Neste ano, o Foco no Fogo tem a meta de manter os resultados e iniciar os trabalho em abril a partir do público das escolas - Foto: Divulgação/Governo do Tocantins Com destaque na parceria, neste ano o Foco no Fogo inicia edição com a ação preventiva de sensibilização nas escolas além da visita em campo nos municípios A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) anunciou nesta quarta-feira, 3, que será dado início a mais uma edição do projeto Foco no Fogo na reunião de pactuação do Plano de Ação 2024 do Comitê do Fogo - Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins. Após o lançamento da nova edição do Projeto Foco no Foco, a sensibilização será iniciada com carreata, blitz educativa, palestras nas escolas e seguirá para as visitas em campo nos municípios. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Coronel Peterson Queiroz de Ornelas, afirmou que, “a palavra de destaque deste ano, mais uma vez, é a parceria entre os órgãos federais, estaduais e municipais, com a coordenação do Comitê do Fogo. Desejo sucesso a todos na condução dos trabalhos e esperamos que neste ano, esse plano seja mais uma vez bem trabalhado, para juntos celebrarmos os resultados”. A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti enfatizou a importância do alinhamento das ações, “quanto mais trabalhamos em conjunto, maiores os resultados. O Foco no Fogo é um projeto de educação ambiental preventiva para reduzir as queimadas ilegais, como objetivo maior, observando também a preservação da fauna, da flora e a saúde das pessoas”. “Neste ano, temos a meta de manter os resultados alcançados com trabalho realizado junto com os nossos parceiros e percebemos a demanda de iniciar esse trabalho neste mês de abril a partir do público das escolas, pois esses alunos poderão propagar os cuidados que se deve tomar com a questão do fogo em suas casas, comunidades e amigos. Mudar uma cultura não é fácil, nós trabalhamos para o governo, mas sobretudo trabalhamos para o futuro da nossa geração, para nossos filhos e por isso é preciso nos mobilizarmos”, concluiu a diretora. O superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, apresentou o Plano de Ação do Comitê do Fogo, as fases de atuação no momento de prevenção e de combate, distinguindo o objetivo das ações dos grupos interinstitucionais em cada etapa. “Com essas ações vamos atuar para mudar a cultura do fogo e temos o compromisso de melhorar o nosso desenvolvimento todo ano, para avançarmos com resultados desde a base curricular com a sensibilização junto às escolas, comunidades, aos dados do monitoramento e registros de combate até a nossa prestação de contas à sociedade na apresentação do nosso relatório final”, reiterou. O promotor de Justiça do MPE, Francisco Brandes, ressaltou que a participação do órgão com monitoramento de áreas e acompanhamento de demandas legais tem obtido resultados, “o Ministério foca na análise ambiental das propriedades, o que de certo modo acaba gerando um desconforto, mas a finalidade é apontar o ambiente propício às ações de prevenção, o atendimento das normas legais e o cumprimento do objetivo de realmente evitar que esses incêndios ocorram e acabem se alastrando, causando prejuízos ao meio ambiente e a sociedade”. Representando o Ibama, Danielle Danaga, enfatizou o reconhecimento do órgão federal à contribuição do projeto Foco no Fogo e das demais ações do Comitê do Fogo na redução de registros, no ano passado, “foi com grande felicidade que acompanhamos o resultado final com a redução. Neste ano, o Ibama/PrevFogo manifesta estar de acordo com o plano, colocando à disposição os dados de monitoramento que já realizamos  e reiterando nosso compromisso e dedicação na participação da programação das agendas desta nova edição”. Foco no Fogo A equipe do Foco no Fogo da Semarh conta com a parceria de 32 instituições, entre elas, o Comando de Ações de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Natureza do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Centro Integrado de Operações Aéreas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público Estadual, 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana de Palmas, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Defesas Civis Municipais, Secretaria da Saúde, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, Secretaria de Comunicação, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Federação da Agricultura e Pecuária, BP Bunge, Energisa, Prevfogo/Ibama, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação Tocantinense de Municípios, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. Abertura da Reunião de pactuaçãodo Plano de Ação 2024 do Comitê do Fogo e início do Foco no Fogo - Divulgação/Governo do Tocantins   A gerente de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Thays Marinho detalhou a agenda de ações do Foco no Fogo - Divulgação/Governo do Tocantins   O promotor de Justiça do MPE, Francisco Brandes ressaltou a contribuição do órgão para o Comitê - Divulgação/Governo do Tocantins   A representante do Ibama TO no Comitê, Danielle Danaga falou da importância da atuação junto com o projeto Foco no Fogo - Divulgação/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/semarh-participa-da-pactuacao-do-plano-de-acao-2024-do-comite-do-fogo-e-de-ajustes-para-inicio-de-mais-uma-edicao-do-projeto-foco-no-fogo/zkvn06ie7cu

Número de visitação foi superior ao quantitativo registrado em 2023 - Foto: Aline Vilarinho/Goverrno do Tocantins Mais de 600 pessoas visitaram as Dunas entre os dias 28 e 31 de março Durante o período de 28 a 31 de março de 2024, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), sob a gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), recebeu um total de 635 visitantes. As Dunas, um dos principais atrativos do parque, registraram o dobro de visitantes em comparação ao feriado do ano passado. Uma equipe de servidores intensificou as atividades de controle da capacidade de carga e monitoramento do atrativo a fim de garantir a segurança dos visitantes e a proteção da biodiversidade local. Conforme a Instrução Normativa n° 10/2023, do Naturatins, para agendar a entrada nas Dunas e Serra do Espírito Santo, é necessário apresentar o voucher, disponível para emissão neste link. A entrada só é permitida na presença de um Guia de Turismo ou Condutor Ambiental Local. Turistas particulares devem adquirir o voucher por meio de uma Associação Local ou Cooperativa Turística credenciada. Os horários de entrada variam entre 5h e 9h, e das 14h às 17h30 para as Dunas, e das 5h às 9h e das 14h às 16h para a Serra do Espírito Santo. O limite de permanência é até as 11h pela manhã e 18h30, à tarde. O visitante não pode fazer uso de fogueiras, bebidas alcoólicas, cigarros, alimentação; não utilizar aparelhos musicais e sonoros, nas Dunas e no estacionamento; não entrar com animais domésticos (exceção para cães guia); e não realizar qualquer tipo de coleta: fauna, flora, rochas ou outros recursos.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/parque-estadual-do-jalapao-registra-aumento-de-visitacao-durante-feriado-da-semana-santa/745av0emla8h

Gestores definiram estratégias de atuação e elaboração de Plano Operacional - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins Encontro abordou planejamento de ações estratégicas das Unidades de Conservação geridas pelo Naturatins Com o objetivo de aprimorar a gestão das Unidades de Conservação (UCs) através da troca de experiências, nessa segunda-feira, 1º de abril, os gestores das UCs se reuniram na sede do Parque Estadual do Lajeado, em Palmas. O encontro teve como foco a apresentação de demandas, o diálogo sobre ações estratégicas para o ano de 2024 e, ainda, a participação da gestão das UCs na Agrotins. Estiveram presentes os supervisores Hermísio Alecrim, do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf); Vaneça Ribeiro, do Parque Estadual do Jalapão (PEJ); Lyon Cardoso, do Parque Estadual do Lajeado (PEL); Adailton Glória, do Parque Estadual do Cantão (PEC); Camilla Muniz, da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado; Fábio Dias, da APA Ilha do Bananal/Cantão; Rejane Nunes, da APA Jalapão; Abel Cardoso, da APA Lago de Palmas; e Ayranan Leite, da APA Nascentes de Araguaína. O evento foi organizado pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) e contou com a presença do diretor responsável, Dalmir Jorge, entre outros servidores. Entre os principais temas discutidos, os gestores enfatizaram ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Para o diretor Dalmir Jorge, esse tipo de encontro fortalece a gestão e promove relações funcionais sólidas, pois cada gestor pode compartilhar suas ideias, demandas e aspirações. "Isso estabelece um vínculo entre os colegas de trabalho e proporciona aprendizado mútuo. Trocamos ideias e conhecemos as particularidades de cada unidade, o que é essencial para cada gestor", afirmou. A participação da gestão das UCs na Agrotins 2024 esteve entre os temas pontuados. Foi ainda discutido o Plano Operativo Anual (POA) que irá orientar a atuação da diretoria. “Estamos trabalhando no Plano que possa nortear não só em 2024, mas, com os devidos ajustes, nos anos seguintes também”, concluiu o diretor, Dalmir Jorge.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/gestores-das-unidades-de-conservacao-se-reunem-no-parque-estadual-do-lajeado/ri938yyvzv7

Semana Estadual da Água encerra em Palmas com o projeto Plantando Água, inauguração da estação de monitoramento e assinatura de cooperação técnica entre a Semarh e Fundação de Meio Ambiente - Foto: Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins O evento teve ainda assinatura de cooperação técnica e plantio de mudas de espécies nativas do Cerrado às margens do Córrego Brejo Comprido O Governo do Tocantins celebrou nesta sexta-feira, 22, o Dia Mundial da Água no encerramento da 14ª Semana Estadual da Água com o projeto Plantando Água em Palmas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas (CBHLP) , a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) de Palmas, o Consórcio Intermunicipal - CI Lago e as instituições parceiras. Durante o evento foi inaugurada a Plataforma de Coleta de Dados da Rede Hidrometeorológica do Estado do Tocantins na ponte do Córrego Brejo Comprido. Na ocasião, também foi firmado o Termo de Cooperação Técnica entre o estado e o município, assinado pela Semarh, FMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Tocantins (Ibama) e o CBHLP. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos do Estado, Aldo Azevedo, representando o secretário Marcello Lelis e a secretária Executiva Mônica Avelino, apresentou o projeto Plantando Água e ressaltou que, “neste momento devemos destacar a relevância da cooperação entre estado e municípios, o trabalho das equipes do Comitê do Lago de Palmas e demais Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRADs), da equipe de hidrometeorologia e o suporte dos nossos parceiros, na execução dos programas e ações, que compõem a estrutura do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins”. O diretor Aldo Azevedo acrescentou que, “nesse dia tão especial para os recursos hídricos no mundo, estamos aqui celebrando, com o projeto Plantando Água, a sensibilização sobre esse recurso natural e o incentivo a recuperação da vegetação nativa de matas ciliares dos córregos, rios e nascentes em Áreas de Preservação Permanente, além de inaugurarmos mais uma plataforma de monitoramento da rede hidrometeorológica do Estado e renovarmos a parceria com o município de Palmas através da cooperação técnica com a Fundação de Meio Ambiente, agradecemos e parabenizamos cada membro dessa imensa equipe que compõe a gestão descentralizada dos recursos hídricos do Estado”. A presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, Meire Carreira, cumprimentou os gestores e parabenizou as equipes envolvidas no projeto Plantando Água, na instalação da estação hidrometeorológica e adiantou que, “as atividades da Semana da Água no município devem se estende até o início de abril, pois estão sendo realizadas ações relevantes, com a parceria interinstitucional entre órgãos do município e com o Comitê, como o programa Água Viva, além de outras ações de ampliação de áreas de conservação, mutirão de limpeza e do zoneamento ecológico. A instalação da primeira estação da Plataforma de Coleta de Dados nesse local, é extremamente importante para o município e gestores locais, pois vai oferecer informações que darão condições de planejar e executar ações preventivas e mitigadoras de condições críticas”. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Marcelo Grison, realçou que, “é importante dizer que o Comitê somos todos nós, as representações individuais apenas buscam viabilizar que todos os segmentos tenha espaço no evento, que apresenta o resultado e destaca o reconhecimento de um trabalho conjunto, realizado para a preservação das águas, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento das nossas parcerias, Comitê, Estado e Município, se mantendo sempre abertos à sociedade e ocupando lugar de destaque a nível nacional. Então, nos reunimos hoje com muito orgulho nesta celebração, que marca o fim da Semanal Estadual e o início do plantio das mudas para recuperação das nascentes”. O superintendente do Ibama Tocantins, Leandro Milhomem Costa, parabenizou todas as pessoas envolvidas no projeto Plantando Água e destacou que, “a inauguração da Plataforma de Coleta de Dados de monitoramento hidrometeorológico no córrego da região de Palmas, uma cidade que nasceu para ser diferente, privilegiada com tantas áreas verdes que precisam ser preservadas, com certeza essa estação será de muita utilidade não só para as instituições públicas, mas também para os pesquisadores da academia e para guiar o nosso município nas políticas públicas que visam a preservação desse bem tão precioso que é a água”. Participantes A celebração reuniu autoridades, representantes, técnicos de diversos segmentos, usuários de água, entre outros, o secretário Executivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Willian Roberto; o gerente de Controle dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas. o analista da superintendência de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Lucas Alves; o representante da Secretaria de Pesca e Aquicultura, Thiago Tardivo; e a analista Ambiental da Investco, Cristiane Silveira. Abrangência do CBHLP A bacia hidrográfica do CBHLP está localizada na região central do Estado, possui cerca de 17.760 km2 e abrange 24 municípios, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Crixás, Fátima, Gurupi, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pindorama, Pium, Porto Nacional, Pugmil, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Silvanópolis, Chapada da Natividade, Cristalândia e Monte Santo.     Equipe da Rede Hidrometeorológica da Semarh na inauguração da estação em Palmas - Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Plantio simbólico de muda nativa do Cerrado com o projeto Plantando Água na margem do Córrego Brejo Comprido - Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O gerente de Hidrometeorologia da Semarh, Lorenzo Rigo, apresenta a tecnologia da Plataforma de Coleta de Dados inaugurada na ponte do Córrego Brejo Comprido - Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Registro das equipes na celebração do Dia Mundial da Água e encerramento da Semana Estadual Água do Tocantins em Palmas - Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Termo de Cooperação Técnica entre o estado e o município, assinado pela Semarh, FMA, Ibama e o CBHLP - Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Usuário de Água e presidente da cooperativa do projeto São João, Waldemir Martins doa sementes de moringa ao CBHLP - Foto Crédito Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-celebra-o-dia-mundial-da-agua-com-o-projeto-plantando-agua-e-inauguracao-da-estacao-hidrometeorologica-em-palmas/sgzb2ehvbdt

  Fervedouro Buritis no Jalapão - Foto: Walker Ribeiro / Governo do Tocantins Privilegiado tanto pela quantidade quanto pela qualidade de seus recursos hídricos, o Estado do Tocantins possui muitas nascentes, sendo a maioria delas preservada Bioma presente em mais de 87% do território do estado do Tocantins e com geografia marcada por planaltos, o Cerrado, localizado na região central do País, é considerado, por analogia, o coração do Brasil, pois é nele que brotam os veios d´água que alimentam parte das bacias hidrográficas brasileiras, sendo denominado como "berço das águas", ou a "caixa d'água do Brasil". Privilegiado tanto pela quantidade quanto pela qualidade de seus recursos hídricos, o Estado do Tocantins possui muitas nascentes, sendo a maioria delas preservada. O estado conta com os rios Araguaia e Tocantins, considerados, respectivamente, o sexto e o sétimo maiores rios do Brasil. Com visão de futuro e responsabilidade ambiental para com seus recursos hídricos, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que tem sob sua responsabilidade 13 Unidades de Conservação (UCs), reforça neste Dia Mundial da Água (22 de março) seu compromisso a gestão de suas águas e com legislações específicas sobre acesso e uso desse recurso. Da legislação vigente, destaque para a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 1307/2002). Ela estabelece que a outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos é o instrumento criado com a finalidade assegurar o controle ao acesso e ao uso da água, sendo as licenças para uso da água no Estado emitidas pelo Naturatins. Outra legislação é o Decreto Estadual n° 2432/2005. Ele regulamenta o instrumento de outorga no Tocantins e estabelece que nenhum usuário, individualmente, receberá autorização acima de 25% da vazão de referência, de um dado manancial, quando a captação for a fio d’água. Mensagem Em sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Água, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a missão do Instituto é proteger e conservar os recursos naturais do Tocantins e, de forma integrada, propiciar o desenvolvimento sustentável do Estado. “Fundamental para a vida, os recursos hídricos do Cerrado tocantinense, embora abundantes, contam com atenção especial do Naturatins, especialmente na preservação das nascentes e na gestão e uso racional da água. Temos a missão de proteger um recurso que vai muito além do aspecto econômico; é a base de nossa saúde, segurança alimentar, e do equilíbrio dos ecossistemas", afirma Renato. O gerente das Unidades de Conservação do Naturatins, Rodrigo Sávio, explica que, além da biodiversidade (fauna e flora), as UC's têm entre suas funções primordiais a conservação dos recursos hídricos. "Essa preocupação com os recursos hídricos é expressa claramente nas leis de criação das Unidades de Conservação", observa Rodrigo Sávio ao ressaltar que cerca de 15% da área total dos 277.621 km² do Tocantins são de UCs que abrigam diversas nascentes e importantes áreas de recarga hídrica, a exemplo da bacia hidrográfica do Rio Tocantins-Araguaia (rios Araguaia e Tocantins). As Unidades de Conservação do Tocantins são as seguintes:  Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal-Cantão e Parque Estadual do Cantão; APA do Jalapão e Parque Estadual do Jalapão; APA Lago de Palmas; APA Serra do Lajeado e Parque Estadual do Lajeado; APA das Nascentes de Araguaína; APA Santa Isabel; APA Foz do Rio Santa Teresa; APA Peixe-Angical; APA São Salvador-Paraná; e Monumento Natural Estadual das Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf). Cursos d'água Essencial para a fauna e flora e abastecimento das populações locais, a região do Cantão, onde estão as Unidades de Conservação da Área de Proteção (APA) Ilha do Bananal/Cantão e Parque Estadual do Cantão, pode ser considerada um Paraíso das Águas. Composta de florestas aluviais e com vastas planícies inundadas no período chuvoso, o Cantão faz limite com a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo. A APA Ilha do Bananal/Cantão e o Parque Estadual do Cantão são banhados pelas bacias hidrográficas dos Rios Araguaia, Piranhas, Lajeado, Caiapó, Coco, Pium e Javaés, a região é drenada ao norte pelo Rio Bananal; no nordeste pelos Rios Pinheiros e Lajeado e pelos ribeirões Cocalinho e Cipó; na porção Oeste é drenada de norte a sul pelos Rios Araguaia e Javaés; na região central pelos rios Caiapó e Caiapozinho; na porção sudeste pelo ribeirão Piedade e pelo rio do Coco, que corta a área até a porção sudoeste. Ao sul o limite da APA é delimitado pelo rio Riozinho, que desemboca no Rio Javaés. Na área de abrangência do Parque Estadual do Jalapão e na APA Jalapão estão localizados dezenas de rios, sendo o Rio Sono o principal deles, cuja foz integra a bacia hidrográfica do Rio Tocantins. São afluentes do Rio Sono, os rios Soninho, Novo, Balsas, Vermelho, Caracol, Prata, Galhão, Preto, Formiga e Carrapato. A região ainda é banhada por mais de 30 córregos. A preservação e conservação dos cursos d'água na APA e Parque Estadual do Jalapão considera em primeiro plano o abastecimento das populações e a atividade turística, responsável pelo desenvolvimento socioeconômico da região. Entre os atrativos turísticos da região, destaque para a Cachoeira da Velha e do Formiga, além de dezenas de fervedouros. Em todos estes locais, há regras específicas de visitação de modo a não causar impacto ambiental. É lá também o refúgio do Pato Mergulhão. Em extinção, a espécie vive no Rio Novo e é acompanhada de perto pelo Naturatins. Na região central do Tocantins, temos a APA Lago de Palmas, que assim foi denominada em razão do reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado). A preservação deste importante recurso hídrico é denotada pelas ações de recuperação de nascentes, reflorestamento da vegetação típica do Cerrado ao longo da orla e de áreas próximas a cabeceiras de rios, ribeirões e córregos que compõem a APA. Caixa D'água Com a função de captar água, a APA Serra do Lajeado e o Parque Estadual do Lajeado (PEL)são consideradas como uma grande "Caixa D'água". A região, segundo o gerente das UC's do Naturatins, Rodrigo Sávio, é como se fosse um chuveiro, pois toda água oriunda de precipitação infiltra no solo, onde é armazenada. A Área do situa-se na bacia do Rio Tocantins e sub-bacia do ribeirão Lajeado mais as microbacias dos ribeirões Água Fria e Jaú, além dos córregos Jauzinho e Landi. A geomorfologia e as estruturas existentes na serra do Lajeado controlam essas drenagens ora para a direção nor-noroeste, ribeirão Lajeado, ora de leste para oeste. A sub-bacia hidrográfica do ribeirão Lajeado abrange uma área de, aproximadamente, 60.000 hectares, com nascentes nos altos das serras do Lajeado. Os principais afluentes são o ribeirão Ágio e seus tributários menores, córrego Água Branca ou Besta Morta, Saltinho e Brejo da Passagem. Monaf Das águas superficiais que formam a bacia hidrográfica do Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Estado do Tocantins (Monaf) destacam-se na zona de amortecimento a leste, o reservatório da UHE Estreito, formado pelo Rio Tocantins e ao norte pela microbacia do rio Arraias. No interior da Unidade de Conservação (UC), as microbacias: Pirarucu, Bananeira, Peba, Canajuba, Descanso e Escondido, formando uma rede hídrica importante com nascentes dentro das áreas que formam o interior da UC. A região funciona também como um coletor das águas pluviais precipitadas no seu domínio, com escoamento superficial por declividade para o Rio Tocantins. Operação de Fiscalização no período da Piracema no rio Tocantins - Walker Ribeiro / Governo do Tocantins   Encontro dos rios Araguaia e Tocantins no Bico do Papagaio - Walker Ribeiro/ Governo do Tocantins   Imagens aéreas no Jalapão - Fernando Alves / Governo do Tocantins   Operação Piracema no Lago de Palmas - Yasmin Oliveira / Governo do Tocantins   Praia do Segredo em Lajeado - TO - Flavia Mendes / Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/no-dia-da-agua-naturatins-reforca-o-compromisso-do-governo-do-estado-com-a-gestao-dos-recursos-hidricos/3z5w3fsqfci2

Serão entregues 150 mudas de árvores nativas do Cerrado, sendo 100 de açaí, 20 de ingá e 30 de ipê - Foto: Divulgação/Naturatins Entrega das mudas atende uma solicitação da Associação Água Doce e acontece em comemoração ao Dia da Água O Parque Estadual do Lajeado (PEL), Unidade de Conservação sob responsabilidade do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), realiza neste sábado, 23, a partir das 8 horas, na TO-020, no trecho entre a Serralharia Pernambuco e o Armazém Minas Goiás, a distribuição de 100 mudas de açaí, 20 de ingá e 30 de ipê de diversos matizes. A entrega das mudas atende solicitação da Associação Água Doce - Movimento de Proteção ao Taquaruçu Grande, idealizadora da Semana da Água, iniciada no dia 18 e que será concluída neste sábado com a realização da 12ª edição do Mutirão de Limpeza na TO-020. Para o supervisor do PEL, Lyon Cardoso, o Naturatins tem participado todos os anos dos eventos promovidos por entidades e comunidades do entorno do Parque Estadual do Lajeado. Segundo ele, a integração PEL/Comunidade contribuiu, sobremaneira, para o sucesso das ações de proteção e conservação do Parque. "Ao distribuirmos mudas, levamos também orientação ambiental", observou Lyon ao ressaltar que as mudas de árvores típicas do Cerrado são produzidas no Viveiro do PEL pelo Instituto Perene graças a um Acordo de Cooperação Técnica assinado com o Naturatins.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/parque-estadual-do-lajeado-distribui-150-mudas-em-taquarucu-grande-neste-sabado-23/11wlch26leo0

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE), realizou a publicação do 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Mata Atlântica. Pela primeira vez, a Abema participa como entidade colaboradora do Plano. O Plano visa estabelecer estratégias prioritárias para a conservação de 114 táxons de aves constantes na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Para mais informações, o Plano está disponível no link a seguir: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/pan/pan-aves-da-mata-atlantica/2-ciclo/20240318-pan-aves-da-mata-atlantica-sumario.pdf

Conselho objetiva contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos da Unidade de Conservação - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins Interessados que atendem aos requisitos devem efetuar inscrição até 1º de abril A partir dessa quarta-feira, 20, até o dia 1º de abril, segue aberto o prazo do edital de seleção de instituições públicas e privadas que atuam na área e entorno da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão (APA Ilha do Bananal/Cantão) para participação do processo de eleição de membros do Conselho Gestor, no biênio 2023/2025. A APA Ilha do Bananal/Cantão é uma Unidade de Conservação de uso sustentável gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O Conselho Gestor será composto por 29 membros titulares e suplentes, envolvendo os segmentos do poder público, e da sociedade civil local, distribuídas de acordo com o edital. O certame visa selecionar uma entidade do Poder Público e três da sociedade civil. O exercício das atribuições dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor é considerado atividade de relevante interesse público. Inscrições As inscrições deverão ser efetuadas, em meio físico ou meio eletrônico. Os documentos necessários poderão ser entregues em envelope lacrado no Protocolo na Sede da APA Ilha do Bananal Cantão - Rua dos Estrangeiros, s/n, Setor Planalto, em Araguacema. Em meio eletrônico, os documentos exigidos poderão ser digitalizados e encaminhados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak734fdaf5b39d5dca411f664a56655927').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy734fdaf5b39d5dca411f664a56655927 = 'apailhabananalcantao' + '@'; addy734fdaf5b39d5dca411f664a56655927 = addy734fdaf5b39d5dca411f664a56655927 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text734fdaf5b39d5dca411f664a56655927 = 'apailhabananalcantao' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak734fdaf5b39d5dca411f664a56655927').innerHTML += ''+addy_text734fdaf5b39d5dca411f664a56655927+''; . A relação preliminar dos habilitados será disponibilizada no site do Naturatins até o dia 05 de abril. A lista final dos habilitados, no dia 11 do mesmo mês. Será eleita a entidade/instituição habilitada de cada segmento que receber a maioria dos votos dos Conselheiros da APA Ilha do Bananal/Cantão. Sobre o Conselho Gestor É um espaço público, jurídico e institucional, com representação do poder público e da sociedade civil que interagem com a Unidade de Conservação e seu entorno, para a gestão de seus conflitos, envolvendo a conservação, a proteção e uso dos recursos naturais. O Conselho tem por finalidade contribuir para a efetiva implantação e cumprimento dos objetivos da Unidade de Conservação.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-publica-edital-de-convocacao-para-eleicao-de-membros-do-conselho-gestor-da-apa-ilha-do-bananalcantao/67rzaczcep67

Plantio de mudas no Dia de Campo do projeto Plantando Água no Colégio Agrícola de Almas - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Estudantes, autoridades e representantes de segmentos convidados compartilham sensibilização sobre o uso racional da água, realizam plantio de mudas nativas com o Dia de Campo e visita guiada na área plantada da mineradora Aura em Almas O Governo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 19, o projeto Plantando Água na celebração da Semana Estadual da Água do município de Almas. Além da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA) e instituições parceiras, a programação no município contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Almas, do Colégio Agropecuário de Almas, da Secretaria Municipal do Turismo e Meio Ambiente de Almas, da Aura Minerals Inc. de Almas e do Consórcio Intermunicipal para Gestão do Médio Tocantins - CI Lago. As mudas de espécies nativas do Cerrado utilizada pelos participantes, no plantio simbólico do Dia de Campo do Plantando Água na área da Nascente Vida, do Colégio Agrícola,  foram produzidas no viveiro do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Natividade, que tem capacidade de produzir 100 mil mudas/ano e que serão plantadas por profissionais contratados pela Semarh, para contribuir com a recuperação de 360 ha de nascentes em Área de Preservação Permanente (APP) no Estado. Após a apresentação do projeto e do plantio das mudas no Dia de Campo, os convidados seguiram para uma visita guiada na área plantada da Aura Minerals de Almas. A secretária Executiva da Semarh, Mônica Avelino, neste ato, representando o secretário Marcello Lelis, parabenizou o empenho dos parceiros, alunos e autoridades dos municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves, ressaltando que, “promover o uso consciente e a recuperação das nascentes é extremamente importante para sustentabilidade da água, um bem essencial para  a vida. O projeto Plantando Água mostrou a força da parceria do Estado e municípios integrantes do Comitê, das instituições parceiras e dos estudantes hoje aqui presentes, neste dia tão especial para os recursos hídricos, em que temos a satisfação de atuarmos todos juntos, dedicados e determinados a contribuir com a preservação desse recurso natural”. O prefeito de Almas, Wagner Nepomuceno Carvalho, recebeu o projeto Plantando Água na celebração da Semana Estadual da Água no município, acompanhou a programação também nas instituições visitadas e reforçou, “que a parceria entre o Estado e  o município tem um papel relevante no envolvimento de todos na recuperação da vegetação nativa e preservação das nascentes”. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves, Mário de Sena Filho, pontuou os eixos do trabalho desenvolvido pelo Colegiado, o compromisso do CBHRMA, com a gestão das águas da Bacia e frisou que,  “as nascentes são fonte de vida, o Comitê exerce um trabalho voluntário e para enfrentar os desafios conta com as parcerias, governo-estado-municípios e iniciativa privada. A mobilização e participação de todos são necessárias para o sucesso desta e de outras iniciativas ao longo do ano, como o ‘Mulheres das Águas’, que tenho muito orgulho. Que neste dia, da celebração da Semana Estadual da Água em Almas, as atividades da nossa programação promovam o despertar do nosso compromisso de levar essa conscientização para mais pessoas em todos os municípios da Bacia do Rio Manuel Alves”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, realizou uma apresentação detalhada do projeto Plantando Água e enfatizou que, “a parceria entre o Estado e os municípios integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves, envolvendo instituições parceiras do setor público e privado, fortalece o sucesso da gestão conjunta e descentralizada da água. Neste ano, com a celebração da  Semana Estadual da Água no município, realizamos juntos uma ação essencial de educação ambiental com atividade prática para formação dos nossos futuros cidadãos”. A diretora do Colégio Agropecuário de Almas, Luciana Castro Nunes, disse que, “o Colégio se sente honrado e muito feliz em receber o projeto Plantando Água na celebração da Semana Estadual da Água, com um evento que envolve os alunos na atividade de sensibilização e agrega conhecimento à formação dos nossos estudantes. Nossa comemoração foi prestigiada com a presença de autoridades relevantes do Estado, do município de Almas e do Comitê, mostrando aos nossos alunos que tem muito mais pessoas junto conosco nesse esforço de recuperação de nascentes”. A vereadora da Câmara Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Joana Ribeiro, representante da Comunidade Quilombola São Joaquim do município, reforçou que, “a preservação das nascentes aumenta a água, melhora nossas vidas e a conscientização é importante. Brevemente teremos uma reunião, temos aproximadamente 52 famílias em nossa comunidade e estarei levando essa sensibilização, para estarmos iniciando a recuperação de brejos que são perenes em nossa região”. Área plantada Os estudantes do Colégio Agropecuário de Almas realizaram o plantio simbólico junto com as autoridades presentes. A estudante Márcia Santos, disse que, “as mudas vão recuperar a vegetação da área plantada, próximo a Nascente Vida na lateral da escola e esse evento chama a atenção para água e porque é importante preservar as matas ciliares”. Na visita guiada em uma área plantada da Aura Minerals de Almas, o diretor de Operações, Gabriel Sapucaia, falou do compromisso socioambiental do empreendimento com o plantio de mudas nativa do Cerrado, “hoje realizamos o plantio de algumas mudas e apresentamos os eixos do nosso empreendimento. A visita guiada teve o foco ambiental, mas faço agora um convite, nós temos o programa Portas Abertas, que permite também conhecer a mina, os caminhões e a planta funcionando. Ficamos muito felizes em receber todos vocês”. Programação aberta No início do dia, a celebração da Semana Estadual da Água no município, começou com um encontro aberto que reuniu a Prefeitura, a BRK Ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves, a comunidade e alunos da Creche Municipal de Almas e das Escolas Municipais Nepomuceno, Raimundo Cordeiro de Oliveira, Elza Barbosa e Ary Pereira Costa, na Praça São Miguel. A agente de Saúde do município de Almas, Katiele Xavier, considerou importante a comemoração da Semana da Água  e disse que, “é importante conscientizar as pessoas sobre a importância de preservar as nascentes, água é saúde, é vida para todos”. A diretora da Creche Municipal de Almas, Tina Ribeiro, acrescentou que, “é muito importante promover a participação das crianças em eventos de conscientização sobre a preservação da água, pois a escola já realiza ações educacionais, para fechar as torneiras, adotar o banho consciente desligando o chuveiro e economizar no momento da escovação, ensinamentos desde a creche. No evento de hoje, estamos falando também sobre a importância da limpeza da cidade e do mosquito da dengue, um dia inesquecível para eles, pois participaram também da caminhada”. Semana Estadual da Água A Semana Estadual da Água no Tocantins foi instituída pelo Governo do Estado, por intermédio da Semarh, com o Decreto nº 4.008/2010, em comemoração ao Dia Mundial da Água, uma data destinada à discussão de diversos temas relacionados a este bem natural e finito, com intuito de criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas. Parceiros do projeto O Plantando Água envolve diversos segmentos na Comissão Organizadora composta pela Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Lontra e Corda, dos rios Santo Antônio e Santa Teresa, do Rio Formoso, do Rio Manuel Alves, Lago de Palmas, e do Rio Palma, bem como as respectivas prefeituras municipais que os integram, além da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade do Tocantins (Unitins), do Colégio Agropecuário de Natividade, Instituto Espinhaço, Eco Brasil e Anglo. Visita guiada na Aura Minerals em Almas - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Programação aberta da Semana Estadual da Água na Praça São Miguel com alunos e comunidade fala também da limpeza da cidade e do mosquito da dengue - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Plantio simbólico de mudas inicia recuperação de área plantada - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Participantes do Plantando Água no Colégio Agropecuário de Almas - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O presidente do CBHRMA Mário Sena fala do trabalho do Comitê - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O diretor da Semarh Aldo Azevedo apresenta o projeto Plantando Água no Colégio Agrícola de Almas - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Estudantes do Colégio Agropecuário no Dia de Campo - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   A gerente da Semarh Gorete Cordeiro fala do plantio de mudas nas e preservação da água com o Plantando Água - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   A diretora do Colégio Agropecuário de Almas, Luciana Nunes fala da satisfação de rececer o projeto Plantando Água - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-celebra-semana-estadual-da-agua-com-projeto-plantando-agua-no-municipio-de-almas/50qdsp9m2tcd

Reunião conjunta e virtual dos Conselhos Consultivo e Deliberativo das Unidades de Conservação do Jalapão acontece na sexta, 22 (Dia da Água) - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Reunião será virtual e ocorrerá durante as atividades do Dia da Água no município de Mateiros As alternativas de melhorias de serviços de uso público e visitação nos atrativos públicos nas Unidades de Conservação (UC´s) do Jalapão e a apresentação do Projeto Fitoterápico: cadeias de valor da Fava D'anta e da Sucupira estão entre as pautas conjuntas que serão discutidas virtualmente na plataforma Google Meet, na sexta-feira, 22, às 9 horas, pelos membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental (APA) Jalapão e do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jalapão (PEJ). As reuniões dos dois conselhos foram convocadas pelas presidentes das entidades, Rejane Ferreira Nunes, da APA Jalapão, e  Vaneça Ribeiro Corado, do Parque Estadual do Jalapão. Os eventos integram também a programação do Dia da Água (22 de Março) e fazem parte do calendário ambiental de Mateiros. Conforme as presidentes, a expectativa é de que todos os membros participem da reunião conjunta, pois além das pautas já mencionadas, os Conselhos colocarão em discussão a gestão participativa na APA e as ações prioritárias do PEJ para o ano de 2024. Dia da Água Idealizada e organizada pela Prefeitura de Mateiros e entidades parceiras, a programação do Dia da Água conta com o apoio das Unidades de Conservação do Jalapão e que estão sob gestão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Dentre as atividades programadas, destaque para a apresentação de documentários e fotos sobre o Cerrado (Cinema na Praça); stand para orientar a população sobre doenças de veiculação hídrica e entrega de hipoclorito; Feira de Trocas e Cantinho para descarte de pilhas, baterias e doação de mudas e trocas de sementes; Feira Gastronômica, Artesanato e Produtos do Cerrado; exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos nesta semana.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/conselhos-da-apa-e-do-parque-estadual-do-jalapao-se-reunem-na-sexta-feira-22/6cs881a9fjr4

A apreensão ocorreu porque os pescadores não tinham a habilitação para pilotar os barcos (Arrais Amador); as embarcações não estavam registradas na Marinha e dentro dos barcos não havia colete salva-vidas Para coibir a pesca e o tráfico irregular de pescado, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Marinha do Brasil realizaram no Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), no âmbito de Palmas, a Operação Pesca Limpa. A ação transcorreu na última sexta-feira, 15, quando foram apreendidos dois barcos em situação irregular. A apreensão das embarcações por parte da Marinha do Brasil ocorreu durante a abordagem realizada em acampamentos de pescadores profissionais. Conforme o fiscal Jusley Caetano,  os pescadores não tinham a habilitação para pilotar os barcos (Arrais Amador); as embarcações não estavam registradas na Marinha e dentro dos barcos não havia colete salva-vidas. "Em razão desse cenário, os pescadores foram conduzidos para a Capitania dos Portos e tiveram os barcos apreendidos até que eles regularizem a situação, de modo que possam voltar a navegar com segurança", observou Jusley Caetano. Ainda durante a abordagem aos pescadores profissionais, a fiscalização conferiu a documentação dos pescadores, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), licença especial de trânsito e comercialização de pescado. Também foram conferidas a quantidade de pescado, que não pode ultrapassar 100 quilos por semana, e a espessura da rede da malhadeira, a qual tem que ser da malha oito em diante. Operação Pesca Limpa ocorreu no âmbito da UEH do Lajeado em Palmas - Divulgação Naturatins   Barcos foram apreendidos durante a Operação Pesca Limpa realizada pelo Naturatins e Marinha do Brasil - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/em-parceria-com-a-marinha-do-brasil-operacao-pesca-limpa-apreende-barcos-irregulares-no-lago-de-palmas/25t076octef7

Neste ano, a Semarh optou por descentralizar a Semana Estadual da Água, ir a campo, pegar a estrada, ouvir o povo e levar o Plantando Água - Foto: Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas Santo Antônio e Santa Tereza foram empossados no mandato (2024-2028) e comitiva visitou o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas no município O Governo do Tocantins realizou nesta sexta-feira, 15, o Dia de Campo do projeto Plantando Água do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (CRAD), em Gurupi, na programação da 14ª Semana Estadual da Água do Tocantins. O evento chega a mais um município, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com o Comitê das Bacias Hidrográficas do Estado e apoio das instituições parceiras. No município, a celebração conjunta da Semana Estadual da Água e do Dia da Água da Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST), a Fundação e a Universidade de Gurupi (Unirg), recebeu estudantes do ensino estadual e municipal, autoridades e convidados. Na comemoração conjunta teve ainda,  a solenidade de posse dos novos membros  do Comitê para o mandato (2024-2028) e a inauguração do Parque Temático da Nascente do Córrego Água Franca, construído através do convênio entre a Semarh e a Unirg, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O secretário da Semarh, Marcello Lelis, considerou que foi um dia muito especial para a política de recursos hídricos, “decidimos descentralizar a Semana Estadual da Água, ir a campo, pegar a estrada, ouvir o povo e levar o Plantando Água aos quatro cantos do Estado, seguindo o exemplo do nosso governador. Começamos na região norte, em Ananás, estamos hoje em Gurupi, na Unirg, onde por meio de convênio, com recursos do Fundo construímos o Parque Temático” “Celebramos a Semana Estadual da Água em Gurupi com a inauguração do Parque, a posse dos novos membros do Comitê e a segunda visita do projeto Plantando Água, colocando as mãos na terra e literalmente plantando água. Esse é um plantio simbólico, tem a força da educação ambiental, teremos 400 mil mudas/ano produzidas nos quatro viveiros do CRAD, que serão plantadas em volta de nascentes de APP, recuperando 360 ha de vegetação nativa, literalmente plantando águas”, frisou o secretário Marcello Lelis. O representante da Prefeitura, secretário de Governo de Gurupi, Silvério Filho, enfatizou que, “essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Gurupi é relevante para preservação dos nossos córregos e nossas nascentes, além de contribuir com a questão do clima”. O presidente da Fundação Unirg, Thiago Miranda, anfitrião na inauguração do Parque Temático, ressaltou que “a parceria com a gestão estadual e municipal foram essenciais à conclusão do projeto de construção do Parque, através do convênio entre a Semarh e a Unirg, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, e que tem o objetivo de preservação da nascente do córrego Água Franca e de proporcionar um espaço de estudos e convivência acadêmica”. A secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, Daniella Prudente Vitorino, falou para os alunos que, “vocês moram num município muito importante, Gurupi na verdade é uma grande bacia hidrográfica, nós temos várias nascentes aqui, especialmente de três grandes córregos, o Mutuca, Água Franca e Dois Irmãos; além do Poço do Meio, apesar de não nascer em nosso município. Então sem dúvida precisamos nos empenhar na preservação”. A presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, doutora Maria Cristina Bueno Coelho, afirmou que, “a gente faz bom uso das mudas de nossos viveiros, a gente consegue recuperar nascentes dos municípios que integram o nosso Comitê, fazemos um trabalho muito interessante de recuperação das nascentes das nossas bacias e hoje recebemos de braços abertos os novos membros, para darmos continuidade ao nosso trabalho”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, lembrou que o projeto Plantando Água foi lançado na Semana Estadual da Água deste ano e acrescentou que, “nós temos uma parceria muito bem fundamentada, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, representando o Estado do Tocantins, financia os Centros de Recuperação de Área Degradada. Estamos aqui hoje falando do CRAD de Gurupi, que em parceria com a Universidade Federal do Tocantins tem a tecnologia de produção de mudas, e em parceria com dois comitês de Bacias Hidrográficas, o Comitê das Bacias dos rios Santo Antônio e Santa Tereza e o Comitê de Bacia do rio Formoso desenvolve várias ações e um trabalho de campo”. No evento, os convidados assistiram também a eleição e posse da mesa diretora do Comitê; a assinatura e entrega da Licença Ambiental expedida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi à Fundação Unirg e participaram do Dia de Campo, com o plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado na APP da Nascente do Córrego Água Franca. Após o encontro, uma comitiva técnica do Estado e municípios visitou o Centro de Recuperação de Áreas Degradadas (CRAD) de Gurupi, percorrendo  as instalações dos viveiros de produção das mudas, estendendo a visita ao Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, ambos na Universidade Federal do Tocantins do município. “Realizamos em Gurupi, a segunda visita do Plantando Água, colocamos as mãos na terra, literalmente plantando água”, afirmou o secretário Marcello Lelis - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   “Temos uma parceria bem fundamentada, a Semarh financia os CRADs e tem a parceria com a UFT-Gurupi e os comitês dos rios Santo Antônio e Santa Tereza e do rio Formoso”, pontuou o diretor Aldo Azevedo - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Descerramento da Placa de inauguração do Parque Temático da Nascente do Córrego Água Franca - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Entrega da licença ambiental do Parque Temático da Nascente do Córrego Água Franca - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Entrega do certificado de Posse aos representantes dos segmentos dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográfica dos rios Santo Antônio e Santa Tereza - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O plantio simbólico promove a educação ambiental, 400 mil mudas serão produzidas nos quatro viveiros do CRAD e plantadas para recuperar 360 ha de área de nascentes_Foto Jordana Capistrano - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O plantio simbólico promove a educação ambiental, serão produzidas 400 mil mudas nos quatro viveiros do CRAD e plantadas para recuperar 360 ha de área de nascentes - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Posse dos novos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rios Santo Antônio e Santa Tereza - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Semarh e Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza no Dia de Campo do Plantando Água em Gurupi - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Visita ao Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo na UFT-Gurupi - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Visita ao viveiro de mudas no Centro de Recuperação de Áreas Degradadas - CRAD de Gurupi - Foto Crédito - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-planta-mudas-nativas-com-o-projeto-plantando-agua-e-inaugura-parque-tematico-na-semana-estadual-da-agua-em-gurupi/12zyvgar7b6i

Acordo entre instituições objetiva qualificação técnica de estudantes e recém-egressos  - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Estudante e recém-egressos terão qualificação técnica por meio de treinamento prático e supervisionado em áreas de unidades de conservação Nessa quarta-feira, 13, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de apoiar a qualificação técnica dos estudantes e recém-egressos por meio de atividades de ensino, pesquisa, extensão e treinamento prático e supervisionado em áreas de Unidades de Conservação estaduais e de inclusão produtiva localizadas no Tocantins. O documento foi assinado pelo presidente Renato Jayme e o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato. Serão selecionados pela UFT os bolsistas e alunos voluntários que poderão atuar em projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas das unidades de conservação e nas áreas de inclusão produtiva onde situam-se as unidades residentes do Projeto Agroresidência. “É um passo importante em direção ao fortalecimento da educação, pesquisa e conservação ambiental no Estado. A assinatura entre as duas instituições estabelece um compromisso mútuo para apoiar a qualificação técnica de estudantes e recém-egressos, além de promover atividades de ensino, pesquisa, extensão e treinamento prático e supervisionado em áreas estratégicas de conservação e desenvolvimento local”, ponderou o presidente Renato Jayme. Entre as principais atividades a serem desenvolvidas estão programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão, assim como a oferta de serviços de assessoria nas áreas de administração, economia e extensão rural. Dentre as atribuições do Naturatins estão a oferta de informações técnicas e a promoção dos meios e mecanismos necessários para o desempenho das atividades previstas como o apoio logístico para o deslocamento dos docentes e discentes da UFT. Representantes do Naturatins e UFT se reuniram, na sede do Instituto, para assinatura do acordo - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-e-uft-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica/6pzrddzx6ne7

Reunião da Comissão Tripartite Nacional no Salão dos Ministros do MMA, em Brasília. Foto: Rafael Honorato/MMA Órgão que reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal reuniu-se nesta semana em Brasília O MMA realizou na terça-feira (5/3), em Brasília, a 24° Reunião da Comissão Tripartite Nacional (CTN). O colegiado reúne representantes de municípios, Estados e do governo federal para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e promover a gestão ambiental compartilhada. Os representantes aprovaram nomes indicados para as comissões Tripartites Estaduais (CTE) e para a Comissão Bipartite do Distrito Federal (CBD), responsáveis por tratarem de questões de interesse local. Houve também decisão favorável ao manual para a instalação das comissões e ao modelo de regimento interno que deverão seguir. A Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA apresentou panorama do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), em especial o registro das UCs municipais. Já a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade realizou informe sobre a V Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para o segundo semestre. Os representantes do Ibama fizeram apresentações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), Cadastro Técnico Federal (CTF) e sobre acordos realizados com os Estados, respondendo à solicitação feita pelos municípios na reunião passada. Houve ainda apresentação da Secretaria de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA sobre o Programa União com Municípios. Anunciada pelo presidente Lula em setembro de 2023, a iniciativa destinará mais de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar os municípios no controle do desmatamento e de incêndios florestais. Os municípios receberão recursos proporcionais à redução de desmatamento e incêndios, segundo dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O ciclo anual é medido de agosto a julho do ano seguinte. A reunião da CTN desta semana foi a terceira desde a retomada em 2023, após quatro anos de inatividade durante o governo passado. A iniciativa é fundamental para o funcionamento do Sisnama e, em especial, para a gestão de programas e projetos do MMA. A Comissão é formada por representações paritárias dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é permitir a participação de todos os setores do Executivo na tomada de decisões, para que projetos e programas ambientais tenham maior efetividade.   Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/comissao-tripartite-nacional-aprova-representantes-nos-estados

O secretário Marcello Lelis inicia o plantio simbólico de mudas no Dia de Campo do Plantando Água em Ananás - Foto: Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins Com plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado o projeto leva a sensibilização sobre a importância da água e do uso sustentável, para mais de 200 alunos de escolas estadual e municipal na 14ª Semana Estadual da Água do Estado O Governo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 12, o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (CRAD), realizado no município de Ananás, na 14ª Semana Estadual da Água do Estado, que se estende sua programação até 22 de março, Dia Mundial da Água. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHLC) e parceiros, com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananás, desempenharam a sensibilização prática sobre a importância da água e do uso sustentável desse recurso natural. Nesse Dia de Campo foram recebidos mais de 200 alunos das escolas estadual e municipal de Ananás, que junto com o prefeito do município, secretários de Meio Ambiente do Estado e dos municípios e representantes das demais instituições, colocaram a mão na terra para realizar o plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado durante a atividade prática de sensibilização em uma Área de Proteção Permanente (APP) do município. O secretário Marcello Lelis enfatizou que, “o plantio simbólico das mudas com os alunos através do projeto Plantando Água têm o objetivo exclusivo de promover a sensibilização dos nossos jovens sobre a importância da água e do seu uso sustentável, a partir da idade escolar, na Semana Estadual da Água. Essa ação com os estudantes, marca o início do plantio que será realizado de fato por profissionais contratados pelo Governo do Estado, através da Semarh, para plantar 100 mil mudas produzidas no CRAD de Araguatins e que vai contribuir com a recuperação de 360 ha de matas ciliares de rios em APPs e nascentes”. O prefeito de Ananás, Valdemar Nepomoceno, destacou a satisfação do município em receber o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água, em parceria com o Governo do Estado e à iniciativa da Semarh, “esse é um projeto que transforma, fará a diferença na sensibilização dos nossos estudantes, por isso afirmo nosso apoio e parabenizo a participação das nossas escolas, em especial dos nossos alunos nesta celebração da Semana Estadual da Água, bem como dos representantes dos diversos segmentos e agradeço a presença expressiva dos secretários do Meio Ambiente dos municípios, presentes aqui para prestigiar esse encontro”, afirmou. O secretário de Meio Ambiente de Ananás, Moisés Coelho, reafirmou a parceria com o Estado, o apoio ao CBHLC, aos parceiros. O secretário frisou que, “o nosso município tem mostrado sua força crescente, com nosso empenho no apoio à proposta de sensibilização sobre a importância das águas através do Plantando Água, reforçamos o compromisso da nossa gestão com o desenvolvimento sustentável e a busca de benefício para todos”. O representante das escolas estadual e municipal de Ananás, conhecido como professor Augusto, aplaudido de forma carinhosa pelos alunos, na oportunidade, apontou a importância do projeto para as questões dos recursos hídricos e para a resiliência climática. O professor Augusto falou ainda do interesse das escolas do município e lançou um convite de parceria em projetos que possam agregar aprendizado aos alunos nas escolas e atender demandas dos municípios. O presidente do CBHLC, Mário Roberto Rocha, expressou emocionado, a satisfação de trabalhar com os jovens, elogiou o apoio dos municípios do Comitê e dos parceiros, detalhou o trabalho realizado pelo Comitê e disse, “somos os primeiros a receber o Dia de Campo do projeto Plantando Água, um marco na nossa gestão junto com o Estado, os municípios, parceiros e os estudantes, com as nossas mãos na terra, literalmente plantando água com as mudas do CRAD Araguatins, para recuperação de matas ciliares e nascentes”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destacou o investimento em tecnologia, o trabalho dos Comitês, a participação dos segmentos e das prefeituras municipais. O diretor ressaltou a inovação do projeto com a sensibilização prática em campo e afirmou que, “o Governo une Estado e municípios na parceria, público-privado, em prol da sustentabilidade. É gratificante ver os municípios e os alunos conosco e com a Semarh, o Comitê e parceiros, no projeto que visa promover o uso racional da água e a sustentabilidade dos recursos hídricos”. Nesse Dia Campo, também participaram da mesa de apresentação do projeto, o vice-prefeito de Ananás Idemar Furmiga, a presidente da Câmara Municipal, Elzi de Sá, os secretários de Meio Ambiente de Araguaína Joaquim Quinta Neto, de Riachinho Edivan Fernandes, de Aragominas Eilia Rodrigues, de Piraquê Odenis Coutinho, de Angico Sebastião Guimarães, os diretores do IFTO de Araguatins Cláudio Galvão, da Regional do Naturatins Araguaína Leandro Medeiros, da Fabic Nilton Elias, das associações Guardiões do Rio Lontra Ilza Bete e Comunitária de Ananás Mauro Borges, os representantes de Araguanã Patrick Rangel, da Eco Brasil Florestas Braulio Santos, da Gelnex Araguaína Renan de Assis, além da presença dos vereadores Zé Lu Barbosa e Ronaldo. Plantando Água O projeto Plantando Água do Centro de Referência de Áreas Degradadas do Estado do Tocantins - CRAD, tem o objetivo de promover a sensibilização da população em relação às questões da água e do meio ambiente, mantendo o foco na educação para gestão deste recurso natural e sua sustentabilidade.  O Dia de Campo envolve diversos segmentos em parceria com os CBHs dos Rios Lontra e Corda, do Rio Formoso, dos Rios Santo Antônio e Santa Teresa, do Rio Manuel Alves, do Lago de Palmas e do Rio Palma e dos CRADs de Araguatins, Gurupi, Natividade e Palmas. Semana Estadual da Água Neste ano, no período de 11 a 22 de março, a Semarh juntamente com seus parceiros, vai levar o Dia de Campo do Plantando Água a quatro municípios, além de Ananás, o projeto estará no dia  (15) Gurupi, (19) Almas e (22) Palmas. A Semana Estadual da Água no Tocantins foi instituída pelo Governo do Estado, por intermédio da Semarh, com o Decreto nº 4.008/2010, em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. Dia Mundial da Água O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas - ONU, no dia 22 de março de 1992, data destinada à discussão de diversos temas relacionados a este bem natural e finito, com intuito de criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema. Parceria O Plantando Água conta com uma Comissão Organizadora composta pela Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Lontra e Corda, dos rios Santo Antônio e Santa Teresa, do Rio Formoso, do Rio Manuel Alves, Lago de Palmas, e do Rio Palma, bem como as respectivas prefeituras municipais que os integram, além da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade do Tocantins (Unitins), do Colégio Agropecuário de Natividade, Instituto Espinhaço, Eco Brasil e Anglo.     Os participantes do Dia de Campo se reúnem para o registro de uma foto oficial - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   Autoridades compõem a mesa de apresentação do Dia de Campo em Ananás com o projeto Plantando Água - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O presidente do CBHLC Mário Roberto Rocha fala do trabalho do Comitê - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O secretário do Meio Ambiente de Ananás Moisés Coelho fala da satisfação de receber o projeto no município - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   A presidente da Câmara Municipal, Elzi de Sá cumprimenta os participantes - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O representante das escolas estadual e municipal de Ananás, professor Augusto - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O diretor de Recursos Hídricos da Semarh Aldo Azevedo apresentou o projeto Plantando Água - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   O prefeito Valdemar Nepomoceno reforçou a parceria com o Governo do Estado e apoio ao projeto Plantando Água - Foto Jordana Capristano/Governo do Tocantins   Fonte: 

O sistema Siseco suspende automaticamente o acesso do usuário ao Questionário ICMS Ecológico Ano-Base 2023 após o encerramento do prazo - Foto: Foto Fernando Alves/Governo do Tocantins Municípios têm até o próximo dia 15 de março, para acessar o sistema Siseco, declarar as ações do exercício 2023 e anexar os documentos comprobatórios O Governo do Tocantins já recebeu aproximadamente 96% dos Questionários do ICMS Ecológico Ano-Base 2023 dos municípios ao até esta quarta-feira, 13. O prazo para preencher e anexar documentos ao Questionário no Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico do Estado (Siseco) se encerra na sexta-feira, 15 de março, quando o acesso aos usuários fica suspenso automaticamente. De acordo com o levantamento da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), alguns municípios precisam concluir o preenchimento e ficar atentos ao fim do prazo, conferir se os arquivos dos documentos estão legíveis e anexados na questão correta, para garantir a pontuação. A coordenadora da equipe do ICMS Ecológico da Semarh, Fernanda Silva, disse que, “resta pouco tempo para os municípios concluírem o preenchimento e a entrega do questionário, mas é importante conferir as informações e os documentos anexados antes do envio”. Em 2023, o Governo do Tocantins repassou cerca de R$ 115 milhões aos municípios através do ICMS Ecológico e esse recurso pode ser empregado em qualquer atividade dentro do município. Fernanda Silva recomendou que, “os municípios façam o investimento de uma parte relevante desse recurso nas suas ações ambientais, para que possam continuar pontuando e recebendo mais recursos no ano seguinte”. Os municípios podem obter informações sobre o questionário e esclarecer dúvidas sobre o preenchimento através do whatsapp 63 99936-0696 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5 = 'suporte.siseco' + '@'; addyb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5 = addyb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5 + 'semarh' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5 = 'suporte.siseco' + '@' + 'semarh' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5').innerHTML += ''+addy_textb1a405ba6d364cf0012171fa5ba02ef5+''; . As instruções das novas funções e melhorias no sistema Siseco estão disponíveis em vídeos curtos que mostram o passo a passo do uso da opção de preenchimento das questões de múltiplas escolhas e a função de resetar questão, no canal do YouTube da Semarh, para acesso fácil clique em .   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/prazo-para-preenchimento-do-questionario-do-icms-ecologico-do-tocantins-ano-base-2023-encerra-na-sexta-feira-15/1a4rgmwdekud

Exigência do documento é a forma legal do Naturatins assegurar a preservação dos campos de Capim-Dourado e Buriti - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Exigência do documento é a forma legal do Naturatins assegurar a preservação dos campos de Capim-Dourado e Buriti e colaborar com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades que utilizam essas espécies para sua subsistência Como forma de assegurar a preservação do Capim-Dourado e do Buriti, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa a artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que a solicitação da autorização e revalidação da licença para coleta, manejo ou transporte do Capim Dourado e do Buriti pode ser efetuada até a data-limite de 31 de julho. O procedimento é virtual e está disponível no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). Por meio da plataforma, os interessados devem encaminhar a documentação exigida. Os procedimentos auxiliam as ações de fiscalização do Naturatins e estão regulamentados pela Lei Estadual nº 3.594/2019 e pela Instrução Normativa Naturatins 03/2023. O Naturatins informa que o documento de autorização para a coleta e o transporte do capim-dourado e do buriti é válido por cinco anos, mas deve ser revalidada anualmente. Caso não seja solicitada a revalidação e ocorra a autuação pela coleta, manejo e/ou transporte, a pessoa pode ser punida com  advertência, multa, apreensão,  além de restritiva de direitos  no qual leva suspensão do documento de autorização por dois anos e o infrator fica proibido de solicitar novamente o documento por um período de dois a quatro anos. A gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Vanessa Braz, ressalta que é de máxima importância que todos os envolvidos nas cadeias produtivas do Capim-Dourado e do Buriti estejam munidos de sua autorização vigente. Vanessa explica que a exigência da autorização garante o cumprimento dos critérios e técnicas de manejo sustentável das duas espécies e assegura a preservação das veredas e dos campos úmidos, onde essas espécies são encontradas. Ela ainda observa que os campos de Capim-Dourado e do Buriti asseguram a promoção do desenvolvimento socioeconômico de comunidades, principalmente às tradicionais do Tocantins que, historicamente, confeccionam artesanato a partir dessas duas espécies. "A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo e o transporte ilegais, inclusive a biopirataria. Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta, o manejo e o transporte dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável", ressalta a gerente. Sigam Para emitir a licença de coleta, manejo e transporte de capim dourado e buriti é necessário encaminhar ao Naturatins, por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), documentos como requerimento padrão do órgão ambiental, contendo os dados pessoais, endereço, área de coleta/área de atuação, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do Registro Geral, comprovante de endereço ou declaração de endereço, carta de anuência (termo de acordo) do proprietário do imóvel em caso de coleta e/ou manejo em propriedades particulares de terceiros e, ainda, Termo de Compromisso celebrado em caso de coleta e/ou manejo entre a Unidade de Conservação (UC) e as comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas. Para a emissão da Licença, por meio de Associação, os interessados devem caminhar os seguintes documentos: requerimento padrão do Naturatins, contendo os dados da associação, endereço, área de coleta/área de atuação da associação, cópia da Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço da associação, Estatuto da Associação, Ata da última eleição da associação, lista atualizada de todos os artesãos solicitantes enquadrados conforme o disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 3.594, de 18 de dezembro de 2019; cópia do Cadastro de Pessoas Física (CPF) de cada associado, cópia do Registro Geral de cada associado, termo de compromisso celebrado em caso de coleta e/ou manejo entre a Unidade de Conservação e as comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas, carta de anuência (termo de acordo) do proprietário do imóvel em caso de coleta e/ou manejo em propriedades particulares de terceiros. Para o processo de revalidação, o beneficiário deverá preencher modelo de declaração que consta no Sigam e enviar ao Naturatins por este mesmo sistema. Quem pode emitir Conforme a Instrução Normativa Naturatins 03/2023, as Licenças serão emitidas para: I - pessoas físicas, caracterizada a condição de extrativistas e artesãos, desde que vinculados a associações, ou cooperativas que tenham atividade de artesanato previsto em seu estatuto, e que sejam residentes no Estado do Tocantins; II - pessoas físicas, caracterizada a condição de agricultores familiares, que desenvolvam as atividades em pequenas propriedades, ou em posses rurais familiares, desde que residentes no Estado do Tocantins; III - os proprietários rurais que não se enquadram no inciso II e que pretendam realizar, nos limites da sua propriedade, a coleta e o manejo do capim-dourado e do buriti. Interessados têm até 31 de julho para solicitarem a emissão de licença de manejo do Capim-Dourado e Buriti - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/prazo-para-emissao-de-licenca-de-manejo-do-capim-dourado-e-buriti-vai-ate-31-de-julho/5avhwxhyka6f

Fiscalização apreendeu pescado, redes, equipamentos insumos de pesca - Foto: Divulgação Naturatins Ação ocorreu entre os dias quatro e 11 de março nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto Nacional Brejinho de Nazaré e nos lagos das Usinas do Lajeado e Estreito Finalizada nesta segunda-feira, 11, a ação de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para coibir as práticas da pesca e caça predatória resultou na apreensão de 5.950 metros de rede de pesca, 40 quilos de pescado, um barco, um caiaque, um motor rabeta, cinco caixas de isopor, cinco varas de pesca, um molinete, quatro carretilhas e aplicação de R$ 14.450,00 em multas. Com o apoio do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), as ações de fiscalização começaram no dia quatro de março e ocorreram nos lagos das Usinas Hidrelétricas do Lajeado e Estreito e demais cursos hídricos localizados nos municípios de Caseara, Lajeado, Porto Nacional e Brejinho de Nazaré, especialmente nos assentamentos Ana Alice, PA Manchete e Praia do Quicuia. Conforme a gerência de fiscalização do Naturatins, na região de Caseara, a equipe atendeu uma  denúncia feita via rede social, no ribeirão  Flor da Mata. No local, uma pessoa foi pega em flagrante por prática de pesca ilegal, sendo apreendidos: 150 metros de rede de pesca, o caiaque e 20 quilos de pescado, que foi doado para igrejas da região. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ de 2.250,00. Portaria Conjunta Para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses e dar cumprimento à Portaria Conjunta nº 04/2023, que proíbe a pesca profissional no reservatórios das Usinas Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães - UHE do Lajeado (Palmas e Porto Nacional) e do Estreito (Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins) pelo período de 12 meses, os fiscais do Naturatins se deslocaram para o Lago da Usina de Estreito para verificar uma denúncia de que pescadores estariam praticando a pesca profissional em descumprimento à legislação vigente. Na região de Palmeiras do Tocantins, as equipes percorreram as margens do Lago, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa. O resultado foi a aplicação de multa no valor de R$ 2 mil e apreensão de 4.200 metros de redes malhadeiras de diversas malhas. Em Babaçulândia, as equipes recolheram mais de 900 metros de redes malhadeiras. Em ação contínua, os fiscais do Naturatins atuaram no Lago da Usina Hidrelétrica (UHE) do Lajeado, entre os municípios de Miracema e Brejinho de Nazaré. No percurso, a equipe abordou várias embarcações e fiscalizou diversos acampamentos de pescadores profissionais. Na área da UHE do Lajeado, foram recolhidos 200 metros de rede de pesca; cinco varas de pesca, um molinete e quatro carretilhas. O material estava em poder de pessoa que foi flagrada pescando sobre a ponte (que é proibido) e sem licença para exercer a pesca. Além da apreensão dos equipamentos, foi aplicada uma multa no valor de R$ 300,00. Ainda na região, a fiscalização abordou um acampamento de pescadores profissionais, onde flagrou uma pessoa exercendo a pesca profissional sem a licença emitida pelo Naturatins e sem ser filiado a nenhuma Colônia de Pescadores Profissionais. No local, foram apreendidos um barco, um motor rabeta, 500 metros de rede de pesca malha 10, cinco caixas de isopor de 120 litros e 20 quilos de pescado. Também foi aplicada uma multa no valor de R$ 4.800,00. O pescado foi incinerado, pois já estava impróprio para consumo. Incineração Conforme a gerência de fiscalização, todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação de reciclagem localizada em Palmas, onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. Em relação ao pescado ainda vívido, os mesmos, foram despescados e devolvidos ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local. O gerente de fiscalização, Cândido explica que, por se tratar de área fronteiriça entres Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da da pesca referente à legislação ambiental vigente e em observância à Portaria Conjunta nº 04/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e Secretaria do Turismo (Setur). Total de apreensões: 5.950m de rede de pesca 40kg de pescado 01 barco 01caiaque 01 motor rabeta 05 caixas de isopor 05 varas de pesca 01 molinete 04 carretilhas Total de multas: R$ 14.950,00 Durante as ações de fiscalização, equipes do Naturatins recolheram quase seis mil metros de redes malhadeiras - Divulgação Naturatins   Foram apreendidos 40 quilos de pescado - Divulgação Naturatins   Ainda foram apreendidos um barco, um caiaque, um motor rabeta, cinco caixas de isopor, cinco varas de pesca, um molinete, quatro carretilhas - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/no-combate-a-pesca-predatoria-naturatins-apreende-5950-metros-de-redes-40-quilos-de-pescado-e-mais-de-r-14-mil-em-multas/2sg3m52udh5m

Vângela Azevedo atua há cerca de 10 anos na fiscalização ambiental - Foto: Flavia Mendes/Governo do Tocantins Órgão ambiental dispõe de quadro funcional próprio onde mulheres ocupam postos de inspetoras, fiscais e guardas-parque Nesta sexta-feira, 8, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) presta homenagem e reconhecimento às mulheres que desempenham papéis fundamentais na execução de políticas públicas ambientais do Tocantins. Presentes na gestão e regularização ambiental, fiscalização, monitoramento, inspeção e conservação ambiental, o trabalho das servidoras do Instituto constrói uma história de mais de três décadas na proteção dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento sustentável do Tocantins. A diversidade de perspectivas é essencial para enfrentar os desafios complexos relacionados à gestão ambiental. Este é um dos aspectos ponderados pela fiscal ambiental Vângela Azevedo, que há cerca de 10 anos atua no combate aos crimes e infrações ambientais na região Norte do Tocantins. "É importante ter persistência e nós, mulheres que desejamos seguir nessa carreira, buscarmos capacitação. Outro aspecto é a comunicação, ver o infrator como uma pessoa que a gente precisa dialogar, e isso é o que tem facilitado muito o nosso contato com o cidadão", declarou ao lembrar dos desafios relacionados ao preconceito em relação a liderança feminina, riscos na abordagem em ações como as de combate ao desmatamento ilegal que são recompensados pelas boas memórias construídas com as equipes de trabalho e no contato direto com a natureza. Assim como Vângela que está na linha de frente no combate aos crimes ambientais, fiscais do Instituto atuam por todo o Estado, como a fiscal ambiental Thamyres Mayara. "Temos enfrentado grandes desafios, desde ser questionada como profissional e enfrentar ambientes hostis. Mas acredito que temos contribuído de forma positiva para a preservação do meio ambiente, e muita de nós, tem feito a diferença para mudar o preconceito contra a profissional mulher. Nós temos mudado essa situação e contribuímos com o meio ambiente", avaliou. O comprometimento das servidoras na preservação do meio ambiente, seja na linha de frente e também nas áreas de administrativas, planejamento, de recursos humanos, jurídico, finanças e assessorias técnicas é elogiado pelo presidente Renato Jayme.  "Elas desempenham funções diversas para implementação da nossa política ambiental. Com coragem e dedicação, essas profissionais enfrentam uma série de desafios diários em suas jornadas de trabalho e tem uma sensibilidade especial para as questões ambientais", afirmou. Ao longo de mais de três décadas, centenas de servidoras passaram pelo Instituto e deixaram seu legado na gestão, fiscalização, monitoramento e conservação ambiental. Suas trajetórias, marcadas por coragem e dedicação, são essenciais para a construção de políticas públicas ambientais implementadas no Tocantins. Mulheres que atuam na sede em Palmas, foram recebidas com um café da manhã especial nesta sexta-feira, 8 - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fiscais ambientais durante patrulhamento fluvial - Flavia Mendes/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-celebra-o-trabalho-das-mulheres-na-area-ambiental/6r0q1xsfgjbd

A Comissão Pró-comitê que vai atuar no processo de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Apresentados a estrutura, composição, trabalho voluntário, compromissos e finalidades de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado, os participantes escolheram os representantes dos segmentos que serão o ponto focal na Comissão O Governo do Tocantins instituiu nesta quinta-feira, 7, a Comissão Pró-comitê que vai atuar no processo de criação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu  representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água dos municípios integrantes destas Bacias Hidrográficas, no 1º Encontro Setorial para o processo de criação do Comitê, realizado no município de Caseara. Neste encontro, a Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh apresentou a palestra “O que é um Comitê e suas finalidades”, para mostra um panorama da estrutura, compromissos e finalidades de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Estado antes da formalização da Comissão e escolha dos pontos focais no âmbito do Pró-Comitê. Em seguida, os participantes foram convidados a se voluntariar ao processo de instituição da Comissão Pró-comitê das Bacias Hidrográficas (BH) dos rios Coco e Caiapó. Ao todo, foram convidados os representantes de segmentos dos 10 municípios integrantes destas Bacias Hidrográficas; são eles, Caseara, Araguacema, Abreulândia, Dianópolis, Marianópolis, Barrolândia, Monte Santo do Tocantins, Chapada de Areia, Paraíso do Tocantins e Pium. Neste encontro, prefeitos e secretários municipais de meio ambiente, pesca, cultura e agricultura, além do representante da sociedade civil organizada e usuários de água dialogaram a respeito da iniciativa que surgiu a partir do interesse dos próprios municípios. Abertura O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressaltou a força dos Comitês de Bacias e o compromisso do Governo do Estado por intermédio da Semarh colegiados existentes no Estado. “Os Comitês de Bacias proporcionam a descentralização das decisões de gestão, que passa a contar com a participação conjunta de seus integrantes locais. Hoje iniciamos o processo de criação do Comitê dos rios Coco e Caiapó. As decisões e os presidentes dos Comitês são recebidos nos municípios de sua região e respeitados, com a força de uma autoridade parlamentar. Mas o Governo do Tocantins permanece junto, não lava as mãos, continua oferecendo apoio com suporte técnico e recursos para execução das ações”. O prefeito interino do município de Caseara, Marcos Carvalho Lima, afirmou que “receber todos os participantes aqui presentes neste 1º Encontro Setorial é motivo de alegria e nossos municípios só têm a ganhar, com a proposta de criação do Comitê, por isso quero reforçar o nosso apoio e que estaremos sempre à disposição”. Representando a Câmara Municipal de Caseara, a vereadora Maria Ângela de Oliveira, destacou que, “há três anos, surgiu a ideia do Comitê, se não existe a nossa organização, hoje não estaríamos com esse projeto aqui para tratar das nossas Bacias Hidrográficas e que vai valorizar as nossas águas, o nosso povo e nossa comunidade, por isso é importante que continuemos nesse propósito, pensando no futuro dos nossos filhos e de nossas famílias”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, ressaltou que, “o Comitê de Bacias é um órgão colegiado de conciliação, que chamamos de parlamento das águas, uma instituição de descentralização de políticas públicas de gestão de recursos hídricos, onde os conflitos são solucionados com as decisões deliberadas pelos representantes dos segmentos de sua região, contando com o apoio do Governo do Tocantins, através da Secretaria do Meio e Recursos Hídricos e do nosso Conselho Estadual de Recursos Hídricos”. O representante da sociedade civil organizada e usuários de água das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó, Guilherme Tiezzi, citou o exemplo de uma história em que percebeu a dificuldade crescente de ter acesso a água e ressaltou que, “naquele momento, aquela situação me inspirou a ideia de criar um Comitê, para tratarmos juntos do assunto de forma preventiva na região, ao invés de esperar que chegue a uma condição crítica”. Palestra A gerente de Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Maria Gorete Cordeiro, ministrou a palestra “O que é um Comitê e suas finalidades”. Ao longo da apresentação, o público acompanhou cada ponto abordado, tendo suas dúvidas esclarecidas diretamente pela palestrante ou direcionada aos componentes da mesa que se prontificaram constantemente para responder às questões. Participantes O diálogo foi enriquecido com a participação de representantes de entidades, associações, cooperativas e profissionais que atuam no setor da pesca, extrativismo e agronegócio ligados às Bacias Hidrográficas do Coco e Caiapó. Durante a conversa, os participantes falaram de suas experiências, da importância da preservação das águas para o desempenho de suas rotinas e da necessidade de unir esforços no enfrentamento dos desafios diários na manutenção da quantidade e qualidade da água para todos. Composição da mesa Além das autoridades que pronunciaram na abertura do evento, também prestigiaram o 1º Encontro Setorial compondo a mesa de representantes dos municípios das Bacias Hidrográficas, a secretária do Meio Ambiente e Turismo de Araguacema, Leonette Cruz Mesquita Martins, a secretária do Meio Ambiente de Divinópolis, Larissa Emiliano; o secretário do Meio Ambiente de Chapada de Areia, Laudemiro Marinho de Souza; e representando o município de Paraíso do Tocantins, o coordenador de Gestão Ambiental, Jakssael Pablo Rodrigues. A Semarh reuniu no processo de criação do Comitê, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água dos rios Coco e Caiapó - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Após a palestra foi conduzido o processo de instituição da Comissão Pró-Comitê para o processo de criação do colegiado - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, nos pronunciamentos da abertura do Encontro Setorial - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   No encontro foi ministrada a palestra da Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, sob o título “O que é um Comitê e suas finalidades” - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, na abertura do 1º Encontro Setorial para processo de criação do Comitê - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Representando a Câmara Municipal de Caseara, a vereadora Maria ngela de Oliveira - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Representante da sociedade civil organizada e usuários de água das Bacias Hidrográficas dos rios Coco e Caiapó, Guilherme Tiezzi - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-institui-comissao-pro-comite-das-bacias-hidrograficas-dos-rios-coco-e-caiapo/6t6o29h8bub