Durante o último final de semana, um casal foi flagrado acendendo uma fogueira no Morro Pão de Loth, no Parque Estadual Serra da Baitaca, na Região Metropolitana de Curitiba. Os dois serão autuados por crime ambiental e a multa pode chegar a R$ 50 mil. O Instituto Água e Terra (IAT) alerta a população que visita as Unidades de Conservação que toda produção de fogo, seja por fogueira ou para churrasco, é proibida nesses locais. Durante o último final de semana, um casal foi flagrado acendendo uma fogueira no Morro Pão de Loth, no Parque Estadual Serra da Baitaca, na Região Metropolitana de Curitiba. Os dois serão autuados por crime ambiental e a multa pode chegar a R$ 50 mil. As fogueiras são proibidas de acordo com o Decreto Federal nº 6514/2008. Além disso, segundo o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, nesta época do ano, com tempo mais seco, as fogueiras se tornam ainda mais perigosas.   “Os meses de junho e julho e, principalmente, o inverno são mais propícios aos acontecimentos de incêndios florestais. Isso ocorre porque com temperaturas mais baixas, a vegetação fica mais seca e suscetível ao fogo”, destacou.   Incêndios florestais causam danos ambientais irreparáveis, como a redução da biodiversidade, o desequilíbrio da fauna e a redução da proteção das nascentes de águas. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, os parques estaduais abertos à visitação devem ser utilizados com responsabilidade. “Nosso patrimônio natural passou a ser muito procurado desde o inicio da pandemia, mas é preciso usufruir desses espaços com responsabilidade. Só conseguiremos manter o patrimônio ambiental se ele for cuidado”, disse. PREVENÇÃO – O IAT estabeleceu quatro linhas de atuação com o objetivo de combater e monitora incêndios florestais: o Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza (PREVINA); o SIGABIO, com contrato de gestão com o Simepar para monitoramento de focos de incêndio; um Termo de Cooperação com a Federação Paranaense de Montanhismo (Fepam), com destinação de equipamentos; e o voluntariado em Unidades de Conservação para formação de brigadistas. O PREVINA foi estabelecido em 2018 com o Decreto nº 10.859, garantindo a preservação dos patrimônios ambientais existentes no Estado. Ele vincula ações a nível de meio ambiente, segurança pública e defesa civil para identificar recursos e organizar a resposta, garantindo que seja rápida e efetiva. Uma parte importante do programa envolve a sociedade civil organizada. Assim as atividades de prevenção se multiplicam. Acompanhe o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo também no Facebook e Instagram :) Parque Estadual Serra da Baitaca, na Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba, 29/05/2017. Foto: Harvey FS/IAP Foto: Harvey FS/IAP   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/IAT-alerta-para-proibicao-de-fogueiras-em-Unidades-de-Conservacao

Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, são 6,4 milhões de hectares 100% regularizados no estado Lorena Bruschi | Sema-MT   Lavoura com reserva legal em Campo Verde - Foto por: Imagem de drone - Rafael Marques/Secom - MT   No momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é o Estado que mais validou cadastros no Brasil. Conforme o Sistema Florestal Brasileiro, cerca de 7,8% da área estadual inserida está 100% regularizada. O cadastro foi criado em 25 de maio de 2012, pela Lei nº 12.651. No total, são 5.439 cadastros validados, que somam 6,4 milhões de hectares. Isso representa a regularidade ambiental destas propriedades, que possuem a chancela governamental de que estão respeitando o Código Florestal Brasileiro. Na avaliação da secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Luciane Bertinatto, Mato Grosso está à frente de outros Estados, por conta de seu pioneirismo, por já trabalhar no cadastramento antes mesmo de se tornar uma obrigatoriedade nacional.   O Estado foi o berço do CAR em 2006, com a criação do programa "Lucas do Rio Verde Legal", quando a gestora era secretária de Meio Ambiente do município. Depois, em 2008, Mato Grosso se inspirou no caso de sucesso do município e criou o "MT Legal". Em 2012, o cadastramento obrigatório das propriedades foi instituído pelo governo federal. "Já foram analisados mais de 50 mil cadastros em Mato Grosso, e todo o empenho da Sema é para que as informações estejam adequadas para um maior número de validações. Hoje, contamos com estrutura de equipamentos, tecnologia e analistas, para analisar o CAR com mais agilidade", afirma. Para alavancar as análises, a Sema contratou 50 analistas em 2019. Em 2022, está ocorrendo o processo seletivo para 50 contratações, com o objetivo de manter este número de profissionais atuando no setor. "A ferramenta Mapa do CAR veio contribuir para que as informações cheguem à Sema de forma correta.  Ela foi construída, por meio de uma cooperação entre o setor produtivo e  Sema, e chancela que os produtores querem resolver o passivo ambiental de uma vez por todas, e ficar regularizado perante a legislação ambiental", afirma a adjunta. O Mapa do CAR é uma ferramenta online, financiada pelo Instituto Ação Verde, para que os engenheiros e responsáveis técnicos tenham uma análise prévia e automática das informações fornecidas, e, em seguida, o usuário pode enviar esses dados para o Simcar. A plataforma aponta inconsistências para correção e mostra, de antemão, se o processo está apto a ser validado.   Importância do CAR A análise do Cadastro Ambiental Rural é o momento em que serão identificados todos os ativos e passivos ambientais da propriedade. Isso significa que, se houver área passível de desmate legal preservada, o proprietário poderá optar por deixá-la intacta e isso servirá como cota de reserva legal para outros imóveis rurais, ou então, pagamento de serviços ambientais. Já no caso de áreas desmatadas sem licenciamento ambiental, será regularizado no momento da análise do CAR. Caso tenha passivo ambiental, o proprietário assinará junto à Sema um Termo de Compromisso de Compensação (TCC), e/ou um Termo de Compromisso de Recuperação (TCR). Após a regularização, o Cadastro Ambiental Rural será monitorado pela Sema, de acordo com os compromissos assumidos pelo proprietário. Isso dá oportunidade ao Estado de demonstrar a regularização dos seus imóveis e a chancela para a comercialização dos seus produtos.   Melhoria na gestão   Para tornar mais ágil a validação dos processos do CAR, a Sema implementou a análise em uma única etapa, em fila única, por apenas um analista. Com isso, não é mais possível a validação de cadastros com pendência de Plano de Regularização Ambiental (PRA). O órgão ambiental também publicou a Instrução Normativa 03/2022, que tornou claras e objetivas as regras de análise e fornecimento de documentos para a análise. Além disso, Mato Grosso conta com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), uma plataforma própria do Estado, que possibilitou a análise das propriedades, com as particularidades e complexidades de um estado de dimensões continentais, e com três biomas distintos: Pantanal, Amazônia e Cerrado. Um novo módulo para cadastro de assentamentos está previsto para este ano. Com o novo Simcar Assentamentos, a expectativa é a entrada de mais 100 mil cadastros na base de dados para análise, que somaria, ao menos, 240 mil cadastros.    Dados do Serviço Florestal Brasileiro No ranking do SFB, Mato Grosso está em primeiro lugar nas validações do CAR com 7,8% da área regularizada. Em seguida, estão Pará (5,5%), Rondônia (4,8%), Acre e Distrito Federal (1,3%), Rio de Janeiro (1,2%), e o restante dos estados com menos de 1% ou nenhuma validação. O relatório foi divulgado, com dados atualizados até 11 de abril de 2022. Conforme dados da Sema-MT, atualmente há 120 mil processos na base de dados, o que representa 75% da área cadastrável de Mato Grosso.   Fonte: http://www.mt.gov.br/-/22108963-mato-grosso-e-o-estado-que-mais-validou-cadastros-ambientais-rurais-no-brasil   

Ipaam definiu período de restrição levando em conta período chuvoso na Amazônia. Período teve início no dia 15 de janeiro e encerra neste domingo (15) O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa o encerramento, neste domingo (15/05), do período de restrições para atividades de exploração florestal licenciadas pelo Instituto. Em cumprimento ao calendário florestal do Amazonas, instituído pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAAM), desde 15 de janeiro, empreendimentos com licenças de operação para exploração florestal estavam proibidos de realizar atividades como extração e arraste de madeira dentro da floresta. O período é definido levando em consideração aspectos como sazonalidade local e previsão de regime pluviométrico para o estado, como explica o gerente de controle florestal, Márcio Dalmo.   Período tem objetivo de conter impactos ambientais e econômicos. “Como na Amazônia a gente tem um período chuvoso muito intenso, nós definimos períodos em que as atividades de exploração florestal ficam restringidas.  Corte, arraste e transporte. Mas por que esse período? Por causa dos impactos ambientais ao solo, vegetação e também impactos financeiros para quem explora nessa época”, explicou. A determinação das temporadas está embasada diante dos arcabouços legais como a Resolução CONAMA n° 406/2009; Resolução CEMAAM n° 35/2022; Instrução Normativa do Ibama n° 22/2013 e Lei Estadual n° 3.785/2012. Quando iniciada a restrição, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), estrutura federal utilizada pelos empreendedores do setor para declaração de atividades com exploração florestal, mantém-se bloqueado pelo Ipaam para impedir a inclusão de novas declarações de corte. Dessa forma, a partir deste domingo, o sistema estará liberado novamente para empreendedores que forem aprovados em avaliação da Gerência de Controle Florestal (GECF) do Instituto.   Em 2022, ao menos 15 relatórios parciais foram entregues para transporte de madeira durante o período. “Para desbloquear a gente confere se o projeto do empreendedor está regular aqui no Ipaam. Ele precisa publicar a licença, averbar o termo de responsabilidade de manutenção da floresta, protocolar o relatório de atividades atualizadas com anotação de responsabilidade técnica. Antes de liberar precisamos verificar se cumpre realmente esses critérios”, aponta Márcio Dalmo. O transporte de madeira também é uma das atividades proibidas pelo período, com exceção somente para empreendimentos com pátios autorizados que tenham retirado madeira antes do ciclo, além de ter apresentado relatório parcial contendo especificação da volumetria por espécie e fins pretendidos. Em 2022, 15 projetos foram autorizados pela GECF para realizar transporte no período restritivo. FOTOS : Divulgação/Ipaam TEXTO: Jeovana Torres   Fonte: http://www.ipaam.am.gov.br/defeso-florestal-ipaam-anuncia-fim-de-periodo-restritivo-para-exploracao-florestal-no-amazonas/

Repórter: Maria Carvalho   O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Marçal, participa da entrega de recibos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 10 assentamentos localizados na zona rural do município de Buriti dos Lopes. O evento acontece hoje (20) às 14:30h, na Unidade Escolar Francisca Trindade. Ao todo cerca de 454 famílias serão beneficiadas. Os títulos de terra e os recibos de inscrição do CAR serão entregues em cerimônia com a governadora Regina Sousa e o Diretor Geral do Interpi, Chico Lucas, entre outras autoridades municipais. “A Semar através do seu Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental – CGEO, procede com a preparação e emissão do CAR para todos os beneficiários titulados pelo Interpi. Essa é uma parceria de trabalho que vem trazendo ótimos resultados entre a Semar e o Instituto de Terras do Piauí”, avalia o Secretário de Meio Ambiente, Daniel Marçal. A inscrição no Cadastro Ambiental Rural é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel. O CAR um registro público e obrigatório de âmbito nacional para todos os imóveis rurais, que integra informações ambientais das propriedades rurais referentes a Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal, florestas, remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas. Os assentamentos beneficiados e quantidade de recibos recebidos são: Santa Helena I: 24 CAR Santa Helena II: 92 CAR Pé do Morro: 22 CAR Picos: 43 CAR Chapada dos Fernandes: 25 CAR Floresta: 16 CAR Vilão Ruim: 09 CAR Éden: 24 CAR Gado Bravo: 17 CAR Canto do Cajueiro: 182 CAR     Fonte:http://www.semar.pi.gov.br/wagtail/home_page/noticias/semar-entrega-recibos-de-cadastro-ambiental-rural-em-assentamentos-estaduais-de-buriti-dos-lopes/ 

  São oito cartilhas com temas diferentes, com o objetivo de promover a educação ambiental ao público infantojuvenil. Material pode ser baixado no site do Conexão Ambiental.  O Governo do Paraná lançou nesta segunda-feira (23) uma série de cartilhas educativas com assuntos relacionados à fauna. O material tem o objetivo de promover a educação ambiental e foi elaborado de maneira lúdica ao público infantojuvenil. As cartilhas são disponibilizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT), disponíveis para consulta neste site. O lançamento do material se dá em alusão ao Dia Mundial da Biodiversidade, celebrado neste domingo (22). A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade da preservação dos fatores biológicos existentes em todos os ecossistemas. Ao todo, são oito cartilhas que oferecem histórias da personagem chamada Mila, uma garotinha que adora animais e vive inúmeras aventuras com eles. Os temas foram divididos em fauna urbana, fauna vitimada, animais de companhia, animais da fazenda, fauna ameaçada de extinção, fauna marinha, abelhas nativas sem ferrão e turismo ecológico. Com explicações simples, o material educativo pode servir de ferramenta para explicar, desde as crianças, sobre a importância da conservação da fauna e do meio ambiente. Ao final das histórias, cada cartilha apresenta, também, uma atividade para estimular a criatividade dos leitores. “Ensinar sobre o meio ambiente às gerações que estão em sala de aula permite que as crianças ajudem na preservação da biodiversidade e se sensibilizem para que, quando crescerem, sejam protagonistas na garantia de um futuro sustentável”, destaca o secretário da Sedest, Everton Souza. BIODIVERSIDADE – Entende-se por biodiversidade o conjunto de todas as espécies de seres vivos existentes na biosfera. Desde 2019, a manutenção da biodiversidade regional do Paraná se destaca com ações e programas realizados em conjunto com os municípios. Um exemplo é o ICMS Ecológico, que repassa recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas. Também recebem ICMS Ecológico os municípios cujos mananciais para abastecimento se encontram em cidades vizinhas. Ao longo de 30 anos, mais de R$ 7 bilhões foram destinados a 262 municípios. Outra maneira de promover a manutenção da biodiversidade é o plantio de árvores nativas, dentro do programa Paraná Mais Verde, em que mais de 5,5 milhões de mudas já foram distribuídas desde 2019. A construção de Parques Urbanos também se caracteriza como um importante instrumento para manutenção da biodiversidade, já que protege os rios de problemas causados pela erosão, assim como a construção de galerias pluviais. Evitar que a erosão chegue aos corpos hídricos protege toda a forma de vida existente ao redor. O Paraná possui 63 Parques Urbanos em construção, com recursos na ordem de R$ 72 bilhões. Já na proteção à fauna, o Governo do Estado contribuiu, desde 2019, para a criação de cinco Centros de Atendimento à Fauna Silvestre (Cafs) e um Centro de Triagem e Atendimento à Fauna Silvestre (Cetas). Para garantir a proteção ao meio ambiente com o importante papel das abelhas, que realizam a polinização e ajudam a manter a biodiversidade, o Poliniza Paraná incentiva a criação de abelhas nativas sem ferrão dentro das estruturas dos Parques Urbanos. PIONEIRISMO – Em 1907, o Paraná foi o primeiro Estado do país a constituir seu Código Florestal, garantindo a legalidade em defesa da biodiversidade. A Lei Estadual nº 706/07 inovou ao determinar que as “florestas protetoras”, ou áreas de mata nativa que deveriam ser preservadas, eram consideradas “utilidade pública” para o Estado. Dessa forma, a política florestal condicionava a exploração madeireira ao posterior replantio de árvores, como forma de proteger o solo e a biodiversidade regional. “Sabemos que as florestas ajudam a conservar as águas, a evitar a erosão do solo e servem como habitat natural de inúmeras espécies da nossa fauna. O Paraná foi pioneiro ao ter uma legislação ambiental que reconhecesse que, para além da exploração madeireira voltada ao lucro, as florestas também eram importantes para o meio ambiente”, disse o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin. Acompanhe o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo também no Facebook e Instagram :)   Fotos: Denis Ferreira Netto   Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Governo-do-Parana-lanca-cartilhas-de-educacao-ambiental-sobre-fauna-e-turismo-ecologico  

por Karlilian Magalhães   Na sua 13ª Reunião Ordinária, o Fórum também abordou as estratégias de Pernambuco para neutralizar a emissão de GEE até 2050 e os compromissos do estado com a agenda climática mundial Na manhã desta terça-feira (17/05), aconteceu a 13ª Reunião Ordinária do Fórum Pernambucano de Mudança do Clima, na qual foram apresentadas as estratégias de contabilização das emissões de gases de efeito estufa de Pernambuco. A reunião teve transmissão online pelo canal do Youtube da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (www.youtube.com/semaspernambuco)  e contou com a participação de representantes de órgãos e secretarias de Meio Ambiente dos municípios pernambucanos, empresários do ramo da indústria, energia, universidades e institutos de pesquisa e tecnologia nacionais e internacionais. Na ocasião, foi apresentado o resultado do 2º Inventário de Gases de Efeito Estufa de Pernambuco, uma atualização do 1º Inventário do GEE, que foi elaborado pela Semas, em parceria com o FPMC e a organização internacional Under2, por meio do projeto Pegada Climática. O documento analisou as emissões no estado no período de 2015 a 2018 e agora está fazendo uma releitura deste período e acrescentando informações de 2019 e 2020, apresentando também uma leitura das emissões por região e por município.     O Inventário permite verificar as emissões de gases em cinco setores: energia estacionária, transporte, resíduos (efluentes e resíduos sólidos urbanos), processos industriais (cimento e mineral) e AFOLU (que engloba a pecuária, agricultura e outros usos do solo). Os resultados estimam que Pernambuco emitiu 29.8 MtCO2e em 2015, 28.0 tCO2e em 2016, 36.1 M tCO2e em 2017 (o maior índice registrado nos seis anos de avaliação), 26.2 MtCO2e em 2018, 27.7M tCO2e em 2019 e 23.9M tCO2e em 2020 (o menor índice dos seis anos acompanhados). A unidade de medida MtCO2e significa milhões de toneladas de CO2 equivalente. Os principais emissores de gases de efeito estufa no estado são agricultura e mudança de uso do solo (AFOLU), resíduos e transporte. As regiões de Pernambuco que mais emitiram gases de efeito estufa nesses seis anos avaliados foram a Região Metropolitana, o Sertão do São Francisco e o Agreste Central. Visitando o site da Semas, é possível acessar o relatório do inventário e o gráfico dinâmico com os dados das emissões de Pernambuco desagregados por região de desenvolvimento e município: https://semas.pe.gov.br/inventario-de-gee/ A Semas PE acredita que conhecer os setores emissores é o primeiro passo para iniciar um trabalho consistente de redução de emissões de gases de efeito estufa e contribuir com as ações para evitar o aquecimento da temperatura da Terra e os efeitos climáticos extremos decorrentes. Desta forma, Pernambuco avança, disponibilizando essas informações às gestões municipais para que se aproximem do tema e somem-se ao esforço estadual de alcançar a neutralidade de emissões de carbono até 2050, como prevê o Plano de Descarbonização do estado.     Durante a reunião, boas notícias foram trazidas pelo Porto de Suape, que irá trabalhar na produção de hidrogênio verde, numa parceria com a Neoenergia, e irá abastecer com energia renovável as embarcações que estiverem em Suape. Outra boa nova foi trazida pela Copergás que se prontificou em comprar biogás produzido pelos aterros sanitários do estado, ou seja, demonstrou interesse em adquirir o gás metano produzido pelos aterros para colaborar com a redução de emissão gases de efeito estufa. Após a apresentação do inventário, Anaísa Pinto, da Climate Group, e Gabriela Volpato, da WattTime, apresentaram o projeto STARRS (States and Regions Remote Sensing) que irá estimar as emissões de gases de efeito estufa por meio de sensoriamento remoto com inteligência artificial, monitoramento via satélite, sensores in situ e modelos de cálculos matemáticos para cinco regiões do mundo, dentre elas Pernambuco.     “Para Pernambuco é um orgulho fazer parte da maior rede global de governos estaduais e regionais que são comprometidos com a redução de emissões, com o Acordo de Paris, para que a gente possa manter a temperatura global abaixo dos 2 graus, com esforços para atingir 1,5 graus. E mais ainda, para nós, é um orgulho fazer parte de um seleto grupo de 40 estados e regiões do mundo que se comprometeram a atingir zero emissões líquidas até 2050. A gente tem apostado no espírito verdadeiramente democrático, no processo rico de valorização da participação das diversas organizações, sejam elas governamentais, da sociedade civil, a academia tem tido um papel extraordinário nesse processo. E acho que o poder público só tem a ganhar quando traz a sociedade para construir estas políticas públicas. Chegamos até aqui num processo coletivo, com um engajamento dos setores que estão representados e tem participado ativamente de diversos municípios”, enfatizou Inamara Mélo, secretária estadual de Meio Ambiente. A secretária destacou ainda a importância de se voltar a atenção para a pauta climática e enfatizou o desempenho de Pernambuco: “A pauta climática é absolutamente estruturadora na atualidade junto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A Agenda Climática deve ser um guia, um norte para o desenvolvimento para praticamente toda e qualquer ação do poder público. A gente se alegra com o avanço da agenda climática em Pernambuco, a gente tem sido exemplo para muitas outras regiões no Brasil e no mundo. A gente tem participado de diversos fóruns e este reconhecimento tem sido bastante significativo. Nosso inventário, nosso plano de descarbonização têm sido citados como referência, como instrumentos importantes para implementação dos compromissos climáticos. Apesar dos grandes avanços, temos grandes desafios pela frente”. Postado em Notícias   Fonte: https://semas.pe.gov.br/forum-pernambucano-de-mudanca-do-clima-divulga-resultado-do-2o-inventario-de-gases-de-efeito-estufa-do-estado-com-dados-de-2015-a-2020/

Chuvas alagam abrigos dos répteis que saem em busca de outros locais para se aquecerem Por conta das chuvas leves, porém recorrentes, nas últimas semanas as solicitações para que as equipes de fauna da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) resgatem cobras jiboias (Boa constrictor) tem aumentado consideravelmente tanto na capital, quanto no interior sergipano. No bairro Porto Dantas, Zona Norte de Aracaju, os profissionais resgataram uma jiboia que se encontrava solta em um condomínio residencial. Feita a avaliação, percebeu tratar-se de um animal jovem, bastante ativo e responsivo e sem nenhuma lesão, o que possibilitou sua soltura em área de reserva ambiental. Outra cobra da mesma espécie foi resgatada no Conjunto Santa Luzia, Zona Oeste da capital, que estava em um galpão. Após a avaliação dos profissionais, constatou-se tratar de uma jiboia filhote, bastante responsiva e sem nenhuma lesão aparente, tendo sido solta em área de reserva ambiental. No bairro Mosqueiro, Zona de Expansão, os profissionais também resgataram uma jiboia que estava em uma residência. Concluída a avaliação, verificou-se tratar de um réptil adulto, saudável e sem nenhuma alteração, tendo sido posta à soltura.   Interior sergipano   No município de São Cristóvão, Território da Grande Aracaju, as equipes foram acionadas para resgatar uma jiboia adulta que estava em um posto de saúde, localizado no Povoado Cardoso. Feita a avaliação, percebeu-se que o réptil estava saudável e sem nenhuma lesão, tendo sido solto posteriormente em reserva ambiental. Segundo o veterinário da Adema, Daniel Allievi, a frequente ocorrência dessa espécie é comum em períodos de chuva. “O aparecimento recorrente das cobras jiboias é bem comum nessa época do ano, devido ao tempo chuvoso. A chuva cai em maior frequência e acaba inundando o abrigo desses répteis, fazendo com que eles saiam de suas tocas a procura de um novo local para ficarem. Outro fator de influência nesse caso é o fato desses animais serem ectotérmicos, ou seja, eles regulam a sua temperatura de acordo com o habitat em que estão inseridos, fazendo com que as jiboias saiam em busca de sol e calor para se aquecerem”, explica. A Adema ressalta a população que ao encontrar algum animal silvestre fora do seu habitat é importante acionar as equipes especializadas do órgão para fazer o resgate ou apreensão, por meio do telefone (79) 9 9191-5535. O mesmo número também serve para agendar a entrega voluntária desse tipo de animal.     Fonte: https://www.adema.se.gov.br/equipes-da-adema-resgatam-jiboias-em-bairros-da-capital-e-no-interior/  

  Campo Grande (MS) - No mês de abril as chuvas ficaram acima da média histórica nas regiões Centro, Sul e Sudeste do Estado, com acumulados entre 90 e 180 milímetros. Com isso, houve melhora nas condições nas regiões Sul e Sudeste, passando de seca grave para moderada. Os dados são do Monitor de Secas da ANA (Agência Nacional das Águas) e foram catalogados pela equipe do CEMTEC/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. No geral, a maioria dos municípios enfrenta situação de seca extrema (17) e grave (28). Os demais (34) estão em condição de seca moderada. Nenhum se enquadra na condição de seca excepcional (a pior situação) ou sem seca. As regiões mais críticas continuam sendo Leste e Nordeste e no Pantanal. A previsão indica manutenção do fenômeno La Niña, o que deve influenciar nas condições do tempo. Durante a atuação da La Niña tende a ocorrer uma maior frequência de massas de ar frio. Sendo assim, as chuvas devem ficar abaixo da média climatológica.     Publicado por: João Prestes   Fonte: https://www.semagro.ms.gov.br/situacao-melhora-mas-ms-ainda-tem-45-municipios-em-condicoes-de-seca-extrema-e-grave/

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (CIEA) aprovou, na quarta-feira (18), a Resolução que determina a prorrogação da recondução da atual gestão até a conclusão do processo eleitoral do novo colegiado. O texto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do estado da Bahia. Durante a Reunião Extraordinária, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresentou a prévia do informe sobre a meta de apoio a estruturação da educação ambiental municipal dos convênios com os consórcios públicos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).  "A proposta de recondução reconheceu a validade dos atos da CIEA no período de 2020/2022. A prorrogação dos mandatos faz-se necessária, conforme o texto, pela impossibilidade da realização das assembleias para o processo eleitoral do colegiado, de forma presencial, no período estabelecido, diante a situação de emergência de saúde pública e da regulamentação de medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Ainda considerou o precedente do ano 2018, quando a plenária do CIEA aprovou a recondução de mandato dos membros até 2020”, destacou a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (SECEX), Mariana Mascarenhas.  Também foi aprovado em plenária o início do processo eleitoral da CIEA, com a constituição de uma comissão eleitoral, composta por representantes da Secretaria de Educação (SEC), Sema, sociedade civil, colegiados territoriais, Universidade; da coordenação do colegiado, além do apoio da SECEX. A Comissão irá apresentar um planejamento dos preparativos da nova eleição na próxima reunião. Educação Ambiental — "Para o levantamento de informações sobre as políticas públicas municipais de educação ambiental no estado da Bahia, os técnicos contratados pelos Consórcios estão realizando o diagnóstico da situação da Educação Ambiental nos municípios consorciados, por meio da aplicação de um questionário virtual, elaborado pela Sema. As respostas ao questionário serão validadas em oficinas realizadas nos municípios, com a participação social e do poder público local. "Com essas informações será possível avançar na implementação das Políticas Públicas de Educação Ambiental (PPEA) a partir das realidades dos municípios baianos", explicou a coordenadora do Programa GAC, Kitty Tavares. Finalizando a reunião, a coordenadora do CIEA e diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Mônica Leide Vieira, apresentou ao colegiado alguns eventos já confirmados na programação da Sema para o Junho Ambiental, como o lançamento de um podcast com o viés socioambiental, a realização do Encontro de Gestores Ambiental na modalidade virtual, além de uma programação que será realizada na Biblioteca e Memorial do Meio Ambiente Milton Santos.     Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2022/05/12378/CIEA-delibera-pautas-para-o-fortalecimento-da-educacao-ambiental-na-Bahia.html

  os produtores da vicinal do Truaru, no município de Boa vista, foram beneficiadas com mudas de maracujá, tamarino, açaí e estévia. A entrega das planta foram entregues na ação do governo do Estado "Roraima sem parar" , que nesta etapa aconteceu na sede da Associação de Produtores da vicinal Truaru, distante 80 quilômetros da capital. ao receber as mudas cada produtor troca informações com os técnicos da femarh sobre as técnicas de plantio, adubação, espaçamento e tratos culturais. Segunda a agricultora Deosdete Salustiano, "as mudas doadas pela Femarh chegaram em boa hora com a chegada com a estação das chuvas. segundo presidente da Femarh, Glicério Fernandes, a distribuição de mudas pela  Fundação Estadual do Meio Ambiente Recursos Hídricos, faz parte do programa Roraima verde, que tem a finalidade de estimular a produção frutífera no Estado de Roraima.     Fonte: http://www.femarh.rr.gov.br/index.php/noticias/item/190-produtores-do-truaru-sao-beneficiado-com-mudas

A realização dos debates ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de abril. As discussões e envio de contribuições seguem das 18h às 22h, nas respectivas datas, de forma presencial e virtual, com transmissão no site www.audienciapchtaboca.com.br e pelo YouTube O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza nos dias 27, 28 e 29 de abril, das 18h às 22h, audiências públicas para debater a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Taboca, empreendimento a ser instalado nos municípios de Itarumã, Serranópolis e Jataí. Em cumprimento aos protocolos estabelecidos na Instrução Normativa nº 06 de 2020, os debates ocorrerão de forma presencial e remota, e os interessados poderão participar nos locais definidos ou ainda por meio de acesso ao site e plataforma YouTube. No municipio de Itarumã, no dia 27 de abril, o local escolhido é a Associação Cantinho Dos Amigos De Itarumã (Acai), situada à Rua 21 de Julho, nº 46, Bairro Nova Esperança. No município de Jataí, no dia 28 de abril, ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia, Avenida W-003, N. 690, Setor Epaminondas. E no município de Serranópolis, no dia 29 de abril, a audiência será realizada no Armazém de Cultura, localizado à Rua Eliziário, quadra 66, lote 15, no Setor Central. A titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis lembra que as audiências públicas atendem à determinação prevista na Instrução Normativa (IN) 06/2020. O documento estabelece regras para a realização desse tipo de discussão, relacionada à emissão de licenças ambientais em todo o Estado. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública, que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do projeto, oportunidade de dirimir dúvidas e recolher dos participantes as críticas e sugestões.   Dados técnicos   A PCH irá funcionar no regime a fio d’água, opção sustentável que não utiliza grandes reservatórios hídricos — no caso da PCH Taboca será de 2.266 hectares —, reduzindo assim a estrutura das barragens e a dimensão dos alagamentos, com menor potencial de danos ambientais. Neste modelo, aproveita-se a força da correnteza dos rios para gerar energia, sem estocagem. A PCH Taboca está prevista para ser instalada no Rio Verde, a cerca de 167,37 km de distância da sua foz, na bacia hidrográfica do Rio Verde, sub bacia do Rio Paranaíba. O empreendimento terá uma potência instalada de 29,8 megawatts.   Participações   Site (inscrição) Para participar e acessar a área de transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais durante a audiência, ou ainda enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar inscrição no site www.audienciapchtaboca.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que estará acessível na data e horário da Audiência.   YouTube Para aqueles que não optarem pelo cadastro antecipado, poderão acompanhar a audiência, ao vivo, clicando no botão "apenas assistir" localizado no topo do site. Mas é preciso ressaltar que pela plataforma só será possível visualizar a transmissão, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site. O regulamento da audiência e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo: Regulamento da Audiência Pública Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) parte 01 parte 02 parte 03 parte 04 parte 05 parte 06 parte 07 parte 08 parte 09 parte 10 parte 11    Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2312-semad-realiza-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-para-debater-instala%C3%A7%C3%A3o-de-pch-em-serran%C3%B3polis,-jata%C3%AD-e-itarum%C3%A3.html

Reserva Extrativista Guariba Roosevelt - Foto por: Sema-MT    O Governo de Mato Grosso não participa de operação na cidade de Colniza, na Reserva Roosevelt. A ação é toda desenvolvida pelo Ibama, ICMBio e Forças de Segurança nacional. A secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Mauren Lazzaretti, esclareceu que nenhum órgão estadual faz parte dessa ação. “Não tem participação do Governo de Mato Grosso, Sema e nem das Forças de Segurança estaduais. É uma operação exclusivamente do Ibama, ICMBio e Força Nacional. Não tivemos participação no planejamento e ciência de qual a forma como está sendo realizada a operação em Colniza”, afirmou a secretária.   Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5846-governo-de-mt-n%C3%A3o-participa-de-opera%C3%A7%C3%A3o-em-reserva-roosevelt

Paranaíta, Apiacás, Guarantã do Norte e Nova Monte Verde receberam prédios novos, para conforto do cidadão que busca serviços ambientais Lorena Bruschi | Sema-MT Entrega da secretaria municipal de Meio Ambiente de Paranaíta - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT   O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/05), quatro novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente para as prefeituras de Paranaíta, Apiacás, Guarantã do Norte e Nova Monte Verde. Os prédios foram construídos como parte do projeto de descentralização da gestão ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). "Destinar estruturas novas para as secretarias municipais de meio ambiente faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer a descentralização da gestão ambiental nos municípios mato-grossenses", afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.     As entregas das secretarias de Apiacás e Paranaíta foram feitas pessoalmente pelo governador Mauro Mendes, durante visita à região para vistoriar obras e assinar convênios, ordens de serviço para a construção de estradas e pontes, drenagem, aquisição de óleo diesel para recuperação de rodovias, luminárias de LED e casas populares. Durante dois dias, Mendes percorreu Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Aripuanã. As obras foram feitas com recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES, somando aproximadamente R$ 914 mil.  Cada um dos novos prédios entregues tem 80 m² de área construída e estrutura para oferecer conforto no atendimento ao cidadão, que busca serviços ambientais.   Descentralização   Com o fortalecimento da descentralização, os serviços de licenciamento ambiental, de atividades consideradas de impacto local ao meio ambiente, poderão ser atendidos pelo município. Além das novas sedes, a Sema-MT fornece capacitação e assessoria técnica aos servidores da gestão ambiental municipal, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD). Atualmente, 48 cidades já possuem a gestão de meio ambiente descentralizada.     Também já foram entregues pela Sema, para 40 municípios, um "kit" contendo um barco com motor, uma motocicleta, dois computadores, uma impressora e dois GPS. No total, são 17 novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, das quais já foram entregues 10, desde o início da gestão, e as quatro entregues nos últimos dois dias. Já estão com novos prédios os municípios de Canarana, Ribeirão Cascalheira, Querência, São Félix do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Juara, Brasnorte, Comodoro e Vila Bela da Santíssima.   Fonte: http://www.mt.gov.br/-/22062475-governo-entrega-novas-sedes-de-secretarias-de-meio-ambiente-para-quatro-municipios

  A partir de agora loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates e casas noturnas devem ser licenciados A secretária Andréa Vulcanis lembra que, diante da demanda apresentada, principalmente pelos municípios, com a atualização do decreto diversos empreendimentos e atividades foram listados entre aqueles que passam a carecer de licenciamento ambiental. Entre eles estão os loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates e casas noturnas O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou decreto que atualiza os processos e otimiza o licenciamento ambiental em Goiás. Entre as mudanças propostas em relação ao Decreto 9.710, diversos empreendimentos e atividades que não eram passíveis de licenciamento agora dependem de autorização do órgão competente, além de seis classes de porte e potencial poluidor que foram modificados para atenderem melhor aos usuários goianos. A titular da pasta, secretária Andréa Vulcanis lembra que, diante da demanda apresentada, principalmente pelos municípios, com a atualização do decreto diversos empreendimentos e atividades foram listados entre aqueles que passam a carecer de licenciamento ambiental. Dentre eles podemos destacar os que implicam em concentração de pessoas em áreas urbanas consolidadas que possam funcionar como polo gerador de tráfego ou demanda/oferta de equipamentos urbanos e serviços públicos. A exemplo de loteamentos rurais, shoppings, hospitais, escolas, universidades, templos religiosos, edifícios, condomínios, supermercados, centros de convenções, presídios, complexos turísticos, empreendimentos hoteleiros, boates, casas noturnas e outros complexos coletivos. “Todos esses empreendimentos não eram licenciáveis no decreto anterior, mas agora dependem de autorização”, relata o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha De acordo com o regramento ambiental de Goiás, considerado um dos mais modernos do País, os empreendimentos e as atividades modificadoras do meio ambiente são enquadrados em seis classes que conjugam o porte e o potencial poluidor/degradador do meio ambiente. E o usuário pode consultar mais detalhadamente acessando o site da Semad no link www.meioambiente.go.gov.br/ Ainda segundo informações do subsecretário, além do Decreto nº 9.710, de 3 de setembro de 2020, as mudanças alteram ainda regras do anexo único do Decreto nº 9.308, de 12 de setembro de 2018. “É uma atualização anual já prevista para melhorarmos os processos”, relata o subsecretário. Para otimizar e tornar o licenciamento ambiental em Goiás ainda mais seguro e ágil, essa atualização ocorrerá de forma permanente uma vez por ano. Isso para que as tipologias se adéquem cada vez mais à realidade e necessidade dos usuários do Sistema Ipê. Conforme cita a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis, desde setembro de 2021, houve vários encontros para ouvir usuários, consultores, técnicos e entidades de classe.   Entidades ouvidas   Para dar publicidade ao processo de atualização e melhorar o licenciamento ambiental em Goiás, Andréa Vulcanis lembra que todas as entidades de classe que representam os diversos setores econômicos foram ouvidas. A exemplo da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), entre outros. Para garantir ainda mais agilidade e tornar o processo menos burocrático as atualizações contaram com as contribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMAm), equipe técnica da Semad e usuários. “Algumas classes e tipologias foram mudadas e outras acrescentadas. Nossa intenção é permanecer com um sistema cada vez melhor”, garante o subsecretário José Bento da Rocha. No âmbito do licenciamento ambiental em Goiás, por meio das atualizações, alguns enquadramentos deixaram de existir. É o caso, por exemplo, das atividades ou empreendimentos indicados no art. 21 da Lei nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que mediante o requerimento do interessado, será emitida a declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental. Por fim, a Semad esclarece que aquelas tipologias que sofreram alterações precisarão ser adequadas somente após o vencimento da licença em vigor. Os usuários que estão com a sua licença em dia não precisam se preocupar com a sua atual permissão. As adequações serão necessárias dentro de 5 ou 10 anos, que é o prazo de vencimento, de acordo com cada tipologia.   Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás    Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2310-atualiza%C3%A7%C3%A3o-anual-otimiza-processos-de-licenciamento-ambiental-em-goi%C3%A1s.html    

Por ASCOM   Por toda esta semana, o curso no nordeste estadual abordou a preservação dos recursos naturais e práticas sustentáveis O planejamento de atividades de gestão ambiental em escolas, associações, igrejas, e outros segmentos sociais, com objetivo de conscientizar sobre os impactos ambientais e instruir atitudes que possam resolver ou reduzir esses impactos estão entre as finalidades da Capacitação em Educação Ambiental desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no município de Tracuateua, nordeste do Estado, desde segunda-feira (16) até esta sexta-feira (20). O curso oferece informações sobre o meio ambiente, como preservar os recursos naturais, e orienta os participantes a novas práticas sustentáveis.   A capacitação também instrui a elaboração, instrumentalização e a utilização de Planos de Ação, dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da agenda 2030, proposta pela ONU. O curso ainda motiva os participantes para que comecem dentro de casa a mudança de atitude e multipliquem as informações como educadores ambientais. “Esperamos que os alunos contribuam com a sociedade em que eles vivem e sejam cidadãos conscientes, com ações voltadas à conservação do meio ambiente. O município tem um perfil interessante quanto à produção do pescado e do caranguejo. Então, é importante manter esses ambientes, com uso sustentável dos recursos naturais, em zona de transição entre a floresta amazônica e a área costeira de manguezal, com campos naturais”, informa a bióloga da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), da Semas, Eldiane Lima, integrante da equipe que ministra a capacitação.   Uma visita em campo foi realizada pelos participantes do curso na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Tracuateua, acompanhados pela equipe da Semas, também formada pela gerente de Programas e Projetos de Educação Ambiental, Edira Vidal, e pela pedagoga Izabele Carvalho. A Ceam, da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, organizou e executou a capacitação no município. João Carlos da Silva, o Donda, presidente da Associação da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, falou que o apoio recebido da Secretaria de Meio Ambiente do município e da Semas estadual na capacitação, dá credibilidade aos produtores, com um melhor conhecimento na produção do dia a dia nas suas áreas, além de levar novas informações para seus parceiros e vizinhos. “Nesse momento, trabalhamos em prol de benefícios e melhorias. A gente está disponível pra dar todo o suporte que for preciso pra fazer esses eventos, importante para os jovens fazerem a multiplicação do trabalho da Semas no Estado, para a melhoria da vida em um meio ambiente mais tranquilo, mais saudável. Quero outros cursos para outras pessoas serem capacitadas e trazer mais melhorias pra outras famílias”. A técnica em pesca e bióloga, Camila Miranda, servidora da Secretaria de meio Ambiente de Tracuateua, disse que o objetivo da educação ambiental no município é compartilhar o conhecimento e a propagação do que se entende por meio ambiente e sustentabilidade. “A parceria com o Estado nesse momento é muito importante, porque a gente sabe que essa cadeia de relações ajuda a comunidade e no nosso trabalho isso é prioritário. É um privilégio participar dessa capacitação, de poder receber instruções de técnicos habilitados e repassar isso para a população do município, que tem muito a ganhar em gestão ambiental e ter melhorias na sociedade”, avalia a técnica. Pablo Pinheiro, morador de Vila Fátima, em Tracuateua, falou que a capacitação está sendo importante para acrescentar no conhecimento dos que participam do curso. “Quero ajudar meu município, tentando elaborar projetos, para levar os gestores a aplicar de modo correto no nosso município e melhorar o manejo dos resíduos sólidos. A gente tem que melhorar, cada vez mais, para que nosso ambiente possa ficar mais limpo e sustentável, para todos viverem em harmonia”, pontuou.← Anterior   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/05/20/capacitacao-em-educacao-ambiental-orienta-participantes-em-tracuateua/

  O Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), em parceria com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento), entregou na manhã desta quinta-feira (19), 10 caminhões caçamba e 1 pá carregadeira a 11 prefeitos sul-mato-grossenses e anunciou que, até o final de 2022, deverá contemplar todos os 79 municípios do Estado com veículos, máquinas e equipamentos para as ações do PROSOLO (Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água).     Com essa entrega, a administração estadual garante o suporte necessário às prefeituras para executar as ações de conservação e adequação de estradas vicinais e obras de conservação de solo em áreas críticas, previstas no PROSOLO, contribuindo para a meta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030. Foram entregues 10 caminhões com caçamba no valor unitário de R$ 426.900,00 e 1 pá carregadeira no valor unitário de R$ 502.859,48 com valor total para ambos equipamentos de R$ 4.771.859,48, sendo os recursos oriundos do Governo do Estado e do Mapa. A entrega foi realizada no pátio da Semagro/Agraer e contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, do secretário Jaime Verruck, da Semagro, do secretário de Governo, Eduardo Rocha, do deputado federal Geraldo Rezende, da deputada estadual Mara Caseiro e dos prefeitos dos municípios de Anastácio, Aquidauana, Anaurilândia, Bela Vista, Bodoquena, Corguinho, Tacuru, Sidrolândia, Paranhos, Água Clara e Nova Alvorada do Sul.   Secretário Jaime Verruck   “Por meio do PROSOLO, o Governo do Estado já fez uma intervenção direta em termos de conservação de solo em mais de 40 mil hectares. Em intervenções em parceria, foram mais outros 70 mil hectares. O objetivo disso é proteger os nossos mananciais, proteger o nosso solo. E um dos grandes problemas são exatamente as estradas vicinais, que são responsáveis, em função do precário estado de conservação, por grande parte dos resíduos que vão para os rios, provocando assoreamento”, comentou o secretário Jaime Verruck. O prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paulo Paleari, afirmou que as máquinas entregues pelo Governo do Estado, por meio do PROSOLO, vão trazer o desenvolvimento para a região. “Nosso município é extremamente agrícola e necessita dessa manutenção, pois envolve um setor forte que é o agronegócio. Nós temos mais de mil quilômetros de estradas, quatrocentos mil hectares de terra, cem mil hectares na cana de açúcar, setenta mil hectares na soja. E isso significa geração de emprego e de renda muito forte”, afirmou. De acordo com o titular da Semagro, dos R$ 4.771.859,48 investidos nos caminhões e pá carregadeira entregues nesta quinta-feira, o Governo do Estado, dentro do programa PROSOLO, está entrando com 50% do recurso. “Nós tivemos uma emenda de relator que foi colocada através da ex-ministra Tereza no Ministério da Agricultura, no valor de R$ 100 milhões. Isso nos permite que, até o final do ano nós consigamos entregar aos 79 municípios o kit de conservação do solo para ser utilizado nas nossas estradas vicinais”, finalizou. Marcelo Armôa, Semagro Fotos: Kelly Venturini, Semagro Publicado por: Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semagro   Fonte: https://www.semagro.ms.gov.br/governo-entrega-caminhoes-e-pa-carregadeira-a-11-prefeitos-e-preve-maquinario-aos-79-municipios-de-ms-para-acoes-de-conservacao-do-solo-e-agua/      

Por ASCOM   Evento no Parque do Utinga, na próxima terça-feira (24), está com as inscrições abertas para as instituições e o público, em geral   Apresentar resultados, avanços e desafios na implementação do Código Florestal no Estado do Pará ao longo da última década é o objetivo do governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao organizar uma Mesa de debates em alusão aos 10 anos do advento do instrumento legal, na próxima terça-feira (24). O evento ocorrerá no espaço de acolhimento do Parque Estadual do Utinga, na avenida João Paulo II, no bairro do Curió-Utinga, Belém, das 8h ao meio-dia. As inscrições podem ser feitas aqui. Na mesa de debates sobre os avanços e desafios do Código Florestal no Estado estarão presentes Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da Semas; Jaine Cubas, do Serviço Florestal Brasileiro (SBF); Herena Melo, do Ministério Público do Pará (MPPA); Gabriela Savian, do IPAM; Luís Antônio de Brito OAB-PA e Francisco Fonseca, da ONG The Nature Conservancy (TNC). Desde a implementação do Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012, a Semas trabalha ativamente para o avanço e consolidação da normativa, através da aplicação e discussão com a sociedade de instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural, a Recuperação de Áreas Degradas e Alteradas, o Manejo Florestal Sustentável, o Pagamento por Serviços Ambientais, dentre outros que buscam, com eficácia, a proteção da vegetação nativa. Ao longo dos dez anos de implementação da lei, muitos resultados foram alcançados e diversos desafios restam para cumprir o compromisso do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, visando ao desenvolvimento sustentável e o bem-estar das gerações presentes e futuras.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2022/05/19/dez-anos-do-codigo-florestal-semas-promove-debates-em-alusao-a-data/  

 O Dia Mundial das Abelhas (19.5) foi marcado, em Brasília, pela abertura de uma exposição promovida pela embaixada da Eslovênia no Memorial Darcy Ribeiro, no Campus da Universidade de Brasília.  A mostra “Abelhas do Brasil: nativas, europeias e africanizadas”, com fotos do pesquisador Simon Plestenjak, foi inaugurada pelo embaixador, Gorazd Rencelj, e contou com as presenças do representante da FAO no país, Rafael Zavala e do secretário do Meio Ambiente no DF, Sarney Filho.  O secretário chamou atenção da importância das Abelhas para a preservação do meio ambiente e a sobrevivência da humanidade. “As abelhas são polinizadoras incansáveis, nas áreas naturais e cultivadas, garantidoras insubstituíveis da segurança alimentar do planeta. São, porém, muito sensíveis às interferências antrópicas predatórias sobre os recursos naturais, constituindo-se, assim, verdadeiro sinalizador de desequilíbrios ecossistêmicos” alertou Sarney Filho.   Ele citou que a Sema prioriza em seu programa a proteção do Cerrado, com projetos e ações como a recuperação de vegetação nativa, mananciais, áreas de preservação permanente, áreas de nascentes e de recargas de aquíferos, em especial nas bacias dos rios Descoberto e Paranoá. "Elaboramos, também, um Mapa de Cobertura Vegetal e Uso Solo, mostrando todas as fitofisionomias e os diferentes usos do solo na região.  Implantamos sistemas agroflorestais mecanizados, e oferecemos capacitação técnica a agricultores, para promover melhores práticas agrícolas, conciliando produção eficiente e cuidado com a natureza”, explicou.  O embaixador Gorazd Rencelj destacou que o seu país esteve à frente do movimento que proclamou o Dia Mundial da Abelha, no dia 20 de maio. A Eslovênia conta hoje com cerca de 200 mil colmeias e 10 mil apicultores. "Estamos em contato com a Sema do Distrito Federal e queremos desenvolver trabalhos conjuntos pelo meio ambiente, com ênfase a educação ambiental”, afirmou.  O representante da FAO, Rafael Zapata, disse que as Nações Unidas, nos últimos anos, tem dado atenção especial aos cuidados com a preservação das espécies de abelhas em todo o mundo. “Elas têm papel fundamental na polinização, na segurança alimentar, mas infelizmente temos visto o desaparecimento de espécies”, lamentou. Ele parabenizou a embaixada da Eslovênia pela exposição e debates sobre o tema, realizado nesta sexta-feira. Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-participa-de-exposicao-sobre-o-dia-mundial-das-abelhas/ 

O dispositivo legal, entre outras coisas, cria um Tribunal de Recursos Administrativos Ambientais e a Câmara de Conciliação Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará Titular da Semas, Mauro O'de Almeida: "Acreditamos que agora o processo punitivo se tornará mais célere''   O governo do Estado sancionou a lei que modifica o processo administrativo ambiental punitivo. A nova lei nº 9.575/2022, dentre outras coisas, cria o Tribunal de Recursos Administrativos Ambientais e a Câmara de Conciliação, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). De agora em diante, não será mais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a atribuição de julgar processos punitivos ambientais em segunda instância. A lei estabelece as características e as punições para infrações administrativas ambientais, e dá ao fiscal a atribuição de lavrar o auto de infração e aplicar a sanção especifica Processos  A Lei nº 9.575, de 11 de maio de 2022, também estabelece que processos administrativos infracionais passam a ser julgados pelas instituições que compõem a estrutura do órgão ambiental, a Julgadoria de Primeira instância, responsável pelo julgamento em primeira instância, e o Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA), responsável pelo julgamento em grau de recurso e em segunda e última instância. De acordo com a lei, os recursos administrativos em trâmite no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) serão encaminhados ao Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA) em até 90 dias, a partir de sua vigência. Além disso, os valores arrecadados com o pagamento de multas passam a ser recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e deverão ser executados, de forma prioritária, para apoiar operações de fiscalização de delitos ambientais. "A lei define a reestruturação dos processos punitivos da Semas. Nós acreditamos que agora o processo punitivo se tornará mais célere e permitirá que o Coema se torne verdadeiramente um órgão ambiental de debates e deliberação de temas estratégicos na área ambiental, em especial, sobre os casos de licenciamento. Temos um estoque ainda importante de processos em carteira, que precisamos concluir e nos quais o Coema não estava conseguindo dar vazão", afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O'de Almeida. Em que pese a criação dos órgãos de julgamento, todas as atribuições do Coema permanecem preservadas como órgão colegiado, de caráter consultivo, garantida a participação social na elaboração de políticas públicas e de normas operacionais voltadas ao meio ambiente.  A legislação determina que a administração pública estadual ambiental estimule acordos de conciliação em busca de solução legal para encerrar processos administrativos infracionais e garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Os recursos arrecadados em função de multas por descumprimento da legislação ambiental são revertidos em 20% para aplicação de ações de educação ambiental no local de origem de ocorrência da infração, 20% ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), quando a infração for cometida em Unidades de Conservação (UCs); sendo 50% destinados à Semas. Conciliação - De acordo com a lei publicada no dia 12, a conciliação ambiental poderá encerrar o processo de apuração de infrações ambientais, mediante parcelamento de multa, pagamento antecipado com desconto, pagamento de multa, passado o prazo para quitação com desconto; conversão de multa em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. A conciliação implica desistência de questionar, judicial ou administrativamente, a imposição da sanção pecuniária e de renúncia a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundamentam as referidas impugnações. As audiências de conciliação ambiental serão conduzidas pelo Núcleo de Conciliação Ambiental. A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação, podendo a conciliação ocorrer a qualquer momento. Por Aline Saavedra (SEMAS)   Fonte: https://www.agenciapara.com.br/noticia/37132

Até o mês de agosto, o projeto vai percorrer 60 municípios levando informações sobre os riscos e prejuízos causados pelos incêndios florestais Cleide Veloso/Governo do Tocantins As equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo) iniciaram, nesta semana, as visitas às propriedades rurais levando orientação sobre os riscos e prejuízos das queimadas irregulares e incêndios florestais.   Nesta quinta-feira (19), o projeto percorre a zona rural de Paraíso do Tocantins, na quarta-feira (18), cerca de 57 propriedades rurais de Brejinho de Nazaré receberam a visita de uma das quatro equipes que formam a comitiva do projeto Foco no Fogo durante a ação no município. A rota de prevenção do projeto vai percorrer 60 municípios até 18 de agosto, nesta edição. A ação preventiva foi iniciada no começo da semana, com visita aos produtores da zona rural de Palmas, no dia seguinte (terça-feira, 17), percorreu as propriedades de Monte do Carmo e, encerra a semana de visitas, em Porto Nacional, no dia 20.  Erliette Gadotti, diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, conta como o projeto vem sendo recebido. “Nós iniciamos as visitas a partir da Vila Agrotins, na zona rural de Palmas, no início desta semana, logo após a solenidade de abertura oficial realizada no Palácio Araguaia na segunda-feira. A chegada da comitiva do Foco no Fogo surpreende, o conjunto de viaturas das instituições chama a atenção, mas temos sido muito bem recebidos. As pessoas sempre têm dito que é muito importante esse trabalho de conscientização”, resume a diretora, que complementa.  “Todos os locais visitados são lugares que mais queimaram nos últimos tempos, quando os proprietários rurais entendem o motivo da visita, sempre aprovam, querem conversar mais a respeito e saber mais sobre o projeto. Eles contam que se sentem ameaçados pelo fogo, e agradecem por estarmos levando essas informações para a população em geral”, ressalta Erliette Gadotti.  O prefeito de Monte do Carmo, Arquivardes Avelino Ribeiro, destacou a importância das informações para o fortalecimento do combate às queimadas na região. "Este é o segundo ano que recebemos as equipes do projeto Foco Fogo, em parceria com o Governo do Tocantins, trazendo orientação sobre os riscos das queimas ilegais, os prejuízos que os incêndios podem causar para todos, e isso fortalece o combate às queimadas dentro da nossa região", avaliou o prefeito.  Josimar Alves Lopes, proprietário rural em Brejinho de Nazaré, afirmou. “É importante ter o governo próximo da gente aqui, trazendo o esclarecimento sobre as queimadas e o risco de causar doenças para quem mora nas proximidades. Aqui, a gente tem o costume de fazer os aceiros, para que não entre o fogo na propriedade e nas imediações, então nunca houve a ocorrência de focos ou de incêndio”, declarou Josimar Lopes.  A lavradora Paulina Lourenço das Neves, também de Brejinho de Nazaré, contou que o fogo circula a sua propriedade e considera importante a visita de conscientização. “Eu acho muito importante, porque, além de matar os bichinhos (animais), o fogo mata as árvores e os ninhos dos passarinhos, então parabéns para vocês! Eu ouço rádio aqui e todo dia fala nisso, eu acho muito importante esse trabalho”, declarou Paulina Neves.  Thays Marinho, gerente de Educação Ambiental da Semarh, pontua alguns temas abordados. “Durante a visita, a gente fala da importância do aceiro na propriedade deles para, caso surja a ocorrência de um fogo descontrolado, evitar que uma fagulha adentre sua área. Entre outras orientações, reforçamos que estamos levando a educação ambiental através desse projeto para a população; que neste ano, antecipamos a ação de prevenção e é preciso a colaboração de todos, para obtermos, cada vez mais, melhores resultados”, detalha a gerente.  O registro parcial da semana apontou que, em Brejinho de Nazaré, uma das equipes visitou 27 propriedades, mas a média diária é de 8 a 10 visitas, por equipe. Erliette acredita que além do apoio da gestão municipal, a distância mais curta entre os assentamentos favoreceu um maior número de visitas, no município. Em Monte do Carmo, os assentamentos são mais distantes, mas com o apoio municipal e o suporte de um guia, os técnicos também percorreram mais de 30 propriedades, em seis diferentes rotas, onde ocorrem mais queima.  Comitiva  Com a equipe técnica da Semarh, a comitiva do programa Foco no Fogo desta semana, conta com a conjunção de esforços do o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Defesa Civil do Tocantins, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-Prevfogo), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A. (Energisa), nas ações de prevenção de todas as visitas.  Além da prevenção, no início deste mês, a Semarh autorizou o repasse de recursos financeiros, na ordem de R$ 1 milhão e 300 mil reais, ao Corpo de Bombeiros Militar, para contribuir com a etapa posterior das ações de combate. O recurso foi destinado a realização do processo seletivo simplificado para contratação de 80 brigadistas florestais temporários e Curso de Formação de Brigadista Florestal (CFBF) para prestação de serviço voluntário na prevenção e combate aos incêndios florestais no Tocantins.  Foco no Fogo  O projeto Foco no Fogo, lançado em 2020, tem o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas irregulares, bem como pelos incêndios florestais, tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde da população. Em 2021, a ação preventiva do projeto alcançou 12 mil pessoas no Tocantins, com visita a 33 municípios. O projeto é uma iniciativa da Semarh, que conta com a adesão de 32 instituições membros do Comitê do Fogo e trouxe uma nova roupagem, para a ação do estado do Dia D de combate às queimadas. Foco no Fogo visita a propriedades rurais com ação de prevenção às queimadas no Tocantins_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins   A ação de prevenção às queimadas vai percorrer 60 municípios até o mês de agosto_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins   Nesta semana, as equipes visitam produtores rurais da região central do Estado_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins   O projeto é bem recebido por proprietários rurais e população em geral_Crédito Fernando Alves/Governo do Tocantins    Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/foco-no-fogo-2022-inicia-acao-preventiva-nas-propriedades-rurais-contra-as-queimadas/6ji455uzlk29