O Instituto também acompanhará a Pesca do Mapará, no Lago do Rei, que celebra o fim do período do defeso   Amanhã (15/03), encerra a restrição de pesca para oito espécies de peixes no estado do Amazonas. E nesta data o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) acompanhará a “Pesca do Mapará” no Lago do Rei, no Careiro da Várzea (distante 26 quilômetros de Manaus). O período de defeso ocorre todos os anos na época da reprodução das espécies protegidas, e tem o objetivo de contribuir para a conservação do estoque pesqueiro. Entre as espécies que serão liberadas para pesca estão: aruanã, caparari, surubim, matrinxã, pirapitinga, mapará, sardinha e pacu. Com exceção do tambaqui, que sai do período de defeso somente no dia 31 de março, e do pirarucu que tem a sua proibição de pesca durante o ano todo, sendo permitido apenas em áreas de manejo autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dentre outras atividades que serão realizadas nesse período, o Ipaam, por meio da Gerência de Controle de Pesca (GECP), estará presente no evento de “Pesca do Mapará”, no município do Careiro da Várzea, programação que se tornou tradicional na região, e que marca o início da pesca da espécie. O evento é realizado pela prefeitura do município, em parceria com os pescadores, e ocorre entre os dias 16 e 20 de março. A partir da meia-noite do dia 15, quando termina o período de defeso, começam as atividades de pesca. A pesca do mapará é feita com malhadeira específica para capturar apenas os peixes maiores, evitando assim a captura de peixes menores e abaixo do peso. O Ipaam participa com objetivo de fiscalizar e fazer cumprir a legislação pesqueira. Segundo o gerente de pesca do instituto, Gelson Batista, a pesca desses peixes estará liberada, mas é preciso respeitar o tamanho mínimo de captura, para não prejudicar o crescimento das espécies e assim, não ocorrer o crime ambiental. Tamanho: aruanã (50 cm); caparari (80 cm); surubim (80 cm); pacu (15 cm) e tambaqui (55 cm).            TEXTO: Andreia Carvalho FOTO: Divulgação/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-anuncia-final-do-periodo-de-defeso-no-amazonas/

Arte: Divulgação/Igam   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove, entre os dias 21 e 25 de março, a tão esperada Semana da Água 2022. Com o tema “Juntos pelas Águas de Minas”, o evento irá compartilhar experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e a sociedade. Com o apoio da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), a Semana da Água 2022 faz alusão ao tema da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial da Água (22/3): “Águas subterrâneas: tornando o invisível visível”.  Serão cinco dias de programação variada. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, fará a abertura das atividades na segunda-feira (21/3). O evento virtual também contará com a presença dos dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema): o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca; o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão; a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Amélia Coni.  No mesmo dia, destaca-se o webinar “Ações para a segurança hídrica em Minas Gerais”, com o lançamento da publicação “Gestão e Situação das Águas de Minas Gerais 2021”. Durante toda a semana, haverá outras atividades, como: webinários com transmissão pelo Youtube Meio Ambiente Minas Gerais, com temas relacionados aos recursos hídricos e às mudanças climáticas; capacitações com as temáticas: instrumentos econômicos para municípios; drenagem ácida; monitoramento hídrico; hidrogeologia aplicada à mineração; e práticas de comitês de bacia hidrográfica.  Os interessados em participar dos webinários, capacitações e cursos devem realizar inscrição prévia. Clique aqui para acessar a programação completa e realizar a inscrição.  As atividades compõem o Programa Estadual de Capacitação em Recursos Hídricos - Integração de Saberes e visam fortalecer o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais (SEGRH-MG), por meio da execução de ações contínuas de formação e desenvolvimento para servidores, colaboradores, conselheiros de recursos hídricos e sociedade.  Haverá emissão de certificado para os seguintes eventos: webinar “Ações para a segurança hídrica em Minas Gerais”; Capacitação em instrumentos econômicos para municípios; minicurso: Drenagem ácida e monitoramento hídrico; webinar: Recursos hídricos no contexto do 6º relatório de avaliação do IPCC sobre mudanças climáticas; mesa redonda: Práticas de Educação Ambiental em Gestão e Conservação da Água; SisemaComCiência: Águas Subterrâneas; minicurso: Hidrogeologia aplicada à mineração.  A programação presencial ocorrerá no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que receberá a 12ª edição do Fórum Interinstitucional AmbientAÇÃO (FIA) e uma mesa redonda promovida pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais (CIEA-MG).  SERVIÇO: Semana da Água 2022 “Juntos pelas Águas de Minas” Data: De 21 a 25 de março Programação híbrida: Presencial e virtual    Wilma Gomes Ascom/Sisema   Fonte: http://feam.br/banco-de-noticias/2216-igam-promove-semana-da-agua-2022-juntos-pelas-aguas-de-minas

Caroline Macedo   O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), comunica a realização da Audiência Pública para debater a proposta de Resolução que cria novas regras para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Eólicos, no dia 15 de março, a partir das 9h. A sessão pública será realizada no formato híbrido, por meio da plataforma Zoom com o link: https://us02web.zoom.us/j/83954179265, e presencial, na Casa da Indústria – FIERN, no auditório Albano Franco, em Natal. Entre os objetivos da audiência está o de promover a máxima transparência ao processo, além de ouvir as contribuições da sociedade civil para o novo regramento.   O debate apresentará a minuta de Resolução do Conema, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica em superfície terrestre do estado e altera a Tabela 4, Item IX, do Anexo Único da Resolução Conema, n.º 004/2006 (com redação conferida pela Resolução Conema, n.º 002/2014). O Brasil, e principalmente o Rio Grande do Norte, tem potencial e projeção desafiadores no ramo de energia eólica, porém a capacidade instalada no país ainda é considerada pequena, ainda mais quando comparada ao potencial que o território brasileiro possui no aproveitamento dos ventos para a produção de energia. “O RN precisa se planejar para receber os empreendimentos de uma forma segura tanto ambientalmente como juridicamente, permitindo também a compensação ambiental pelos impactos gerados por tais empreendimentos a partir de critérios objetivos”, esclarece o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Ainda de acordo com o diretor, “nesse sentido, o Conema vem discutido os termos de uma resolução que visa estabelecer critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em ambientes terrestres no Rio Grande do Norte”, enfatizou Leon Aguiar.   Acesse a nova Minuta AQUI Acesse o Regulamento AQUI   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=282763&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

  Aterro sanitário do município de Contagem  Minas Gerais continua avançando na destinação regularizada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), numa ação coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A população urbana do estado atendida por destinação regularizada dos RSU alcançou o percentual de 71,73%, de acordo com dados apurados até dezembro de 2021.  O total de municípios que destinam seus RSU em aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem licenciadas é de 469. Há ainda 76 municípios não regularizados, ou seja, que destinam seus resíduos em aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem sem licença ambiental; e são 308 que ainda permanecem em situação irregular, destinando seus resíduos para lixões.  Ao final de 2020, o número de municípios atendidos por destinação regularizada dos RSU era de 443. Assim, houve aumento de 26 municípios regularizados ao longo do ano de 2021. Com relação aoslixões, os municípios em situação irregular somavam 338 ao final de 2020, ao passo que ao final de 2021, este número reduziu para 308 municípios.  A Lei nº 12.305/2010, alterada pela Lei nº 14.206/2020 – o novo Marco Legal do Saneamento Básico –, estabelece os prazos para encerramento dos lixões em todo o país. Esses prazos se estendem até 2024, a depender da população do município e da existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de mecanismos de cobrança pela prestação dos serviços de manejo de RSU.   “Os resultados de 2021 demonstram que Minas Gerais continua avançando rumo à universalização dos serviços de manejo de resíduos em seus municípios, para atendimento aos prazos previstos na legislação, favorecendo os ganhos ambientais”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.  Rodrigo Franco, Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad reforça que a Suges acompanha e presta apoio técnico aos municípios para continuarem avançando na gestão dos resíduos, não somente na etapa de disposição final, mas também com ações de fortalecimento da coleta seletiva e da prestação regionalizada dos serviços.   Ações  Os municípios que destinam os RSU de, no mínimo, 70% da população urbana para aterros sanitários ou unidades de triagem e compostagem licenciadas recebem, como parte da política de incentivo ambiental, uma ampliação do repasse relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  O instrumento também é conhecido como ICMS Ecológico e o benefício se dá em função da adoção de sistemas ambientalmente adequados e devidamente licenciados de destinação de RSU, desde que atendidos critérios específicos de seleção. No âmbito do saneamento básico, o ICMS Ecológico também é repassado aos municípios que atendem a, no mínimo, 50% da população urbana com tratamento de esgotos.  Para fortalecer a gestão regionalizada dos resíduos sólidos urbanos, a Semad formalizou Termos de Cooperação Técnica (TCT) com os consórcios públicos intermunicipais de gestão de RSU. Os TCTs foram celebrados ao longo de 2020, 2021 e início de 2022 e visam criar uma aproximação entre a secretaria e os consórcios para a realização de ações conjuntas para implementação da gestão adequada de RSU nos municípios integrantes dos consórcios. Ao todo, são 17 termos assinados com consórcios, que abrangem cerca de 340 municípios do estado. Essa ação vai ao encontro das determinações do novo marco legal do saneamento básico, que incentiva a prestação regionalizada desses serviços à população.    Emerson Gomes Ascom/Sisema   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5089-minas-alcanca-a-marca-de-469-municipios-com-destinacao-regular-de-residuos-solidos-urbanos

A população de Rodrigues Alves já pode conferir as ações da Carreta Ambiental, que vai ficar até quinta-feira, 17, na Praça Hilda Saraiva, Avenida Presidente Getúlio Vargas, centro. Esses são os últimos dias do projeto na regional do Juruá. A próxima cidade a receber as equipes do Meio Ambiente do governo será Cruzeiro do Sul, nos dias 21, 22 e 23 de março. A solenidade de abertura foi realizada nesta terça-feira, 15, com a presença de representantes das instituições do Meio Ambiente e da Prefeitura de Rodrigues Alves. A solenidade de abertura foi realizada nesta terça-feira, 15, com a presença de representantes das instituições do Meio Ambiente e da Prefeitura de Rodrigues Alves. Foto Jacky Ramirez/Imac   A iniciativa é do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, com financiamento do governo federal por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um dos destaques dessa edição é a realização da oficina de planejamento estratégico para prevenção de desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Um dos destaques dessa edição é a realização da oficina de planejamento estratégico para prevenção de desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Foto Jacky Ramirez/Imac   Levando atendimento, capacitação e uma programação cultural local, a Carreta Ambiental é fruto de emenda parlamentar da deputada federal Vanda Milani, no valor de R$ 1,5 milhão. Além da Semapi, órgão que coordena o projeto, vários parceiros atuam dentro da Carreta Ambiental, entre eles o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). A Defensoria Pública do Acre tem participado também das edições, com atendimento jurídico. Além da Semapi, órgão que coordena o projeto, vários parceiros atuam dentro da Carreta Ambiental, entre eles o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Foto Jacky Ramirez/Imac   Confira os atendimentos que você poderá encontrar na carreta: – Apoio nas inscrições do CAR – Adesão ao programa de regularização ambiental – Assinatura do Termo de Compromisso Ambiental – Licenciamentos ambientais– Regularização fundiária – Apoio jurídico – Capacitações de gestores, palestras e oficinas e – Programação especial realizada em parceria com a Prefeitura de Rodrigues Alves.   Fonte: https://agencia.ac.gov.br/carreta-ambiental-inicia-atendimentos-em-rodrigues-alves/

  A bioeletricidade, energia elétrica gerada a partir da biomassa de cana-de-açúcar aumentou 365% nos últimos sete anos em Mato Grosso do Sul. Na avaliação da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) o resultado contribui para o MS Renovável (Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica), uma das ações decorrentes do Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA, que tem por objetivo tornar Mato Grosso do Sul, até o ano de 2030, um território que neutraliza suas emissões de carbono. O MS Renovável tem por objetivo estimular a implantação ou ampliação de sistemas geradores de energia em Mato Grosso do Sul, a partir de fontes renováveis, como eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras fontes alternativas. Os beneficiados com o programa terão isenção tributária. “A geração de bioeletricidade a partir da biomassa de cana-de-açúcar é muito expressiva em Mato Grosso do Sul. Já temos usinas certificadas com o selo do Renovabio e o Governo do Estado reconhece o papel estratégico do setor sucroenergético para atingirmos a meta de nos tornarmos Estado Carbono Neutro até 2030”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro. Até o final o 1º semestre de 2022, a Semagro deve criar a Câmara Setorial de Energia Renovável para elaborar e publicar o plano de ações adicionais, tendo como foco o estímulo ao uso de fontes renováveis de energia. De acordo com os dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em Mato Grosso do Sul existem 17 unidades sucroenergéticas em operação que fazem a cogeração de bioeletricidade para o seu consumo próprio. Dessas, 11 unidades (64%) exportam o excedente para o Sistema Interligado Nacional (SIN), que é responsável pela rede de distribuição de energia em todo o país. O bagaço e a palha da cana-de-açúcar são dois subprodutos reutilizados para essa finalidade nas indústrias sucroenergéticas. A entrega de bioeletricidade ao SIN pelas unidades sucroenergéticas teve início em 2009 no Estado, que se destaca em termos de eficiência devido ao perfil do parque industrial com plantas mais novas e modernas. Nos últimos sete anos, por exemplo, a entrega de bioeletricidade a partir da cana por Mato Grosso do Sul saltou 631 mil MWh (Megawatt-hora) para 2,3 milhões MWh (Megawatt-hora), um crescimento expressivo de 365% no período. De acordo com o Presidente do Conselho Deliberativo da Biosul, Amaury Pekelman, a cogeração de bioeletricidade tem se destacado cada vez mais pela sua potencialidade em termos de sustentabilidade. “A bioeletricidade gerada a partir da biomassa da cana traz ganhos ambientais e econômicos. Se trata de uma fonte de energia limpa e renovável que proporciona segurança energética e contribui para a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa, reforçando a participação das usinas que operam no Estado em programas como o RenovaBio”, ressalta. Estímulo à geração de emprego e novos investimentos na indústria também são algumas das vantagens dessa fonte de energia. Sua importância na matriz energética do país se dá principalmente pela complementariedade à energia hidrelétrica, como alternativa no período de pouca chuva. Além disso, pode se destacar a economia com estrutura de transmissão uma vez que as usinas se localizam próximas aos centros consumidores. Brasil A geração de bioeletricidade para a rede, incluindo os resíduos sucroenergéticos, biogás, lenha, lixívia, resíduos de madeira, capim elefante e casca de arroz atingiu 25,4 mil GWh em 2021, segundo levantamento da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O volume é 7,5% inferior ao registrado em 2020, representando 4% da geração total no país sem considerar a modalidade de autoconsumo. A produção pelo setor sucroenergético chegou a 20,2 mil GWh, conferindo 79,5% do total ofertado ao sistema elétrico no período, recuo de 10,6% em relação a 2020. Depois aparecem o licor negro – subproduto da indústria de papel e celulose – com 11,9% e numa variação estável, seguido pelo biogás, com 4,5% e crescendo 15,8% e 175% na produção de energia a partir da agroindústria. Rosana Siqueira e Marcelo Armôa, Semagro Publicado por: Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semagro   Fonte: https://www.semagro.ms.gov.br/rumo-ao-estado-carbono-neutro-geracao-de-energia-eletrica-a-partir-da-biomassa-de-cana-de-acucar-aumenta-365-em-ms-em-7-anos/

  Conhecer experiências exitosas executadas na política de assistência social e verificar a possibilidade de implantar o que é importante para a concretização dos direitos catarinenses é o objetivo da visita técnica que Claudinei Marques, secretário de Estado de Desenvolvimento Social, faz a Paraíba. Prioritariamente, o interesse está em conhecer a execução dos serviços regionalizados da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade na Paraíba, que é um estado pioneiro e referência no país, no que tange a regionalização. Claudinei Marques destacou que hoje o estado da Paraíba é exemplo com relação à regionalização. “Estamos aqui, com parte da equipe técnica, para conhecer em detalhes como se deu o processo de regionalização tão importante para a assistência social, sobretudo para os municípios mais distantes da capital. Sem a implantação da regionalização, os municípios de pequeno porte ficam prejudicados em relação aos serviços da Proteção Social Especial. Escolhemos o estado da Paraíba e estamos gostando muito do que estamos vendo nas apresentações da equipe técnica da assistência social da Paraíba”, enfatizou.   Na comitiva catarinense, além do secretário, estavam a diretora de Assistência Social, Luciane dos Passos, a gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Gabriella Dornelles e a gerente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Maíra Ribeiro. O secretário do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, recebeu a comitiva e destacou que a visita do secretário Claudinei Marques e da equipe técnica de Santa Cantarina é de extrema relevância e demonstra que a Paraíba está no caminho certo. "A Paraíba tem feito esforços e uma gestão fiscal diferenciada que tem permitido esses investimentos nas políticas sociais, virando referência e trazendo equipes como a de Santa Catarina para conhecer a nossa experiência, a fim de levar inovações para as políticas sociais do seu estado e para Região Sul. Temos orgulho, ficamos muito felizes, e obviamente, nossos companheiros de Santa Catarina são muito bem-vindos ao nosso estado”, afirmou o secretário Tibério. O estado de Santa Catarina tem 295 municípios, dos quais 234 municípios são de pequeno porte 1, ou seja, com menos de vinte mil habitantes. Esses municípios têm mais dificuldade de estruturar os serviços da proteção social especial. Segundo os estudos iniciais para regionalização em Santa Catarina, as regiões do Meio Oeste e Grande Oeste foram identificadas com mais necessidade para a implantação dos serviços regionalizados.   A diretora de Assistência Social de Santa Catarina, Luciane dos Passos, destaca a importância da regionalização para os municípios de pequeno porte. Ela ainda explica, que a exemplo da Paraíba, a ideia inicial é promover a regionalização dos serviços de média complexidade, por meio da implantação dos CREAS Regionais. “A lógica é que possamos fortalecer a prevenção no Suas para que não chegue a violação de direitos que gera o afastamento familiar. Desta forma, seria importante iniciar pela regionalização dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS para que possamos evitar as situações que levem a saída dos usuários de suas convivências familiares e comunitárias. Estamos em fase de estudos e levantamentos. Com toda certeza esta visita vai subsidiar e muito esse processo em nosso estado”, enfatiza. Durante os quatro dias de visita a equipe da SDS participou de momentos de diálogos entre as equipes gestoras e a apresentação dos espaços de gestão; apresentação detalhada do modelo de regionalização da Paraíba com estrutura e fluxo de atendimento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) regionais e Serviço de Família Acolhedora. O roteiro incluiu ainda a visita in loco de alguns equipamentos regionalizados como o polo do Serviço de Família Acolhedora, em Guarabira; polo CREAS Regional, em Alagoinha; polo Serviço Família Acolhedora, de Esperança e o polo CREAS Regional, de Lagoa de Roça.   Fonte: https://www.sds.sc.gov.br/index.php/noticias/1761-comitiva-da-secretaria-de-desenvolvimento-social-de-santa-catarina-realiza-visita-tecnica-no-estado-da-paraiba

Doze voluntários poderão atuar na Área de Proteção Ambiental Estadual durante seis meses  O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) recebe, até o dia 18 de março, inscrições para o Programa Voluntário Ambiental que oferece vagas na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual de Mangaratiba, localizada na Costa Verde Fluminense. São oferecidas doze vagas para atuar em diversas áreas, como a educação ambiental. Os interessados devem se inscrever por meio de formulário online, ou na sede da unidade de conservação, de segunda a sexta-feira das 10h às 17h. Os documentos necessários são a ficha de inscrição devidamente preenchida e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de habilitação profissional e Curriculum Vitae. Após análise da documentação enviada e currículo, os candidatos pré-selecionados serão convocados para entrevista presencial ou por videoconferência. Confira o Edital aqui. O Programa Voluntário Ambiental tem como objetivo aproximar os cidadãos das práticas sustentáveis na gestão do meio ambiente, promovendo a sensibilização e o aprendizado sobre questões ambientais e o intercâmbio de experiências com os profissionais da área. A sede da APA Mangaratiba está localizada na Estrada da Cachoeira s/n, no Vale do Sahy, em Mangaratiba – RJ. Esclarecimentos de dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser solicitados ao Inea pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432 = 'sejavoluntario.inea' + '@'; addy031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432 = addy031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432 = 'sejavoluntario.inea' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432').innerHTML += ''+addy_text031603f0520225cd0d1d72f6b33b9432+''; .   Fonte: http://www.inea.rj.gov.br/inea-oferece-vagas-de-voluntariado-ambiental-em-mangaratiba/

Serra de Ricardo Franco - Foto por: Juliana Carvalho    Equipe da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou de oficina de planejamento para elaboração do Plano Operativo Anual (POA) das unidades de conservação, apoiadas pelo programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). A reunião, que aconteceu por meio de videoconferência entre os dias 7 e 9 de março, foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). Participaram os Estados de Mato Grosso, Acre, Amapá, Tocantins, Pará e Rondônia. Na oficina, foi feito treinamento para utilização do sistema e esclarecimento de dúvidas relacionadas à execução dos recursos destinados às Unidades de Conservação. A execução do POA terá início em abril de 2022 com vigência até dezembro de 2023. A POA tem o objetivo de planejar as atividades nas Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa ARPA por meio de manutenção e implantação de sinalização, ações de fiscalização, prevenção e combate a incêndios florestais, pesquisa e monitoramento da biodiversidade, formação e funcionamento do Conselho Gestor, construção e manutenção de infraestrutura, elaboração e revisão do plano de manejo e aquisição e manutenção de equipamentos. Mato Grosso tem sete Unidades de Conservação Integral contempladas com recursos do Programa: Parque Estadual Cristalino I e II , Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, Parque Estadual Igarapés do Juruena, Parque Estadual Xingu, Estação Ecológica Rio Ronuro, Estação Ecológica Rio Roosevelt e Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt. Programa ARPA É o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. Foi lançado em 2002 pelo Governo Federal, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente, com o objetivo de apoiar a conservação e o uso sustentável de Sessenta Milhões de Hectares através do fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia. Regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.505. de 20 de agosto de 2015, o programa tem gestão financeira do Funbio, associação sem fins lucrativos sediada no Rio de Janeiro. Os recursos são oriundos de doadores internacionais e nacionais. O Programa ARPA está em sua terceira fase. O Estado de Mato Grosso iniciou a execução do Programa em 14 de fevereiro de 2005. A Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO) é a Unidade Administrativa da SEMA responsável pela execução do Programa em nível estadual.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5779-sema-participa-de-treinamento-para-elabora%C3%A7%C3%A3o-do-plano-operativo-das-unidades-de-conserva%C3%A7%C3%A3o

  O programa conta com o certificado do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT) da UERJ Estão abertas as inscrições do processo seletivo para 20 vagas do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental Integrada, uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em parceria com o Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT) da UERJ.  Graduados em Pedagogia, Biologia, Geografia, História, Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Direito, Petróleo e Gás e outras áreas, além de professores do ensino Fundamental, Médio e Superior, gestores públicos, de empresas, profissionais de ONGs e demais interessados devem se candidatar até dia 17/3.   Com carga horária de 390 horas, a pós-graduação é dividida em quatro módulos, sendo três obrigatórios e um eletivo. O curso foi formatado para atender ao perfil de quem atua ou deseja atuar em áreas relacionais à gestão integrada de qualidade, saúde, meio ambiente e segurança do trabalho nas indústrias.   A formação pretende garantir uma visão atualizada e criativa sobre as práticas modernas da Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental que possibilitem a formação de especialistas capacitados a agir em cenários cada vez mais dinâmicos e competitivos. Por meio da atuação integrada e qualificada, o objetivo é implementar projetos de alta qualificação e complexidade, no sentido de viabilizar as melhores soluções para as diversas demandas de impactos ambientais inerentes ao mundo desenvolvido.  Acesse o edital abaixo e inscreva-se aqui.   Fonte: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=20638&pl=secretaria-de-estado-do-ambiente-e-sustentabilidade-e-inea-oferecem-20-vagas-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-ges

 Divulgação Semad/Cenibra IEF inaugura hoje novo módulo: a cmunicação de colheita   A partir desta segunda-feira (14/3), o Sistema MG Florestas, que realiza a gestão de florestas plantadas, passa a contar com um novo módulo voltado para pequenos produtores rurais e para a indústria de base florestal: a comunicação de colheita. A ferramenta, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), passará a aceitar dados oriundos de colheita de florestas plantadas com espécies exóticas para uso in natura.  Antes, informações de plantio eram cadastradas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Agora, tudo será transferido de forma integral para o MG Florestas. Por lá, o usuário poderá acessar o sistema para comunicar a colheita da sua floresta. A ferramenta, neste caso, já identifica o plantio, emite os Documentos de Arrecadação Estaduais (DAEs) da Taxa Florestal, faz a identificação do pagamento, emite comprovante e atualiza o cadastro de plantio previamente cadastrado.  Para o diretor de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do IEF, Flávio Aquino, o lançamento do módulo de Comunicação de Colheita é um avanço para a automação dos procedimentos da indústria de base florestal e para produtores rurais que desejam comercializar seu produto in natura. “Com este sistema, todo o fluxo ficará mais ágil, dispensando a entrega de documentos no IEF. Ganharemos internamente também, pois poderemos direcionar nossos esforços de trabalho para atividades que visem a conservação de nossos ativos ambientais”, frisou.  As florestas plantadas, sejam elas de espécies nativas do Brasil ou exóticas, são, em grande parte, voltadas para a indústria da madeira e seus derivados, como papel e celulose, ou para a produção de carvão. Entram na lista, por exemplo, plantações de eucalipto e pinus, para utilização como lenha, madeira para serraria ou celulose.  Ainda em 2022, deve ser lançado o módulo de Declaração de Colheita Florestal e Produção de Carvão (DCF). Quando todas as fases do Sistema MG Florestas estiverem ativas, espera-se que todo o carvão originado de florestas plantadas em território mineiro seja rastreável, o que vai aumentar os padrões de desenvolvimento sustentável praticados em Minas Gerais.  MG Florestas  O MG Florestas realiza a gestão de florestas plantadas, com controle da cadeia do carvão vegetal, ajudando na proteção da vegetação nativa. O projeto é dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão.  Ele busca controlar 100% da cadeia do carvão, desde o plantio até o consumo industrial, com a tecnologia blockchain, capaz de encadear em um sistema de informação digital de todas as etapas de produção para que seja assegurada a rastreabilidade do produto, da origem até o consumo final. O primeiro módulo deste sistema é o Cadastro de Plantio, que está disponível desde o dia 10 de agosto de 2021.  A iniciativa, que conta com um financiamento de R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), é conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do IEF, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).  Para a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Natália Caroline Marçal Ferraz, que atua na Diretoria Central de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação da Seplag-MG, ver o sistema tomar forma é extremamente gratificante para todos os envolvidos.  “Isso porque ele representa a materialização de uma realidade que irá transformar digitalmente a rotina de todos aqueles que trabalham com a atividade econômica tão relevante de Minas Gerais: a cadeia produtiva do carvão e a gestão de produtos e subprodutos florestais. Cabe ainda destacar que o Estado dá mais um passo na utilização do blockchain, uma nova tecnologia que vem sendo amplamente utilizada no mundo em função de seu potencial de melhorar a segurança e rastreabilidade das transações realizadas em qualquer sistema”, conclui.    Matheus Adler Ascom/Sisema   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3526--sistema-mg-florestas-lanca-modulo-para-comunicacao-de-colheita

  Somente com as revisões e adequações de 723 aditivos de contratos por demanda, realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a economia gerada representará R$ 19 milhões aos cofres do estado O Programa de Gestão Energética do Estado de São Paulo, iniciado em 2020, foi criado com o objetivo de reduzir os gastos públicos de energia elétrica do Estado, promove uma campanha de adequações contratuais de energia elétrica com as distribuidoras. São ações para racionalização do uso de energia, revisão de contratos de demandas e eficiência energética, aquisição de energia no mercado livre e geração de energia renovável (solar) em áreas públicas estaduais não utilizadas. Com a revisão de 244 contratos, assinados e implantados no sistema das distribuidoras, até o momento, a economia gerada atingiu R$ 3,3 milhões no primeiro ano. A adequação dos 723 aditivos dos contratos de demanda com as distribuidoras, em processo de análise, representará um aumento da economia em R$ 19 milhões por ano. A expectativa do Governo é atingir uma economia nos gastos estaduais com energia de 20 a 30 milhões de reais com o mercado livre e entre 20 e 40 milhões de reais com a geração de energia solar a partir de 2023. “O Programa de Otimização da Gestão Energética implantada no estado de São Paulo, propicia redução dos custos do erário público com energia elétrica e se mostra um exemplo de gestão pública sustentável e eficiente. Além de fomentar projetos de energia limpa, renovável que contribuem para a preservação do meio ambiente e o combate a emissão de gases de efeito estufa”, comenta Marcos Penido, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.   Fonte: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2022/03/programa-de-gestao-energetica-do-estado-de-sao-paulo-economiza-r-33-milhoes-em-seu-primeiro-ano/

  A partir de agora loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates e casas noturnas devem ser licenciados A secretária Andréa Vulcanis lembra que, diante da demanda apresentada, principalmente pelos municípios, com a atualização do decreto diversos empreendimentos e atividades foram listados entre aqueles que passam a carecer de licenciamento ambiental. Entre eles estão os loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates e casas noturnas O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou decreto que atualiza os processos e otimiza o licenciamento ambiental em Goiás. Entre as mudanças propostas em relação ao Decreto 9.710, diversos empreendimentos e atividades que não eram passíveis de licenciamento agora dependem de autorização do órgão competente, além de seis classes de porte e potencial poluidor que foram modificados para atenderem melhor aos usuários goianos. A titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis lembra que, diante da demanda apresentada, principalmente pelos municípios, com a atualização do decreto diversos empreendimentos e atividades foram listados entre aqueles que passam a carecer de licenciamento ambiental. Dentre eles podemos destacar os que implicam em concentração de pessoas em áreas urbanas consolidadas que possam funcionar como polo gerador de tráfego ou demanda/oferta de equipamentos urbanos e serviços públicos. A exemplo de loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates, casas noturnas e outros complexos coletivos. “Todos esses empreendimentos não eram licenciáveis no decreto anterior, mas agora dependem de autorização”, relata o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha De acordo com o regramento ambiental de Goiás, considerado um dos mais modernos do País, os empreendimentos e as atividades modificadoras do meio ambiente são enquadrados em seis classes que conjugam o porte e o potencial poluidor/degradador do meio ambiente. E o usuário pode consultar mais detalhadamente acessando o site da Semad no link www.meioambiente.go.gov.br/ Ainda segundo informações do subsecretário, além do Decreto nº 9.710, de 3 de setembro de 2020, as mudanças alteram ainda regras do anexo único do Decreto nº 9.308, de 12 de setembro de 2018. “É uma atualização anual já prevista para melhorarmos os processos”, relata o subsecretário. Para otimizar e tornar o licenciamento ambiental em Goiás ainda mais seguro e ágil, essa atualização ocorrerá de forma permanente uma vez por ano. Isso para que as tipologias se adéquem cada vez mais à realidade e necessidade dos usuários do Sistema Ipê. Conforme cita a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, desde setembro de 2021, houve vários encontros para ouvir usuários, consultores, técnicos e entidades de classe. Entidades ouvidas Para dar publicidade ao processo de atualização e melhorar o licenciamento ambiental em Goiás, Andréa Vulcanis lembra que todas as entidades de classe que representam os diversos setores econômicos foram ouvidas. A exemplo da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), entre outros.  Para garantir ainda mais agilidade e tornar o processo menos burocrático as atualizações contaram com as contribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), equipe técnica da Semad e usuários. “Algumas classes e tipologias foram mudadas e outras acrescentadas. Nossa intenção é permanecer com um sistema cada vez melhor”, garante o subsecretário José Bento da Rocha. No âmbito do licenciamento ambiental em Goiás, por meio das atualizações, alguns enquadramentos deixaram de existir. É o caso, por exemplo, das atividades ou empreendimentos indicados no art. 21 da Lei nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que mediante o requerimento do interessado, será emitida a declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental. Por fim, a Semad esclarece que aquelas tipologias que sofreram alterações precisarão ser adequadas somente após o vencimento da licença em vigor. Os usuários que estão com a sua licença em dia não precisam se preocupar com a sua atual permissão. As adequações serão necessárias dentro de 5 ou 10 anos, que é o prazo de vencimento, de acordo com cada tipologia. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás   Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2310-atualiza%C3%A7%C3%A3o-anual-otimiza-processos-de-licenciamento-ambiental-em-goi%C3%A1s.html

  O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) comunica que realizará a Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Estrada da Serra do Fundo Grande, de responsabilidade da empresa Ipat/Unesc no dia 31 de março de 2022 às 19h. O encontro ocorrerá de forma virtual com transmissão simultânea no canal do Youtube do IMA e na página da Prefeitura de Jacinto Machado no Facebook. Desta forma, a população em geral está convidada para acompanhar a transmissão. Para os interessados em formular questionamentos, basta acessar: www.facebook.com/prefeiturajacintomachado. O documento do RIMA continua à disposição para consulta no site oficial do município: www.jacintomachado.atende.net; e no site do IMA: www.ima.sc.gov.br.   Sobre o RIMAO  Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) contém informações geradas através do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nesses documentos são apresentadas informações sobre a obra; a biodiversidade e a qualidade de vida da população local sendo estudos que dão fundamento ao Licenciamento Ambiental. Trata-se de um resumo simplificado do EIA, ilustrado por mapas, quadros, tabelas, fotos e demais informações visuais, e tem por objetivo facilitar o entendimento pela população e demais interessados, em relação ao empreendimento.   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1877-ima-realiza-audiencia-publica-para-apresentacao-do-rima-da-estrada-serra-do-fundo-grande

  O Plano de Descarbonização de Pernambuco será lançado pelo governador Paulo Câmara, que assinará um decreto formalizando o compromisso com a neutralidade de emissões de carbono no estado até 2050 Pernambuco está com todas as atenções voltadas para o Meio Ambiente. Isso representa um fato histórico no estado. As políticas públicas de enfrentamento e antecipação às consequências do aquecimento global e mudanças climáticas, que afetam o mundo todo, estão na pauta principal da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Nos dias 16, 17 e 18 de março, o Governo do Estado por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Prefeitura do Recife e mais 22 instituições, estará promovendo, no Recife, um dos principais eventos ambientais do mundo em 2022: a Cirsol – I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos, que reunirá estudantes, comunidade acadêmica, científica e profissionais que atuam na área de resíduos sólidos no Brasil e no mundo. Na abertura do evento, será lançado o Plano de Descarbonização de Pernambuco e o governador Paulo Câmara assinará um decreto formalizando o compromisso com a neutralidade de emissões de carbono até 2050 e criando o Comitê Estadual Pernambuco Carbono Neutro – CEPEN para apoiar e monitorar a implementação do Plano.  Também serão lançados os programas Replug e a exposição fotográfica “Catadoras de Luxo”. A cerimônia de abertura da Cirsol acontecerá em 16/03, Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças do Clima, às 9h, no Cais do Sertão (Recife Antigo) com um pocket show do Maestro Spok. Logo após, o governador Paulo Câmara dará boas-vindas aos participantes, falará sobre a importância do evento para o Estado e assinará um decreto formalizando o compromisso com a neutralidade de emissões de carbono até 2050, criando também o Comitê Estadual Pernambuco Carbono Neutro – CEPEN para apoiar e monitorar a implementação do Plano de Descarbonização do Estado, que na sequência será apresentado para o público na sala São Francisco. O Plano de Descarbonização de Pernambuco é uma estratégia estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e contribuir para evitar o aumento do aquecimento global e suas consequências. As medidas envolvem os setores de Energia & Indústria, Transportes, Resíduos e Agricultura, Floresta e outros usos do solo.  Para saber mais sobre o Plano de Descarbonização de Pernambuco, acesse: https://semas.pe.gov.br/pernambuco-carbono-neutro/. Também participam da abertura da Cirsol a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, o secretário de meio ambiente de Pernambuco, José Bertotti, e o prefeito do Recife, João Campos, a representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, o secretário executivo do Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) para América do Sul, Rodrigo Perpétuo, e o ex-prefeito do Recife e presidente do ICLEI América do Sul, Geraldo Júlio, o presidente da AMUPE, José Patriota, e representantes da academia, com o reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, e da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão. Antes da abertura, às 7h30, no hall de entrada do Cais do Sertão, acontecerá o lançamento do programa Replug, cuja missão é orientar e dar soluções para o descarte correto de resíduos eletroeletrônicos, promovendo Educação Ambiental e oferecendo alternativa de como recolher esses resíduos. O Estado contará com 50 containers coletores de resíduos, numa parceria com o Reciclee que recebe doações de empresas e também recolhe nas residências equipamentos maiores como geladeira, máquina de lavar, fogão, entre outros. Na parte da tarde, às 14h, o titular da Semas, José Bertotti, será um dos palestrantes na mesa referente ao Projeto CBC – Centro Brasil no Clima, na qual serão apresentadas políticas públicas pioneiras de baixo carbono e de redução de plásticos em Fernando de Noronha, em um projeto coordenado pelo CBC, em parceria com o Governo de Pernambuco e o setor empresarial. Também participam desta mesa, que terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Cisol, Estevão Braga (chefe de Sustentabilidade na Ball Beverage Packaging South America), Guilherme Rocha (administrador de Fernando de Noronha) e Sérgio Xavier (Articulador político dos Projetos Governadores pelo Clima e HidroSinergia, no Centro Brasil no Clima – CBC ). Já no dia 17, às 14h, o secretário Bertotti, será painelista na sessão “Neutralidade de Carbono na América Latina: o caso de Pernambuco” no I Encontro Nacional do ICLEI Brasil – Governos Locais pela Sustentabilidade, que estará acontecendo de forma simultânea a Cirsol. Na ocasião, o secretário apresentará em 7 minutos as experiências e perspectivas do Governo de Pernambuco na agenda de descarbonização do Estado. E às 16h30, a SEMAS PE lançará a exposição fotográfica “Catadoras de Luxo”, uma homenagem às mulheres catadoras de resíduos sólidos que atuam em cooperativas da região metropolitana do Recife, com fotos de Lu Rocha.  E no dia 18, às 8h, José Bertotti ministrará uma palestra na mesa “O Desafio do Lixo nas Águas – do Continente ao Mar”, que tem como objetivo provocar uma reflexão importante sobre quais os mecanismos para conter a contaminação, de onde vem o lixo, bem como apontar caminhos para que o Brasil possa dar a sua contribuição na luta por um ambiente livre de poluição. A mesa terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Cirsol. A Cirsol trará debates de extrema importância para a agenda nacional e internacional do meio ambiente e deixará um legado importante no enfrentamento às mudanças climáticas. O evento estimulará a discussão sobre resíduos sólidos de forma multissetorial, com o intuito de gerar ações que resultem em impacto positivo de cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda 2030 da ONU, um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para promover uma vida digna para os seres humanos no planeta sem comprometer o meio ambiente e as próximas gerações. Informações sobre inscrição e programação completa da Cirsol, acesse: https://www.cirsol.com.br/ SERVIÇO Abertura da Cirsol/ Lançamento do Plano de Descarbonização de Pernambuco Quando: 16 de março de 2022 Horário: 9h Local: Auditório do Museu Cais do Sertão   Fonte: https://semas.pe.gov.br/cirsol-sera-o-marco-para-as-politicas-publicas-ambientais-de-pernambuco/

Tubos formarão um duto de 3 quilômetros que transportará a areia do mar até a praia. Engorda deve estar pronta para a próxima temporada. A primeira etapa tem orçamento de R$ 314,9 milhões.  Os primeiros tubos que serão utilizados nas obras que aumentarão a faixa de areia já chegaram ao município de Matinhos, no Litoral do Paraná. O transporte aconteceu neste final de semana e nesta segunda-feira (14) o terreno onde ficará o canteiro de obras será apresentado por autoridades do Estado e representantes do Consórcio Sambaqui, que venceu a licitação pública, à sociedade local. O momento é de preparação do canteiro de obras e contratação dos profissionais que irão trabalhar no local – fase conhecida como “mobilização”. O consórcio também está estruturando o escritório e o cronograma de obras, que ainda pode sofrer alterações. De acordo com a estimativa inicial, a dragagem, que utilizará esses tubos, deve começar a ser realizada no mês de julho, com duração de aproximadamente 12 semanas. "É uma obra emblemática e que finalmente começa a fase de mobilização. Estamos animados porque teremos uma nova Matinhos daqui a alguns anos, mais moderna e com mais segurança contra as ressacas", afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “A chegada dos primeiros equipamentos é um marco para essa obra que irá mudar a história do litoral paranaense. O início da dragagem em si depende de toda essa estruturação, mas já os trabalhos para isso já estão sendo realizados”, completa o secretário Márcio Nunes, de Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Fazem parte dos preparativos da dragagem a chegada dos tubos de aço – cada um tem 12 metros de comprimento e pesa 12 toneladas; a soldagem desses tubos; o transporte para a praia e a conexão em um grande duto de 3 quilômetros. Também nessa fase ocorre a chegada de tratores, escavadeira e rebocador, para que os tubos sejam transportados ao mar. A dragagem levará para a praia um total de 2,7 milhões de metros cúbicos de areia ao longo de 6,3 quilômetros (do Morro do Boi até o Balneário Flórida). “Vamos iniciar pela dragagem, para não correr o risco de estar com a praia em obras no próximo verão. A intenção é que todos já possam desfrutar de uma praia com mais areia já na temporada 2022/2023”, explica o secretário. O presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, destaca que a obra solucionará os problemas causados pela erosão e pela drenagem urbana de Matinhos. “Uma obra esperada por duas décadas e que já está em andamento”, define. As obras vão gerar mais de 300 empregos diretos, e a maioria dos recrutamentos está sendo feita pela Agência do Trabalhador de Matinhos, no intuito de ocupar o maior número de vagas com moradores da própria cidade.  “É uma obra que vai mudar a história de Matinhos, e ainda vai gerar emprego e renda para nossa população”, afirma o prefeito Zé da Ecler. ETAPAS – A obra de Revitalização da Orla de Matinhos será realizada em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A primeira etapa, com orçamento de R$ 314,9 milhões, prevê serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas no Litoral. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos. Essa etapa começará justamente pela dragagem – com intervenções ao longo de 6,3 quilômetros entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida e engorda da faixa de areia em cerca de 70 metros, em média. O volume total de areia chega a 2,7 milhões de metros cúbicos. A empesa belga Jan de Nul, integrante do Consórcio Sambaqui, é a responsável por essa etapa. A empresa também foi a responsável pelas obras no litoral catarinense, que recentemente aumentou a faixa de areia de Balneário Camboriú. Nos 6,3 quilômetros da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada. A EMPRESA – A obra da dragagem será feita pela empresa belga Jan De Nul, integrante do Consórcio Sambaqui. Com vasta experiência internacional, a Jan de Nul foi a responsável também pela obra de engorda da praia em Balneário Camboriú (SC), recentemente. CANTEIRO DE OBRAS – O canteiro de obras está sendo montado no balneário Flórida, em um terreno na Avenida Beira Mar onde serão recebidos e depositados os materiais a serem utilizados, bem como as máquinas e equipamentos. Esta é a etapa de Mobilização, que vai até o final de março. PRIMEIRA SOLDA – Os tubos de aço pelo quais será feita a dragagem já começaram a chegar. De fabricação belga, têm 12 metros de comprimento e pesam 12 toneladas cada um. No próprio Canteiro de Obras, eles serão soldados em duplas – transformando-se em tubos de 24 metros. Também no canteiro será feita a inspeção das soldas por ultrassom. MONTAGEM DO DUTO – Após a primeira soldagem, os tubos de 24 metros serão levados para a areia da praia, onde serão conectados até formarem um duto de 3 quilômetros, tecnicamente chamado de Linha de Recalque. Essa etapa começa em abril, e a previsão é que de seja finalizada até o mês de junho.  INSTALAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE – Finalizada a montagem, o duto é colocado mais próximo da água durante a maré baixa. Quando a maré encher, uma das extremidades da Linha de Recalque será içada por um rebocador e levada para alto mar – enquanto a outra extremidade permanece na praia. Essa é uma das etapas mais sensíveis e que requer mais atenção. DRAGAGEM – A extremidade da Linha de Recalque levada para o mar é então conectada à draga – embarcação especial que remove areia do fundo do mar. Essa areia, então, é transportada por 3 quilômetros, pelo duto, até a praia. Essa etapa deve iniciar em julho. PONTOS DE DRAGAGEM – A primeira fase da dragagem será no Balneário Flórida, em frente ao canteiro de obras. Quando encerrada, a Linha de Recalque será rebocada até o balneário Flamingo. E, por fim, para Caiobá – na altura do Sesc. A finalização da dragagem está prevista para outubro/novembro deste ano.   Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Primeiros-equipamentos-das-obras-de-revitalizacao-da-orla-ja-estao-em-Matinhos-veja-o

  O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nas últimas semanas, a Licença Prévia (LP) para a implantação de sete Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte – IERNs. A Licença foi concedida à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e possui validade de dois anos. Os Institutos se configuram como uma ação do Governo do RN, no âmbito do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) - que reúne ações estruturantes na educação do estado, lançado em julho de 2021. Ao todo, estão previstas pelo menos 12 escolas no interior potiguar. Até o presente momento, sete delas possuem a Licença Prévia emitida – que avalia a viabilidade ambiental e, em alguns casos, permite a licitação da obra. Já foram contemplados com a LP os municípios de Umarizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, Jardim de Piranhas e Areia Branca. O restante das escolas previstas são em: São Miguel, Santana do Matos, São José do Mipibu, Mossoró e Pedro Velho. "A educação é o maior e mais importante passaporte para a conquista da cidadania. É ela que possibilita a compreensão das questões sociais, que nos ensina e nos prepara para o exercício dos direitos civis e políticos. É ela que nos prepara para a vida, para o mundo. Cabe ao poder público garantir essa educação como um direito”, afirmou a governadora do Estado, Fátima Bezerra, à ocasião do lançamento do Programa Nova Escola Potiguar. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que, através da agilidade e empenho do Governo do Estado, da Secretaria de Educação e de equipes comprometidas com esse processo, a construção dos IERNs pode ser realmente efetivada. “Com a implantação dos institutos, a população de diversos municípios do interior do RN receberá uma educação de qualidade. Além disso, contribuirá com o desenvolvimento das regiões, atraindo cidades vizinhas e fortalecendo a economia das localidades. Esse é um Governo popular e nada mais justo do que voltarmos nossa atenção para a educação, base de tudo”, disse Aguiar. “A construção dos IERNs será um marco na história da educação pública do RN. Trata-se de um espaço para o desenvolvimento da aprendizagem que reunirá ciência, trabalho, inovação e tecnologia. Além dos aspectos educacionais, os institutos serão exemplos para todas as obras da Educação, ao aliar respeito ao meio ambiente com eficiência energética, condição assegurada no projeto desde a sua concepção”, frisou o professor Getúlio Marques, secretário de Educação do RN. De acordo com o arquiteto e técnico do NAOP, Eugênio Morais, os projetos das escolas trazem soluções ambientalmente adequadas para o abastecimento de água, drenagem, tratamento de esgoto e resíduos sólidos, não implicando em excessivos impactos no local de instalação. O representante do setor comentou, ainda, que, por se tratar de uma ação inovadora e adequada ao contexto local, trará inúmeros benefícios para a população residente nas áreas contempladas, elevando o nível de formação dos estudantes e trazendo incremento à sua economia. “Os IERNs terão infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN. A construção destas unidades educacionais visa fortalecer a política educacional do Estado, por meio da educação profissional integrada à realidade local e aos recursos tecnológicos disponíveis”, destacou Eugênio. Dentre as condicionantes estabelecidas na LP, estão que o empreendedor fica ciente de que os projetos a serem apresentados na Licença de Instalação devem prever condições para a adequada movimentação de terra, drenagem e contenção do solo garantindo-se a sua estabilidade e que esses projetos que serão apresentados devem vir acompanhados de sua localização na área através de coordenadas UTM com as devidas prescrições urbanísticas, Memorial Descritivo e de Cálculo, com a respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica em versão definitiva devidamente assinada pelo responsável técnico. Além disso, o ato administrativo ressalta que o empreendedor não poderá fazer qualquer intervenção na área do empreendimento, passível de supressão de vegetação, antes da emissão da Autorização de Supressão de Vegetação, via SINAFLOR, e da Licença de Instalação. “Obras como esta, com atenção aos equipamentos de ensino, aproxima toda a comunidade escolar, os gestores públicos e os investidores para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O valor social é muito grande, assim como os benefícios para os alunos com o funcionamento de uma instituição qualificada”, finalizou o supervisor do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes. Estrutura As instalações dos IERNs possuem cerca de 12 salas de aulas teóricas com 53,11m², 03 laboratórios, biblioteca com sala de leitura, auditório, 02 laboratórios especiais para aulas práticas, além de ambientes de uso correlato como cozinha, depósito, banheiros, e salas administrativas. A previsão de área construída é 3.655,20m².   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=283078&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

As audiências atenderão oito comunidades naquela região   O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) coordenará, de 27 de março a 10 de abril, três audiências públicas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), para discutir a instalação de um aterro sanitário na região. No evento, a empresa Norte Ambiental Ltda, responsável pelo empreendimento, apresentará o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao licenciamento ambiental do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos – STDR Iranduba. A reunião pública tem o objetivo de possibilitar que os habitantes das comunidades locais conheçam o empreendimento e possam esclarecer suas dúvidas. As audiências públicas fazem parte do processo para expedição da licença ambiental de empreendimentos que exigem EIA/RIMA. O Ipaam, como órgão licenciador do estado do Amazonas, é o responsável por conduzir esse processo.  Na Audiência está prevista a participação, além dos comunitários, de representantes de outros órgãos públicos envolvidos no processo. Primeira audiência – A primeira audiência que apresentou e discutiu o EIA/RIMA com a população do Iranduba aconteceu em novembro do ano passado. E, segundo a presidente da mesa e analista ambiental do Ipaam, Maria do Carmo Santos, “com mais essas três reuniões busca-se alcançar um maior número de moradores, para que todos tenham o conhecimento do empreendimento pretendido naquela região e para que possam ser ouvidas suas reclamações ou dúvidas”. As audiências atenderão as seguintes comunidades: Dia 27 de março – 9h Comunidades Bom Jesus, Novo Catalão, São Sebastião (Cachoeira do Castanho), Divino Espírito Santo – quilômetro 26, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São José (Lago do Limão). Local: Escola Bom Jesus, no quilômetro 21 da estrada AM-070 (Manoel Urbano), entrada pelo lado esquerdo de Paricatuba. Dia 2 de abril – 9h Comunidade Nova Esperança. Local: Chácara Aliança, ramal da Comunidade Nova Esperança, no quilômetro 19, ao lado da igreja Adventista do 7° Dia e em frente à Assembleia de Deus. Dia 10 de abril – 9h Comunidade Paricatuba. Local: Quadra desportiva da Escola Municipal Professor Cícero Monteiro, na Vila do Paricatuba, próximo às Ruínas.        TEXTO: Kézia Ferreira FOTO: José Narbaes/Ipaam   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-coordena-tres-audiencias-publicas-em-iranduba-para-discutir-a-instalacao-de-aterro-sanitario/  

  O Centro Integrado de Monitoramento Ambiental esteve no roteiro de visitas da comitiva, que também já foi ao município de Tucumã A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) recebeu na tarde desta sexta-feira (11) representantes do Governo da Inglaterra para apresentar as ações que já vêm sendo realizadas pelo Estado do Pará no combate aos crimes ambientais, com destaque para o enfrentamento ao desmatamento. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e foi conduzido pelo secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio, e pelo secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos. Foram expostas as políticas centrais de desenvolvimento sustentável do Estado contidas no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), como as estratégias do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Banco de Servidão Ambiental (cruzamento de compensação ambiental entre quem possui ativos e passivos ambientais), CAR Coletivo e mutirões de capacitação do CAR; a plataforma Selo Verde, que garante rastreabilidade e avaliação do desmatamento nas cadeias de soja, milho e carne; o Plano Estadual de Bioeconomia e a Política de Atuação Integrada Territórios Sustentáveis. De acordo com o secretário adjunto Raul Protázio, o interesse da comunidade britânica e os esclarecimentos proporcionados pelo encontro poderão resultar em ações concretas e positivas ao Pará. “Eles ficaram muito interessados em ver que no Estado há um plano tão claro, tão objetivo e já em implementação. A comunidade internacional, e principalmente os ingleses, têm muito interesse em entender melhor como o plano de desenvolvimento econômico que o Pará vem liderando pode receber ajuda e apoio dos países do hemisfério norte, para que a gente ganhe mais velocidade na obtenção dos resultados. Desta forma, poderemos garantir que todos os objetivos que a gente tem dentro do Amazônia Agora possam ser atingidos”, informou. Richard Ridout, chefe do Departamento de Clima, Energia e Baixo Carbono do Governo Britânico no Brasil, afirmou estar encantado com as belezas naturais do território paraense, e disse que seu papel é contribuir para as políticas de preservação do meio ambiente. Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará   “Eu passei os últimos dois dias conhecendo alguns dos desafios sobre como podemos proteger um pouco da natureza fantástica que o Pará possui. Aqui você tem a floresta amazônica e, ao mesmo tempo, deve dar a oportunidade de sustento rural e urbano para alcançar uma economia benéfica a todos sem desmatamento”, frisou Richard Ridout, acrescentando que “a primeira coisa que posso dizer é que o Pará é um estado lindo. Tem uma abundância de natureza e uma abundância de oportunidades, e por isso faz parte do meu papel como diretor de mudanças climáticas no Brasil, que aconselha sobre onde o Governo Britânico procura desenvolver políticas de colaboração, tentar olhar para alguns dos desafios e dialogar sobre como conseguimos dar seguimento aos compromissos que foram feitos em Glasgow”. COP 26 A iniciativa do encontro e a viabilização de um futuro apoio financeiro por parte da comunidade britânica ainda é resultado da COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, em novembro do ano passado, onde compromissos foram elencados e medidas já começaram a ser elaboradas para a concretização dos deveres firmados, o que poderá ocasionar resultados mais rápidos e eficazes. O fato de o Pará já possuir ações voltadas ao objetivo em comum, o desenvolvimento sustentável, é um diferencial para a concretização da parceria. Entre as metas apresentadas pelo Governo do Pará presentes no PEAA estão a redução de 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes até 2030, e 43% das emissões de GEE provenientes até 2035. Para isso, ações contidas nos eixos “comando e controle”, regularização ambiental e fundiária, além de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono já estão sendo realizadas. “Não é um ponto de partida do zero. Já existe uma série de ações, inclusive não só delineadas, como o Plano de Bioeconomia que está em processo de construção, mas também várias ações já implementadas, alinhadas com o Plano Estadual Amazônia Agora. O alinhamento entre a nossa visão e a visão que eles possuem de solução, de possibilidades de apoio que o Governo do Reino Unido pode dar, justamente com as estratégias já definidas pelo Estado do Pará, até 2036, pode causar um aceleramento dos resultados que beneficia a todos”, reiterou Rodolpho Zahluth Bastos. Monitoramento A comitiva conheceu a estrutura física do Cimam, obtendo informações acerca do trabalho realizado. No espaço, uma equipe técnica monitora e analisa os dados gerados de alertas de desmatamento, entre outros instrumentos que são utilizados para direcionar as operações de fiscalização ambiental. Ainda durante a semana de visitas ao Pará, a comitiva, acompanhada pelo secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, já esteve no município de Tucumã, na região Sudeste, conhecendo projetos de desenvolvimento rural sustentável, com ênfase em sistemas agroflorestais, como o cultivo de cacau, que geram renda aos produtores e possuem capacidade de restaurar a vegetação.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/03/14/comitiva-da-inglaterra-conhece-plano-estadual-amazonia-agora/

  Em reunião hoje,14/03, no Palácio dos Bandeirantes, com coordenação da Secretaria de Relações Internacionais, representantes de empresas da Catalunha foram convidados pela diretora – presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, a aderirem ao Acordo Ambiental São Paulo. O Palácio dos Bandeirantes hoje, 14/03, foi palco de mais um encontro internacional. Coordenado pela Secretária de Relações Internacionais, por intermédio do Secretário Executivo de Relações Internacionais, embaixador Affonso Massot, a Câmara de Comercio Brasil – Catalunha, representada pelo seu presidente, Javier Mirallas, aderiu ao Acordo Ambiental São Paulo, na categoria de Observador Internacional. Affonso Massot destacou que Brasil e Espanha cultivam laços antigos, sociais e econômicos, que se consolidaram, também, no estado de São Paulo. “A atual gestão de Governo intensificou os contatos de órgãos estaduais com organizações internacionais. A participação da Câmara de Comercio Brasil – Catalunha no Acordo Ambiental São Paulo é um ganho inestimável. “ Javier Mirallas lembrou que são 10 anos de atividades da Câmara e que o objetivo era a diplomacia comercial. “Para o empresariado Espanhol o intercâmbio com o Brasil é um investimento. Sentimos orgulho com a família Catalã – Brasileira, um grupo heterogêneo de empresas. Ser Observador Internacional do Acordo é fortalecer a união. ”Outro ponto marcante foi a explanação de Patrícia Iglecias, que convidou os empresários presentes a aderirem ao Acordo Ambiental São Paulo. Lembrou da sua criação em 2019, pela Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e coordenação técnica da CETESB, com 55 aderentes e o objetivo de conter as emissões de gases do efeito estufa com ações voluntárias. “Hoje, o Acordo conta com 1.356 adesões, de empresas e entidades corporativas. Seria um orgulho ter empresas da Catalunha como participantes.” Reforçou. Patrícia Iglecias lembrou aos empresários presentes que com a adesão ao Acordo as empresas ou entidades Catalãs poderão integrar a segunda edição da publicação “Acordo Ambiental São Paulo – 56 cases de Sucesso”. “A primeira foi lançada em evento paralelo à COP 26 – Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Glasgow, na Escócia. Vocês podem participar da segunda com seus “cases de sucesso”. ”O Cônsul – Geral da Espanha, Miguel Gómez de Aranda, salientou que a luta pela unificação comercial da União europeia com América Latina é um marco que aumentará os investimentos da Espanha no Brasil e do empresariado Brasileiro na Espanha. “Vamos lutar e conseguir será um divisor de águas nas negociações comerciais entre os dois países.” Ao final do encontro, a assessora da Presidência da CETESB e Secretária Executiva da Câmara de Mudanças Climáticas, Josilene Ferrer, sanou as dúvidas dos empresários presentes ao encontro. Representantes de Empresas da Catalunha presentes ao encontro Manuel Galán – Gerente de Relações Exteriores – Porto de Barcelona, Joan Pere Gómez – Chefe de Gabinete Porto de Barcelona, Luciano Rosito – Diretor Comercial Simon, Geraldo Fleury – Parkhelp, Pep Artigas – CEO – Art Cotton, Pau Artigas – Art Cotton, Josep Rivera – CEO – IDOM, Javier Andrés – Responsável América Latina – Parkhelp, Paulo Granchelli – CEO – Café Granchelli, Eduardo Nery – Every TI, Pilar de Miguel – Diretor Brasil – CDTI, Marcio Barbosa – CEO – B2IC e Josep Buades – Diretor – ACCIO. Histórico O Acordo Ambiental São Paulo lançado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Relações Internacionais e de Infraestrutura e Meio Ambiente, foi concebido e coordenado tecnicamente pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em novembro de 2019. Visa à adesão voluntária de empresas localizadas e/ou com atuação no estado, de associações que representam setores produtivos e de municípios, de forma que possam assumir compromissos para a redução de emissão de gases de efeito estufa, no intuito de conter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, conforme preconizado pelo Acordo de Paris. Inicialmente, com 55 aderentes, hoje conta 1.356 adesões de representantes de diversos segmentos produtivos, bem como municípios, que acompanham as experiências trazidas por esse grupo heterogêneo, tendo ainda, 4 observadores internacionais – a recém aderente Câmara de Comercio Brasil – Catalunha, o Consulado Britânico, Earthday e PNUD. Para monitorar os desdobramentos do Acordo foi criada, no âmbito da CETESB, a Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas – CAMC, de forma a congregar essa gama de empresas e de instituições com o objetivo comum de estabelecer métricas e modelos de desenvolvimento econômico sustentável, discutindo as iniciativas e os esforços dedicados à redução de gases de efeito estufa e sua quantificação e reporte. No âmbito da CAMC, foram formados dois Grupos de Trabalho: o GT Ferramentas e o GT Boas Práticas. O primeiro com o objetivo de definir as metodologias consideradas aceitas para reportar dados e, o segundo para constituir um fórum de apresentação de exemplos concretos de sucesso, que possam ser replicados. Link para o livro: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/Livro-Acordo-Ambiental-Sao-Paulo-56-casos-de-sucesso-na-agenda-climatica.pdf Link página do acordo Ambiental São Paulo: https://cetesb.sp.gov.br/acordo-ambiental-sao-paulo/   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2022/03/14/camara-de-comercio-brasil-catalunha-adere-como-observador-internacional-do-acordo-ambiental-sp/