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SEMANA DO MEIO AMBIENTE - 2020

 Todos os anos comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em Estocolmo, em 5 de junho de 1972, onde foi realizada a primeira das Conferências das Nações Unidas que discutiu o meio ambiente e as medidas para mantê-lo ecologicamente saudável para as futuras gerações. Desde então, governos e sociedade tem debatido a conciliação do uso dos recursos naturais com o modelo de desenvolvimento humano.  

Agrotins Digital 2020!!

Anota aí na sua agenda. A Semarh está preparando uma palestra imperdível para a Agrotins 2020!! O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, fará um bate papo com o Diretor Executivo do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, que também contará com a participação da Diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, sobre o tema "Tocantins: navegando o rumo para um agronegócio moderno e sustentável". A palestra será ao vivo pelo site oficial da Agrotins hoje, dia 29, às 17h10. Esperamos todos vocês! #AgrotinsDigital2020 #ocamponaopara #agronegocio #sustentabilidadeLink para a palestra: https://agrotins.to.gov.br/  

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Abema realizará o 1º Webinário da série "Estratégias dos Estados Brasileiros na Agenda do Clima" em 5 de junho próximo.

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Abema realizará o 1º Webinário da série "Estratégias dos Estados Brasileiros na Agenda do Clima" que tratará dos temas energias renováveis e setor produtivo, a ser realizado no dia 5 de junho, das 9h às 12h (horário de Brasília). O link para acesso: bit.ly/abemawebinar  Contamos com sua presença em nossa série de 4 webinários nos dias 5, 10, 15 e 17 de junho.

Artur Bruno SEMA/CE: Educação ambiental em casa

  Em tempos de isolamento por conta da pandemia do coronavírus, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) resolveu inovar. Com as suas diversas atividades de campo paralisadas, a Coordenação de Educação Ambiental do órgão está produzindo vídeos para que as pessoas tenham acesso à educação ambiental em suas próprias casas. Passeios de barco e trilhas com guia, Programa Viva o Parque, cursos de capacitação para educadores ambientais na capital e interior, aulas presenciais nas unidades de conservação estaduais e várias outras ações pedagógicas estão temporariamente suspensas. Porém, o processo de conscientização ecológica não pode parar. Buscou-se, então, uma alternativa que desse continuidade a este trabalho. A quarentena está permitindo que as famílias tenham mais tempo para observar que os cuidados com o meio ambiente começam na nossa residência. Aproveitando a parada forçada, a Sema está produzindo e disponibilizando vídeos nas redes sociais do órgão e convidando as pessoas a também compartilharem suas experiências, mandando vídeos e fotos. É uma forma de as pessoas preencherem este tempo que estão mais próximas, confinadas em um só ambiente, para que elas se sensibilizem com várias questões importantes ligadas ao tema. Para isso, os materiais produzidos enfocam a contemplação, o conhecimento e as atitudes que podem ser tomadas em defesa da preservação. A intenção da Secretaria é veicular pelo menos um vídeo por semana, com dicas sobre, por exemplo, como observar com detalhes a fauna e a flora caseiras, os cuidados que as pessoas devem ter com animais de estimação na pandemia e dicas de vídeos com conteúdo ambiental para serem vistos com a família. Este intervalo já está sendo benéfico para o meio ambiente em todo mundo, porque a redução da circulação de pessoas e veículos tem proporcionado um necessário descanso para revitalização da natureza, despoluição do ar e outros aspectos. Que tal aproveitarmos para pensar também em, quando voltarmos à nossa rotina, colocar em prática, de verdade, uma mentalidade sustentável? FONTE: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/05/25/artur-bruno--educacao-ambiental-em-casa.html#.XsvFf4OrGnF.whatsapp

Governo do Estado do Espírito Santo cria 'Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental'

O Governo do Estado do Espírito Santo criou a “Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental” para declarar como prioritários os projetos de incentivo e estímulo ao desenvolvimento econômico. A Comissão será temporária e funcionará até 31 de dezembro de 2021. O decreto Nº 4.654-R foi publicado, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Os projetos declarados pela comissão como estratégicos serão prioritários no planejamento e análise ambiental do Estado. Serão consideradas a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos capixabas, para que sejam estimuladas a realização de investimentos, com ênfase na produção de emprego e renda, sobretudo neste período de pandemia. “É um diálogo necessário com a cadeia produtiva em meio à crise que o novo Coronavírus criou. É uma forma de se conseguir celeridade nos processos de licenciamento com a fiscalização necessária do órgão ambiental”, considerou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado. Composição A Comissão será composta por secretários e suplentes, não remunerados, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e Secretaria do Governo (SEG). A coordenação e secretariado serão exercidos pela Sedes e a comissão poderá ouvir especialistas terceiros, com o objetivo de esclarecimentos complementares. A comissão terá um prazo de até 30 dias para analisar e opinar sobre cada projeto de licenciamento ambiental. Em caso de solicitação de informações complementares, o colegiado terá um prazo de mais 15 dias, a contar da data de recebimento da resposta, para análise e emissão de parecer. Após a emissão do parecer técnico, o processo será encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que terá a incumbência de distribuir ao setor ou órgão competente. Assim, a Comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental. “Trabalhamos o decreto Nº 4.654-R em conjunto com a Sedes. Assim, cria-se uma comissão para direcionar o que de fato é prioritário ao Estado. É uma boa prática e nos dá mais segurança”, avalia o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza. FONTE: https://seama.es.gov.br/Notícia/governo-do-estado-cria-comissao-de-analise-de-projetos-prioritarios-de-licenciamento-ambiental

Governo de MG auxilia municípios na captação de recursos para políticas de resíduos sólidos

  O Governo de Minas Gerais elaborou manual de apoio a cidades mineiras para captação de recursos em edital da União, via Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento de políticas de saneamento básico envolvendo os Resíduos Sólidos Urbanos. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), e publicado nesta sexta-feira (22/5). No total, serão investidos R$ 65 milhões nos projetos contemplados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa. O recurso vai apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas no manejo de resíduos sólidos urbanos e também em projetos-piloto de manejo de águas pluviais e drenagem, e de iluminação pública. Na última quarta-feira (20/5), representantes de cinco consórcios mineiros, que compreendem 102 cidades, participaram de um seminário, realizado por videoconferência, para tratar sobre o edital publicado pela Caixa. A diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Suges, Luisa Ferolla, e a gestora ambiental Andreia Silva também participaram do webinar. O edital prevê a realização de quatro etapas dentro do processo de chamamento público: cadastro, enquadramento, publicação do resultado e contratação. Os consórcios interessados podem realizar seu cadastro entre os dias 22 de abril e 15 de julho. Os projetos deverão atender de 2 a 20 municípios contíguos e beneficiar mais de 300 mil habitantes. Cada estado poderá cadastrar até cinco propostas e cada consórcio apenas uma. Durante o enquadramento e priorização, as propostas serão analisadas pela Caixa Econômica Federal, a partir de critérios definidos também no edital. O resultado das propostas consideradas habilitadas será publicado no Diário Oficial da União em 30 de setembro, com posterior contratação dos projetos selecionados. Luisa Ferolla diz que o manual elaborado pela Suges vem para reforçar o apoio aos consórcios no entendimento e tratativas para que sejam contemplados com o edital. “O seminário que participamos foi para esclarecimento de dúvidas. Desde que o edital foi publicado nós temos nos reunido com os consórcios intermunicipais para explicar a importância da oportunidade e auxiliar no que for necessário. Considerando a atual realidade financeira dos municípios mineiros, o edital é uma grande alternativa para obtenção de recurso para a estruturação de projetos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos”, disse a diretora da Suges. O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, reforçou que a Suges tem articulando também com os consórcios para apoiá-los na captação de recursos. “Temos grande expectativa que algum consórcio do estado seja contemplado com o apoio da FEP/Caixa e não estamos medindo esforços para apoiar os consórcios intermunicipais na participação do edital, pois acreditamos que o consorciamento é chave para garantir a sustentabilidade técnica e econômica das soluções de gestão de resíduos sólidos”, frisou Franco. Para a secretária executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides), Cristina Martins, o apoio da Semad tem sido de extrema importância para as tratativas sobre o edital. “O arranjo intermunicipal é a alternativa mais promissora na atualidade visto que, existe um déficit orçamentário na maioria dos municípios para a implantação, tratamento e gestão de resíduos de forma independente”, ressalta. De acordo com a secretária executiva do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Convales), Irene Gomes, a baixa densidade populacional dos municípios dificulta a resolução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos apenas com a gestão das prefeituras. Segundo ela, o edital é uma oportunidade para trabalhar a gestão consorciada de resíduos sólidos e, assim, encontrar uma solução para pôr fim aos lixões existentes na região. “A parceria com a Semad tem sido importante para que o Convales, juntamente com os municípios, possa tirar as dúvidas dos municípios e amadurecer a ideia para aderir à apresentação da proposta ao FEP da Caixa”, analisou Gomes. Participaram da reunião o Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab), o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides), o Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Convales) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi). Para ter acesso ao Manual clique aqui.   FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4193-governo-de-mg-auxilia-municipios-na-captacao-de-recursos-para-politicas-de-residuos-solidos

SIMA/SP - PROGRAMA NASCENTES BATE META COM 20 MIL HECTARES EM RESTAURAÇÃO

Iniciativa une especialistas em restauração ecológica, empreendedores com obrigações ambientais e donos de áreas a serem recuperadas. Número equivale a 28 mil campos de futebol

IDEMA/RN - Renovação de licenças ambientais e autorizações são prorrogadas até 24 de junho

O novo Decreto Nº 29.705 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20), visando a prorrogação das medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, o Governo do Estado estabelece que as licenças ambientais e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, vencidas no período de 20 de março a 4 de junho de 2020, ficam prorrogadas até dia 24 de junho. Além da prorrogação dos prazos no cenário do licenciamento ambiental do Estado, dentre as alterações que passam a vigorar com a nova publicação, estão a recomendação para fechamento de orlas urbanas nos finais de semana e autorização para funcionamento parcial de centrais do cidadão em algumas cidades do interior. As restrições de atividades e serviços permitidos permanecem os mesmos. O novo decreto tem validade até 4 de junho. De acordo com a assessora jurídica do Idema, Janaína Carvalho, “enquanto poder público, temos a obrigação de garantir a ampla defesa, o contraditório e a segurança jurídica, sem prejuízo da observância dos cuidados com a saúde pública que nos impõe, neste momento, restrições ao atendimento presencial”, afirma. “Compreendemos que existe a necessidade de intensificar o cumprimento das medidas de enfrentamento da doença no Rio Grande do Norte, por isso mantemos as determinações implantadas para tentar minimizar a disseminação do vírus, mas também, prezando pelas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental em nosso Estado de forma responsável e segura, tanto para o órgão quanto para o empreendedor e população”, relata o diretor geral do Idema, Leon Aguiar. Em caso de dúvidas sobre os prazos, é possível contatar a Central de Atendimento do Idema através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca = 'idemarn.atendimento' + '@'; addycf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca = addycf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca = 'idemarn.atendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca').innerHTML += ''+addy_textcf8f231e07ebd01a5e3fe9cbeb3a57ca+''; e do número: (84) 3232-2102.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231513&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

SEMARH/TO - Meio Ambiente disponibiliza canal para tirar dúvidas sobre o CAR no site da Agrotins

Buscando facilitar a comunicação com os proprietários rurais sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), vai disponibilizar durante a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), mais um canal para que os usuários possam enviar para a secretaria dúvidas e receber informações sobre o serviço. As dúvidas sobre o CAR poderão ser enviadas através do site institucional da Agrotins https://agrotins.to.gov.br/parceiros-expositores/meio-ambiente-e-recursos-hidricos.html, seguindo os caminhos: espaços dos pavilhões - institucional - Semarh. Clicando na aba contato o usuário deve preencher os campos com nome completo, e-mail e assunto sobre o qual deseja tratar e as informações que quer receber. O secretário da Semarh, Renato Jayme frisou que “esse canal de comunicação é mais uma forma que os proprietários rurais têm para fazer contato com a instituição e esclarecer dúvidas sobre o CAR”. O secretário também destacou que “essa parceria na plataforma digital entre a Semarh e a Agrotins vai abranger mais pessoas e agilizar o retorno das informações para quem realmente precisa que são os proprietários rurais” O gerente de informações e inteligência ambiental da Semarh, Rodrigo Sellos lembrou que “nesse momento de pandemia, temos que nos adaptar e colocar a disposição dos usuários dos serviços do CAR todas as ferramentas possíveis que possam auxiliar nas orientações e no esclarecimento de duvidas”. Ainda na página da Agrotins, na área institucional da Semarh, os usuários podem clicar no banner do CAR e ter mais informações sobre a inscrição no sistema. O usuário também pode entrar em contato através do telefone/whatsapp (63) 9-9936-0079, que está funcionando temporariamente recebendo ligações e mensagens. Agrotins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e parceiros realiza nos próximos dias 28 e 29 de maio a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins). A 20ª edição do evento será realizada pela primeira vez na história no formato 100% digital. Será uma vasta programação para os dias de evento. A Agrotins traz para todos os participantes uma programação completa com conteúdo de qualidade através de palestrantes de referência para o setor. Serão mais 40 horas de programação ao vivo utilizando as ferramentas tecnológicas a favor do campo para possibilitar a movimentação dos trabalhos do agronegócio brasileiro.   FONTE: https://semarh.to.gov.br/noticia/2020/5/25/meio-ambiente-disponibiliza-canal-para-tirar-duvidas-sobre-o-car-no-site-da-agrotins/

IMA/AL - Animais domésticos precisam de cuidados diferentes durante a quarentena

Janderson Oliveira Os animais domésticos precisam se adequar à nova rotina durante a pandemia de Covid-19, assim como seus criadores. O Decreto Estadual Nº 69.722 veda o acesso a locais públicos, como praças e praias, e a permanência em ruas, como forma de diminuir a aglomeração e combater a proliferação do novo coronavírus. Ainda assim é possível realizar atividades dentro de casa para exercitar o físico e evitar o estresse de cães e gatos. Ana Cecília, veterinária do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), recomenda brinquedos simples, feitos em casa, para distrair os animais. “Até mesmo uma caixa de papelão pode ser divertida para gatos”, afirma a profissional locada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). A dica é simples: uma caixa de sapato ou maior, uma bola do tamanho de ping pong, uma tesoura e fita adesiva. Faça furos nas laterais ou topo da caixa, coloque a bola dentro e isole com a fita. O gato irá ver o objeto e colocará a pata dentro tentando tirá-lo. Gatos arrumam sua própria diversão. Caixa vazia, bolinha de papel, cinto, cadarço, planta seca são objetos que despertam a curiosidade dos felinos. É só dispor parado ou balançar o brinquedo para chamar atenção e todo o resto é por conta da criatividade deles. Cachorros podem ser mais complicados durante a quarentena, pois acostumam fazer suas necessidades fora de casa. É recomendado comprar um tapete higiênico, que pode ser facilmente encontrado em pet shop. Diferente dos gatos, os cachorros pedem maior atenção na hora das brincadeiras, o que não deixa de ser divertido. Bola, corda, mordedor, bichinho de pelúcia ou borracha podem ser objetos arremessáveis e de disputa entre cão e dono. Ossos de pet shop também são recomendados para aliviar o estresse. “É tempo de criar novas atividades para gastar energia, distrair, divertir, tanto para o animal quanto para o dono que também pode estar em quarentena dentro de casa”, afirma Ana Ceclíia, veterinária do IMA. Caso o animal esteja em apartamento e possa descer ao térreo, é aconselhado que no retorno as patas sejam borrifadas em uma solução de sabão ou shampoo, assim como fazemos com nossos calçados. É importante saber que cães e gatos também podem carregar o vírus para o lar. Em caso de estresse e ansiedade, mesmo na realização de brincadeiras, Ana Cecília recomenda gotejar florais na água dos animais. “O produto pode ser encontrado em pet shop e deve ser usado de acordo com a indicação do fabricante”, explica a veterinária.   FONTE: http://www.ima.al.gov.br/animais-domesticos-cuidados-quarentena/

SEMAD(GO) realiza webinar nesta quarta-feira (27/05), às 17h, sobre nova Instrução Normativa relativa à segurança de barragens

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promove, nesta quarta-feira (27/05), um webinar sobre a Instrução Normativa 01/2020, que trata sobre a segurança das barragens no Estado. O evento começará às 17h neste link (https://goias.zoom.us/webinar/register/WN_mCO9gE8SSG-0cZfYN0frMg). A inscrição deve ser feita antecipadamente. Após a inscrição, o usuário receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar. O webinar sobre a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas em Goiás, publicada nesta terça-feira (26/05), terá as participações da secretária Andréa Vulcanis, do subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha, do superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, Marco José Melo Neves e do gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Sales. O novo texto dita sobre as responsabilidades dos proprietários de barramentos, as atribuições da Semad na fiscalização, trata dos prazos de cadastramento e das tipologias de risco, entre outras medidas e normas. O texto completo da IN 01/2020 pode ser acessado AQUI. Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a IN 01/2020 vem para corrigir situações que não ficaram equilibradas com a Portaria 146/19, permitindo assim o controle de barragens quando os riscos e potenciais de danos são de fato reais. “É um texto moderno, com regramento claro, responsabilidades definidas, de forma que esperamos, de forma contínua, estabelecer um sistema de segurança de barragens completo”, conclui a secretária.   FONTE: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/1909-semad-realiza-webinar-na-quarta-feira-27-05-,-às-17h,-sobre-nova-instrução-normativa-relativa-à-segurança-de-barragens.html

CARTA ABERTA

A Abema, instituição que reúne representantes dos órgãos e entidades ambientais estaduais de todo o país, participantes ativos na construção e execução da política nacional do meio ambiente, lamenta a forma com que a agenda ambiental brasileira foi superficialmente tratada na reunião ministerial do dia 22/04/2020, conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação. A Abema vem trabalhando há muitos anos através da união e cooperação de esforços entre seus associados, buscando sinergia entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Esse trabalho inclui grupos de trabalho, pesquisa, publicações, seminários, congressos, dentre outros. A Abema, como diversas outras instituições, acredita que a modernização das regras ambientais é necessária e premente, e deve seguir os princípios democráticos e ser totalmente transparente. O movimento ambientalista, surgido nas décadas de 1960/70 deixou um legado muito importante ao nosso país. Não há espaço para negacionismos. Porém, modernizar e desburocratizar a legislação ambiental não é descartar tudo o que foi construído, mas se apoderar de sua origem, adaptá-la e transformá-la para uma nova realidade, atendendo a novos contornos da produção, da tecnologia e do conhecimento. Desburocratizar significa trazer modernização, tirar amarras cartoriais que não influenciam na análise técnica dos processos. A burocracia, esta sim, é um mal perigoso. Uma linha direta à clandestinidade e, via de consequência, a danos ambientais. Além disso, a gravidade dos problemas sociais e econômicos advindos da pandemia pelo Covid-19, exigirá, em curto espaço de tempo, a retomada da economia pelo que todas as áreas governamentais, incluindo a ambiental, deverão estar preparadas para tratar as demandas da população com agilidade, técnica e sem precarização. Não se deve temer imprensa quando a luz da transparência paira sobre as ações públicas, não se deve temer a opinião da sociedade civil quando o manto da democracia e da divergência de opiniões constrói a solução harmônica. E é por esta razão que a Abema trabalha na construção de pontes com diversas instituições, como governo federal, ministérios públicos, sociedade civil, academia, setor produtivo, dentre outros, para apresentar ao país uma agenda técnica, segura, e eficiente, em bases legítimas, sobre as quais o país possa empreender em bases sustentáveis.

O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

  FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT

Câmara Técnica do Clima da Abema e União Europeia no debate sobre políticas climáticas

No último dia 30 de abril, foi realizado um Webinar sobre “Competências Estaduais para Criação e Execução de Políticas Públicas Públicas sobre Mudança do Clima”, com 3,5 horas de duração. O evento foi organizado pela Câmara Técnica do Clima da ABEMA em parceria com o programa “SPIPA: Parcerias estratégicas para a implementação do Acordo de Paris", e contou com a participação de 68 representantes de estados. O SPIPA é um programa financiado pela União Europeia e pelo Ministério de Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), que visa contribuir com diálogos e troca de experiências, além de sensibilizar para a importância da implementação das NDCs, rumo ao cumprimento do Acordo de Paris. A abertura do evento contou com a participação do Presidente da ABEMA Germano Vieira, da coordenadora da Câmara Técnica de Clima da ABEMA, Inamara Melo, do primeiro conselheiro da Delegação Europeia no Brasil, Rui Ludovino, e do primeiro conselheiro da Embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern. Durante a fala, todos exaltaram a importância da atuação dos estados para o atingimento das metas NDC do Brasil e da importância da cooperação técnica e junção de esforços para o avanço da agenda. O Webinário foi dividido em três blocos, que trataram sobre as competências legislativas e administrativas dos estados sob a ótica da NDC e mudanças climáticas, dos desafios de implementação das políticas, considerando um levantamento realizado com treze estados, bem como dos mecanismos legais, econômicos e institucionais para as políticas de mudança de clima. O estudo que gerou esses resultados está em fase de conclusão e em breve será divulgado aos membros da ABEMA. O Webinar contou com uma facilitação gráfica, que registrou os principais temas discutidos. A apresentação da consultoria, bem como os registros gráficos estão disponíveis abaixo para download.   Apresentação ABEMA: abema-0510.pdf Apresentação WEBNAR: Apresentação_GIZ_-_SPIPA_-_Versao_30.04.2020_Ludovino_Lopes.pdf   

ONDE TEM QUEIMADA NÃO TEM NATUREZA "Eu cuido de você. Você cuida de mim. Nós Cuidamos do planeta!"

  FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT

Secretaria do Meio Ambiente(CE) lança campanha para produção de vídeos sobre educação ambiental

A ação "Educação Ambiental na Quarentena" vai mostrar a população interagindo com a fauna e a flora em suas casas; conteúdos com dicas ambientais também serão publicados

12ª Reunião extraordinária da Abema foi realizada, virtualmente, no dia 23 de abril de 2020

No dia 23 de abril de 2020, Germano Vieira presidiu a primeira reunião plenária por videoconferência da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada para debater o impacto da Covid-19 na prestação dos serviços ambientais em todas as federações. Foi a primeira reunião virtual realizada pela Abema, o que mostra a forte presença da inovação nos momentos de crise. O encontro teve o intuito de destacar a importância da manutenção adequada dos serviços prestados em prol do meio ambiente e compartilhar eventuais soluções, medidas e propostas geridas pelos órgãos e entidades de cada estado, no combate à pandemia. Germano Vieira (presidente da Abema) salientou que em Minas Gerais, os prazos administrativos foram suspensos por meio de decreto do Governo de Minas. Tem feito a gestão do teletrabalho e acompanhado de perto os desafios que o mesmo tem trazido, com prognósticos positivos. Tem adotado o modelo de videoconferência para reuniões de colegiados. Já o atendimento às fiscalizações essenciais e emergenciais estão sendo mantidas durante a quarentena, com equipes em campo”. Foi adotada também a implementação de recursos tecnológicos para fazer fiscalizações através de drones, por exemplo. Neste caso, Minas tem feito um intercâmbio com os outros estados, para implementação de inovações no momento atual. A integração virtual da Abema é de extrema importância para que a gestão da pasta ambiental continue de forma efetiva, incluindo ainda a colaboração entre os estados, a troca de experiências e capacitações técnicas para aprimorar todo o trabalho que já vinha sendo feito. Durante a reunião foi tratado também sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, cujo andamento já havia sido pautado em Seminário realizado em março deste ano, no Espírito Santo. Além disso, foram dados encaminhamentos, como um ofício ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando atenção nas fiscalizações face ao aumento do desmatamento na Amazônia. E mesmo diante dos desafios, uma boa notícia: a Revista da Abema será concluída até a segunda semana de maio, trazendo um pouco da gestão ambiental dos Estados brasileiros.

Abema e GIZ se reunem virtualmente

    Em (28/04), o presidente da Abema, Germano Vieira, se reuniu virtualmente com membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por meio da Câmara Técnica do Clima, junto a Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (Giz). A Giz tem dado suporte importante para as políticas ambientais no Brasil, e o objetivo da Abema é colaborar com o fortalecimento dessa agenda. As pautas tratadas durante o encontro englobam o Programa Política sobre Mudança do Clima (PoMuC), dando ênfase às ações da Abema e consequentemente dos governos subnacionais nos seus esforços para o fortalecimento de suas políticas estaduais de mudanças de clima. O intuito é que os estados possam articular iniciativas que concedam avanços na agenda climática subnacional.     View the embedded image gallery online at: https://abema.org.br/noticias?start=880#sigProId940ca71643

Minas Gerais é escolhido para projeto-piloto internacional sobre mudanças climáticas

  A proteção do sistema climático é de extrema importância, e o tema mudanças climáticas é constantemente abordado, na tratativa de políticas públicas e proteção ao meio ambiente. E, em especial, essa semana o assunto teve muita ênfase em reuniões e debates em que estive presente, e fico feliz em compartilhar uma novidade que amplia a atuação do nosso estado neste âmbito. Minas Gerais é um dos três estados brasileiros escolhidos pelo Centro Brasil no Clima (CBC) para receber projeto-piloto que visa desenvolver uma estratégia a ser aplicada nos estados brasileiros para que o país consiga alcançar as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) de emissão de gases de efeito estufa. A escolha do Estado faz parte da segunda etapa do Initiative for Climate Action Transparencye - ICAT Brazil. Os trabalhos começaram a ser desenvolvidos em abril deste ano, por meio da parceria entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o CBC e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estado do Rio de Janeiro e Amazonas também foram selecionados. Para a escolha foram considerados dois critérios: o primeiro é relacionado ao nível e perfil de emissões dos estados e o segundo está à pré-existência de projetos ligados às mudanças climáticas quanto à disposição política dos gestores para se envolverem na agenda climática. No caso de Minas Gerais ambos os critérios pesaram a favor. Minas Gerais é o quarto estado em nível de emissões de GEE e possui projetos voltados às mudanças climáticas como o Plano de Energia e Mudanças Climáticas, o Balanço Energético Estadual, o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa e as ferramentas Clima na Prática e Clima Gerais.   Fonte: https://www.instagram.com/p/B_lBRj5F2QE/

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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