Foto: Divulgação SEMA/BA   A Bahia assume, em 2025, um papel de destaque na cooperação internacional Brasil-França, liderando importantes iniciativas estratégicas com investimentos que ultrapassam US$ 132 milhões. As iniciativas, desenvolvidas com o apoio de instituições francesas, abrangem áreas fundamentais como turismo sustentável, restauração ambiental, gestão de recursos hídricos, saneamento e saúde. Desse total, US$ 25 milhões serão destinados à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para ações ambientais prioritárias, reforçando a agenda ambiental e social do Estado. As ações ocorrem no contexto da Temporada Brasil-França 2025, iniciativa anunciada em junho de 2023, em Paris, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, para celebrar os 200 anos da relação bilateral entre os dois países. Com uma programação que se estenderá ao longo do ano, o evento prioriza temas como clima e transição ecológica; diversidade das sociedades e diálogo com África; democracia e globalização equitativa. Na Bahia, a parceria entre Bahia e França representa um avanço significativo na agenda ambiental e social. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Sema tem buscado, com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), fortalecer projetos estratégicos que vão desde a gestão de recursos hídricos e restauração ambiental até o combate aos incêndios florestais e o desenvolvimento do turismo sustentável. "Estamos ampliando nosso trabalho de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, com um investimento previsto de US$ 25 milhões, e avançamos na implementação de bacias hidrográficas e no fortalecimento do programa Bahia Sem Fogo. Além disso, a parceria com voluntários franceses para projetos ambientais é mais um passo para integrar conhecimento técnico e engajamento social, buscando promover, especialmente, o desenvolvimento de projetos que alinhem crescimento econômico com a preservação ambiental", salientou o secretário. O gestor menciona ainda a realização de três grandes eventos que reforçam o protagonismo da Bahia na cooperação internacional, a exemplo do 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável e do Fórum Nosso Futuro, que acontecerão em Salvador com a participação ativa da Sema, e da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), que acontecerá em Nice, França, em junho de 2025. "Esses eventos nos permitirão compartilhar experiências, atrair investimentos e consolidar políticas públicas mais sustentáveis e resilientes", afirma Eduardo. A parceria entre Bahia e França abrange diversos projetos estratégicos. Entre eles, destacam-se: Financiamento da AFD: Com um investimento de US$ 25 milhões, a AFD financiará projetos de reflorestamento e elaboração de planos de bacias na Bahia. Além disso, está negociando novos investimentos para a implementação de bacias hidrográficas, restauração de áreas degradadas e para o programa Bahia Sem Fogo, que foi o foco de recente reunião entre os governos. PROT’AIR e intercâmbio internacional: O projeto PROT’AIR, coordenado pela Federação dos Parques Naturais Regionais da França em parceria com a Sema, conta com um financiamento de R$ 1,6 milhões e busca fomentar o turismo sustentável e a agricultura familiar em áreas protegidas, com a capacitação de jovens para atuar na gestão ambiental. O programa contará com voluntários franceses, incluindo uma profissional que chega à Bahia na próxima semana para atuar no projeto e outra para a área de gestão de resíduos sólidos. Fórum 'Nosso Futuro' e cooperação com o Consulado da França: No âmbito da Temporada Brasil-França 2025, a Bahia será parceira do Consulado da França no Nordeste na realização do Fórum 'Nosso Futuro', evento que ocorrerá em novembro, após a COP. Tradicionalmente realizado na África, o fórum será sediado em Salvador, escolhida por ser a cidade com a maior população negra fora do continente africano. A Sema participará da organização ao lado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), curadorias francesa e africana. 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável: A Bahia também sediará, no dia 30 de setembro de 2025, o 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável. O evento acontecerá no âmbito da Temporada Brasil-França 2025, co-financiado pelo Instituto Francês, com enfoque nas temáticas Clima e Transição Ecológica e Diversidade das sociedades e diálogo com África, buscando desenvolver a cooperação entre os três continentes em torno de prioridades comuns. UNOC3: Coorganizado pela França e Costa Rica, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) tem como objetivo acelerar ações e mobilizar todos os atores para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, em alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14). Durante a visita do Embaixador dos Polos e Oceanos da França, a Sema foi convidada a aderir à Coalizão, fortalecendo ainda mais a parceria Bahia-França na proteção dos oceanos. Programa Integrado de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde: Fruto das negociações entre o Governo da Bahia e a AFD, e coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) com a participação da Sema, por meio do Inema, o Programa Integrado de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde pretende ampliar o acesso à água em quantidade e qualidade, fortalecer a saúde pública e garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos. Fortalecimento do Parque Zoobotânico: Uma nova cooperação internacional para melhorias no Parque Zoobotânico de Salvador está em estruturação, com apoio de instituições francesas. Além disso, a Bahia está negociando um projeto de conservação com parceiros franceses ligados a zoológicos e centros de pesquisa. Com essa ampla agenda de cooperação, a parceria entre Bahia e França se consolida como um modelo de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a preservação ambiental e impulsionando oportunidades para o Estado baiano.  Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticias/2025-02/16901/bahia-fortalece-parceria-com-franca-em-projetos-estrategicos-para-meio

Foto: Mylena Matos / Defesa Civil do Amazonas A reunião teve como objetivo alinhar estratégias, consolidar informações e estabelecer prioridades Na nesta quinta-feira (30/11), representantes de diversos órgãos do Governo do Amazonas se reuniram na sede da Defesa Civil do Estado para discutir a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas. O debate tem como base a necessidade de consolidar ações voltadas para o monitoramento e controle da qualidade do ar, bem como outras iniciativas de combate às mudanças climáticas. Segundo a Defesa Civil do Estado, apesar da existência de planejamentos individuais em andamento, a criação de um plano formal tornou-se essencial com a instituição do Comitê Permanente de Mudanças Climáticas pelo governador Wilson Lima, que envolve 33 secretarias e órgãos estaduais. A partir dessa estrutura, busca-se centralizar informações e integrar esforços de diferentes áreas. O encontro desta quinta-feira teve como principal objetivo ouvir sugestões para definir o melhor arranjo institucional para fortalecer a governança e aprimorar a articulação entre os órgãos envolvidos. Entre os temas discutidos, destacam-se eixos como qualidade do ar, desmatamento, ações de prevenção e combate às queimadas, além de estratégias para mitigação e adaptação aos impactos ambientais. “A Defesa Civil do Estado está comprometida em contribuir com a construção desse plano, garantindo que tenhamos uma estrutura eficiente para respostas rápidas e eficazes diante dos desafios climáticos que enfrentamos no Amazonas”, destacou o secretário adjunto de operações da Defesa Civil do Estado, coronel Adson Ferreira. A iniciativa faz parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) e pretende consolidar um plano macro de enfrentamento às mudanças climáticas. A estrutura contará com diversas câmaras técnicas, cada uma dedicada a um eixo específico de atuação. “Cada órgão já trabalha, dentro das suas competências, com frentes de ação voltadas à mitigação das mudanças climáticas. A proposta é que a gente consiga reunir tudo isso em um plano tático, para facilitar a operacionalização integrada das atividades, fortalecendo as frentes de trabalho, para cada vez mais melhorar a resposta à população nesse contexto de eventos climáticos extremos”, afirmou a secretária adjunta de gestão Ambiental da Sema, Fabrícia Arruda. Atualmente, diversos órgãos já desenvolvem ações voltadas para o tema, mas o principal desafio está em organizar e integrar esses trabalhos para garantir maior eficiência e agilidade nas respostas do Estado frente às mudanças climáticas. A proposta discutida na reunião será consolidada em um documento que servirá de base para os próximos passos na construção do plano estadual. O encontro reuniu técnicos da Defesa Civil Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Secretaria de Produção Rural (Sepror), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), além da Defesa Civil de Manaus e da Sema do município de Silves.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/orgaos-do-governo-do-amazonas-iniciam-debates-para-construcao-do-plano-estadual-de-mudancas-climaticas/

Foto: Adriano Monteiro/GEA A reunião, que ocorreu por videoconferência, tratou do programa Vigidesastres e da capacidade do Estado em responder rapidamente em situação de catástrofes. O Governo do Amapá apresentou para representantes do Ministério da Saúde, o trabalho integrado que vem sendo realizado na prevenção de desastres como queimadas, secas, estiagens e enchentes. A iniciativa do Plano de Prevenção e Combate a Desastres Tecnológicos e Naturais foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate à Estiagem e Incêndios do estado. Devido ao esforço conjunto entre os servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Amapá tem experiências bem-sucedidas para compartilhar, no que se refere à redução do impacto dos desastres na qualidade de vida da população, que tem servido de modelo para outros estados e municípios. Foto: Adriano Monteiro/GEA “O momento serviu para trocar informações sobre situações vivenciadas, demonstrando o sucesso que o trabalho do Comitê Interinstitucional vem alcançando. O resultado deve-se à determinação política do governador Clécio Luís e autonomia para resolver situações de emergência, fatores que permitem o aperfeiçoamento da prevenção e promoção da saúde no Estado”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka. A responsável pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, Solange Sacramento, ressaltou que o Governo do Estado foi convidado para a videoconferência, pelos resultados que tem alcançado. Foto: Adriano Monteiro/GEA “Somos pioneiros porque trabalhamos integrados. Em momentos de emergência e desastres precisamos estar alinhados com todas as áreas para conseguir agir da melhor maneira possível. Com a experiência que temos atualmente podemos até colaborar com outras localidades do país”, frisou Solange. O representante da Sema, Marcos Almeida, destacou os excelentes resultados no que se refere às medidas antecipadas que têm sido tomadas nos casos de desastres tecnológicos e naturais. Foto: Adriano Monteiro/GEA “Já avançamos muito, pois há uma grande preocupação para que os riscos que não temos como evitar, tenham impactos minimizados no meio ambiente e na vida da comunidade. Isso é possível, pois hoje temos dados e integramos ações em diversas áreas, cada secretaria tem um papel fundamental e assim, conseguimos monitorar a qualidade do ar, questões hidrológicas e climáticas de modo geral”, finalizou Almeida. Foto: Adriano Monteiro/GEA   Fonte:https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0302/governo-do-amapa-apresenta-plano-de-prevencao-e-combate-a-desastres-tecnologicos-e-naturais-para-o-ministerio-da-saude  

A proposta do documento é angariar recursos não reembolsáveis para fomento da cadeia produtiva - Foto: Divulgação Sedam Com o intuito de implementar projetos inovadores que promovam a proteção da biodiversidade, o manejo responsável dos recursos naturais e alternativas econômicas sustentáveis, o governo de Rondônia promoveu na quinta-feira (23), reunião com uma organização global dedicada à conservação da vida selvagem e de seus habitats naturais, a fim de estabelecer um diálogo estratégico para construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), voltado à conservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável. A proposta do documento é angariar recursos não reembolsáveis para fomento da cadeia produtiva dos moradores tradicionais, povos indígenas, quilombolas e população ribeirinha, estimular a prática do turismos nas Unidades de Conservação (UC), comunidades tradicionais e viabilizar estudos da Ictiofauna (conjunto de espécies de peixes que habitam um determinado ambiente), além da recuperação das bacias hidrográficas do estado, visando um enfrentamento à crise hídrica. O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), contou com a presença de representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Superintendência Estadual do Indígena (SI),  Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e Governadoria, destacando a importância de uma abordagem integrada entre os órgãos. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Acordo tem como foco a ampliação do impacto das ações por meio da captação de recursos nacionais e internacionais. “Com isso, será possível promover sistemas agroflorestais, ecoturismo e pagamentos por serviços ambientais, fortalecendo as economias locais. Além de garantir a conservação dos recursos naturais, a parceria visa empoderar comunidades e consolidar o estado como um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, aliando proteção ambiental à melhoria da qualidade de vida das populações”, ressaltou. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Durante a reunião, a organização global apresentou projetos que incluem restauração florestal, capacitação de comunidades locais e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, demonstrando o potencial de transformação socioeconômica e ambiental que a parceria oferece. Com um cronograma bem definido e o compromisso de diferentes setores, a colaboração representa um marco para a sustentabilidade no estado. Essa aliança reafirma a função de Rondônia como protagonista na preservação da Amazônia, mostrando que é possível aliar conservação ambiental a iniciativas que gerem oportunidades econômicas e promovam o bem-estar social a longo prazo. De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a reunião foi resultados de uma conversa iniciada no ano passado, durante um encontro estratégico entre o governo de Rondônia e a organização, em Nova York. “Essa parceria nasceu de uma visão conjunta sobre o futuro do estado. Desde o início, o compromisso tem sido aliar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, aproveitando o protagonismo do nosso estado na Amazônia e a partir do ACT, daremos passos importantes para consolidar esse modelo de equilíbrio entre preservação e economia sustentável”, salientou.   Fonte: https://www.sedam.ro.gov.br/post/sedam-parceria-estrategica-entre-governo-de-ro-e-organizacao-global-impulsiona-conservacao-e-sustentabilidade

Foram contabilizados 621 focos, 256% a mais em relação à semana anterior - Foto: Ascom IMA Relatório do IMA aponta 621 focos, com impacto em Unidades de Conservação e vegetação nativa O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) registrou um aumento expressivo no número de focos de queimadas entre 19 e 25 de janeiro de 2025. Foram contabilizados 621 focos, 256% a mais em relação à semana anterior, quando 174 ocorrências foram reportadas. Desse total, 528 focos foram monitorados. Áreas de Proteção Ambiental (APA) foram impactadas com 47 focos, destacando-se a APA do Pratagy (15) e a APA de Murici (13). Com relação à vegetação, 158 focos atingiram formações naturais, com maior incidência na Transição Fitoecológica (região de contato entre dois ou mais tipos de vegetação), com 50 focos; Floresta Ombrófila (possui vegetação densa e muita chuva), com 49 focos; e Caatinga, com 40 focos). Conforme a legislação ambiental vigente, o uso do fogo em Unidades de Conservação é ilegal e passível de sanções, incluindo multas que podem chegar até a R$ 10 mil por hectare, além de prisão de um a 5 anos de reclusão. O IMA reforça que é fundamental a conscientização para a preservação dos biomas locais e o respeito às normas ambientais. O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, destaca que a população é uma aliada. “Temos o aplicativo IMA Denuncie, uma importante ferramenta para denúncias de queimadas irregulares. Principalmente, em áreas protegidas. O que pode configurar danos para a nossa fauna e flora, prejudicando o ecossistema do nosso Estado”, disse Lopes. Coruripe lidera o ranking dos municípios com mais registros, totalizando 61 focos, seguido por Traipu (53) e Rio Largo (29). Já municípios como Água Branca, Campestre, Carneiros, Coité do Nóia e Coqueiro Seco apresentaram apenas um foco cada. Daniel da Conceição, geógrafo e supervisor de geoprocessamento do IMA, destacou a importância da tecnologia na análise desses dados. “O geoprocessamento é fundamental para a análise de dados de alertas de queimadas disponibilizados pelo INPE, pois permite uma compreensão precisa e detalhada das informações geoespaciais e temporais de um determinado local”, afirmou. Ele ainda enfatizou que essa tecnologia oferece diversos benefícios. Entre eles, a visualização espacial com a criação de mapas temáticos para identificar focos de queimadas. Permite também o cruzamento de dados, o que possibilita a integração com informações ambientais, como vegetação e áreas protegidas. Outro aspecto importante está relacionado à gestão territorial, com o suporte ao planejamento ambiental e prevenção de queimadas. Também permite melhorar a fiscalização, com a identificação de responsáveis por danos ambientais com cruzamentos georreferenciados. Os relatórios de monitoramento de queimadas são publicados semanalmente no site do IMA.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-alerta-para-o-aumento-de-256-nos-focos-de-queimadas-em-uma-semana/

Foto: Divulgação Inea Técnicos vistoriaram um estabelecimento comercial onde identificaram captação de água sem outorga para abastecer caminhões-pipa O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, em conjunto com a Concessionária Águas de Juturnaíba, realizou nesta quarta-feira (29/1)  uma fiscalização com foco na regularização dos recursos hídricos em Saquarema, na Região dos Lagos. A operação foi desencadeada a partir de denúncia anônima recebida pelo órgão ambiental estadual e pela concessionária. Na localidade conhecida como Bonsucesso, os técnicos vistoriaram um estabelecimento comercial onde identificaram captação irregular de água, sem autorização emitida pelo Inea (outorga). No local, a equipe flagrou extração de água de quatro poços e de uma cisterna com capacidade para armazenar um total de 50 mil litros de água que serviam para abastecer caminhões-pipa. Os veículos forneciam água para hotéis, bares e restaurantes situados em Saquarema. O Inea lacrou os poços, suspendeu a atividade e autuou uma pessoa pela irregularidade, com base na Lei Estadual  nº 3.467/2000, cuja multa varia de R$ 400,00  a  R$ 1 milhão. A  pasta ambiental também apreendeu quatro bombas utilizadas para a captação irregular da água. A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br. Foto: Divulgação Inea   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/inea-e-concessionaria-aguas-de-juturnaiba-realizam-fiscalizacao-em-saquarema-para-reprimir-captacao-e-uso-irregular-de-recursos-hidricos/

Na última segunda-feira (27/1), servidores da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos (Sugars) e da Subsecretária de Assuntos Estratégicos (Secex), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/DF), visitaram a Fazenda Entre Rios, localizada no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), a cerca de 60 km do centro de Brasília/DF, para obter informações sobre os Projetos Biomas, Pravaler, Paisagens Rurais e WebAmbiente. Iniciativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)    Foto: divulgação SEMA/DF   A visita foi conduzida pelo pesquisador da Embrapa, José Felipe Ribeiro, e pelo técnico de campo, Roberto Ogata. Na oportunidade, os visitantes constataram que, após 12 anos de implantação, o projeto apresenta resultados expressivos na recuperação de áreas de vegetação nativa e no uso sustentável de propriedades rurais. Foi observado que técnicas como o plantio direto de sementes, o uso de mudas em consórcio e a aplicação de maquinário agrícola têm demonstrado eficácia na recuperação de áreas degradadas. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reforçou a relevância do trabalho conjunto entre os órgãos do governo e entidades de pesquisa para alcançar resultados expressivos na restauração ambiental. “Iniciativas como essas evidenciam a importância de uma abordagem transversal, em que instituições públicas, como a Sema/DF, trabalhem em sinergia com entidades de pesquisa, a exemplo da Embrapa, e com o setor produtivo, representado pela CNA. Somente com essa integração é possível promover o desenvolvimento sustentável e garantir que políticas públicas sejam efetivas na conservação e recuperação do Cerrado”, disse. O subsecretário da Sugars, Luciano Miguel, destacou a importância da iniciativa e a necessidade de ações específicas para integrá-las à política pública da Secretaria. “As práticas apresentadas podem, sim, ser utilizadas pela Sema/DF. Trata-se de uma verdadeira vitrine de sucesso. Esses projetos não apenas podem como devem ser incorporados à política pública da Secretaria. No entanto, é fundamental que sejam iniciados processos SEI direcionados para esse fim, respeitando a legislação vigente, como a Lei de Licitações ou o MROSC”, comentou. Ao comentar sobre as técnicas apresentadas e a experiência do Projeto Biomas, a engenheira florestal e coordenadora de Gestão das Águas da Sema/DF, Elisa Meirelles, destacou a importância das práticas implementadas e o impacto do projeto ao longo dos anos. “Durante a implantação do Projeto Biomas, entre 2012 e 2014, utilizamos técnicas voltadas à recuperação de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP), sempre considerando o ambiente — seja Cerrado, mata ou campo. O objetivo era orientar o produtor rural na recomposição da vegetação, promovendo o uso sustentável do Cerrado em pé”, frisou. Ainda de acordo com Elisa, o projeto foi um grande sucesso. “Hoje, temos mais de 80 hectares no Distrito Federal que se tornaram uma verdadeira vitrine de pesquisa. Ali, demonstramos tanto as técnicas que deram certo quanto aquelas que não obtiveram os resultados esperados, oferecendo um aprendizado valioso ao público sobre como recompor a vegetação nativa por meio do plantio direto de sementes, mudas e maquinários agrícolas, seja em consórcio ou não, com diferentes finalidades, como espécies frutíferas, madeireiras, ornamentais e paisagísticas”, completou. O Governo do Distrito Federal, através da Sema/DF, tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à conservação e manejo ambiental. Em parceria com órgãos do Governo Federal e do Distrito Federal, a secretaria contribuiu para o amadurecimento de normativos importantes para a política florestal local, como o Decreto 39.469/2018, que regula a autorização de supressão de vegetação nativa, a compensação florestal e o manejo da arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas. Outros marcos incluem o Decreto 37.391/2016, que complementa o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (PRA/DF), e a Lei nº 6.364/2019, que estabelece diretrizes para a proteção e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado. Além disso, a Sema/DF implementou uma série de projetos-piloto de recomposição da vegetação nativa, somando mais de 300 hectares de áreas manejadas. Iniciativas como o Projeto Orla e o Projeto Recupera Cerrado, bem como ações associadas ao programa CITinova, têm promovido a recuperação de nascentes, a implantação de sistemas agroflorestais mecanizados, a identificação de sumidouros de carbono e o enriquecimento da vegetação urbana, além de estabelecer corredores ecológicos. Essas ações fortalecem a agenda de preservação ambiental e manejo sustentável no Distrito Federal.Por Flávio Leite   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-df-realiza-visita-tecnica-em-fazenda-modelo-e-reforca-compromisso-com-a-recuperacao-do-cerrado/ 

Foto: Divulgação Semarh Uma operação conjunta entre a auditores fiscais ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Delegacia de Polícia do Meio Ambiente encontrou a construção de um loteamento irregular e invasão de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens da barragem Corredores, em Campo Maior A ação aconteceu na quinta-feira (23), e foi motivada por denúncia formalizada em 2024, acompanhada de um dossiê que detalhava as irregularidades. De acordo com major Dênio Marinho, a denúncia relatava invasão de APP, construção irregular e cercamento de uma extensa área na margem da barragem. A fiscalização realizada confirmou a veracidade das denúncias. “Foram constatadas construções irregulares, invasão de APP e, principalmente, um cercamento que ocupava grande parte da área de margem da barragem.O indivíduo responsável pela ação irregular alegava posse da área e utilizava o espaço para criação de pasto. No entanto, a fiscalização descobriu que ele estava vendendo lotes ilegalmente, enganando compradores de boa-fé. Duas pessoas foram identificadas como tendo adquirido lotes irregularmente.”, detalhou o major.   Fonte: https://www.semar.pi.gov.br/noticias/fiscalizacao-da-semarh-flagra-invasao-e-loteamento-irregular-que-afetam-acesso-a-barragem-em-campo-maior

Foto: Divulgação Semas Reunião de alinhamento sobre o evento foi realizada nesta segunda (27) entre os organizadores, a Semas-PE e a Saespri, ambos representando o Governo do Estado Pernambuco será a primeira localidade da América Latina a sediar a Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária às Mudanças Climáticas (CBA), cuja 19ª edição será realizada na capital pernambucana entre os dias 12 e 16 de maio. O evento é um fórum global para que governos, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, fundações e doadores compartilhem as melhores práticas e inovações em adaptação climática a nível comunitário. São esperados cerca de 300 participantes de várias partes do mundo. A CBA19 será organizada pelo International Institute for Environment and Development (IIED), em parceria com o Governo de Pernambuco e o Instituto Clima e Sociedade (ICS). A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) e a Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri) serão responsáveis pelo apoio logístico e articulação local da iniciativa. Para dar continuidade aos preparativos, a IIED, a Semas-PE e a Saespri realizaram uma reunião de alinhamento presencial nesta segunda (27). Em um segundo momento da programação, organizações locais foram convidadas a conhecer mais detalhes e tirar dúvidas sobre o evento. A realização da conferência em Pernambuco é resultado direto da articulação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, a partir da sua participação na London Climate Action Week em junho de 2024. Durante o evento, Pernambuco foi o único estado brasileiro convidado a apresentar as políticas públicas desenvolvidas em âmbito estadual para alcançar as metas climáticas estabelecidas pelo Acordo de Paris. A partir do contato entre a secretária da pasta, Ana Luiza Ferreira, e o IIED naquela ocasião, Pernambuco foi escolhido para sediar a CBA19. “Há uma sinergia profunda entre os objetivos da CBA e as políticas ambientais do Governo de Pernambuco, pois temos a justiça socioambiental como principal diretriz de atuação. A CBA é uma conferência de grande relevância internacional que aborda o impacto das mudanças climáticas nas comunidades e nos territórios. Tê-la em nosso estado é um reconhecimento de que estamos no caminho certo”, comemora Ana Luiza. As sessões da CBA19 serão realizadas a partir de três temas: adaptação liderada localmente, que discutirá como passar dos princípios à prática em larga escala; adaptação de base comunitária, com foco no contexto urbano; e natureza e adaptação, que destaca o conhecimento das práticas locais e indígenas. Além de dar visibilidade a iniciativas locais de adaptação climática, a CBA19 será também um importante momento de preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, no mês de novembro. “O fato de o Brasil sediar a COP30 influenciou a escolha por Pernambuco, mas esse não foi o único fator. A América Latina é inovadora em programas sociais e ambientais, e este é um momento precioso para que essas experiências sejam ainda mais conhecidas pelo mundo”, pontuou o diretor executivo da IIED, Tom Mitchell. As organizações sociais interessadas em participar da conferência também podem submeter propostas para compor as sessões da CBA19 até o dia 17 de fevereiro, no site da IIED. As proposições precisam estar ligadas à questão central do evento: “Como podemos obter uma adaptação justa e equitativa?” Além das sessões e palestras, a programação contará com eventos externos e visitas a comunidades locais.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/pernambuco-e-escolhido-para-sediar-em-maio-conferencia-internacional-sobre-adaptacao-as-mudancas-climaticas/

Com fiscalização, número de multas por crimes ambientais na Mata Atlântica cresceu em 2024 - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN As áreas com mais remanescentes de Mata Atlântica, como as regiões Sudoeste, Centro-Sul e Central, lideram o volume de multas ambientais no Paraná em 2024. No ano passado, o Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), aplicou no total R$ 133,1 milhões em 5.225 Autos de Infração Ambiental (AIA) por crimes contra a flora. Esse valor representa um aumento de 8% em relação a 2023 (R$ 123,2 milhões) e é mais da metade (55,6%) do total de multas por crimes ambientais emitidas entre janeiro e dezembro de 2024, que somaram R$ 239 milhões. Os dados são do Sistema de Informações Ambientais (SIA) do IAT, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (740), Curitiba (631), Francisco Beltrão (563), Irati (526) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,3 milhões (63%) em multas ambientais relacionados à supressão vegetal. Gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes destaca que o aumento do volume de multas reforça a eficácia do trabalho desenvolvido pelo órgão ambiental no combate ao desmatamento criminoso no Paraná. “Esse balanço mostra claramente a forte atuação do IAT, por meio dos nossos agentes fiscais, que estão espalhados por todo o Paraná, mas principalmente a nas áreas onde ainda se concentram a maior reserva de vegetação nativa da Mata Atlântica”, afirma. “Com o apoio de ferramentas tecnológicas, conseguimos identificar e punir os infratores com uma maior rapidez. Isso nos possibilita realizar operações de rotina e também planejadas, atuando por terra, água e também com apoio aéreo”, complementa o gerente. O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. Paralelamente, segundo levantamento organizado pelo IAT, com base em dados mais recentes do MapBiomas, de 2021, o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol. O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018. COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento. Com fiscalização, número de multas por crimes ambientais na Mata Atlântica cresceu em 2024 - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Com-fiscalizacao-numero-de-multas-por-crimes-ambientais-na-Mata-Atlantica-cresceu-em-2024

Imagem: Divulgação Sudema Em solenidade realizada nesta segunda-feira (13), o governador João Azevêdo anunciou um pacote de investimentos no âmbito do programa Paraíba 2025-2026, com benefícios em diversas áreas Em solenidade realizada nesta segunda-feira (13), o governador João Azevêdo anunciou um pacote de investimentos no âmbito do programa Paraíba 2025-2026, com benefícios em diversas áreas. Só em meio ambiente e sustentabilidade, o Governo do Estado irá investir R$ 77,1 milhões. Entre os muitos investimentos na área está a ampliação e reforma da sede da Sudema, obra que corresponderá a R$ 18 milhões de reais. Buscando manter o centro histórico da cidade vivo e de forma alinhada com o projeto Viva o Centro, iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo do Estado que busca revitalizar aqueles espaços, o funcionamento da autarquia se manterá no histórico prédio do bairro do Tambiá. No entanto, as casas existentes por trás do edifício tombado darão lugar a um amplo prédio com melhores instalações para atender o público e os trabalhadores. A construção mais antiga, reconhecida como patrimônio histórico, será restaurada e transformada no Memorial do Meio Ambiente, para preservar a história arquitetônica do Centro de João Pessoa e oferecer um espaço voltado à educação ambiental e à visitação pública. Já a edificação mais moderna, que faz parte do terreno onde a Sudema está instalada e pode ser vista por trás do prédio histórico, será substituída por uma nova sede, com mais espaço físico e melhores condições para as atividades da Sudema e o atendimento ao público. A estrutura contará com garagem subterrânea e dois pavimentos, incluindo banheiros modernos, copas, salas específicas para cada setor da autarquia, além de salas de reunião em ambos os andares, um auditório e uma sala multimídia. Haverá também ambientes específicos para atividades técnicas, como laboratório, estufa e sala térmica, além de espaços dedicados à Ouvidoria e à recepção do público. Os investimentos em meio ambiente ainda abrangerão a construção das sedes do Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna, do Parque Estadual Mata do Pau Ferro, em Areia, e da APA do Cariri, em Cabaceiras, Boa Vista e São João do Cariri; melhorias no Vale dos Dinossauros; reforma do auditório da Mata do Buraquinho, todas essas Unidades de Conservação administradas pela Sudema; além da construção de galpões de arquivo e apreensão. Só nas obras conduzidas pela autarquia, serão quase R$ 60 milhões em investimentos. No evento, o gestor anunciou ainda o programa Paraíba Mais Verde e a requalificação das instalações do Sítio Arqueológico Itacoatiras de Ingá, além de investimentos em saúde, educação, segurança, esgotamento sanitário e diversas outras áreas em benefício dos paraibanos. No total, os valores chegam a R$ 11,5 bilhões.   Fonte: https://sudema.pb.gov.br/noticias/governador-anuncia-investimentos-de-r-77-1-milhoes-em-meio-ambiente-e-sustentabilidade

Fotos: Divulgação Semadesc A mineração em Mato Grosso do Sul tem apresentado crescimento significativo nos últimos anos, consolidando-se como um setor estratégico para a economia estadual. Entre 2020 e 2024, o Valor da Produção Mineral (VPM) do Estado atingiu R$ 11,8 bilhões, refletindo a expansão do setor. Em 2024, Mato Grosso do Sul posicionou-se como o 10º estado brasileiro em arrecadação de royalties da mineração, totalizando R$ 69,1 milhões. O montante é 16,3% inferior a 2023. O motivo da queda seria a escassez hídrica da hidrovia do rio Paraguai. Nos últimos quatro anos, de 2020 a 2024, o Estado arrecadou R$ 375,05 milhões, com destaque para o município de Corumbá, onde as empresas mineradoras, Lhg Mining, Vetria Mineração, 3A Mining, que juntas com outras mineradoras de argila, calcários, areias e cascalhos, produziram de valor de produção a importância de R$ 1.434.410.637,24 e pagaram de CFEM no ano de 2024, a importância de R$ 46.206.590,72, 3,22% do valor de produção mineral. Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck a mineração em Mato Grosso do Sul tem se destacado por investimentos robustos, aumento na produção e arrecadação, além de esforços contínuos para garantir a segurança ambiental e promover práticas sustentáveis. “O resultado de queda no ano de 2024 se deu por conta da escassez hídrica na hidrovia que afetou a navegabilidade e o envio de minérios pelo rio”, explicou Verruck. Mesmo assim o minério continua saindo pela rodovia BR-262. Estima-se que mais de 700 caminhões, cada um carregando cerca de 50 toneladas de minério de ferro, trafegam diariamente pela rodovia. Esse aumento no fluxo de veículos preocupa o Governo do Estado que busca alternativas para mitigar os danos na infraestrutura da estrada. “A crise na hidrovia do Rio Paraguai e a consequente sobrecarga da BR-262 têm gerado desafios significativos para o escoamento de minérios em Mato Grosso do Sul, com impactos econômicos e ambientais que demandam soluções urgentes e equilibradas entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental”, acrescenta Verruck. Corumbá é a 23ª  cidade do Brasil em produção mineral. As maiores empresas de mineração, em arrecadação no estado estão nas cidades de: Corumbá, Ladário, Bela Vista, Miranda, Bonito, Bodoquena, Terenos, Campo Grande, Dourados, Itaporã, Naviraí, Três Lagoas, Paranaíba, Inocência e Ribas do Rio Pardo. Foto: Divulgação Semadesc Investimentos Significativos O Grupo J & F (Lhg Mining) anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões na mineração de ferro e manganês nas cidades de Corumbá e Ladário, visando impulsionar a produção e fortalecer a economia local. A Mineradora Vetorial, instalada em Corumbá, tornou-se a primeira empresa do Centro-Oeste a produzir gusa verde, um ferro-gusa fabricado a partir de carvão vegetal de florestas renováveis, reduzindo significativamente as emissões de carbono e promovendo práticas sustentáveis. Além disso, as mineradoras de ferro e manganês em Corumbá e Ladário têm investido em práticas sustentáveis para minimizar impactos ambientais e melhorar a gestão dos recursos naturais. O coordenador de Mineração da Semadesc, Eduardo Pereira, destacou a importância desse momento de crescimento do setor mineral no estado, especialmente em Corumbá e Ladário. “Estamos vivenciando um boom da mineração, que traz oportunidades econômicas significativas. No entanto, é fundamental que essa expansão ocorra de maneira sustentável, garantindo a preservação ambiental e a segurança das operações. Além disso, é essencial que o governo federal priorize a navegabilidade da hidrovia do Rio Paraguai, que é vital para o escoamento da produção mineral e o desenvolvimento da região”, afirmou.  Segurança em Barragens e combate a incêndios O governo estadual, através da SEMADESC e IMASUL, em parceria com a Agência Nacional de Mineração, tem realizado vistorias e apresentado relatórios sobre as barragens de rejeito de minério, assegurando o controle e a segurança dessas estruturas. Segundo o coordenador de Mineração, no ano de 2024, no mês de junho, representantes da Coordenadoria de Mineração e Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram visitas técnicas às mineradoras de Corumbá e Ladário, visando fortalecer medidas de prevenção e combate a incêndios. “A visita reforçou a importância da prevenção de incêndios no setor mineral. Empresas e órgãos estaduais demonstraram o compromisso com boas práticas ambientais, garantindo a segurança das operações e a preservação do meio ambiente”, concluiu.   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/valor-de-producao-de-minerio-do-estado-somou-r-118-bilhoes-nos-ultimos-quatro-anos/

Foto: Divulgação Semad Menos de um mês depois do acidente automobilístico que resultou no derramamento de agrotóxicos na GO-164, às margens do rio Vermelho (na cidade de Goiás), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concluiu a primeira etapa de atribuição de sanções administrativas aos responsáveis pelo episódio. Nessa primeira etapa, foram autuadas três pessoas por infringir o artigo 64 do decreto federal 6.514/2008, que fala sobre transportar produto ou substância perigosa em desacordo com o que está estabelecido em leis e regulamentos (o artigo fala também de outras tipologias, como “produzir”, “armazenar”, “embalar” e “processar”). Foram autuados o motorista do caminhão, que não tinha autorização para transportar produtos perigosos; a dona do caminhão Mercedes Benz vermelho que se envolveu no acidente, por adquirir o veículo sem portar rótulos de risco e painéis de segurança específicos; e o homem que se apresentou como dono da transportadora contratada para fazer o transporte do agrotóxico. Para cada um deles, a Semad atribuiu multa de R$ 40,5 mil. Os três terão prazo para apresentar defesa e podem recorrer. Em paralelo, a Polícia Civil trabalha na responsabilização criminal desses envolvidos. Poluição Além da autuação por transporte irregular de agrotóxicos, a Semad vai concluir em breve o processo administrativo que visa responsabilizar os indivíduos por poluir o meio ambiente, nos termos do artigo 62 do decreto federal 6514/2008. A conclusão desse procedimento vai ocorrer depois que ficar pronta a análise de amostras coletadas no rio Vermelho. O laudo está sendo produzido nos laboratórios das duas empresas fabricantes dos agrotóxicos que vazaram, e a previsão é a de que fique pronto em aproximadamente 20 dias. O acidente aconteceu por volta das 7h30 do dia 17 de dezembro de 2024 e envolveu um caminhão e um veículo de passeio. As duas pessoas que estavam no carro faleceram e os dois ocupantes do caminhão estão hospitalizados. A carga era roubada. Por consequência, não havia licença ambiental, com as devidas condicionantes, para o transporte do produto (como determina a lei). A partir de embalagens encontradas no local do acidente, constatou-se o vazamento de volumes de Fipronil, Blavity, Fox xpro, Sphere Max e Orkestra SC. Houve morte de peixes na região. Equipes do Centro de Análises Ambientais e Laboratoriais (Ceamb) da Semad e a Saneago trabalharam no monitoramento de parâmetros de qualidade da água. A Semad acionou a BASF e a Bayer, fabricantes dos agrotóxicos, para auxiliar na remoção dos produtos. Ambas contrataram a Ambipar, que executou o serviço no local. Como o resultado das análises da água não está pronta, a secretaria mantém a recomendação para que por enquanto, por precaução, não se utilize água do rio Vermelho (seja para uso humano, seja para hidratar animais).   Fonte: https://goias.gov.br/meioambiente/vazamento-de-agrotoxicos-no-rio-vermelho-semad-realiza-primeiras-autuacoes/

Foto: Hilton Monteiro Cristovão As trilhas e a Lagoa de Caraís, localizadas no Parque Estadual Paulo César Vinha (PEPCV), em Guarapari, seguem temporariamente fechadas para visitação pública. A medida foi adotada em razão do aumento do nível da água da lagoa, causado pelas fortes chuvas que ocorreram na última semana. Interditadas na última quinta-feira (09), as trilhas permanecerão fechadas até a próxima sexta-feira (17), quando a situação será reavaliada. Durante esse período, o parque segue monitorando as condições diariamente, com o objetivo de garantir a segurança dos visitantes. O aumento no nível da água, que alagou as trilhas, é um fenômeno natural, mas foi intensificado pelas chuvas recentes. A Trilha do Alagado, uma das principais trilhas do parque, foi completamente coberta pela água, o que impossibilita o acesso à praia e à lagoa. A sede administrativa do parque continua funcionando normalmente, com acesso à equipe administrativa e serviços ao público. A recomendação é que os visitantes acompanhem as atualizações sobre a reabertura das trilhas e da Lagoa de Caraís nos canais oficiais de comunicação do Iema, para programar uma visita segura e tranquila.   Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/trilhas-do-parque-estadual-paulo-cesar-vinha-permanecem-fechadas-devido-ao-aumento-do-nivel-da-lagoa-de-carais

Foto: Divulgação Ibram A Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental, contabilizou incremento tanto em quantidade quanto em qualidade no trabalho realizado em 2024. Por meio de sua diretoria de fiscalização de poluição sonora (Difis I), por exemplo, atendeu  4.844 reclamações recebidas via Ouvidoria do GDF, lavrou 507 autos de infração e realizou 1.600 fiscalizações sem autuação. A Difis I fez também 119 atendimentos aos órgãos de controle e ao Ministério Público, 62 à Lei de Acesso à Informação (LAI), e fiscalizou 887 eventos.  A diretoria participou também das operações Carnaval, ENEN, 5º Mandamento, entre outras. Foto: Divulgação Ibram A superintendente de Sufam, Simone de Moura, conta que no ano também foi finalizado o Manual de Fiscalização com o detalhamento das possíveis infrações ambientais e as penalidades a serem aplicadas. “O julgamento dos autos de infração foram mais ágeis e aconteceram em até 60 dias, prazo nunca antes alcançado. O percentual de autos anulados também foi reduzido devido ao aperfeiçoamento do preenchimento dos autos e da publicidade dada ao Manual de Fiscalização”, ressalta. Simone Moura explica que a Superintendência é dividida em cinco diretorias e uma assessoria. “Cada diretoria tem uma temática abordada e a assessoria cuida da distribuição e instrução de processos, assim como organiza as operações que devem ser realizadas de forma conjunta pela Sufam”. APPs e UCs – A Difis II, que é responsável pela auditoria e fiscalização nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Unidades de Conservação (UCs), desmatamentos e supressões de vegetação que estiverem situadas em área rural, lavrou, em 2024, 184 autos de infração. Fez 161 Relatórios de Auditoria e Fiscalização com Infração (RAF), e 294 sem Infração. Realizou ainda 141 Atendimentos a órgãos de controle e MP, e seis atendimentos à LAI. No período foi realizada também uma operação conjunta da Difis II com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), no Parque Ecológico do Areal, em combate às ocupações irregulares. Por fim, participou das Operações de monitoramento de queimadas e de desocupação da Floresta Nacional (Flona). Já a Difis III, que é responsável pelas desocupações e desobstruções, realizou  33 operações no ano, com ações de desocupação antrópica em 17 Unidades de Conservação, desconstituindo 107 edificações, removendo 374,6 toneladas de entulho e inservíveis, 1.652 metros de cerca de arame farpados, 850 metros de arame liso, cem metros de muros de alvenaria e 164 árvores exóticas. Fauna – A Difis IV, que é responsável pela fiscalização de fauna envolvendo maus tratos, Sistema de Passeriformes (Sispass) e Sistema de Fauna (Sisfauna), além das atividades licenciáveis que envolvem animais de granja e abatedouro, realizou, em 2004, as Operações Granjas, Avicultura e ações mensais, específicas, voltadas às Regiões Administrativas. Ao todo a Diretoria lavrou 171 autos de infração e realizou 618 fiscalizações. A Difis V, responsável pelas fiscalizações de atos autorizativos emitidos pelo Brasília Ambiental, verificação de poluição hídrica e do solo, supressão de vegetação, danos ambientais associados a parcelamento de solo, entre outras atribuições, realizou no as Operações Parcelado, Com Licença 2022 e Arquivo Morto, além de ter participado das Operações de Monitoramento de queimadas e de desocupação da Flona. A Diretoria em questão lavrou 160 autos de infração, 166 RAFs com infração, 560 RAFs sem infração, 263 atendimentos a órgãos de controle e MP e 16 à LAI. Recebeu ao todo 193 Ouvidorias e tramitou 2.576 processos no período.   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/fiscalizacao-ambiental-contabiliza-incremento-na-qualidade-em-2024/

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estão mobilizados em uma operação pioneira para erradicar o octocoral bioinvasor, Chromonephthea braziliensis, na Baía de Todos os Santos (BTS). A ação será realizada entre janeiro e fevereiro de 2025, na Ilha de Itaparica, com a colaboração de pesquisadores de universidades de renome e da organização socioambiental Pró-Mar. Como preparação para a operação, pesquisadores iniciaram, em dezembro de 2024, experimentos para identificar os métodos mais eficazes no combate à espécie invasora. Agora, com as visitas de monitoramento agendadas (08/01, 15/01, 22/01, 29/01 e 04/02), a ação avaliará os resultados preliminares e, se necessário, ajustará as estratégias para mitigar os danos causados por esse bioinvasor. A atividade possui as devidas autorizações ambientais emitidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Sema e o Inema, que precisaram avaliar e conceder a anuência já que a bioinvasão ocorre em recifes de corais, considerados Áreas de Preservação Permanente (APP) protegidos por lei, e estão localizados em uma Unidade de Conservação Estadual, a Área de Preservação Ambiental (APA) Baía de Todos-os-Santos (BTS). Pesquisadores acreditam que a chegada octocoral invasor, originário do Indo-Pacífico, à BTS ocorreu devido à incrustação em plataformas de petróleo no litoral do Rio de Janeiro. Com características preocupantes, como alta taxa de crescimento populacional e impacto negativo sobre corais nativos, a espécie ameaça a biodiversidade dos recifes e os recursos pesqueiros associados. A operação busca também posicionar o estado da Bahia como referência nacional no combate a espécies marinhas invasoras. O projeto reúne especialistas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Centro Universitário Senai/Cimatec e da organização socioambiental Pró-Mar. A Sema foi informada dessa espécie invasora por meio de uma nota técnica elaborada por pesquisadores de diversas universidades. “A possibilidade de sermos o primeiro estado a erradicar um bioinvasor agressivo reforça o compromisso do Governo da Bahia com a preservação dos recifes de corais e a proteção dos recursos pesqueiros que dependem desse ecossistema”, destacou Tiago Porto, Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema. A Baía de Todos os Santos, maior baía do Brasil, é um ecossistema de extrema relevância ambiental e econômica. Seus recifes de coral protegem a costa, regulam o clima e abrigam uma rica biodiversidade, além de atrair turistas de todo o mundo. Preservar esse patrimônio natural é fundamental para garantir a sustentabilidade da região.   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2025-01/16856/operacao-pioneira-busca-erradicar-coral-bioinvasor-na-baia-de-todos-os-santos

Foto: Divulgação Sema-BA A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) esteve presente, nesta terça-feira (10), na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Agroecologia, promovida pela Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), que aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Durante o encontro, foram discutidas pautas importantes, como a posse oficial dos membros da CIAPO, a análise do Regimento Interno, a definição da metodologia para a construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, além do planejamento de um seminário. Representando a Sema, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, destacou a relevância da iniciativa para fortalecer políticas públicas voltadas ao setor. “A reunião fortaleceu a articulação entre as diversas instâncias de governo que atuam nessa pauta. Contamos com a participação de áreas como educação, desenvolvimento rural, agricultura e meio ambiente, em um trabalho conjunto para construir políticas públicas integradas e alinhadas com os princípios da agroecologia e da produção orgânica”, afirmou Porto. Tiago ainda ressaltou que a temática já faz parte da rotina da Sema, onde são desenvolvidos projetos como restauração produtiva, produção de materiais didáticos e incentivos à agroecologia e à produção orgânica. “Essa é uma área que, além de estar no campo agronômico, também pertence à esfera ambiental, o que reforça a importância da nossa atuação”, explicou o superintendente. Representando o secretário Osni Cardoso, da SDR, o diretor de Apoio e Fomento à Produção (DAFP), Maicon Vieira, explicou que a Comissão reúne representantes da sociedade civil e do poder público. “A  CIAPO é um marco significativo na consolidação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Um ponto importante a destacar é o compromisso do governo estadual com a agroecologia, o que reflete a prioridade dada ao tema”, reiterou. Ele também destacou que o próximo passo é a construção do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, de responsabilidade da Comissão. Grupo de Trabalho (GT) O GT da CIAPO é atualmente composto por diversas secretarias estaduais, incluindo a Casa Civil, Secretarias do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Rural (SDR), Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), Educação (SEC), Saúde (SESAB), Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Políticas para as Mulheres (SPM), Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Planejamento (SEPLAN), Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER). Foto: Divulgação Sema-BA   Foto: Divulgação Sema-BA   Foto: Divulgação Sema-BA   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-12/16832/encontro-alinha-estrategias-para-fortalecer-agroecologia-na-bahia

Foto: Divulgação Semace-CE Em mais uma ação de fortalecimento das competências dos agentes de segurança ambiental, o fiscal ambiental Auricélio Lima, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ministrou entre os dias 25 a 29 de novembro um curso de fiscalização ambiental para agentes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Esta é a terceira turma de capacitação de 2024 e a última do ano, totalizando 138 policiais formados em 4 turmas — sendo 1 em 2023 e 3 ao longo deste ano. O curso visa garantir que os policiais militares possam aplicar corretamente as novas atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 231, de 13 de janeiro de 2021, que ampliou suas competências na área de fiscalização ambiental. Durante o treinamento, foram abordados os principais conceitos relacionados à administração pública e ao direito ambiental, com foco na legislação vigente. Dentre os temas estudados, destacam-se os atos administrativos, seus requisitos e atributos, e os conceitos essenciais do direito ambiental, como a tríplice responsabilidade ambiental, que envolve a responsabilidade do poluidor, responsável pelo dano. A formação também abordou de maneira prática as novas funções dos policiais na esfera administrativa, incluindo os procedimentos de autuação e os instrumentos utilizados, como auto de infração, termos vinculados, embargo, interdição, apreensão e depósito de materiais. Fonte: Divulgação Semace-CE Integração Auricélio Lima destacou a importância da capacitação para que os policiais possam realizar seu trabalho de forma eficaz e padronizada, garantindo o cumprimento da legislação e a preservação do meio ambiente. “O objetivo é formar um efetivo que tenha pleno conhecimento das ferramentas legais e técnicas para atuar corretamente na fiscalização ambiental, mantendo a coerência nos processos administrativos”, afirmou. Essa formação é essencial para fortalecer o trabalho do BPMA, que desempenha papel crucial na proteção e preservação ambiental do Estado, além de garantir que os novos procedimentos sejam realizados de acordo com as exigências legais. A Semace, ao capacitar os policiais, reforça seu compromisso com a sustentabilidade e com o cumprimento das normas ambientais. A previsão é dar continuidade à formação com novas turmas previstas para 2025.   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2024/12/09/semace-e-bpma-reforcam-parceria-com-capacitacao-para-intensificar-a-fiscalizacao-ambiental-no-ceara/

Foto: Divulgação Semarh-AL O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Gino César, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em Brasília-DF, com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, e a diretora do MIDR, Fernanda Ayres. Durante o encontro, Gino reforçou o papel fundamental do Programa Água Doce (PAD) no combate à escassez hídrica em Alagoas e agradeceu pelo apoio federal às iniciativas do estado. Alagoas já possui 125 sistemas de dessalinização em operação, espalhados por 30 cidades, que juntos produzem cerca de 370 mil litros de água potável por dia, beneficiando as famílias de comunidades rurais. Com um novo repasse do governo federal, de R$ 10 milhões, e mais R$ 1 milhão do Governo do Estado, serão implantados 20 novos sistemas, com prioridade para os municípios de Palmeira dos Índios, Mata Grande, Canapi, Dois Riachos e Santana do Ipanema. Outras cidades também estão sendo avaliadas para a expansão do programa. “Alagoas tem enfrentado os desafios com trabalho e inovação. Hoje somos referência nacional em dessalinização, e essa parceria com o MIDR é essencial para continuarmos transformando a vida das pessoas. A luta do Governo Paulo Dantas é tornar a ‘lata d’água na cabeça’ apenas uma memória do passado para o povo alagoano”, afirmou Gino César. Além disso, Alagoas foi o primeiro estado do Brasil a realizar o curso de formação de 27 operadores de sistemas de dessalinização, fortalecendo a gestão técnica e sustentável dos recursos hídricos. O PAD é hoje uma das principais políticas públicas de abastecimento hídrico no semiárido, reconhecida nacionalmente por sua eficiência e impacto social. O Secretário Giuseppe Vieira reiterou o apoio aos projetos alagoanos, parabenizou o Estado pelo pioneirismo na gestão dos recursos hídricos e destacou o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à água nas regiões mais vulneráveis. Com a ampliação do Programa Água Doce, Alagoas segue avançando em segurança hídrica e reafirma seu compromisso com a dignidade e o bem-estar de suas comunidades rurais.   Fonte: https://www.semarh.al.gov.br/noticia/22-randomicas/415-semarh-agradece-apoio-do-ministerio-da-integracao-e-desenvolvimento-regional-ao-programa-agua-doce

Conselho Gestor discute medidas de preservação da APA do Jalapão - Foto: Emerson Silva/Governo do Tocantins Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 9, com representantes do Conselho Nesta segunda-feira, 9, os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão se reuniram, por meio da plataforma Google Meet, para discutir ações de preservação voltadas à Unidade de Conservação (UC). A pauta incluiu a apresentação de projetos desenvolvidos pelo Instituto Cerrado do Brasil (ICB) e pela Secretaria de Turismo do Tocantins (SETUR), além de uma exposição sobre o histórico e os desafios enfrentados pela APA. Durante o encontro, a presidente do Conselho, Rejane Nunes, destacou as principais iniciativas implementadas desde 2015, incluindo o plano de ação de 2017, que priorizou o manejo do fogo, o turismo de base comunitária e o agroextrativismo. Ela também enfatizou a institucionalização do programa de conservação do pato-mergulhão, uma espécie ameaçada que é símbolo da região. “A Rede Jalapão se consolidou como uma política ambiental de referência, mas ainda temos muitos desafios pela frente”, pontuou. Outro destaque foi a importância de manter temas relevantes no novo plano de ação, como a produção de mudas nativas e a restauração de áreas degradadas, especialmente após os incêndios que atingiram APA neste ano. Ainda durante a reunião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir demandas prioritárias, propor soluções integradas e minimizar danos ao ecossistema local. Próximos passos Como encaminhamento, Rejane Nunes ficou responsável por desenhar o novo plano de ação com base nas discussões realizadas. Além disso, novos GTs serão criados para monitorar editais e preparar documentos de projetos. A reunião foi finalizada com o compromisso renovado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Jalapão. “A APA do Jalapão é um patrimônio natural que demanda esforços conjuntos para sua proteção. Continuaremos trabalhando para equilibrar conservação e atividades humanas, garantindo um futuro sustentável para a região”, concluiu Rejane. Reunião ocorreu por meio da plataforma Google Meet - Naturatins/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/conselho-gestor-discute-avancos-e-desafios-na-gestao-da-apa-do-jalapao/6t47s0z5lny0