Sema e Fepam realizam entrega de licenças ambientais para diferentes empreendedores em Santa Rosa, durante a Fenasoja 2024 - Foto: Igor de Almeida A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizaram, na tarde desta terça-feira (3/12), a entrega de sete licenças ambientais a empreendedores das regiões Norte e Noroeste. Os atos aconteceram durante a Fenasoja 2024, que segue até o próximo domingo (8/12), em Santa Rosa. No total, as licenças representam R$ 85 milhões em investimento em diferentes segmentos. O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, o presidente da Fepam, Renato Chagas, e o diretor técnico da Fundação, Gabriel Ritter, realizaram as entregas dos documentos analisados pela Regional Sema-Fepam de Santa Rosa. “As licenças ambientais desempenham um papel crucial para assegurar que as atividades econômicas de grande impacto sejam realizadas de maneira ambientalmente correta”, reforçou Chagas. Camardelli agradeceu aos empreendedores por acreditarem na região e por investirem no Estado, valorizando a produção sustentável e a geração de empregos. O prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei, e o presidente da Fenasoja, Dário Germano, acompanharam as entregas, no estande do governo na feira. O primeiro documento entregue foi a Licença Prévia e de Instalação Unificadas ao empreendimento Braven Geradora de Energia Elétrica LTDA, para a atividade a geração de energia por fonte hídrica. A empresa investirá R$ 25 milhões na implantação da usina, entre Erval Seco e Redentora. A Camera Agroindustrial S.A recebeu a Licença Prévia e de Instalação pra Alteração (LPIA) para a instalação e ampliação de uma fábrica de biodiesel localizada em Ijuí e para a atividade de extração e refino do óleo de soja em Santa Rosa. O investimento para os dois empreendimentos será de R$ 51 milhões. Criação de suínos e manejo de dejetos foi outra área a ser contemplada por licenças. Ao empreendedor Nilton Arno Braucks, foi entregue a Licença de Operação de Regularização para criação de suínos e manejo de dejetos na cidade de Redentora, com investimento de R$ 2,7 milhões. Em Santo Cristo, foi emitida a LPIA para o empreendedor José Ademar Gerhardt, na área de suinocultura, com R$ 2,3 milhões em investimento. Para o empreendedor Paulo Renato Callegaro, foi concedida a Licença Prévia (LP) para a atividade de criação de bovinos no munícipio de Garruchos, com investimento de R$ 2,1 milhões. Houve, ainda, a concessão da Autorização para Manejo de Vegetação Nativa e de regularização para outros dois empreendimentos. Whey do Brasil Na manhã de segunda-feira (02/12), a Sema e a Fepam realizaram a entrega da Licença Prévia e de Instalação para Alteração (LPIA) para a Whey do Brasil Alimentos S/A, em Palmeira das Missões, onde está localizada a fábrica. A licença, entregue pela secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, e pelo presidente Renato Chagas, permite que o empreendimento, cuja atividade é o beneficiamento e a industrialização de leite e seus derivados, realize a alteração da Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos industriais (ETE). Com a autorização, está prevista a ampliação de 239,04 m² de área construída do empreendimento. “Essas modificações visam aprimorar o tratamento de efluentes e aumentar a eficiência do sistema de tratamento de águas residuais industriais, contribuindo para o cumprimento das normas ambientais e a sustentabilidade do processo produtivo”, concluiu a titular da Sema.   Fonte: https://www.fepam.rs.gov.br/sema-e-fepam-entregam-licencas-ambientais-a-empreendimentos-das-regioes-norte-e-noroeste

Foto: Divulgação Semas Baixo teor de oxigênio na água contribuiu para o fenômeno A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará divulgou nesta sexta-feira (29) o resultado da análise sobre a qualidade da água do Lago Aramanaí, em Santarém, após relatos de mortandade de peixes na região. O estudo foi conduzido pelo Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico (NMH) e aponta para uma combinação de fatores climáticos e ambientais como provável causa do fenômeno. Nas análises da equipe técnica, que avaliou as condições físico-químicas da água, seguindo os padrões da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram detectados níveis de oxigênio dissolvido de apenas 0,15 mg/L, muito abaixo do mínimo recomendado de 5 mg/L, o que pode ter comprometido a sobrevivência de peixes, moluscos e alguns microrganismos. A Semas também constatou uma temperatura média da água de 30°C, elevada, devido à redução no volume do lago, o que facilita o aquecimento pela radiação solar. Além disso, o índice de turbidez detectado, que permite analisar a opacidade ou a falta de transparência da água, foi de 133 NTU (Unidade Nefelométrica de Turbidez), valor que pode ter contribuído para diminuição da penetração de luz e impactado o processo de fotossíntese. Segundo o biólogo do NMH da Semas, Wylfredo Pragana, nas análises também foi possível constatar a concentração de sais e indícios de decomposição de matéria orgânica, indicado pelo índice de PH da água. “Nas nossas análises, constatamos parâmetros que sugerem a concentração de sais devido à evaporação da água, além do índice de PH, medida que indica o quão ácida ou básica a água é, de 7,14, próximo à neutralidade. Esse comportamento, incomum em corpos d’água amazônicos normalmente ácidos, pode estar relacionado à decomposição de matéria orgânica. Além disso, também constatamos que a redução drástica no volume do lago, causada por um evento climático extremo e escassez hídrica, desencadeou uma série de impactos negativos”, disse o biólogo da Semas, Wylfredo Pragana. O relatório emitido pela Semas constatou que a evaporação intensificada reduziu o oxigênio disponível, essencial para a sobrevivência dos organismos aquáticos e que o movimento de fundo provocado por animais agravou a turbidez e deteriorou ainda mais a qualidade da água. Além disso, a mortandade inicial de peixes gerou um ciclo de decomposição, liberando compostos tóxicos e diminuindo ainda mais o oxigênio dissolvido. Ação imediata – Raul Protázio Romão, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, informou que a Semas foi a campo assim que tomou conhecimento da situação, e juntamente com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, foi até a comunidade afetada para analisar a situação ambiental, assim como reforçar medidas assistenciais junto à comunidade. “Este é um momento crítico. No caso de Santarém, onde ocorreu a mortandade dos peixes, assim que tomamos conhecimento do ocorrido, fomos até à comunidade para analisar a situação e reforçar a presença do estado, com medidas assistenciais àquelas famílias, mas sobretudo para entender o que ocorreu para que o estado possa tomar medidas. A situação no Lago Aramanaí levou a uma mudança drástica no equilíbrio químico e biológico do lago, resultando em perda significativa da biodiversidade”, disse o secretário estadual. O relatório da Semas conclui que as condições climáticas extremas foram a principal causa para a crise ambiental no Lago Aramanaí. O baixo nível de oxigênio dissolvido foi identificado como o fator determinante para a mortandade de peixes, destacando a vulnerabilidade de ecossistemas aquáticos às mudanças climáticas e às pressões ambientais. A Semas seguirá com o monitoramento contínuo, colaborando com as ações de mitigação para evitar novos danos à região. Confira a nota técnica na íntegra clicando aqui.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/11/29/semas-divulga-relatorio-sobre-mortandade-de-peixes-no-lago-aramanai-em-santarem/

12º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) foi realizado em Cordisburgo - Foto: Divulgação Semad Encontro realizado em Codisburgo teve como objetivo reunir representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) participaram, nesta semana, do 12º Encontro de Subcomitês do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), realizado em Cordisburgo, na Região Central de Minas. Realizado a cada ano em uma porção diferente do território, o encontro tem o objetivo de reunir os representantes das sub-bacias para aprimorar os processos da gestão participativa, trocar experiências e discutir ações prioritárias. A proposta do encontro neste ano foi apresentar e discutir programas e projetos de conservação ambiental já em curso ou a serem desenvolvidos. Nessa quinta-feira (28/11), a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Gonçalves Moreira, apresentou o Pagamento por Serviços Ambientais, o Fhidro e outras formas de captação de recursos, além das ações que estão sendo realizadas do Alto Velhas com o apoio do estado e em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Na sequência, a analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça, falou sobre a importância da regularização ambiental dos imóveis rurais para a segurança hídrica na bacia, com destaque para o programa PRA Produzir Sustentável, criado para mobilizar e engajar proprietários e possuidores rurais de Minas Gerais. O programa promove ações concretas de melhoria do solo, como práticas conservacionistas, recuperação de áreas degradadas e adoção de técnicas agrícolas sustentáveis. O encontro reuniu também representantes do setor produtivo, como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e de pastas ambientais de prefeituras da região. Oficina A programação contou, ainda, com a realização de uma oficina de programas hidroambientais, promovido pelas representantes da Semad, IEF e Faemg, que capacitou os coordenadores dos subcomitês para a construção de projetos hidroambientais através da adequação ambiental e produtiva de imóveis rurais. Divididos em quatro grupos, os participantes puderam construir e apresentar um projeto a partir das características mapeadas em cada território. O objetivo foi instrumentalizá-los para levar essas experiências aos seus respectivos Subcomitês, comenta Janaína.   Fonte: https://meioambiente.mg.gov.br/w/semad-e-ief-participam-de-debates-e-apresentam-politicas-ambientais-durante-encontro-de-subcomites-do-rio-das-velhas

Foto: Mairinco de Pauta A capacidade de atração de novos investimentos de uma economia está diretamente relacionada ao seu potencial gerador de energia renovável, ponderou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, durante o Fórum de Bioenergia realizado na manhã dessa sexta-feira (29) no auditório da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul). “Mato Grosso do Sul começa a se posicionar sobre essa base. Mais de 90% da energia produzida no Estado vêm de fontes renováreis e consumimos menos de 50% do que geramos”, ponderou. O Fórum de Bioenergia promovido pela Lide MS, Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) e Reflore MS (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas) reuniu empresários, executivos e representantes de entidades empresariais para debater o tema com um grupo qualificado de painelistas. Com moderação do presidente da Bioenergia Brasil e Siamig, Mario Campos Filho, integraram a banca de debatedores o secretário Jaime Verruck, o CEO do Grupo CerradinhoBio, Renato Pretti, o CEO da Atvos, Bruno Serapião; o CEO da Ponte Nova Energia Paulo Monteiro, o CEO da Vert Ecotech, Alexandre Chiachiri; o diretor de Competitividade e Facilities da Eldorado Brasil Celulose, Jozebio Gomes e o diretor regional do Senai/MS (Serviço Nacional da Indústria), Rodolpho Magialardo. Na abertura do evento fizeram pronunciamentos o vice-presidente da Fiems, Luiz Crosara Junior; o presidente da Biosul, Amaury Pekelman; o presidente da LIDE Mato Grosso do Sul, Aurélio Rocha; o presidente da Reflore MS, Junior Ramires; o deputado estadual Paulo Corrêa, representando a Assembleia Legislativa; e o secretário Jaime Verruck, que nesse ato representou o governador Eduardo Riedel. Verruck lembrou que, de toda energia gerada em Mato Grosso do Sul, 93% provém de fontes renováveis, o que coloca o Estado um passo à frente dos demais no que diz respeito à transição energética. As fontes renováveis são usinas movidas pela força das águas (hidrelétricas), dos ventos (eólicas), do calor solar (fotovoltaica) e, sobretudo, térmicas aquecidas com a queima do bagaço da cana-de-açúcar ou da biomassa resultante da fabricação de celulose. Só as usinas de açúcar e etanol produziram 2.200 GWh de eletricidade no ano passado. A silvicultura já produz energia em larga escala e tem um potencial ainda mais robusto: pode chegar a 14 mil GWh, conforme projeções do setor. O processo industrial só consome metade desse volume, o restante é disponibilizado para exportação. São números que mostram a pujança da economia sul-mato-grossense e justificam o grande atrativo do Estado para novos investimentos, ponderou o secretário. Essa realidade não se impõe por acaso, continuou Verruck. É fruto de um planejamento estratégico, de medidas duras e apostas feitas há pelo menos uma década, quando o então governador Reinaldo Azambuja implementou reformas administrativas importantes para enxugar a máquina pública e possibilitar que o Estado enfrentasse a crise econômica de 2018 e chegasse agora com a maior capacidade de investimento de todas as unidades de Federação. “Um Estado próspero precisa ter taxa de crescimento do PIB acima da média nacional. Um Estado inclusivo não pode deixar ninguém para trás, por isso investimos em qualificação, na geração de empregos, e estamos buscando 44 mil pessoas invisíveis que não estão no mercado de trabalho nem recebem benefícios sociais. Estado Verde já somos, só precisamos provar. Tivemos a maior redução de emissões de gases do efeito estufa nos últimos 10 anos. Na Agricultura, isso se dá com a conversão de 4 milhões de hectares degradadas em áreas cultiváveis, e temos mais 4,7 milhões de hectares para recuperar”, explicou. Esse conjunto de fatores faz com que o Estado seja notado no mundo todo, num momento em que a transição energética domina a pauta dos governos e instituições. “Começamos a conversar com setores que não pensávamos que fossem se interessar a vir para Mato Grosso do Sul, pela disponibilidade de energia renováveis que dispomos”, frisou. A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) que acontece em novembro, em Belém (PA), é uma oportunidade ímpar para o Brasil e Mato Grosso do Sul demonstrarem ao mundo o que já fazem e o quanto podem contribuir para o alcance dessas metas. “O jogo veio para nosso território, precisamos nos articular, nos posicionar de forma coordenada. Mato Grosso do Sul tem investimento alto no setor bioenergético, temos capacidade e tecnologia”, concluiu. Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Foto: Mairinco de Pauta   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/potencial-gerador-de-energia-renovavel-destaca-ms-na-atracao-de-investimentos-avalia-secretario/

Foto: Daniel Lima - Ascom O governo do estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu na quarta-feira (27), a Conferência Regional de Meio Ambiente da Região de Integração dos Carajás. O evento marca a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, iniciativa que busca discutir e enfrentar a emergência climática no Brasil. "É um evento realizado com espírito de cooperação federativa, fundamentado no diálogo entre poder público e sociedade. Essa é a principal razão do sucesso do evento. A ideia de apoiar a realização de conferências regionais como espaço de debates que precede a realização da conferência estadual de meio ambiente é, sem dúvida, inovadora. Felicito as equipes da Semas e dos municípios envolvidos por esse avanço de gestão pública”, afirmou o secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos. Foto: Daniel Lima - Ascom A Conferência é um esforço participativo que convida a população brasileira a identificar soluções para os desafios relacionados à mudança do clima. “É uma oportunidade de ouvir a sociedade civil e elaborar propostas que minimizem os impactos negativos das mudanças climáticas”, explicou Sheila Bonifácio, gerente de Municipalização da Gestão Ambiental da Semas. O evento regional reuniu representantes de comunidades, especialistas e gestores ambientais para debater cinco eixos centrais: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Foto: Daniel Lima - Ascom Francisco Moura, engenheiro civil presente no evento, destacou a necessidade de ações concretas. “Precisamos implementar atividades mais incisivas na área ambiental e na educação ambiental, principalmente em um município minerador como Canaã dos Carajás”, disse Moura. Com rodadas de discussões programadas até maio de 2025, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente busca integrar a sociedade na formulação de políticas climáticas. A iniciativa surge em um contexto de intensificação dos impactos do aquecimento global, evidenciado por recordes de temperatura, eventos climáticos extremos e a ameaça crescente a ecossistemas. Izabelly Silva, estudante da Universidade Federal do Pará (UFPA), enfatizou a relevância do evento para os jovens. “Podemos levar as demandas do nosso município para o debate estadual e, posteriormente, nacional”, afirmou. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), o planeta pode ultrapassar, já em 2024, o limite de 1,5°C de aumento da temperatura global, considerado crítico para evitar consequências mais severas. No Brasil, as mudanças climáticas têm efeitos diretos sobre populações vulneráveis, como apontam dados do Cemaden, que indicam que mais de 1.900 municípios enfrentam riscos significativos devido à intensificação de desastres naturais. Amanda Lima, técnica do ICMBio, elogiou o incentivo à participação popular. “Carajás tem particularidades que merecem atenção, e esta conferência é um espaço essencial para ouvir a população e formular políticas adequadas”, declarou. Etapas e objetivos A conferência é organizada em quatro etapas. A Municipal ou Intermunicipal vai até dezembro de 2024, as Conferências Livres acontecem de forma paralela à etapa municipal), a etapa Estadual ou Distrital está prevista para janeiro a março de 2025 e a fase nacional será de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília. A meta é consolidar até 10 propostas por município, abrangendo os cinco eixos temáticos, e eleger delegados para as fases subsequentes. O debate culminará em um documento final que servirá como base para a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a elaboração de novos compromissos no âmbito do Acordo de Paris. Segundo a representante da Semas, a Conferência Regional de Canaã dos Carajás reforça a urgência do envolvimento coletivo para enfrentar a crise climática, destacando a importância de soluções regionais em alinhamento com as metas globais. “Este é um momento decisivo para o Brasil e para o mundo”, afirmou Sheila Bonifácio. "A sociedade precisa se unir para construir um futuro sustentável." Foto: Daniel Lima - Ascom   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/61840/para-promove-etapa-regional-da-5-conferencia-nacional-do-meio-ambiente

A 27ª Reunião da CTN conclui o ciclo de reuniões do ano de 2024, ano que marcou a consolidação da retomada das reuniões das Comissões Tripartites Estaduais e da Comissão Bipartite do Distrito Federal, instâncias regionais que replicam a estrutura da CTN, permitindo a coordenação articulação entre os entes responsáveis pela gestão ambiental regional para o trato dos temas de interesse local de acordo com a realidade específica de cada unidade federativa. lembramos ainda que a retomada da CTN em 2023 permitiu, após mais de quatro anos de inatividade, o resgate da CTN como uma ferramenta essencial para a articulação e funcionamento de todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Foto: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)   Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)  

Foto: Divulgação Sema A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), por meio do programa Conexão Ambiental, tem realizado uma série de seminários pelo interior do estado para incentivar a criação de planos municipais de educação ambiental. Na última semana o evento aconteceu nas cidades de Buriticupu e Pindaré-Mirim. Para o secretário de Meio Ambiente de Pindaré-Mirim, Josenilson Soares, ter um plano fortalece a gestão ambiental e aproxima a sociedade civil do poder público. “O meio ambiente é hoje uma questão mundial e que envolve o clima, as queimadas, e é importante buscar um desenvolvimento mais sustentável”. Selma Torres, secretária de Educação de Buriticupu, comemorou a iniciativa. “É muito importante que as secretarias de educação, meio ambiente e demais instituições, associações, sindicatos trabalhem em parceria para a preservação do meio ambiente, todos juntos vamos unir forças”. O Conexão Ambiental é realizado de forma participativa reunindo professores, gestores de educação, representantes de órgãos públicos e sociedade civil organizada. A ideia é construir propostas de ações para estruturação dos planos de educação ambiental de forma integrada. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, reafirmou o compromisso do Governador Carlos Brandão com um municipalismo forte. “O Governo está sempre atento às demandas dos municípios, e a educação ambiental é um instrumento que vai fortalecer a educação como um todo, integrando o tema em todas as disciplinas e atividades escolares”, enfatizou. Ao todo, serão mobilizados 27 municípios que já possuem o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI). O termo garante aos municípios competências para implantação de políticas públicas ambientais de maneira integrada aos demais órgãos. O cronograma prevê a realização de seminários até março de 2025. “Já passamos por nove municípios, alcançando mais de 1500 pessoas”, informou a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Karlen Martins. Até agora foram realizados seminários nas cidades de Paço do Lumiar, Colinas, Pastos Bons, Balsas, Barra do Corda, Grajaú, Arame, Buriticupu e Pindaré-Mirim. Durante o seminário são realizadas palestras sobre gestão da educação ambiental, escolas sustentáveis, metodologias para construção de políticas públicas, além de discussão em grupos sobre propostas de ações para o plano. O Plano Municipal de Educação Ambiental deve seguir os moldes do Plano Estadual de Educação Ambiental, Lei n° 10.796/2018 que é o desdobramento da Política Estadual de Educação Ambiental, Lei no 9.279/2010. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema     Fonte: https://www.sema.ma.gov.br/noticias/governo-incentiva-criacao-de-planos-municipais-de-educacao-ambiental

Foto: Divulgação Sema A equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 19 quilos de cachara cortada em banda na rodovia Transpantaneira. A operação ocorreu nesta sexta-feira (22.11) com apoio da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Chapada dos Guimarães. A apreensão ocorreu durante patrulhamento terrestre e realização de barreiras na rodovia. O pescado estava em uma mochila, dentro de uma camionete GM S10, que foi vistoriada pelos fiscais. O infrator foi multado em R$6,9 mil e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Poconé, juntamente com o pescado e o veículo, para registro do boletim de ocorrência. Os peixes foram doados à entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Outra ação Na terça-feira (19.11), fiscais da Sema, em operação conjunta com 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e também 1º Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) de Chapada dos Guimarães, apreenderam duas espingardas, sendo uma calibre 22 e outra de pressão, munições, 5 redes e 6 tarrafas depois da denúncia de pesca predatória na região do Carandazinho, próximo a Boca do Sapê, em Barão de Melgaço. As armas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil, e os apetrechos de pesca predatória para depósito da Sema. Foto: Divulgação Sema Defeso da Piracema A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que se iniciou no dia 1º de outubro de 2024 e segue até 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins.  O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido. Denúncias A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc538f663d641e63957b6bade081b97ff').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc538f663d641e63957b6bade081b97ff = 'ouvidoria' + '@'; addyc538f663d641e63957b6bade081b97ff = addyc538f663d641e63957b6bade081b97ff + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textc538f663d641e63957b6bade081b97ff = 'ouvidoria' + '@' + 'sema' + '.' + 'mt' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakc538f663d641e63957b6bade081b97ff').innerHTML += ''+addy_textc538f663d641e63957b6bade081b97ff+''; , ou pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.     Fonte: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6706-sema-e-pm-apreendem-19-quilos-de-cachara-na-transpantaneira

Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema No centro das discussões sobre o futuro da gestão sustentável e participativa dos recursos hídricos, o Governo da Bahia deu início, ontem (21), ao III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (Ecoba) e o III Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Alagoas, Bahia e Sergipe (Albase). Os dois eventos acontecem simultaneamente até o dia 23 de novembro (sábado), no auditório da Biblioteca Central da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes de colegiados ambientais, da sociedade civil, especialistas, gestores públicos, povos originários e comunidades tradicionais. Na cerimônia de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com as políticas de conservação e de garantia dos usos múltiplos dos recursos hídricos.  “Esse é um momento para fortalecer, ainda mais, a governança das águas, com a integração e troca de experiências entre estes três estados e seus respectivos Comitês. Nos últimos anos, a gestão ambiental da Bahia tem consolidado políticas públicas e iniciativas efetivas de conservação e garantia da sustentabilidade ambiental e hídrica, a exemplo do Programa Bahia +Verde, evidenciando o protagonismo social dos comitês e a articulação entre todos os entes que compõem o nosso Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, destacou. O gestor pontuou ainda os investimentos do Governo da Bahia para consolidar os instrumentos de participação social, bem como na elaboração e revisão dos planos de recursos hídricos, bem como na rede de monitoramento da qualidade dos mananciais em todo o Estado.  O evento é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH). Representando o governo de Sergipe, a secretária do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias, ressaltou a importância do alinhamento entre os estados. “A grandeza deste encontro com a participação efetiva dos representantes de cada Comitê e dos gestores de diversas instituições governamentais, demonstram a urgência do diálogo e da adoção de medidas diante aos impactos das mudanças climáticas”. Já a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Larissa Moraes, falou sobre a transversalidade da atuação do Governo. “A água é um recurso estratégico, para além do fator econômico, sendo imprescindível para o desenvolvimento socioambiental sustentável. Temos feito investimentos essenciais em infraestrutura hídrica, saneamento e na garantia da qualidade e acesso à população”. Representante dos Comitês, a coordenadora-geral do FBCBH, a professora Ana Odália Sena, falou do empenho, de todos os presentes, na luta pela preservação e maior participação social na tomada de decisões.  “A realização destes encontros mostram a força e organização dos 14 CBH's da Bahia e dos comitês do Nordeste. A união dos comitês é fundamental para que possamos enfrentar juntos os desafios da gestão hídrica”. Durante três dias de programação, serão discutidos temas como a promoção do uso racional e sustentável dos recursos hídricos, monitoramento e controle da qualidade, gestão integrada das bacias hidrográficas e ações mitigadoras dos efeitos das mudanças climáticas, entre outros. As propostas discutidas no encontro serão reunidas em um documento estratégico, reafirmando o compromisso da Bahia com a proteção de nascentes, rios, lagos, bem como para o desenvolvimento social, econômico e cultural dos povos e comunidades tradicionais, em todos os territórios. Órgão gestor e Comitês da Bahia – A Sema, por meio do Inema, atua junto aos 14 comitês baianos como secretaria executiva, dando o suporte para exercerem suas atividades administrativas, assim como no auxílio técnico e orientação em relação à elaboração e execução dos planos de bacias, bem como parcerias na promoção de atividades e projetos que visem a conservação dos corpos hídricos e ecossistemas associados. A diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, explica: “o pleno funcionamento dos comitês resulta em políticas públicas mais efetivas e bem direcionadas, contribuindo para garantir os usos múltiplos e a disponibilidade dos recursos hídricos a curto, médio e longo prazo”. Em 2023, o governo baiano entregou os produtos finais de dois Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento de Corpos de Água, os do Rio Grande e da Bacia do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho. Em 2024, já estão em andamento o do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe. FBCBH – É uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas, legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, existentes no território da Bahia e Interestadual. Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema   Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema   Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema   Foto: Matheus Lemos - Ascom Sema/Inema     Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-11/16803/representantes-de-comites-de-bacias-se-encontram-na-bahia-com-foco-na 

Governo do Estado promove o 1º Seminário do Plano Estadual Recursos Hídricos - Foto: Israel Cardoso/GEA Dando continuidade ao processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, o Governo do Estado promove nesta quinta-feira, 21, o 1º seminário de apresentação dos dados e informações do instrumento de gestão. O evento, que reúne diversas instituições da esfera estadual e federal, acontece no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Universidade Estado do Amapá (Ueap), localizada no bairro Central, em Macapá. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e vai apresentar diversas informações, como a realidade de cada município e suas demandas hídricas; e identificação e análise das áreas críticas para a expansão das atividades demandantes de água. Além disso, haverá debates que apontem solução e que adequem situações críticas. “Cada etapa do Plano vem sendo trabalhada de forma participativa com as comunidades que utilizam o recurso natural para o sustento, seja na pecuária, pesca ou agricultura. Além disso, o instrumento vai nortear as ações e programas que serão implementados para melhor gestão dos recursos hídricos para o Amapá”, pontuou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça. Foto: Divulgação Sema As pesquisas e levantamentos realizados, irão proporcionar aos usuários diretos e indiretos uma visão mais ampla sobre o uso da água, e possibilidades futuras de gestão sustentável. “Neste momento, estamos na fase do prognóstico para fazermos o enquadramento dos rios consoante a sua utilização. A próxima etapa é a elaboração de planos e programas que vamos implementar para chegarmos ao rio que nós queremos”, explicou o coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Sema, Fabrício Borges. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/2111/governo-do-estado-promove-o-1-ordm-seminario-de-dados-do-plano-estadual-de-recursos-hidricos

Foto: Divulgação IMA Ações do FPI vão desde resgates de animais silvestres até plantio de espécies nativas às margens do Rio São Francisco O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participa de diversas iniciativas durante a 14ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A operação ocorre de 17 a 30 de novembro, abrangendo municípios alagoanos do agreste ao sertão, e combina fiscalização, educação ambiental e execução de projetos. Com a atuação de uma equipe multidisciplinar, o IMA também coordena a equipe de fauna da FPI/AL, que já resgatou 301 animais silvestres até o momento. Entre as espécies mais encontradas estão 66 Paroaria dominicana (Galo de campina), 59 Sporophila nigricollis (Papa-capim) e 19 Sporophila albogularis (Extravagante). Para atender à demanda, foi montado, em caráter provisório, um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde os animais recebem triagem, avaliação e são encaminhados para soltura imediata. Os que necessitam de tratamentos e procedimentos específicos são transferidos para o Cetas, em Maceió, e posteriormente são devolvidos à natureza. Plantio de mudas às margens do Rio São Francisco - Foto: Anderson Bambluck   Soltura de espécies resgatadas na FPI/AL - Foto: Anderson Bambluck Outra iniciativa de destaque é o Projeto Barco Escola, desenvolvido pelo IMA, que na ocasião contou com a parceria do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Polícia Federal (PF), Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA/AL), Marinha do Brasil e Prefeitura de Penedo. Na quarta-feira (20), mais de 50 estudantes da rede pública, com idade entre 11 e 16 anos, participaram de uma aula embarcada pelo Velho Chico. Durante o percurso, os jovens aprenderam sobre a biodiversidade da região e participaram de um plantio de mudas de espécies nativas nas margens do rio, reforçando a importância da preservação ambiental. “Abordamos temas ligados à biodiversidade e às problemáticas locais. Essa é uma forma de conscientizar a população e mostrar a relevância do Rio São Francisco para a comunidade”, explicou Pedro Normande, superintendente de Preservação Ambiental e coordenador da equipe de educação ambiental da FPI. Projeto Barco Escola na FPI/AL – Foto: Anderson Bambluck   Atividades de fiscalização nos municípios do agreste ao sertão – Foto: Anderson Bambluck Outro projeto em execução durante a operação é o Sede de Aprender – Água Potável nas Escolas, liderado pelo MPE/AL em parceria com o IMA. A iniciativa já vistoriou 23 escolas públicas em municípios do agreste alagoano, como Arapiraca, Craíbas e Traipu. O objetivo é melhorar a qualidade da água consumida nas instituições, assegurando condições adequadas para estudantes e funcionários. Técnicos do IMA coletam e analisam amostras de água, enviando os resultados ao MPE/AL, que cobra correções de irregularidades apontadas em visitas anteriores. A ação também avalia avanços na infraestrutura e nos serviços prestados à comunidade acadêmica. A FPI do Rio São Francisco segue com ações integradas de vários órgãos, buscando preservar o meio ambiente e promover melhorias significativas na região.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-realiza-atividades-simultaneas-na-14a-edicao-do-programa-de-fiscalizacao-preventiva-integrada/

Foto: Divulgação Sema Evento reunirá gestores, técnicos, educadores e sociedade civil para debater ações de 2024 e traçar planos para 2025 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA/DF) realizará no dia 28 de novembro de 2024 o “Fórum de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no DF 2024”. O evento, que acontecerá no auditório da Escola de Governo (EGOV), tem como objetivo promover um espaço de diálogo aberto à comunidade e instituições públicas e privadas sobre as ações desenvolvidas em 2024 no âmbito do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (SPCIF). De acordo com o Secretário de Estado do Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, o Fórum é uma oportunidade de “democratizar e compartilhar informações sobre as ações dos órgãos que integram o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”. Ele destaca que “esse diálogo com a sociedade é fundamental para subsidiar o planejamento de atividades para o próximo ano, alinhado com as demandas reais da comunidade”. Durante o evento, serão apresentados os relatórios sobre os registros e ocorrências de incêndios, bem como as atividades preventivas e de combate desenvolvidas em 2024 pelos órgãos executores do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF), como o Corpo de Bombeiros Militar do DF, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o Jardim Botânico de Brasília. Segundo a Coordenadora de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, Carolina Schubart, “esse momento de apresentação e discussão dos resultados é fundamental para que possamos aprimorar constantemente nossas ações, buscando cada vez mais eficiência no combate aos incêndios florestais no Distrito Federal”. Após as apresentações, haverá espaço para perguntas, comentários e recomendações da comunidade e das instituições presentes. As conclusões desse fórum servirão de subsídio para a elaboração do programa de trabalho do Grupo Executivo do Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais para o ano de 2025. De acordo com o Chefe da Assessoria de Educação Ambiental e Cidadania, Hugo de Carvalho Sobrinho, “a participação da sociedade civil é essencial para que possamos aprimorar constantemente nossas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no DF, alinhadas com as demandas e realidades locais”.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/secretaria-de-meio-ambiente-realiza-forum-sobre-prevencao-e-combate-a-incendios-florestais-no-df/

Foto: Divulgação Semace A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), realizou uma capacitação focada no combate à poluição sonora para policiais militares e guardas municipais das cidades de Mucambo, Pacujá e Graça, localizadas na região metropolitana de Sobral. A formação ocorreu no último dia (13) de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Mucambo. O curso, conduzido pelo fiscal ambiental Isael Gomes, foi estruturado em dois períodos: pela manhã, com a parte teórica, e à tarde, com atividades práticas. “O objetivo é apresentar aos participantes as leis e normas relacionadas à poluição sonora, além de prepará-los para o uso de instrumentos de medição de nível de pressão sonora”, explicou Isael. A formação visa capacitar os profissionais para o uso correto do decibelímetro, equipamento fundamental no combate à poluição sonora e na promoção do bem-estar da comunidade. “Durante o curso, foram abordados a definição de poluição sonora, os impactos à saúde humana, a legislação pertinente federal, estadual e municipal, os tipos de aparelhos disponíveis no mercado, conhecidos como Sonômetros, e a aplicação desse aparelho em estudos de caso e simulações de campo sobre níveis de ruído”, finalizou o fiscal ambiental. Foto: Divulgação Semace Uma das principais normas utilizadas como referência é a ABNT NBR 10151: 2019, que estabelece procedimentos para medir e avaliar os níveis de pressão sonora em áreas urbanas. A demanda por essa formação partiu da Promotoria de Justiça de Mucambo.   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2024/11/19/semace-realiza-capacitacao-para-agentes-de-seguranca-publica-no-combate-a-poluicao-sonora/

Encontro teve o objetivo de dialogar com comunidades sobre impactos dos projetos de REDD - Foto: Arthur Castro/Secom Encontro reuniu representantes de três Unidades de Conservação do baixo Rio Negro, para tratar sobre créditos de carbono A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) esteve reunida, nesta terça-feira (19/11), com 37 lideranças de três Unidades de Conservação (UC) do baixo Rio Negro, para estreitar o diálogo a respeito de Projetos de Carbono nas áreas protegidas. O encontro marca o início das consultas públicas às comunidades, para a construção participativa das iniciativas. O encontro na sede da Sema, em Manaus, reuniu lideranças das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro e da Puranga Conquista, além do Parque Estadual Rio Negro Setor Norte. A reunião faz parte dos processos de Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), que antecedem a implementação efetiva das iniciativas nos territórios protegidos. “Talvez essa seja a etapa mais importante, porque é a fase de consulta às comunidades. É a partir dessas consultas que o Governo contrata, ou não, os projetos que foram previamente selecionados em edital”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. Este é o primeiro momento de conversa com as lideranças, acrescentou o secretário da Sema. “Depois, essas conversas vão para dentro das comunidades, com apoio da Secretaria do Meio Ambiente e das lideranças, porque, acima de tudo, esses projetos de carbono só fazem sentido se estiverem na medida das necessidades de cada comunidade”, ressaltou Eduardo Taveira. Este encontro é o primeiro de uma série de outros encontros marcados com as lideranças das 21 Unidades de Conservação, que tiveram propostas pré-aprovadas de projetos de REDD+, voltados para gerar créditos de carbono a partir de iniciativas que impulsionem a Redução de Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal. Após as reuniões com as lideranças, a Sema dará início a um cronograma de reuniões presenciais dentro das Unidades de Conservação, a partir de fevereiro de 2025, para garantir que as decisões sobre os projetos considerem as necessidades e a participação ativa dos moradores. Apenas depois desta etapa, com a anuência dos comunitários, o Estado poderá assinar contrato com a instituição habilitada, para então iniciar a construção participativa dos projetos e a sua efetiva implementação. “A consulta às comunidades é papel essencial para que haja, efetivamente, um diálogo social e institucional que vai garantir toda a comunicação, todo direito de informação e transparência, que é essencial de um projeto de REDD. O Estado do Amazonas, por meio da Sema, vem cumprindo esse papel, dando ênfase à participação comunitária”, ressaltou o Procurador do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), José Gebran, que participou do encontro. Repartição de benefícios Durante mais de seis horas, Sema e lideranças estiveram juntas para esclarecer as principais dúvidas sobre créditos de carbono, que ganhou maior destaque a partir de 2019, com a construção dos instrumentos legais necessários para possibilitar a remuneração por resultados positivos de REDD+ no Estado. Em sua fala inicial, o secretário da Sema ressaltou que os projetos de REDD+ são mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais. E que é direito das comunidades o recebimento de recompensa, pela realização de atividades que ajudam a reduzir pressões ambientais e a conservar o meio ambiente, como é o turismo comunitário, o manejo sustentável e a agricultura familiar. “Esse Pagamento por Serviço Ambiental é previsto em Lei (nº 4.266, de 1º de dezembro de 2015) e todo serviço ambiental é prestado pelas comunidades, que precisam ser remuneradas por ele, por isso a urgência do Governo em estabelecer, priorizar e tirar do papel, para que a gente pudesse ter a articulação e a execução dos projetos de REDD+ nas Unidades de Conservação”, pontuou Taveira. Encontro teve o objetivo de dialogar com comunidades sobre impactos dos projetos de REDD - Foto: Arthur Castro/Secom Com a proposta de promoção de alto impacto social, os recursos captados pela venda de créditos de carbono têm garantia de benefício direto nas comunidades. Dos recursos captados, os Agentes Executores com propostas habilitadas poderão reter até 15% de taxa administrativa, conforme o Edital nº002/2023. Do restante, 50% serão obrigatoriamente investidos na UC onde os créditos foram gerados, à critério das prioridades estabelecidas pelas próprias comunidades. Os outros 50% serão destinados ao Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), para melhorar as estruturas da gestão ambiental e, sobretudo, garantir a sustentabilidade financeira do Programa “Guardiões da Floresta” (antigo Bolsa Floresta). Impacto social Para os comunitários, a reunião foi importante para estreitar a comunicação entre as partes envolvidas e entender como a venda dos créditos de carbono poderá ser convertida em qualidade de vida para os moradores das Unidades de Conservação. É o que ressaltou o presidente da Associação-Mãe da RDS Rio Negro, Viceli Costa. Segundo ele, o encontro representa um avanço na agenda, que é aguardada com grande expectativa pelos moradores. Viceli Costa, presidente da Associação-Mãe da RDS Rio Negro - Foto: Arthur Castro/Secom “A expectativa é muito boa, porque a gente tem toda uma linha de tempo para a gente planejar junto, ou seja, discutir junto à comunidade, Associação-Mãe e Governo, as prioridades das comunidades. É uma expectativa muito grande de que vai mudar muito as vidas das famílias”, destacou Viceli Costa.   Raimundo Leite, presidente da Associação-Mãe da RDS Puranga Conquista - Foto: Arthur Castro/Secom O presidente da Associação-Mãe da RDS Puranga Conquista, Raimundo Leite, parabenizou o encontro. “Foi importante para que a gente consiga entender quais são esses mecanismos se tratando de REDD+. O esclarecimento do secretário Eduardo Taveira foi essencial para que a gente consiga, daqui para frente, ter um diálogo e uma discussão com as comunidades para um nível de entendimento, saber o que é isso, e como aconteceu para chegar a esse momento para nós trabalharmos o desenvolvimento do projeto da melhor forma possível”, completou.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/sema-amplia-dialogo-com-liderancas-comunitarias-sobre-projetos-de-redd-em-unidades-de-conservacao/

O 2º Boletim de Desmatamento do Tocantins traz ainda a redução de 44,3% de área desmatada nos biomas Amazônia e Cerrado do território tocantinense - Foto: Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Dados deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, mostram resultados das medidas adotadas no Estado O Governo do Tocantins divulgou nesta sexta-feira, 08, a redução de 85% de áreas impactadas no mês de outubro de 2024, comparado ao mesmo período do ano passado. O 2º Boletim de Desmatamento do Tocantins publicado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) traz ainda a redução de 44,3% de área desmatada nos biomas Amazônia e Cerrado do território tocantinense, com base na análise de dados registrados nos últimos cinco meses, comparado ao mesmo período do ano anterior, após o conjunto de medidas adotadas no Estado. Segundo os dados processados pelo Cigma – Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente da Semarh – de junho a outubro de 2024, no bioma Cerrado foi registrada a redução de 44,5% e no bioma Amazônia a redução alcançou 15,9%, dados comparados aos registros de 2023. O secretário Marcello Lelis enfatizou que, “as reduções registradas nos biomas Amazônia e Cerrado do Tocantins, após as medidas adotadas pelo Estado mostram além dos resultados, a sintonia entre governo e setor produtivo, na execução das políticas públicas de preservação, para redução do desmatamento ilegal”. Com publicação mensal, além de gráficos e números, o Boletim do Desmatamento do Tocantins, apresenta mapas da distribuição da área total desmatada dos períodos comparados em oito microrregiões, entre elas, Bico do Papagaio, Araguaína, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Jalapão, Rio Formoso, Gurupi e Dianópolis. Os dados são fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e processados pelo Cigama/Semarh.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/tocantins-2o-boletim-de-desmatamento-registra-85-de-reducao-em-outubro/4cmj4nnjlwua

Foto: Publicação/Fernando de Noronha A transição energética em Fernando de Noronha servirá de modelo para outras regiões do país O projeto Noronha Verde de descarbonização do Arquipélago de Fernando de Noronha começa a ser executado a partir de agora. Em até dois anos, a principal fonte de energia da ilha deixará de ser as termelétricas a diesel e se tornará a energia solar. A transição energética em Noronha é uma das metas prioritárias do Governo de Pernambuco. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, uma força-tarefa envolvendo diversas pastas do Executivo Estadual e o Governo Federal passou a desenhar o programa. Nesta sexta-feira (1°), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 818/2024, que regulamenta o processo de transição. “Fernando de Noronha é um patrimônio do nosso país. Iniciamos agora a transição energética, que é um passo importante para a sua preservação. O Governo de Pernambuco tem uma visão estratégica para a transição energética no Estado. Desde o início da gestão, estamos investindo no fortalecimento das fontes renováveis, que conversa com a nova economia. Nossa prioridade é que esta transição seja realizada de maneira eficiente, sustentável e promova justiça social e climática”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause. Em até 30 dias a partir desta sexta (1°), a Neoenergia, que já é a responsável pelo abastecimento na ilha, vai entregar um plano de investimento solar, previsto em R$ 300 milhões. Após a aprovação, iniciará a fase de licenciamento ambiental, momento em que haverá uma ampla discussão com a comunidade noronhense. Em seguida, se dará a etapa de implantação e operação das placas solares. A expectativa é de que a transição seja concluída em 2026, dado o avanço das tratativas pelo Governo de Pernambuco, MME, Instituto Chico Mendes de Conservação para Biodiversidade (ICMBio) e Neoenergia, durante os últimos dois anos. A mudança da matriz energética não implicará em custos para os moradores da ilha. A transição energética em Fernando de Noronha para fontes renováveis é considerada, pelos governos estadual e federal, um projeto que servirá de modelo para outras regiões do país. A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira, lembra que esse projeto é um marco fundamental para corrigir a distorção de ter queima de combustíveis fósseis em um santuário ecológico. “Essa transição está sendo gestada desde o ano passado com muito cuidado para levar em conta as especificidades da ilha, respeitando as áreas disponíveis em Noronha para esse fim, mas considerando a necessidade urgente de reduzir o transporte de óleo para a ilha”, comemora.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/noronha-verde-arquipelago-inicia-projeto-de-descarbonizacao-prioritario-para-o-governo-de-pernambuco/

Foto: Divulgação Semas-PA Entre as recomendações legais, foi determinado o cancelamento dos CAR dessas fazendas, com base em registros de desmatamento e falta de conformidade dos proprietários com a legislação ambiental Em uma medida para garantir a integridade do novo projeto de concessão para recuperação florestal, o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), cancelou Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos ao Projeto de Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu. A decisão inclui as fazendas Canto Verde, Lacerda e Recreio, situadas nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste e sudeste do estado, respectivamente. A medida surge após uma análise criteriosa das intervenções em terras públicas dentro da APA, que culminaram em decisão judicial de retomada da área pelo governo estadual. Entre as recomendações legais, foi determinado o cancelamento dos CAR dessas fazendas, com base em registros de desmatamento e falta de conformidade dos proprietários com a legislação ambiental. Os documentos da Semas apontam que os registros ambientais da Fazenda Recreio e da Fazenda Lacerda, suspensos desde julho de 2023, foram cancelados definitivamente. Esses cadastros, de acordo com dados do sistema de monitoramento Prodes/Inpe, apresentaram desmatamento superior a 50 hectares entre 2018 e 2022, impactando negativamente a área de proteção. Notificadas desde 2020 e 2022, os responsáveis pelos cadastros não responderam às exigências ambientais, levando à medida administrativa mais severa. A Fazenda Canto Verde, que permanecia com o CAR ativo e validado desde 2022, também teve seu cadastro cancelado em consonância ao art. 51 da IN n° 02/2014, que define que o cancelamento do CAR pode ocorrer desde que motivado por decisão judicial ou decisão administrativa do órgão competente devidamente justificada. O cancelamento dos registros faz parte de uma estratégia mais ampla de controle e fiscalização ambiental no estado do Pará. Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, as ações visam combater o avanço do desmatamento e garantir que áreas protegidas como a APA Triunfo do Xingu permaneçam preservadas, alinhando-se aos compromissos ambientais regionais e federais. “O governo estadual reforçou seu compromisso de manter a Amazônia preservada e ressaltou que não tolerará abusos em áreas de proteção, especialmente diante de um cenário de crescente pressão sobre a floresta amazônica”, afirmou. “Estamos trabalhando para assegurar que cada área no Pará seja utilizada de forma sustentável, respeitando os limites da biodiversidade local. As florestas e as áreas de preservação são ativos importantes, e a gestão ambiental responsável é uma prioridade nossa”, completa o titular da Semas.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/11/01/governo-do-para-cancela-cadastros-ambientais-rurais-em-area-de-protecao-no-xingu/

Imagem: Divulgação Sudema-PB Na próxima terça-feira (5), a partir das 8h30, acontecerá mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido, com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial e em meio virtual, através da plataforma PBmeet, para o público geral. A reunião será aberta ao público. Para participar, é necessário o preenchimento de um cadastro prévio através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b = 'copam' + '@'; addy4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b = addy4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b + 'seirhma' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b = 'copam' + '@' + 'seirhma' + '.' + 'pb' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b').innerHTML += ''+addy_text4d4f339593dfa6ce43435ee74b58692b+''; . No corpo do e-mail, deve constar o nome completo, números do CPF e RG, endereço e e-mail do interessado. Ao realizar o cadastro, é necessário informar se é representante de algum processo em trâmite. Em caso positivo, informar o número do processo e o nome. Além disso, os pedidos para sustentação oral devem ser solicitados no ato do cadastro, se necessário. O período para o cadastramento para a reunião do dia 5 de novembro vai até este sábado (2). O Copam é um órgão colegiado diretamente vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Trabalha com a prevenção e controle da poluição e degradação do meio ambiente, e é responsável pela análise de todas as licenças concedidas pela Sudema, sugerindo alterações, manutenções ou revogações de acordo com os critérios e padrões estabelecidos. Suas reuniões trazem como pauta a discussão e análise dos processos, garantindo a manutenção da qualidade do meio ambiente e gerenciando o uso racional dos recursos ambientais no estado da Paraíba de acordo com a legislação aplicável. Confira a pauta da próxima reunião: https://drive.google.com/file/d/1SE51eagjsZPX9nEx0DrSCliqdPdmUuyG/view?usp=sharing.   Fonte: https://sudema.pb.gov.br/noticias/copam-tera-reuniao-virtual-no-dia-5-de-novembro

Por meio de um investimento de R$ 70 milhões, Governo do Estado vai ampliar a estrutura de monitoramento climático do Paraná - Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST O Governo do Estado vai ampliar a estrutura de monitoramento climático do Paraná nos próximos meses. Serão integrados ao Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) dois novos radares, 25 estações meteorológicas, sendo 10 meteorológicas automáticas e 15 hidrológicas telemétricas, e sistemas de informática atualizados. O investimento no projeto Monitora Paraná é de R$ 70 milhões, com recursos oriundos da compensação do acidente ambiental da Petrobras em 2000 em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, liberados neste ano pela Justiça Federal. A rede atual do Simepar conta com 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas. Desenvolvido em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), a proposta busca tornar o Estado mais resiliente a eventos climáticos severos, como estiagem prolongada, inundações, queimadas florestais ou calor extremo. Um outro braço de monitoramento, também com investimento de R$ 70 milhões, vai ampliar a cobertura contra desastres naturais na região litorânea, o chamado Monitora Litoral. Entre as aquisições previstas no pacote de investimento para o interior do Paraná estão novos radares meteorológicos, aparelhos responsáveis por promover a vigilância das condições climáticas do Estado em tempo real. Atualmente, o Simepar possui três desses dispositivos em operação: Curitiba, Teixeira Soares, no Centro-Sul, e Cascavel, no Oeste. De acordo com o projeto, será feita a implementação de um novo radar em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, além da substituição do radar de Teixeira Soares, que está defasado, por um modelo mais avançado. “Esses novos equipamentos vão ampliar a estrutura de geração de dados que pauta a nossa tomada de decisões. Teremos uma previsão melhor para pautar ações de agricultura e abastecimento público, além de auxiliar na prevenção de efeitos de eventos climáticos como chuvas torrenciais”, afirma o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. IAT e Simepar são órgãos vinculados à pasta ambiental. Diretor-presidente do Simepar, Paulo de Tarso, explica que, com o incremento dos novos dispositivos e a implementação do Monitora Litoral, todo o Paraná poderá ser mapeado em tempo real. “Esse será um grande salto que o Governo dará em relação à previsão climática. Antes, tínhamos alguns pontos do Estado que não eram cobertos pelos radares, mas, agora, 100% do território será monitorado, melhorando exponencialmente a previsão meteorológica. Isso é fundamental para regiões mais vulneráveis, como o Noroeste, que sofreu com intensas crises hídricas neste ano”, ressalta. COLETA DE DADOS – Junto aos radares, a rede de monitoramento do Simepar será encorpada de outras formas, com a incorporação de 25 novas estações de coleta de dados ao conjunto de 120 dispositivos do órgão em operação no Estado. No pacote está prevista a aquisição e instalação de 15 estações hidrológicas telemétricas automáticas, capazes de medir precipitação e vazão em locais com bacias hidrográficas, e 10 estações meteorológicas automáticas, que poderão medir precipitação, vento, temperatura, umidade, pressão atmosférica e radiação solar. “As estações do Simepar possuem uma precisão extrema, capaz de inclusive confirmar os dados de outras estações instaladas no Estado por outros órgãos. Os novos dispositivos servirão para complementar essa rede já existente. Estamos, agora, no processo de definição dos locais onde elas serão instaladas. A meta é adensar o monitoramento em pontos mais vulneráveis, onde antes não havia cobertura ou que possuam uma fragilidade a eventos naturais extremos como deslizamentos, alagamentos e secas”, destaca Tarso. Todas as informações coletadas por essas estações serão armazenadas na já extensa base de dados digital do Simepar, que também será beneficiada com o Monitora Paraná. “Para lidar com o volume maior de informações que virão com a implementação dos novos equipamentos, vamos adquirir um sistema computacional robusto, capaz de armazenar e processar uma quantidade maior de informações. Dessa forma, a nossa equipe poderá fornecer esses dados para facilitar a tomada de decisões e a criação de medidas para lidar com crises climáticas no Paraná”, acrescenta o diretor-presidente. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - Os recursos do Monitora Paraná também serão usados para o desenvolvimento de uma análise de vulnerabilidade de todas as Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral federais e estaduais do Paraná. Usando um índice de vulnerabilidade criado pelo próprio Simepar, que levará em conta padrões de precipitação, temperatura e fragilidade do ecossistema, o órgão irá avaliar a resistência dos locais aos impactos das mudanças climáticas. A classificação depois será usada como base para a criação de planos de adaptação, mitigação e monitoramento dos locais para torná-los mais resilientes às crises. Segundo Paulo de Tarso, as UCs são fragmentos florestais que atuam como reguladores de clima em regiões muito antropizadas, e precisam de um cuidado especial. “Por isso é importante conhecermos os riscos que podem afetar essas regiões, até para que os gestores possam tomar as medidas corretas para tornar os locais mais resilientes. E também para que a população possa entender a importância dos locais para o clima e para o meio ambiente, colaborando com a proteção das UCs”, complementa Tarso. SIMEPAR – Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Sedest, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas extremas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até situações como incêndios e secas. Por meio de um investimento de R$ 70 milhões, Governo do Estado vai ampliar a estrutura de monitoramento climático do Paraná - Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST   Por meio de um investimento de R$ 70 milhões, Governo do Estado vai ampliar a estrutura de monitoramento climático do Paraná - Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST   Por meio de um investimento de R$ 70 milhões, Governo do Estado vai ampliar a estrutura de monitoramento climático do Paraná - Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST   Por meio de um investimento de R$ 70 milhões, Governo do Estado vai ampliar a estrutura de monitoramento climático do Paraná - Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST   Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Novo-projeto-de-monitoramento-vai-tornar-o-Parana-mais-resiliente-mudancas-climaticas

Foto: Divulgação Abema A integração entre as agendas climáticas e de biodiversidade representa uma abordagem de gestão essencial para enfrentar os desafios ambientais globais. A interdependência entre clima e biodiversidade exige que as políticas públicas e as estratégias de gestão sejam articuladas de forma coesa, visando resultados sustentáveis e eficazes. Por um lado, a crise climática impacta diretamente os ecossistemas, alterando habitats e ameaçando espécies. Por outro, a perda de biodiversidade agrava as mudanças climáticas, reduzindo a capacidade de absorção de carbono e desequilibrando serviços ecossistêmicos cruciais para a vida no planeta. Para uma gestão eficiente, é necessário promover a cooperação entre setores, fortalecer mecanismos de governança ambiental e fomentar iniciativas que abordem, simultaneamente, a mitigação das mudanças climáticas e a preservação da biodiversidade. Essa integração deve ser orientada por marcos regulatórios consistentes e ações concretas, como a restauração de ecossistemas, a implementação de soluções baseadas na natureza e o incentivo à economia de baixo carbono. Além disso, é fundamental engajar a sociedade civil, o setor privado e os governos em um esforço conjunto para alinhar investimentos e práticas com os objetivos climáticos e de conservação. A abordagem integrada entre clima e biodiversidade não só amplia a resiliência dos ecossistemas como também fortalece a adaptação às mudanças climáticas, promovendo um futuro mais equilibrado e sustentável. Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema   Foto: Divulgação Abema     Por Magna Helena (Abema)