Foto: Divulgação Sema A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou a 2ª Oficina de Planejamento Participativo para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e do Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos. O evento ocorreu de 30 de julho a 1º de agosto nos distritos de Mutans, em Guanambi, e Mandiroba, no Distrito de Sebastião Laranjeiras. As oficinas contaram com a participação de representantes de associações, organizações da sociedade civil, professores, pesquisadores, membros do poder público municipal, pequenos agricultores da região, agentes do turismo local, entre outros. A coordenadora de Programas e Projetos da Sema, Poliana Gonçalves destacou que a 2ª Oficina teve como objetivo coletar opiniões e percepções sobre o território para apoiar a construção participativa do zoneamento das unidades de conservação. "Esta segunda oficina é fundamental para integrar as percepções e opiniões da comunidade, garantindo que o Plano de Manejo reflita as necessidades e expectativas de todos os envolvidos no cuidado e preservação das nossas unidades de conservação", reiterou Poliana. O Parque e o Refúgio abrangem áreas nos municípios de Guanambi, Candiba, Pindaí, Palmas de Monte Alto e Urandí. A elaboração dos Planos de Manejo é parte do Acordo de Cooperação nº 11/2019, firmado entre o Estado da Bahia, por meio da Sema, e a Organização da Sociedade Civil Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), com a interveniência do Inema e da Enel Green Power Primavera Eólica S.A., responsável pela execução da Compensação Ambiental prevista no art. 58 da Lei Estadual nº 10.431/2006. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-08/16604/sema-e-inema-realizam-2a-oficina-de-planejamento-participativo-para-plano-de

Foto: Divulgação Sema Em breve será possível conhecer a lista de espécies ameaçadas de extinção no estado do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará nesta quinta-feira (6) evento que marcará o início das atividades de avaliação das espécies ameaçadas para elaboração da lista oficial que é um termômetro de conservação da diversidade biológica. O evento acontece no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O trabalho desenvolvido até agora tomou por base dados e registros de ocorrência das espécies fornecidos por especialistas e de outras fontes, tais como coleções, herbários, artigos científicos, livros, teses, dissertações e outras bases de dados. O projeto faz parte do Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. A previsão é que a lista seja concluída até o fim de 2024. As espécies serão classificadas em categorias conforme o grau do risco de extinção. Para fins de publicação das listas oficiais serão consideradas as espécies enquadradas nas seguintes categorias: Extinta na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Foto: Divulgação Sema Consulta pública Para dar início ao processo de avaliação das espécies ameaçadas de extinção, a SEMA abrirá consulta pública a ser amplamente divulgada à comunidade científica e à sociedade em geral, para colaborar na revisão das informações compiladas nas fichas e/ou aportar novos dados. Após esta fase serão realizadas oficinas de avaliação e definição do risco de extinção de cada espécie. O Supervisor de Estudos e Projetos aplicados à Conservação da Sema, João Carlos Lopes Costa, destacou a lista de espécies ameaçadas como um importante instrumento de política ambiental. “É importante dar ciência ao público em geral do embasamento técnico-científico e robustez das avaliações. Com base nas informações é possível estabelecer prioridades para as ações de conservação e recuperação das espécies. A lista também é um indicador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo e pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave”, ressaltou. A elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que determina a cooperação entre União, estados, DF e municípios na proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, da Portaria MMA Nº 162/2016, que estabelece os procedimentos e publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e da Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, a utilização do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade - SALVE, a política de dados e a publicação dos resultados. A meta é que a reavaliação da lista seja feita a cada cinco anos.   Fonte: https://www.sema.ma.gov.br/noticias/sema-inicia-processo-de-avaliacao-para-elaboracao-da-lista-de-especies-ameacadas-de-extincao-no-maranhao

Fonte: Divulgação Sema Órgãos ambientais estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1º/08), junto ao Governo Federal, para alinhar planejamento coletivo O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), participou, nesta quinta-feira (1º/08), de uma reunião junto aos demais Estados da Amazônia Legal e Governo Federal. O objetivo foi alinhar ações integradas de prevenção e controle às queimadas e incêndios florestais. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e contou com a participação de secretários estaduais do Meio Ambiente e representantes do Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia brasileira. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a importância da integração. “Nós estamos vivenciando a maior seca já registrada desde o início das medições, em 1980, e o Amazonas já está criticamente afetado. Essa é uma condição anômala para a região, que favorece o aumento das ocorrências, por isso é tão importante que cada ente federativo empenhe seus esforços e alinhe as estratégias para ampliar os impactos de combate”, destacou o secretário da Sema. A reunião teve início com a apresentação de um panorama geral da região, conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A instituição pontuou o estresse hídrico e a falta de chuva como agravantes para propagação do fogo. Em seguida, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram suas perspectivas de atuação na área, que, inicialmente, deve contar com 38 brigadas e 872 brigadistas, com prioridade de ação em áreas federais, que detém os maiores índices de focos no Amazonas. Em sua fala, Taveira expôs, primeiramente, um panorama da situação atual no estado, que atualmente figura na 5ª posição do ranking de incêndios florestais da Amazônia Legal para 2024. De 1º de janeiro a 29 de julho de 2024, 71% dos focos (2.794) foram registrados em áreas federais, enquanto 8% (309) se deram em áreas do Estado. Outros 22% dos registros estavam em locais de vazios cartográficos. O secretário também destacou as ações já em curso pelo Governo do Amazonas, como o Decreto de Emergência Ambiental, que proíbe o uso do fogo em 22 cidades do sul amazonense e da Região Metropolitana de Manaus, bem como a instalação de 13 sensores de monitoramento da qualidade do ar, em parceria com a Defesa Civil do Amazonas. Além disso, o secretário pontuou a Operação Tamoiotatá, que neste ano inicia a sua quarta edição. Para ampliar as ações, a Sema articulou o aporte de recursos do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW. Por meio da iniciativa, o Estado aguarda a recepção de 9,1 milhões de euros para aporte nas ações de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de 153 brigadistas já em processo de formação pelos bombeiros.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/amazonas-discute-acoes-integradas-para-amazonia-legal-junto-ao-ministerio-do-meio-ambiente/

Imagem: Divulgação Idaf A atualização cadastral é feita gratuitamente junto ao Idaf O produtor rural que não realizou a atualização cadastral do seu rebanho no período da campanha (maio e junho) precisa sair da inadimplência. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) convoca os criadores de animais a realizarem a atualização cadastral para que o Espírito Santo se mantenha reconhecido nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação. Após a campanha deste ano, a atualização cadastral de bovinos e bubalinos registrou apenas 49,8% de comparecimento dos produtores rurais. Já para o grupo de animais suscetíveis a contrair a febre aftosa (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos), o percentual foi ainda menor, totalizando 43,84% de comparecimento. O médico-veterinário José Dias Porto Júnior, responsável no Idaf pelo Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), salientou que a atualização cadastral substitui as etapas de vacinação contra febre aftosa e intensifica a prevenção de doenças, por meio da vigilância direcionada aos rebanhos existentes. Por isso, a atualização cadastral do rebanho precisa registrar índices elevados durante as campanhas para que o Espírito Santo continue compondo a lista dos Estados que não precisam mais exigir a vacinação contra a febre aftosa. “A atualização cadastral do rebanho é uma das etapas que integram as diversas exigências sanitárias que precisamos cumprir para avançarmos no reconhecimento internacional do status de livre de febre aftosa sem vacinação, bem como a manutenção desse status, quando conquistado. Contamos com o comprometimento de todos os produtores rurais para que o Estado não precise regredir após tantas conquistas”, pontuou Porto Júnior. A atualização cadastral é rápida e gratuita A atualização cadastral é gratuita e deve ser feita on-line, pelo Siapec: www.idaf.es.gov.br/siapec. Os produtores que ainda não têm login e senha no sistema devem procurar a unidade do Idaf em seu município, levando documentação pessoal. Para a atualização no local, deverão preencher um formulário específico. Vale lembrar que a atualização cadastral de rebanho se aplica a todos os produtores rurais que tenham a(s) espécie(s) bovina, bubalina, suína, ovina, caprina, equina, asinina, muar, aves, animais aquáticos e abelhas no Estado do Espírito Santo. Em relação às aves e aos suínos, a atualização cadastral aplica-se apenas às criações de subsistência (fundo de quintal), não envolvendo criações comerciais. Penalidades Em caso de não atualização cadastral dentro do prazo, a propriedade é considerada inadimplente e fica bloqueada para o trânsito de saída ou entrada de qualquer espécie animal. A partir do final da campanha de 2025, além do bloqueio de trânsito, poderá haver incidência de multa aos produtores rurais inadimplentes. Para mais informações, acesse: https://idaf.es.gov.br/atualizacao-cadastral-de-rebanho.   Fonte: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/criadores-devem-realizar-atualizacao-cadastral-do-rebanho-para-espirito-santo-continuar-livre-de-vacinacao-contra-febre-aftosa

Foto: Divulgação IMA Cidades não listadas podem solicitar a presença da equipe técnica para esse momento formativo Técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) levarão o PSA itinerante para seis municípios alagoanos com o objetivo de sanar dúvidas da população para formar gestores e organizações ambientais a auxiliarem provedores de serviços ambientais a se credenciarem e, posteriormente, se inscreverem em editais específicos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Vale dizer que o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA) é o instrumento de implementação da Política Pública de Serviços Ambientais (PEPSA) que visa incentivar práticas que promovam a sustentabilidade e a preservação dos serviços ecossistêmicos. As ações itinerantes vão acontecer a partir do mês de agosto, após o lançamento do primeiro edital do Programa por Serviços Ambientais. Nessa primeira etapa, a equipe responsável percorrerá os municípios de Maragogi, Murici, Penedo, Arapiraca, Maravilha e Delmiro Gouveia. No entanto, gestores e interessados de outras localidades também podem solicitar a presença do PSA Itinerante através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b = 'geclim.ima' + '@'; addy1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b = addy1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b = 'geclim.ima' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b').innerHTML += ''+addy_text1573acb93bd1a31958abb335f2516a3b+''; . Com essa formação, gestores, consultores e prestadores de serviços ambientais estarão aptos para  efetuar ou mesmo auxiliar no credenciamento, inscrições e sanar possíveis dúvidas que possam surgir. Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA, explica que esse será um momento formativo que vai expor todo o ciclo do Programa desde o credenciamento até a fase do monitoramento dos serviços prestados pelas entidades, físicas ou jurídicas, a serem beneficiadas pelo PROPSA. “Vamos explicar o funcionamento do Programa Estadual, que opera através de ciclos de editais. Cada ciclo inclui a publicação de um edital, a abertura de inscrições e o posterior monitoramento. Para que esse processo funcione adequadamente, é essencial que os interessados se credenciem previamente, se habilitando a participar dos editais temáticos”, afirma a assessora. Além do mais, o cronograma com os locais e horários do PSA Itinerante será lançado, após o primeiro edital, e ficará disponível nas redes oficiais do IMA. Documentos necessários para o credenciamento: ·  Identificação de entidade (PJ) ou pessoa (PF) prestadora de serviços ambientais (adicionar também e-mail, telefone para contato e endereço); ·  Comprovante de inscrição de situação cadastral no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento; ·  Comprovante de inscrição no INSS, ou certidão do INSS, no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento; ·  Certidão negativa de débitos trabalhistas no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento; ·  Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, Estadual e Federal no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento e de Regularidade no FGTS para CNPJ; ·  Declaração de experiência com a prestação de serviços ambientais (modelo disponível no Portal PSA). Na sequência, basta submeter toda a documentação em PDF no Portal IMA+ : https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-realiza-psa-itinerante-em-municipios-do-litoral-ao-sertao/

Escuta ativa nos municípios sobre o Código Ambiental é parte do Plano de Governo da gestão - Foto: Divulgação Sema Encontro também reuniu representantes de Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene O Governo do Estado realizou, nesta terça-feira, 30, a 2ª audiência pública que trata do plano de elaboração do novo Código Ambiental do Amapá. A reunião envolveu moradores do município de Amapá e representantes de Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene, que compõem a Região dos Lagos. A proposta do diálogo aberto é parte do Plano de Governo da gestão, que mobiliza debates e decisões participativas junto com a população que convive diretamente com o meio ambiente. A escuta ativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e proporcionou um momento para esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes e legislação. "A modernização do novo Código Ambiental é um marco regulatório onde é fundamental a participação da comunidade na definição das prioridades locais, precisamos dessa colaboração, sobretudo, para atingir soluções para o novo Código que reforça o desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais e o bem-estar social. Essa interação do Governo do Estado com cada cidadão faz toda a diferença", enfatizou o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida. Foto: Divulgação Sema O novo documento se adequa para englobar as necessidades do Amapá de acordo com a legislação e atender as necessidades da sociedade civil. Além disso, foram abordadas questões sobre educação ambiental, mudanças climáticas, áreas de conservação, manejo, desenvolvimento sustentável e uso responsável dos recursos naturais. A última audiência pública desta série, coordenada pela Sema, acontece na quinta-feira, 1°, no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá. O agricultor Francisco Ferreira Lopes, de 63 anos, morador da comunidade de Pernambuco, no município de Pracúuba, afirmou que o encontro lhe deu a oportunidade de entender a legislação e apresentar as necessidades de sua região. "Foi muito proveitoso para entender como funciona a lei ambiental, a gente pôde buscar informações e fazer nossa colaboração. Para nós que trabalhamos com a mandiocultura e outras plantações é muito importante esse trabalho conjunto com o Governo do Estado", ponderou Lopes. Foto: Divulgação Sema Para explicar as diretrizes da legislação ambiental, a audiência pública contou com a palestra do consultor ambiental e professor doutor da Universidade Federal do Amazonas, José Roque Nunes Marques, que apresentou os temas Código de Segurança, Socioambiental, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas. "A legislação está no processo de modernização para se tornar de mais fácil entendimento, principalmente para os mais necessitados e ela vem dar um tratamento diferenciado para as comunidades conforme a sua realidade quilombolas, ribeirinhos, indígenas, extrativistas e assentados. A partir dessa oitiva na comunidade queremos que esse retorno reflita dentro da legislação e ouvir o cidadão e entender os seus problemas é fundamental para o novo Código Ambiental”, pontuou Marques. Foto: Divulgação Sema Plano de elaboração participativa online No dia 10 de agosto, técnicos, consultores e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com a elaboração do novo Código mediante consulta pública, disponibilizada por um prazo de até dez dias no site da Sema, para o envio de propostas e de alterações no texto da minuta. A partir desta etapa, o texto passa por análise, ajuste e aprovação, para então receber uma manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, ser encaminhado pelo governador Clécio Luís, para aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá. Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0108/governo-do-estado-promove-2-ordf-audiencia-publica-sobre-o-novo-codigo-ambiental-no-municipio-de-amapa

Foto: Divulgação Iema O Monumento Natural o Frade e a Freira (MONAFF), localizado entre os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Vargem Alta, recebeu, nessa terça-feira (25), uma oficina consultiva como parte da elaboração do Plano de Manejo da unidade. O encontro representou a terceira etapa da elaboração do Plano de Manejo do MONAFF e teve como objetivo principal validar e complementar as informações sistematizadas no diagnóstico preliminar. O evento contou com a participação ativa de moradores locais e residentes no entorno da unidade de conservação, representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, Agência de Desenvolvimento Turístico da Região da Costa da Imigração, Polícia Militar Ambiental, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), além de membros institucionais dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Itapemirim, representantes de ONGs e servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA). Segundo a gestora do Monumento Natural o Frade e a Freira, Janine Marta Scandiani, o evento foi uma oportunidade para divulgar a elaboração do plano de manejo para as comunidades e atores locais, detalhando as oportunidades potenciais que contribuem para a conservação do MONAFF. “A participação ativa e diversificada dos envolvidos na oficina reforça o compromisso coletivo com a proteção do Monumento Natural do Frade e a Freira, garantindo que o plano de manejo reflita as necessidades e expectativas da comunidade local e das instituições envolvidas”, afirmou a gestora. Janine Marta Scandiani também destacou a importância da colaboração e engajamento dos atores envolvidos para o sucesso do Plano de Manejo do MONAFF. “Continuaremos trabalhando juntos para garantir a proteção e a conservação deste importante monumento natural, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das pessoas”, pontuou.   Fonte: https://iema.es.gov.br/Monaff-recebe-oficina-consultiva-para-elaboracao-do-Plano-de-Manejo

Foto: Divulgação Semad A Semad convida a todos para participar das audiências públicas para debater o projeto da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Brinquinho, nos dias 30 e 31 de julho de 2024 das 18 às 22h, realizadas de forma simultaneamente presencial e virtual/remota nos municípios de Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta. A PCH Brinquinho está prevista para ser instalada no Rio Doce, bacia hidrográfica do rio Paranaíba no Estado de Goiás, e seu reservatório possuirá área total de 5,12 km². O trecho de interesse para a construção da PCH encontra-se nos municípios de Aparecida do Rio Doce e Cachoeira Alta. O empreendimento terá uma potência instalada de 21 MW. A análise preliminar da viabilidade para emissão da Licença Prévia foi concluída, o que permite a realização da audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos participantes as críticas e sugestões a respeito. Todos os procedimentos para a realização da audiência pública seguem conforme Instrução Normativa nº 06/2020 – Semad. A audiência será presencial e transmitida ao vivo. Os interessados poderão participar do evento de 2 formas: 1 – Presencial APARECIDA DO RIO DOCE: das 18 às 22 horas do dia 30 de julho de 2024, no Salão Paroquial São Francisco de Assis – Rua Odimar Carneiro, s/n, Centro, Aparecida do Rio Doce – GO. CACHOEIRA ALTA: das 18 às 22 horas do dia 31 de julho de 2024, no Clube Comunitário de Cachoeira Alta – Rua São Paulo, nº 1208, Setor Aeroporto, Cachoeira Alta – GO. Hotsite (com inscrição prévia) Para participar e acessar a Área de Transmissão do evento, fazer perguntas escritas ou orais na Audiência ou para enviar perguntas escritas de forma antecipada, os interessados deverão realizar sua inscrição no site www.pchbrinquinho.com.br. A inscrição para perguntas orais só poderá ser realizada no dia do evento. Ao se cadastrar o participante receberá um link para acesso ao aplicativo Zoom, que será enviado por email quando realizada a inscrição.   Fonte: https://goias.gov.br/meioambiente/semad-promove-audiencias-publicas-para-discutir-instalacao-da-pch-brinquinho/

Foto: Divulgação Sema Nesta quinta-feira (27), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), está na França para uma série de encontros estratégicos visando fortalecer parcerias internacionais cruciais para a gestão ambiental do estado e para o desenvolvimento sustentável. Liderada pelo secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a comitiva baiana concentra esforços nas áreas de combate à desertificação, turismo sustentável e capacitação profissional. Em Paris, o secretário ressaltou a importância das reuniões: "Estamos discutindo projetos para impulsionar a conservação ambiental dos Parques Naturais Regionais e promover o turismo sustentável na Bahia. Além disso, estamos abordando questões climáticas globais, com foco na mitigação de seus impactos no estado, especialmente na Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro." Martins reafirmou o compromisso do governo em alcançar resultados positivos e fortalecer ainda mais a cooperação internacional com a França. Na primeira agenda, a comitiva se reuniu com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para apresentar a proposta de estruturação do Fundo Caatinga em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Daniella Fernandes, diretora-geral da Sema, o fundo, a ser formalizado por Decreto Federal, visa atrair recursos internacionais destinados ao combate da desertificação e à mitigação dos efeitos da seca na Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro. No segundo encontro, os representantes discutiram com o Institut Français a organização do 5º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável na Bahia, incluindo a implementação de um curso de francês gratuito para os Agentes Jovens Ambientais. Este curso, integrado ao programa "Francês, a língua profissional do turismo na Bahia", desenvolvido pela Aliança Francesa, visa fortalecer habilidades de comunicação em francês e ampliar oportunidades no turismo sustentável, além de promover a integração cultural. Outra agenda importante foi à reunião com a Embaixada do Brasil na França e a Federação dos Parques Naturais Regionais da França, onde foi apresentado o Projeto PROT'AIR ao Ministério das Relações Exteriores francês. Resultado de um Memorando de Entendimentos assinado em outubro de 2023, o projeto visa promover melhores práticas em turismo sustentável e agricultura familiar, consolidando uma colaboração estratégica bilateral. “Nosso foco é fortalecer as habilidades dos gestores de áreas protegidas na Bahia, identificando locais-piloto para a implementação da abordagem integrada dos Parques Naturais Regionais franceses”, explicou Maiana Pitombo, assessora técnica da Sema. A Bahia, com 45 Unidades de Conservação, incluindo 32 Áreas de Proteção Ambiental (APA), inspiradas no modelo francês de Parques Naturais Regionais, possui potencial para desenvolver iniciativas que valorizam as especificidades econômicas e culturais locais, fortalecendo o senso de identidade regional e influenciando o desenvolvimento regional de forma organizada e participativa. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-06/16530/governo-da-bahia-fortalece-cooperacao-ambiental-internacional-em-serie-de

Foto: Divulgação Sema O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), está ampliando a quantidade de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para descarte de resíduos eletrônicos dentro das Unidades de Conservação (UC) administradas pela autarquia. Agora, além dos seis locais já existentes, a sede do Instituto, localizada na quadra 511 da Asa Norte, e os parques ecológicos da Asa Sul e do Olhos d’Água(Asa Norte), também estão aptos a receber materiais como pilhas, carregadores, celulares, baterias, computadores, tablets, estabilizadores, fax, impressoras, HDs, televisores e aparelhos de micro-ondas, entre outros. A iniciativa é fruto da parceria entre o Brasília Ambiental com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio do Programa Reciclotech. Este projeto trata do sistema de logística reversa do DF por meio de parcerias junto a instituições da Sociedade Civil, como o Programando o Futuro, que faz a gestão destes resíduos. O Reciclotech executa, entre outras atividades, a criação e a implantação de locais estratégicos para a instalação dos pontos de coleta, incentivando a logística e o recolhimento destes materiais e dando a eles a destinação correta. Também propicia toda uma cadeia que envolve renda, além da capacitação de jovens e adultos na área da tecnologia. “O objetivo do Instituto, com a participação no Programa Reciclotech, é incentivar o descarte consciente destes resíduos para evitar problemas ambientais, pois boa parte desses materiais contém substâncias tóxicas capazes de contaminar o solo e a água”, explicou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Os parques ecológicos que já disponibilizam para a população pontos de coleta para o recebimento de resíduos eletrônicos são:  Três Meninas (Samambaia); Areal (Arniqueiras) e Veredinha (Brazlândia); Jequitibás (Sobradinho); Paranoá e Sucupira (Planaltina). Os PEVs medem cerca de 1,58 metros de altura por 1,12 metros de largura, são confeccionados em estrutura de ferro, tendo também outros modelos confeccionados de matérias reciclados. Segundo o coordenador da A3P da autarquia ambiental, Webert Oliveira, a meta é ampliar os pontos de coleta para os demais parques administrados pelo Instituto. “A intenção verdadeira é ter os pontos de coleta da logística reversa em todos os parques aptos a receber esse serviço. É um serviço importantíssimo, para que os eletrônicos não virem lixos contaminantes descartados de forma incorreta, mas sim resíduos triados e colocados de volta dentro da cadeia produtiva, entendendo que lixo é tudo o que não tem a correta destinação, e a nossa verdadeira busca é dar a destinação correta a esses resíduos”, concluiu. A3P no Brasília Ambiental – A comissão permanente da Agenda Ambiental da Administração Pública no Instituto foi implantada no ano de 2012, por meio da Instrução n° 135. Ao longo desses anos, o grupo lidera campanhas de sensibilização para a mudança de hábitos no cotidiano, por meio do uso consciente dos recursos naturais e economia, além do foco em capacitações e na qualidade de vida no trabalho. Alguns exemplos das ações desenvolvidas pela A3P no Brasília Ambiental foram: redução da impressão de documentos físicos, o bom uso da energia elétrica e o descarte correto de resíduos, entre outros.   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-instala-novos-postos-de-coleta-de-residuos-eletronicos/

Imagem: Divulgação Semace O Governo do Ceará, por meio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), tem a honra de anunciar a entrega de novas viaturas, o lançamento do inovador aplicativo ‘Fiscaliza Siema’, a apresentação da norma do cadastro para a soltura de animais silvestres e a concessão de fundos da Semace para o FEMA (Fundo Estadual do Meio Ambiente). O evento, que promete ser um marco na área ambiental estadual, acontecerá nesta sexta-feira (28), às 16h, no estacionamento da Semace, situado no bairro de Fátima, em Fortaleza. A cerimônia contará com a presença da secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vilma Freire e demais autoridades.   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2024/06/27/semace-realiza-cerimonia-para-apresentar-importantes-acoes-em-prol-do-meio-ambiente-nesta-sexta-feira-28/

Foto: Diego Peres/Secom Materiais foram destinados pelo público nos Ecopontos, máquinas coletoras e no Espaço Sustentável Em três dias de coleta e destinação correta de resíduos, o “Recicla, Galera” alcançou a marca de 1,4 tonelada de materiais enviados direto para reciclagem. O montante foi destinado pelo público de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) nos Ecopontos do projeto, nas máquinas coletoras e, também, direto para os catadores, no Espaço Sustentável, na Praça da Liberdade. A iniciativa é promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e pelo Sistema Coca-Cola Brasil. Até o último dia do 57º Festival de Parintins, no domingo (30/06), a expectativa do projeto é destinar corretamente um total de 8 toneladas de resíduos. A secretária executiva-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda, destaca que todos os resíduos enviados ao projeto vão ampliar a geração de renda para a Associação de Catadores de Parintins (Ascalpin), ajudando a fazer um Festival mais sustentável a cada ano. “O ‘Recicla’ vem incentivar todos os moradores locais e os visitantes a destinarem corretamente os resíduos recicláveis durante e após as festas. Temos 40 Ecopontos espalhados por toda a ilha, as máquinas que estão pontuando para a disputa de reciclagem entre os bois e o próprio Espaço Sustentável, onde as pessoas podem levar seus resíduos direto aos catadores”, destacou. O resultado de 1,4 tonelada foi contabilizado após pesagem do material no Espaço Sustentável “Recicla, Galera”, situado na Praça da Liberdade, no Centro da cidade. Nos Ecopontos, foram 1.226 quilos de materiais coletados. E nas máquinas do Espaço, torcedores do Caprichoso e do Garantido destinaram 173,2 quilos de latinhas e PETs que, embora contabilizem pouco peso, possibilitam maior ganho financeiro aos catadores. Ecopontos Os materiais estão sendo coletados desde a segunda-feira (24/06), quando os Ecopontos do “Recicla, Galera” começaram a operar. As estruturas funcionam como Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), e estão espalhados por toda a cidade. Acesse o mapa com a localização ecopontos no link: https://bit.ly/3VDCIBL. Sobre o Recicla, Galera O projeto ‘Recicla, Galera’ é a maior iniciativa ambiental do Festival de Parintins, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Sema, e o Sistema Coca-Cola Brasil. A execução operacional é realizada pelo Impact Hub Manaus. O projeto visa promover um festival mais sustentável, incentivando a destinação correta dos resíduos recicláveis e gerando renda para os catadores. Nas duas edições anteriores, mais de 7,8 toneladas de resíduos foram encaminhadas para reciclagem. A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), junto à Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC). O Sebrae, a Solar Coca-Cola e a Associação dos Catadores de Parintins (Ascalpin) também são parceiros da iniciativa.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/festival-de-parintins-2024-recicla-galera-chega-a-marca-de-14-tonelada-de-residuos-enviados-para-reciclagem/

Governo do Tocantins desperta interesse de cooperação internacional na Noruega para a política ambiental do Estado como um todo - Foto: Divulgação Comitiva do Estado desperta interesse de cooperação internacional, com os avanços do REDD+ Jurisdicional, políticas públicas, medidas para zerar o desmatamento ilegal e novas soluções para transparência e monitoramento ambiental O Governo do Tocantins apresentou nesta terça-feira, 25, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), à convite do governo da Noruega, os resultados do carbono jurisdicional e à Iniciativa Internacional Norueguesa para o Clima e Florestas (NICFI). Na ocasião, os avanços do REDD+ Jurisdicional do Tocantins, políticas públicas, medidas para zerar o desmatamento ilegal e novas soluções para transparência e monitoramento ambiental, despertou o interesse de cooperação da Iniciativa Norueguesa com a política ambiental do Estado. Em agenda paralela, a comitiva do Tocantins participou ainda do Fórum da Floresta Tropical de Oslo (OTFF), que celebra resultados dos países tropicais na implementação de políticas para redução do desmatamento e proteção da natureza, a gestão florestal dos povos indígenas e comunidades locais, ações para combater crimes contra a natureza e novas soluções para transparência e monitoramento florestal. No Fórum estão reunidos ministros, decisores políticos, instituições multilaterais, sociedade civil, povos indígenas, além do setor privado, para promover ações na proteção das florestas tropicais. O secretário Marcello Lelis ressaltou que, “no Tocantins, o REDD+ Jurisdicional está bem avançado e despertou o interesse de cooperação com a política ambiental do Estado. Esse é um programa extremamente importante para a nossa política estadual como um todo e vai revolucionar a política ambiental do Tocantins. A proposta de contribuição vai oferecer melhores condições de venda dos nossos créditos de carbono jurisdicional”. Marcello Lelis acrescentou que entende as propostas que visam acordo com o setor de exportação, a indústria do petróleo, a produção agrícola e a agropecuária, como caminhos para o fortalecimento do programa e salientou que a voz da ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia e presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, Susana Muhamad, será importantíssima na COP 16, para obtenção do apoio do governo Federal à estratégia sugerida. O diretor da Iniciativa Internacional Norueguesa para o Clima e Florestas, Andreas Dahl-Jorgensen, demonstrou grande interesse em cooperar com o Tocantins, não apenas com o programa de REDD+ Jurisdicional do Estado, mas com a política ambiental como um todo. A ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, concordou que é necessário buscar um mecanismo de equilíbrio à compensação das exportações de petróleo para preservação da Amazônia, devendo ser consideradas as especificidades de cada país. Susana Muhamad citou como um modelo que pode ser pensado e ajustado, o imposto estabelecido em seu país, que é direcionado para um fundo de créditos de carbono e destinado às universidades. O diretor-executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, buscou informações sobre questões relacionadas a regulamentação da compensação; reconhecimento dos estados, departamentos e províncias; como estão lidando com a exploração da floresta; e a respeito do desenvolvimento de uma maneira sistêmica de isenção à regra aos produtos agrícolas e da pecuária, onde tem a performance a nível jurisdicional para o livre comércio na Europa. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais do Tocantins, Marli Santos, acompanha e contribui com as discussões, oferecendo detalhes técnicos e gestão estratégica relacionados aos avanços e a trajetória de fomento do programa REDD+ Jurisdicional no Estado. Agenda de compromisso Com uma extensa agenda, no início do dia, a Comitiva do Tocantins se reuniu com representantes dos governos do Pará, Acre e Earth Innovation Institute (EII); em seguida foi recebida pela a Ministra do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Susana Muhamad, que é a presidente da COP 16 de Biodiversidade - Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que neste ano será realizada no mês de outubro, em Cali; e encerra no período da tarde no encontro com o diretor da Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega – NICFI. Fórum OTFF O Fórum da Floresta Tropical de Oslo (OTFF) é uma Conferência Global que tem o objetivo de mostrar resultados que podem inspirar ações em outros ecossistemas e destacar os desafios que necessitam de atenção da comunidade global. Em 2024, esse Fórum acontece nos dias 25 e 26 de junho, organizado pela Norad, a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, em nome da NICFI. Comitiva do Tocantins encerrou a agenda do dia [25] em reunião com a Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega – NICFI - Divulgação   Secretário Marcello Lelis mostrou os resultados do carbono jurisdicional ao governo da Noruega e à Iniciativa Internacional Norueguesa para o Clima e Florestas - Divulgação Governo do Tocantins, por intermédio da Semarh, destacou resultados do carbono jurisdicional do Estado em um dos encontros do Fórum da Floresta Tropical de Oslo, na Noruega - Divulgação   Em agenda paralela, Comitiva do Tocantins participou do Fórum OTFF na Noruega, organizada pela Norad em nome da NICFI - Divulgação   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-apresenta-resultados-do-carbono-jurisdicional-do-estado-na-noruega/3trzichtjsx0

Unidade de Conservação da APA do Curiaú abrange aproximadamente 21 mil hectares - Foto: Israel Cardoso e Alexandra Flexa/GEA Na ocasião, foram entregues pela Sema 20 placas que serão instaladas em pontos estratégicos na unidade de conservação Com objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades da gestão do Governo do Amapá, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (Congar), se reuniu nesta terça-feira, 25, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A iniciativa tratou de temas de preservação e etapas de execução do projeto de educação nas unidades de conservação. A proposta foi buscar soluções para demandas apresentadas por representantes e conselheiros da sociedade civil que integram o colegiado, além disso fortalecer as atividades de gestão e sustentabilidade da APA. Na ocasião, também foram entregues 20 placas de identificação que serão instaladas em pontos estratégicos dentro da Unidade de Conservação (UC), que abrange aproximadamente 21 mil hectares. Euryandro Costa, coordenador de Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema, explica que a secretaria é gestora da área e atua de forma integrada com o Conselho, criado há 22 anos, com o papel de auxiliar na gestão das atividades desenvolvidas junto à população que reside no local. “A Sema como gestora da APA do Curiaú define junto com o Conselho as ações que tratam da unidade de conservação, e hoje, recebemos 20 placas de educação ambiental e identificação das áreas como: proibido pesca, proibido poluição sonora e outros avisos importantes”, explicou o coordenador. Isis Tatiane dos Santos, moradora da comunidade do Curiaú e membro do Conselho, afirma que ação conjunta do Governo do Estado e do Conselho Gestor é a melhor forma de identificar e aplicar soluções nos problemas que envolve a área e, assim, manter o equilíbrio ambiental e qualidade de vida para os moradores. “O apoio do Governo do Amapá é muito importante para o desenvolvimento sustentável e proteção das comunidades do Curiaú, além de ser mais fácil identificar e buscar soluções para os problemas existentes, principalmente no combate às práticas de crimes ambientais. Como membro do Conselho a gente espera avançar cada vez mais”, reforça Isis. Além dos temas educativos de proteção e preservação do meio ambiente também foram discutidos: atualização e definição de equipe da Sema para o Plano de Manejo da APA; mapeamento de pontos turísticos da área; ações de fiscalização e monitoramento da Unidade de Conservação. APA do Curiaú A APA do Curiaú foi criada em 1998, com o intuito de mitigar os impactos ambientais causados pela expansão urbana e preservar os recursos naturais, atualmente, abriga sete comunidades quilombolas divididas em zonas terrestres e ribeirinhas. O local é uma Unidade de Conservação, localizada a 8 km de Macapá. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://amapa.gov.br/noticia/2506/conselho-gestor-da-apa-do-rio-curiau-reune-para-definir-acoes-de-educacao-ambiental-na-unidade-de-conservacao

Foto: Divulgação Semae Criada pelo governador Jorginho Mello com a missão de construir um futuro econômico mais sustentável para Santa Catarina, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde completa um ano neste mês de junho, empenhada em cumprir seu papel. As entregas até o momento foram ações de políticas públicas que passam pela área de transição energética, controle da poluição do ar, gestão da orla marítima e bem estar animal. “A gente precisa de progresso, mas não dá pra esquecer o meio ambiente. Por isso, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde foi criada e tem cumprido seu propósito. Continuamos desenvolvendo, mas de maneira sustentável, como deve ser”, afirmou o governador Jorginho Mello. Ciente do desafio de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente em Santa Catarina, o secretário da pasta, Guilherme Dallacosta, que é advogado pós-graduado em Direito do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, entende a importância dos benefícios que o trabalho da Secretaria trará futuramente. “Nós enfrentamos com muito afinco os desafios que o início de uma nova pasta traz. Superado isso, nosso olhar agora é voltado para o futuro, nos preocupando com o legado, o crescimento econômico e a pegada ambiental que iremos deixar pras futuras gerações. Por isso, estamos certo que seguiremos ainda mais focados em elaborar políticas públicas e medidas de adaptações que resultem em uma Santa Catarina que seja modelo de sustentabilidade pro nosso país”, disse Guilherme Dallacosta. Protagonismo na transição energética Uma das principais ações da Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde foi feita em maio deste ano, com o lançamento do Programa Estadual de Transição Energética Justa, que transformou Santa Catarina no primeiro estado a ter um plano de descarbonização focado no uso do carvão. O propósito é preparar a região carbonífera, no Sul catarinense, composta por cerca de 46 municípios, para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral. A migração será feita de forma gradual e planejada para uma economia de baixo carbono, mas sem fechar térmicas ou outras atividades da indústria carbonífera imediatamente, dando tempo para adaptações estruturais que minimizem o impacto social e econômico. “Até o final do segundo semestre estaremos com a empresa que fará a pesquisa qualificada já contratada para assim definir as medidas prioritárias para a implementação da transição energética justa no estado”, garantiu o secretário Dallacosta. Controle da poluição do ar Na estrutura da Semar existe uma gerência específica para tratar sobre Políticas Públicas relacionadas ao tema, Gerência de Clima e Energia, que conta com servidores e pesquisadores. Isso permitiu o protagonismo da Secretaria também no cuidado com a qualidade do ar. Santa Catarina é o único estado a participar do Carbon Disclosure Project (CDP) ou Projeto de Divulgação do Carbono, uma iniciativa mundial para reporte de dados sobre o clima, pedindo às empresas que divulguem o seu impacto climático. O projeto atua para desenvolver estratégias e políticas públicas com o intuito de descarbonização dos processos e atividades. A Semae também coordena o Programa Estadual de Qualidade do Ar, atualmente com 3 estações de monitoramento instaladas e com previsão de aumento de mais 9 estações. A segunda fase do programa prevê a cooperação técnica com outras instituições e a UFSC para a finalização do Plano Estadual de Controle da Poluição Ambiental e a subsequente elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV). A secretaria tem ainda convênio com o Sebrae no Programa Empresas Sustentáveis para o estímulo da sustentabilidade em empresas de diversos tamanhos e segmentos. É um programa gratuito que trabalha questões como desempenho do ESG, mitigação das emissões de gases do efeito estufa e do impacto à biodiversidade com as empresas participantes. Atualmente 70 empresas estão inscritas, mas até dezembro serão 100, já que a plataforma foi reaberta recentemente para novas inscrições: https://promo.sebrae-sc.com.br/empresas-sustentaveis#rd-box-joq3m2vv. Políticas de gestão do Litoral catarinense Dos 41 municípios costeiros de Santa Catarina, 12 estão envolvidos no processo de elaboração dos Planos de Gestão Integrada (PGI) da Orla, uma iniciativa que visa disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação da Orla Marítima no intuito de melhorar a qualidade de vida de populações locais e de preservar e conservar os ecossistemas costeiros. Penha, Araranguá e Balneário Camboriú já tiveram o PGI aprovado pela Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla (CTE), presidida pela Semae. Outra iniciativa que andará em paralelo com o PGI é a elaboração de um Plano de Ação para a efetivação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) no Estado. Ele será instrumento de planejamento e gestão ambiental, que permite ao Estado o planejamento do território considerando as potencialidades, fragilidades, os atores e políticas incidentes na região, a fim de orientar políticas públicas, investimentos e atividades econômicas que garantam o desenvolvimento econômico de forma equilibrada e integrada, com respeito às questões sociais e ambientais. Bem estar animal Os trabalhos da Diretoria de Bem Estar Animal dentro da Semae tiveram início em fevereiro de 2024, quando foi incorporada à Secretaria. Desde lá, a diretoria já elaborou o Programa de Castração Pet Levado a Sério e definiu o Protocolo de cumprimento da Lei do Pit Bull em parceria com Ministério Público, encaminhado para todos os municípios do Estado e órgãos de segurança pública. Outorga e Controle de Recursos Hídricos Neste primeiro ano de trabalho, a Semae entregou 3.443 atos regulatórios de Outorga da água. É também competência desta pasta emitir outorgas de uso de recursos hídricos, fiscalizar o uso dos recursos hídricos e a Segurança de Barragens, responder e atender às denúncias e questionamentos oriundas dos órgãos de controles, interno, externo ou em alguns casos privados. Novas contratações e qualificação Com a identificação e aumento das demandas da Secretaria, o governo agora quer ampliar a estrutura da pasta para acelerar as iniciativas ligadas ao meio ambiente. A Semae já está com um processo seletivo aberto para 35 vagas de nível superior e técnico (https://www.semae.sc.gov.br/processoseletivo/) e até o fim de junho abrirá outro processo para 28 bolsistas na área de pesquisa do meio ambiente e economia verde pela Fapesc. Além de novas contratações, a Secretaria aposta também na qualificação dos servidores. Por isso realizou dia 10 de junho um workshop pioneiro em parceria com a UFSC com a temática toda voltada às Mudanças Climáticas e a importância das políticas públicas para o combate à crise climática. O diferencial do treinamento foi a união de várias instituições como IMA, Epagri, Secretaria de Estado de Planejamento, Defesa Civil, Udesc, UFSC entre outros, unidos em um único debate. Durante o workshop foi apresentada uma ferramenta tecnológica inovadora, o simulador interativo EN-ROADS, desenvolvido pelo IMT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts e pela ONG Climate Interactive. Essa ferramenta tem sido decisiva na avaliação de eficácia das Políticas Públicas e na tomada de decisão, relacionadas à redução dos impactos das mudanças climáticas. Foto: Divulgação Semae Projetos para o futuro Está na agenda da Secretaria: JULHO: lançamento do Projeto Piloto do Planejamento Espacial Marinho (PEM) para a região Sul do Brasil. O PEM busca alcançar a compatibilidade e sinergia entre os diferentes usos e os ecossistemas marinhos, levando em consideração aspectos ambientais, econômicos e sociais, analisando e alocando as atividades humanas de maneira espacial e temporal, considerando as necessidades da sociedade, impulsionando o desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático. AGOSTO: realização do Seminário Catarinense de Adaptação às Mudanças Climáticas para capacitar os municípios a enfrentarem os desafios climáticos em seus territórios. AGOSTO: Seminário de Prevenção e Combate de Zoonoses. SETEMBRO: Regulamentação da Lei do Pit Bull. Outras ações que tratam da adaptação das cidades com a utilização de soluções baseadas na natureza também estão sendo estudadas e pesquisadas pela Semae e suas instituições parceiras. Ações como planejamento do uso territorial e possibilidades de adaptações às mudanças já existentes também são objeto de trabalho da Secretaria.   Fonte: https://www.semae.sc.gov.br/secretaria-do-meio-ambiente-completa-um-ano-com-foco-em-um-progresso-economico-mais-sustentavel/

Semarh apresentou um levantamento dos programas, ações, iniciativas e investimentos que o Governo do Estado realiza a cada ano e já estão sendo implementadas em 2024 - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins No documento, as unidades federativas e a união reconhecem a importância da atuação coordenada e integrada entre os governos estaduais e federal para efetivar a prevenção, controle e manejo do fogo, de modo a proteger essas regiões O Governo do Tocantins firmou o Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia com o Governo Federal, junto com os governos dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e a União. Com o Pacto que tem o objetivo de proteger essas regiões por sua relevância ecológica, econômica e sociais, as unidades federativas reconhecem a importância de uma atuação coordenada e integrada entre os governos estaduais e o Governo federal, para efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo. No documento, os estados e a União estabeleceram ainda, 12 temas e as condições para implementação e operacionalização do Pacto, entre eles, a definição de áreas e ações prioritárias, articulação interinstitucional; gestão compartilhada; educação, comunicação e conscientização ambiental; padronização e intercâmbio de informações; provisionamento de recursos; compartilhamento de recursos e equipamentos; divulgação e sensibilização; monitoramento e avaliação de resultados; integração de bases de dados; suspensão das autorizações de queima;  e fortalecimento dos instrumentos de autorizações ambientais. Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou nesta sexta-feira, 21, um levantamento dos programas, ações, iniciativas e investimentos que o Governo do Estado realiza a cada ano e que já estão sendo implementadas, em 2024. Representando o secretário de Estado, Marcello Lelis, a secretária Executiva Mônica Avelino, destacou que, “as medidas adotadas pelo Governo do Tocantins estão alinhadas às condições estabelecidas no Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia. Neste momento, como medida preventiva, o Estado conta com o Projeto Foco no Fogo, coordenado pela Semarh, cujo objetivo é orientar os proprietários rurais sobre os riscos que as queimadas ilegais e os incêndios florestais podem trazer para a saúde pública e o meio ambiente. A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, reiterou que, “em 2024, as ações do projeto foram iniciadas no mês de abril e vão se estender até setembro, com a meta de visitar 67 municípios e aproximadamente 1000 propriedades rurais. O último relatório do Foco no Fogo registra que já foram alcançadas mais de 3,8 mil pessoas em propriedades rurais e um total de mais de 6,1 mil somadas às ações nas unidades de ensino”. Na ocasião, a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, salientou a parceria das 32 instituições integrantes do Comitê do Fogo - Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo), sob a liderança do Comando de Ações de Defesa Civil (Codec). “Esse Comitê conta com a participação de organizações e instituições federais, estaduais, municipais, do terceiro setor e privadas, incluindo a Semarh; e tem a atribuição de promover ações de prevenção às queimadas ilegais e incêndios florestais no Tocantins, bem como o combate e a fiscalização, através dos órgãos e instituições competentes”, acrescentou. Conforme o Plano de Ação 2024, serão intensificadas as ações de fiscalização com caráter repressivo, objetivando a redução da prática de queima não autorizada e incêndios florestais, além da formação e capacitação de brigadistas em todo o Estado, a realização do manejo de áreas prioritárias, a promoção do monitoramento das queimadas e incêndios florestais, e a contratação de brigadistas para atuar na prevenção e combate aos incêndios florestais. No território tocantinense são consideradas áreas prioritárias, as Unidades de Conservação Estaduais, onde é planejado e realizado o Manejo Integrado do Fogo, ação que também é considerada mitigadora e de controle e combate às queimadas. Entre as medidas de combate a incêndios, o Estado conta ainda, com a atuação do Exército do Fogo que envolve aproximadamente 1.080 brigadistas, sendo do Ibama (227), Instituto Natureza do Tocantins (99), Semarh/CBMTO-Defesa Civil (80); além de 100 brigadas municipais, que são compostas por no mínimo 7 profissionais, somando (700) contratados com os recursos do ICMS Ecológico repassados pelo Governo do Estado. A Semarh repassa anualmente, desde 2021, recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, na ordem de R$ 1,3 milhão. Em 2024, o aporte que será repassado neste mês, no valor de R$ 1.081.000,00 (um milhão e oitenta e um mil reais) será destinado à contratação de 80 brigadistas que atenderão todo o Estado juntamente com o CBMTO na demanda de combate aos incêndios florestais. Ano passado, o repasse de R$ 1.510.000,00 (um milhão e quinhentos e dez mil reais) foi realizado para a contratação e aparelhamento de brigadistas civis temporários que atuaram no combate a incêndios florestais no Tocantins, através do Termo de Execução Descentralizada (TED). Outro recurso previsto, será investido com a aprovação da Semarh a um projeto no valor de US$ 100.000 (cem mil dólares) do Fundo Terra, destinado à aquisição de equipamentos de proteção individual e de combate para o Corpo de Bombeiros Militar, bem como à estruturação das brigadas e a entrega desses equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar será realizada por meio de uma Cooperação Técnica celebrada. m 2024, o repasse da Semarh com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos ao CBM-TO será de R$ 1.081.000,00 para a contratação de 80 brigadistas - Washington Luiz/Governo do Tocantins   Medidas adotadas pelo Governo do Tocantins estão alinhadas às condições estabelecidas no Pacto Interfederativo - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins   No documento, os estados e a União estabeleceram ainda, 12 temas e as condições para implementação e operacionalização do Pacto - Washington Luiz/Governo do Tocantins   O Exército do Fogo no Tocantins envolve cerca de 1.080 brigadistas, sendo (80) Semarh-CBMTO-Defesa Civil e média de (700) nas brigadas municipais, com os recursos do ICMS Ecológico - Washington Luiz/Governo do Tocantins   Treinamento dos brigadistas para combate a incêndios florestais e queimadas no Tocantins - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-firma-pacto-interfederativo-para-o-combate-aos-incendios-no-pantanal-e-na-amazonia-junto-a-outros-nove-estados-e-uniao/74xbomrd5vzw

Foto: Divulgação IMA Celebração, que também homenageia servidor do Instituto, destaca 8 nomes relevantes para a área ambiental Na segunda edição do Troféu Ambientalista Afrânio Menezes, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) premiou oito nomes entre personalidades, instituições e representantes de ações que contribuíram na área ambiental. O evento, que contou com uma cerimônia de homenagem ao servidor que dá nome à premiação, e honrarias aos agraciados, aconteceu nessa quinta-feira (20) no auditório da Casa da Indústria em Maceió. Durante a cerimônia, foram convocados ao palco para as honrarias e o prêmio: Josealdo Tonholo, reitor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), representado pelo professor Fábio Luiz Fregadolli, que discursou sobre as significativas contribuições ambientais e as atividades desenvolvidas pela instituição ao longo dos anos. Em seguida, Kleber Valadares, promotor do Ministério Público de Alagoas (MPE); e Lucas Horta de Almeida, procurador do Ministério Público Federal (MPF), foram também homenageados com troféus em reconhecimento às suas atuações na área ambiental. Sobretudo na participação e desenvolvimento do Programa Sede de Aprender, iniciativa que visa garantir a qualidade da água em toda a rede escolar de Alagoas. Foto: Divulgação IMA Ainda na solenidade, também foram agraciados Elizeu Gomes, responsável pela Reserva Ecológica do Castanho, que protege mais de 1.500 hectares de Caatinga em Delmiro Gouveia; Vinícius Brito, representante da Associação dos Orquidófilos e Bromeliófilos de Alagoas, reconhecido por seus estudos e contribuições ao Herbário MAC do IMA; além de José Nogueira Filho, vice-presidente da Casa da Indústria de Alagoas; e a Usina Coruripe, premiada com o troféu Master, por preservar mais de 27 mil hectares de áreas nos biomas Cerrado e Mata Atlântica. Segundo Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA, a premiação é resultado das ações dos homenageados pelo troféu. “Essas pessoas atuam na proteção e defesa do meio ambiente em nosso estado. O Prêmio Afrânio Menezes reconhece as contribuições que mais se destacaram de indivíduos, instituições e empresas que lutam pela causa”, afirmou Lopes. O Troféu Afrânio Menezes, além de ser um símbolo de reconhecimento para aqueles que se dedicam à causa ambiental, é um incentivo para que mais indivíduos e organizações se comprometam com ações sustentáveis. Ao celebrar as conquistas e inovações no campo da preservação ambiental, o prêmio reforça a importância da conscientização ecológica e promove uma cultura de responsabilidade ambiental. Foto: Divulgação IMA Kleber Valadares, promotor do MPE e um dos agraciados da noite, ressaltou a emoção que sentiu ao saber da premiação. “Creio que se eu pudesse pensar numa premiação que me traria tamanha alegria, seria realmente do IMA. Esse meu envolvimento com o meio ambiente veio justamente a partir dessa acolhida no IMA, por tantas pessoas que vêm participando em conjunto no projeto Sede de Aprender, da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e de outros tantos que me trouxeram essa paixão pelo meio ambiente”, disse o promotor. Troféu Afrânio Menezes Anteriormente celebrado como Troféu Alagoas Verde, o Troféu Afrânio Menezes é uma homenagem aos servidores públicos, concedido ao funcionário que dedicou mais de 30 anos de serviço ao IMA. Afrânio Menezes, nascido em 1944 e formado em medicina veterinária, desempenhou o papel de coordenador de convênios no IMA e foi vice-presidente do conselho de Reservas da Biosfera da Mata Atlântica, uma iniciativa da Unesco no Brasil. Ele faleceu em abril de 2021, em Maceió, vítima da COVID-19.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-reconhece-acoes-positivas-ao-meio-ambiente-com-entrega-de-trofeu/

Foto: Divulgação Cetesb Em evento realizado no dia 20 de junho, na planta da Cocal, em Narandiba, autoridades e iniciativa privada se reuniram para solenidade a respeito deste novo marco para a produção de energia limpa no Estado São Paulo, 20 Junho de 2024 – A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), apresentou o procedimento específico de licenciamento ambiental das plantas de produção de biocombustíveis no Estado de São Paulo em solenidade acompanhada pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), Guilherme Piai, Laís Haddad, da Coopersucar, Renata Camargo, Gerente de sustentabilidade da Única, Alesson Tadeu, Gerente Corporativo da Abiogás e Luis Scartezini, CEO da Cocal. A documentação visa contribuir para a maior eficiência de análise dos pedidos de LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença Operação) para a produção de biogás e biometano nas usinas do setor sucroenergético. O procedimento dá conta das normas técnicas que devem ser implementadas para a produção, armazenamento e transporte seguro dos biocombustíveis, como o Biogás e o Biometano, este último,  intercambiável com o gás natural e que pode ser injetado na rede de gasodutos, transportado em caminhões na forma comprimida ou liquefeita, sendo utilizado como combustível veicular, substituindo o óleo diesel em veículos pesados. Para Thomaz de Toledo, diretor presidente da Cetesb, a publicação dos procedimentos é um passo importante para agilizar os processos de licenciamento do setor sucroenergético, que corresponde a 50% da capacidade de geração de biocombustíveis no Estado. “A CETESB já analisa os pedidos de produção de biogás e biometano, contando com um corpo técnico capacitado, capaz de avaliar os múltiplos fatores de impacto ao meio ambiente para conceder ou não as licenças. Com a publicação do rol de procedimentos vamos ganhar escala e agilidade. Teremos parâmetros claros para o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos, além de trazer padronização de procedimentos para o setor”, explica. Guilherme Piai, da SAA, aponta para o importante passo na mudança de matriz energética do estado. “Hoje demos um passo importantíssimo que vai assegurar que possamos usar o nosso ‘pré-sal caipira’ de maneira ágil e eficiente, contribuindo para a transição energética e descarbonização das operações do setor sucroenergético”, comenta. Biocombustíveis – O biogás e o biometano são insumos energéticos que podem ser produzidos a partir de resíduos e que podem contribuir com a geração de receita adicional, especialmente no agronegócio, impulsuonando a economia circular, com a ampliação da oferta de energia renovável e, consequentemente, com o aumento da segurança energética para o Estado. A criação do Departamento de Sustentabilidade na CETESB, em 2023, visa fortalecer a atuação da companhia na transição do estado para uma economia verde, apoiando nas soluções para transição energética, economia circular, e adaptação climática. Usina de Biogás da Cocal, em Narandiba - Foto: Divulgação Cetesb   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2024/06/21/cetesb-em-conjunto-com-semil-e-saa-apresenta-procedimentos-para-licenciamento-ambiental-visando-desburocratizar-a-producao-de-energia-verde/

O fotógrafo André Dib (ao microfone) e outros profissionais compartilharam sua experiência no Parque Estadual Chandless. Foto: José Caminha/Secom Jornalismo ambiental e suas Narrativas Visuais foi o tema do workshop com o fotógrafo André Dib, realizado pelo governo do Acre, por meio das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Comunicação (Secom), nesta quarta-feira, 19, no Museu dos Povos Acreanos (MPA), em Rio Branco. O evento, que foi voltado para os profissionais da área de comunicação, como fotógrafos, jornalistas, blogueiros e profissionais de redes sociais, também contou com a participação dos fotógrafos acreanos Alexandre Cruz-Noronha (Sema) e Marcos Vicentti (Secom) e com o ornitólogo Ricardo Plácito, servidor da Sema. Todos participaram de uma expedição ao Parque Estadual Chandless entre os dias 12 e 18 deste mês, e compartilharam suas experiências profissionais e dicas sobre fotografia documental. “Falar do meio ambiente sob a ótica da comunicação e do fotojornalismo é fundamental”, observou a titular da Sema, Julie Messias. “O estado tem uma cobertura florestal de mais de 84%; como enxergar toda essa riqueza, toda essa biodiversidade? É uma riqueza que precisa ser demonstrada, contada, reconhecida, e a fotografia expressa, além da imagem, os sentimentos. É captar através do olhar,  de um gesto, do comportamento das pessoas ou da natureza”, completou. A ação faz parte da programação que celebra os 20 anos do Parque Estadual Chandless, única unidade de conservação de proteção integral gerida pelo Estado, por meio da Sema, criada em 2 de setembro de 2004, por meio de decreto estadual. “Este momento de comemoração marca um processo de gestão; estamos lá no dia a dia para tentar fazer acontecer um trabalho de conservação em uma área que corresponde a 4% do estado. Então, temos muito o que comemorar e muito o que trabalhar também, porque existem famílias e uma natureza maravilhosa naquele lugar”, afirmou a gestora do parque, Flávia de Souza. Localizado na região central do Acre, entre Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, é uma das áreas mais ricas em biodiversidade e sua principal característica são as florestas de bambu. A secretária de Comunicação, Nayara Lessa, agradeceu a presença de todos. “Espero que todos tenham aproveitado bastante e aprendido um pouco mais com todas as experiências compartilhadas”, declarou. Mais de 60 profissionais das áreas de comunicação e ambiental participaram do workshop. Valéria Santana, que é jornalista e faz trabalho freelancer cobrindo pautas ambientes e assessoria de comunicação da área cultural, destacou a importância da fotografia para ajudar a contar a história, observando que existem profissionais dedicados em aprimorar a técnica com um olhar mais sensível. “Eu considero cada detalhe do que eles passaram importante pra gente se aprimorar como profissional, mas também fazer aquilo que a secretária Julie sugeriu, que é a gente aprender a se reconhecer como pessoas que vivem nesse lugar”, disse. André Dib Fotógrafo desde 2002, André Dib tem especialização em fotografia documental, produzindo conteúdo para as principais revistas do país e de publicações relevantes do exterior. Participou de diversas expedições pelo mundo, a fim de documentar paisagens, fauna e flora, bem como registrar o modo de vida de povos e comunidades tradicionais. Durante o encontro André Dib compartilhou sua experiência e salientou que fotografia documental é trazer a bandeira de conservação, conhecimento, história. “Fotografia não é só apertar o botão, você precisa conhecer o que vai fotografar. A fotografia documental precisa de aprofundamento. Fotografar é um ato político”, afirmou. Nos últimos anos André Dib vem se especializando em direção de fotografia, captando imagens em movimento e realizando documentários de cunho social e ambiental, tendo produzido conteúdo para ONGs e instituições como WWF, Greenpeace, Itaú Social, SOS Amazônia, Instituto Juruá, Fundação Grupo Boticário, TNC, USAID, FAO (ONU), ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e já teve muitos de seus ensaios apresentados em mostras e exposições dentro e fora do país. A ação faz parte da celebração dos 20 anos do Parque Estadual Chandless. Foto: José Caminha/Secom   A secretária de Comunicação, Nayara Lessa, agradeceu a presença de todos. Foto: José Caminha/Secom   Jornalismo Ambiental e suas Narrativas Visuais foi o tema do workshop com o fotógrafo André Dib, realizado nesta quarta-feira, 19. Foto: José Caminha/Secom   Mais de 60 profissionais das áreas de comunicação e ambiental participaram do workshop. Foto: José Caminha/Secom   “Falar do meio ambiente sob a ótica da comunicação e do fotojornalismo é fundamental”, ressaltou a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias. Foto: José Caminha/Secom   Fonte: https://sema.ac.gov.br/workshop-sobre-jornalismo-ambiental-promovido-pelo-governo-reune-profissionais-da-area/

Foto: Divulgação Adema Medida busca alinhamento a práticas sustentáveis, fortalecer a transparência e preparar o órgão para receber novos servidores concursados O projeto de modernização dos serviços da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) avança na etapa da virtualização de documentos. A digitalização de processos impressos de licenciamento e fiscalização ambiental já está em curso, e sua transformação em arquivos digitais irá trazer mais agilidade, transparência e sustentabilidade ao sistema de gestão. De acordo com o presidente da Adema, George Trindade, a proposta é reduzir a quantidade de papel utilizado, alinhando a gestão a um modelo ambientalmente responsável, dentre outros benefícios. “Com essa medida, ganharemos espaço físico para acomodar os novos servidores que serão aprovados no concurso, teremos maior celeridade na tramitação de processos e poderemos fortalecer a transparência, tanto ao ampliar a possibilidade de acompanhamento de órgãos de controle quanto ao reduzir o tempo de resposta às consultas realizadas”, destaca o gestor. Até o momento, mais de 1200 documentos já foram digitalizados e, para acelerar o processo, a equipe responsável por essa transição está sendo triplicada. O diretor de planejamento da Adema, Gilvan José, explica que a destinação dos documentos irá seguir as diretrizes de um manual de temporalidade elaborado contendo regras para a guarda e descarte dos arquivos físicos, que passou pela aprovação do Conselho Deliberativo da Adema. “Mesmo digitalizados, os arquivos devem permanecer por um prazo ainda sob a guarda da Adema. Esses processos serão primeiramente triturados, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados e, na sequência, serão encaminhados para reciclagem. Os processos considerados ‘documentos históricos’, como por exemplo licenciamentos para a construção de um bairro novo ou de uma ponte, serão mantidos e, após serem digitalizados, serão doados para o Arquivo Público ou para a Biblioteca”, conclui Gilvan.   Fonte: https://www.adema.se.gov.br/adema-avanca-na-digitalizacao-de-documentos-para-modernizacao-dos-servicos/