Entrepostos de pescado do Espírito Santo registrados junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), por meio do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), poderão ampliar a comercialização de seus produtos para todo o país. Antes, o comércio era restrito ao Estado.

O Ibama inaugurou na quinta-feira, 14, em Porto Alegre, plataforma de Ensino a Distância (EaD) para capacitar empreendedores (público em geral que requer autorização para manejo de vegetação nativa), responsáveis técnicos e servidores de órgãos ambientais a operar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Os usuários poderão acessar, em computadores ou celulares, material didático em formato PDF e videoaulas, além de biblioteca virtual com materiais auxiliares, manuais e documentos necessários à operação do sistema. A inscrição nos cursos e o uso da plataforma são gratuitos. Ao concluir a aprendizagem, o usuário receberá um certificado de participação emitido pelo Ibama.

Publicação é o maior esforço já feito sobre o tema no mundo e foi coordenado pelo ICMBio.

Germano participou do Café com Política no Super Notícia. Durante a entrevista ele afirmou que desburocratizar os processos de licenciamento ambiental não significa flexibilizar. Afirmou também que a culpa da tragédia em Brumadinho é da Vale, já que os documentos da empresa apresentavam estabilidade na barragem.

Semas e Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) promoveram nesta quinta (31) a soltura de 64 papagaios-verdadeiro em área rural de Lagoa Grande/PE

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo assina Resoluções de criação das RPPNs Céu Estrelado, Copaíba, Sítio das Pedras e Serra da Bocaina.

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Geraldo Reis, e a equipe de Planejamento e Gestão da Secretaria do Meio Ambiente, concluem o diagnóstico e perspectivas para as principais políticas e programas para o Meio Ambiente no estado da Bahia. Sema publica Diagnóstico e Perspectivas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

O Sindsema, Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais, em nome dos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, SISEMA, vem, em primeiro plano, reafirmar nosso profundo pesar pelas vítimas fatais e prestar nossa solidariedade a todos os atingidos, trabalhadores e familiares, pela tragédia humana e ambiental causada pelo rompimento da Barragem da empresa Vale S.A, em Brumadinho.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que, em vista do rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., no Município de Brumadinho/MG, no início da tarde de 25 de janeiro de 2019, tomou de imediato providências urgentes.

De acordo com a Semad, licenciamento concedido em dezembro classificou a barragem como nível 4 apenas para reaproveitamento dos rejeitos. Como depósito, ela continuou nível 6, que indica o maior risco previsto na legislação

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS/SEMAD, DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E MEDIDAS EMERGENCIAIS A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa que lavrou, nesta noite de sexta-feira (25/1), o primeiro auto de fiscalização relativo ao rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi determinada a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora no local, ressalvadas as ações emergenciais. Além disso, a Secretaria determinou abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’agua. Também foi determinado o rebaixamento do nível do reservatório da barragem VI. Outra medida estabelecida pela Semad foi o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba. Também haverá o monitoramento em tempo integral das estruturas remanescentes com comunicação imediata ao Centro de Comando e equipes que estiverem em campo. A barragem B1 opera desde meados dos anos 70 e estava licenciada. Desde 2015, a barragem não recebia mais rejeitos. A empresa solicitou licença ambiental para, dentre outras atividades, descomissionar (desativar) a estrutura, a qual foi aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), em dezembro de 2018, seguindo todos ritos e procedimentos vigentes. Isto é, o órgão não autorizou a disposição de rejeitos, mas a retirada de todo material depositado e posterior recuperação ambiental da área. A estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares, 87 metros de altura. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei n. 12.334/2010). Ainda conforme a Lei, a responsabilidade pela operação adequada das estruturas é do empreendedor. Em nota, a ANM afirmou que a “barragem que se rompeu designada de B1, é uma estrutura para contenção de rejeitos, de porte médio, que não apresentava pendências documentais e, em termos de segurança operacional, está classificada na Categoria de Risco Baixo e de Dano Potencial Associado Alto (em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais). A concessionária apresentou em março de 2018 a primeira Declaração de Condição de Estabilidade dessa barragem. Realizou sua revisão periódica de segurança em junho de 2018, tendo apresentado a respectiva Declaração de Condição de Estabilidade, como também, apresentou em setembro de 2018, a terceira Declaração de Condição de Estabilidade, expedida por auditoria independente. Conforme informações declaradas pela empresa no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) da ANM, baseada em vistoria realizada em dezembro último, por um grupo de técnicos da empresa, estes não encontraram indícios de problemas relacionados à segurança desta estrutura”, menciona a nota da ANM. No âmbito estadual, a estabilidade também estava atestada pelo auditor, conforme declaração apresentada em agosto de 2018. O volume de material disposto era de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro, considerado inerte conforme NBR 10.004. De acordo com dados do último relatório de barragens divulgado pela Feam, o Estado tem cadastrado, em seu Banco de Declarações Ambientais (BDA), 690 barragens. Destas, 677 têm estabilidade garantida pelo auditor, quatro possuem condição em que o auditor não concluiu sobre a estabilidade e sete possuem estabilidade não garantida pelo auditor. A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018.

Adalberto Eberhard tornou-se conhecido por sua ampla atuação ambiental, especialmente na região do Pantanal Matogrossense.

O passeio faz parte da programação do Zoo Férias 2019, promovido pelo Governo de Pernambuco, durante o mês de janeiro

Um dia depois de assumir a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Eduardo Fortunato Bim, esteve em Belo Horizonte para se reunir com dirigentes do Sisema. O encontro, que ocorreu nesta quinta-feira, 17 de janeiro, foi o primeiro da agenda dele à frente do cargo, e teve o objetivo de conhecer as políticas ambientais mineiras.

O secretário da Semad, Germano Vieira, escolhido pelo governo Zema, se destacou por sua trajetória na prestação de serviços públicos ambientais.

As cotas foram instituídas pelo Código Florestal e permitem aos proprietários de imóveis rurais negociar ativos florestais.

Anuário Estatístico do Patrimônio Espeleológico Brasileiro acaba de ser lançado pelo Cecav, centro de pesquisa do ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Na última terça-feira, 27 de novembro, em Assembleia Geral Extraordinária, esta Abema elegeu para ocupar o cargo de vice-presidente executivo, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira. Oportunidade em que também realizou a 86ª Reunião Ordinária deliberando sobre importantes matérias de interesse dos Estados, como a Proposta de Portaria do Ibama sobre Fauna; Gerenciamento Costeiro; Proposta de Resolução que estabelece as Fases L7 e L8 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores leves novos de uso rodoviário; Proposta de Resolução que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos; Proposta de Moção de apoio à independência dos membros do CONAMA nas câmaras técnicas e pela soberania das decisões do Plenário; Acordo de Cooperação com o MapBiomas; 24ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP24 e lançamento oficial do novo site (www.abema.org.br). 

A Abema, representada pelo seu presidente, Aladim Fernando Cerqueira (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do ES) e pelo seu vice-presidente Germano Vieira (Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de MG) participaram de reunião com o Grupo Temático de Desenvolvimento Sustentável do Gabinete de Transição Governamental, na manhã desta segunda-feira, 26 de novembro, no Centro Cultural Banco do Brasil, Brasília-DF. Foram recebidos pelo Dr. Ismael Nobre, Coronel Marcos/FAB e Sra. Liane de Moura (Governo de Transição) e pelo Deputado Federal Leonardo Quintão/MG, quando foi entregue documento com sugestões sobre a “Modernização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental: uma contribuição à evolução da legislação ambiental do Brasil”.