Normando Corral, presidente da Aprosoja, assinando Termo de Adesão para apoio ao Programa Carbono Neutro MT - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT   Está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) o Termo de Adesão para empresas e instituições se cadastrarem como apoiadoras do Programa Carbono Neutro MT. O documento deve ser preenchido e protocolado na sede da instituição, em Cuiabá, ou em uma das nove regionais distribuídas pelo Estado. O Termo de adesão está disponível no endereço www.sema.mt.gov.br, no atalho "Carbono Neutro MT", na categoria "Adesão ao Programa", ou clicando AQUI.  Ao aderir ao programa, empresas e instituições irão receber o selo de apoiadores de ações que favoreçam a descarbonização, e devem auxiliar na divulgação das metas e resultados obtidos. Este é o primeiro passo para difundir o programa entre as pessoas físicas e jurídicas que irão contribuir com práticas sustentáveis para o alcance da descarbonização da economia.   É importante que os dados de contato do proponente informados no ato da adesão estejam atualizados, com e-mail e telefone de contato, para que a Sema-MT possa dar continuidade nas ações de divulgação junto ao parceiro institucional.  Já aderiram como apoiadores setores importantes para o alcance das metas, entre eles a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM),  e Ação Verde.  O Programa Carbono Neutro MT foi instituído pelo decreto 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer 12 ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa (GEE) . A meta é a neutralização das emissões dos GEE no estado até 2035. Mato Grosso é o primeiro estado a criar uma certificação por meio da concessão de selos a compromissários. O selo é importante para as empresas que querem mostrar para o mercado, nacional e internacional, o seu compromisso com o meio ambiente.  As regionais da Sema que também recebem a oficialização do apoio estão instaladas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa. Para entrar em contato com as regionais CLIQUE AQUI. Para mais informações acesse: www.sema.mt.gov.br.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18445238-empresas-e-instituicoes-podem-formalizar-apoio-ao-programa-carbono-neutro-mt

  O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), apreendeu, nesta segunda-feira (22), sete pássaros criados de forma irregular, em Planaltina. A ação ilícita resultou, também, na aplicação de R$ 3.500 em multas (R$ 500 por animal).  A operação aconteceu a partir de denúncia recebida via Ouvidoria do GDF. Na ação fiscal foi verificado que os pássaros apreendidos estavam sem anilhas de identificação e seus criadores não apresentaram documentos de suas origens, situação que caracteriza “origem ilícita dos animais”.  De acordo com o diretor de Fiscalização de Fauna do Instituto, Victor Santos, a denúncia relatava que as aves estavam em cativeiro e sobre comércio dos pássaros silvestres. “Os animais eram mantidos em gaiolas pequenas sem espaço necessário para a sobrevivência, e eram capturados utilizando alçapão, situação que ocorria a cerca de três meses próximo à residência do denunciante”, relatava o denunciante.  Victor Santos ressalta a importância de que qualquer observação de trato irregular da fauna no DF seja denunciada pelo número 162, e garante que “a situação entrará na pauta de fiscalização do Brasília Ambiental e será averiguada o mais rápido possível”. A queixa à Ouvidoria mencionava ainda que os pássaros eram das espécies papa-capim, trinca-ferro e maritaca. Mas os auditores encontraram animais das espécies papa-capim e baianinho, que foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).  A apreensão e aplicação das multas foram baseadas no artigo 24 do Decreto Federal número 6514/2008, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.   FONTE: https://www.ibram.df.gov.br/criacao-irregular-de-passaros-e-descoberta-em-planaltina/

Praticas de gestão ambiental e sustentabilidade do Paraná são vistas como modelo a ser seguido. Objetivo é ampliar a relação com o país caribenho para beneficiar o setor de ensino superior.  Uma comitiva da República Dominicana, liderada pela embaixadora Patricia Villegas de Jorge e pelo ministro do Meio Ambiente, Orlando Jorge Mera, reuniu-se nesta terça-feira (23) com o vice-governador Darci Piana e o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes, no Palácio Iguaçu. Entre os assuntos tratados está a política da gestão estadual na área ambiental. Piana ressaltou que a visita das autoridades dominicanas demonstra o cuidado do Paraná em promover o desenvolvimento do Estado sem deixar de lado a atenção com a natureza. “Há poucas semanas demonstramos na Expo Dubai esse cuidado e a atenção que temos com o desenvolvimento sustentável, e essa é mais uma oportunidade de mostrar, agora para a República Dominicana, o que estamos fazendo e ainda podemos fazer, que pode ajudar aos dois países”, disse o vice-governador. “O país é uma ligação importante entre a América do Norte e a do Sul, e com grande margem para tratados e acordos de cooperação em diversas áreas”. A embaixadora destacou que o país e o Paraná têm muitas possibilidades de cooperação e de trocas de experiências. “Apesar de sermos um país pequeno, uma ilha, recebemos 8 milhões de turistas por ano. Temos experiências a compartilhar nesta área. Por outro lado, o Paraná é um Estado grande e especial, com muitos exemplos a oferecer, principalmente na questão da sustentabilidade e da preservação ambiental”, disse Patrícia Villegas. “Fico agradecida com o carinho e a acolhida do Estado do Paraná com nosso país, e a disposição em trabalhar lado a lado com nossa nação”. O secretário Márcio Nunes disse que o destaque que o Paraná vem recebendo é fruto da determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que trata o desenvolvimento sustentável como um dos eixos principais da atuação da gestão estadual. “A Sedest é inédita no Brasil, e nasceu dessa ideia de promover simultaneamente o desenvolvimento econômico, a promoção do turismo e a preservação ambiental. E o trabalho aliando atração de investimentos e visitantes, licenciamento e gestão ambiental tem dado bons frutos, porque não são concorrentes”, explicou o secretário. “Temos sido destaque nacional e internacional tanto na sustentabilidade quanto no turismo, especialmente o de natureza”, acrescentou Nunes, explicando que isso qualifica o Paraná a ter uma imagem forte no mundo, o que gera a possibilidade de parcerias internacionais e intercâmbios. TROCA DE EXPERIÊNCIAS – Para o ministro do Meio Ambiente da República Dominicana, Orlando Jorge Mera, as iniciativas do Paraná demonstram que sustentabilidade e crescimento econômico andam lado a lado. “Temos mais de 40% das nossas reservas naturais preservadas e damos muita importância a esta questão, buscando iniciativas também na questão da mobilidade e das energias renováveis”, disse o ministro. “As práticas do Paraná podem agregar nesta nossa missão. Queremos conhecer as ações na gestão dos parques, e também nos interessa saber mais sobre a atuação da Polícia Ambiental - Força Verde, dentre outras iniciativas. É o começo de uma boa e efetiva cooperação entre Paraná e República Dominicana”. De acordo com o diretor-presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl, a República Dominicana é a maior referência turística do Caribe e concentra os principais operadores de turismo da América Central. “Precisamos estreitar esses laços para atrair turistas ao Paraná. Temos muitas belezas naturais por todo o Estado que precisam ser divulgadas internacionalmente”, afirmou. “Recebemos, pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento do Ministério do Turismo como o Estado que mais cresce no turismo brasileiro. Isso é resultado de um trabalho muito forte, que envolve diversas áreas e secretarias, e que gera um momento especial para o setor turístico paranaense”. Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Sedest, explicou que o início dessa parceria é algo positivo para ambas as partes. Segundo ele, a República Dominicana é um grande destino turístico, recebendo visitantes de todo o mundo, e essa atração de visitantes é algo que interessa muito ao Paraná. “Do outro lado, eles têm interesse especial em aprender como é feita a gestão dos parques e unidades de conservação do Estado, especialmente no que diz respeito às concessões para a iniciativa privada”, explicou. “Eles farão uma visita técnica nesta quarta-feira ao Parque Vila Velha, já para conhecer como nosso modelo funciona na prática”. ENSINO SUPERIOR – Também estão em andamento tratativas entre a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e a República Dominicana visando futuras cooperações na área acadêmica. Luis Paulo Gomes Mascarenhas, responsável pela área de Relações Internacionais da Seti, afirmou que o objetivo é estreitar esses laços para promover cada vez mais a academia paranaense. “Temos feito contato com a Embaixada e o Consulado Geral para ampliar cada vez mais o relacionamento com eles”, afirmou. “Nossos laboratórios das universidades estaduais têm ações que podem ajudar no cuidado do bioma marinho, por exemplo, e também temos o interesse em ampliar cada vez mais a formação na área do turismo, capacitando profissionais para atuar em um mercado crescente e que interessa tanto à República Dominicana quanto ao Paraná”. INTENÇÕES – O contato entre Paraná e República Dominicana que resultou em um memorando de intenções começou com uma visita de uma comitiva paranaense, liderada pelo secretário Márcio Nunes, à embaixada em Brasília, em meados de setembro. Em fevereiro, uma comitiva da Seti já havia recebido representantes da embaixada para também alinhar uma parceria. Segundo o secretário da Sedest, os próximos passos são as trocas de informações pelos técnicos da pasta e do país caribenho, para que avancem as ações desta colaboração internacional. “Até o momento, não existia qualquer acordo de cooperação firmado entre o Paraná e a República Dominicana”. PRESENÇAS – Acompanharam a reunião o ministro conselheiro da Embaixada da República Dominicana no Brasil, Marino Lacay; os cônsules-gerais da República Dominicana em São Paulo, John Hazim Albainy, e no Rio de Janeiro, Carlos Polônio Michel Presbot; o conselheiro da Embaixada, Rafael Trinidad; o diretor de Marketing da Paraná Turismo, Irapuã Cortes; a diretora-geral da Sedest, Fabiana Campos; e o presidente da Serra Verde Express, Adonai Aires de Arruda. Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de  Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em: www.facebook.com/desenvolvimentosustentaveleturismo       FONTE: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Parana-e-Republica-Dominicana-estudam-cooperacao-na-area-do-meio-ambiente

Em razão do cenário apresentado nas áreas afetadas pela seca e estiagem, o Governo do Estado, nesta terça-feira, 23, decretou situação de emergência nos municípios de Canindé de São Francisco, Tobias Barreto, Graccho Cardoso e Poço Redondo. Ao todo, em Sergipe, 14 municípios já possuem a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Os novos municípios solicitaram o reconhecimento ao Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe (Depec), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que recebeu os pedidos dos municípios afetados pela escassez hídrica. No trâmite, o Depec reúne os documentos e faz a intermediação junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), para o reconhecimento de situação de emergência, para que os municípios tenham acesso a recursos para ajudar no combate à seca e estiagem. Segundo o Diretor do Depec, tenente-coronel Luciano Queiroz, as chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de grande estoque de água nos principais reservatórios, açudes, tanques, barreiras e cisternas. Diante disso, a população começa a sofrer com a escassez de água. “O principal benefício dos municípios ao terem a sua homologação feita pelo Governo do Estado, por uma declaração do gestor municipal de uma situação emergencial, é o pleito ao reconhecimento do Governo Federal para ter acesso a recursos financeiros que possam amenizar a situação dos munícipes atingidos. Já solicitamos, junto à Defesa Civil Nacional, o reconhecimento desta situação emergencial em alguns municípios, então a homologação estadual respalda o gestor municipal a receber ações de resposta aos desastres e suas localidades”, detalha. O tenente-coronel explica, ainda, que essa medida torna possível aos municípios o recebimento de ajuda humanitária, bem como a manutenção da Operação carro-pipa, já atuante através do Exército Brasileiro. O decreto dá continuidade à iniciativa, uma vez que, por meio do reconhecimento federal será possível dar suporte à população sergipana. Municípios sergipanos em Situação de Emergência Os 14 municípios são: Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Gararu, Frei Paulo, Pinhão, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo, Monte Alegre, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira, Canindé de São Francisco e Graccho Cardoso.       FONTE: https://sedurbs.se.gov.br/em-razao-da-estiagem-e-seca-o-estado-homologou-a-situacao-para-que-seja-reconhecida-pelo-governo-federal/

Encerramento curso Sema-MT - Foto por: Assessoria   Participantes do curso de Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) avaliam que além de um conteúdo atualizado, a capacitação possibilitou uma interação e troca de experiências entre municípios e Estado. O encerramento das aulas aconteceu na tarde desta sexta-feira (12.11), no auditório da Assembleia Legislativa, em Cuiabá. Conforme a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), Helen Farias Ferreira, a audiência deste curso foi grande. Além de cerca de 100 pessoas participando de modo presencial, as aulas online estão com mais de 700 acessos em cada vídeo.  "Percebemos que o aproveitamento do curso foi muito bom, o nosso retorno foi muito positivo. Agradecemos a todos os participantes pelo apoio, colaboração e comparecimento. Não se faz nada sozinho, somos uma equipe, e por isso também agradeço todos da Sema que se empenharam na realização deste evento".  Encerramento do curso de Descentralização da Gestão Ambiental Créditos: Assessoria   Ela conta que nos seus mais de 20 anos de Sema, sempre houve um sonho de que a gestão ambiental pudesse ser descentralizada, e compartilhada com os municípios, e esse curso possibilita que isso se torne realidade.  A gerente de Unidades de Conservação da prefeitura de Cuiabá,  Zilda Helena da Silva, ressalta que o curso foi além do conteúdo, possibilitou às pessoas sanar dúvidas e a troca de experiências entre os participantes.   "É essencial que todos estejam falando uma linguagem só. Além de um curso, é o momento dos municípios conversarem sobre a legislação, e sobre como proceder de uma forma universal para todos", conta.  A engenheira sanitarista da prefeitura de Água Boa, Áurea Soares de Campos, avalia que a atualização dos profissionais é muito importante para bons resultados. Ela atua há quase 20 anos na área de análise de projetos.   "Esse curso é de extrema importância porque toda vez que há mudança na legislação é importante trazer as pessoas para que elas possam de fato entender o processo e atingir o verdadeiro objetivo que é o nivelamento dos técnicos. Isso aconteceu muito bem, o curso foi excelente, com profissionais super experientes da Sema que sempre nos atenderam muito bem. Só tenho a agradecer ao Estado por ter nos oportunizado essa capacitação.  No último dia do curso os alunos presenciais participaram de uma aula de campo em um empreendimento da Capital, para acompanhar como é feita uma vistoria pela Sema-MT. Aula de campo do curso de Descentralização da Gestão Ambiental Créditos: Sema-MT   O curso é realizado pela Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD), com apoio da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC). As aulas aconteceram de 8 a 12 de novembro, na modalidade presencial e online, para profissionais que fazem parte do quadro de servidores das Prefeituras Municipais e, nesta edição, profissionais autônomos. Conteúdo do Curso A capacitação trouxe aulas expositivas sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal, articulação institucional, licenciamento ambiental de atividades de indústria (LAC e LAS), de infraestrutura, de mineração, de serviços e atividades agropecuárias. Também faz parte do conteúdo informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de recursos hídricos, educação ambiental, resíduos sólidos, Unidades de Conservação, legislação ambiental, aula prática de licenciamento e Georreferenciamento das ações descentralizadas.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18381002-sema-mt-capacita-profissionais-sobre-gestao-ambiental-para-municipios

Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal - Foto por: ANGELO VARELA / ALMT   A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) participou das discussões realizadas, na tarde desta quinta-feira (11.11), sobre o Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal, como parte da programação da Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense. O evento vai até esta sexta-feira (12.11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O zoneamento é um instrumento de gestão para o governo estadual implantar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, afirma que o tema é de interesse de toda a sociedade. "É importante o amplo diálogo com a comunidade pantaneira  para identificar o que eles pretendem, e as potencialidades de incremento das atividades já implantadas. A partir dessa discussão, possibilitar a verticalização e diversificação da economia, e o desenvolvimento econômico, social e ambiental para a região", avalia sobre a iniciativa. Ela ressalta como importante o amparo legal para que seja possível o desenvolvimento, a qualidade de vida para as pessoas da região, mas preservando e conservando o meio ambiente, com condições de cuidar da água. "A Sema está aberta para essa discussão, e participa para auxiliar a construir diretrizes para que possamos desenvolver a região de uma forma ecologicamente correta, socialmente justa, e economicamente viável". Conforme dados da Sema-MT, o Pantanal tem a extensão de 5,3 milhões de hectares de área, dos quais, 15,9% são de pastagens, e menos de 1% de área  de agricultura. O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) agricultura digital, João dos Santos Vila da Silva, conta que o tema é discutido desde a década de 1980, e que é uma prerrogativa do Poder Público instituir zoneamentos para estados, biomas, bacias, municípios ou qualquer região geográfica. Ele afirma que um bom ponto de partida para um zoneamento do Pantanal é levar em consideração o Plano de Conservação das Bacias do Alto Paraguai (1997) e o Programa de Ações estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai (2004), que são hoje os estudos mais completos que apontam um diagnóstico e soluções para o Bioma. Para Glaucia Amaral, presidente da Comissão da Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, a preocupação com a proteção e preservação da fauna deve ser central no processo de discussão de um zoneamento no Pantanal. Ela destaca que a sobrevivência humana depende da preservação da biodiversidade. "Acredito em um zoneamento porque ele pode conferir uma harmonia nesta relação que nós temos que ter com o Pantanal para que ele sobreviva, e por consequência, que nós sobrevivamos", defende. O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, mediou o painel.  Evento A Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense tem duração de três dias, e reúne especialistas, autoridades, e população, para discutir o desenvolvimento sustentável no bioma Pantanal sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes.    FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18373418-sema-mt-participa-de-discussao-sobre-zoneamento-ecologico-economico-do-pantanal

    O Governo do Maranhão, por meio do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, participou da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP-26), que teve início no domingo (31) e segue até nesta sexta-feira (12) em Glasgow, na Escócia. O evento reúne países do mundo todo, sob coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), para debater questões climáticas, e é o mais importante desde o Acordo de Paris, em 2015.  Em agenda extensa, o Secretário Diego Rolim participou de reuniões que contaram com equipes do Instituto Amazônia+21 e do ART/TREES. Nas oportunidades, o Secretário apresentou a evolução da legislação ambiental do Governo do Maranhão, por meio da Lei 11.578, de 01/11/2021, que instituiu o Sistema Jurisdicional de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa e Pagamento por Serviços Ambientais. O Secretário Diego Rolim esteve presente também em reunião com o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), em Bonn. Na ocasião, foram apresentados os projetos desenvolvidos pelo Governo do Maranhão com foco no fomento da educação ambiental, como o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), a Escola Ambiental e o Programa Maranhão Verde, além do Consórcio da Amazônia Legal e do Governadores para o Clima e Florestas (GCF). Foram apresentadas, também, as potencialidades do estado, as ações efetivas realizadas pelo Maranhão nos combates aos ilícitos ambientais e os créditos para o mercado de carbono. Na COP-26, juntamente com a Diretoria do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), o Secretário Diego Rolim participou de reunião para explicar os projetos do Maranhão relacionados ao meio ambiente. Na ocasião, também foi realizada a entrega do Plano de Recuperação Verde (PRV) e deliberado sobre projetos na Amazônia Legal. Durante a tarde, ocorreu a visita guiada ao Jardim Botânico de Frankfurt e a Floresta de Hessen, onde os agentes ambientais dos locais explanaram sobre a gestão das florestas na Alemanha. O Secretário Diego Rolim também representou o Governo do Maranhão em reunião com Príncipe Charles e Autoridades do Reino Unido e da Recepção dos Líderes do Clima com participação de Governadores, juntamente com o Presidente da Maranhão Parcerias (MAPA), Antonio Nunes. No momento, foram apresentadas pelo Secretário as ações efetivas do estado em prol do desenvolvimento sustentável, o potencial do Maranhão para investimentos verdes e a adesão ao Race to Zero. O evento foi uma grande oportunidade na qual o Secretário Diego Rolim esteve presente apresentando o painel “Amazônia Real: Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais”, na COP26. Durante a apresentação, o Secretário demonstrou o compromisso do governo do Maranhão em prol do desenvolvimento sustentável, com ações como o Plano de Recuperação Verde (PRV)​, o combate e prevenção ao desmatamento e queimadas ilegais, o REDD+, a Coalizão LEAF, ​a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os investimentos na educação ambiental, com a criação dos programas Maranhão Verde e Agente Jovem Ambiental. Na oportunidade, o Secretário Diego Rolim destacou que “é importante que tenhamos esse esforço conjunto para que possamos elaborar projetos socioambientais sabendo que, para que tenhamos uma floresta em pé, temos que ter a conscientização de que existem pessoas lá dentro que necessitam de capacitação, saneamento básico, educação e acesso às informações. Portanto, é isso que estamos visando tratar, primeiro das pessoas, para que depois possamos também tratar do meio ambiente para a preservação e conservação dele, com o apoio de todos”.    Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA,  SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12068/ Texto: Thalia Lemos

(crédito: maurenilson freire)   Por José Sarney Filho - Secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal. Foi deputado por 10 mandatos e duas vezes ministro do Meio Ambiente A COP26, realizada em Glasgow (Escócia) neste início de novembro, foi marcada por uma inversão do protagonismo na agenda sobre aquecimento global. Apesar de os Estados nacionais permanecerem como as partes constituintes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), houve uma clara percepção de que o eixo de ação moveu-se do setor público para o privado, com participação muito forte das empresas. A essa movimentação, soma-se o avanço da proatividade dos atores subnacionais, cada vez mais organizados, além da conscientização do conjunto da sociedade sobre a emergência climática, impulsionada pelo ativismo de jovens, indígenas e organizações ambientalistas. Foi a força dessa pressão, encampada por governos de países desenvolvidos, que levou mais de 100 países — entre eles o Brasil — a avançar nos compromissos de redução do desmatamento e da emissão de metano. Foi no bojo dessa nova conjuntura internacional que representei o Governo do Distrito Federal na Conferência. O movimento Governadores pelo Clima lançou no evento o Consórcio Brasil Verde, pelo qual o DF e os estados se associaram para o fortalecimento técnico e a facilitação de financiamento das ações necessárias. O movimento dos estados surgiu no âmbito do Fórum Nacional de Governadores, coordenado pelo governador Ibaneis Rocha. Mostramos, em Glasgow, como Brasília passou das intenções à elaboração e à implantação de políticas públicas concretas. As metas estabelecidas visam à redução das emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2025 e 37,4% até 2030, tendo como referência o ano de 2013. Efetivamente, a redução de emissões alcançadas por ações de mitigação em 2030 será superior a 4,8 milhões de toneladas de CO² equivalente, o que representa uma diminuição de 51% nas emissões per capita. É importante ressaltar que o Brasil já tem uma meta de redução das emissões, que se dá, basicamente, através do uso da terra e do desmatamento. A contribuição do DF representa uma ambição a mais do que as adotadas pelo país, o que é muito importante neste momento. Estabelecemos 23 ações de mitigação, muitas das quais já estão em curso, como a jornada de transição para energia limpa. Isso se dará pelo fomento à ampliação do uso de biocombustíveis, em especial do etanol e do biodiesel, no transporte rodoviário. Vamos além do que está previsto na legislação, inclusive com a renovação da frota de ônibus, que vem sendo realizada. Em parceria com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), estamos atualizando o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), incentivando o uso de meios de transporte alternativos, como bicicletas, e trabalhando para a viabilização de modais mais sustentáveis, com veículos elétricos, veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) e expansão do metrô. Ainda na transição para energia limpa, estamos investindo em fontes renováveis, sobretudo a solar, para a qual a região é altamente vocacionada. Paralelamente, estabelecemos parcerias com entidades públicas e privadas, para que sejam aproveitados ao máximo os resíduos, seja pelo uso do biogás, seja pelo uso do Combustível Derivado de Resíduos (CDR), voltado à substituição de combustíveis fósseis na produção de cimento. Outra parte crucial para atender os compromissos de mitigação e adaptação do Distrito Federal passa pelo processo de incremento da bioeconomia vinculada à dimensão florestal. O processo de formação de sumidouros terá profundo impacto para ampliar as remoções de CO2, assim como a resiliência do território frente aos impactos da mudança do clima. Entre as ações centrais que estamos desenvolvendo estão a delimitação de áreas de florestas urbanas, a implantação plena dos instrumentos previstos no Código Florestal, assim como a formação de corredores verdes entremeados com projetos agroflorestais. Além disso, juntamente com a Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) e o Ministério da Agricultura (Mapa), estamos atualizando um decreto distrital para adaptação ao Plano ABC , que promove a Agricultura de Baixo Carbono. Fazer um bom trabalho para o clima não é apenas uma questão de preservação socioambiental. Significa, também, oportunidades de negócios, inovação, desenvolvimento sustentável, crescimento e novos empregos de qualidade, além de fortalecer a segurança energética, promover o desenvolvimento rural, reduzir a poluição e combater a pobreza. A conexão Brasília-Glasgow mostrou que estamos sintonizados com as ideias e ações mais avançadas para a construção do futuro.   FONTE: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/11/4962514-jose-sarney-filho-conexao-brasilia-glasgow.html

Elisa Elsie/Assecom *Por Assecom   Após a reunião com a Vestas Wind Systems, nesta quinta-feira, 11, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com a empresa European Energy para assinatura de “Memorando de Entendimento (MoU)” visando desenvolvimento de novas fontes de energias renováveis no estado, em especial hidrogênio verde, amônia verde, energia solar e armazenamento de energia. A comitiva do RN foi recebida pelos dirigentes Knud Erik Andersen (CEO), Jens Peter Zink (vice-presidente executivo), Thorvald Spanggaard (diretor de projetos), Thiago Arruda (chefe dos projetos para América Latina) e Marcos Szutan (chefe do setor de mercados emergentes). "Nos últimos três anos o nosso Estado vem se preparando para o desenvolvimento do setor de energias. Através de planejamento e gestão o Governo vem realizando parcerias estratégicas com empresas e elaborando estudos para infraestrutura e para a cadeia de valor. O RN hoje é líder em geração de energia eólica onshore e também pretende liderar na produção offshore (no mar)", declarou a governadora Fátima Bezerra, para acrescentar: "Hoje, ao firmar este entendimento, damos mais um passo que nos leva a ocupar ainda mais espaço na geração das novas energias, promovendo o desenvolvimento sustentável e preservando o meio ambiente". A matriz elétrica do RN hoje é composta 94% por fonte renovável, sendo a energia eólica o a principal com geração de 6,1 GW de potência instalada, tornando o estado líder nacional na geração e exportação para o Sistema Nacional de Energia.   "O Governo do Estado, sob orientação da governadora Fátima Bezerra, vem investindo na diversificação de fontes de geração de energias renováveis com o intuito de aumentar a sua participação no processo de transição energética para uma economia de baixo carbono. E temos alcançado resultados importantes na inserção de novas fontes como biomassa, solar, hídrica e, como combustível de transição, do gás natural", argumentou o secretário Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado. Também acompanharam a governadora na reunião, além do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a secretária de Comunicação Social, Guia Dantas, o coordenador de desenvolvimento energético da SEDEC, Hugo Fonseca, diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, presidente da Caern, Sérgio Linhares e o senador Jean Paul Prates. A empresa A empresa European Energy, sediada na Dinamarca, fundada em 2004 por Knud Erik Andersen e Mikael Dystrup Pedersen, possui um longo histórico no desenvolvimento, implantação e operação de parques solares e eólicos e demais fontes renováveis, contribuindo junto aos seus parceiros comerciais para a transição da matriz energética mundial e economia de baixo carbono. A atuação da European Energy em números: instalou e investiu na produção de mais de 2.000 MW (2 GW) em parques eólicos e solares em 16 países. O valor de investimento acumulado dos parques construídos pela European Energy é de 1,8 milhões de Euros. Em 2019, a European Energy evitou a emissão de 358.000 toneladas de CO2 em todo o planeta.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274164&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%c3%89RIA

Governo do Estado quer incentivar municípios a desenvolverem ações de contenção de eventos climáticos extremos, como inundações, queimadas e secas   O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, apresentou nesta segunda-feira (8), na COP26, em Glasgow, na Escócia, projetos do Governo do Rio para adaptação de impactos causados por mudanças climáticas. Entre eles, incluir como critério do ICMS Ecológico um indicador baseado na adequação a essas alterações. O objetivo é incentivar municípios a promoverem ações e projetos de contenção aos eventos climáticos extremos, como inundações, queimadas e secas, entre outros. O ICMS Ecológico é uma fonte estratégica de recursos para investimentos municipais na área de gestão pública ambiental. Incluir esse novo indicador é um avanço nas ações de apoio e desenvolvimentos das cidades. E traz benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a população mais vulnerável, que é a que mais sofre com os efeitos das mudanças climáticas - destacou Thiago Pampolha na COP26, que é a principal cúpula da ONU para debater questões sobre mudanças climáticas no planeta. Ainda durante o evento promovido pela coalização Regions4, rede internacional de governos locais, o secretário explicou as iniciativas em execução no estado, como projetos de reflorestamento e recuperação da Mata Atlântica, a concessão do saneamento básico e outras ações que impactam também na qualidade de vida da população frente aos eventos climáticos.  A reunião em Glasgow também marcou a volta do Estado do Rio como membro da Regions4, o que representa a sua participação como signatário da rede, composta por 62 países e cujo principal objetivo é promover a cooperação entre governos regionais e integrar esses agentes. A organização prioriza também o debate sobre estratégias que integrem preservação ambiental e garantia de bem-estar para as populações em situação de vulnerabilidade. Sobre o ICMS Ecológico Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassado a elas. Neste ano de 2021, pela primeira vez desde 2009, quando começou a ser feito este repasse, todos os 92 municípios fluminenses irão receber os recursos em 2022. Para o repasse do recurso do ICMS Ecológico aos municípios são considerados os seguintes critérios ambientais: Áreas Protegidas, Qualidade Ambiental dos Recursos Hídricos, Índice de Tratamento de Esgotos, Índice de Mananciais de Abastecimento e Resíduos Sólidos.   Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.    Fotos: Aline Lopes FONTE: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=17988&pl=cop26:-rj-anuncia-novo-indicador-para-o-icms-ecol%C3%B3gico-baseado-em-adapta%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0s-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas

Reunião da Sema-MT com investidores - Foto por: Assessoria   Mato Grosso tem condições de captar até 500 milhões de dólares ao ano para pagamento de créditos de carbono, por conta da redução do desmatamento. Este foi o tema de uma reunião com investidores, nesta quarta-feira (10.11), como parte da participação do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), na Escócia.  Mato Grosso trabalha para ser o estado pioneiro no mercado de carbono, que ainda não é explorado no Brasil. A empresa Mercuria Energy & commodity group, que atua no ramo de energia no mundo todo, conheceu a política ambiental do Estado e mostrou interesse em iniciar tratativas para se tornar investidora.  "É importante que essas reuniões com investidores internacionais aconteçam para que a gente possa criar esse mercado que ainda não funciona no Brasil. Mato Grosso está bem adiantado com várias políticas públicas ambientais com resultados de redução do desmatamento, e isso vai nos ajudar a construir todos esses mecanismos para que no futuro bem próximo, possamos captar recursos internacionais com venda de créditos de carbono", explica o secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega. Empresas querem investir em Mato Grosso para que o Estado possa estruturar cadeias de comércio de crédito de carbono, para futuramente poderem ter a opção de comprar esses créditos, como um bônus proveniente de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). "Recursos captados serão utilizados tanto para aprimoramento do combate ao desmatamento, mas principalmente para fomentar negócios verdes, que são empreendimentos sustentáveis", avalia o secretário.  O mercado de carbono funciona com a venda de créditos excedentes de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Assim, empresas, países, estados que ultrapassam a meta de redução das emissões de carbono podem vender esse excedente. No caso de Mato Grosso, o que conta é o desmatamento evitado, com programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD). Conforme o diretor executivo do Earth Innovation Institute (EII), Daniel Nepstad, a estimativa preliminar aponta que se Mato Grosso avançar nas ações de desenvolvimento sustentável promovidas pelo Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), pode reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera em 0,8 bilhões de toneladas por ano, entre 2021 e 2030,  segundo padrões internacionais. Com a comercialização de 0,5 bilhões de toneladas de carbono por ano, ao preço de 10 dólares por tonelada, chegamos a $500 milhões por ano de receita para o Estado. O projeto Carbono Neutro MT, apresentado pelo governador Mauro Mendes na COP-26, impressionou investidores e representa um passo para colocar Mato Grosso à frente nas discussões mundiais sobre mercado de carbono. A meta voluntária é neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2035.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18372164-mt-tem-potencial-para-captar-500-milhoes-de-dolares-ao-ano-com-venda-de-creditos-de-carbono

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e com apoio do Ministério Público do Estado Maranhão, realizará, durante os dias 18 e 19 de novembro, o Encontro Maranhense de Educação Ambiental e Mudanças Climáticas. Durante o evento, acontecerá a posse dos membros titulares e suplentes do Fórum Maranhense de Mudanças do Clima, que conta com a presidência do Governador Flávio Dino, e como Secretário-Executivo, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim.  Na ocasião, também será promovido o III Seminário Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, com foco na sensibilização socioambiental, geração de trabalho e renda, através dos eixos de atuação: Educação Ambiental Não-Formal, Educação Ambiental Formal e Ciência, Tecnologia e Inovação. Na oportunidade, acontecerá também o V Seminário Maranhense Sobre Mudanças Climáticas, com o tema “Mudanças Climáticas e os Desafios do Maranhão”, que será realizado por meio da Superintendência de Economia Verde da SEMA em parceria com os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.  O seminário tem como objetivo promover discussão acerca das mudanças climáticas no Brasil e, especificamente, no Estado do Maranhão, e contará com a presença de representantes do Setor Público, Empresas Privadas, Universidades e Sociedade Civil.  O evento, que será realizado de forma híbrida, ocorrerá presencialmente no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e será transmitido on-line nos canais do Youtube da SEMA e da Escola Superior do Ministério Público. Para se inscrever, clique aqui. Confira a programação completa:    Fonte: Assessoria de Comunicação/SEMA, SITE: https://www.sema.ma.gov.br/p12050/ Texto: Milena Soares Revisão: Thalia Lemos Arte: Divulgação

Elisa Elsie/Assecom   No segundo dia de agenda de trabalho na Dinamarca, esta quinta-feira, 11, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra se reuniu com a diretoria da empresa Vestas Wind Systems - Morten Dyrholm (Vice-presidente Global) e Jonathan Colombo (Gerente de Relações Institucionais para América Latina), diretores, técnicos em portos, eólica offshore e hidrogênio verde, em Ørestads Boulevard 108, 2300 København S.   A governadora esteve acompanhada do senador Jean-Paul Prates; dos secretários de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado, e Comunicação Social, Maria da Guia Dantas;  do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; do presidente da Caern, Sérgio Linhares; e do coordenador de desenvolvimento energético da SEDEC, Hugo Fonseca.   Na reunião, ficou definido que o Governo do RN e a empresa Vestas vão trabalhar em cooperação para definição das bases necessárias para o dimensionamento do porto-indústria que está sendo planejado pelo estado para atender o futuro setor eólico offshore e de produção de hidrogênio verde. “Esta cooperação se dará na forma de visitas, estudo e informações técnicas para atender as necessidades da indústria ligada ao setor eólico e demais fontes renováveis”, explica a governadora Fátima Bezerra.  "O nosso Governo, através da SEDEC, já vinha trabalhando junto a empresa a possibilidade de assinatura de acordo de cooperação com o objetivo de desenvolver ações para intercâmbio técnico, institucional, econômico e ambiental. Agora com a concordância da Vestas, vamos finalizar as diretrizes e efetivamente assinar o acordo em breve", acrescentou Fátima Bezerra.  Outro ponto acordado foi a definição de incentivos tributários e fiscais para a empresa ampliar sua atuação no RN no setor onshore. "O Governo vai discutir a melhor forma para estimular a expansão, inclusive de centros de serviços da Vestas no RN que já funcionam em Parnamirim e Mossoró, com fornecimento de máquinas, peças e componentes, formação de mão de obra qualificada. A expansão vai permitir a atração de novas empresas fornecedoras, gerando negócios, emprego e renda no estado", destacou ainda a governadora.    O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, informou que o órgão trabalha na política estadual de mudanças climáticas para estabelecer metas de redução de carbono, recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável. Hoje o estado tem a área de energias como uma das principais da atividade econômica, mas há outras que também exigem compensações ambientais. “Temos vários projetos e vamos criar uma grande área protegida na caatinga que é um dos mais esquecidos biomas no país. E isso é muito importante porque, entre os indicadores do ranking de competitividade dos estados no Brasil, há critérios de mensuração social, econômica e ambiental. E no ambiental não basta somente proteger, também temos que restaurar e o RN precisa avançar nesta área", declarou.  Fátima Bezerra acrescentou que "desde o início do nosso Governo iniciamos articulação com os demais estados para tratar do compartilhamento de informações, nivelamento de projetos e assuntos comuns, como a agenda ambiental para os estados do Nordeste com a definição de ações para recuperação e preservação do bioma caatinga". Ela reforçou que recentemente os governadores criaram o consórcio Brasil Verde que pretende atrair investimentos para intervenções em favor do meio ambiente envolvendo a participação dos estados e iniciativa privada.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274119&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%c3%89RIA

  Diretrizes foram apresentadas durante a Conferência do Clima, na Escócia, e serão aprimoradas até a publicação em 2022 O Estado de São Paulo e a Agência GIZ, representante do Governo da Alemanha, firmaram uma nova cooperação no âmbito do Programa de Políticas sobre Mudanças Climáticas. O documento, que determinará as metas de descarbonização no Estado de SP, contará com apoio da GIZ nas próximas etapas a partir de novembro. A Agência Alemã será responsável pela contratação da equipe técnica que dará suporte ao time da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente a fim de elaborar o PAC-2050 com ações para uma economia de baixo carbono com vistas ao desenvolvimento sustentável. O projeto aborda áreas como energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis. Municípios Resilientes No âmbito de mudanças climáticas está é a segunda parceria entre o Governo Alemão e o Estado de São Paulo. Em 2020, a SIMA iniciou o programa Municípios Paulistas Resilientes que visa capacitar gestores e disponibilizar dados estratégicos para que os munícipios identifiquem suas vulnerabilidades climáticas e elaborem planos de adaptação. Nesta primeira etapa, além da Baixada Santista outras 13 cidades participam do projeto.   FONTE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/2021/11/cop26-sao-paulo-e-governo-alemao-firmam-parceria-para-plano-de-acao-climatica-paulista/  

Seas na Cop26 Secretaria fará adesão a coalizões internacionais pelo clima e divulgará metas para aumento da cobertura de Mata Atlântica A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro participa, entre os dias 6 e 12 de novembro, da COP26 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), que acontece em Glasgow, na Escócia. O secretário Thiago Pampolha vai se reunir com representantes de coalizões internacionais pelo clima e apresentar os resultados das políticas ambientais locais em painéis temáticos.   No evento, que promoverá o debate sobre o fortalecimento das pautas e compromissos ambientais dos governos subnacionais, o Rio de Janeiro apresentará sua ambição climática, dividida em quatro eixos temáticos: restauração, proteção, conservação e adaptação. Além disso, o estado convidará participantes de todo o mundo para a Rio+30, evento que celebrará, em 2022, os 30 anos da realização da Eco92. Nossa participação na COP26 vai marcar o compromisso do Estado do Rio no combate às mudanças climáticas. Queremos mostrar o quanto avançamos até aqui, com projetos importantes e uma legislação robusta. Também vamos apontar os desafios para as próximas décadas – diz o secretário Thiago Pampolha.   Ambição Climática Desde o Acordo de Paris, em 2015, o estado avançou muito em resultados e políticas de proteção ambiental. Foram criadas 60 novas Unidades de Conservação (estaduais, municipais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural). No estado, há 36% de área protegida e 30% de cobertura florestal de Mata Atlântica.   A principal meta agora é aumentar em 10% essa cobertura de Mata Atlântica, passando de 30% para 40% no Rio de Janeiro até 2050, o que representa mais de 440 mil hectares restaurados. Esse aumento tem um potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2.   Ações em andamento Para colocar isso em prática, no ano passado foi lançado o Florestas do Amanhã. O programa vai reflorestar mais de 5 mil hectares de Mata Atlântica no estado com o plantio de 2,5 milhões de mudas de espécies do bioma em unidades de conservação e em outras áreas prioritárias espalhadas pelo território fluminense.  Outras iniciativas de conservação florestal também são executadas pela secretaria, como o Conexão Mata Atlântica, Programa de Apoio à Criação e Implementação de Unidades de Conservação Municipais (PROUC), além de ações de fiscalização e combate ao desmatamento. Há ainda o ICMS Ecológico, que contribui na conservação e preservação de 1.243.65,40 hectares de Áreas Protegidas, distribuídas entre 731 Unidades de Conservação (federais, estaduais, municipais e particulares).   Avanços para a instituição do mercado de carbono no Estado Outras iniciativas da secretaria para conter as mudanças climáticas estão avançando também em relação ao mercado de carbono. O Rio de Janeiro é primeiro estado do Brasil a solicitar no licenciamento ambiental o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o plano de mitigação de alguns setores econômicos. A pasta também tem discutido e desenvolvido mecanismos para a estruturação do mercado regional de carbono do estado, possibilitando instrumentos de compensações de diversos setores econômicos e ao mesmo tempo a valorização de ativos ambientais estaduais.  Além disso, o Rio de Janeiro chega à COP26 para fazer um convite a outras nações. No ano que vem o estado vai realizar a Rio+30, conferência climática internacional que celebra os trinta anos da Eco92.  Compromissos O Rio de Janeiro vai aderir a duas coalizações climáticas, a Under 2 e a Regions4. Com isso, assume compromissos como: elaborar a estratégia estadual de adaptação às mudanças climáticas; revisar o plano de ação estadual sobre a mudança climática em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura a 1,5°C; conservar pelo menos 30% das terras e águas costeiras até 2030; restauração em larga escala de florestas e outros ecossistemas nativos, entre outras.   Além disso, o estado passa também a aderir aos programas globais de redução de emissões das Nações Unidas – “Race to Zero” e “Race to Resilience” – e às metas assumidas pelo estado de neutralizar as emissões de gases do efeito estufa até 2050.   FONTE: http://www.rj.gov.br/secretaria/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=17905&pl=seas-na-cop26

Painel "Amazônia Real" fala sobre programa de REDD de Mato Grosso - Foto por: Assessoria   O primeiro Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) de Mato Grosso foi tema de painel "Amazônia Real" durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), na Escócia. O secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega, mostrou como funciona o programa REM Mato Grosso e os resultados ambientais obtidos pelo Estado.  O painel "Amazônia Real: Avanços na implementação da ENREDD+" aconteceu no dia 05 de novembro, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como parte da programação do Brasil no evento mundial. A apresentação foi transmitida pelo YouTube do MMA.  A partir de 2019, os recursos investidos pelo programa auxiliaram o Estado a reduzir ainda mais o desmatamento ilegal. No último período apuratório, a redução foi de 20,5% nos alertas de desmatamento, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas (INPE). No mesmo período, a redução da Amazônia Legal foi de 4,3%. "Contamos como Mato Grosso desenvolveu a sua política desde o início, e os resultados do primeiro programa de REDD do estado, que é o Programa REM. A primeira coisa foi construir um arcabouço legal. O Estado já tinha uma redução do desmatamento que já poderia ser trabalhado internacionalmente para captar recursos, mas passamos a trabalhar em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente para desenvolver essa política", explica.   O Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) começou em 2017, como uma premiação ao Estado pelos resultados na redução do desmatamento. O REM destinou cerca de €44 milhões, financiados pelo Governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por meio da Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). As parcelas são pagas de acordo com os resultados de diminuição do desmatamento.  Conforme o gestor, os recursos são distribuídos da seguinte maneira: 40% destinados ao fortalecimento institucional e políticas públicas estruturantes de entidades governamentais do estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes; e 60% para  subprogramas de agricultura familiar de povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal, territórios indígenas e produção, inovação e mercado sustentáveis. Os recursos de fortalecimento institucional são geridos pela Sema-MT, e investidos na melhoria da prestação dos serviços ambientais, estruturação dos órgãos que atuam no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, na regularização ambiental, e no reforço á fiscalização com um sistema de monitoramento de tiodo o território estadual com satélites. Arcabouço legal Mato Grosso criou o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal - REDD+ em 2013 (Lei nº 9878/2013), e em 2017, foi sancionada a Lei que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Complementar nº 582/2017).  Já em 2021, o Estado criou o Programa Carbono Neutro MT por meio do 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa até 2035.   FONTE: http://www.mt.gov.br/-/18369276-primeiro-projeto-de-redd-de-mato-grosso-auxiliou-na-reducao-do-desmatamento

  Criadas através da Lei n° 9.985/2000, as Unidades de Conservação (UCs) são áreas protegidas do território nacional e águas da jurisdição que preservam a composição de diferentes ecossistemas e da biodiversidade, uma vez que são definidas como áreas que possuem características naturais relevantes, no qual o ecossistema necessita de proteção e conservação. Além disso, as UCs são mais do que espaços de lazer e se fortalecem também como áreas para o desenvolvimento de ações de Educação Ambiental, pesquisas científicas e preservação do meio ambiente, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. No Maranhão, são contabilizadas 15 UCs estaduais que visam a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, e que possibilitam a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, além de algumas serem espaço de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Ademais, o estado também possui 2 UCs federais, o Parque Nacional da Chapada das Mesas e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.  Para saber mais sobre esses importantes patrimônios, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disponibiliza uma aba sobre as Unidades de Conservação do estado. Valorizar essas áreas é fundamental para a manutenção da qualidade de vida de todos e do meio ambiente. Por isso, faça a sua parte!                        FONTE: https://www.sema.ma.gov.br/p12022/

ASCOM/IDEMA   O representante do Governo Estado do Rio Grande do Norte na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, participa de uma série de discussões com líderes mundiais. O evento acontece em Glasgow, Escócia, e ganha especial atenção por ser o primeiro encontro internacional sobre meio ambiente e crise climática de maneira presencial após o início da pandemia. Nesta terça-feira (02), o diretor Leon Aguiar participou do Brazil Action Hub, com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente (2010 – 2016), Izabella Teixeira. O evento contou com debates sobre os desafios da ação climática a partir dos governos subnacionais, financiadores, empresas e sociedade civil.   Além disso, o diretor esteve no painel “Mercado de Carbono e Floresta +”, com a participação de Marta Giannichi – Secretária da Amazônia e Serviços Ambientais (MMA); Carlos Augusto Cordova - Assessor de Desenvolvimento de Mercado para Soluções Climáticas Naturais da International Emissions Trading Association (IETA); Annie Felix Groth - Advocacy da Biofílica Ambipar Environment; Marco Andres Gonzales – Gerente Jurídico da Biofix e Juan David Durán – Gerente Executivo da Ecoregistry. Na oportunidade, o gestor encontrou com a prefeita do município de Jandaíra, Marina Marinho, que também carrega o nome do RN na COP26. A prefeita integra a delegação brasileira presente no evento europeu, a convite do Instituto Alziras, apresentando o município de Jandaíra como umas das localidades que recebe complexos eólicos e os impactos que isso gera. Jandaíra também é o município que sedia a maior e principal casa de mel do estado, atendendo a demanda de 11 municípios potiguares. Nesta quarta-feira (03), o diretor Leon Aguiar participou de um painel no stand do Brasil sobre a importância da destinação de terras no desmatamento, degradação e proteção da floresta amazônica.   “Essa é uma grande oportunidade que o Rio Grande do Norte está tendo para apresentar suas potencialidades e contribuições na política ambiental, trocar experiências com os governos, conhecer projetos exitosos na área da sustentabilidade e de que forma podem ser aplicados e viabilizados no Estado”, comentou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar. Ao longo da semana, o diretor cumprirá agenda também na Noruega e Dinamarca, onde realizará encontros com representantes dos países escandinavos, para tratar de investimentos para o Rio Grande do Norte na área das energias renováveis.  Confira a programação aqui: https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/confira-a-programacao-do-pavilhao-brasileiro-na-cop26   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=273395&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS  

Elisa Elsie   As potencialidades para investimentos e geração de negócios no Rio Grande do Norte, especialmente na área de produção de energias limpas, setor em que o Estado é líder nacional, foram apresentados nesta quarta-feira (10), em Copenhague, ao Latin American Business Fórum, criado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Copenhagen Business School com o objetivo de promover o comércio e o investimento entre a Dinamarca e os países latino-americanos. "Não estamos aqui por acaso, mas movidos pelo desejo e a determinação de fazer nosso Estado, o Nordeste e o Brasil avançarem, e muito, na área das energias renováveis. O Rio Grande do Norte e a Dinamarca têm muito em comum no quesito buscar fontes renováveis para matriz energética. Para ter ideia de nossa pujança, nossa matriz energética é composta por 94% de fontes limpas e renováveis", disse a governadora Fátima Bezerra. Fátima lembrou que das sete fontes de energia comercializada em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte opera cinco delas, com destaque para a eólica. São 201 parques atualmente em operação e mais 44 em construção e 77 contratados. Mas, o RN está dando um passo adiante, daí a visita à Dinamarca. "Estamos, inclusive, incentivando e trabalhando para que nosso Estado se desenvolva na instalação de usinas eólicas offshore. O Brasil ainda não produz energia na modalidade offshore, uma tecnologia que a Dinamarca domina. O Estado vem se preparando nos últimos três anos para o desenvolvimento desse novo setor, através do planejamento e gestão o governo vem realizando parcerias estratégicas com empresas e elaborando estudos para infraestrutura e para a cadeia de valor. O Estado é líder em éolica onshore e também será líder da produção de energia offshore", destacou. Ao detalhar as oportunidades de investimentos para empresas estrangeiras e nacionais, a governadora enfatizou que o RN está elaborando estudos para infraestrutura portuária para Eólica Offshore, produção de hidrogênio, amônia verde e e-metanol. Atualmente estão em fase de licenciamento e autorização nos órgãos ambientais cinco grandes complexos eólicos na costa potiguar. A capacidade instalada desses empreendimentos soma 11,9 GW. O potencial para geração de energia no mar é estimando em 140 GW, o equivalente à produção de dez usinas de Itaipu. “Nosso governo é o governo do diálogo, que não mede esforços para atrair investimentos para atrair investimentos sustentáveis e responsáveis de maneira a gerar emprego e renda com inclusão, justiça social e oportunidades”. Com uma política de incentivos – disse ela -, o governo assinou recentemente importantes acordos com empresas de energias renováveis com a finalidade de desenvolver e implantar o polo de energias limpas e o hub de produção, armazenamento e exportação de hidrogênio e amônia verdes. “É nosso desejo assinar um termo de cooperação com o objetivo de nos aproximarmos cada vez mais e de estreitar os laços de diálogo e de relação entre os dois países com vistas à troca de experiências que poderão nos auxiliar a formular planos de expansão da capacidade energética e respeito ao meio ambiente, pauta imprescindível e tão necessária para a preservação da vida no planeta. ”Nesse contexto, Fátima destacou a criação do Consórcio Brasil Verde, um movimento dos governadores brasileiros em sintonia com as pautas da Conferência do Clima COP26, que ora se realiza em Glasgow, na Escócia. “Uma demonstração muito clara dos governadores ao mundo, do nosso compromisso em defesa do meio ambiente com ações que signifiquem menos impacto ambiental e estímulo às fontes de energia limpa.”   Expectativas de negócios Antes do encontro no Latin American Business Fórum, a delegação potiguar, liderada pela governadora Fatima Bezerra, esteve na Agência de Energia da Dinamarca para tratar das boas práticas para o desenvolvimento de novas fontes de energias renováveis, incentivo à cadeia industrial e a regulação de novas fontes, entre elas a eólica offshore para inserção na matriz elétrica do estado. Fátima registrou que a economia mundial passa por uma mudança no modelo energético baseado nos derivados do petróleo e carvão que são altamente poluidores e finitos. "Nosso estado tem forte protagonismo na geração de energia eólica e solar. Por isso estamos aqui dialogando com a Agência de Energia da Dinamarca, um dos países mais avançados no setor eólico tanto na geração em terra como no mar", afirmou. No final da reunião, a governadora convidou os representantes da agência dinamarquesa a visitar o RN e a possibilidade de assinatura de futuros acordos de cooperação entre a agência reguladora dinamarquesa e o governo do estado. "O RN já é reconhecido como dos maiores cases de sucesso na implantação de produção de energias renováveis em todo o mundo. Então o convite é para eles irem ao RN e entenderem de perto como realmente funciona a política de atração de investimentos e a operação dos nossos parques eólicos. Em breve receberemos a comitiva da agência e vamos evoluir para acordos de cooperação", concluiu Fátima Bezerra. Para o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca, o resultado das duas reuniões desta quarta-feira ficou acima das expectativas: “elas foram importantíssimas porque tivemos contatos com investidores e fundos de financiamento e de crédito que puderam ver a visão do estado em relação a seu planejamento energético, abertura de novos mercados já existentes, como água, fruticultura, energia e mineração e a pesca. Essa agenda na federação das indústrias foi extremamente importante. Eles ficaram impressionados com as potencialidades do Estado e com as oportunidades de negócios que podem surgir não só para eles, mas também na cadeia em torno dessas empresas atuantes no mercado. Ficou bem claro que teremos muitas oportunidades de negócios e parcerias a serem estabelecidas". Participaram da reunião a diretora geral Stine Leth Ramsmussen, o diretor global de cooperação, Ole Emmik Sorensen, a coordenadora de cooperação com o Brasil, Cecilie Thonsen, o conselheiro para a transição verde na Dinamarca, Mikkel Kamp Hansen e o conselheiro para contratação e implantação de parques eólicos offshore, Simon Maul Hansen. Mais tarde, participaram da reunião na Federação das Indústrias representantes das empresas IFU, EKF, AVK, Ramboll, State of Green e Clean Cluster, além do embaixador do Brasil em Copenhague, Rodrigo Azeredo, a quem a governadora agradeceu o apoio à delegação.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=274046&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%c3%89RIA