Nos últimos anos, as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado se tornaram mais efetivas com o fortalecimento do Programa Bahia Sem Fogo. Apenas em 2020, foram investidos R$ 3,7 milhões para contratação de aeronaves do tipo Air Tractor e aquisição de fardamento para as brigadas voluntárias.  Entre os meses de janeiro a outubro, foram registrados oficialmente 50 incêndios florestais, nos quais foram utilizadas 702 horas de voo para o combate e monitoramento dos focos. Os principais municípios atingidos foram Macururé, Xique-Xique, Uabaí, Rio de Contas, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Morpará, Andaraí, Mucugê, Barra, Barreiras, Caturama, Milagres, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Santa Rita de Cássia, Seabra, Mansidão, Angical, Rio do Pires, Barra da Estiva, Abaíra, Piatã, Palmeiras, Buritirama e Luís Eduardo Magalhães.  Além dos recursos empregados para o combate, ações de prevenção também foram executadas. Em julho, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realizou o 1º Webinar Internacional sobre Incêndios Florestais, que reuniu experiências e estudos de caso do Brasil e de Portugal e teve uma participação expressiva, totalizando 2,5 mil acessos, durante os três dias de transmissão ao vivo.  Ainda esse ano, com o intuito de potencializar o trabalho de prevenção junto às prefeituras, associações e comunidades, a Sema fez uma reestruturação do programa, dando um perfil administrativo ao Bahia Sem Fogo, oficializando todas as ações em Portarias de Governo, como a criação de mais dois Subcomitês: o do Norte, sediado em Juazeiro, e o do Sul, sediado na cidade de Eunapolis, que se somaram aos Subcomitês já existentes: do Oeste, em Barreiras; e da Chapada, em Seabra.  O Oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que mais apresentam registros de incêndios no período de estiagem, entre setembro e dezembro. Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo.  “Com o Bahia Sem Fogo conseguimos dar todo o suporte necessário para minimizar os impactos ambientais, econômicos e sociais causados pelos incêndios florestais, mas o trabalho de prevenção e educação ambiental é essencial para conscientizar a população sobre o grande prejuízo que as queimadas irregulares causam e do papel de todos na preservação do meio ambiente”, afirma o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva. Bahia Sem Fogo Criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O Bahia Sem Fogo é coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia. O Comitê é formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Corpo de Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Cbmba), Defesa Civil da Bahia (Sudec), Casa Militar do Governador, e as secretarias de Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds), da Educação (SEC), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e de Turismo (Setur).   Canais de denúncia A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1 = 'denuncias' + '@'; addyaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1 = addyaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1 + 'inema' + '.' + 'ba' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1 = 'denuncias' + '@' + 'inema' + '.' + 'ba' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1').innerHTML += ''+addy_textaf71b4c5768fa85b5b591adb5e2b67a1+''; , diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/11/12106/Bahia-Sem-Fogo-atua-na-prevencao-e-combate-aos-incendios-florestais-em-todo-o-estado.html

Na quarta-feira, 28, o levantamento da Gerência de Atendimento e Análise Técnica (GAAT) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) revela, que nos sete meses de recomendação para manter o distanciamento social, o Tocantins somou 26.085 registros de solicitação de serviços e entrada de procedimentos ambientais, somente por meio dos canais de comunicação virtual do Atendimento On-line do Instituto. Em média foram mais de 3.726 solicitações recebidas por mês, de forma virtual. Com a informatização dos processos e integração dos procedimentos ambientais aos sistemas, na época, em fase de conclusão, o Naturatins encontrou condições de disponibilizar os canais de Atendimento On-line, para dar continuidade aos serviços por meio da internet, ainda no mês de março, a partir dos primeiro dias da recomendação de distanciamento social devido a Covid-19. “Os desafios dos primeiros dias exigiram intensa dedicação e persistência das nossas equipes técnicas. Aprendemos lidar com a situação, ajustando procedimentos aos sistemas em funcionamento e às tecnologias recentemente implantadas e em fase de testes. Reorganizamos o fluxo, padronizamos códigos de serviços e aperfeiçoamos as rotinas das equipes”, relata Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, ao complementar. “Realizamos melhorias físicas e tecnológicas, observando os prazos e a legalidade ambiental. Atuamos de maneira estratégica, sob a determinação do Governo do Tocantins, junto com os órgãos parceiros nas atividades de campo e oferecemos nossa contribuição à sociedade”, avalia Albuquerque. “No desempenho interno, enfrentamos a situação com a colaboração da expertise de todos os setores do Naturatins. Não podemos recusar o atendimento presencial, mas permanecemos recomendando que a população continue se utilizando dos canais virtuais e busque o atendimento presencial do Órgão, somente quando forem convocados”, pontua João Bento S. Barbosa, gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, que enfatiza. “Ambas as modalidades de atendimento recebem de forma automática no sistema, um número de protocolo, que segue em ordem para o setor de análise, então não há diferença no prazo. A modalidade do atendimento virtual, por sua vez, proporciona economia, segurança à saúde dos visitantes e equipes, além de permitir o conforto do atendimento sem sair de casa, já que dispensa o deslocamento do interessado”, esclareceu o gerente. Balanço De acordo com o balanço da GAAT/Naturatins foram atendidos/abertos através dos canais de Atendimento On-line do Instituto, no período de 23/03 a 26/10/2020, 3.433 requerimentos, para abertura de novos processos ambientais, renovação de licenças, cadastro de responsáveis técnicos, entre outras atividades. Também foram registradas 4.279 juntadas de documentos apensados em processos ambientais físicos e digitais, que tramitam no Instituto; 12.945 atendimentos relacionados à abertura de processos de Declaração de Uso Insignificante (DUI), Anuência Previa, entrega de Licenças Ambientais, Certidões de Tramitação de Processos Ambientais; e 5.428 atendimentos referentes ao andamento de Processos Ambientais e outros serviços. A GAAT esclarece que esse balanço se refere somente às solicitações recebidas por meio dos canais do Atendimento On-line do Naturatins, e que, portanto, no montante apresentado não consta a soma das solicitações encaminhadas ao endereço físico do Órgão. Atendimento On-line No site naturatins.to.gov.br, o interessado encontra no canto superior direito da tela do computador, o banner do Atendimento On-line. Ao clicar sobre a imagem, o visitante tem acesso a uma lista de e-mails disponíveis para recebe sua solicitação, conforme a demanda. Na GAAT a solicitação recebida passa por uma triagem e análise técnica, para ser protocolada e encaminhada ao setor responsável pelo procedimento. As solicitações com documentos ou informações incompletas prejudicam o andamento do serviço ou procedimento. Na página do Atendimento On-line, com acesso direto através do endereço https://naturatins.to.gov.br/publicacoeseditais/atendimento-on-line/, estão disponíveis o canais de comunicação a seguir. 1 Para encaminhar ofícios, convites, informativos e demais documentos à Presidência do Naturatins, envie a correspondência ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100 = addy02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100').innerHTML += ''+addy_text02a75472a2b41e1b42a1154c9c6cc100+''; 2 Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento ambiental envie a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakeb9fada838bf578d46804b76ee7574b0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyeb9fada838bf578d46804b76ee7574b0 = 'naturatinsatendimento' + '@'; addyeb9fada838bf578d46804b76ee7574b0 = addyeb9fada838bf578d46804b76ee7574b0 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_texteb9fada838bf578d46804b76ee7574b0 = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakeb9fada838bf578d46804b76ee7574b0').innerHTML += ''+addy_texteb9fada838bf578d46804b76ee7574b0+''; ; a solicitação para entrada dos documentos de processos ambientais deve ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@'; addy5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b = addy5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b').innerHTML += ''+addy_text5d4a5855d4dbe93d92f11a8fe06bfa9b+''; 3 Para realizar entrada dos processos na Plataforma Simplifica Verde, envie os documentos ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7 = addy2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7').innerHTML += ''+addy_text2bd5de5f5bdc9ab6078f0126bdbdeaf7+'';  e receba o número SGD. 4 Para esclarecer dúvidas, encaminhar documentos ou obter orientações sobre procedimentos no Sispass - Sistema Informatizado de Passeriformes, a solicitação devem ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e = 'fauna' + '@'; addy86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e = addy86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br '; var addy_text86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e = 'fauna@naturatins.to.gov.br ';document.getElementById('cloak86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e').innerHTML += ''+addy_text86a8559ff786a5a4d7e1fd4ad6e7ae5e+'';   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/28/tocantins-soma-mais-de-26-mil-registros-de-servicos-ambientais-acolhidos-atraves-do-atendimento-on-line/

Na terça-feira, 27, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que o prazo para protocolar a Declaração de Estoque de Pescado através do e-mail de Atendimento On-line do Instituto, se encerra às 23h59 do próximo sábado, dia 31 de outubro de 2020. O documento deve ser protocolado no Naturatins, antes do início do período da Piracema no Estado, que se inicia no dia seguinte, conforme a Portaria/Naturatins nº 124/2020, publicada no Diário Oficial do Estado e que fixa o defeso a partir do dia 1º de novembro de 2020 até o dia 28 de fevereiro de 2021. De forma presencial, os interessados têm até a próxima quinta-feira (29), durante o horário de expediente, para se dirigir a uma das unidades do Naturatins, a fim de protocolar o documento dentro do prazo, devido ao feriado prolongado, que se inicia na sexta-feira (30). O modelo da Declaração está disponível na aba da Gerência de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental, no site naturatins.to.gov.br. De acordo com a Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, o documento deve ser preenchido integralmente, para ser recebido via on-line ou de forma presencial. Durante a vigência da Portaria ficam liberados, a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes. “Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, até o dia imediatamente anterior ao início do período de defeso, conforme a Portaria nº 124. O prazo coincide com o feriado prolongado, por isso consideramos importante alertar os possíveis interessados”, enfatiza Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Com os resultados positivos do período de defeso anterior, vamos continuar adotando as ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização, envolvendo tanto o Naturatins, como diversos outros órgãos municipais, estaduais e federais parceiros, no sentido de coibir quaisquer violações à proibição”, assegura Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto. “O descumprimento da Portaria sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas em Lei, com penalidades que vão desde multas lavradas no momento da abordagem e que podem chegar ao valor de R$ 100 mil reais, com acréscimo de R$ 20 reais por cada quilo pescado, à apreensão do produto da pescaria, embarcação e apetrechos utilizados na pesca; e condução do infrator à Delegacia de Polícia Civil”, esclarece Amarildo Santos, gerente de Fiscalização Ambiental. Proibido No período de defeso da piracema fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização dos espécimes provenientes da pesca. Vale lembrar que a Instrução Normativa nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente, proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março. O Tocantins estabelece o período de defeso, pois a medida é considerada necessária, conforme a Lei Federal nº 11.959/2009. E o objetivo principal da piracema é a proteção dos fenômenos migratórios, comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies. A finalidade é proteger a fauna e flora aquáticas. Permitido No período da piracema, continua permitido o exercício da pesca amadora esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora, que pode ser obtida por meio do site naturatins.to.gov.br. Também continua permitida a pesca de subsistência, que é a pesca exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco à remo. Na pesca de subsistência são utilizados exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, a linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado. Protocolo da Declaração Após preencher o modelo da Declaração de Estoque de Pescado, conforme o modelo disponível na Gerência de Fiscalização da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental no site naturatins.to.gov.br, observado os prazos, o documento pode ser protocolado presencialmente em uma das unidades do Naturatins no Estado, ou via Atendimento On-line através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9 = addy8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9').innerHTML += ''+addy_text8104648841958e1eaa72b24d3fb6b4d9+''; Em caso de dúvida, a solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517 = 'naturatinsatendimento' + '@'; addy3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517 = addy3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517 = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517').innerHTML += ''+addy_text3cf64e806cd466a994a7da0f2f315517+''; FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/27/prazo-para-entrega-on-line-da-declaracao-de-estoque-de-pescado-no-tocantins-encerra-no-sabado-31/

Iniciativa é do Governo do Estado e faz parte do Programa Paraná Mais Verde. Plantio teve início nesta terça-feira (27) em cidades de diversas regiões, cobrindo 367 - equivalente a 367 campos de futebol. Mudas são dos viveiros do Instituto Água e Terra.

Nesta quinta-feira, 22, foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Portaria/Naturatins nº 124/2020 do Instituto Natureza do Tocantins, que fixa o período de defeso da Piracema no Estado, a partir de 1º de novembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021. No período de defeso, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca, sem prejuízo do disposto na Instrução Normativa - IN nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, que proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia-Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. “O Tocantins estabelece o período de defeso, pois essa medida é considerada necessária, conforme a Lei Federal nº 11.959/2009. O objetivo principal da piracema é a proteção dos fenômenos migratórios, comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies. A finalidade é proteger a fauna e flora aquáticas”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Da mesma forma que ocorreu no ano anterior, no período de proibição, serão realizadas ações sistemáticas e coordenadas de fiscalização, envolvendo tanto o Naturatins, como diversos outros órgãos municipais, estaduais e federais, parceiros, no sentido de coibir quaisquer violações à proibição”, assegurou Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins. No período da piracema, continua permitido o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte" com a utilização de anzol sem fisga, desde que portando carteira de pesca amadora. Também continua permitida a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos. Durante a vigência da Portaria, ficam liberados a despesca, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes. Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e postos de venda deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, até o dia imediatamente anterior ao início do período de defeso, disponível no site do Naturatins. O descumprimento da Portaria sujeita o infrator à aplicação das sanções previstas em Lei. Entre as penalidades, podem ser lavradas multas que podem chegar a R$ 100 mil reais, apreensão, acréscimo de R$ 20 reais por cada quilo pescado e condução do infrator. Declaração de Estoque A Portaria/Naturatins nº 124/2020 e a Declaração de Estoque de Pescado estão disponíveis no site do Instituto e o acesso direto está disponível no endereço https://naturatins.to.gov.br/diretoria-de-protecao-e-qualidade-ambiental/gerencia-de-fiscalizacao-ambiental/declaracao-de-estoque-de-pescado/. Pesca de Subsistência É a pesca exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo. Na prática da pesca de subsistência é utilizado exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, a linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado. Legislação Além da Lei Federal, a Portaria/Naturatins que estabelece o período de defeso, também considera a Lei Complementar Estadual nº 13/1997, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática no Estado. E cabe ao Naturatins exercer o licenciamento, fiscalização, orientação e monitoramento das referidas atividades, em território tocantinense. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/23/tocantins-fixa-inicio-da-piracema-para-o-proximo-dia-1-de-novembro/

O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil iniciará nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para abordar o tema com a participação da sociedade. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico. Além disso, as audiências serão transmitidas ao vivo. Em seguida, serão realizadas audiências públicas nas regiões Centro-Oeste (16), Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23), conforme Avisos de Audiência Pública publicados no Diário Oficial da União nos dias 29 e 30/09/2020, disponíveis ao final da página, contendo as instruções para participação. O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS. Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade. O Planares é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada. A proposta é que esses esforços sejam mensuráveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), em diferentes recortes geográficos. O documento ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública no Diário Oficial da União.   Cronograma   Região Norte, na cidade de Porto Velho (RO), no dia 14/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília); Assista no Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORTE   Região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande (MS), no dia 16/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE   Região Sul, na cidade de Curitiba (PR), no dia 19/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 1 Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 2   Região Sudeste, na cidade de Belo Horizonte (MG), no dia 21/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUDESTE Acesse aqui RETIFICAÇÃO – alteração de local – REGIÃO SUDESTE   Região Nordeste, em Maceió (AL), no dia 23/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília). Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORDESTE   FONTE: https://www.mma.gov.br/component/k2/item/15882-audiências-públicas-sobre-plano-nacional-de-resíduos-sólidos-percorrem-as-regiões-do-país.html

Na última sexta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) verificou redução nas emissões de licenças para criadores de passeriformes no Estado. O levantamento das licenças (2020-2021) no Sistema de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass), emitidas no período de 01 de janeiro a 02 de outubro de 2020, registra 725 solicitações. No Sispass também constam 162 licenças com pendência de pagamento. Somadas às regularizações de anos anteriores, o Sistema acumula nesse período a emissão de 1072 licenças. No Tocantins, espécies como o Curió (Sporophila angolensis), o Bicudo – verdadeiro (Sporophila maximiliani), o Canário-da-terra (Sicalis flaveola), a Graúna (Gnorimopsar chopi), além de variedades de Sabiá e do Coleiro, são considerados os passeriformes mais comuns. O anexo da Instrução Normativa nº 10/2011 traz uma extensa relação de espécies, que possuem permissão à emissão de licenças para criação em cativeiro. “Vale ressaltar que, nesse momento de distanciamento social, os atendimentos necessários estão sendo realizados de forma virtual, para facilitar o acesso dos interessados na regularização da licença Sispass. Esse canal de comunicação permite o Atendimento On-line dos criadores de passeriformes do Tocantins e quando há necessidade do atendimento presencial estamos realizando o agendamento via contato telefônico. Sem dificuldade, todos os criadores estão sendo atendidos de forma segura e regularmente”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Todas as unidades Regionais do Naturatins tem condições de realizar o atendimento básico, a taxa continua com o mesmo valor e o novo período de vigência das licenças Sispass 2020-2021 teve início a partir do último dia 1º de agosto. Então é necessário que os criadores confiram suas licenças e mantenham a documentação em dia”, pontua Tiago Scapini, biólogo do Naturatins. Atendimento Sispass Para realizar os procedimentos necessários à regularização da licença Sispass, o Naturatins disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c = 'fauna' + '@'; addy25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c = addy25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c').innerHTML += ''+addy_text25442c13ca10b01d97610e71c1f3d53c+''; . Para os casos eventuais, que necessitam o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento por meio dos telefones 63 3218-2657 ou 3218-2677. Orientações As instruções para emissão da licença estão disponíveis no site do Naturatins, por meio do link https://naturatins.to.gov.br/gerencia-de-pesquisa-e-informacoes-da-biodiversidade-/sistema-informatizado-de-passeriformes---sispass/ Instrução Normativa Para consultar a Instrução Normativa nº 10/2011, acesse o Sispass no site do Naturatins ou direto no endereço https://central3.to.gov.br/arquivo/509494/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/9/tocantins-realiza-mapeamento-da-situacao-das-licencas-de-criadores-de-passeriformes-no-estado/

FONTE: http://www.sema.mt.gov.br

Já está no ar o portal da Agenda Urbana do Clima - www.agendaurbanadoclima.com. Neste endereço estão disponíveis os documentos construidos coletivamente (com o apoio da Abema - CT Clima) sobre agenda mínima local para o clima para as Eleições Municipais 2020: carta pública, com 10 ações prioritárias; agenda urbana do clima, com desdobramentos e referências para estas ações.   Visitem e Divulguem! Release___Agenda_Urbana_do_Clima___20201006_1.pdf

Nesta quarta-feira, 30, o Governo do Tocantins informa que as operações de combate aos incêndios florestais, no Estado, veem se mantendo sob controle, bem como o monitoramento dos focos de fogo em áreas próximas as unidades de conservação, durante o período de estiagem, com a logística integrada de equipes de fiscalização, monitoramento e combate queimadas ilegais. De acordo com o balanço do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) as operações conjuntas têm alcançado resultados exitosos, evitando maiores prejuízos, apesar dos impactos ambientais e materiais que os incêndios geralmente deixam nas áreas por onde passam. No Parque Estadual do Cantão (PEC), os incêndios foram controlados. Há seis dias não ocorre nenhum foco dentro do Parque. Durante o período de combate foram enviados 50 homens do Exército. Além das brigadas do Naturatins, também foram usadas aeronaves do Exército, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-TO) e da Polícia Militar. “No Parque do Cantão os brigadistas estão de prontidão fazendo monitoramento diário. Com o controle dos focos de fogo, não houve necessidade de se enviar mais homens das Forças Armadas. Surgiram dois focos de incêndios fora do Parque, mas foram rapidamente combatidos e devido ao trabalho de manejo realizado neste ano com os brigadistas, reduzimos em 50% os incêndios nas unidades de conservação, comparando com anos anteriores”, destacou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Na região do Cantão, a operação de combate aos incêndios florestais foi concluída na sexta-feira, 25. Nós contamos com o apoio de brigadistas do PEL [Parque Estadual do Lajeado], da Sede do Naturatins, do Exército com seu helicóptero e ainda com a aeronave da Polícia Militar do Tocantins. Durante esse período estabelecemos uma logística com dois pontos de apoio. A operação conjunta foi efetiva, tudo correu bem e atualmente não temos nenhum foco de fogo dentro do Parque”, destacou Adailton Glória, supervisor do PEC. Brigada permanente Neste ano, os focos de fogo ameaçou a área do Parque Estadual do Lajeado (PEL), próximo às mangabeiras, entre a TO-020 e TO-030, onde as equipes atuaram para contenção dos focos e monitoramento. Na região da Serra existem três focos de incêndios, no distrito de Taquaruçu, Taquaruçu Grande e Buritirana. Outros dois estão próximos da Área de Proteção Ambiental (APA Serra do Lajeado). Todos estão sendo combatidos pela brigada permanente da unidade, pela brigada municipal de Lajeado, pelos Bombeiros Militares e outros parceiros como o Exército Brasileiro. “Nos últimos dias, nas áreas próximas ao Parque Estadual do Lajeado, brigadistas do Naturatins, equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do Exército atuam de forma conjunta para evitar a propagação do fogo e o impacto na unidade. As chuvas ajudaram muito. No início pensamos que poderia ter um efeito complicador, porque algumas pessoas esperam esse momento para colocar o fogo. Mas com a fiscalização integrada, conseguimos reduzir bastante o número de focos”, afirmou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. Manejo Integrado do Fogo Na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL), atualmente os brigadistas estão realizando o monitoramento de toda a unidade de conservação e o combate de focos na região Norte da APA. Na parte Sul todos os focos foram combatidos e até esta data não há novas ocorrências. A unidade de conservação de uso sustentável busca atender todos os chamados e tem obtido sucesso na maior parte dos casos. A supervisora da APA Serra do Lajeado, Camilla Muniz conta que este ano com a equipe de brigada permanente, o trabalho de conscientização e prevenção aos incêndios é contínuo. Ela disse que no período chuvoso ocorrem diálogos e planejamento para emprego do Manejo Integrado do Fogo (MIF) tão logo inicie a seca. “Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19 suspendemos o trabalho presencial e mantivemos este contato via aplicativo de mensagem. Entre os meses de abril e meados de julho foram realizadas as queimas prescritas de forma a diminuir o material combustível, cortar o caminho do fogo e evitar grandes incêndios”, explicou Camilla. A supervisora considera que atualmente essas áreas que foram queimadas meses atrás estão servindo como local seguro e trazendo efetividade aos combates. “Apesar de termos a sensação de que tudo está queimando, esse trabalho preventivo já trás resultados, uma vez que os incêndios da APASL entre 10 de julho e 29 de setembro reduziram pela metade em relação a 2019”, relata. No momento não há incêndios florestais no Parque Estadual do Jalapão (PEJ). Do mês de julho a setembro deste ano foram realizados 15 combates e na Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) houve 14 operações. Segundo relatório, os focos foram controlados rapidamente e o monitoramento está sendo mantido diariamente. Comunitários “Os focos que estão aparecendo estão sendo combatidos. Estamos mantendo o monitoramento diário com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além das rondas da brigada e do apoio dos comunitários que avisam sempre que surge um incêndio. Recentemente recebemos a visita do Exército Brasileiro para reconhecimento das áreas suscetíveis a incêndios. Estamos monitorando os campos de capim dourado para acompanhar a produção e avaliar junto aos comunitários as áreas de coleta que foram atingidas pelo fogo”, pontuou Rejane Ferreira Nunes, supervisora da APA do Jalapão. No Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf) não ocorreu nenhum foco de incêndio dentro da unidade de conservação, em razão dos aceiros realizados. Na zona de amortecimento do Monaf ocorreu cerca de 10 queimadas, que foram combatidas por meio das brigadas do Naturatins e dos proprietários rurais. Nesta região ocorreram duas chuvas e nos últimos seis dias não houve chamadas. “De 30 de agosto até a presente data foram identificados 10 focos de fogo nas proximidades da unidade de conservação. Foram mais de 30 dias percorrendo toda a área, para evitar que o fogo adentrasse no interior da unidade. Tivemos bastante apoio da comunidade, dos proprietários rurais e da brigada do Naturatins. Alcançamos êxito em todas as operações, apesar do impacto ambiental e de algum prejuízo material que o fogo deixa nas propriedades”, relatou Hermísio Alecrim, supervisor do Monaf. “Neste ano evidencia-se a conscientização dos residentes do interior do Monaf, que optaram por não queimar ou fazer somente o uso do fogo com segurança, em sua maioria. Acredito que esse seja o resultado de nossas rodas de conversas, onde realizamos a sensibilização. Não tivemos nenhum registro de grande incêndio, esse fato sinaliza que os residentes estão mais conscientes que a queimada é ruim e este é um ponto positivo”, concluiu o supervisor do Monaf. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/9/30/governo-do-tocantins-mantem-operacao-de-combate-as-queimadas-monitoramento-e-controle-de-focos-de-fogo-no-estado/

Durante a sessão plenária “Recuperação da Economia Azul e Oportunidades de Financiamentos Internacionais”, realizada na manhã desta sexta-feira (25), no II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, o coordenador do Escritório de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Leonel Leal Neto, anunciou uma parceria com o Governo da Bahia para estruturação de um projeto de cooperação internacional voltado para economia do mar, trata-se do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Economia do Mar (Ecomar). Com o objetivo de promover programas e projetos de recuperação ambiental através de ações relacionadas à economia do mar e às atividades pesqueiras, o Ecomar será instalado no Centro Vocacional Tecnológico Territorial do Pescado (CVTT), da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, na localidade de Acupe. “Esta importante parceria institucional irá fortalecer as ações do Governo do Estado na Baía de Todos os Santos, com programas voltados para superação de problemas socioambientais e socioeconômicos naquela região. Vamos incentivar o desenvolvimento ambiental e a inclusão produtiva de marisqueiras e pescadores por meio da pesquisa e inovação”, comentou o titular da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), João Carlos Oliveira, em relação ao anúncio realizado pelo coordenador do PNUD. Leal afirmou que a parceria será oficializada nos próximos meses. “Este projeto de cooperação internacional voltado para a economia do mar da Sema, em que o PNUD está se juntando e apoiando para dar maior musculatura, já nasce muito bem estruturado e robusto. O fundamental agora é pensarmos fora da caixa, em um novo contexto apresentado por essa pandemia, com o cuidado para que esse novo normal não seja ainda mais excludente, e que as possibilidades tecnológicas sejam coletivizadas”, ressaltou. Nessa perspectiva de inclusão social e novas e melhores oportunidades de emprego e renda, o Ecomar, entre outras ações, prevê o monitoramento e conservações de corais; o cultivo, apanha e processamento de algas marinhas; aproveitamento e beneficiamento do pescado; reaproveitamento de resíduos sólidos gerados pelas vísceras de peixe e cascas de marisco; além de atividades de educação ambiental e assistência técnica e capacitação de pescadores e aquicultores. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas exercem atividade de pesca e mariscagem na Baía de Todos os Santos, abrigadas em cerca de 55 entidades sociais ligadas ao setor, localizadas nas diversas comunidades litorâneas da BTS. A sessão plenária foi mediada pelo procurador-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado, Ailton Cardozo Júnior, e contou com a apresentação dos palestrantes Fábio Guedes, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Michele Duarte, gerente sênior da área de energia na Innovation Norway; e Sofia Cordeiro, da All Atlantic Ocean Research Alliance (AANCHOR). Para assistir na íntegra as palestras, acesse: youtube.com/aircentre. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=12091  

Representantes da região Nordeste formalizaram nesta quarta-feira (23) a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente, instância de governança que tem o objetivo de elaborar programas e projetos em escala regional para beneficiar todos os nove estados da região em relação à sustentabilidade socioambiental. A decisão foi apresentada durante o I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente, evento paralelo ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que este ano acontece de maneira virtual até sexta-feira (25), com a participação de mais de 90 pesquisadores de renome nacional e internacional.   “Se por um lado essa união dos noves estados do Nordeste nos fortalece como instituição pública, por outro lado ela traz uma grande responsabilidade para nós que temos o papel estratégico de refletir na nossa região a importância da preservação do meio ambiente para toda a região, para o país e para o nosso planeta. Por isso, o nosso desafio como representantes do meio ambiente é assegurar a sustentabilidade e um desenvolvimento econômico que pressupõe o uso sustentável dos recursos naturais, com um forte compromisso com a justiça social e a mediação de conflitos”, destacou o secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira.    No encontro, também foram apresentados aos representantes do Consórcio Nordeste projetos prioritários, elaborados conjuntamente pelos estados para captação de recursos em nível regional. Os projetos foram estrategicamente articulados em quatro blocos para se constituírem em apenas quatro projetos. São eles: Corredores Ecológicos do Nordeste; Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos Ambientais em Escala Regional; Planejamento Espacial Marinho do Nordeste e Projeto Socioambiental Rede Nordeste para Economia Azul.    Durante o encontro, o representante do comitê executivo do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano Leite, analisou positivamente os projetos apresentados pelos estados em relação as suas potencialidades de atração de financiamento junto ao Consórcio. “Numa perspectiva conceitual, os projetos são relevantes e podem ser endereçados para perfis de financiadores e investidores diferentes, com interesses diferentes. Outro ponto importante observado é que os projetos são integradores, o que é importante para o Consórcio, na medida em que eles atuam em mais de um estado e que podem ser desenvolvidos de maneira interligada”, pontuou.   Para conhecer todos os projetos apresentados pelos estados nordestinos no I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente, o conteúdo está disponível na íntegra pelo YouTube: https://bit.ly/35ZtQOV   FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12083/Estados-formalizam-a-criacao-da-Rede-Nordeste-do-Meio-Ambiente.html

  Germano Vieira deixa a presidência da Abema Por motivos pessoais, há cerca de quatro meses, Germano Vieira manifestou intenção de se desligar do cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Por conta da Pandemia do COVID 19, Germano reconsiderou, a pedido do Governo de Minas, e permaneceu no cargo até que a situação estivesse mais normalizada e a transição pudesse ocorrer de forma harmoniosa, sem que houvesse qualquer tipo de perda para o Estado, o que aconteceu nesta sexta-feira, 18 de setembro. De acordo com o Estatuto da Abema, em caso de vacância ou impedimento da presidência, esta será exercida pelo vice-presidente executivo. Assim, nos despedimos de Germano Vieira com um ATÉ BREVE e damos as boas-vindas a Mauren Lazzaretti, atual Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e vice-presidente executiva da Abema, que assume a presidência, desejando sucesso a ambos em seus novos desafios. Até breve... Germano Luiz Gomes Vieira, mineiro de Lavras, construiu sua carreira na área ambiental com muito estudo, trabalho e dedicação, em uma longa e produtiva jornada, mas, como em todo ciclo, o seu chegou ao fim. Assim, nesse momento, externamos nosso respeito à sua decisão e a todo o trabalho que, brilhantemente, fez por Minas Gerais e pelo Brasil, enquanto Secretário de Estado e presidente da Abema. Até nas despedidas você nos dá o exemplo de que é possível, por meio do diálogo e do equilíbrio, avançar em áreas estratégicas, seja na vida ou no trabalho. Em tempos de tanta divisão política, seguimos acreditando que a identidade da Abema, construída a muitas mãos, mas consolidada nos últimos anos, será cada vez mais relevante para o avanço da política ambiental brasileira. Sua energia e vontade de sempre avançar com novas propostas e em novos rumos nos levaram a horizontes mais amplos e ambiciosos, fortalecendo a união dos órgãos ambientais e consolidando a Associação como um player importante. Com sabedoria e coerência, fortaleceu opiniões e debates, construiu pontes, administrou conflitos e posições, sempre prezando pelo consenso e diálogo, o que nos uniu em diversas situações e pautas relevantes para o País. Você buscou unir o que ideologias separam, abraçar o que interesses apartam e harmonizar entendimentos que se divergem. Ensinou que elogios e críticas devem ser filtrados na origem. Administrou por meio de exemplos, acreditando não ser esta a melhor maneira de influenciar pessoas, mas a única. Sempre atuou com dinamismo, mostrando-se dono de um ritmo frenético. Falta-nos palavras para traduzir o misto de sentimentos que permeiam o recebimento da notícia de sua saída. Tristeza pelo afastamento de grande líder, mas alegria por ter sido sua a decisão e certos de que será o melhor para sua vida. Manifestamos respeito e gratidão por todo o período da nossa convivência, cuja trajetória e contribuição extrapolaram as fronteiras do estado de Minas Gerais. Foi uma honra e um verdadeiro aprendizado conviver com você na Abema. Certamente, teremos muito trabalho pela frente para fazermos jus ao seu legado. Desejamos sucesso e felicidade em sua nova jornada, com a certeza de que o resultado será brilhante, dada a sua competência e dedicação a tudo que faz. O seu tempo para servir aos Estados e ao Brasil, por meio da Abema, com tamanha maestria e dedicação chegou ao fim, não nos restando senão agradecer por tudo, esperando que de alguma forma possa continuar ajudando o meio ambiente. Por onde você for, conte conosco. Associados

Instalação faz parte do Reciclo Tech, programa que conta com a participação da Sema

Já está no ar o site do II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul (https://forumeconomiaazulbahia.com.br), realizado pelo Governo da Bahia, entre os dias 23 e 25 de setembro. Totalmente online, o evento contará com mais de 90 palestrantes de renome nacional e internacional, com mais de 30 horas de conteúdo, e tradução simultânea (inglês/português). No site é possível conferir toda a programação do fórum, e também do I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente, evento promovido pelos nove estados da região Nordeste do Brasil, que ocorrerá paralelamente ao II Fórum. Com inscrições abertas, o evento já conta com mais de 2500 participantes, e visa à formação de uma grande rede de pesquisa e estudos sobre os oceanos, estabelecendo conexões de ações de inovação voltadas para conservação do meio ambiente marinho e desenvolvimento sustentável. Este ano, com o tema Inovação, sustentabilidade e preservação do ambiente marinho na recuperação econômica pós-pandemia, o evento está divido em sessões plenárias e workshops que abordam o tema central. Os interessados podem se inscrever no site do evento. Mas atenção, para participar de toda a programação, é preciso se inscrever em cada uma das sessões separadamente. Essa alternativa de inscrição foi necessária para evitar sobreposição de horário, ou seja, quando a programação de uma sessão estiver atrasada, a sessão seguinte poderá ser iniciada de forma concomitante, sem prejuízo de tempo para os palestrantes. Pesquisadores, estudantes e gestores ambientais podem ainda participar da plataforma com a divulgação de seus projetos e trabalhos acadêmicos, nas sessões “Mentes que Brilham” - espaço reservado para as organizações, públicas ou privadas, que desejarem apresentar seus projetos, ações e produtos; e “Vídeos-pôsteres” – espaço reservado para apresentação de trabalhos acadêmicos no formado de vídeo-pôster. O Fórum é uma realização do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), e o Atlantic Internacional Research Centre (AIR Centre). FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12069/Governo-lanca-site-do-II-Forum-Internacional-do-Meio-Ambiente-e-Economia-Azul.html

A ABEMA- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente lhe convida a conhecer os exemplos que podem contribuir para o cumprimento das metas de Paris e da Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima. No próximo dia 17 de setembro, às 16h, participe do lançamento da publicação "Boas práticas estaduais pelos compromissos climáticos", um compêndio das ações climáticas elaborado com o comprometimento de todos os Estados Brasileiros. A publicação foi coordenada pela CT do Clima da Abema e contou com o apoio da GIZ. Venha conhecer! Acompanhe o lançamento pelo canal: bit.ly/YouTubeAbema

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltará a atender presencialmente, nesta segunda-feira (14), com medidas de segurança sanitária contra o coronavírus. Os protocolos visam a proteger o público e os servidores. As equipes de fiscalização e monitoramento que trabalham em campo também estarão protegidas. O retorno ao atendimento físico vale para a sede de Fortaleza e para as diretorias do Crato e de Sobral, e não suspende o atendimento remoto instalado durante a pandemia. Só terão acesso aos prédios da Semace os clientes e servidores que estiverem com máscara e com a temperatura normal. A medição será feita nos acessos, onde também haverá totens de fornecimento de álcool, para a higienização das mãos, e tapetes, para a desinfecção dos calçados. Os prédios receberam sinalização vertical, que orienta sobre as medidas de prevenção, e horizontal, que lembram a obrigatoriedade do distanciamento de dois metros entre as pessoas. Planejamento e informação Um plano de retorno foi elaborado para orientar os procedimentos constantes nos Decretos do Governo Federal, Estadual e Municipal, em especial, o disposto no Decreto Estadual n° 33.608 e nas Diretrizes Sanitárias. “Será realizada ampla ação de limpeza e desinfecção de todos os ambientes do órgão antes do retorno das atividades, como também, durante a jornada de trabalho”, explica o plano. Um vídeo sobre o retorno foi elaborado para ampliar a divulgação das novas regras. “A Semace se preparou para receber você com segurança, mas todos precisam ficar atentos aos protocolos”, alerta o narrador. Atendimento virtual Ainda de acordo com o plano, o atendimento ao público externo será “priorizado” através dos canais digitais. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer o agendamento dos atendimentos (undefined) pela internet. Todas as diretorias estão aptas a atender as demandas remotamente. A central telefônica, que atende pelos números (85) 3101.5515, 3101.5580 ou 3254.3083 e o Disque Natureza ( 0800 2752233) também estão funcionando, para facilitar o relacionamento à distância. Para falar com a Ouvidoria, basta ligar (85) 3101.5520. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/09/10/semace-retoma-atendimento-presencial-com-medidas-de-seguranca/

Nesta sexta-feira, 11, o calendário ambiental brasileiro traz o Dia Nacional do Cerrado e o Governo do Tocantins conta com apoio do efetivo do Exército Brasileiro às forças de combate aos incêndios florestais do Estado. O Tocantins tem investido em ações de combate aos incêndios florestais, fortalecidas pelas parcerias interinstitucionais. O Cerrado ocupa pouco mais de dois milhões de km2 de extensão no país, com áreas contínuas em 12 estados. No Tocantins, o bioma abrange cerca de 90% de todo o território e o Estado mantém uma parcela protegida, em unidades de conservação (UCs) estaduais de proteção integral e de uso sustentável. Com grupos aéreos e terrestres, equipes do Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Defesa Civil, Segurança Pública do Estado, brigadistas e guarda-parques do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) intensificaram a atuação em campo no combate ao fogo na Serra do Lajeado e Taquaruçu, para controle de incêndios florestais na região e alcance de focos de fogo, em locais de difícil acesso. O objetivo da operação conjunta é evitar a propagação de chamas nas propriedades rurais e proteger o bioma Cerrado. “Em 2020, o Governo do Tocantins uniu forças institucionais no Comitê do Fogo, que hoje conta com informações obtidas por meio de tecnologias de monitoramento, orientação para população, reforço dos equipamentos das brigadas de prevenção, preparo das equipes de combate e apoio do Exército, para as operações no período crítico de estiagem. No combate ao fogo durante esse período vencemos etapas, mas as condições do clima exigem atenção e ações diárias até o retorno das chuvas”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Neste ano, antes de se estabelecer o período de estiagem, os brigadistas do Naturatins que atuam nas UCs [Parques, Monumento e áreas de proteção ambiental] realizaram ações de prevenção do Manejo Integrado do Fogo (MIF), para reduzir a massa vegetal que eleva o potencial de incêndio florestal, no período crítico de estiagem. As equipes também ofereceram apoio às operações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, em locais próximos às áreas de proteção ambiental”, reitera Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto. Jorge Leonam Barbosa, gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade pontua aspectos relevantes do Cerrado. “Esse é segundo maior bioma sul americano e ocupa 22% do território brasileiro, onde é o guardião de nascentes, das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica-Tocantins, São Francisco e Prata. Seus recursos naturais são habitats de centenas de espécies da fauna e da flora brasileira. Nessa época, as folhas dos Ipês caem como forma de defesa da árvore e dão lugar às flores na cor roxo, rosa, branco e amarelo”, enfatiza o gerente. “No Tocantins, a maioria das UCs se encontra na zona de transição ou ecótono entre os biomas Cerrado e Amazônico, sendo a maior parte de uso sustentável. As demais estão no bioma Cerrado, mas sua maior parte é de Proteção Integral. Neste ano, o Tocantins aprovou o Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins - PAT Cerrado Tocantins e instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico”, conta Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação - Parques Estaduais e Monumento Natural. “O Cerrado possui grande importância social para comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros, que usam o conhecimento tradicional para extrair desse bioma a sobrevivência de suas famílias. Mais de 220 espécies de sua flora têm uso medicinal e outras 416 podem ser usadas na recuperação de solo degradado, além de possuir dezenas de frutos e sementes comestíveis”, afirma Rodrigo de Freitas, gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico. “A fauna do Cerrado também é extremamente rica, sendo este bioma, o ambiente de contato entre diversas espécies endêmicas. No Tocantins, as aves são um atrativo especial, pela beleza das cores, do voo ou do canto, grande variedade de espécies e importância ecológica, sendo uma grande vitrine para aos amantes da observação de aves. Além disso, no Estado, o Curió (Sporophila angolensis) é o passeriforme silvestre nativo mais prestigiado pelos criadores regularizados. Essa espécie tem estado de conservação considerado pouco preocupante, de acordo com a classificação da IUCN [The International Union for Conservation of Nature’s]”, esclarece Tiago Scapini, biólogo do Instituto. No Cerrado já foram catalogados entorno de 837 espécies de aves, 199 de mamíferos, 1.200 de peixes, 180 de répteis e 150 de anfíbios. Estima-se que 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins trópicos também se hospedam nesse bioma. Em relação à flora, mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas do Cerrado já foram registradas e dezenas de frutos são popularmente conhecidos, comercializados e comestíveis, como o Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile) e Araticum (Annona crassifolia), além de sementes como o Barú (Dipteryx alata). Uso do Fogo No período de estiagem tocantinense, o Cerrado registra baixa umidade, temperaturas elevadas e rajadas de vento. O conjunto dessas características é considerado favorável ao surgimento de focos de fogo e ocorrência de incêndios florestais. O fogo descontrolado é uma ameaça à fauna, flora, recursos naturais e vida humana. Para uso do fogo na queima controlada, o responsável pela atividade precisa da Autorização de Queima Controlada (AQC), emitida pelo Naturatins. Mas esse documento perde sua validade durante o período de suspensão. Em 2020, devido às condições climáticas, a suspensão das AQCs foi antecipada com a Portaria Naturatins nº 84/2020, que estabelece o período de proibição do uso do fogo do dia 13 de julho a 13 de novembro desse ano. Atendendo as recomendações do Governo do Tocantins para prevenção à Covid-19, o Naturatins mantém suspensas as atividades presenciais e as visitas aos Parques Estaduais e Monumento Natural, por tempo indeterminado, conforme Decreto n° 6.067/2020.   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/9/11/governo-do-tocantins-destaca-defesa-do-bioma-no-dia-nacional-do-cerrado/

DOWNLOAD COMLETO NO LINK ABAIXO Sedam_Informa_-_Edição_01_de_2020.pdf FONTE: www.sedam.ro.gov.br

A crise sanitária da pandemia do novo coronavírus revela ainda mais a emergência de aprofundamento dos temas sobre meio ambiente, por isso há a necessidade de processos formativos que possibilitem a sensibilização em favor do planeta Terra e das futuras gerações. Preocupada com processos de formação continuada e qualificação permanente, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que já disponibiliza cursos livres na modalidade EaD, desde 2003, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), oferece agora em setembro, 1800 novas vagas, para seis cursos na área ambiental. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de setembro, pelo endereço: http://ead.meioambiente.ba.gov.br/inscricao. Só este ano, a Plataforma Digital do Formar já ofertou mais de 1700 vagas. Os novos cursos são nas áreas de Gestão Pública das Águas (60 horas), Licenciamento Ambiental (60 horas), Fiscalização Ambiental (60 horas), Compensação Ambiental (60 horas), Avaliação Integrada de Impactos socioambientais (60 horas) e Planejamento e Gestão Participativa de Unidades de Conservação (20 horas). Os cursos livres serão realizados entre os dias 08 de setembro e 18 de outubro e os participantes poderão ter acesso ao conteúdo pelo computador ou dispositivo móvel. Os critérios de avaliação devem ser conferidos no site. Formar – o Programa, coordenado pela Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), tem como objetivo a promoção da formação continuada dos agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e demais representantes da sociedade civil com atuação na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), contribuindo para o cumprimento das diretrizes estratégicas da Sema e do Inema no Estado. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12059/Secretaria-do-Meio-Ambiente-oferta-1800-vagas-para-cursos-gratuitos.html