Dunas do Parque Estadual do Jalapão recebem cerca de 1.400 visitantes no feriado - Foto: José Afonso/Governo do Estado Um dos principais atrativos turísticos, as Dunas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) receberam cerca de 1.400 visitantes no início deste mês, período do feriado prolongado da Independência do Brasil. Durante o mês de agosto foram registrados cerca de 6 mil turistas. Conforme o gerente das Unidades de Conservação, Rodrigo Sávio, os registros são referentes aos dias 7 a 10 de setembro. A expectativa, segundo ele, é de que neste mês, o número de turistas supere os registrados em agosto. “Devido ao feriado e a realização de eventos importantes na região, como a festa da colheita do capim-dourado, é esperado um crescimento significativo de visitantes neste período”, sugeriu. Rodrigo Sávio acrescentou que os registros deste ano indicam crescimento em relação a 2022. No mês de agosto, por exemplo, as Dunas receberam um total de 5.986 visitantes, 1.645 pessoas a mais que no mesmo período do ano passado. O gerente observa que à medida que a visitação no PEJ aumenta, as ações de manejo realizadas pelo Naturatins são intensificadas. “Mais que um atrativo turístico, a riqueza da fauna e flora do Parque Estadual do Jalapão é objeto de pesquisas e recebe por parte do Instituto cuidados como rondas periódicas das equipes de guarda-parque e brigadistas, além da prevenção a incêndios florestais por meio do Manejo Integrado do Fogo (MIF)", informou. De acordo com o supervisor do PEJ, Alessandro Machado, as equipes do Parque realizaram o atendimento aos turistas, que devem estar acompanhados de guia/condutor ambiental devidamente autorizado pelo Naturatins. Ele informou que as normas de conduta devem ser observadas. “Não portar bebidas alcoólicas, fumar e nem levar animais domésticos, salvo cão-guia, entre outras”, explicou.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/dunas-do-parque-estadual-do-jalapao-receberam-cerca-de-1400-visitantes-no-feriado-da-independencia/6aszzfk035ko

Foto: Daniel Cabral O Governo do Estado reforçou nesta terça-feira (12) a parceria com dois gigantes das energias renováveis para a produção de energia eólica offshore no Rio Grande do Norte. A assinatura do aditivo com a Ocean Winds e de memorando de entendimento com a Neoenergia ocorreu durante a 14ª edição do Brazil Windpower 2023 que está sendo realizado em São Paulo, cujo tema central é “política industrial verde e transição energética justa: o protagonismo brasileiro.” Os diretores do Idema, Leon Aguiar (Geral) e Werner Farkatt (Técnico), participam e acompanham a governadora Fátima Bezerra no evento. O Rio Grande do Norte é líder nacional em potência instalada com 261 usinas eólicas em operação, totalizando 8.4 Gigawatts de potência instalada com mais de 2.800 turbinas eólicas em funcionamento. Além disso, estão em fase de construção 45 novos parques. A expectativa é que em 2026 o RN atinja 13,4 GW.  “Quando falamos de energia renovável, também estamos falando de desenvolvimento socioeconômico, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela lembrou que o memorando de cooperação mútua com a Ocean Winds foi assinado pela primeira vez em 2021. No primeiro momento o objetivo era estabelecer um marco regulatório e condições propícias ao desenvolvimento conjunto de projetos de energia eólica offshore no Estado. "Esta parceria se alinha com os objetivos regionais de aumentar a segurança energética e o avanço do setor no Rio Grande do Norte, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento econômico e oportunidades de emprego para a população", ressaltou a governadora. O Rio Grande do Norte é conhecido por seus recursos eólicos consistentemente fortes e confiáveis. A localização costeira da região oferece um ambiente privilegiado para o aproveitamento da energia eólica offshore. Nesse sentido, a OW busca atualmente a licença para o próximo projeto do Rio Grande do Norte, o Maral (2 GW). “O Rio Grande do Norte está comprometido com a transição energética, sendo o estado que mais evoluiu na geração de energias renováveis nos últimos 10 anos. Temos uma nova fronteira a ser explorada. Temos convicção que esta parceria trará muitos frutos para o Brasil e para o Rio Grande do Norte, sendo uma oportunidade de desenvolvimento da cadeia de valor para a eólica offshore”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado. Rafael Munilla, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, destacou a importância da parceria. “Temos orgulho de estarmos com o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir que nossos projetos eólicos offshore tenham o melhor impacto regional, apoiem a transição energética e proporcionem oportunidades de longo prazo. Para nós, é sempre uma prioridade incentivar a criação de uma indústria que seja sustentável, com foco em oportunidades de emprego locais diretas e indiretas", disse o executivo. A segunda assinatura foi com a empresa Neoenergia. O Memorando de Entendimento (MOU) envolve o desenvolvimento de estudos para projetos offshore, além de apoio e logística para a infraestrutura portuária focado principalmente na cadeia industrial e cadeia de valor. A governadora Fátima Bezerra destacou que a assinatura do memorando de entendimentos com a Neoenergia faz parte de uma sequência de desdobramentos de conversas e de reuniões com a companhia. “Sempre foi nossa intenção manter o Rio Grande do Norte na liderança brasileira na produção de energia limpa, e isso se dará através de interesses mútuos como, por exemplo, o que tem demonstrado o Grupo Neoenergia por meio de troca de informações e missões técnicas envolvendo as equipes da Neoenergia e as do Governo do Estado. Portanto, esse memorando vai ser muito importante para darmos segmento a essas conversas, sobretudo para o desenvolvimento de projetos offshore, além de apoio logístico para a infraestrutura portuária", enfatizou a chefe do executivo estadual. Foto: Daniel Cabral A Neoenergia é parte do grupo espanhol Iberdrola, no Brasil desde 1997, sendo uma das líderes do setor elétrico. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, atua nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. “Essa é mais uma parceria que está alinhada à estratégia da Neoenergia. Somos protagonistas da transição energética no Brasil. Acreditamos que as novas oportunidades de negócios sejam pautadas pela descarbonização, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias para geração de uma energia limpa, segura e confiável”, afirmou o diretor de Hidráulica e Offshore da Neoenergia, Marcelo Lopes. Palestra Pela manhã, a governadora participou da plenária "Panorama das Energias Renováveis no Brasil", ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim; de Luiza Demôro da Head of Energy Transitions; Fernando Elias, presidente do Conselho de Administração da Abeeólica. "Considero este debate um dos mais importantes para nosso País e para o mundo. Nós, governadores do Nordeste, estamos todos muito antenados. O protagonismo que o Brasil aos olhos do mundo no contexto das energias renováveis é especial. O Nordeste está no centro principal desta agenda, pois vem do Nordeste a principal base. E tenho muito orgulho de dizer que o Rio Grande do Norte celebrará em 2024 uma década de liderança na produção de energia eólica no Brasil", ressaltou a governadora Fátima Bezerra. Em sua fala, Fátima destacou a importância da realização de novos leilões de linhas de transmissão para escoamento da energia e a prorrogação adequada das medidas tributárias, proposta que está em curso no governo federal. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com quem ele se encontrou no evento, reiterou o compromisso nesse sentido. A governadora lembrou ainda que no primeiro mandato foi desenvolvido o projeto inovador do Polo Indústria Verde, o primeiro do Brasil originalmente para a produção do Hidrogênio Verde e seus derivados. "Eventos como este renovam cada vez mais nossa esperança e nossa confiança. Estamos diante do maior desafio da nossa geração. São três agendas imprescindíveis para consolidar o Brasil como a bola da vez, assumindo o papel da vanguarda no contexto da transição energética. O primeiro é a aprovação marco regulatório, em diálogo com o governo, com o setor produtivo e sociedade. A outra agenda é discutir o contexto da reforma tributária. É um debate que se faz necessário de forma justa e sensata. E, por fim, a transição precisa passar pelo crivo da transição justa energética", ressaltou. Fátima Bezerra reforçou a importância da discussão com a sociedade.  "É preciso atentar que a transição precisa ser sustentável, inclusiva e justa. Os impasses do ponto de vista ambiental e social é o nosso grande desafio hoje. E para vencer esse desafio, somente com um debate feito com as comunidades tradicionais, com a sociedade, feito com transparência e sinceridade, buscando equacionar e mitigar o impacto do ponto de vista ambiental e social, para que este projeto inclua a população em suas regiões", destacou. Foto: Daniel Cabral Foto: Daniel Cabral   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=317551&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Foto: Inema/BA A diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Maria Amélia Mattos Lins, recebeu na terça-feira (12) uma delegação do estado do Pará, composta pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Ministério Público e Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC). A visita técnica teve como objetivo aproveitar a expertise do Instituto no licenciamento de operação realizado no Polo Industrial de Camaçari. Durante o encontro, a comitiva buscou esclarecer dúvidas sobre os desafios do licenciamento operacional no polo petroquímico. Além disso, buscaram compreender as etapas do processo, uma vez que estão também em processo de licenciamento de polos industriais em seu próprio estado. A comitiva ressaltou a relevância do Polo Industrial de Camaçari como referência nacional para elaboração de estratégias eficazes para o licenciamento no Pará. Na ocasião, a diretora-geral do Inema, mobilizou sua equipe técnica para oferecer orientações sobre o tema discutido, composta pelo chefe de gabinete, Welton Rocha, o diretor de Regulação, Leonardo Carneiro, a Coordenadora de Indústria e Serviços, Leila Burgos, e a especialista em Licenciamento Ambiental, Ana Paula Monção. O objetivo foi proporcionar um suporte especializado e esclarecer quaisquer dúvidas que surgissem. Na quarta e quinta-feira, a delegação do Pará tem agendada uma visita ao Polo de Camaçari para conhecer as instalações da Cetrel, empresa responsável pelo fornecimento de água para o Polo. Além disso, está previsto encontro com os representantes do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), associação que representa mais de 90 empresas no Polo Industrial. “Esse intercâmbio fortalece o diálogo entre os órgãos ambientais dos dois estados. É fundamental para a gente conhecer a experiência da Bahia no licenciamento de operações, especialmente no que foi realizado no Polo de Camaçari”, destacou o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS do Pará, Rodolpho Bastos.   Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2023/09/comitiva-do-para-visita-o-inema-para-conhecer-experiencia-em-licenciamento-ambiental-no-polo-industrial-de-camacari/#!prettyPhoto

Foto: SEMA/BA Nesta quarta-feira (13), o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Turismo (SETUR), esteve presente no Teatro Sesc-Senac Pelourinho, que nos próximos dias será o local de importantes debates durante a realização do 3º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, trazendo perspectivas inovadoras e estratégias para um setor em constante transformação. Fruto da parceria entre a Embaixada da França no Brasil, o Consulado Geral da França em Recife e o Senac Bahia, o evento conta com o apoio do Governo do Estado e de parceiros de ambos os países, unidos com o objetivo de promover a cooperação para além da exploração do local, abrangendo temáticas como a inovação social, a forma de promoção das singularidades de cada região turística e o fortalecimento da valorização do turismo sustentável. Como representante da Sema no evento, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA), Vânia Almeida, disse que “o Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável é um momento para pensarmos o turismo não só do ponto de vista econômico, mas também sociocultural e principalmente ambiental". A superintendente reforça ainda que esse é um momento de troca de experiências, sobretudo no turismo de parques. Trazendo a discussão do turismo regenerativo focado no consumo consciente, na empatia, no respeito e na preservação, considerando as necessidades dos visitantes, das empresas do setor de turismo, mas sobretudo nas comunidades locais, de modo a garantir que a presente e as futuras gerações possam desfrutar desses espaços. Também representando a Sema no encontro, o assessor técnico Pedro Tojo, destacou que o evento também é uma oportunidade para a Sema fortalecer sua atuação para a promoção da cooperação entre os Governos da Bahia e da França. "Acreditamos que no dia 15, nós possamos de fato elaborar um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Governo Francês no que diz respeito ao turismo sustentável.", pontuou. Já a chefe de Gabinete da Setur, Giuliana Britto, afirmou que essa é uma oportunidade para "promover a cooperação e o intercâmbio das informações, da cultura, do turismo com o meio ambiente e assim fortalecer os laços bilaterais entre os países, além do turismo e o meio ambiente da Bahia e da França". O encontro, que reúne profissionais, técnicos e representantes governamentais do turismo do Brasil e da França, segue até a sexta-feira (15), contando com mesas redondas, grupos de trabalho e visitas de campo para propiciar a troca de experiências e conhecimentos entre os atores envolvidos no setor turístico.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/09/12669/Debates-sobre-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel-marcam-abertura-do-3o-Encontro-Franco-Brasileiro-de-Turismo-Sustentavel.html  

Alex Pazuello/Secom Com previsão de estiagem mais intensa e prolongada, ações coordenadas dos órgãos estaduais começaram de forma antecipada O Governo do Amazonas está atuando, através de diversas secretarias estaduais, para minimizar os impactos da estiagem no interior do Amazonas. Órgãos como a Defesa Civil do Amazonas, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), entre outros, já atuam para apoiar prefeituras de municípios afetados. O Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa), da Defesa Civil do Amazonas, já identificou quatro municípios que se encontram em situação de emergência: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença (na calha do Alto Solimões) e Envira e Itamarati (na calha do Juruá). Outras 15 cidades estão em situação de alerta e mais 13 estão em estado de atenção. O secretário executivo da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo, explica que a estiagem impacta o dia a dia das comunidades ribeirinhas, com escassez de água potável, produção de alimentos, além de problemas de saúde da população. O órgão tem atuado na coordenação e supervisão de medidas preventivas na assistência humanitária e monitoramento da seca. “Desde dezembro do ano passado já estávamos enxergando a probabilidade de termos uma estiagem assim. E, dessa forma, uma série de ações foram desencadeadas. Primeiro, a gente trabalha com a capacitação de civis municipais para informar as populações que estão em áreas mais críticas, além de outras orientações de como usar os recursos de forma racional. A assistência contempla alimentos, medicamentos e as principais necessidades, dependendo do que for preciso”, enfatizou o secretário. Conforme relatórios da Defesa Civil, este ano a estiagem se apresenta com características de maior prolongamento e intensidade, atribuídas à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe a formação de nuvens de chuva, resultando em temperatura elevada, propícia à propagação de fogo na vegetação. Nesse sentido, a secretaria de Meio Ambiente coordenará a articulação com os demais órgãos públicos para a execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas. Os municípios mais afetados contarão com 17 agentes brigadistas, que atuarão em apoio às ações já em curso pelo estado. O projeto de remuneração de brigadistas está previsto para durar sete meses, a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), agência executora dos recursos recepcionados pela Rewild. “O estado está contratando brigadistas, que são moradores dos municípios, que serão treinados para o combate rápido a incêndio. A gente espera dar uma capacidade maior para quem está lá na ponta, prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, de ter uma resposta mais rápida para evitar que essa queimada se transforme em incêndio e se prolifere por causa desse clima mais quente”, destacou o secretário da pasta, Eduardo Taveira. Integrado às ações, o Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 20 municípios com 345 pessoas da corporação no combate a focos de queimadas. De acordo com o comandante da corporação, Coronel Muniz, a partir de agora a expectativa é ampliar o trabalho para mais 16 municípios. “O Corpo de Bombeiros está dedicado integralmente para isso. Nós estruturamos o Centro Integrado de Comando e Controle dentro do Corpo de Bombeiros, monitorando todo o estado do Amazonas através de duas plataformas via satélite. Também estamos com reforço no sul do Amazonas, agora em 9 municípios apoiados por brigadistas, além da Força Nacional”, reforçou o comandante. Além dos órgãos citados, o plano também conta com a parceria da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Secretaria de Estado de Educação e Desporto, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Secretaria de Estado de Saúde e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).   Fonte: https://meioambiente.am.gov.br/orgaos-estaduais-estao-mobilizados-para-atuar-no-enfrentamento-a-estiagem-no-amazonas/

Grupo de Trabalho se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13 - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Grupo de Trabalho instituído para organizar ações estratégicas que visam proporcionar celeridade na atuação para redução dos índices de desmatamento no Estado se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13 O Governo do Tocantins iniciou os trabalhos para direcionamento de ações integradas de combate ao desmatamento ilegal e monitoramento remoto. O Grupo de Trabalho criado através da Portaria Conjunta nº 2/2023, que agrupa a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) para orientação de ações integradas, se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira, 13, no Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, que contou ainda com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO) como convidado. Neste encontro, a equipe definiu que o planejamento vai começar com foco nos municípios que mais desmataram no período de 2021 a 2022 e, em seguida, considerando o tamanho da área mínima de desmatamento, que é de 20 a 30 hectares. As reuniões serão semanais e, na próxima semana, a equipe vai iniciar a elaboração das metodologias e rotinas de trabalho. O Grupo de Trabalho tem o prazo de três meses para criar esse procedimento de monitoramento, orientação e indicação das áreas prioritárias. De acordo com a Portaria, a medida tem o objetivo de organizar ações estratégicas para proporcionar celeridade, exatidão e resultados na atuação integrada dos órgãos ambientais do Estado para redução dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e responsabilização dos infratores. A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, reiterou que nesse encontro também foi definido o canal de comunicação para realização das discussões a respeito dos requisitos que serão utilizados para decisão sobre a necessidade de deslocamento para fiscalização local ou realização do embargo remoto; bem como será divulgado. Conforme o documento, durante três meses, o Grupo de trabalho será responsável pela elaboração da regulamentação dos procedimentos a serem adotados durante os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, visando a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para fins de responsabilização dos infratores pelo desmatamento ilegal, podendo o prazo ser prorrogado caso necessário. MMA Em julho, o Tocantins participou da reunião de avaliação das estratégias de combate ao desmatamento no bioma Cerrado no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em Brasília. Na ocasião, o MMA recebeu representantes das secretarias do Meio Ambiente de dez Estados e do Distrito Federal, entre eles Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além de integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O secretário Marcello Lelis enfatizou que “o Tocantins está empenhado para atender as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e a demanda discutida no encontro, onde foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado. Hoje iniciamos a medida estabelecida na Portaria Conjunta e várias ações vão derivar dessa iniciativa integrada, como o monitoramento remoto e ações presenciais conjuntas dos órgãos ambientais”, ressaltou.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-inicia-direcionamento-de-acoes-integradas-de-combate-ao-desmatamento-ilegal/3w2mxmuk6o90

O secretário Marcello Lelis, que ocupa a presidência do CERH, ressaltou a importância do trabalho do Conselho - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Tocantins alcançou 90% das metas dos indicadores do Procomitês, implementados em 2022 e certificados em 2023 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins (CERH/TO) aprovou o Relatório Anual de Alcance de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, conforme a Resolução CERH/TO nº 135, de 7 de julho de 2023, e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o Exercício Financeiro de 2023, de acordo com a Resolução CERH/TO nº 136, de 11 de agosto de 2023. Na 53ª Reunião Ordinária do CERH desta quarta-feira, 13, foram apresentadas as metas alcançadas nos indicadores do Procomitês implementados em 2022 e certificados em 2023. Na ocasião, também foram elencados os investimentos do Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) deste ano. Conforme o relatório, o Tocantins alcançou 90% das metas dos indicadores do Procomitês e destacou no Plano de Aplicação o Termo de Execução Descentralizada (TED) na ordem de R$ 1,3 milhão, destinados à contratação de brigadistas, pelo Corpo de Bombeiros, para atuar nas ações de combate do Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, neste ano. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, que ocupa a presidência do CERH, ressaltou a importância do trabalho do Conselho e enfatizou as diversas frentes de trabalho desenvolvidas pela Semarh. Marcello Lelis comentou os investimentos realizados no âmbito do FERH, citando a operacionalização da brigada de incêndios florestais de Taquaruçu, possibilitada por meio de recursos do fundo. “É uma ação emblemática, pela primeira vez instalamos essa brigada específica para o distrito, que é tão importante pelo potencial de ecoturismo e a rica biodiversidade, fundamental para Palmas e para o Tocantins”, enalteceu. O secretário executivo do CERH, Aldo Azevedo, que é diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, reiterou os cumprimentos e aos membros do Conselho e aos representantes dos Comitês. Aldo Azevedo falou do orgulho da eleição da nova secretária Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Maria Cristina Bueno Coelho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santos Antonio e Santa Tereza, ocorrido durante o Encob – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias deste ano. O diretor pontuou ainda os investimentos realizados, destacou as ações e as parcerias realizadas. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Marcelo Grison, reforçou a necessidade de executar as ações do Plano da Bacia e a intenção de buscar parcerias para incrementar iniciativas adicionais. Representando o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, o presidente Mário Roberto Rocha destacou o esforço do Comitê, as atividades que estão em andamento e a intenção de ampliar as iniciativas, com parcerias que estão sendo articuladas. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, Maria Cristina Bueno, que é secretária Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, ressaltou que tem executado o plano de ação do Comitê, com divisão do trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), atividades de extensão acadêmica e com a rede de ensino. No Relatório Anual de Alcance de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, são avaliados os indicadores do funcionamento e conformidade documental, capacitação, comunicação, cadastro, implementação de instrumentos de gestão e acompanhamento. O diretor Aldo Azevedo pontuou os investimentos realizados com recursos do FERH, destacando ações e parcerias - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/conselho-aprova-relatorio-anual-de-alcance-de-metas-procomites-e-plano-de-aplicacao-do-fundo-estadual-de-recursos-hidricos-do-tocantins/6iqarisnqoqo

Trabalho conjunto entre as instituições objetiva a preservação dos recursos naturais - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Servidores do Naturatins, Semarh e BPMA compõem Grupo de Trabalho para monitoramento de áreas e responsabilização de infratores Na data em que é celebrado o Dia do Cerrado, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 11, a Portaria Conjunta nº 2/2023, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), que cria o Grupo de Trabalho (GT) para orientação das ações de combate ao desmatamento ilegal. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a criação dá-se em função dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e a necessidade de responsabilização dos infratores, e, assim, inibir novas condutas ilícitas, bem como a existência de passivo de áreas a serem fiscalizadas e autuadas referentes a desmates ocorridos entre os anos de 2021 e 2023. “Esta portaria representa uma força-tarefa conjunta atendendo a determinação do governador Wanderlei Barbosa de usar instrumentos legais para coibir e reduzir os índices de desmatamento ilegal no Estado. Vamos estabelecer metas, criar procedimentos e operações para combater o desmatamento ilegal. Que possamos juntos, e agregar outras instituições, para fazer este trabalho da melhor forma possível, e preservar nossos recursos naturais fundamentados na legislação”, pontuou o gestor da autarquia, de onde GT é vinculado. Com duração de três meses, o GT é composto pelos gestores da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Naturatins e da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, um representante a ser indicado pelo BPMA e equipe técnica com servidores das três instituições que terão a responsabilidade de elaborar e regulamentar os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, com vistas a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para responsabilização de infratores ilegal. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressalta que a iniciativa do Governo do Tocantins é uma resposta ao desmatamento ilegal. “A medida busca atender a recomendação para a demanda discutida em reunião no Ministério do Meio Ambiente, que na ocasião despertou a atenção dos Estados para o aumento do desmatamento no Cerrado, em especial na região do Matopiba. No encontro foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado”, destaca o secretário. Para o Tenente Coronel Francisco Braga Filho, comandante do BPMA, “a atuação conjunta deste grupo de estudo e trabalho é fundamental, tendo em vista que nós não podemos prescindir das ferramentas tecnológicas que hoje estão à disposição para que se possa ter mais efetividade nas ações de combate ao desmatamento ilegal. O Batalhão Ambiental, assim como o Naturatins e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que são órgãos de fiscalização e controle, usarão dessa estratégia para que possamos buscar uma solução de efetividade maior das esquipes em campo, buscando também materializar e aplicar as devidas sanções naqueles que ainda insistem em fazer o desmatamento de forma ilegal sem buscar os órgãos licenciadores”, finalizou o comandante.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-publica-portaria-com-foco-em-combater-o-desmatamento-ilegal/3mlw4px4k4be

Mais de 50 estações amostrais (baías, poços e leito do rio) no rio Cautário foram monitoradas durante a realização dos estudos - Thales Quintão Com o objetivo de estimar a quantidade de Pirarucus que integram os ecossistemas monitorados, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou entre os dias 25 de agosto e 4 de setembro nas Reservas Extrativistas Estadual e Federal do rio Cautário, a contagem da espécie. A ação corresponde a uma das fases do manejo de controle do peixe, que foi realizada em conjunto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, além da participação de 17 moradores tradicionais extrativistas. Os resultados parciais do segundo ano de execução apontam que mais de 50 estações amostrais (baías, poços e leito do rio) do rio Cautário foram monitoradas durante a realização dos estudos mencionados. Quando comparado ao primeiro ano de execução do projeto em 2022, houve uma redução de aproximadamente 6% no quantitativo de Pirarucus da Resex, o que demonstra a necessidade de se intensificarem as ações de manejo, visto que, por ser considerado um peixe invasor, o Pirarucu do Vale do Guaporé ameaça a fauna aquática nativa. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a contagem do Pirarucu é uma ação importante para o controle da espécie. “Além de marcar uma fase indispensável para o plano de manejo, a ação é significativa também, pela parceria entre órgãos e população das comunidades tradicionais”, pontuou. Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a realização da contagem é uma fase importante para promover o controle dos animais. “Estamos acompanhando o projeto de manejo do Pirarucu, a fim de verificar o potencial de geração de renda direta para as comunidades tradicionais envolvidas, para expandir a outras áreas de nossa competência. O objetivo é reduzir o quantitativo de Pirarucus dentro da Unidade de Conservação e essa contagem mostra que estamos no caminho certo”, destacou. O técnico responsável, Thales Quintão explicou que, a contagem serve para diagnóstico de ocorrência e permite fazer um censo populacional estimando, onde se concentram os animais. “Dessa forma, identificamos como os animais se distribuem pela unidade de conservação e isso permite compreender como estão fazendo uso do habitat. É também, mediante a contagem que organizamos a logística necessária para a pesca, formamos as equipes, estimamos o combustível o gelo necessário, dentre outras informações”, explicou. MANEJO DO PIRARUCU O plano de manejo tem como objetivo implementar o controle desses peixes na Reserva Extrativista Estadual do rio Cautário, onde é considerado invasor, sendo assim, um risco ambiental, como predador de diversas espécies nativas (peixes e quelônios) e visando a preservação da biota nativa e buscar o potencial de comércio do Pirarucu como forma de gerar renda aos moradores tradicionais envolvidos nas ações de manejo de controle. Considerado um peixe invasor, o Pirarucu do Vale do Guaporé ameaça a fauna aquática nativa - Thales Quintão   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/sedam-realiza-terceira-etapa-do-plano-de-manejo-e-controle-do-pirarucu-na-resex-rio-cautario/

A atividade serviu para concluir a etapa de análise de cadastros com pendências documentais e retificações - Adenilson Florentino Com objetivo de realizar procedimentos que auxiliem os responsáveis técnicos e produtores, para a validação das informações do Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam,  realizou um mutirão para promover a validação das informações do registro. Durante o mutirão foi possível, também concluir a etapa de análise de cadastros com pendências documentais e retificações. O mutirão foi realizado de 29 à 31 de agosto e contou com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia – Aprosoja, na sede da Cooperativa Mista Agro Industrial da Amazônia – Copama, localizada no Município de Vilhena. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural – Comrar. As informações dos cadastros validados são critérios para aprovação de crédito rural, licenciamento ambiental e supressão autorizada, bem como, a comercialização de produtos no mercado. No período em que a equipe da Sedam esteve em Vilhena, foram realizados ainda, mais de cem atendimentos de Cadastros Ambientais Rurais. Para o governador Marcos Rocha, o Cadastro Ambiental Rural exerce uma função de grande relevância para o desenvolvimento rural sustentável e controle do desmatamento, no sentido de contribuir para o monitoramento ambiental. “A conservação dos recursos naturais passa pela regularização ambiental do imóvel rural, e o registro e validação das informações do CAR são imprescindíveis, tanto para identificar áreas a serem regularizadas, como identificar os ativos ambientais. A validação das informações do cadastro garante aos produtores rurais a possibilidade de conservação da biodiversidade e gera benefícios econômicos à população”, disse. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos disse que, o CAR é um cadastro autodeclaratório realizado pelo proprietário do imóvel, e o registro é validado pela Sedam. Destacou que, o compromisso do Governo do Estado com o setor produtivo foi fundamental para que as atividades fossem realizadas com sucesso durante o mutirão. “Esse é um registro de gestão ambiental importante para que o produtor possa comercializar sua produção e até mesmo ter acesso à créditos. Fizemos questão de vir acompanhar pessoalmente o mutirão, pela importância do CAR para o crescimento do setor produtivo e desenvolvimento do Estado”, destacou. De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, durante os dias do mutirão, foram realizadas diversas ações de atendimento à produtores e responsáveis técnicos, objetivando tirar dúvidas relacionadas às notificações de análises e ainda auxiliar para que as dúvidas e pendências fossem solucionadas. “Diversos procedimentos foram realizados, entre eles a retificação de cadastro abaixo de quatro módulos fiscais, atendimentos principalmente com responsáveis técnicos da região, visando solucionar as pendências do CAR de médios e grandes imóveis rurais. Com isso tornou-se possível dar celeridade à validação de informações ambientais, com aprovação de Reserva Legal, possibilitando, quando constatados passivos ambientais, o encaminhamento ao Programa de Regularização Ambiental – PRA”, concluiu.   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/sedam-realiza-mutirao-para-regularizacao-do-cadastro-ambiental-rural-em-vilhena/

Com base na série histórica da plataforma do INPE, o Tocantins reduziu em 27% o número de focos de calor em 2023, entre 1º de janeiro e 03 de setembro, em comparação ao mesmo período em 2022 - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Número é o menor registrado para o mês em 14 anos. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE também apontam queda de 27% no acumulado do ano O Tocantins reduziu em 50% o número de focos de calor no mês de agosto de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado, o menor índice registrado no mês nos últimos 14 anos. Além disso, conforme levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com base na série histórica da plataforma do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, o Estado reduziu em 27% o número de focos de calor em 2023, entre 1º de janeiro e 03 de setembro, em comparação ao mesmo período em 2022. De acordo com a série histórica de focos ativos no mês (desde 1998) da plataforma de monitoramento do INPE, em agosto deste ano, o Tocantins teve 1.141 registros, um recorde de menor índice de focos de calor ativos dos últimos 14 anos, com a redução de 50% em comparação ao mês de agosto do ano passado, que teve 2.298 registros. No acumulado deste ano, a plataforma aponta 5.156 registros, enquanto no ano passado foram registrados 7.111 focos de calor entre 1º de janeiro e 03 de setembro. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressalta que o resultado positivo é fruto do empenho de várias instituições, uma força-tarefa liderada pelo governador Wanderlei Barbosa, que colocou a política ambiental como prioridade de sua gestão. “É com muita alegria que recebemos esses dados, que mostram que quando há vontade de fazer a diferença o resultado aparece. Precisamos reconhecer o esforço dos órgãos de combate e fiscalização, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Naturatins, atores fundamentais nessa missão que conta com a união de vários órgãos estaduais e municipais”, declara. Lelis lembra ainda que o Tocantins tem sido destaque no cenário internacional pela recente entrada no mercado voluntário internacional de carbono florestal jurisdicional e, por isso, o Estado encara o compromisso de combater as queimadas ilegais muito a sério. “Nós entramos para a história como o primeiro Estado brasileiro a entrar nesse mercado de carbono, além de um dos pioneiros do mundo. Essa redução dos focos de calor demonstra que nós não apenas fizemos o dever de casa, mas que continuamos fazendo”, afirma. Por intermédio da Semarh, o Governo do Estado investe em planos, programas e projetos desenvolvidos pela equipe institucional, com apoio de parceiros, que incentivam a preservação dos biomas do território tocantinense; entre eles, o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), o Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes de Desmatamento ou Degradação) e o projeto Foco no Fogo. Além disso, foram investidos em 2023 mais de R$ 1,5 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a contratação e aparelhamento de brigadas de combate a incêndios florestais via Termo de Execução Descentralizada da Semarh para o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Somadas a ações como o Manejo Integrado do Fogo – MIF, realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), essas são algumas das iniciativas da gestão estadual para lidar com as queimadas ilegais desde a fase de prevenção até o combate. PPCDIF Desde 2009, o Tocantins possui o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), que tem o intuito de articular as diferentes políticas públicas e instituições para promover a redução das taxas de desmatamento e o uso do fogo no território tocantinense. O Plano incorpora ações de prevenção, comando e controle, combate e monitoramento aos desmatamentos e queimadas. Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins O REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+). Na vanguarda do mercado voluntário internacional de carbono florestal, o Tocantins se tornou referência para outros estados na implementação de seu Programa Jurisdicional de REDD+. Foco no Fogo Criado em 2020, o Foco no Fogo realiza trabalhos em territórios propícios às queimadas, alertando a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelas queimadas irregulares, bem como pelos incêndios florestais. Fundamental para a fase de prevenção, o projeto é idealizado pela Semarh e realizado em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo), juntamente com outras 32 instituições. Com Foco no Fogo, o Governo do Tocantins, busca a parceria dos moradores, no compartilhamento das orientações com seus vizinhos, o comprometimento da população no período de suspensão da autorização de queima no Estado, para reduzir os índices registrados.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/com-empenho-do-governo-do-estado-tocantins-reduz-50-numero-de-focos-de-calor-no-mes-de-agosto/6du6cofo16j2

Foto: CPRH/PE Durante a ação, foram emitidos autos de inflação, aplicado multas e apreendido 35 animais silvestres, no munícipio de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central Agentes de Fiscalização da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizam, no período de 29 a 31/08, a V Etapa da Operação Serra Verde, que visa ao combate do desmatamento e da caça de animais silvestres, na Área de Proteção Ambiental (APA) Serras e Brejos do Capibaribe. Nessa etapa, as ações foram concentradas numa área do município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, localizada a Unidade de Conservação Serras e Brejos do Capibaribe. Foto: CPRH/PE Durante a operação, os analistas ambientais, Thiago Costa Lima, Cosme de Castro Junior e Rodrigo Ferraz Jardim Marques apreenderam 35 animais silvestres, dos quais 16 pássaros silvestres mantidos irregularmente em cativeiro, das espécies papa-capim (Sporophila nigricollis galo-de-campina (Paroaria dominicana), trinca-ferro (Saltator similis), azulação (Cyanocompsa brissonii) e rolinha-caldo-de-feijão (Columbina talpacoti), além de dois papagaios- verdadeiros (Amazona aestiva), espécie considerada ameaçada de extinção, e duas rolinhas- juritis (Leptotila verreauxi), abatidas. Dos animais apreendidos, três da espécie trinca-ferro estavam com a anilha adulterada. “Procedimento que configura crime de adulteração de selo público, fato que também vai ser apurado pela Delegacia de Meio Ambiente” disse o chefe do Setor de Administração das Unidades de Conservação, Cosme de Castro Júnior. Foto: CPRH/PE Durante a operação, os servidores da CPRH também realizaram o patrulhamento na mata de Bitury, região de brejo de altitude, onde está localizado o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Mata de Bitury, unidade de conservação que abrange os municípios de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. “Lá foram realizadas diversas diligências com abordagens de suspeitos, possibilitando um levantamento de informações sobre caçadores que atuam na unidade de conservação”, explicou Cosme de castro Júnior. Foto: CPRH/PE Na operação, realizada conjunto com policiais da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), além da apreensão de animais, os fiscais também apreenderam nove armadilhas, uma espingarda calibre 36, um cinto com 37 cartuchos. Eles também contabilizaram 26,0 hectares, referentes a sete áreas desmatadas, que serão embargadas e vão gerar obrigações de recuperação, por parte dos infratores, além de multas. No total, foram emitidos 11 autos de infração e aplicação de multa no valor de R$ 42,6 mil por desmatamento ilegal, caça, captura e cativeiro irregular de animais silvestres. “Em relação ao desmatamento, foram fiscalizadas oito áreas que haviam sido identificadas na fase preparatória da operação, com a utilização de imagens de satélite, uma nova área desmatada foi identificada durante as incursões de campo com a utilização de drone”, informou o coordenador da operação, Thiago Costa Lima.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/operacao-serra-verde-cprh-realiza-operacao-para-combater-irregularidades-dentro-da-apa-serras-e-brejos-do-capibaribe/

Durante dois dias, os profissionais do Instituto puderam unir teoria e prática para aprimorar abordagens e ações em campo Práticas e instruções são fundamentais para o nivelamento técnico e a garantia de ações assertivas. É com esta compreensão que profissionais do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participaram de uma série de palestras e experiências de manejo de fauna silvestre nesta semana, no município de Maragogi. A iniciativa partiu da Gerência de Fauna e Flora (Gerff), mas contou com o engajamento dos técnicos da Gerência de Unidades de Conservação (Geruc) e Gerência de Monitoramento e Fiscalização (Gemfi). Ao total 20 profissionais, entre geógrafos, biólogos, médicos veterinários, gestores ambientais, engenheiros ambientais, florestais e agrimensores partilharam conhecimentos e sanaram dúvidas. Na manhã da quinta-feira (31) os técnicos do órgão ambiental receberam orientações a respeito da identificação de espécies, diferença entre os animais exóticos e os nativos, leis sobre a fauna e aparelhos utilizados no monitoramento. Além disso, na parte da tarde houve uma simulação de situações que ocorrem no cotidiano de trabalho em campo. Foto: IMA/AL Na ocasião também foi discutido acerca do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) e do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna). Ambos são gerenciados e muito utilizados pelos técnicos do setor de fauna do IMA. Já na sexta-feira (01), o responsável pelo serpentário do Zoológico Ecopark Sol e Mar realizou um treinamento para contenção e manejo de serpentes e outros répteis. As equipes do Instituto foram instruídas acerca desses animais e na parte prática, realizaram o manuseio de algumas espécies como: jibóia, jacaré, jararacuçu, falsa-coral e cascavel. Foto: IMA/AL “Um dos pontos principais desse curso é o respeito por esses animais, além de como manusear e transportar, práticas que farão toda a diferença em nosso cotidiano como fiscais. Esse tipo de treinamento nos oferece uma tremenda segurança nas atividades do dia a dia”, expôs Igor de Farias, assessor ambiental de fiscalização do IMA. O nivelamento aconteceu no Zoológico Ecopark Sol e Mar. Espaço que recebe animais, que na maioria dos casos não estão aptos à soltura e envolvidos em projetos de conservação das espécies, a exemplo da onça-pintada e o mutum-de-alagoas. Esses locais são muito significativos por promoverem educação ambiental e amparo à fauna ameaçada. Foto: IMA/AL Vale destacar que o treinamento é importante para transmitir conhecimentos básicos sobre as espécies,  garantir que haja o mínimo de estresse do animal no momento do manejo, estabelecer equiparidade nas abordagens e comportamentos dos técnicos durante as atividades, assim como assegurar a proteção dos animais e dos profissionais. Na parte da tarde, Felippe Azzolini, médico veterinário, trouxe diversas informações pertinentes ao manejo de aves e mamíferos. Ainda, houve a aplicação desses conhecimentos com os animais do Zoológico. Epitácio Correia, gerente da Gerff, explica que o nivelamento é também uma oportunidade de maior integração entre os setores que atuam de maneira conjunta em algumas ações pelo estado. “É um momento em que as equipes tendem a discutir situações adversas e treinamentos como esse precisam ser contínuos para que possamos estabelecer um padrão nas atuações”, finaliza Correia. Foto: IMA/AL   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/tecnicos-do-ima-recebem-treinamento-para-manejo-de-animais-silvestres/

Foto: Cetesb/SP Segundo megacomando, em 22/08, foi desencadeado pela CETESB, em 23 pontos, em estradas e avenidas do estado de São Paulo, onde 30.648 caminhões foram fiscalizados, com 487 autuados por emissão de fumaça preta acima do limite estabelecido na legislação. Cerca de 100 agentes da CETESB, com apoio de homens da Polícia Militar Rodoviária, da Polícia Ambiental e da Polícia Rodoviária Federal, promoveram a segunda ação de fiscalização de veículos a diesel em 2023, coordenada pela CETESB. Foram 23 pontos, em estradas e avenidas do estado de São Paulo, por onde transitaram 30.648 caminhões, com 487 autuados por emissão de fumaça preta acima do limite estabelecido na legislação. Em um dos pontos, no Rodoanel Mario Covas, Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri, além da fiscalização com a Escala de Ringelmann, houve a abordagem e parada de veículos, para medição com opacímetro, instrumento óptico que afere a quantidade de fumaça, e a verificação do uso do ARLA 32 – um fluído automotivo que reduz as emissões de óxidos de nitrogênio, prejudiciais à saúde. No ponto somente um veículo foi atuado pelo não uso do ARLA32. Técnicos da Agência Ambiental de Osasco também participaram da ação no Rodoanel - Cetesb/SP A primeira fiscalização, em 13/06, aconteceu em 21 pontos, nas principais rodovias do interior e de acesso à capital, com um total de 23.113 veículos movidos a diesel fiscalizados e 365 autuados. “Os resultados das duas fiscalizações, com um pequeno índice de desconformidade, prova que as ações da CETESB de educação ambiental e informações aos motoristas geram atitudes positivas.” Disse Carolina Mariani, diretora de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB. O megacomando, apesar do caráter fiscalizatório, tem o objetivo de conscientizar os motoristas da importância de manter o motor de seu caminhão regulado. Um veículo ajustado emite menos fumaça preta, economiza combustível, aumenta a sua vida útil, evita multas e, principalmente, contribui para reduzir a poluição do ar. “O principal objetivo da fiscalização é alertar e orientar os usuários para que mantenham as condições de seus veículos, visando minimizar os efeitos da emissão de poluentes. Mantê-lo regulado é vantajoso para o proprietário, por conta da economia de combustível.”, enfatizou Vanderlei Borsari, gerente da divisão de Emissões Veiculares da Companhia. Teste com opacímetro - Cetesb/SP A fiscalização de fumaça preta emitida por veículos a diesel integra o calendário da “Operação Inverno”, uma campanha anual, realizada de maio a setembro, pela CETESB, com o objetivo de reduzir a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar no inverno, quando as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes. Além dos comandos, a Companhia desenvolve, durante o período, ações educativas junto aos condutores de veículos, em conjunto com as associações de empresas de transporte de carga. Raquel Gentil, do Setor de Controle de Emissões de Veículos em Uso e uma das coordenadoras do megacomando de hoje, complementa que “a Operação Inverno é de suma relevância para o controle da emissão de fumaça preta nos períodos críticos e para a conscientização ambiental, como também traz benefícios para a saúde de toda a população.” Os veículos flagrados emitindo fumaça preta acima dos padrões ou com evidência de adulteração do ARLA-32 são penalizados conforme a legislação ambiental. Caso os proprietários comprovem a reparação posterior do veículo, a multa pode ser reduzida em 70% do seu valor, atualmente em R$ 2.055,60. Teste de Arla 32 - Cetesb/SP   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2023/08/22/acao-ambiental-alerta-motoristas-sobre-a-importancia-de-manter-o-veiculo-regulado/

Foto: COEMA/FIERN A Comissão Temática do Meio Ambiente (COEMA-FIERN) realizou, na quarta-feira (30), um grande debate sobre a legislação ambiental do Rio Grande do Norte. Uma das principais preocupações do presidente da COEMA-FIERN, Marcelo Caetano Rosado Maia Batista, que presidiu a reunião, é com a dificuldade do setor produtivo em obter os licenciamentos. O encontrou, em formato híbrido, aconteceu no auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, sede da Federação. Preocupação que coaduna com o pensamento do diretor tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz. “Nós temos uma legislação, guardando as proporções, que é muito semelhante ao Plano Diretor, que travou a cidade de Natal durante aproximadamente doze anos. E que finalmente foi destravado; e nós começamos agora a visualizar novos horizontes. Nós temos hoje uma necessidade da revisão da 272 com autonomia do Idema. Diante da franqueza com as questões foram colocadas nessa reunião, nós podemos sair daqui com uma agenda de modernidade”, diz Serquiz. A reunião contou com a palestra do diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, sobre ‘Modernização da Legislação Ambiental do RN’. Ele tratou da Lei Complementar 272/2004, que dispõe sobre a política ambiental potiguar. Além de vários outros pontos, com foco em pontos necessários para modernizar, complementar. Foto: COEMA/FIERN “O ponto crucial dessa reunião de hoje é o entendimento das dificuldades que o IDEMA tem como órgão executor da política de meio ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que nós estamos atrelados a uma legislação que de alguma forma é antiga, e precisa ser modernizada. E se não houver um esforço conjunto de vários atores, tantos dos entes públicos, como a sociedade civil e patronal, vai ser muito difícil a gente ter uma celeridade para atender os anseios que nós precisamos para um licenciamento ágil’, diz o diretor. Para a gerente de Relações Institucionais da 3R Petroleum, Larissa Dantas, em todo país a questão do licenciamento ambiental tem sido sempre um gargalo na hora do desenvolvimento. Ela explica que a indústria de óleo e gás, na qual a 3R Petroleum faz parte, necessita de uma velocidade de licenciamentos. “Precisamos de mais celerid, dado o grande número que a gente tem de poços, no nosso caso especialmente dos onshore, que foram adquiridos recentemente da Petrobras, para que se possa continuar o trabalho. Inclusive a transferência das licenças da Petrobras para a 3R. Nós temos um período de tempo a cumprir senão vamos pagar multa”, enfatiza Larissa. Ela destaca que a COEMA, enquanto Comissão da Federação com representatividade empresarial, pode ser um suporte para o órgão ambiental. “Apoio em cursos, promover um contato maior. Porque sabemos que o Idema, aqui, no estado, conta com poucas pessoas no quadro. E concurso provavelmente só vai ser feito o ano que vem por questões várias”, diz a gerente. Para Larissa Dantas, o não andamento dos licenciamentos limita o desenvolvimento do estado como um todo. “E nesse aspecto do destravar, o COEMA pode ser muito importante, como um parceiro para ajudar o estado nessa área ambiental”, afirma. Legislação ambiental A reunião contou com a participação ativa dos conselheiros da COEMA e palestra do gerente do Mais RN, Pedro Albuquerque, e da consultoria Fontes & Von Sohsten. Em sua palestra a consultora Letícia Von Sohsten falou sobre os estudos ambientais que já foram feitos desde 1981 e fez uma viagem no tempo da legislação ambiental do Rio Grande Norte. Ela enfatizou a importância da clareza nos procedimentos. “Nós conhecemos razoavelmente bem os aspectos ambientais do nosso estado. Porque não verticalizar esses estudos? Porque se a gente tivesse um sistema bem alimentados dessas informações seria importante. Porque são informações conhecidas pelas partes. Então esperaríamos que o estudo solicitado apontasse questões específicas dos empreendimentos. Aspectos diretos daquela atividade. O licenciamento ambiental é a expressão do princípio da prevenção”, enfatiza Letícia. Pedro Albuquerque, em sua apresentação sobre o Mais RN, trouxe o ambiente de negócios e sua divisão em quatro eixos, além de pontuar como deve ser o agir, a preparação para o mercado, com ênfase sobre a importância de fazer o ‘dever de casa’. “É preciso se qualificar, melhorar projetos, desenvolver consciência ambiental. A Federação, por exemplo, tem o seu dever de casa, de qualificar, orientar, dispor de consultorias especializadas; saber quais consultorias são ideias; isso tudo é importante”, diz o gerente do Mais RN. Foto: COEMA/FIERN   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=316831&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

A capacitação foi solicitada pelo Instituto para dar suporte à elaboração do cadastro coletivo de Reservas Extrativistas Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) capacitaram servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no processo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Coletivo de Reservas Extrativistas (Resex), a partir da utilização da ferramenta Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema Nacional de CAR (Sicar/PA). O curso, iniciado de forma on-line na segunda-feira (28), começou presencialmente na terça-feira (29) e prosseguiu até quinta-feira (31), na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Belém. A capacitação foi solicitada pelo órgão federal para dar suporte à elaboração do cadastro de comunidades tradicionais, que trabalham com extrativismo pesqueiro em unidades de Conservação Federais, da modalidade Reserva Extrativista (Resex) marinha. A capacitação foi solicitada pela direção do ICMBio - Raquel Sanches “Eu venho em busca de construção de conhecimento, porque nas 12 unidades de conservação que a gente toma conta têm populações tradicionais e uma APA (Área de Proteção Ambiental) que vai passar por um processo de regularização ambiental rural e de ordenamento territorial”, informou a servidora do ICMBio Carolina Fidelis, chefe de Gestão Socioambiental e Uso Público da Unidade Especial Avançada Itaituba. Ela destacou que o conhecimento adquirido na capacitação vai ser repassado às comunidades tradicionais que estão em busca da regularização ambiental rural de seus territórios. “É necessário, primeiro, que a gente tenha uma base de conhecimento para fazer esta gestão. O curso vem cair como uma luva na busca deste conhecimento. Vamos sair daqui com uma base e segurança para repassar isso às comunidades, porque eles são os mais afligidos e os que têm mais dúvida a respeito desta questão. É construção de conhecimento e troca de experiências. Estou no meio de pessoas que têm envolvimento com este tema, e como é a primeira vez que venho em busca destes conceitos. É primordial que a gente fortaleça, principalmente em relação à população tradicional”, explicou Carolina Fidelis. Diálogo - O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, disse que as comunidades pesqueiras do Estado vão poder acessar diversos benefícios com a elaboração do CAR de seus territórios. “Acho muito importante este diálogo do ICMBio com a Semas, no sentido da elaboração do Cadastro Ambiental Rural Coletivo das Unidades de Conservação, da categoria Reservas Extrativistas, porque são populações que fazem, particularmente no Pará, o extrativismo pesqueiro, e que hoje estão excluídas da possibilidade de acessar um crédito rural, por exemplo, em razão da exigência do CAR como requisito de acesso ao crédito. As Resex da zona costeira paraense são bastante povoadas. Temos Resex com mais de 40 mil extrativistas pesqueiros, que estão hoje aguardando o resultado deste nosso trabalho conjunto. Ao mesmo tempo, o Cadastro Ambiental Rural pode funcionar como insumo para a elaboração do plano de manejo das Resex. É um insumo de informação ambiental. No momento em que o ICMBio também está avançando no plano de manejo destas unidades de conservação, o CAR, com as informações ambientais, pode contribuir como insumo de informação para o plano de manejo das Resex”, informou o secretário adjunto da Semas. Regulariza Pará - O curso é fruto da agenda de orientações sobre a realização do CAR/PCT promovida pela Semas, por intermédio do Programa Regulariza Pará. Durante reuniões realizadas em janeiro passado, representantes da Semas e do ICMBio definiram ações em defesa da regularização ambiental rural coletiva em unidades de Conservação Federais. A Semas se comprometeu em participar de reuniões informativas nas comunidades localizadas em unidades que indicarem ao ICMBio o interesse no CAR Coletivo. Ao órgão federal coube fazer o levantamento dos beneficiários do cadastro com as lideranças comunitárias. “Como o ICMBio gerencia as unidades de Conservação Federais, eles solicitaram para que a Semas pudesse dar um auxílio para entenderem como se constrói este CAR no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais, como eles poderiam fazer as mobilizações junto às comunidades e como poderiam construir a inscrição do CAR/PCT junto com as comunidades”, disse Renata Balheiro, técnica em Gestão de Meio Ambiente da Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Comam), vinculada à Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored)/Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), da Semas. “O curso passa por toda a questão teórica do que é um CAR/PCT, o que é um imóvel rural, quais suas características, além de qual é a importância do CAR para essas comunidades, porque o CAR é um instrumento de política pública e assegura direitos destas comunidades, além de acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural, crédito rural, financiamento e Guia de Transporte Animal (GTA). O CAR é um instrumento necessário. Os técnicos do ICMBIO estão sendo capacitados para construir o CAR/PCT, tanto na parte legislativa quanto na parte técnica, incluindo o georreferenciamento da área e as feições dos imóveis para poder construir, junto com a comunidade, e poder subir este cadastro no sistema”, completa. Cadastro coletivo - No CAR/PCT, a realização do cadastro coletivo é decidido pela própria comunidade, que define o processo de inscrição com reuniões informativas, assembleias de lideranças, treinamento do uso da ferramenta de inscrição e por outros meios participativos. Como o ICMBio é responsável pela inscrição do CAR em unidades de Conservação Federais, é este órgão que dialoga e orienta as lideranças extrativistas nas diferentes fases do processo. O Programa Regulariza Pará foi regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 9 de novembro de 2022, e promove um conjunto de ações e instrumentos para cumprir a diretriz de manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais. Entre os seus objetivos está garantir o apoio à realização do CAR/PCT, com respeito ao princípio da autonomia de povos e a autodeclaração do território de uso tradicional. Foto: Raquel Sanches - Ascom/SEMAS   Foto: Raquel Sanches - Ascom/SEMAS   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/46944/semas-capacita-servidores-do-instituto-chico-mendes-em-inscricao-de-car

Operacionalização da brigada de Taquaruçu é fruto de parceria entre Governo do Estado, com recursos da Semarh, e o Corpo de Bombeiros, com apoio da Prefeitura de Palmas - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins Primeira brigada exclusiva de Taquaruçu, iniciativa foi viabilizada por meio de recursos da Semarh disponibilizados para o Corpo de Bombeiros O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), formalizou nesta sexta-feira, 1º de setembro, a operacionalização de uma brigada civil de combate a incêndios florestais instalada no distrito de Taquaruçu, localizado há 30 km de Palmas. No total, 18 brigadistas residentes em Taquaruçu foram capacitados para o combate às queimadas ilegais na região, que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. O lançamento foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Taquaruçu, às 8h30. A ação é fruto de um aditivo no valor de R$ 210.000,00 ao Termo de Execução Descentralizado Nº 01/2023, celebrado entre a Semarh e o Corpo de Bombeiros, que adiciona recursos destinados à contratação e aparelhamento de brigadistas civis temporários para atuação no combate aos incêndios florestais no estado do Tocantins, totalizando o montante de R$ 1.510.000,00. O secretário Marcello Lelis ressaltou que a chegada da brigada em Taquaruçu atendeu a uma orientação específica do governador Wanderlei Barbosa. “É a primeira vez que Taquaruçu vai ter uma brigada local, um pedido do próprio governador que logo buscamos formas de viabilizar, com as parcerias do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Palmas, por entender a importância que essa região tem como pólo de ecoturismo do Estado e, claro, pela imensa riqueza ambiental”, destacou. O Coronel Carlos Eduardo Farias, comandante-geral do CBMTO e de Ações de Defesa Civil Estadual, falou sobre o empenho do Estado em atender a demanda. “A região de Taquaruçu merece uma atenção especial e nós temos evoluído ao longo dos anos. O Governo do Estado tem buscado investir em ações preventivas, de conscientização e de estruturação para que o Tocantins não sofra tanto no período de estiagem. Na próxima semana será realizado o Festival Gastronômico de Taquaruçu, um evento tradicional, importante dentro do calendário estadual, e todas as forças de segurança estão empenhadas para que seja um grande momento, sem a ocorrência de queimadas”, frisou o comandante geral do CBMTO. Sobre a chuva inesperada para a época do ano, o Coronel Farias lembrou que “o mês de setembro, historicamente, é o mês mais crítico do período de estiagem do Tocantins, com registro de muitas queimadas florestais e um trabalho intenso das equipes combatentes. Este ano, São Pedro nos presenteou com essa chuva abençoada, porém atípica para o período. Esperamos que o mês seja de maior tranquilidade em relação às queimadas, mas vamos seguir todo o planejamento de ações preparadas, que contempla um trabalho de prevenção que iniciou no mês de março, e segue até o período chuvoso se instalar de fato”. A estruturação da brigada no distrito contou com a parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que cedeu espaço no CRAS de Taquaruçu para servir como base de apoio. Presente no lançamento, a secretária Adriana Aguiar expressou alegria em saber que todos os brigadistas são da comunidade, além de elogiar a ação integrada com o propósito de combater os incêndios florestais que atingem a região anualmente. Outra importante parceira, a Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMA) foi representada na ocasião pela presidente Meire Carreira, que salientou a importância dessa união de esforços para enfrentar desafios como a prevenção e o combate às queimadas ilegais. A cerimônia contou ainda com a presença do vereador de Palmas Marilon Barbosa, que articulou a instalação da brigada junto às instituições e a comunidade, e a representante do Movimento Vida Viva Taquaruçu, Andrea Bangoim, que apoiou no processo de seleção e coordenação dos brigadistas. Ação de Fiscalização Integrada Logo após a cerimônia no CRAS, foi lançada a tradicional Ação de Fiscalização Integrada nas áreas rurais do Distrito de Taquaruçu, trabalho faz parte do Plano de Ação do Comitê do Fogo para 2023, e tem a coordenação da Defesa Civil Estadual. Contando com equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) por meio da Divisão de Fiscalização Ambiental, Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) e apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), a ação visita locais onde houver problemas ambientais que podem ser multados por questões como desmatamento, queimadas ilegais e outros crimes ambientais, de acordo com as leis Federal e Estadual. "É a primeira vez que Taquaruçu vai ter uma brigada local, um pedido do próprio governador que logo buscamos formas de viabilizar”, afirmou Lelis - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins   Representando a Prefeitura de Palmas, a secretária Adriana Aguiar e a presidente Meire Carreira assinaram acordo de cooperação mútua com o secretário Marcello Lelis - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins    comandante-geral do CBMTO, Coronel Carlos Eduardo Farias, e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, formalizam termo que adiciona recursos para a viabilização da brigada - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-operacionaliza-brigada-civil-para-combate-a-incendios-florestais-em-taquarucu/6aa0x3z54bls

Fórum se reúne para analisar revisão do Plano de Palmas, que abrange a gestão de todas as tipologias de resíduos - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins A análise e sugestões para a revisão do Plano abrange a gestão de resíduos domiciliares, recicláveis, hospitalares, de construção civil e limpeza pública da Capital O Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELC-TO) analisou e encaminhou contribuições nesta quarta-feira (30) para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmas, apontadas em Reunião Ordinária, realizada no formato híbrido, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Segundo a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a periodicidade de revisão dos planos municipais é de no máximo 10 anos. Na ocasião, foram apresentados e analisados os objetivos, metas e ações da proposta do PMGIRS-Palmas, os quais tratam sobre a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Palmas. Dentre as ações propostas está a coleta convencional e a coleta seletiva. Os participantes propuseram melhorias ao documento, que está aberto para contribuições da população via consulta pública online, disponível no site da Prefeitura de Palmas. Por meio da consulta, é possível propor melhorias a todo o processo de gestão do resíduo gerado nos domicílios, materiais recicláveis, produzidos na rede de saúde, construção civil e coletados na limpeza pública. A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Figueiredo, destacou que esse é o momento oportuno para apresentar as proposições, “de modo geral é preciso inserir na minuta do plano a avaliação das medidas propostas no plano anterior, inserindo um diagnóstico da situação atual, para embasar o planejamento dos próximos passos. No documento é importante constar os volumes atuais dos diferentes tipos de resíduos coletados na Capital e os programas futuros para a efetiva implementação da coleta seletiva, por exemplo. Todas essas questões devem ser debatidas em uma audiência pública presencial, dada a importância do tema para Palmas”. A gerente de Gestão de Resíduos Sólidos, Hélia Azevedo Pacheco, que empreendeu foco na análise do item coleta seletiva no PMGIRS-Palmas, ressaltou que sentiu falta do diagnóstico da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Palmas. “Os resíduos são um bem econômico gerador de trabalho e renda, é preciso ter um maior investimento na coleta seletiva, principalmente na coleta porta a porta e menos na coleta convencional, uma vez que a primeira é mais barata e gera renda para as pessoas carentes que sobrevivem da catação dos materiais recicláveis. O plano requer ajustes da teoria aos programas que vem sendo desenvolvidos no município, além da atualização da legislação vigente sobre o tema”. Para a geóloga da Diretoria de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Sandra Sonoda, “o Plano de 2014 foi bem elaborado e deixou a desejar a participação dos atores sociais. Agora essa proposta de revisão precisa estar conectada ao plano anterior, dando continuidade às ações importantes”. Advogada, ambientalista, secretária Executiva do FELC/TO, Ellane Tochtrop, membro das Mulheres do Brasil e do Grupo Sustentabilidade, foi uma das primeiras a colaborar com o plano, ao afirmar que, “é preciso disponibilizar a coleta seletiva, porta a porta, as pessoas criam hábito no dia e na hora certa, dessa forma teremos um incentivo, saberemos que o material vai para a reciclagem”. Fabia dos Santos Mello, doutoranda da UFT, reforçou que “arrisco a dizer que o plano deixou muito a desejar, se comparado ao Plano de 2014, e isso é uma grande preocupação. Essa revisão não pode passar assim, diante desse cenário é extremamente necessário que seja solicitada uma audiência pública do plano”. Entre outras contribuições, os resíduos volumosos e da construção civil, também demandam preocupação, pois frequentemente sofás e outros objetos são vistos dispensados nas ruas. Os grandes resíduos são responsabilidade do proprietário, mas os pequenos são do município, contudo não há uma definição de quantidade, é preciso definir. Não estão descritos no Plano, como observaram os participantes, os objetivos e a forma como serão realizados os projetos. Consultor ambiental e secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Lago, Eduardo Benvindo destacou que percebeu a carência de indicadores de eficiência para avaliar os resultados. “Os procedimentos administrativos são etapa chave, o barato pode sair caro e tornar inviável todo um projeto. É essencial o diagnóstico para traçar um prognóstico. A transparência é necessária, o município tem o compromisso de oferecer as informações e avaliar a qualidade do produto entregue”, pontuou. Também acompanharam a reunião a bióloga, representante do Conselho de Biologia Regional 4, Renata Acácio, e do setor de planejamento do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Rosilene Reis. Os membros acordaram que, além de registrar na única e última questão aberta do formulário da consulta online, o FELC/TO vai oficiar a Prefeitura do município com as recomendações apresentadas no encontro. Consulta Pública A Consulta Pública para revisão do PMGRIS-Palmas está disponível, com acesso online, por meio de formulário eletrônico desde o último dia 9 de agosto e se estende por 30 dias. No formulário eletrônico, os participantes podem enviar sugestões ou críticas, para melhoria da gestão de resíduos sólidos, seja na etapa de coleta, transporte, armazenamento, destinação e tratamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos. FELC/TO O FELC/TO tem caráter permanente de discussão, proposição, sensibilização, capacitação e apoio técnico para a gestão de resíduos no Estado do Tocantins, segundo os princípios do Programa Nacional Lixo e Cidadania, envolvendo entidades governamentais, não governamentais, de caráter acadêmico e de representação social, relacionadas à questão. A Semarh ocupa a vice-coordenadoria do FELC/TO, apoiando as atividades do fórum, como a realização de reuniões. PIGIRS - Vale do Rio Palma Além das discussões sobre o Plano da Capital por meio do FELC/TO, a Semarh também participa, entre os dias 11 e 14 de setembro, representada pela gerente Hélia Azevedo Pacheco, das Audiências Públicas de discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) Vale do Rio Palma, nos municípios de Novo Alegre, Lavandeira, Combinado e Aurora do Tocantins, visando o cumprimento do Termo de Convênio nº 09/2021 firmado entre a Semarh e o CIDS Vale do Rio Palma. Nas audiências públicas desses municípios, o presidente do CIDS e prefeito de Aurora do Tocantins, Luzinei de Jesus Lima, adiantou que serão apresentados o diagnóstico e prognóstico das propostas do PIGIRS - Vale do Rio Palma e a previsão é que o Plano seja entregue no dia 03 de outubro deste ano. Reunião contou com a contribuição de participantes online - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Figueiredo (centro), destacou que esse é o momento oportuno para apresentar as proposições - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/forum-estadual-lixo-e-cidadania-contribui-com-a-revisao-do-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-de-palmas-em-2023/4ms5boy1d4ax

A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, entrega material educativo para crianças durante ação de campo do Foco no Fogo - Foto: Semarh/Governo do Tocantins Percorrendo a 14ª semana de visitas aos municípios, o Foco no Fogo já registra mais de 2,4 mil propriedades visitadas, com estimativa de mais de 13,6 mil pessoas abordadas, somente na área rural O projeto Foco no Fogo no Tocantins encerra o trabalho de prevenção nas propriedades rurais do Estado nesta semana com visitas a mais quatro municípios; entre eles, Buriti, Araguatins, Esperantina e Sítio Novo. As equipes de conscientização iniciam nesta terça-feira, 29, a rota da 14ª semana de visitas do projeto aos municípios e o aplicativo Recprev - Registro de Visita de Conscientização e Prevenção de Incêndios Florestais já registra 2.473 propriedades rurais visitadas, com estimativa de 13.643 pessoas abordadas, somente na área rural; além do público alcançado com outras iniciativas de conscientização realizadas em unidades de ensino e instituições, como palestras, cursos, treinamentos oferecidos ao público infantil, jovem e adulto nos municípios. A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, destacou que, “neste ano, a articulação com os municípios foi impulsionada com a ampla participação das instituições parceiras do Comitê do Fogo e o projeto buscou envolver nessa parceria os proprietários rurais e o público encontrado nas áreas visitadas, para reforçar o compartilhamento das orientações oferecidas”. A gerente de Educação Ambiental da Semarh, Thays Marinho, ressaltou que, “nas propriedades rurais, além das orientações a respeito do cuidado com o uso do fogo, as equipes também têm informado a população sobre a tecnologia de monitoramento via satélite, que oferece dados aos órgãos ambientais do Estado relacionados ao registro da origem do fogo, que por sua vez orienta o deslocamento das equipes de fiscalização”. O engenheiro florestal, coordenador do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo da Universidade Federal do Tocantins/Gurupi, Marcos Giongo, disse que o relatório semanal, com a consolidação dos dados das visitas realizadas na 14ª semana do Foco no Fogo, será integrado ao acumulado dos registros realizados na edição 2023, para oferecer um panorama dos resultados no Estado.  Instituições parcerias A equipe do Foco no Fogo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta com a parceria de 32 instituições, entre elas, o Comando de Ações de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Natureza do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Centro Integrado de Operações Aéreas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público Estadual, 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana de Palmas, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Defesas Civis Municipais, Secretaria da Saúde, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, Secretaria de Comunicação, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Federação da Agricultura e Pecuária, BP Bunge, Energisa, Prevfogo/Ibama, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação Tocantinense de Municípios, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins - Marinha do Brasil, Secretaria Estadual da Cultura. Completando a 14ª semana de atividade, Foco no Fogo percorre municípios que registram grandes números de focos de calor - Semarh/Governo do Tocantins   No assentamento P.A Canaã, em Buriti, equipe do Foco no Fogo conversa com estudantes sobre a prevenção às queimadas - Semarh/Governo do Tocantins   Foco no Fogo leva educação ambiental aos alunos da Escola Municipal de Buriti - Semarh/Governo do Tocantins   Trabalho de campo conta com a participação das prefeituras municipais e das 32 instituições que compõem o Comitê do Fogo - Semarh/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/foco-no-fogo-encerra-trabalho-de-prevencao-nas-propriedades-rurais-do-tocantins/5jtbfbt4o6ox

A exposição é uma maneira de incentivar o artesanato indígena e resgatar história dos povos originários - Waldemir Barabadá Coiryn Com o objetivo de valorizar e divulgar o trabalho realizado pelos povos originários, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, firmou uma parceria para realização de uma exposição de artesanatos indígenas. A atividade é desenvolvida pela Coordenadoria de Povos Indígenas – Copin, com a colaboração da Superintendência Estadual de Turismo – Setur, que estabeleceu uma parceria para que a amostra e comercialização de artesanatos indígenas possam acontecer. Com a parceria confirmada, foi desenvolvida uma agenda de exposição de artesanatos indígenas na Oca de Palha do Memorial Rondon, em Porto Velho, tendo como objetivo a valorização cultural e fomento da bioeconomia dos povos originários do estado de Rondônia. A exposição é aberta para todos os artesãos indígenas do Estado, sendo necessário apenas que o indígena interessado faça sua manifestação antecipada para a definição da data da exposição. A agenda dessa atividade inicialmente ocorre todo final de semana (sexta, sábado e domingo) nos horários de 09h00 às 16h00, seguindo até o mês de dezembro de 2023. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a exposição é uma maneira de incentivar o artesanato indígena e resgatar história dos povos originários do Estado. “As comunidades  indígenas rondonienses mantêm uma forte ligação com a suas culturas e cada peça produzida por suas mãos ajudam a contar um pouco da história de Rondônia. A comercialização do artesanato dos povos originários é um importante reforço na economia local”, pontuou. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, ressaltou a importância da parceria que possibilitou a exposição organizada no Memorial Rondon. “A apresentação dos produtos é uma valorização das nossas origens e gera oportunidades para os indígenas. A Sedam será sempre parceira para todas as atividades realizadas pelos povos originários e esta, em especial, é uma oportunidade para expor as belezas dos artesanatos produzidos pelas as etnias presentes no Estado”, afirmou. Para Waldemir Barabadá Coiryn, Coordenador da Coordenadoria de Povos Indígenas – Copin, a exposição dos artesãos indígenas é uma atividade econômica sustentável que envolve todos os elementos da natureza na construção da identidade do povo da floresta. “Essa parceria valoriza a cultura dos povos indígenas, que usa a floresta como meio de subsistência pensando nas futuras gerações”, declarou. A exposição é aberta para todos os artesãos indígenas do Estado - Waldemir Barabadá Coiryn   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/memorial-rondon-recebe-exposicao-permanente-de-artesaos-indigenas-em-porto-velho/