Patrícia Iglecias falou sobre os avanços que o novo marco trouxe para a gestão de resíduos e destacou alguns trabalhos da CETESB, como a elaboração do inventário de resíduos sólidos urbanos do estado, a incorporação da logística reversa no licenciamento ambiental e nas discussões sobre a implantação de unidades de recuperação de energia, de tratamento mecânico biológico e uso de combustível derivado de resíduos – CDR. A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, participou, em 29/03, do painel “O Novo Marco Regulatório do Saneamento e a Sustentabilidade”, no segundo dia da 64ª edição do Congresso Estadual de Municípios, realizado no Convention Center, em Campos do Jordão. Neste ano, a APM – Associação Paulista de Municípios, em parceria inédita com o SEBRAE-SP, ofereceu aos gestores municipais uma programação ampliada para tratar de temas que impactam a vida das cidades, com cerca de 30 temas no Auditório Principal e mais 15 painéis diferenciados. Em sua fala inicial, Patrícia Iglecias observou que o novo marco do saneamento traz uma série de avanços para a gestão de resíduos sólidos, destacando a transparência nos gastos, que define, como condição de validade dos contratos, a necessidade de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços, bem como as condições de sustentabilidade e equilíbrio monetário, com definição do sistema de cobrança e a composição de taxas e tarifas, e a política de subsídios. Segundo a dirigente, o novo marco do saneamento considerou renúncia de receita a não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço até julho de 2021. A renúncia de receita está sujeita a uma série de requisitos, que devem ser atendidos e cujo descumprimento sujeita o administrador público às penalidades previstas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. “O atendimento a essas condições é auferível dentro do processo de licitação e permite que se abra a “caixa preta” do orçamento gasto com a gestão de resíduos sólidos pelos municípios”, afirmou. Outro ponto importante destacado pela diretora-presidente da CETESB foi sobre a transparência do contrato desses serviços por entidade que não integre a administração pública, o que deve ocorrer somente por meio de concessão mediante prévia licitação, não sendo mais admitido contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária. “Aliada à transparência das contas públicas referente à gestão de resíduos, o novo marco do saneamento básico reforça o controle da prestação do serviço, por meio da exigência de mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços, bem como da definição de entidade responsável pela regulação e fiscalização, a qual deverá obedecer às diretrizes da ANA, que assumiu atribuições de agência reguladora da gestão de resíduos”, acrescentou. As alterações mencionadas, referentes à maior transparência, controle e efetividade dos serviços prestados, são vistas com bons olhos pela CETESB, pois tais melhorias devem propiciar maiores investimentos e melhor uso dos recursos investidos na gestão de resíduos no Estado de São Paulo e em todo o Brasil, o que é essencial para a redução dos impactos ambientais negativos gerados por esse serviço. Inventário de resíduos Em sua apresentação, destacou ainda que desde 1997 a CETESB apresenta anualmente informações sobre as condições ambientais e sanitárias das áreas de destinação final de resíduos sólidos urbanos nos municípios paulista. O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos apresenta os resultados apurados em índices utilizados para avaliar a qualidade dos locais de disposição final dos RSU: o IQR-Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, o IQR Valas e IQC- Índice de Qualidade de Usinas de Compostagem, além do IQT- Índice de Qualidade de Transbordo de Resíduos. Em 1997, quando a CETESB começou a fazer a avaliação da qualidade de gestão de aterros, 502 municípios dispunham seus resíduos sólidos urbanos em aterros inadequados (77,8% dos municípios). O número de municípios com disposição de RSU em aterros inadequados vem caindo ao longo dos anos, alcançando 53 municípios em 2020 (8,3% de todos os municípios paulistas), que representam 2,8% do resíduo sólido urbano gerado no Estado. “Esse avanço só foi possível com o amplo trabalho de fiscalização pela CETESB, divulgação dos resultados da fiscalização e adesão de gestores públicos e privados às orientações dadas pela CETESB para melhoria da gestão dos locais de destino do RSU”, afirmou. A PNRS reconhece no resíduo sólido reutilizável e reciclável não somente um bem econômico, importante para o setor produtivo, mas também um bem de valor social, pois é uma fonte geradora de trabalho, de renda e de cidadania. Ao invés do mero aterramento de resíduos, o reaproveitamento desses materiais propicia a movimentação da economia, como meio de geração de empregos, renda e riqueza. Dessa forma, geram-se novas oportunidades de negócio e de incorporação de inovações tecnológicas. “Por tais razões, os órgãos de fiscalização dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos não devem pautar-se somente pela verificação da adequada disposição final de rejeitos, mas sim ampliar seu escopo de atuação para estimular a adoção de tecnologias e políticas públicas que propiciem a reciclagem, a compostagem dos resíduos orgânicos e o aproveitamento energético”, disse a dirigente. Inovações normativas em CDR e compostagem Patrícia Iglecias destacou que a CETESB tem participado ativamente de eventos e grupos de trabalho sobre Unidades de Recuperação de Energia – UREs, Tratamento Mecânico Biológico-TMB e uso de combustível derivado de Resíduos-CDR, entre outros, promovendo a normatização para o licenciamento dessas novas tecnologias, como, por exemplo, a Resolução SIMA nº 47/2020, que regulamentou o preparo e a utilização de CDR de resíduos não perigosos no Estado para diversos tipos de fornos e caldeiras. Em decorrência da publicação desta Resolução, a CETESB está contribuindo com um projeto de pesquisa subsidiado pela indústria do açúcar e do álcool sobre geração de energia em biodigestores e o uso de combustíveis derivados de resíduos sólidos urbanos associados ao bagaço de cana em caldeiras da indústria sucroalcooleira. A ideia desse projeto é verificar o atendimento aos critérios ambientais para projetos que associam resíduos urbanos e agrícolas para aumentar a eficiência na geração de energia para a indústria sucroalcooleira e as áreas urbanas vizinhas. A CETESB atuou ativamente na elaboração da Resolução SIMA nº 69/2020, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental das atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis de baixo impacto ambiental, sob condições determinadas, para promover a valorização dos resíduos orgânicos compostáveis, atendendo aos objetivos das políticas nacional e estadual de resíduos. Logística Reversa A PNRS definiu a política de logística reversa, obrigando fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores de produtos e embalagens definidos na legislação a agirem para viabilizar a coleta dos resíduos gerados após o consumo e o retorno deles ao setor empresarial, para reciclagem ou outra destinação adequada. O estado de São Paulo, em iniciativa pioneira no Brasil, incluiu a logística reversa como condicionante de licenciamento ambiental por meio da Resolução SMA nº 45/2015 e Decisão de Diretoria CETESB nº 127/2021/P – que sucedeu a Decisão de Diretoria CETESB nº 114/2019/P/C -. A demonstração da logística reversa vem sendo exigida no licenciamento desde 2018 para todas as empresas dos setores de agrotóxicos, pneus, lâmpadas, pilhas e baterias, óleo lubrificante e tintas imobiliárias, independentemente de seus tamanhos. Para os setores de eletroeletrônicos, medicamentos, filtros de óleo lubrificante, alimentos, bebidas, produtos de limpeza, higiene pessoal e cosméticos, essa exigência tem sido gradual nos últimos quatro anos, se iniciando pelos empreendimentos maiores. O Painel O painel contou, também, com a participação de Marcos Penido, secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente; Fred Guidoni, presidente da Associação Paulista de Municípios e ex-prefeito de Campos de Jordão; Geninho Zuliani, deputado federal e relator da lei que cria o Novo Marco Regulatório; Benedito Braga, diretor-presidente da Sabesp; Marcio Rea, diretor-presidente da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia; Joaquim Leite Ribeiro Matias, diretor de Relações Institucionais da Arsesp e Roger Koeppl, diretor-presidente da YouGreen, cooperativa de gestão de resíduos. CEM O Congresso Estadual de Municípios vai ocorrer entre os dias 28 e 30 de março.A APM – Associação Paulista de Municípios realiza o seu já tradicional Congresso Estadual de Municípios, ampliado e com nova dinâmica. A 64ª edição terá como tema “O Novo Municipalismo na Construção da Democracia” e vai discutir como o protagonismo dos municípios é fundamental na construção de uma sociedade mais justa e democrática, na qual a governança e a sustentabilidade sejam o alicerce. APM A Associação Paulista de Municípios é uma das mais antigas associações de representação dos municípios, criada em 1948. Ao longo desses anos, a APM tem cumprido seu papel político na sociedade como entidade suprapartidária, assessorando os municípios nas questões técnico-administrativas, na organização dos serviços públicos e na defesa dos seus interesses, diante dos Poderes Executivos e Legislativos, do Estado e da União, em busca da emancipação política e financeira. Patrícia Iglecias explana na 64ª edição do Congresso Estadual de Municípios, realizado no Convention Center, em Campos do Jordão.     FOnte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/03/29/novo-marco-do-saneamento-foi-tema-no-64-congresso-estadual-de-municipios/

  O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) lança nesta quinta-feira, 31, o 23º Prêmio Fritz Müller com o objetivo de reconhecer empresas e organizações que desenvolvem projetos e iniciativas que vão além da legislação ambiental e que resultam em benefícios para o desenvolvimento sustentável. Podem participar empresas públicas e privadas, instituições, órgãos governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organizações que atuam em Santa Catarina, com projetos desenvolvidos no estado. As inscrições podem ser realizadas até 31 de maio pelo site: http://premios.ima.sc.gov.br/ O nome do Prêmio é uma homenagem ao famoso naturalista alemão Johann Friedrich Theodor Müller, que viveu em Santa Catarina por 45 anos. Considerado um revolucionário, estudioso do meio ambiente e precursor da ecologia, Fritz Müller foi aclamado como príncipe dos observadores da natureza. Neste ano, o prêmio tem um simbolismo ainda mais especial pois é o ano de celebração do bicentenário do homenageado. “Abrimos o período de inscrições hoje, data de nascimento do Fritz Müller, para celebrar o bicentenário e marcar esta edição especial do prêmio. Desta forma, convidamos todas as organizações que desenvolvem projetos comprometidos com a sustentabilidade e com a proteção do meio ambiente para participarem da premiação”, comentou o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto. O Prêmio possuí 12 categorias diferentes voltadas a projetos e ações desenvolvidos nas áreas de: Agricultura Sustentável; Conservação de Insumos de Produção (Água); Conservação de Insumos de Produção (Energia); Conservação de Recursos Naturais e da Vida Silvestre; Controle da Poluição; Educação Ambiental; Gestão Ambiental; Projetos Socioambientais; Reciclagem; Recuperação de Áreas Degradadas; Resíduos Sólidos e Turismo Ecológico e Sustentável. Inscrições e Regulamento Gratuita e on-line, a inscrição pode ser feita neste link. É necessário preencher o modelo de documento de projeto  e anexar à inscrição. O case necessário para o Prêmio é um documento em extensão PDF de, no máximo, 20 páginas. O projeto deve conter uma breve descrição da empresa e os resultados do trabalho ambiental inscrito. Deve conter fotos e documentos comprobatórios. Os documentos devem ser enviados até às 23h59m do dia 31 de maio de 2022. O regulamento pode ser conferido na íntegra neste link.  Prêmio Raulino Reitz A premiação também reverencia uma personalidade pela destacada atuação ambiental em Santa Catarina. O nome do Prêmio é uma homenagem ao cientista e fundador da então FATMA (atual IMA). Premiação A divulgação dos vencedores será feita pelo site do IMA e pela imprensa. A data e o local da solenidade de premiação será anunciada pelo Instituto do Meio Ambiente em momento oportuno.   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1891-instituto-do-meio-ambiente-de-santa-catarina-ima-lanca-o-23-premio-fritz-mueller

Conhecida como birdwatching, a observação de aves é uma atividade de baixo custo, disponível para todas as idades, que relaxa a mente e mantém o praticante em contato com a natureza, mesmo morando em centros urbanos  por Wanja Nóbrega/Governo do Tocantins Em 2020, o Governo do Tocantins lançou um guia com aves do Estado - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins   Turismo de baixíssimo impacto ambiental, ao mesmo tempo em que proporciona uma experiência singular, a observação de aves é um segmento do ecoturismo que vem crescendo muito nos últimos anos, atraindo pessoas de todas as faixas etárias. E o Tocantins, graças à sua variedade de ambientes, é um dos locais preferidos para os amantes do chamado birdwatching. De acordo com a plataforma Wikiaves, existem 1.919 espécies diferentes da avifauna reconhecidas e catalogadas no Brasil. E dessas, o Tocantins registra a ocorrência de 650 espécies. Ou seja, um terço de todas as aves registradas no país pode ser vista no Estado, tornando-o um importante destino para os observadores de pássaros amadores ou profissionais.  A explicação para tanta diversidade de aves está no mosaico de ambientes encontrados no Estado, que possui espécies tanto do bioma Cerrado, quanto da Floresta Amazônica e da Caatinga.  Felipe Diego Cavalcante é fisioterapeuta e começou a observar aves por acaso. “Certa vez estava esperando minha noiva sair do trabalho, próximo à Praça dos Girassóis, em Palmas, e enquanto esperava, no final da tarde, comecei a perceber a variedade de aves que passavam por ali, mesmo sendo no centro da cidade, e aquilo me chamou atenção”, lembra.  Depois de alguns dias, sempre esperando no mesmo local e vendo cada vez mais espécies diferentes, o fisioterapeuta resolveu profissionalizar sua observação. “Parece loucura, mas comprei binóculos e comecei a observar e até a fazer anotações sobre aves ali mesmo, em plena área urbana, e pensei nas possibilidades de espécies que poderiam ser vistas na zona rural”, conta Diego. Desde então, sua rotina de finais de semana tem sido levantar cedo para procurar novos lugares e ampliar a experiência. “Eu indico a observação de aves para todo mundo, pois é uma experiência única, quando você levanta cedo, procura um local afastado, como Taquaruçu ou a Serra do Lajeado, a procura de novas espécies. É revigorante”, afirma, dizendo que além dos olhos, os ouvidos dos observadores de aves também ficam treinados para os cantos diferentes que cada espécie tem.  O biólogo e ornitólogo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Barbosa, é pesquisador e apaixonado por aves. Ele explica que a observação de aves é uma atividade em expansão em todo o Brasil e no Tocantins não é diferente. Segundo ele, o Estado apresenta algumas espécies bem importantes, que estão na lista de observadores, que vêm de longe para ver os pássaros daqui, em busca de espécies inéditas. “A maioria dos observadores vem de São Paulo, mas já recebi gente de Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Brasília”, declara Barbosa. Ele acrescenta que em praticamente todo o Tocantins é possível praticar a atividade e registrar a presença de diversas espécies. “Dependendo do observador, temos bons pontos de observação, tanto na região de Palmas e entorno, como também na região do Araguaia, Jalapão e também na região Sudeste, próximo ao município de Aurora do Tocantins, além do Cantão”, pontua o ornitólogo.  De acordo com Marcelo Barbosa, todos os observadores de aves têm uma espécie preferida, aquela que encontrá-la passa a ser um ideal. “Mas, isso depende de cada observador; cada um têm suas preferências, mas claro que quanto mais rara for a ave, mas  ela se torna desejada pelos observadores, como o pica-pau-da-taboca, cuja presença foi registrada no Tocantins e está ameaçada de extinção”, ilustra.  Iniciação A observação de aves pode ser praticada por pessoas de qualquer faixa etária e condição socioeconômica. “Para começar é muito simples e para praticar basta ter boa vontade e, se preferir, usar binóculo ou máquina fotográfica para registrar ou ainda um celular, que pode além de fotografar, gravar também os cantos de cada pássaro encontrado”, pondera Marcelo Barbosa, completando que o mais importante para quem quer começar é disposição para acordar cedo, porque as aves têm hábitos diurnos e começam suas atividades ao nascer do sol.  Barbosa orienta que para começar a praticar o birdwatching não precisa viajar ou procurar locais afastados, devendo priorizar inicialmente a praça de seu bairro ou até mesmo o quintal. Aos poucos, o observador pode ir evoluindo e procurando cada vez mais locais onde há incidência de outras espécies.  Felipe Stephanes é estudante de geologia e trabalha como designer gráfico. Há dois anos, no início da pandemia, ganhou uma máquina fotográfica. Passou então a registrar aves e a atividade virou, inicialmente, um hobby, e se tornou uma paixão. “Sempre morei em locais pequenos, afastados da cidade e, mesmo trabalhando com tecnologia, sair para caminhar e observar pássaros não foi um problema para mim, mas, sim, um momento de descanso e paz”, define Stephanes.  Ele garante que nunca teve muito interesse por aves, mas quando começou a fotografá-las e a perceber a enorme variedade de espécies, cada uma com suas cores, tamanhos e cantos, isso o deixou fascinado e ele não conseguiu mais parar. “É como se fosse uma coleção; sou muito viciado em colecionar coisas, então fotografar e catalogar aves virou para mim uma coleção, que eu quero aumentar cada vez mais”, ilustra. A maior parte das aventuras de Stephanes foi realizada no entorno de sua própria casa, na região de Bom Jesus do Jaú ou Serra do Carmo, zona rural de Palmas . “Eu costumo sair quase todos os dias, a partir das 16 horas, a pé ou de bike; às vezes vou pela manhã, alternando os locais para ter mais chance de observar espécies diferentes ou espécies que estão chegando e passando por ali pela primeira vez”, ensina o observador. Exposição Com o objetivo de compartilhar suas experiências na observação de pássaros, Felipe Stephanes abriu em março uma exposição onde compartilha 20 fotos artísticas de aves da região registradas por ele. A exposição, que segue aberta até 8 de abril, na sala de exposição do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas, e também no site www.curtapalmas.com, da Fundação Cultural de Palmas. Na exposição, o estudante e designer apresenta desde aves endêmicas e migratórias do Chile até do Norte do Canadá, até outras nativas do Cerrado. Todas as fotografias da exposição foram tiradas na área rural de Palmas, nos últimos quatro meses. As imagens serão acompanhadas de uma trilha sonora com o canto das aves retratadas, além de uma ficha técnica com informações sobre a espécie.  Stephanes diz que um dos momentos mais emocionantes vividos por ele foi quando estava caminhando numa trilha e parou para escutar as aves. “Na época eu só olhava para cima, achando que as aves estavam sempre no alto, mas quando olhei para ver onde eu estava, avistei uma ariramba-de-cauda-ruiva a dois metros de mim, cantando baixinho”, lembra. Ele prossegue dizendo que se encantou com a beleza do pássaro e precisou ter muito controle dos movimentos para conseguir se abaixar e regular a câmara fotográfica sem espantá-la. “A foto estará na exposição e eu a considero a mais bonita de todas”, opinou. Ele conclui dizendo que “meu sonho é encontrar o pica-pau-da-taboca, também conhecido como obrieni, espécie ameaçada de extinção, famosa pela música Rio do Coco, do cantor Lucimar”. Guia Em 2020, o Governo do Tocantins lançou o Guia de Campo – Aves do Tocantins, com o objetivo de auxiliar observadores de aves, especialmente os iniciantes, na identificação de pássaros em campo e em pesquisas sobre a avifauna do Estado. O guia possui informações sobre a prática para quem quer ser observador de aves, além de uma breve amostra de espécies que podem ser encontradas. O guia está disponível para downloads no link História Segundo a literatura especializada, o birdwatching teve início ainda no século XIX, na Europa, e depois de espalhou e ganhou adeptos em todo o mundo. No Brasil, a atividade já era praticada há décadas, mas se tornou mais conhecida já no início dos anos 2000, quando passou a virar, inclusive, tema de eventos especializados, como o Avistar Brasil.    Edição: Lidi Moreira Conforme a plataforma Wikiaves, existem 1.919 espécies diferentes da avifauna reconhecidas e catalogadas no Brasil - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Tocantins é um dos locais preferidos para a prática de birdwatching - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Há ocorrência de 650 espécies em território tocantinense - Fernando Alves/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/tocantins-e-um-dos-locais-preferidos-para-os-observadores-de-aves/qa2kxlk9qxr 

  O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), prorrogou por meio da Portaria 54/2022, por mais 180 dias o prazo para a regularização dos dispositivos de geoposicionamento para veículos limpa-fossa que atuam em Santa Catarina. Agora, os empreendedores terão até 11 de julho de 2022 para operar com os dispositivos homologados pelo IMA. Com a medida, o Instituto realizará abordagens orientativas em transportadores e destinadores destes resíduos, além de convidar outras empresas para participar do processo de homologação de dispositivos com a remoção da cláusula de necessidade de domicílio catarinense, mantendo as exigências de suporte técnico em 24 horas. Mas atenção! Desde 2017 é obrigatória a instalação de dispositivos de geoposicionamento nestes veículos, conforme obrigatoriedade na Instrução Normativa 50, ainda que não homologados pelo IMA. Confira os dispositivos já homologados no IMA, bem como o procedimento para realizá-lo, na página: https://rastreamento.ima.sc.gov.br/limpafossas-rastreadores   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1897-ima-prorroga-prazo-para-regularizacao-de-dispositivos-de-geoposicionamento-de-veiculos-limpa-fossa-2

Por ASCOM   Equipe da Semas esteve na região ouvindo demandas das 12 comunidades quilombolas representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participaram em Santarém, no Oeste do Pará, da reunião com lideranças de 12 comunidades quilombolas, na sede da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS). As lideranças entregaram à equipe da Secretaria o pedido de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo para o território das 12 comunidades. O encontro fez parte da ação integrada promovida por meio do Programa Regulariza Pará, realizada no município desde a última terça-feira (29) e encerrada nesta sexta-feira (01). O CAR coletivo é voltado para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados e outras territorialidades específicas. A validação do CAR coletivo garante aos povos e comunidades tradicionais, e aos agricultores familiares, o acesso a créditos bancários rurais para financiar atividades econômicas, além de outros benefícios, como comprovação para a aposentadoria e inserção no programa de fornecimento de alimentos para merenda escolar. A inscrição da relação nominal dos integrantes das comunidades e dos beneficiários do território coletivo quilombola no documento de registro do CAR/PCT também assegura a atualização da lista de beneficiários da regularização ambiental do território coletivo. Em sua solicitação, a Federação – que representa os territórios quilombolas de Santarém e é parceira de quilombos dos municípios de Monte Alegre e Prainha, na mesma região – afirma que a regularização das terras é fundamental ao acesso a políticas públicas. De acordo com o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, a efetuação do Cadastro Ambiental Rural coletivo solicitado começará a ser viabilizado pela Secretaria a partir de maio. Ele destacou a importância do encontro para a Secretaria conhecer as demandas da comunidade. “O diálogo com as lideranças quilombolas foi importante para escutarmos as demandas que a comunidade apresenta, quando formaliza a solicitação de apoio à realização do CAR Coletivo. É a partir desse processo de escuta que podemos atuar como facilitadores na orientação de um processo de regularidade específico às expectativas e formas de vida das comunidades quilombolas”, ressaltou o secretário adjunto. Os representantes das comunidades apresentaram o pedido de CAR coletivo aos técnicos da Semas durante o encontro realizado em Santarém. Foto: Divulgação   Benefícios – A regularização coletiva diminui a ocorrência de conflitos e favorece a gestão e o monitoramento ambiental do território, de seus ativos florestais e recursos hídricos, facilitando a inserção das comunidades em políticas, programas e projetos sociais de estímulo governamental. A estratégia da Semas para ampliação da regularização ambiental por meio do CAR Coletivo envolve orientações, treinamentos e incentivo à adoção de parcerias com organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais, sindicatos, federações e associações, para que eles possam inscrever seu cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar (Povos e Comunidades Tradicionais/Sistema Nacional do CAR), bem como ações em parcerias com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e demais organizações públicas que atuam na agenda ambiental. A Semas, órgão responsável pela gestão das áreas cadastráveis no Sicar, tem no âmbito do “Regulariza Pará” a meta de avançar na regularidade ambiental de territórios coletivos, incluindo territórios quilombolas, Projetos de Assentamento Estadual Agroextrativistas (Peaex) e Reservas Extrativistas (Resex). Edital – Durante a reunião em Santarém também foi apresentada, pela equipe do “Floresta Mais”, do edital do Projeto Floresta+Amazônia, realizado em parceria pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O projeto foi lançado na última terça-feira (29), e irá contemplar iniciativas que poderão ser apresentadas até o dia 26 de maio por Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais que vivem em territórios coletivos da Amazônia Legal.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/04/04/comunidades-quilombolas-de-santarem-pedem-ao-estado-o-cadastro-ambiental-rural-coletivo/

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) inicia, nesta segunda-feira (4) e prossegue até a próxima sexta-feira (8), visitas técnicas às lavanderias têxteis do município de Toritama, no Agreste Pernambucano, para orientações sobre o licenciamento ambiental. A equipe de educação ambiental da CPRH realizará as visitas técnicas a todas as lavanderias do município. De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino, a iniciativa busca conscientizar os empresários sobre os cuidados com a destinação de resíduos industriais e o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos. “Os proprietários das lavanderias serão orientados sobre os procedimentos necessários para a regularização dos empreendimentos junto à CPRH, bem como as medidas que devem ser adotadas para o combate à poluição hídrica causada pela lavagem do jeans, e à poluição atmosférica, causada pela queima de lenha”, explicou Elvino. Como preparação às visitas técnicas, a CPRH realizou, dia 29 de março, o seminário Lavando Limpo, que contou com o apoio da Prefeitura de Toritama. O evento contou com a participação do prefeito do município, Edilson Tavares, além de outros representantes do poder municipal local e de proprietários de lavanderias. A equipe da CPRH falou sobre normas, estrutura física ideal para lavanderias, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos, como lodo, cinzas e embalagens de produtos tóxicos; tratamento da água, manutenção de tanques, emissão de fumaça na atmosfera e a importância de um responsável técnico nas lavanderias.     Fonte: http://www2.cprh.pe.gov.br/2022/04/04/cprh-faz-campanha-sobre-licenciamento-ambiental-das-lavanderias-texteis-no-municipio-de-toritama/

crédito: Matheus Adler/Semad  A nova fase de gestão contribui para a diversificação dos serviços turísticos  e melhoria no atendimento, sendo uma melhor experiência aos visitantes     Uma das sete maravilhas da estrada real, a Gruta da Lapinha, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi reaberta ao público no último sábado (2/4). A reabertura da gruta, que pertence ao Parque Estadual do Sumidouro, marca o início da gestão da Concessionária Rota das Grutas Peter Lund SPE, que a partir de agora passa a assumir a concessão dos serviços de visitação do local. O Parque do Sumidouro, localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, é de responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e estava fechado desde janeiro deste ano para que a Concessionária Rota das Grutas Peter Lund SPE, composta pelas empresas Urbanes e B21, finalizasse a transição de gestão nos moldes do Programa de Concessão de Unidades de Conservação (Parc), do Governo de Minas. Com a transição finalizada, a Gruta poderá ser visitada, com funcionamento dos serviços de lanchonete, trilhas e escalada, além do Museu Peter Lund. O valor do ingresso para acesso à Gruta é de R$ 25 — moradores dos municípios do entorno, assim como estudantes e outras categorias têm direito a isenções ou descontos. Escalada e trilhas são cobradas separadamente. Mudanças A gerente-geral da Urbanes Parques, Débora Gomes, destaca que, nos últimos meses, tudo foi preparado nos mínimos detalhes para que o público possa aproveitar ao máximo a visitação na Gruta da Lapinha. Entre os ajustes feitos, Débora cita retoques nas pinturas, limpeza e reformas nos banheiros, além do funcionamento da lanchonete. “O atendimento inicia às 8h30 e finaliza às 17h, sendo que o último grupo para a gruta sai às 16h. Ao longo do dia temos passeio em todos os horários. Estamos trabalhando diariamente”, disse. O Parque Estadual do Sumidouro também se prepara para contar com novos atrativos no futuro, sobretudo em esportes de aventura. Além disso, alguns equipamentos já existentes na Unidade de Conservação estão recebendo ajustes para serem reabertos. “Para o futuro, vamos reabrir o Museu do Castelinho. Além disso, as fazendas em volta terão novos atrativos e abriremos espaços para o cicloturismo”, anuncia Débora. A coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Vilhena, lembra que com a ação da Concessionária, o Estado poderá concentrar esforços nas ações de conservação do Parque do Sumidouro, monitorando áreas que não estão sob o regime da concessão. Cecília também ressalta os ganhos para a unidade em termos de turismo. “Esta nova fase de gestão do Parque Estadual do Sumidouro, em parceria com a Concessionária, irá contribuir para a diversificação dos serviços turísticos ofertados e com a melhoria no atendimento, proporcionando assim uma melhor experiência a todos os visitantes”, salienta. Concessão A Rota das Grutas Peter Lund é um circuito de alto valor espeleológico e integra três unidades de conservação estaduais: o Parque Estadual do Sumidouro e os Monumentos Naturais Gruta Rei do Mato e Peter Lund. O contrato com a concessionária foi formalizado em agosto de 2021 e prevê que sejam investidos cerca de R$ 12 milhões nos três espaços, que devem ser aplicados em melhorias estruturais e reformas, ao longo de 28 anos. A concessão também deve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos, proporcionando uma economia na ordem de R$ 4 milhões anuais aos cofres estaduais. Gestão As mudanças fazem parte do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), uma iniciativa do IEF e das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Cultura e Turismo (Secult) e de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), com intuito de desenvolver e diversificar os serviços turísticos das unidades de conservação. O programa tem o objetivo de contribuir para aperfeiçoar a gestão e a conservação da biodiversidade, além de atrair investimentos e gerar empregos, entre outros benefícios. O consórcio é responsável por gerir a parte de serviços e visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do IEF.   Luciane Evans e Matheus Adler Ascom/Sisema   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3543-reabertura-da-gruta-da-lapinha-marca-inicio-de-nova-gestao-do-parque-do-sumidouro

O estudo abrange as bacias do Rio Paranoá, Rio Descoberto no DF e o Ribeirão Rodeador A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema/DF) lançou o Índice de Sustentabilidade das Bacias no 9º Fórum Mundial da Água, em Dakar, no Senegal, que teve como tema Segurança da Água para a Paz e o Desenvolvimento. O estudo encontra-se disponível para download aqui. Elisa Meirelles e Homel Marques: Sema e CITInova no 9o Fórum Mundial da Água   O estudo abrange as bacias do Rio Paranoá (1.056 km2), Rio Descoberto no DF (801 km2) e o Ribeirão Rodeador (113 km2), que é uma sub-bacia do Descoberto, com o objetivo de fundamentar políticas públicas de segurança hídrica no DF, aumentando também a sustentabilidade no futuro. As três bacias apresentaram um nível médio de sustentabilidade, devido à baixa disponibilidade per capita de água e a limitada capacidade de resposta às ameaças presentes.  A assessora especial Elisa Meirelles e o especialista em políticas públicas de meio ambiente do Projeto CITinova pela Sema, Homel Marques, representaram a Secretaria no evento. Eles disponibilizaram o estudo “Sustentabilidade e Risco Hídrico de Bacias Estratégicas do Distrito Federal”, distribuído em formato digital aos participantes, durante o lançamento do livro “Água, Compartilhamento e Cultura de paz” do Senado Federal e Cirat, organizado por Sérgio Ribeiro e Vera Catalão. O lançamento ocorreu em evento do Governo do Senegal, com a organização do secretário executivo do Fórum, Abdoulaye Sene. Um capítulo do livro foi escrito pelo secretário do Meio Ambiente do DF, Sarney Filho.  Meirelles e Marques acompanharam as discussões do maior encontro do planeta sobre o tema e voltaram com a mensagem, direcionada à comunidade internacional ali presente, de garantia que o direito à água e ao saneamento se torne uma realidade para todos. “Realizamos muita sinergia de informações das ações da Sema e articulação institucional com representantes de países como Senegal, Portugal, Argentina, EUA/Usaid, entre outros”, relatou a assessora Elisa Meirelles. Mesa de apresentação do livro Água, Compartilhamento e Cultura de Paz.   Segundo Homel Marques, a Sema está muito bem posicionada na gestão e governança. “Assistimos, escutamos e conhecemos o que há de mais moderno na governança da água. O caleidoscópio da agenda da água e resíduos avança”, disse ele. A dupla esteve presente nas apresentações da Sabesp, Adasa e Itaipu Binacional, parceiros na delegação brasileira.  A Declaração de Dakar, documento final do Fórum, pede a implementação do Direito Internacional Humanitário, que prevê a proteção dos sistemas de água e saneamento em tempos de conflito. A Declaração também pede a garantia da disponibilidade e resiliência da água, garantindo financiamento adequado, governança inclusiva e fortalecimento da cooperação. Acesse aqui o documento.  FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA  O 9º Fórum Mundial da Água é organizado a cada três anos, desde 1997 (Marrakesh) – 2000 (Dean Haag), 2003 (Kyoto), 2006 (Mexico City), 2009 (Istanbul), 2012 (Marseille), 2015 (Daegu-Gyeongbuk), 2018 (Brasília). Reúne governos, autoridades locais, organizações internacionais, ONGs, instituições financeiras, empresas, acadêmicos e grupos da sociedade civil. É uma plataforma única onde diferentes atores e principais tomadores de decisão podem colaborar e estabelecer planos de ação de longo prazo sobre os desafios da água em todo o mundo. Livro e Índice de Sustentabilidade das Bacias do DF   Em 2018, a SEMA participou ativamente na organização do Fórum. Devido à pandemia, apenas em 2022 ocorreu esta edição em Dakar, Senegal. Todas as ações do 8° Fórum, realizado em Brasília, foram compiladas pela Adasa, em mais de 300 sessões, e lançados em Dakar, em três livros: Água e Meio Ambiente, Água e Desenvolvimento e Água e sociedade. O próximo será em 2024 em Jakarta, Indonésia.  CITinova – É um projeto multilateral executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF), com implementação a cargo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A execução no DF se dá por meio da Sema, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).  Assessoria de Comunicação Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-lanca-indice-de-sustentabilidade-das-bacias-do-df-no-9o-forum-mundial-da-agua/

A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), informa que as inscrições para participar da 14ª Edição do Programa Selo Município Verde (PSMV) estão prorrogadas e ainda poderão ser feitas nesta a terça (5) e quarta-feira (6), através do link ( https://www.sema.ce.gov.br/2021-14a-edicao-selo-municipio-verde/ ), no site da Sema. É importante destacar que o município, ao fazer a inscrição deve anexar os documentos exigidos em arquivo PDF e que os mesmos não podem ultrapassar o tamanho de 10 megas”, disse. Programa Selo Município Verde (PSMV) O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. O objetivo PSMV é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental. A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da Sema, coordena o programa.   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2022/04/04/prorrogada-para-terca-5-e-quarta-feira-6-as-inscricoes-na-14a-edicao-do-programa-selo-municipio-verde/

  Dentro do evento de assinatura, também serão plantadas mudas de árvores como ação compensatória da emissão de carbono, durante a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco lança nesta sexta-feira (1º), às 10h, no Parque Dois Irmãos, importantes iniciativas na área de Reflorestamento e recuperação de nascentes. Na ocasião será lançado o Edital das Nascentes, que vai financiar ações integradas de promoção da restauração e conservação florestal de áreas degradadas em nascentes e corpos hídricos em propriedades rurais, aliadas à educação ambiental e ao desenvolvimento de atividades produtivas que possibilitem alternativas de geração de renda ao produtor rural. Também acontecerá a assinatura dos convênios do Edital 03 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA, que tem como objetivo financiar projetos de estruturação e fortalecimento de rede de mulheres produtoras, coletoras e guardiãs de sementes nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica de Pernambuco, Serão assinados ainda convênios do Edital 04 do Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA, de apoio à implantação de viveiros florestais municipais no âmbito do Programa de Refloresta Pernambuco. Nestes convênios, serão contemplados os municípios de São José do Egito; Glória do Goitá; Carnaíba; e Dormentes. Na oportunidade será realizado também o ato simbólico de reparação da emissão de carbono durante a I conferência internacional de resíduos sólidos com o plantio de mudas de árvores. A compensação total foi calculada em 52 mudas que devem ser plantadas dentro da mata de dois irmãos.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/meio-ambiente-de-pernambuco-assina-convenios-e-editais-estrategicos-no-combate-ao-aquecimento-global/

  A troca de experiências entre as duas instituições visa estimular a eficiência dos serviços em benefício da qualidade de vida e do meio ambiente. A exemplo do que ocorreu em 2007 e em 2016, a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a AIDIS – Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental assinaram um novo Termo de Cooperação Técnica, em 28/03/22, com vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por termo aditivo, conforme desejo das partes. O documento foi assinado pela diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, e pelo diretor de Gestão Corporativa da Companhia, Aruntho Savastano Neto. Pela AIDIS foi assinado pelo presidente da entidade, Hugo Esteban Leigue Silva, pelo vice-presidente de Planejamento e Finanças, Darci Barnech Campani e pelo Tesoureiro Geral, Paulo Robinson da Silva Samuel. “O Termo de Cooperação irá proporcionar o estreitamento das relações e da capacitação dos nossos técnicos, em prol da melhoria ambiental em nosso Continente”, ressaltou Patrícia Iglecias. A parceria tem como objetivo fomentar a troca de experiências técnicas em temas referentes à proteção e melhoria da qualidade ambiental, do desenvolvimento social e econômico sustentável. Considerando a afinidade entre as duas instituições, que possuem áreas de interesse em comum, serão desenvolvidos trabalhos nos setores de qualidade do ar, da água e do solo. A cooperação prevê, ainda, atuação em áreas contaminadas, resíduos sólidos, segurança química, emergências químicas, toxicologia, mudanças climáticas e rede de informação ambiental. Na prática, a cooperação prevê a realização de eventos técnicos para a aquisição e transferência de tecnologias e metodologias que estimulem a capacitação de recursos humanos, o intercâmbio de informação técnica e o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico. Essas metas serão alcançadas por meio de cursos, seminários e elaboração de publicações técnicas. A gerente Maria Inês apresenta laboratórios de análises ambientais aos visitantes   A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias e membros da AIDIS assinam Termo de Cooperação   Texto: Cris Olivette Foto: Pedro Calado   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/03/31/termo-de-cooperacao-tecnica-e-assinado-entre-aidis-e-cetesb/

  Ipaam esclarece dúvidas dos secretários dos municípios referentes à legislação e problemas dos lixões  O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) participou, nesta quinta-feira (31/03), do terceiro dia do 21º encontro do Fórum Permanente de Secretários Municipais do Meio Ambiente (Fopes), na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O tema discutido foi aterro sanitário de pequeno porte, e a analista ambiental do Ipaam, Maria do Carmo Santos, esclareceu dúvidas sobre a legislação referente a esse tipo de destinação de resíduos. Segundo a Portaria 138/2021 do Ipaam, baseada na resolução Conama 404/2008, o licenciamento de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, se refere àqueles com volume diário de até 20 toneladas de resíduos sólidos. A diferença entre esse tipo de aterro ao de grande porte é que nesse, não é exigido o Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA. O licenciamento ocorre em três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Na licença prévia, um dos requisitos é a manifestação da Prefeitura Municipal informando que o local e a atividade estão em conformidade com as posturas municipais, conforme Decreto 10.028/2007, além de avaliação técnica da área incluindo o levantamento geológico e hidrogeológico. Maria do Carmo lembrou aos mais de 40 secretários presentes na reunião, sobre a necessidade de haver a atualização do Plano de Gestão de Resíduos e que, no ano de 2021, o Ipaam emitiu várias notificações às prefeituras, anexadas a um termo de referência com mediações para recuperação dos aterros irregulares, que em alguns casos, encontram-se em locais inapropriados como, próximos a unidades de saúde, aeroportos e escolas. Fizeram parte do terceiro dia de reunião mais de 40 secretários municipais   “Esse problema se perdura e é uma preocupação do Ipaam, que é cobrado pelos órgãos controladores e deve agir de forma a obrigar as prefeituras a punir ou adequar esses lixões até que se tenha uma definição, que pode ser aterro sanitário ou qualquer outra solução, desde que deem a destinação adequada de acordo com a legislação”, salientou a analista. Equipes do Ipaam fazem visitas a alguns municípios, como em Careiro da Várzea, Autazes, Manaquiri entre outros, para dar capacitação sobre as leis e as técnicas que podem ser utilizadas. Por fim, a analista chama a atenção para a questão da consciência coletiva sobre a questão do descarte correto dos resíduos sólidos. “O que estamos fazendo para diminuir a produção de resíduos, quantos de nós fazemos a separação do lixo antes de por para fora de casa, facilitando assim, o trabalho dos catadores? Então, não é só a questão do prefeito que precisa tomar consciência, mas de todos nós, que fazemos parte de um órgão público, que representa um estado e que devemos dar exemplo”, advertiu.      TEXTO: Andréia Carvalho FOTOS: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/aterro-sanitario-de-pequeno-porte-e-tema-do-terceiro-dia-do-fopes-2022/

ASCOM/IDEMA   O Governo do Estado, por meio o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) lançou o Passaporte das Unidades de Conservação Estaduais do Rio Grande do Norte, no dia 04 de março, durante a cerimônia de inauguração do Museu dos Corais, na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC). O Passaporte das Unidades de Conservação tem como objetivo divulgar as dez Unidades de Conservação Estaduais (UC's). A partir de agora, os viajantes e os potiguares ganham um estímulo a mais para conhecer e carimbar na memória as experiências vividas nas UC’s protegidas pelo Estado e também no Cajueiro de Pirangi. A peça publicitária apresenta às áreas protegidas do Rio Grande do Norte. Atualmente, o RN possui 253 mil hectares em Unidades de Conservação Estaduais, classificadas em Área de Proteção Ambiental, Parques Estaduais e Reserva de Desenvolvimento Sustentável. O material foi produzido pelas equipes técnicas do Núcleo de Unidades de Conservação e da Assessoria de Comunicação do Idema. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Passaporte é um material informativo, interativo, gratuito e didático que foi pensando para apresentar as UC's estaduais e ajudar potiguares e os turistas a conhecerem as riquezas naturais do RN. “Mais uma inovação que a equipe do Instituto idealizou e colocamos em prática a nova ferramenta. O passaporte estimula o turismo sustentável e o cidadão, ainda, pode aprender mais sobre as Unidades e a respeito da importância de se relacionar bem com meio ambiente”, disse Aguiar. Os interessados podem adquirir o passaporte, inicialmente, no setor de informações do Parque das Dunas, no Cajueiro de Pirangi, na RDS Ponta do Tubarão, nas Áreas de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (APABG), de Jenipabu (APAJ) e na do Recifes de Corais (APARC). De acordo com o coordenador do NUC, Rafael Laia, o material é fruto de um trabalho coletivo repleto de cuidado e carinho. “Com o Passaporte buscamos, de uma forma lúdica e diferente, divulgar para todos (turistas, potiguares, cientistas e curiosos) as nossas Unidades de Conservação Estaduais, suas características singulares, suas belezas e os seus potenciais de visitação. A ideia é aproximar as pessoas destas importantes áreas protegidas do RN e com enorme potencial turístico”. Os interessados podem adquirir o passaporte, gratuitamente, nos seguintes locais: Parque das Dunas (Natal), no setor de informações; End: Av. Alm. Alexandrino de Alencar, s/n - Tirol, Natal Cajueiro de Pirangi (Parnamirim); End: Av. Dep. Márcio Marinho, s/n, Pirangi do Norte, Parnamirim. Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra – APABG (Nísia Floresta); End: AV. Dr. Severiano Lopes da Silva - s/n - Entre Nísia Floresta e São José de Mipibu. CEP - 59164-000 Ecoposto da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais – APARC (Maxaranguape); End: RN-263, entrar à direita na Avenida da Primeira Rotatória (Avenida ainda não possui nome), em Maracajaú Maxaranguape – RN. 59580-000. Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Jenipabu (Extremoz); End: Rua da Lagoa - s/n, em Extremoz. CEP: 59575-000 Ecoposto da Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado - APADR (Porto do Mangue); End:  RN - 404, Rua Projetada, s/n - Próximo ao Mirante do Rosado, em Porto do Mangue – RN. CEP: 59668-000 Ecoposto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (Macau). End: RN-403, KM-10 - Diogo Lopes, em Macau. CEP: 59500-000   Mais informações sobre localização e horário de funcionamento das UC's no site do Idema, no menu Unidades de Conservações.   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=284332&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

O evento realizado durante dois dias tem o objetivo de ouvir experiências de quem vive e protege o ecossistema da Amazõnia O encontro é realizado pelo Governo do Pará em parceria com a organização não governamental The Nature Conservancy Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   Ouvir quem está na floresta para ajudar a proteger o ecossistema e os povos que nele habitam é o objetivo do evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre salvaguardas socioambientais e REDD+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal). O encontro, que contribui ainda para a construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará, reúne representantes de povos indígenas, quilombos e extrativistas até esta sexta-feira (01), no Hotel Beira Rio, em Belém. A ação, iniciada nesta segunda-feira (31), é realizada em parceria com a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC). REDD+ é um incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento, por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal.  Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais já fazem esse papel, que pode ser potencializado e recompensado com mais investimentos no meio ambiente. Secretário Mauro O’de Almeida: diálogo estabelecido Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, o diálogo fortalece as ações conjuntas a serem construídas para alcançar o objetivo em comum. “As demandas são expostas, o diálogo estabelecido, e nós estruturamos uma boa legislação no sistema jurisdicional. Isso faz com que a gente abra caminho para receber apoio financeiro, crédito do mundo e do Brasil, para que possa incentivar e aplicar em políticas públicas”, informou Mauro O’de Almeida. O secretário acrescentou que “quando se conserva ou restaura a floresta, e reduz o desmatamento, o caminho é aberto para receber recursos financeiros. São coisas que os povos de comunidades tradicionais já fazem, e os indígenas também. Eles já são guardiões da floresta, só que não recebem nada por isso. Muito pelo contrário. Muitas vezes ficam a mercê de interesses financeiros, que acabam prejudicando a própria existência. A ideia é que a gente junte política econômica com política de preservação, e possa também salvaguardar os direitos dessas comunidades”. Puyr Tembé: reconhecimento ao trabalho dos indígenas Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   Valorização - A iniciativa é aprovada pela presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé, que avaliou a realização do evento como uma forma de valorização. “Há milhares de anos os povos das florestas já realizam esse trabalho, e participar de uma atividade como esta não deixa de ser um aprimoramento daquilo que nós já fazemos historicamente. Quando o Estado traz esse debate às populações, para participar, é também reconhecer a importância do trabalho que as populações tradicionais e indígenas vêm fazendo”, afirmou Puyr Tembé.  Edel Moraes, coordenadora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, disse que o debate possibilita “perceber que outras formas de se viver no mundo é possível. É pensar que outras economias são possíveis é valorizar os povos das florestas, das águas e da terra; é dar voz, visibilidade; é construir junto”. A vivência dos povos da floresta é essencial na elaboração de políticas ambientais Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará   O coordenador-geral do Programa com Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais da TNC, Hélcio Souza, explicou que o evento convida para o processo de construção do Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Pará. “Um dos objetivos é construir uma agenda de trabalho para este ano, onde essas redes possam participar do Programa Estadual de REDD+, do monitoramento das salvaguardas desse Programa e das estratégias de repartição dos benefícios dos recursos, que vão chegar para esse Programa. Esses povos e comunidades são responsáveis por 55% das florestas protegidas do Pará, e o governo está tendo uma iniciativa muito importante de convidar essas lideranças para participar desse Programa Estadual”, disse o coordenador.   Por Aline Saavedra (SEMAS)   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/35946/

crédito: Divulgação/Semad Foram entregues diversas espécimes de animais silvestres, dentre elas: jabuti, papagaio, pássaro-preto, periquito-rei e mico.   Entregues voluntariamente por moradores de Curvelo, na Região Central de Minas Gerais, animais silvestres serão reabilitados e preparados para serem soltos na natureza. Eles foram recebidos na operação coordenada pela a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nos dias 29 e 30. Durante os dois dias, uma van estacionada no Centro de Curvelo recebeu de forma voluntária animais silvestres, não legalizados, que estavam sendo criados em domicílios. Foram 14 espécimes silvestres entregues voluntariamente e levadas para o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado. A ação, coordenada pela Superintendência Regional Central Metropolitana (Supram) da Semad, foi amplamente divulgada e bem recebida pelos moradores. De acordo com coordenadora do Núcleo de Fiscalização Preventiva da Diretoria de Estratégia e Fiscalização da Semad, Larissa Martins, foram entregues diversas espécimes de animais silvestres, dentre elas: jabuti, papagaio, pássaro-preto, periquito-rei e mico. “A operação é muito importante para criar a consciência ambiental na população. Muitas pessoas, curiosas para verem os animais entregues, foram até nós e receberam informações referentes às formas corretas de criação das espécies. Disseminar essa consciência é a nossa missão”, avalia Larissa.  Quem fez a entrega não foi autuado e recebeu documento da Semad, comprovando a devolução voluntária. A criação de animais silvestres sem prova de origem é crime, sob pena de multa e apreensão do bicho. Destaque Um dos destaques desta operação em Curvelo foi um mico que estava, de acordo com Larissa, debilitado. Ele estava com dificuldades para urinar e evacuar, e com uma bexiga cheia. “Na avaliação do veterinário, ele pode ter levado choque nas fiações elétricas, por onde eles costumam andar. Ele foi medicado e tratado, e já está se recuperando”, de acordo com Larissa. A operação de entrega voluntária de animais silvestres está prevista no Plano Anual de Fiscalização Ambiental da Semad de 2022, da DFISC CM e visa conscientizar a população sobre a importância da devolução das espécies silvestres ao seu habitat, tanto para o bem-estar do bicho quanto para o equilíbrio do meio ambiente.   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5109-animais-silvestres-devolvidos-em-curvelo-sao-preparados-para-voltarem-a-natureza

Elaine Vládia ASCOM/IDEMA   Com relatório do deputado estadual Ubaldo Fernandes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 430/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de covid-19, o que impactará em redução dos percentuais. A atualização das taxas de licenciamento do Idema vinha acontecendo, anualmente, utilizando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Ocorre que com a instabilidade econômica, principalmente em decorrência da pandemia, esse índice saltou para 31%, repercutindo nos valores das licenças expedidas pelo Idema, impactando negativamente o setor produtivo. Deste modo, o Poder Executivo pretende, através deste PL, alterar o índice de atualização em 2022, como forma de minimizar os impactos financeiros, a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se mostra mais equilibrado para reajuste. “Entendo que o Projeto se adequa ao bloco de constitucionalidade e, portanto, voto pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 430/2021 com encarte de emendas modificativas de redação nos termos do art. 213, §8º do Regimento Interno desta Casa, devendo seguir para as demais comissões para se pronunciarem acerca do mérito da proposta. É como voto”, declarou o Relator. MAIS Ubaldo Fernandes também relatou o Projeto de Lei 316/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre turismo rural na agricultura familiar no âmbito do estado do RN, com aprovação por unanimidade dos membros integrantes da CCJ. Além disso, o PL 385/2021 de sua autoria – foi também aprovado por unanimidade, reconhecendo a Associação Pelotão do Espírito Santo (Pelopes) de utilidade pública.   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=284442&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%c3%89RIAS

  Evento ocorre até 1º de abril, com pautas relacionadas à fauna, flora e resíduos sólidos A 21ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Secretários Municipais do Meio Ambiente (Fopes) teve início nesta terça-feira (29/03), em Manaus. O evento reúne, até esta sexta-feira (1º/04), representantes de mais de 40 municípios do interior do Amazonas para oficinas de capacitação e troca de experiências, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). “Esperamos que os secretários tenham efetiva participação no que tange aos problemas locais e que a gente consiga auxiliá-los na resolução de problemas, para fortalecer a política pública de meio ambiente nas esferas municipal e estadual, como a gente vem fazendo”, disse Jane Crespo, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema) de Maués e atual presidente do Fopes. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, esteve na abertura do encontro. “Acredito que este encontro será um espaço muito produtivo e de apontamentos de soluções para problemáticas do interior, em especial essa questão dos resíduos sólidos. Nós, da Sema, estamos muito abertos a fazer essa construção em conjunto com os municípios”, disse. Este ano, o evento traz eixos temáticos para cada dia de evento. Entre as pautas estão: desenvolvimento sustentável, fauna, flora, resíduos e encaminhamentos internos. Com apoio da Sema, serão ministradas oficinas específicas para as principais demandas das secretarias do interior. Para falar sobre pesca indiscriminada, foram convidados Rogério Bessa e Bruna Alves, coordenadora e técnica do Núcleo de Pesca (Nupes) da Sema, respectivamente. Quem ministra a oficina “Desmatamento, Manejo Florestal/Concessões e Zoneamento Econômico e Ecológico” são Eirie Vinhote, chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial (Degat), e Maycon Castro, chefe da Assessoria de Recursos Hídricos (Asshid) da Sema. A técnica da Assessoria de Bem-Estar Animal (Assbea), Vanessa Menezes, falará sobre “Formulação, Implementação e Execução das Políticas Estaduais e Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica”. Entre os municípios participantes estão: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Anori, Amaturá, Beruri, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Borba, Carauari, Careiro da Várzea, Canutama, Careiro Castanho, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Japurá, Jutaí, Juruá, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nova Olinda, Nhamundá, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Parintins, Santo Antônio  do Içá, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Silves, Tabatinga, Tefé, Tapauá, Tonantins, Urucurituba, Uarini e Urucará.   FOTOS: Divulgação/Sema   Fonte: http://meioambiente.am.gov.br/sema-recebe-21o-encontro-do-forum-permanente-de-secretarios-municipais-do-meio-ambiente/

 Foto: Divulgação/Igam igam transmite expriência diante das crises hídricas e colabora com trabalho desenvolvido pela ANA  Referência nacional na política pública de declaração de escassez hídrica, Minas Gerais foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em 25 de março. Promovido para debater avanços e melhorias a serem adotadas na normal federal editada pelo CNRH sobre escassez hídrica, o evento ocorreu de forma virtual com participação de autoridades do setor, que puderam conhecer mais a fundo o trabalho desenvolvido nessas situações pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).  A declaração de escassez hídrica é, no âmbito federal, uma nova competência assumida pela Agência Nacional de Águas (ANA), após a revisão do Art. 4º da Lei nº 9.984, de 2000, alterado pela Lei nº 14.026, de 2020, e pelo Decreto nº 10.639, de 2021. É de responsabilidade da ANA a declaração de situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento  Assim, para definir o conjunto de critérios a serem observados pela ANA para essa nova competência, o CNRH articulou um Grupo de Trabalho conjunto entre as Câmaras Técnicas de Outorga e Cobrança pelos Uso dos Hídricos-CTOC e de Assunto Legais-CTAL. Nas discussões, identificou-se ser fundamental o estudo das experiências de outros estados brasileiros diante das crises hídricas, sendo Minas Gerais referência.  No evento, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, apresentou o trabalho desenvolvido há sete anos pelo Igam para essas situações, e explicou as diretrizes e critérios para a definição da escassez. “Um dos destaques da nossa experiência é o estabelecimento de faixas, que norteiam a população sobre a situação do estado. Por meio desses estágios, os usuários acompanham a situação hídrica em Minas, podendo iniciar medidas a partir dos avanços apontados”, comentou Marcelo.  Histórico  Em 2015, o  Conselho Estadual de Recursos Hídricos editou a Deliberação Normativa n° 49 em 26 de março de 2015 que estabeleceu  as diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e de restrição de uso água em Minas Gerais.  A norma prevê três situações para as quais a sociedade deve estar alerta: Estado de Atenção, Estado de Alerta e Estado de Restrição de Uso.  Clique aqui para ler sobre cada dessas situações http://www.igam.mg.gov.br/component/content/article/16/1553-escassez-hidrica   Luciane Evans Ascom/Sisema   Fonte: http://www.igam.mg.gov.br/banco-de-noticias/2742--experiencia-de-minas-gerais-na-declaracao-de-escassez-hidrica-e-exemplo-para-o-pais

  Plantio de mudas, oficina e palestra serão fornecidas gratuitamente a toda população  Para comemorar os 16 anos do Parque Jequitibá, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Parques e Parceiras preparou uma programação especial. Neste domingo, 27, das 9 às 17 horas, o público poderá participar de uma série de ações totalmente gratuitas. A primeira atividade do dia será o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica. O público poderá escolher entre as espécies oferecidas pelo viveiro do parque e em conjunto com os monitores ambientais, realizarem a ação. Em seguida, será promovida a oficina de Kokedama, técnica japonesa que consiste em envolver a planta dentro de uma esfera de musgo, substrato e argila, sendo desnecessário seu plantio em um vaso. E para finalizar, será ministrada, pelos próprios monitores, uma palestra dinâmica sobre a “História do Parque Jequitibá”. Veja o cronograma completo no fim. O parque fica localizado na zona oeste da Região Metropolitana de São Paulo, e abrange áreas dos Municípios de São Paulo, Cotia e Osasco.  Foi criado pelo Decreto Estadual nº 50.597, em 27 de março de 2006, como parque urbano voltado à preservação da floresta, pesquisa, sustentabilidade e educação ambiental. Conhecido como Parque Tizo, nome originado pela abreviação de Terrenos Institucionais da Zona Oeste, o local possui diversas opções de lazer. Com área de 1,3 milhão m², é possível realizar prática de atividades físicas, como trilhas na floresta, espaço de leitura e ações de educação ambiental como oficinas e palestras, além de uma ampla área destinada ao viveiro. Em sua fauna é possível encontrar uma vasta diversidade de aves da mata atlântica, com destaque a espécie tovacaçu (Grallaria varia), que é mais visível aos frequentadores, além de sagüis, veados catingueiros (Mazamaguazoubira) e tartarugas aquáticas, e animais peçonhentos, como, a serpente jararaca-da-mata (Bothrops jararaca) e coral verdadeira (Micrurusaltirostris). Já na flora, a vegetação mais expressiva é constituída basicamente de mata atlântica em seus vários estratos, (arbóreo, arbustivo e rasteiro), e encontra-se em um processo sucessório ameaçado pela proximidade da expansão urbana. Alguns exemplos podem ser citados, como as Embaúba prata (Cecropiahololeuca), Jequitibá (Cariniana), caneleira verdadeira (Cinnamomumverum) e araucária (Araucariaangustifolia).    Monitoria Ambiental – Cronograma de atividades: Plantio de mudas nativas de Mata Atlântica – 9h às 10h30 Ponto de encontro: Viveiro Parque Jequitibá, próximo a administração. Oficina de kokedama – 11h às 12h Ponto de encontro: Sala da Monitoria, localizada na administração do parque. Palestra dinâmica: “História do Parque Jequitibá” – 13h30 às 14h30 Ponto de encontro: Sala da Monitoria, localizada na administração do parque.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/parque-jequitiba-prepara-programacao-especial-para-comemorar-16-anos-de-historia/

  Evento abordou enfretamento à crise climática e experiências de gestão sustentável dos resíduos sólidos O subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, participou, entre 16 e 18 de março, na cidade do Recife, do I Encontro Nacional do ICLEI Brasil e da I Conferência Nacional de Resíduos Sólidos (CIRSOL). Nos eventos, foram realizadas uma série de debates ligados às agências globais de sustentabilidade e enfrentamento à crise climática. O evento reuniu governos estaduais, especialistas ambientais, setor privado e sociedade civil.  No primeiro debate, Trani ressaltou o Plano de Ação Climática “Net Zero 2050” e “Race to Resilience”. A iniciativa do governo paulista busca a neutralidade das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no estado até o ano 2050. O plano propõe um roteiro temático em cinco eixos: 1. Eletrificação Acelerada; 2. Combustíveis Avançados; 3. Eficiência Sistêmica; 4. Resiliência e Soluções Baseadas na Natureza; e 5. Finanças Verdes e Inovação.  “A adesão às campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”, representa um compromisso com órgãos internacionais em busca da descarbonização. Fomos o primeiro estado brasileiro a assumir, no mês de julho de 2021, o compromisso por meio de decreto governamental”, reforçou o subsecretário.  A Conferência do CIRSOL, teve como seus principais objetivos: estimular o diálogo entre o poder público, privado, acadêmico, sociedade civil e organismos internacionais; aumentar a consciência em relação a geração e o manejo de resíduos, seus impactos na mudança do clima e outros. “. Criamos a Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, para poder implementar, de maneira eficaz, metas e ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, finalizou Trani.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/sima-participa-de-debates-em-encontro-nacional-sobre-sustentabilidade/