Apresentação ocorreu durante palestra sobre mudanças climáticas no Palácio Araguaia, nesta terça-feira, 16 Em encontro realizado nesta terça-feira, 16, com representantes da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), apresentou a estratégia de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) Jurisdicional do Estado. A apresentação aconteceu durante a palestra Mudanças Climáticas - Cambios Climáticos, no encontro realizado na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia. Na abertura do encontro, o vice-governador Laurez Moreira, representando o governador Wanderlei Barbosa, destacou a satisfação do Estado em receber os integrantes da missão da UPM, representantes de outros estados, autoridades do legislativo e do executivo tocantinense e reiterou o compromisso do Governo com o meio ambiente no âmbito do Tocantins Competitivo e Sustentável. O secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, apontou os aspectos do REDD+ Jurisdicional no Tocantins, como instrumento econômico, e expôs um breve panorama da trajetória de desenvolvimento, o amparo da legislação, a importância para a questão climática, o meio ambiente e para a população. O secretário ressaltou que o REDD+ é uma grande oportunidade de negócios, um instrumento econômico de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).  “O Tocantins possui créditos de carbono aprovados pela Conaredd+ [Comissão Nacional de REDD+] e soma créditos na ordem de 245 milhões de toneladas de CO², apontou o gestor. O presidente da UPM, senador pela Argentina, Alejandro Cellillo, o vice-presidente da UPM pelo Brasil, deputado estadual Valdemar Júnior, diretores e representantes da União pelo Chile, Uruguai e Argentina, bem como representantes de outros estados brasileiros e autoridades do Tocantins, parabenizaram os avanços do Estado e a apresentação detalhada da estratégia de REDD+ Jurisdicional do Tocantins. A presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada estadual Cláudia Lelis reforçou a importância deste trabalho. Próximos Passos O secretário Marcello Lelis pontuou quatro aspectos que se destacam entre os próximos passos do Estado para conclusão do processo, venda e certificação dos créditos de carbono: a assinatura do contrato de pré-investimento para viabilizar o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins; o processo de validação, verificação e registro dos créditos; a implantação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) para monitoramento e verificação do desmatamento; e a realização das oficinas preparatórias com os Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF).   Durante a apresentação foi destacado o papel do REDD+ como instrumento econômico - Marcel de Paula-Governo do Tocantins   O Tocantins soma milhões de toneladas de créditos de carbono aprovados no Conaredd+ - Marcel de Paula-Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/tocantins-apresenta-redd-jurisdicional-do-estado-aos-representantes-da-uniao-de-parlamentares-sul-americanos-e-do-mercosul/6wu114rkqizz

Diálogo com a comunidade iniciou em março deste ano e conta com a participação de movimentos sociais, chacareiros e proprietários de atrativos A participação ativa da comunidade é um dos pilares do Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária (MIFBC).  Com este objetivo, a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado tem promovido o diálogo com a comunidade de Taquaruçu. Reuniões participativas com as comunidades que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) geridas pela autarquia fazem parte do calendário estratégico do Manejo Integrado do Fogo (MIF) executado pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP). Em março deste ano, aconteceu a primeira reunião. Neste mês, a comunidade e representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniram mais uma vez para discutir estratégias sobre prevenção aos incêndios florestais por meio da queima prescrita, uma das estratégias do MIF. O diretor Warley Rodrigues, responsável pela gestão do MIF nas UCs, e a supervisora da APA Serra do Lajeado, Camilla Muniz, apresentaram à comunidade e representantes de instituições parceiras, aspectos sobre o uso do fogo e os resultados positivos que a prática tem alcançado desde a sua implementação iniciada em 2014, pelo Parque Estadual do Jalapão (PEJ). No distrito de Taquaruçu, um dos parceiros deste diálogo é o Movimento Vida Viva Taquaruçu que mobilizou a comunidade local. Entre as principais demandas apresentadas está a instalação de uma brigada florestal permanente no distrito. Na oportunidade, o diretor Warley Rodrigues recebeu ofício com a formalização do pedido, e uma lista com mais de mil assinaturas. “Tivemos um encontro muito, muito enriquecedor, para nós foi um divisor de águas. Nos traz muitas esperanças no sentido de aprender sobre o uso adequado do fogo. Promovermos o fogo bom, que é o caso da queima prescrita e controlada, e diminuirmos consideravelmente o fogo mau. Isso foi falado na reunião. O Naturatins respondeu de forma extremamente eficiente o nosso chamado, o apelo da comunidade”, destacou Enes Rodrigues, uma das lideranças do Movimento Vida Viva Taquaruçu, ao destacar a sua preocupação em ações preventivas e eficazes em combater os incêndios florestais nos meses mais críticos do ano. Camilla Muniz pontua que o diálogo com a comunidade é contínuo para que cada vez mais pessoas conheçam a prática. “O diálogo é contínuo com a comunidade da APA, e temos usado uma ferramenta de comunicação que tem sido muito eficiente, que é o WhatsApp. No mês de abril intensificamos as rondas e visitas às comunidades”, especificou. Erotides Costa Rodrigues, conta que sua propriedade fica a 4 km do perímetro urbano do distrito, e que, o diálogo promovido endossou o conhecimento que executa na prática há muitos anos. “Reforçou o que já sabia, mas abriu um leque que não sabia que existia, que é essa parceira com o Naturatins, que auxilia e trabalha junto. Víamos o órgão como inimigo, hoje senti firmeza em tocar o fogo na hora certa”, observou. Proprietário de um dos atrativos naturais da região, Cláudio Antônio Fachini, destacou a importância dos aceiros nas rodovias. “Esse cuidado deve ser feito em todas as estradas. Essa vegetação seca, como dito na reunião, é uma gasolina para queimar, o que gera muitas complicações para a região que é muito seca”, alertou. Conforme o calendário da UC, as queimas prescritas na APA Serra do Lajeado seguem até o mês de junho. Para mais informações e solicitação de apoio da brigada, além do atendimento presencial no município de Lajeado, o contato telefônico ou por WhatsApp é o (63) 99959-4241. Warley Rodrigues recebe ofício e lista com assinaturas que pedem uma brigada florestal permanente na região - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/estrategias-de-prevencao-aos-incendios-florestais-sao-debatidas-em-taquarucu/vh1z36hnbs3

Passagens de fauna serão instaladas em dois pontos de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso pela equipe técnica do Naturatins Por meio de carta convite, segue aberto até o dia 29 de maio, o período de seleção para contratação de serviço para elaboração e aprovação de projeto e instalação de duas passagens de fauna suspensas na área do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. As passagens de fauna serão instaladas em dois pontos de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso entre a equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável por acompanhar a contratação e a empresa contratada. A escolha das localidades de instalação será então justificada pela equipe técnica da autarquia por meio de nota técnica. As passagens serão instaladas no território Cerrado Tocantins, sendo que uma delas deverá ser feita nas proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas, Unidade de Conservação (UC) gerida pelo Naturatins e que concentra elevado fluxo de trânsito em direção à Capital. O período estimado da consultoria será de quatro meses: de junho a setembro deste ano. Para mais informações, acesse a carta convite. Dúvidas podem ser encaminhadas até a próxima quarta-feira, 17, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02 = 'proespecies' + '@'; addy65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02 = addy65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02 + 'wwf' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02 = 'proespecies' + '@' + 'wwf' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02').innerHTML += ''+addy_text65763aa14ba4a7d1b5bdb49a8ea97d02+''; . Especificações A empresa contratada será responsável por elaborar os projetos estruturais de duas passagens de fauna a serem instaladas no território Cerrado Tocantins. Posteriormente a contratada deverá realizar a execução da instalação das passagens de fauna que por fim serão aprovadas para funcionamento pela equipe técnica do órgão ambiental. Os produtos compreenderão inicialmente os projetos estruturais das passagens de fauna em localidades a serem definidas pelo Naturatins em conjunto com a contratada e os órgãos de administração de rodovias. Posteriormente, deverá ser protocolada intenção de construção das mesmas nos órgãos responsáveis pela administração das estradas estaduais ou municipais. Por fim, deverão ser entregues relatórios sobre a execução dos trabalhos de instalação realizados. A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas. Sobre o Pró-Espécies A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas. Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora. O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões de hectares. E prioriza a integração da União e Estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/pro-especies-abre-selecao-para-contratacao-de-servico-de-elaboracao-e-instalacao-de-passagens-de-fauna/1mkwttu4wwy8

O objetivo foi entender a tecnologia empregada e os recursos utilizados no cruzamento de dados e geração de informação que podem ser adaptados para o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente –CIGMA A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) visitou a Sala de Situação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para conhecer a tecnologia empregada e os recursos utilizados no cruzamento de dados e geração de informação através do sistema Integra Saúde. Durante a visita foram apresentadas alternativas de aplicações que atuam na coleta e no tratamento de dados, bem como apontados os cubos virtuais de cruzamento de dados, que geram informações para subsidiar a gestão e que podem ser adaptados para o sistema do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente –CIGMA. O secretário Marcello Lelis afirmou que uma das prioridades do governo do Estado é a adoção da tecnologia e informatização da gestão. “A Semarh vive um momento muito interessante para isso já que, nós iremos assinar no dia 5 de junho, o nosso acordo de redução de emissão, o nosso REDD+, o projeto de carbono florestal, que vai nos dar condição de investir na Sala de Situação do Meio Ambiente - CIGMA”, adiantou. Marcello Lelis antecipou ainda, que a Semarh tem uma visita agendada ao Mato Grosso, um Estado que está bem à frente nessa área. “Por isso, viemos conhecer primeiro a iniciativa da Secretaria da Saúde do nosso Estado, que está, também, muito bem estruturada nessa área", pontuou. O diretor de Serviços Administrativos Gerais da Sesau, Ullannes Passos Rios, apresentou o sistema Integra Saúde, que foi criado para congregar todas as informações que o Estado possui em relação à saúde. Ullanes Passos Rios ressaltou que, antes da instalação da Sala de Situação, existiam muitos dados, mas era preciso reuni-los em um só lugar, para assim gerar informações consolidadas. “Precisávamos gerar informações para subsidiar a decisão do gestor. Hoje, a gente tem muitas dessas informações em tempo real o que nos dá condições de saber o que está acontecendo nos hospitais, com um panorama mais detalhado da saúde no estado”. Nessa visita, também participaram o presidente do Naturatins Renato Jayme, o vice-presidente da ATI, Adams Cirino Gregório e a diretora de Inteligência Ambiental Clima e Floresta da Semarh, Cristiane Peres.  Marcello Lelis conhece alternativas de tecnologias que podem ser adaptadas para Sala de Situação do Meio Ambiente - Marcel de Paula-Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/meio-ambiente-conhece-tecnologia-empregada-na-sala-de-situacao-da-saude/39hayvwm4vg4

Brigadistas executaram queimas em topos de morro e às margens de rodovia Nessa terça-feira, 9, a equipe de brigadistas da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado executou queima prescrita na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Morro do Segredo, em Lajeado. Com o objetivo de prevenir os incêndios florestais na época mais seca do ano, as queimas foram feitas em topos de morro e em aceiros mecanizados em trechos da rodovia TO-010 que liga o município à Capital. A estratégia faz parte do Manejo Integrado do Fogo (MIF) executado na Unidade de Conservação (UC) há quatro anos. O fogo de baixa intensidade reduz a biomassa, combustível para a propagação das chamas nos meses mais críticos, e cria mosaicos que formam barreiras naturais aos incêndios. Esta é a segunda UC gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a iniciar a temporada de queimas prescritas. No mês passado, as queimas começaram na APA Jalapão. O trabalho da Brigada Gavião Fumaça na APA Serra do Lajeado conta com o apoio dos donos das propriedades e é supervisionado pela gestora da UC, Camilla Muniz. "Temos desenvolvido essa prática há quatro anos e já está consolidado aqui na região de Lajeado. Os produtores nos procuram ou já usam e nos informam. É um trabalho que está bem consolidado. As pessoas já sabem dessa prática que fazemos nos meses de maio e junho. Mas, mesmo assim, fazemos essa comunicação massivamente, corpo a corpo, e também pelo WhatsApp, lembrando o pessoal desses períodos. Com isso, conseguimos diminuir áreas queimadas, pois, no passado, as queimas aconteciam em áreas de dimensões maiores. Resultado do trabalho preventivo que fizemos de maio e junho nos topos de morros e nas margens das estradas", detalhou a supervisora. Um dos atrativos naturais mais visitados por turistas no município, o Morro do Segredo implementou o MIF na Unidade de Conservação há três anos após um incêndio trazer grandes prejuízos à estrutura da trilha. "Turistas do Brasil e também do exterior buscam o atrativo pela beleza cênica e pela biodiversidade de fauna e flora que temos aqui. Com a eficiência da prática da queima prescrita, prevenimos prejuízos e preservamos o Cerrado que temos aqui", destacou o condutor ambiental, Marcos Oliveira. O produtor rural Tomaz Aquino acompanhou o trabalho da brigada às margens da TO-010 nessa terça, no trecho próximo a sua propriedade. "Para nós, produtores, é muito importante essa iniciativa que o Naturatins propôs, porque nos ajuda a evitar os incêndios na época mais crítica. Este trabalho vai ao encontro dos interesses dos produtores, e o órgão se coloca à disposição com a brigada florestal em dar esse apoio", elogiou. Conforme o calendário da UC, as queimas prescritas na APA Serra do Lajeado seguem até o mês de junho. Para mais informações e solicitação de apoio da brigada, além do atendimento presencial no município, o contato telefônico ou por WhatsApp é o (63) 99959-4241. Às margens da TO-010, equipe faz queima de aceiros - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Temporada de queima da APA Serra do Lajeado segue até junho - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/area-de-protecao-ambiental-serra-do-lajeado-inicia-temporada-de-queimas-prescritas/3swwg2p7oh8u

IMA realiza eventos abertos à população e destaca o marco de 14 Unidades de Conservação no bioma A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, que abrange dez estados. Só em Alagoas são 14 unidades de conservação dentro desse ecossistema, que esbanja tantas riquezas e diversidade. E para celebrar a passagem do Dia Nacional da Caatinga, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) programou uma série de ações nesta quinta (27) e sexta-feira (28). Nesta quinta-feira (27), equipes técnicas do IMA realizaram palestras sobre a fauna e a flora da Caatinga, no auditório do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Campus Santana do Ipanema. O evento teve como público-alvo estudantes e moradores locais. Na sexta-feira (28), está prevista uma trilha na Área de Proteção Ambiental Serra da Caiçara, no município de Maravilha, com palestras técnicas, soltura de animais silvestres e plantio de mudas nativas. A APA da Serra da Caiçara foi uma grande conquista do Estado de Alagoas. Totalmente inserida no bioma Caatinga, ela está situada nos municípios de Maravilha, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, Ouro Branco e Canapi. Neste mês de abril, Alagoas alcançou o marco histórico de 100 unidades de conservação criadas, sendo as três últimas três são Reservas Particulares do Patrimônio Natural, pertencentes à Caatinga, o que também representa um grande avanço para a proteção e preservação desse bioma. Vista aérea da APA Serra da Caiçara. Foto: Geoprocessamento IMA/AL   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/dia-nacional-da-caatinga-e-celebrado-com-acoes-no-sertao-de-alagoas/

Próximo passo será firmar Acordo de Cooperação Técnica entre os participantes para elaboração do Relatório de Governança, que será a base do Decreto de Lei do Governo do Tocantins para instituição do Observatório do Lago A proposta do projeto Observatório do Lago para institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas, de modo permanente, foi apresentada, na manhã desta quinta-feira, 27, em reunião do Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com gestores e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, na sala de Reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas. O projeto pontua questões voltadas para cinco grandes eixos, entre eles, turismo e lazer, meio ambiente, saneamento básico e resíduos sólidos, economia e legislação. O encontro reuniu órgãos especializados nos assuntos referentes a cada um dos eixos, incluindo economia, recursos hídricos, lazer e esporte. Após a apresentação, os participantes tiveram oportunidade de apontar contribuições sobre a problemática do Lago e a proposta de governança. Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital do Observatório do Lago. O próximo passo será firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os participantes para elaboração do Relatório de Governança do Lago de Palmas. Esse documento conterá as responsabilidades e os limites de atuação de cada órgão e entidade em relação aos usos múltiplos do lago. Além disso, será a base do Decreto de Lei do Governo do Tocantins para implementação do Observatório do Lago. O gestor da Semarh, Marcello Lelis, enfatizou que os objetivos do encontro foram apresentar a proposta do projeto do Observatório do Lago; receber contribuições objetivas; e definir o encaminhamento dos próximos passos para institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas, de modo permanente. E, a partir daí, firmar termo de cooperação técnica entre o Governo do Tocantins e os órgãos federais, estaduais e municipais para atuação conjunta, conforme sua competência em relação a esse recurso hídrico no Estado. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou que por meio de uma portaria, o Instituto conseguiu proibir a pesca em 18 pontos do lago próximos a foz e nascentes. “Podemos considerar que esse é um esforço inicial para estimular a pesca esportiva, mas está em estudo para ser ampliado a outras regiões do Tocantins, atentando à necessidade do pescador profissional, que necessita da atividade para sua sobrevivência, pois buscamos alternativas que serão apresentadas em momento oportuno”, afirmou o presidente Renato Jayme. O capitão de Fragata dos Portos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Artur Roberto Quirino da Silva, informou que “o Lago de Palmas tem um grande potencial e que a reunião contribuiu muito para dirimir dúvidas e atribuir responsabilidades a cada órgão para preservação desse recurso hídrico”. O capitão Artur Roberto Quirino citou a legislação para lembrar as competências de cada esfera no gerenciamento costeiro e a sinalização dos espelhos d’água e listou contribuições da Marinha do Brasil no Estado, como a planta batimétrica para balizamento do lago e o uso de equipamento no monitoramento de poluição, por vazamento de óleo das embarcações. O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Lopes Benfica, se dispôs a auxiliar na organização e sugeriu a participação de outros órgãos e agências de controle e fiscalização nos próximos encontros. A secretária de Estado da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, destacou que o projeto chega na hora certa de reunir todas as ações que vêm sendo executadas de forma individualizada. Miyuki Hyashida sugeriu que os ribeirinhos que praticam a pesca de subsistência devem ser considerados e preparados para se adaptar aos novos modelos de uso do lago a serem implantados. Representando a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, a engenheira Luzimeire Carreira exaltou a iniciativa do projeto do Observatório. Lembrou que o Lago de Palmas foi o primeiro reservatório construído para conservação e usos múltiplos. Luzimeire Carreira comentou que existem diversos maus exemplos no país às margens das águas e que devem ser observados, pois considera muito urgente atuar e incluir a Academia [instituições acadêmicas] nessa institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas. O presidente da Agência de Turismo de Palmas (Agtur), Tom Lyra, sugeriu o direcionamento da pesca profissional para trechos específicos do lago e um maior incentivo à pesca esportiva, além de dedicar atenção à produção de peixes e à destinação da comercialização dos produtos da pesca no Estado. O presidente do Comitê de Bacia do Lago de Palmas, Marcelo Grison, elogiou o projeto e ressaltou que é preciso considerar o Plano de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, pois o documento é composto por um conjunto de ações e valores que o Comitê desempenha, mas dependem de apoio, para alcance de todo o Lago. Apresentação O assessor de Gestão de Convênios e Captação de Recursos da Semarh, Célio Pinheiro de Oliveira Júnior, fez a apresentação técnica do projeto, destacando alguns questionamentos relacionados aos cinco grandes eixos que serão observados no monitoramento e na gestão proposta. Durante a exposição, o assessor Célio Pinheiro mostrou a problemática da gestão do Lago e indicou caminhos para solução e demandas a serem cumpridas para institucionalização do monitoramento da gestão. No encerramento da apresentação, foram listados os próximos passos e foi exibido o layout da Plataforma Digital do Observatório do Lago. Participantes Além da Semarh, participaram deste encontro, 19 instituições das esferas federal, estadual e municipal; entre elas, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins da Marinha do Brasil, o 22° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no Tocantins, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Superintendência do Patrimônio da União, as secretarias de Estado do Turismo; da Agricultura e Pecuária; da Pesca e Aquicultura; das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; da Cultura; de Parcerias e Investimentos; da Indústria, Comércio e Serviços, bem como o Instituto Natureza do Tocantins, a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Tocantins Parcerias, a Defesa Civil, a Fundação de Amparo à Pesquisa, a Universidade Estadual do Tocantins, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, a Polícia Militar do Estado de Tocantins, a Prefeitura Municipal de Palmas, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, a BRK Ambiental e o Departamento Ambiental da Investco. Marcello Lelis citou a cooperação técnica, o relatório de governança e a instituição do Observatório, nos próximos passos - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   O projeto propõe a institucionalização do monitoramento da gestão do Lago de Palmas de modo permanente - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/governo-do-tocantins-apresenta-projeto-para-fortalecer-o-monitoramento-e-a-gestao-do-lago-de-palmas/48b4vkx5xcqn

A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na segunda-feira (24), uma inspeção noturna na orla de Salvador, no trecho entre Stella Maris e Ipitanga, em conjunto com o Centro Tamar do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), em resposta às denúncias dos moradores da região sobre o aparecimento de filhotes de tartarugas marinhas desorientadas devido à fotopoluição. Segundo Tatiana Dias, bióloga e especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Inema, durante a inspeção foram identificadas duas irregularidades: a iluminação intensa e direcionada para a praia e a destruição da vegetação nativa de restinga. De acordo com a especialista, essas duas questões podem causar desorientação nos filhotes e afetar o ambiente de desova de maneira direta. Os técnicos do Inema e do ICMbio fizeram um levantamento das estruturas inadequadas para locais de ocorrência desses animais. Como desdobramento dessa inspeção conjunta, será emitida notificação com recomendações técnicas aos responsáveis pela requalificação urbana da Orla de Salvador no trecho entre Stella Maris e Ipitanga. “Além de identificar as irregularidades na iluminação da orla de Salvador que prejudicam as tartarugas marinhas, a parceria entre as instituições busca contribuir para a requalificação dos espaços urbanos, a fim de promover a proteção da fauna silvestre e, consequentemente, na preservação do ecossistema local”, finalizou a bióloga. A fotopoluição é uma ameaça para as tartarugas marinhas, pois elas usam a luz da lua para se orientar na praia, e a luz artificial pode desorientá-las, levando a comportamentos inadequados, como se afastar da água ou caminhar para áreas perigosas, aumentando sua vulnerabilidade a predadores e outros riscos. Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2023/04/inema-e-icmbio-fiscalizam-iluminacao-da-orla-de-salvador-que-estaria-prejudicando-a-vida-das-tartarugas/

Mais de 600 pessoas visitaram as Dunas entre a sexta-feira, 21, e esse domingo, 23 Gerenciado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), as Dunas, um dos principais atrativos do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), receberam 677 visitantes entre a sexta-feira, 21, feriado de Tiradentes, e esse domingo, 23. Em relação ao feriado da semana santa, o número de visitantes dobrou. “Por conta da diminuição das chuvas, a expectativa era de aumento da demanda, e, por isso, uma equipe formada por servidores do PEJ e da sede, intensificou as atividades de controle da capacidade de carga e monitoramento do atrativo, para recepção e orientação aos visitantes sobre os procedimentos que devem ser adotados dentro da Unidade de Conservação (UC)”, pontuou o gerente Rodrigo Sávio, que coordenou a ação, e destacou a importância do trabalho de fiscalização e monitoramento realizado pela equipe de servidores que garante maior segurança na visitação e proteção à biodiversidade. As visitas ao atrativo precisam contar com a presença de um guia/condutor ambiental devidamente autorizado pelo Naturatins. O visitante não pode fazer uso de fogueiras, bebidas alcoólicas, cigarros, alimentação; não utilizar aparelhos musicais e sonoros, nas Dunas e no estacionamento; não entrar com animais domésticos (exceção para cães guia); e não realizar qualquer tipo de coleta: fauna, flora, rochas ou outros recursos. Conforme Instrução Normativa Conjunta Naturatins/Secretaria de Turismo (Setur) nº 03/2021, o horário de acesso da portaria das Dunas é das 7h às 11h e das 14h às 17h. A permanência é permitida até as 12h, no período da manhã, e até o pôr do Sol, no período da tarde.   Servidores do PEJ e da sede atuaram conjuntamente - Divulgação Naturatins   As Dunas são um dos principais atrativos do PEJ - Divulgação Naturatins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/visitacao-as-dunas-cresceu-durante-feriado-de-tiradentes/4krkiuacci3b

Queimas prescritas começaram na Área de Proteção Ambiental do Jalapão As Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciaram o período de queimas prescritas, uma das estratégias utilizadas dentro da gestão de prevenção aos incêndios florestais do Manejo Integrado do Fogo (MIF). Equipes do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão realizaram queimas prescritas na região do Brejão, no entorno de Mateiros. “Foi uma área de Cerrado aberto, uma área comunitária na APA do Jalapão. O manejo foi para proteção de áreas sensíveis, benfeitorias e rebrota do capim nativo para montaria e para o gado”, explica a supervisora Rejane Nunes. Para a temporada 2023, a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) estima realizar queimas prescritas em nove UCs. “Tradicionalmente, o Naturatins, por meio das suas Unidades de Conservação, inicia esse diálogo e planejamento com as comunidades no mês de abril, e já no próprio mês de abril começamos a fazer algumas prescritas, queimas preventivas para aceiros e algumas atividades das comunidades. Essas queimas começam no Jalapão, que é o Cerrado que apresenta mais cedo condições propícias para este tipo de queima de forma segura, e, posteriormente, vamos passando essas atividades para as demais unidades que possuem condições climáticas diferenciadas. Temos uma janela do mês de abril até final do mês de junho para realizar essas queimas prescritas, em parceria com as comunidades que estão dentro das UCs ou no entorno", detalhou o diretor responsável, Warley Rodrigues. Nesta temporada também será ampliado o uso de helicóptero para auxiliar as atividades em regiões mais remotas e de difícil acesso. As queimas prescritas consistem na utilização do fogo de maneira ordenada, com planejamento, sob condições climáticas favoráveis, seguindo parâmetros específicos para a umidade relativa do ar, temperatura e condições do vento. Com as comunidades locais, as equipes do Naturatins têm consolidado o calendário de queimas prescritas nas últimas semanas. As reuniões participativas fazem parte da estratégia do Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária (MIFBC) que, entre outros aspectos, prioriza os saberes e a cultura que cada localidade possui com o uso do fogo para agricultura, pecuária e extrativismo das comunidades tradicionais. Horário, condições de clima e tempo são alguns aspectos observados no MIF - Divulgação Naturatins   Uso bom do fogo controlado reduz o material combustível e protege a vegetação nativa - Divulgação Naturatins   Equipes do PEJ e da APA, com apoio da comunidade local, fizeram queima prescrita - Divulgação Naturatins   Região do Brejão, no entorno de Mateiros, foi a primeira localidade a receber queima prescrita - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/unidades-de-conservacao-iniciam-temporada-de-queimas-prescritas/5j87sn70r9kp

Nesta quinta (20), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), assinaram dois acordos de cooperação técnica, sendo um deles com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outro com a Bracell (empresa do ramo de celulose). Os acordos têm como objetivo promover ações para a preservação do meio ambiente e do ecossistema em todo o estado da Bahia. “Esses acordos de cooperação técnica são uma iniciativa importante para garantir a preservação ambiental e a sustentabilidade das atividades humanas no estado da Bahia. A assinatura reforça o compromisso do governo estadual e de empresas e instituições parceiras na promoção de práticas responsáveis e sustentáveis em relação ao meio ambiente”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o fortalecimento das parcerias é essencial para alcançar nossos objetivos como sociedade em relação à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. “Nossas parcerias com a Bracell e a UFBA já têm produzido resultados efetivos em outros segmentos, o que reflete que estamos no caminho certo”, acrescentou Telles. A diretora-geral ainda reforçou que o Inema está disponível para trabalhar cada vez mais forte em ações que visem à proteção do meio ambiente. O acordo firmado com a UFBA pretende executar o Projeto Reluzir, que objetiva levantar informações, para a formação de banco de dados de pesquisas cientificas sobre reaproveitamento de rejeitos minerais. A iniciativa contribuirá com pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para a limpeza e conservação ambiental. Já a cooperação com a Bracell prevê o fomento à execução de ações conjuntas, por meio de parcerias para prevenir e reduzir incêndios florestais, em áreas públicas e de terceiros, assim como a promoção de ações de reconhecimento às boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental desenvolvida por entes públicos, privados e organizações sociais.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/04/12528/Sema-e-Inema-estabelecem-parcerias-para-protecao-ambiental-com-UFBA-e-Bracell.html

Aspectos regulatórios e políticos do Tocantins foram avaliados positivamente por grupo investidor Pela primeira vez no Tocantins, representantes da Sail Ventures visitaram a Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL). Com sede no município de Lajeado, distante a cerca de 65 km da Capital, a Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável é gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A companhia de investimentos holandesa, com sede em Haia, tem como missão criar um modelo de desenvolvimento rural que proteja os recursos florestais ao passo que promova a agricultura de alta produtividade. A visitação ocorreu na manhã dessa terça-feira, 18. Da Sail Ventures, estiveram presentes Natalia Pasishnnyk, diretora da companhia em Portugal; Erik Peek e Gustavo Oubinha, ambos diretores de Investimentos no Brasil. Da Agrojem, empresa que atua no mercado agropecuário do Tocantins, o diretor financeiro, Henrique Costa; o gerente de Meio Ambiente, Cledson Rocha Lima; do Naturatins, o presidente Renato Jayme; o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues; e a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz; da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres. Um dos atrativos visitados foi o sítio arqueológico Caititu. A comitiva esteve ainda na Cachoeira Viva Vida e na Praia do Segredo. A ida a essas localidades foi guiada pelos brigadistas da APASL, Kaique Araújo e Alessandro Nunes. No mercado desde 2017, a proposta da gestora é financiar a produção de commodities inclusiva, sustentável e livre de desmatamento. A investidora pretende aplicar, em médio prazo, US$ 1 bilhão. No Brasil, a Sail Ventures possui um escritório em São Paulo e já destinou mais de US$ 80 milhões à cadeia produtiva agrícola de Mato Grosso. O Tocantins entrou no radar da companhia a partir da participação da comitiva de Governo que esteve em dezembro passado na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 15) realizada em Montreal, Canadá. Gustavo Oubinha detalha que vir ao Tocantins faz parte da análise jurisdicional que permeia uma avaliação para dar segurança de que existe um arcabouço regulatório e de vontade política de promover a proteção do meio ambiente. Para o diretor, a perspectiva da visita foi positiva e torna a área elegível para receber investimentos. “Esse conceito de Parque de um lado e APA, essa zona de amortecimento, é algo que faz total sentido, principalmente porque a APA busca conciliar a preservação e a proteção e, ao mesmo tempo, viabilizar projetos de produção. O que vimos foi extremamente positivo”, avaliou. A avaliação também foi otimista por parte do representante da Agrojem, o diretor Henrique Costa. “Foi muito importante essa visita, por conta da demonstração que queremos dar de cumprimento da pauta socioambiental de uma maneira extremamente avançada. Queremos estar na ponta do que tem sido cobrado e demandado, não só pelos entes públicos, mas também pelos clientes e pelos financiadores. Queremos estar em um padrão de ser uma empresa agropecuária de primeira classe global. Sabemos que temos um caminho a percorrer e o apoio do fundo será muito importante”, analisou Henrique Costa, ao destacar que a empresa brasileira projeta se tornar líder em agricultura e pecuária de baixo carbono. Reunião no Palácio A primeira visita ao Tocantins foi concluída com uma reunião no Palácio Araguaia. A comitiva foi recebida pelo secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano, que representou o governador Wanderlei Barbosa. Além do presidente Renato Jayme, participaram ainda os titulares da Semarh, Marcello Lelis; e da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café. “A forma como o Tocantins vem sendo gerido, principalmente nos ativos ambientais, com pautas relacionadas à preservação, à fiscalização e à regularização ambiental, juntamente com nossa potencialidade produtiva, tem se tornado um celeiro para investimentos de organismos internacionais a fim de garantir a produção com sustentabilidade”, destacou o presidente Renato Jayme. Sítio Caititu Identificado durante o desenvolvimento do Programa de Resgate Arqueológico da Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE), em 2003, o sítio arqueológico pré-histórico Caititu foi um dos atrativos visitados pela comitiva. Conforme estudos da arqueóloga Júlia Berra, no sítio Caititu há uma longa parede lisa de 50 metros de comprimento que recebeu uma grande quantidade de pinturas (cerca de 1.500) em toda a sua extensão de 6 metros de altura. Os elementos são variados e encaixados entre si. A partir de apontamento das pesquisas promovidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de modo geral, a arte rupestre é monocrômica em tons vermelhos. Os bicrômicos são escassos e, quando ocorrem, conjugam o contorno vermelho e preenchimento amarelo. As pinturas rupestres são uma forma de comunicação utilizada por antigas sociedades, e, acima de tudo, constituem obras de arte, um legado dos nossos antepassados. Até o momento, ainda não foram realizadas pesquisas arqueológicas voltadas para datação do sítio. Sobre a APA Serra do Lajeado A APASL possui uma área de 121.417,7659 hectares, que abrange Palmas; e os municípios de Lajeado, Tocantínia e Aparecida do Rio Negro. Uma localização estratégica na região central do Estado, que mantém a conectividade entre várias UCs e assim a dispersão de populações e o favorecimento da recolonização das áreas degradadas. Instituída através da Lei n° 906/1997, a área foi criada para garantir a conservação da fauna, da flora e do solo e tem o objetivo de proteger a qualidade das águas e as vazões de mananciais da região, assegurando as condições de sobrevivência necessárias para as populações humanas das regiões circunvizinhas, conforme dispõe sua lei de criação. A unidade possui diversas belezas naturais; dentre elas, serras com inúmeros sítios arqueológicos; cursos d'água com belíssimas cachoeiras; vegetação exuberante e fauna considerada riquíssima. Em 2021, outro ganho para a área foi a autorização para a criação de mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Morro do Segredo, uma Unidade de Conservação compartilhada. Em Lajeado, grupo visitou ainda a Cachoeira Viva Vida e a Praia do Segredo - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Sítio se caracteriza pela presença de registros rupestres ao longo de 50 metros de um paredão arenítico - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Primeira visita da Sail Ventures ao Tocantins foi concluída com reunião no Palácio Araguaia - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Secretário Jairo Mariano recebeu representantes da investidora europeia - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/representantes-de-investidora-europeia-visitam-area-de-protecao-ambiental-serra-do-lajeado/7ijx67r3pmwp

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, nesta terça-feira (18/04), a primeira coleta de água para o monitoramento de agrotóxicos na bacia hidrográfica do Rio Gravataí, na Região Metropolitana.  “Iniciamos hoje um importante trabalho que dará subsídio para conhecermos a realidade a Bacia do Rio Gravataí com relação ao uso de agrotóxicos. A partir dos resultados, será possível alinhar estratégias e colaborar com as políticas públicas que o estado desenvolve para a recuperação deste curso hídrico e para ações que envolvam boas práticas agrícolas”, salientou Renato Chagas, presidente da Fepam. As coletas foram realizadas em Cachoeirinha, Gravataí , Santo Antônio da patrulha, Glorinha e Viamão. O trabalho contou com o apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar, que disponibilizou um barco para a equipe realizar a coleta em pontos de difícil acesso. O projeto foi aprovado em setembro de 2022, após assinatura de um Termo de Cooperação entre a Fepam e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FRBL/MPRS), o qual destinou R$ 752 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados para o monitoramento desta bacia hidrográfica. “Esse monitoramento é de suma importância, uma vez que é um projeto pioneiro no Estado. O primeiro passo são as coletas. Após, as análises serão realizadas pelas equipes da Fepam e por um laboratório terceirizado especializado”, explica a chefe da Divisão de Planejamento Ambiental da Fepam, Claudia Bos Wolff. Além dos técnicos da Fepam, integrantes do Comitê de Bacias, de servidores da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e do grupo de Ictiofauna da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura participaram das coletas. A previsão é de que o primeiro resultado saia em até três meses. Será verificada a presença de mais de 80 produtos. Caso haja algum parâmetro fora dos limites permitidos, os órgãos do Estado serão acionados. As coletas serão mensais, pelo período de dois anos, tempo de duração do Termo de Cooperação. Monitoramento do Alto Jacuí A Fepam e o MPRS assinaram, no dia 05 de abril, um Termo de Cooperação para a destinação de R$ 852,4 mil para ações de monitoramento de agrotóxicos na bacia hidrográfica do Alto Jacuí. O recurso será utilizado para as coletas e análises da água em oito estações de amostragem da bacia. Com os trabalhos, será possível monitorar e traçar um perfil em termos de potencial de resíduos de agrotóxicos nesses cursos hídricos, além de mapear os trechos e os períodos mais críticos. O trabalho faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água da Fepam, que existe desde a década de 1990. Em 2016, foi firmado um convênio com o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), através do qual a Fepam vem expandindo a Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade da Água (Rede Básica do RS). Atualmente, a Rede Básica do RS conta com 221 estações de monitoramento em operação, abrangendo as três regiões hidrográficas: Guaíba, Litoral e Uruguai. A periodicidade e os parâmetros analisados são aqueles definidos no programa Qualiágua.   Fonte: https://fepam.rs.gov.br/fepam-faz-a-primeira-coleta-para-o-monitoramento-de-agrotoxicos-na-bacia-do-gravatai

Objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas previstas nas normativas estaduais para a pesca Para orientar e esclarecer dúvidas de pescadores profissionais acerca das normativas estabelecidas para a pesca no Estado, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniram nesse sábado, 15, no setor Taquari, com a Associação de Pescadores Profissionais do Tocantins (APPET) e representantes da Agência de Defesa Agropecuária  (Adapec), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Guarda Metropolitana. De acordo com o fiscal ambiental do Naturatins, Jusley Caetano, as orientações foram embasadas no âmbito da Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), bem como a Portaria nº 97/2018, que regulamenta a quantidade, o trânsito e comercialização do pescado. “É muito importante que os pescadores estejam atentos a essas portarias, para que haja um alinhamento com uso sustentável dos recursos pesqueiros, visando à proteção da fauna aquática no Estado”, esclareceu. Para o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto, essa aproximação dos órgãos competentes com os profissionais da pesca é de suma importância, para promover a educação e conscientização ambiental. “Na ocasião foram apresentadas as atribuições de cada instituição presente, a fim de conscientizar e fortalecer nosso compromisso com a preservação do nosso meio ambiente”, frisou. Neste contexto, o BPMA reforçou sobre as penalidades aplicáveis em caso de infrações à legislação ambiental, ressaltando a importância da conscientização dos pescadores sobre as normas de proteção ao meio ambiente. No âmbito das atribuições da Adapec, foi esclarecido ao pescador que não há mais a exigência da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), para o transporte de peixes; com destaque às normas de higiene e transporte adequado do pescado. E, ainda, no que compete ao Ministério da Pesca e Aquicultura, foram reforçadas as medidas governamentais para dar suporte às atividades dos pescadores profissionais no país. Reunião aconteceu nesse sábado, 15, na região Sul de Palmas - Divulgação Naturatins Além do Naturatins, estiveram presentes representantes da Adapec, MPA, BPMA e Guarda Metropolitana - Divulgação Naturatins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/fiscais-ambientais-se-reunem-com-associacao-de-pescadores-profissionais-do-tocantins/4ghrc9ye9cc9

Palestra destacou a funcionalidade das barraginhas na captura das águas das chuvas, a rotina de absorção e reabastecimento da reserva hídrica e a contribuição para conservação do solo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) levou a palestra Projeto Barraginha: Conservação do Solo e Água, ao evento alusivo ao Dia Nacional da Conservação do Solo, realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) nessa quinta-feira, 13, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-TO) na Capital. O encontro contou com a presença de produtores, acadêmicos e público em geral, interessados nas boas práticas para alcance da alta produtividade de forma sustentável no campo. O secretário executivo da Seagro, Adenieux Santana, destacou que o setor do agronegócio está atento ao compromisso com os esforços para conservação do solo e uso sustentável desse recurso. Na ocasião, citou a importância da adequação do manejo e da adoção de mecanismos e novas tecnologias para evitar o desmatamento e as queimadas diante das questões hídricas e do clima aliado à alta produtividade sustentável de alimentos. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, apresentou um panorama do Projeto Barraginha e sua contribuição na conservação do solo. O diretor explicou que, com a intervenção mecânica, é realizada a retenção da água da chuva para evitar o escoamento livre que motiva o surgimento de erosões, adotando técnicas de elevação e infiltração dessa água no solo, promovendo a recarga do lençol freático. “O maior reservatório de água em uma propriedade é a bacia hidrográfica, então quando eu consigo reter essa água da chuva, evitando que ela chegue de imediato ao leito do rio, estou recarregando o meu reservatório de água no solo daquela bacia e, consequentemente, estou diminuindo a lixiviação desse solo, que é o transporte da parte fértil para dentro do rio que é carregado entre rios maiores e menores até chegar ao mar. Essa é a grande contribuição das barraginhas, a conservação do solo e a água, assim como tem outras práticas que também podem contribuir”, destacou o diretor Aldo Azevedo. Calendário Ambiental No Brasil, o Dia Nacional da Conservação do Solo é celebrado no dia 15 de abril. A data foi oficializada pelo Decreto de Lei n° 7.876/1989, a partir de uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Diretor de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destacou as contribuições das barraginhas na conservação do solo e da água - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Aldo Azevedo apresentou um panorama do Projeto Barraginha e sua contribuição na conservação do solo - Marcel de Paula/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/recursos-hidricos-apresenta-projeto-barraginha-no-evento-alusivo-ao-dia-nacional-da-conservacao-do-solo/7eh16l5usb67

O Radar Mining Monitoring (Rami), já adotado com êxito no Peru, ajudará a monitorar a ocorrência de ilícitos ambientais mesmo com a cobertura de nuvens Após experiência positiva na cidade de Madre de Dios, localizada no Peru, que reduziu a taxa de desmatamento em garimpos ilegais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) vai iniciar a utilização do Radar Mining Monitoring (Rami) para prevenir e monitorar a ocorrência de ilícitos ambientais em áreas de garimpo ilegal. O Rami utiliza imagens de radar, o que possibilita identificar alvos de interesse mesmo na presença de cobertura de nuvens. A ferramenta será utilizada inicialmente para identificar atividades de mineração ilegal na Região de Integração Tapajós, no Sudoeste do Pará. Após essa etapa, haverá a expansão do uso para as demais regiões do Estado. O funcionamento do Rami foi apresentado ao titular da Secretaria, Mauro O’de Almeida, a representantes de órgãos como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia), Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade), Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) e Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social),além de técnicos do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e das diretorias de Geotecnologias, Licenciamento Ambiental e de Fiscalização. Todos iniciaram logo o treinamento, para que em breve possam operar a ferramenta a partir de linguagem de programação, interpretando e qualificando os dados que serão fornecidos pelo Rami. A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (12) no próprio Centro, onde ocorrem os treinamentos até esta sexta-feira (14). Pontos em comum – O representante da ONG Conservação Amazônica (Conservación Amazónica/ACCA), Sidney Novoa, ressaltou que Pará e Peru têm semelhanças territoriais, como a presença de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, além de parques nacionais e áreas com sobreposição, o que possibilitou um grande aprendizado antes de implantar o uso da tecnologia na região do Tapajós. O interesse da Semas se deu, principalmente, pela capacidade do Rami de atravessar a cobertura de nuvens. Desta forma, a tecnologia será usada para monitorar e fiscalizar as alterações na cobertura vegetal em função de atividade garimpeira ilegal durante todo o ano. “A gente veio fazer um treinamento sobre um sistema de monitoramento de alertas de mineração do garimpo do ouro na Amazônia. A metodologia que a gente tem desenvolvido é baseada em radar, um sistema de satélite que consegue penetrar as nuvens. Então, fornece informação o ano inteiro; informação coerente, frequente e sem os desafios acarretados com o uso de outros recursos espaciais. O nosso objetivo é que o pessoal aqui consiga se apropriar da metodologia e gerar a suas próprias informações o ano inteiro”, informou Sidney Novoa. Além de monitorar atividades minerárias ilegais, o Rami será usado para fiscalizar empreendimentos licenciados, colaborando para monitorar as áreas licenciadas para a mineração, a fim de saber se o empreendimento está cumprindo como foi determinado no momento do licenciamento. Reforço – De acordo com o secretário Mauro O’de Almeida, a nova ferramenta reforçará a estratégia de monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria. “A gente tem muita expectativa no uso de mais esta ferramenta que será agregada ao nosso monitoramento, para reforçar as nossas tomadas de decisões e nossa estratégia de fiscalização. Mais uma vez, com o que a gente está fazendo aqui no Pará em termos de agregação de informação e de capacidade técnica com o treinamento do nosso pessoal, inclusive com perspectiva de treinamento fora do Brasil, vai ser exemplo para o País”, afirmou o titular da Semas. Ele acrescentou ainda que “todas as ferramentas vêm para somar. Não são a solução para todos os problemas, mas vão somar com aquilo que a Secretaria já vem fazendo. No momento em que a gente tem um dado mais qualificado de campo, isso ajuda no monitoramento e também na fiscalização”. Enfrentar gargalos – A área escolhida para o funcionamento do Rami tem ligação direta com o volume da atividade no local. “A região do Tapajós foi escolhida por ser o maior foco da extração de ouro ilegal do Estado. Considerando o tamanho do nosso território, e a complexidade dos seus problemas ambientais, a gente só vai conseguir evoluir e superar esses problemas se tiver um arcabouço técnico, o maior possível, e isso passa pela mão de obra bem qualificada. A expectativa da Secretaria é ter uma ferramenta focada na questão da mineração ilegal, porque é um dos grandes gargalos para a gestão ambiental no Pará. Além de prejudicar a nossa economia, ela dilapida o nosso patrimônio natural e tem um impacto muito grande sobre recursos hídricos, solo e floresta, e também sobre a população local diretamente afetada, e indiretamente também”, frisou a assessora da Semas, Andréa Coelho. A adoção da ferramenta é promovida pela Semas em conjunto com o Programa Servir Amazônia, desenvolvido pela Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). A transferência de tecnologia é feita em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Conservación Amazónica. Foto: ASCOM   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2023/04/14/semas-usara-nova-tecnologia-para-rastrear-garimpo-ilegal-e-enviar-alertas-de-desmatamento/

Foram apresentados os procedimentos e as funcionalidades do sistema de informação e gestão do CAR no Estado A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou nessa quinta-feira, 13, a palestra Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins, na 7ª edição da Agrosudeste que ocorre de 12 a 15 de abril, no município de Almas, com tema Sustentabilidade no Campo. A palestra foi voltada aos proprietários rurais, técnicos, estudantes, sendo aberta para a comunidade e os visitantes. Ministrada pela engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, a palestra teve como destaque a apresentação do cenário atual do CAR; a quantidade de imóveis ativos, com conflitos ou em análise manual no Estado; além dos atendimentos realizados na Semarh. “Nosso atendimento abrange a inscrição de novos CARs, os procedimentos e os documentos para o requerimento de troca de responsável técnico, bem como o cancelamento do cadastro”, enfatizou a analista Ambiental da Semarh. Durante a palestra, a analista ambiental abordou ainda o suporte na plataforma do  Sistema de Informação para a Gestão do CAR (Sigcar). “É importante exemplificarmos as situações que definem o status do cadastro e a diferença do atendimento realizado pela Semarh e pelo Naturatins. Esses também foram alguns dos questionamentos respondidos durante a nossa apresentação”, ressaltou Olíria Menezes. CAR O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório aos imóveis rurais e tem a finalidade de integrar informações ambientais dessas propriedades, na base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. Esse cadastro tem o objetivo de promover a identificação e a integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando também o combate ao desmatamento e à regularização ambiental. No Tocantins O CAR no Estado conta com o Sistema de Informação para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural (Sigcar-TO) à base de geotecnologia de ponta, que garante agilidade, segurança digital e transparência para elaboração do CAR no Estado. Além de receber dados das propriedades rurais, o sistema permite analisar a situação da Reserva Legal, das áreas de Preservação Permanente (APPs), e das áreas destinadas ao uso da terra na escala do imóvel. Agrosudeste Na Agrosudeste deste ano, o atendimento ao produtor rural conta com o Galpão Institucional. Além da Semarh, estão presentes equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto); do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); das secretarias de Estado da Educação (Seduc); da Agricultura e Pecuária (Seagro); da Segurança Pública (SSP); dos Povos Originários e Tradicionais; da Mulher; da Cultura e Turismo; da Aquicultura; e da Juventude e Esportes. De acordo com a organização, a Agrosudeste envolve 25 municípios do Estado: Almas, Dianópolis, Natividade, Porto Alegre, Chapada da Natividade, Taguatinga, Aurora do Tocantins, Conceição do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Arraias, São Valério da Natividade, Santa Rosa do Tocantins, Pindorama, Lavandeira, Rio da Conceição, Novo Jardim, Taipas, Combinado, Novo Alegre, Paranã, Palmeirópolis, Palmas, São Salvador e Silvanópolis. Além disso, envolve outros estados como Bahia, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. Durante a palestra, Olíria Menezes abordou ainda o suporte na plataforma do Sigcar - Divulgação     Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/meio-ambiente-apresenta-palestra-do-cadastro-ambiental-rural-na-agrosudeste/3obalwrk1qwu  

Além da oferta dos serviços do órgão, técnicos participaram de ciclos de palestras e mesas-redondas na 7ª Agrosudeste Pelo segundo ano consecutivo, o Orienta Naturatins levou ao município de Almas, durante a realização da 7ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), os serviços do órgão para mais próximo da população que busca os serviços do órgão para o licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d'água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), emissão de licença de pesca, entre outros serviços. O vice-presidente José Anibal destacou a importância que a consolidação da feira trouxe para o desenvolvimento da região. "É uma feira tecnológica, de conhecimento, de capacitação. Estamos aqui com uma equipe completa para mostrar a nossa parceria com a cadeia produtiva: os piscicultores, os agricultores familiares, os agropecuaristas.  Nossa parceira aqui é para orientar, desburocratizar, dar mais celeridade aos processos com responsabilidade social e ambiental", pontuou. Compuseram a equipe do Orienta Naturatins na Agrosudeste, as equipes da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA) de Palmas e da regional de Dianópolis. Ivaci Fonseca, empresário do ramo de mineração, destacou a importância da feira agrotecnológica para o nicho que atua. "Foi um atendimento exemplar. Pessoal dedicado, deu todo suporte na consulta de processos. Só temos a agradecer ao Naturatins e a esta feira maravilhosa", elogiou. Além dos atendimentos administrativos, a equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou dos ciclos de palestras na Arena do Conhecimento, espaço promovido pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Clerisvan Costa, inspetor de Recursos Naturais, palestrou sobre o licenciamento ambiental e apresentou ao público o Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). "Foi uma oportunidade de levar a informação a quem precisa de forma clara e objetiva. Também uma maneira de aproximar a população das políticas públicas", destacou. Nesta sexta-feira, 14, o vice-presidente José Anibal e o analista Átila Lira participaram da mesa-redonda sobre a piscicultura. Com o tema Sustentabilidade no Campo, a feira segue até este sábado, 15. Entrega de licença Após a abertura da Agrosudeste, na quarta-feira, 12, o presidente Renato Jayme acompanhou o governador Wanderlei Barbosa em visita à multinacional Aura Minerals, que instalou uma planta de extração de ouro no município.  Na visita à mina de onde é extraído o minério, a comitiva de governo conheceu as etapas de beneficiamento do ouro. A visitação foi concluída com a entrega da licença de operação. Técnicos da Gerência de Licenciamento Ambiental (Geliam) vinculada à DGRA participaram da entrega. Clerisvan Costa palestrou sobre o licenciamento e detalhou interface do Sigam - Washington Luis/Governo do Tocantins   Junto ao presidente Renato Jayme, técnicos da Geliam participaram da entrega de licença à mineradora - Washington Luis/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/orienta-naturatins-leva-atendimentos-a-regiao-sudeste-do-tocantins/21ew43awngyj

No encontro, o Estado acompanha o nivelamento da agenda de ações conjuntas e pontos estratégicos com parceiros O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participa em Rio Branco (AC) da reunião ordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal e do Comitê Diretivo da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O evento, que se estende até o sábado, 15, tem o objetivo de nivelar informações sobre aspectos-chave da agenda de ação conjunta e discutir temas estratégicos como Fundo Amazônia, bioeconomia e combate ao desmatamento. Nesta edição, o fórum presidido pela secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre, Julie Messias, tem o propósito de promove um espaço de debate das pautas de clima, meio ambiente e sustentabilidade, com trocas de experiências, apontamento dos desafios e lições aprendidas na execução das políticas de meio ambiente para atuação conjunta dos estados. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destaca que o encontro no Fórum e do Comitê Diretivo da Força-Tarefa de Governadores traz a oportunidade de articulação entre os estados, com intercâmbio de experiências e políticas adotadas para conservação das florestas, questões do clima, uso dos recursos e incentivo ao turismo regional sustentável. "Serão vistas ainda as tendências e as oportunidades de cooperação internacional e de financiamento para atender as demandas dos estados da Amazônia relacionadas à restauração florestal, as perspectivas do Fundo Floresta, entre outros meios de recursos e tecnologias, aspectos importantes inclusive para a política de carbono neutro do Tocantins", destacou Marcello Lelis. A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, pontuou que "essa reunião da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas aborda as oportunidades de financiamento climático aos estados da Amazônia Legal, as estratégias de ações frente aos eventos climáticos extremos, como a enchente no Acre e, também, debate o novo Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, aspectos relacionados a um dos biomas que se estendem ao Tocantins”. Participantes O evento reúne os secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal: Julie Messias (Acre); Taisa Mendonça (Amapá); Eduardo Taveira (Amazonas); Mauren Lazzaretti (Mato Grosso); Glicério Pereira (Roraima); Marcelo Lelis (Tocantins); a coordenadora de Gestão Ambiental do Pará, Juliana Moutinho; a superintendente de Recursos Florestais do Maranhão, Scarleth Leitão; e o secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, Hueriqui Lopes. Esse encontro também conta com a presença de Nabil Kadri, responsável pela Área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia, Fundo Clima, Bioeconomia Florestal, Blended Finance, Restauração Florestal; Maurício Bianco, vice-presidente da Conservação Internacional no Brasil; e Rafael Volochen, assessor e oficial do Programa de Clima e Floresta da Embaixada Real da Noruega no Brasil. Visitas de campo Além da apresentação do Plano de Trabalho 2023, na manhã desta sexta-feira, 14, está sendo conduzida uma visita ao Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) com diálogo sobre temas prioritários de cooperação como combate ao desmatamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularização fundiária, bioeconomia e outros. Outra visita será conduzida ao espaço Mata Nativa no Instituto Igarapé, onde será apresentado o Estudo Amazônia, que aponta indicadores de desafios e oportunidades socioambientais para cada município da Amazônia. Nessa etapa de campo, está prevista ainda uma visita guiada na área de plantio de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e de apresentação do Turismo Regional, em uma chácara no município Capixaba-AC. Marli Santos reiterou que também serão abordadas oportunidades de financiamento climático aos estados da Amazônia Legal - Divulgação     Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/governo-do-tocantins-participa-da-reuniao-da-forca-tarefa-de-governadores-e-do-forum-de-secretarios-de-meio-ambiente-da-amazonia-legal-no-acre/6lxosx2gara8

Na região Central do Tocantins, etapa da Operação Malha Fina resultou na apreensão de 1.495 kg de pescado  Na semana que antecede a Páscoa Cristã, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) efetuou a doação de 650 kg de pescado para quatro entidades sem fins lucrativos. O pescado doado é resultado de mais uma etapa da Operação Malha Fina realizada pela entre os dias 28 de março e 3 de abril nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Miracema e Lajeado.  A ação resultou na apreensão de 1.495 kg oriundos do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), num total autuado de R$ 21.140,00. Da quantidade apreendidoa, 845 kg foram inutilizados no aterro sanitário de Palmas por estarem impróprios para doação. Foram beneficiadas com as doações as seguintes entidades: Lar Batista FF Soren, da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira; Liga Feminina de Combate ao Câncer; Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani e Primeira Igreja Batista de Palmas. Conforme o chefe da equipe de fiscalização do Naturatins, o fiscal ambiental Jusley Caetano da Silva, todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados, tendo sido lavrados autos de infração e instaurados processos administrativos. Além do pescado, foram apreendidos veículos, tais como caminhonete e caminhão.  A ação teve o apoio da equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Vigilância Sanitária de Palmas. Jusley reforça que todo material apreendido, que é proveniente de crime ou ilícito ambiental, é destinado ao almoxarifado da autarquia. A Operação Malha Fina busca coibir a pesca predatória e verificar se os pescadores profissionais estão cumprindo as determinações da Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e da Portaria nº 97/2018 do Naturatins, que estabelece normas e procedimentos de licenciamento ambiental para o trânsito e comercialização de pescado, além da Instrução Normativa Interministerial (INI) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 13/2011 que rege sobre os detalhes legais da pesca profissional. Doações foram realizadas nesta terça, 4 - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/pescado-apreendido-e-doado-a-entidades-da-capital/4a0r5ifjz1g9