dúvidas, aulas em tempo real e atividades semanais acerca do licenciamento ambiental. De acordo com Kelly Lima, “os conteúdos trabalhados durante o curso contemplaram a Política Nacional de Meio Ambiente, as fases do licenciamento ambiental, a emissão da licença e as alternativas para o licenciamento, nesse caso o consórcio multifinalitário. Esse itinerário formativo foi elaborado para proporcionar aos cursistas a formação necessária para entender, discutir e encontrar soluções sobre o licenciamento ambiental em nível municipal”. Mais uma vez, o uso da Plataforma Moodle possibilitou o Nagam alcançar diferentes gestores ambientais de vários municípios em um único espaço e, com isso, discutir sobre a organização e a realização do licenciamento ambiental local. O curso durou quatro semanas e os cursistas – secretários(as), coordenadores(as), equipes técnica e administrativa da pasta de meio ambiente – que participaram foram de vários municípios: Natal, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Baraúna, João Câmara, Pedro Velho, São José de Mipibu, Coronel João pessoa, Água Nova, Upanema, Touros, São Gonçalo do Amaranete, Acari e Arez. “A próxima etapa do itinerário formativo para esses gestores ambientais municipais passará pelos temas da fiscalização ambiental e da elaboração de parecer técnico ambiental”, disse Marcelo Bezerra. A realização deste curso contou com o apoio do Setor de Informática do Idema, o qual esteve presente tanto na organização da sala virtual, como no acompanhamento da execução do curso durante as aulas. Licenciamento Ambiental É um processo administrativo por meio do qual o Poder Público, através do órgão ambiental competente, licencia a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que utilizam-se de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.   FOnte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=286226&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Está aberta a inscrição do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de 44 gestores e analistas ambientais. Os cargos são para trabalho na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O edital Semad/Feam/IEF/Igam nº 01/2022 foi divulgado nesta segunda-feira (25/04), e os interessados podem fazer as inscrições até às 17h do dia 6 de maio, por ficha padrão disponível no site da Semad. Para a seleção dos candidatos, serão feitas três etapas: candidatura e habilitação; análise de currículo e títulos; e entrevista. Por se tratar de uma contratação temporária, o prazo de validade do processo será de até um ano, a contar a partir da divulgação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período. São ao todo 44 vagas, sendo 14 correspondentes à carreira de gestor ambiental e 30 vagas correspondentes à carreira de analista ambiental. Para ambos os cargos é necessário curso superior completo. A carga horária é de 40 horas semanais e os salários são de R$2.983,31 mais gratificação de R$ 1.433,82, além de acréscimo de ajuda de custo no valor de R$ 132,54 por dia efetivamente trabalhado. RESULTADO A publicação, após recursos, do resultado das entrevistas e convocação para entrega de documentos dos candidatos aprovados está prevista para o dia 21 de junho. O início da vigência do contrato é de 1º de julho. As contratações são fundamentadas no artigo 37, da Constituição da República, baseada na lei nº 23.750/2020, no Decreto nº 48.097/2020, na celebração do Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão- Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CE-JUSC celebrado no dia 04/02/2021 e na Lei nº 23.830, de 28 de julho de 2021, na autorização concedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN - através do Ofício Cofin nº 0498/2021. Clique aqui para saber mais    Fonte: http://feam.br/banco-de-noticias/2221-sisema-lanca-edital-de-contratacao-temporaria-para-44-vagas-de-gestores-e-analistas-ambientais

Lilian Camargo Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 20, a nomeação da nova secretária de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Paola Fernandes Daniel. A gestora foi apresentada aos servidores da pasta pelo secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni. Paola Fernandes Daniel é a nova secretária de Estado de Meio Ambiente. Foto: Odair Leal/Secom   Advogada, natural do Rio Grande do Sul, Paola Daniel reside no Acre há mais de 7 anos. Neste período, já teve vasta experiência como gestora pública, ocupando cargos de chefia na Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), na Secretaria de Meio Ambiente de Rio Branco e na Fundação de Tecnologia do Acre. O convite para assumir a pasta partiu do governador Gladson Cameli, que solicitou responsabilidade e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. “Agradeço a oportunidade que me foi dada. Trato isso como um desafio, mas já recebi incentivo do governador e pretendo, primeiramente, fazer um reconhecimento da casa, tomar pé de toda situação e em seguida fazer a secretaria girar em torno de suas competências e incentivar a política ambiental e indígena”, destacou a nova secretária de Meio Ambiente, Paola Daniel. Paola Daniel relatou o que pretende fazer durante a sua gestão. Foto: Odair Leal/Secom            Fonte: https://agencia.ac.gov.br/estado-nomeia-nova-secretaria-de-meio-ambiente-e-politicas-indigenas/

  Jacarezinho e Muzema recebem o maior programa de Educação Ambiental do País  O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, inaugurou, na última semana, dezenas de núcleos do Ambiente Jovem, maior programa de Educação Ambiental do País. Dentre as salas de aulas abertas, estão as unidades da Muzema e do Jacarezinho, bairros beneficiados pelo programa Cidade Integrada.  O programa Cidade Integrada é um projeto de retomada de território que leva serviços do Governo para o desenvolvimento das duas comunidades abrangidas, além de promover qualidade de vida e garantir segurança ambiental. A medida teve início no primeiro ano de 2022 e já no primeiro mês, registrou números positivos como a queda de 31,1% nos roubos de rua nos bairros do entorno do Jacarezinho.  Já o Ambiente Jovem, é uma iniciativa voltada para jovens de 16 a 24 anos que tem como objetivo formar agentes de transformação ambiental e social em suas comunidades. Ao todo, serão 120 núcleos em áreas de vulnerabilidade social em todo o território fluminense. Além da capacitação em diversos temas pertinentes, os participantes recebem uma bolsa mensal de 200 reais vinculada ao mínimo de 75% de presença nas atividades.  Após passarem pelo processo de capacitação sobre sustentabilidade e cidadania, os participantes estarão aptos a exercitarem e multiplicarem esse conhecimento e vão construir um plano de sustentabilidade para suas comunidades. As atividades práticas propostas pelas oficinas de Arte-Educação vão servir como base para executar esse plano com o apoio do educador ambiental.  "A combinação destes dois programas é algo que só trará vantagens para o estado do Rio de Janeiro. Com o Cidade Integrada e o Ambiente Jovem, valorizamos nossa população, nossos jovens, nosso território e o meio ambiente nele presente", afirma o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, José Ricardo Brito.   Fonte: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=21277&pl=governo-do-estado-leva-ambiente-jovem-%C3%A0-comunidades-beneficiadas-pelo-cidade-integrada

  É recomendado evitar banhos de mar por no mínimo 48 horas após as chuvas Mariana Catanduba Com a chegada do período chuvoso, os cuidados com o mar e a balneabilidade devem ser redobrados. Aqui no Estado, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), disponibiliza semanalmente um relatório para que a população tenha acesso as informações sobre as condições de banho nas praias. Banhistas devem ficar alertas para os banhos de mar em períodos chuvosos. Foto: Ascom IMA   A principal recomendação é evitar os banhos de mar por ao menos 48 horas depois das chuvas, mas existem pontos críticos que devem ser evitados durante todo o ano independente das condições do tempo. Entre eles estão: a Foz do Rio Niquim na Barra de são Miguel, Riacho de Águas Férreas em Cruz das Almas e o Rio Persinunga em Maragogi. Segundo Ricardo César, coordenador do Gerenciamento Costeiro do IMA, nas estações de outono e inverno, em que ocorrem chuvas mais frequentes, é necessário evitar fozes de rios e as praias. Pois esses ambientes recebem águas que passaram por locais sem estrutura de saneamento. “Nas praias, através das águas que passam por galerias pluviais e calçadas, temos uma grande quantidade de microrganismos patogênicos que transmitem doenças, como também produtos químicos que podem causar reações alérgicas à população”, explica o coordenador.  Vale destacar que o IMA atualiza semanalmente o relatório de balneabilidade das praias de Alagoas e essas informações ficam disponíveis no site: http://www.ima.al.gov.br.  Ainda, a população também pode visualizar os trechos próprios e impróprios para banho através do aplicativo Nossa Praia, disponível gratuitamente para IOS e Android: https://bit.ly/APPnossapraia.    Fonte: http://www.ima.al.gov.br/ima-alerta-sobre-riscos-nas-praias-e-fozes-dos-rios-nos-periodos-de-chuva/

jaqueline ascom Coordenadoria de Povos Indígenas atua na discussão das políticas públicas para população indígena e implementação da educação ambiental nas aldeias   Na busca da efetivação de direitos, o Governo de Rondônia tem destacado as questões relacionadas ao apoio aos povos indígenas, através da Coordenação dos Povos Indígenas (Copin), que faz parte da estrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Atualmente, a Coordenadoria de Povos indígenas da Sedam, trabalha em parceria com a Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) na implementação de um projeto piloto para levar a educação ambiental nas terras indígenas por meio de ações estratégicas pautadas nas necessidades da região, bem como incluindo a participação coletiva dos indígenas, incentivando o cuidado e preservação das florestas, fauna e flora. A Sedam também vem auxiliando por meio da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), desenvolvendo ações que reduzam os efeitos das mudanças climáticas, e estabelecendo diálogos para intensificar o apoio à substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por ações sustentáveis e potencialidades produtivas dessas comunidades. De acordo com a coordenadora da Copin, Valdenilda Massaka Karitiana, “precisamos fortalecer a importância dos indígenas para a sociedade, através de ações governamentais e trabalhos realizados pela secretaria ambiental”, comentou. Ainda, segundo a coordenadora, uma das propostas de ação da Coordenadoria de Povos Indígenas é promover a divulgação da cultura e empreendedorismo, apoiando a produção e a comercialização do artesanato produzido por indígenas, sobretudo a importância das florestas na manutenção da vida, para que eles valorizem a preservação, garantindo  também a qualidade de vida para esta e as futuras gerações. Além dos projetos em andamento, novas idéias serão adotadas para desenvolver as ações e projetos com foco em reciclagem de resíduos sólidos; sistema agroflorestal; extrativismo; recuperação de áreas degradadas e nascentes entre outras pautas que geram renda, saúde e bem-estar para as comunidades indígenas. “Ao longo das atividades para 2022, iremos pautar o trabalho da coordenadoria por meio do diálogo e na efetivação das políticas públicas. Estreitar o diálogo com os outros órgãos do Governo e manter a política de aproximação com os povos indígenas. ” complementou a coordenadora. Fonte Texto: Jaqueline Damaceno Fotos: Miro Costa Secom – Governo de Rondônia   Fonte: http://www.sedam.ro.gov.br/diversidade-no-trabalho-com-povos-indigenas-de-rondonia-e-destacada-pela-sedam/

  As inscrições de propostas nos editais de bioeconomia, da iniciativa “Inova Sociobiodiversidade” devem ser realizadas até a próxima quinta-feira (21). Esses editais tem como um de seus objetivos fomentar o empreendedorismo e a inovação na cadeia da sociobioeconomia paraense, ajudando a manter a floresta em pé. Um resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a The Nature Conservancy Brasil (TNC), que contribui com a transição para uma economia de baixo carbono no Pará, dentro do projeto do governo estadual “Preparando um Território Sustentável Carbono Neutro”. Podem se inscrever nos editais organizações de comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas interessadas em oferecer atividades de capacitação que visam motivar negócios sustentáveis relacionados às cadeias de valor da sociobiodiversidade. Os editais foram separados por público para promover envolvimento e participação de organizações desses coletivos. A elaboração dos editais contou também com o apoio de representantes de cada um dos públicos. "Existe um forte compromisso do Estado em promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais aliado ao equilíbrio climático”, detalha Camille Bemerguy, diretora de Bioeconomia da Semas. Para inscrever uma organização o representante deve seguir o modelo de proposta do edital que lhe interessa e enviar por e-mail. A expectativa é que o resultado das propostas vencedoras seja divulgado em 6 de maio desse ano e as atividades iniciarão entre o mês do resultado e fevereiro de 2023. Cada projeto deve ofertar capacitação para, no mínimo, 120 pessoas. Confira os modelos de proposta e endereços de e-mail nos editais: Edital Inova Sociobiodiversidade para Comunidades tradicionais Edital Inova Sociobiodiversidade para Povos Indígenas Edital Inova Sociobiodiversidade para Quilombolas Investimento: Nos três editais foram distribuídos R$ 950 mil, sendo R$ 350 mil para o edital voltado a povos indígenas, R$ 300 mil para quilombolas e R$ 300 mil para comunidades bioextrativistas que vivem em território coletivo. Esses recursos contam com o apoio da The Nature Conservancy Brasil, que irá auxiliar o processo seletivo.   “Nosso objetivo, nessa parceria, é motivar novos negócios nas comunidades indígenas e tradicionais que queiram incorporar novas tecnologias sociais que aprimorem os produtos e serviços da sociobiodiversidade, capazes de gerar impactos sociais, econômicos e ambientais positivos e transformadores”, destaca a  a gerente adjunta da Estratégia de Povos Indígena e Comunidades Tradicionais da TNC, Juliana Simões. Por Aline Saavedra (SEMAS)   Fonte: https://www.agenciapara.com.br/noticia/36386

As respostas indicam a necessidade de aprimoramento na separação dos resíduos. Setenta e um dos 100 integrantes, responderam o levantamento A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) apresentou os resultados de pesquisa realizada entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, sobre a situação atual da gestão de resíduos em cada uma das instituições que compõem o GDF, no âmbito do Programa da Coleta Seletiva Solidária. O encontro virtual contou com a participação de 79 servidores, de 45 instituições.   Os objetivos da pesquisa eram mapear as comissões de Coleta Seletiva Solidária existentes; verificar o grau de implantação da Coleta Seletiva Solidária nas unidades sede das instituições que compõem o GDF e, estimar o volume de resíduos recicláveis gerados por eles.  A programação também contou com a apresentação do formulário do Relatório Semestral que cada órgão deverá preencher até julho deste ano e do modelo adotado pela Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) para gerir os resíduos.  De acordo com o levantamento, 71 dos 100 órgãos, enviaram respostas válidas. Destes, 43 disseram possuir Comissões de Coleta Seletiva, o que equivale a 43% do total. Vinte e oito não têm comissões e 29 não responderam. No total, os órgãos produzem 46.849 litros de resíduos por dia, o que resulta em 1,5 litro por pessoa, a cada dia. Nem todos os órgãos informaram o total de resíduos segregados em recicláveis, orgânicos e rejeitos.  Daqueles que informaram, obteve-se um total de 13.406 litros de recicláveis e 14.705 litros compostos por orgânicos e rejeitos. De acordo com a Gerente de Implementação da Política de Resíduos da SEMA, Maria Fernanda Teixeira, esses dados demonstram a necessidade de melhor separação dos resíduos, pois, em geral, o volume de orgânicos e rejeitos é bem menor que o de materiais recicláveis, que ocupam mais espaço.  Quanto ao estágio de implantação da coleta seletiva solidária, 27 órgãos responderam que já está consolidada, 23, apontaram a estratégia como parcialmente implantada, 35 estão em estágio de planejamento e 15 não possuem nenhuma iniciativa. Em 43 órgãos, as lixeiras estão identificadas quanto ao tipo de resíduo e em 28 não há este tipo de iniciativa. Quanto à capacitação, foram investigados os profissionais de limpeza e os servidores em geral. Sendo que, entre os primeiros, 42 receberam orientações específicas e, entre os segundos, 38.  Pandemia – Para o secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, o programa foi altamente impactado pela pandemia de COVID-19, por conta do teletrabalho que predominou até meados de 2021. “Mas estamos retomando com força total. Em novembro do ano passado fizemos capacitações, em parceria com a Escola de Governo e, em seguida, implementamos este diagnóstico”, completou.   As conclusões do estudo, indicam a necessidade de aumento do número de órgãos com comissões. A gerente de Implementação da Política de Resíduos da Sema, Maria Fernanda Teixeira explica que se todos os órgãos que declararam ter coleta seletiva parcialmente implantada ou em planejamento participarem efetivamente do programa, se chegará a 60% das instituições do governo com coleta seletiva implantada até o final de 2022. “Também vimos a necessidade garantir a melhoria na comunicação e na infraestrutura para a gestão dos resíduos”, afirmou.  Programa da Coleta Seletiva Solidária – Instituído no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Lei nº 4.792/2012, regulamentada pelo Decreto nº 38.246/2017, que estabelecem a obrigatoriedade de que os resíduos recicláveis gerados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal sejam destinados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.    Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-apresenta-resultados-do-diagnostico-da-gestao-de-residuos-nos-orgaos-do-gdf/

Naturatins, Prefeitura de Novo Acordo e Comunidade Taboca definem rota e cronograma do calendário de queima  por Cleide Veloso/Governo do Tocantins   Comunidade Taboca realiza mapeamento das demandas para manejo do fogo - Foto: APA do Jalapão/Naturatins   A ação conjunta do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Prefeitura Municipal de Novo Acordo e Comunidade Taboca marcou o encerramento da etapa de oficinas de planejamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF) nas comunidades do Jalapão. Durante os encontros, cada comunidade resgatou seus mapas para identificar cursos d’água, casas e as áreas a serem manejadas. Com a indicação dos locais de uso do fogo nos mapas foi construído o cronograma de queima de cada comunidade, indicando o nome do responsável pelo manejo, a data prevista e o objetivo da queima. Para a supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, Rejane Nunes, o fortalecimento das relações entre a gestão da Unidade de Conservação de Uso Sustentável e as comunidades da região ocorreu com o diálogo realizado durante a oficina. A oitava e última oficina de planejamento do calendário de queima, foi realizada na Comunidade Taboca e contou com a participação da prefeita de Novo Acordo, Deusany Batista Castro, e de secretários municipais.  “O fogo é utilizado desde há muito tempo pelos comunitários como ferramenta de manejo do solo, seja para a renovação da pastagem, para o preparo da roça, para o manejo do capim dourado ou para a proteção de veredas e nascentes. Desde 2016, a APA do Jalapão vem dialogando com os comunitários, tendo o Manejo Integrado do Fogo como uma das estratégias de gestão do território”, pontua Rejane Nunes. A supervisora conta que todos os encontros tiveram início com uma reflexão sobre a necessidade do uso do fogo, bem como sobre as diferenças entre o fogo bom e os incêndios, além das consequências e impactos aos recursos naturais. Rejane destaca que as famílias da Comunidade Taboca mantêm seu modo de vida tradicional praticando o extrativismo e produção artesanal de espécies da flora nativa, que representam uma importante alternativa de venda e são considerados elementos estratégicos para o desenvolvimento sustentável. De acordo com informações da APA, nos últimos anos a Comunidade Taboca vem conquistando papel importante no cenário turístico da região, com o turismo ecológico e o turismo de base comunitária, atividades potencializadas com a inclusão da cidade de Lagoa do Tocantins. Com a nova rota, a região da Taboca e a Serra da Muriçoca ganharam a oportunidade de desenvolver os negócios ligados ao turismo, entre esses, restaurantes, produtos da biodiversidade e atrativos naturais como o Poço Encantado, o circuito do Poço Azul, o Cânion da Muriçoca, a Prainha do Rio Peixinho e trilhas. Outros temas de interesse da comunidade foram abordados durante o diálogo com a equipe da Prefeitura de Novo Acordo, como orientações da Secretaria de Saúde, Agricultura, Educação e a manutenção das estradas vicinais. Além da presença da prefeita municipal, o encontro contou com a participação de José Raimundo Lessa, secretário de Turismo e Meio Ambiente de Novo Acordo. “Na reunião com a comunidade Taboca, o município de Novo Acordo manifestou o desejo de celebrar um Termo de Cooperação Técnica com o Naturatins, o que para a região significa um ganho, em prol do seu desenvolvimento”, afirma Vanessa Braz Carneiro, gerente de Suporte e Desenvolvimento Sócio Econômico do Naturatins. Oficinas Cerca de 310 comunitários participaram das oito edições da oficina de planejamento do Manejo Integrado do Foto (MIF) realizadas na região, tendo ocorrido três encontros no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e outros cinco na APA. A iniciativa conjunta contou com supervisores e técnicos da sede do Naturatins, bem como de brigadistas e representantes das secretarias de Meio Ambiente de Mateiros e Novo Acordo, além do apoio da Fundação Pró-Natureza (Funatura). Próxima etapa Nos próximos dias 25, 26 e 27 de abril, será iniciada a capacitação de brigadistas da Área de Proteção Ambiental (APA) Lajeado. E nos dias 28 e 29, a capacitação acontece na APA Jalapão. A agenda de capacitações segue durante o mês de maio. Edição: Lidi Moreira/Governo do Tocantins   Naturatins e prefeitura de Novo Acordo definem calendário de queima com Comunidade Taboca - APA do Jalapão/Naturatins   Etapa de oficinas de planejamento do manejo de fogo encerra com reunião na Comunidade Taboca - APA do Jalapão/Naturatins   Cerca de 310 comunitários participaram da etapa de oficinas de planejamento do manejo no Jalapão - APA do Jalapão/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/etapa-de-planejamento-do-manejo-do-fogo-no-jalapao-e-concluida-com-oficina-na-comunidade-taboca/5saa305xpb4a

SEMA discutiu estratégias de atuação junto ao Corpo de Bombeiros e Brasília Ambiental O secretário de Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu integrantes de órgãos que compõem o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), para alinhar as políticas públicas voltadas a diminuir o número de ocorrências e o total de área queimada no período da seca este ano. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (12/4), na sede da secretaria.     Participaram o tenente-coronel Denilson da Silva Marques, comandante do Grupamento de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (GEPRAM/CBMDF), a coordenadora técnica do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), Carolina Schubart, o diretor do Departamento de Prevenção aos Incêndios Florestais do Instituto Brasília Ambiental, Pedro Cardoso e a chefe de gabinete da Sema, Aline Caldas.  Sarney Filho destacou a qualidade do trabalho realizado pelo CBMDF, lembrando que a corporação é referência nacional na prevenção e combate a incêndios florestais, chegando a ser solicitada por outros estados do Centro-oeste no período de seca. “É um dos grupamentos mais capacitados para este trabalho, em todo o Brasil”, lembrou.  De acordo com previsões do Instituto (INMET) a estação seca será menos rigorosa. Mesmo assim, as autoridades dos órgãos ambientais esperam melhorar o desempenho do poder público por meio do aprimoramento de iniciativas que vêm dando certo, como a contratação de brigadistas florestais no início da estação seca, a realização de aceiros negros e mecânicos e ainda a intensificação de campanhas de educação ambiental, que incluem ações nas Redes Sociais e palestras a estudantes e moradores da zona rural, principalmente.   “Queremos intensificar a mensagem da prevenção”, afirma o tenente-coronel Denilson Marques. Para ele, a parceria entre Sema e Brasília Ambiental tem sido fundamental para o êxito da implementação do PPCIF e o que se espera para 2022 é uma boa temporada de trabalho conjunto. “Isso ajuda muito nos resultados e a população só tem a ganhar”, completou.  Para Carolina Schubart, a previsão da contratação de 150 brigadistas florestais pelo Brasília Ambiental e o início do seu trabalho seis meses antes do período mais intenso da seca, como prevê a legislação, é fruto do trabalho da atual gestão do Governo do Distrito Federal. “É algo inédito na história do DF e junto com as outras ações de prevenção, como a abertura de aceiros que, este ano devem ter início entre o final de abril e início de maio nas Unidades de Conservação distritais, têm dado ótimos resultados”, ressaltou.    Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/orgaos-ambientais-alinham-iniciativas-para-o-combate-e-prevencao-aos-incendios-florestais/

Ascom Semace - Texto e Foto   Nos dias 18, 19 e 20 de abril, técnicos da Diretoria Florestal da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participam de uma capacitação para ampliar a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Ibama. O curso apresenta a operacionalização do sistema, desde cadastramento de empreendimentos, projetos realizados pelo usuário externo, até a gestão do sistema realizada por órgãos federais, estaduais e municipais (usuário interno). Com carga horária de 24h, voltado para a gestão florestal (autorização de uso alternativo do solo, autorização de supressão vegetal, bem como autorização para planos de manejo). A capacitação tem formato virtual, realizado através da escola virtual do Ibama e é oferecido pela Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora (Coflo) do órgão, para servidores dos órgãos federais, estaduais e municipais, aptos a realizarem o licenciamento florestal. “O curso é uma oportunidade para melhor conhecimento do sistema, tanto para os técnicos da Diflo/Gecef, quanto aos municípios que estão aptos a exercer a gestão florestal. Enviamos convites via e-mail direcionados aos órgãos municipais que já tem acesso a esse tipo de licenciamento, para que possam se capacitar também”, disse o diretor da Diflo, Adirson Freitas. Outros estados do Nordeste também participam da capacitação. No Ceará, a Semace auxilia o credenciamento dos municípios ao sistema Sinaflor.   Ana Luzia Brito Ascom Semace   Fonte: https://www.ceara.gov.br/2022/04/18/tecnicos-florestais-da-semace-participam-de-capacitacao-do-sinaflor/

Serviço será ofertado durante a entrega dos kits aos competidores no sábado, e, no domingo, durante o torneio  por Lidi Moreira/Governo do Tocantins Evento de pesca esportiva terá serviço de emissão de licenças de pesca - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins   Neste final de semana, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, leva à Lagoa da Confusão o serviço de emissão de licença de pesca durante o 1º Torneio de Pesca Esportiva do Tucunaré que será realizado na Orla da Lagoa neste domingo, 17. Para a emissão da licença é necessária a apresentação de documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e pagamento de taxa administrativa. O serviço será ofertado durante a entrega dos kits aos competidores que acontecerá no ginásio de esportes do município das 16h às 21h no sábado, 16, e no domingo, das 6h às 15h, na Orla da Lagoa.  Os técnicos do órgão também irão orientar o público sobre as portarias 53 e 54, publicadas no mês final do mês passado, que dispõem sobre as novas regras para o transporte de pescado no Tocantins: captura e/ou estocagem para consumo no local limitado a 3kg por pescador licenciado, transporte de um único exemplar de espécie nativa e tabela de limites de tamanhos mínimo e máximo por exemplar.  Sobre a licença A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas categorias: embarcada e desembarcada. O pagamento da taxa no valor de R$ 57,69 é dispensada para pessoas com mais de 60 anos e aposentados. Pescador que exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido, estará sujeito à multa de R$ 300 a R$ 10 mil e, ainda, tem suspenso a licença pelo prazo de um ano.  Serviço O que? Emissão de licença de pesca Onde? Lagoa da Confusão Quando? 16 e 17 de abril Horários e locais: Das 16h às 21h (sábado, no ginásio de esportes) e das 6h às 15h (domingo, na Orla)   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-leva-servico-de-emissao-de-licenca-de-pesca-a-lagoa-da-confusao/6gy75u28dgyv

  O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) Carlos Alberto Mendes foi um dos expositores num evento do Sindipostos para esclarecer dúvidas sobre a nova Lei 18.010/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa, e que dispõe sobre a ampliação dos prazos de licença ambiental de postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo. O encontro ocorreu na noite dessa segunda-feira (11). A lei aumenta o prazo de readequação dos postos de combustíveis que precisam, por exemplo, modificar tanques, pisos, canaletas. Conforme Alberto, “esse momento com o sindicato foi muito oportuno para que a categoria possa compreender as mudanças, se planejar com os novos prazos, e buscar se readequar também evitando possíveis infrações e multas ambientais”, disse o gestor que atendeu convite feito pelo sindicato.   Os postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo cujas Licença de Instalação e Ampliação (Liam) ou Licença de Instalação e Ampliação para Readequação (Liar) expedidas a partir da Lei n.º 16.605, de 18 de julho de 2018, independente da vigência, terão os prazos dessas licenças ampliados por mais: – Três anos para os postos de combustíveis que possuam tanque ecológico; – Dois anos para os postos de combustíveis que possuam tanque de aço; – Um ano e seis meses para os postos de combustíveis que não possuam Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (Sasc) completo, independente do tipo de tanque. Os prazos previstos na lei não podem ultrapassar seis anos, devendo a ampliação ou seu reconhecimento ser precedido de inspeção da Superintendência. Ainda segundo a lei, os postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo ficam obrigados anualmente a realizar e apresentar o teste de estanqueidade à Semace, além de Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (Rama). A nova lei foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 1º de abril.   Ana Luzia Brito Ascom Semace   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2022/04/12/superintendente-da-semace-esclarece-duvidas-ao-sindipostos-sobre-nova-lei-que-amplia-prazos-do-licenciamento-ambiental-de-postos-de-combustiveis/#:~:text=O%20titular%20da%20Superintend%C3%AAncia%20Estadual,de%20postos%20de%20revenda%20de