Foto: IAT   Curitiba vai sediar, em 12 e 13 de março, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA/PR), uma das etapas da Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Com o tema “Paraná agindo pelo clima”, o evento organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) tem como objetivo consolidar e priorizar as propostas desenvolvidas durante as conferências municipais, intermunicipais e livres realizadas em todo o Estado sob a perspectiva da “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. O encontro, realizado no Centro de Exposições Positivo, no Parque Barigui, é voltado para representantes da Sociedade Civil, Poder Público e setor privado eleitos em conferências municipais, além de integrantes da Comissão Organizadora Estadual (COE), Academia e de diferentes conselhos estaduais. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser feita neste LINK. “Vamos discutir estratégias e ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de fortalecer a governança ambiental e incentivar a educação climática”, explica Nara Lucia da Silva, representante titular da Sedest na COE e coordenadora estadual de Patrimônio Natural e Educação Ambiental. “A CEMA/PR é um processo democrático, participativo e coletivo, que mobiliza vários segmentos da sociedade para a formulação de propostas, dentro de cinco eixos temáticos, que possam subsidiar as políticas de mudanças climáticas, sejam elas federais ou estaduais”, acrescenta.   Educação ambiental: Estado prepara cartilha sobre as conchas de Matinhos Paraná registra queda de 73% no desmatamento da Mata Atlântica em 2024 FORMATAÇÃO – A CEMA/PR é a fase estadual de uma série de encontros, que começa na primeira etapa, de conferências municipais, intermunicipais e livres; avança para a segunda etapa, das estaduais; e culmina na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), fase final das reuniões, que em 2025 terá sua 5ª edição entre 6 e 9 de maio, em Brasília (DF). Durante o evento estadual, até 60 delegados serão eleitos para representar o Paraná na etapa nacional dos encontros. Além disso, representantes dos diferentes setores vão discutir projetos de ação desenvolvidos nas conferências da primeira fase, buscando fortalecer a governança ambiental e fomentar a educação climática. Das propostas, 20 serão selecionadas para apresentação na CNMA, quatro de cada eixo temático: Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivo a tecnologias sustentáveis. Adaptação e preparação para desastres: medidas para fortalecer a resiliência climática. Transformação ecológica: modelos sustentáveis de produção e regeneração ambiental. Justiça climática: garantia de equidade na distribuição dos benefícios de políticas climáticas. Governança e educação ambiental: ampliação da participação social e conscientização sobre mudanças climáticas. Voluntários plantam mudas de espécies nativas no Parque Estadual do Palmito     Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/5a-Conferencia-Estadual-do-Meio-Ambiente-vai-discutir-emergencia-climatica-no-Parana 

Foto: Divulgação SEAS/RJ Evento reúne poder público, sociedade civil e setor privado para discutir emergência climática Em março, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade irá, junto com representações da sociedade civil, setor público e setor privado, dialogar sobre a emergência climática durante a Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA-RJ). O evento, que acontecerá entre os dias 12 e 14/3 no Centro do Rio, é um processo participativo que contará com 47 municípios fluminenses. A iniciativa compõe a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e visa desenvolver propostas sobre governança climática. – Este é um importante passo para a organização de estratégias de mitigação e adaptação dos municípios e do estado do Rio de Janeiro frente à emergência climática. Precisamos construir coletivamente uma agenda e governança climática multinível – afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.  Durante os três dias, serão construídas 20 propostas sobre 5 eixos temáticos: I) Mitigação; II) Adaptação e preparação para desastres; III) Transformação Ecológica; IV) Justiça Climática; e V) Governança e Educação Ambiental. As sugestões serão apresentadas na etapa nacional, por delegados eleitos durante a CEMA-RJ. Como etapa preparatória, foram realizadas 47 Conferências Municipais/Intermunicipais do Meio Ambiente. Durante os eventos, foram eleitas as pessoas delegadas que representarão seus municípios na CEMA-RJ, além de cerca de 470 propostas que a população considera relevantes sobre os 5 eixos temáticos.  Chamamento público No dia 20 de fevereiro foi publicado o Chamamento Público nº 01/2025, por meio do qual a sociedade civil organizada poderá se inscrever para integrar esta edição da CEMA-RJ. Os interessados devem preencher o formulário disponível aqui até o dia 7 de março. O chamamento também pode ser acessado pelo Portal de Mudanças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro. Fonte: https://www.rj.gov.br/seas/node/1126  

Foto: Divulgação SEMA/BA A partir desta quarta-feira (19), os interessados em participar da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA) já podem fazer as inscrições. O evento, que tem como tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica" vai disponibilizar 600 vagas para o público geral e 600 para os delegados previamente escolhidos nas plenárias municipais. As inscrições estarão disponíveis até o dia 06 de março e podem ser realizadas clicando aqui. A 4ª CEMA, que vai acontecer nos dias 11 e 12 de março, no Centro de Cultura Cristã da Bahia, em Salvador, tem como objetivo fortalecer a participação da sociedade civil organizada do debate sobre o meio ambiente, promovendo um momento de diálogo entre o poder público, setor empresarial, redes, fóruns e colegiados dedicados às questões ambientais. A coordenadora da comissão organizadora da Conferência, Mariana Mascarenhas, ressalta que a participação social é essencial para o fortalecimento das políticas ambientais. “Essas vagas são destinadas para toda à população que tenha o interessa de levar para o evento suas demandas, experiências e proposições, com o compromisso de construção de políticas e ações concretas para o enfrentamento aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”. Etapas da 4ª CEMA De outubro a dezembro de 2024 a Sema apoiou 23 conferências intermunicipais e 13 municipais, engajando mais de três mil pessoas e 318 municípios baianos. Além disso, foram realizadas mais de 100 conferências livres, eventos organizados por entidades da sociedade civil organizada (como Cooperativas, Associações, Instituições Educacionais e afins). Nesta etapa de encontros municipais e intermunicipais, também foram eleitos 570 delegados que serão os representantes das comunidades e municípios de todas as regiões do estado, estes já possuem vagas garantidas nos dois dias do evento.    Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticias/2025-02/16923/inscricoes-abertas-para-4a-conferencia-estadual-do-meio-ambiente 

Medida reforça transparência e segurança para a população de Minas Gerais Foto: Sisema/Divulgação   A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) acaba de disponibilizar informações sobre manchas de inundação de barragens de rejeitos e resíduos na plataforma de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema). A publicação das manchas de inundação reforça a transparência e permite que cidadãos, empresas e órgãos públicos verifiquem se determinada região está dentro da área de impacto no caso de uma possível ruptura.  A iniciativa integra o processo de gestão do Plano de Ação de Emergência (PAE) e busca ampliar o acesso às informações sobre as barragens instaladas no Estado. Além disso, prefeituras e defesas civis podem utilizar essas informações para planejar ações preventivas. “O PAE estabelece diretrizes para a atuação coordenada entre responsáveis por barragens e órgãos públicos em situações emergenciais. O documento inclui mapas de inundação, protocolos de comunicação, sistemas de alerta e medidas para proteção da população e do meio ambiente”, explicou Alessandro Campos, coordenador do Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens da Feam. Empreendimentos com barragens de rejeitos, resíduos industriais e líquidos de mineração ou processos industriais devem elaborar o PAE, conforme a Política Estadual de Segurança de Barragens. O documento é analisado por órgãos estaduais, incluindo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a própria Feam. A análise do PAE ocorre em três etapas: protocolo do documento pelo empreendedor, avaliação das manchas de inundação pela Feam e exame técnico das seções específicas do plano por cada órgão responsável. Publicação das manchas de inundação Conforme Decreto nº 48.078/2020, a Feam é a responsável por definir critérios, analisar e verificar a conformidade dos estudos de cenários de ruptura, dos quais são estimadas as manchas de inundação. Esses estudos, que são apresentados pelos empreendedores e desenvolvidos por profissionais legalmente habilitados para essa atividade, simulam possíveis consequências de um rompimento, considerando variáveis estruturais e hidrológicas. Com base nessas análises, são delimitadas as Zonas de Auto Salvamento (ZAS) e de Segurança Secundária (ZSS), informações essenciais para a instalação de sistemas de alerta, definição de rotas de evacuação e de todas as demais medidas necessárias para garantir a segurança de pessoas e animais, promover a preservação do meio ambiente e a salvaguarda do patrimônio cultural. Apenas em 2024, a Feam reduziu em quase 50% o passivo de processos de análise existentes, alcançando, até o momento, a aprovação de 100 estudos de cenários de ruptura. As 100 manchas de inundação aprovadas foram disponibilizadas na IDE-Sisema. O objetivo é manter atualizações constantes, disponibilizando novas manchas conforme forem analisadas e aprovadas. “Com essa iniciativa, Minas Gerais reforça sua atuação na prevenção de acidentes e na segurança da população mineira e do meio ambiente. É um avanço na política de segurança de barragens, garantindo acesso à informação de forma ampla e transparente”, ressalta o presidente da Feam, Rodrigo Franco. Clique aqui para acessar a IDE: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/webgis Loreena CordeiroAscom/Sisema  Fonte: https://feam.br/w/feam-disponibiliza-manchas-de-inundacao-de-barragens-na-ide-sisema   

    Foto: Mayke Toscano Começa nesta terça-feira (18.2), às 8h, a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, no auditório da Faculdade de Tecnologia (Fatec – Senai MT), no Centro de Cuiabá. O evento, que tem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) como uma das coordenadoras, se estenderá até quarta-feira (19.2). Com o tema “Emergência Climática: O desafio da transformação ecológica”, a conferência vai debater soluções com foco em mitigação, adaptação, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental. De acordo com a organização do evento, 300 pessoas se inscreveram para participar da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal da Sema no Youtube. Após a solenidade de abertura, às 9h45, o coordenador-geral do Clima no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Márcio Rojas, apresentará o “Panorama Geral das Mudanças Climáticas”. A mediação do painel ficará a cargo do secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Sandro Marega. Na sequência, das 10h30 às 12h, haverá um painel com o tema “emergência Climática em Mato Grosso: vivências e experiências”, com a participação da indígena do Povo Balatiponé-Umutina, Tânia Monzilar; da agricultora da comunidade Vale do Sol 1 em Tangará da Serra, Dalva Cristina do Nascimento; e da professora doutora, pesquisadora e presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal, Carolina Joana da Silva. No período da tarde, das 13h30 às 15h, serão apresentadas soluções e iniciativas mato-grossenses para proteção do clima. O segundo dia do evento será reservado para apresentação, finalização e priorização das propostas. A comissão organizadora da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso é composta por representantes do Poder Público, Sociedade Civil Organizada e Setor Empresarial. A iniciativa tem o patrocínio da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Programa REM-MT e apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Texto: Clenia Goreth Fonte:http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/6747-come%C3%A7a-nesta-ter%C3%A7a-feira-18-a-4%C2%AA-confer%C3%AAncia-estadual-que-vai-debater-emerg%C3%AAncia-clim%C3%A1tica-em-cuiab%C3%A1 

O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas expôs as principais políticas públicas em desenvolvimento na região e os preparativos para a Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas   Foto: Divulgação - SEMAS/PA O Governo do Pará marcou presença no cenário internacional durante o colóquio “As Grandes Florestas e a Luta Contra o Aquecimento Global – Perspectivas Cruzadas Brasil/Europa/África”, realizado na Universidade de Sorbonne, em Paris (França). O evento, que ocorreu entre os dias 10 e 13 de fevereiro (segunda a quinta-feira), reuniu autoridades, especialistas e pesquisadores de vários países, no debate de soluções para o combate às mudanças climáticas. O Pará, que sediará a COP 30 (Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas) em 2025, apresentou as iniciativas do governo do Estado na gestão ambiental e climática, e os preparativos para o evento global.    Participantes do colóquio realizado na Universidade de Sorbonne. Foto: Divulgação - SEMAS/PA   O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Rodolpho Zahluth Bastos, participou de duas conferências. Uma delas abordou estratégias de descarbonização da agricultura, mineração e indústria na Amazônia, além de sua relevância para a regulação do clima global e a preservação da biodiversidade. Avanços regionais – Rodolpho Zahluth Bastos enfatizou que a COP 30 em Belém “é uma grande oportunidade para destacar avanços regionais e, sobretudo, reforçar parcerias para financiamento das políticas de transição para uma economia de baixo carbono, ordenamento territorial, adaptação às emergências climáticas e conservação dos recursos naturais na Amazônia”. Ele falou sobre as políticas públicas em desenvolvimento na região e como o Pará está se preparando para a conferência, que planeja ser um marco para a cooperação global em torno do financiamento climático, descarbonização e conservação da biodiversidade. A programação também contou com a participação de Selma Santos, engenheira ambiental da Semas, que ministrou palestra sobre as ferramentas de proteção das grandes florestas. Ela destacou o cadastro de áreas protegidas na Amazônia e o modelo de cadastro ambiental de imóveis rurais. O prestígio acadêmico do evento, que teve apoio e participação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do GRIDAUH (Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat) da Universidade de Sorbonne, uma das mais conceituadas do mundo, contou com a presença de Christine Neau-Leduc, presidente da Sorbonne, e Eve Bazaiba, ministra do Meio Ambiente da República Democrática do Congo.   Foto: Divulgação - SEMAS/PA Financiamento climático – Além das discussões sobre Amazônia e COP 30, Rodolpho Zahluth Bastos abordou outros temas importantes, como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), o mercado global de carbono e o financiamento climático. Ele enfatizou a necessidade de envolvimento do setor privado na mitigação das mudanças climáticas e adaptações, e destacou o impacto das demandas por energias renováveis e infraestrutura energética. O secretário-adjunto ressaltou ainda a importância do Pará liderar um novo modelo de desenvolvimento, com ênfase na sustentabilidade e equilíbrio entre os diferentes usos do território, declarando que “a COP da floresta será a mais emblemática de todos os tempos”.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2025/02/14/para-destaca-acoes-e-politicas-publicas-para-a-amazonia-em-evento-sobre-cop-30-na-franca/  

  O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), lançou nesta sexta-feira (14), o Manual de Padronização – Série: Manifestação Técnica, Parecer Técnico e Contradita. O evento ocorreu no auditório do Imasul, a partir das 8h, reunindo gestores, fiscais, analistas e técnicos ambientais para a apresentação das diretrizes estabelecidas pelo novo material. O manual tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no estado, promovendo a normatização e a padronização de procedimentos técnicos. Com isso, busca-se garantir maior eficiência e isonomia na análise de processos e documentos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul. Segundo a direção do Imasul, a iniciativa faz parte de um esforço estratégico para modernizar e aprimorar a gestão por processos, estabelecendo padrões claros para a elaboração de manifestações técnicas, pareceres técnicos e contraditas.   Padronização e segurança nas decisões ambientais   Diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a importância do manual de padronização   O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou a importância do manual na melhoria dos serviços prestados pelo instituto. “Nosso propósito é assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados, elevando a credibilidade e o reconhecimento do Imasul no cenário da gestão ambiental. É um avanço na gestão ambiental, um instrumento que vai fortalecer a atuação dos técnicos na produção das peças técnicas que vão compor os processos que são instruídos pelo Instituto. Pretendemos lançar ainda lançar outros manuais”, afirmou. Arthur Falcette, secretário executivo da SEMADESC, destacou a relevância da ferramenta para a gestão ambiental do Estado. “Estamos lançando esse manual que é fundamental para o Imasul e para o Governo do Estado. Trata-se de uma ferramenta de gestão e padronização de processos. A descrição detalhada dos procedimentos reduz interpretações divergentes e proporciona mais segurança nas discussões e decisões. Além disso, é uma ferramenta que valoriza os servidores, pois permite que seu conhecimento seja documentado e compartilhado”, afirmou. Para Márcia Correia de Oliveira, que esteve envolvida na criação do órgão e na elaboração de normas ambientais pioneiras no Brasil, o manual representa um avanço significativo. “Quando estava na ativa, enfrentávamos dificuldades na relação entre os técnicos e a área jurídica. Esse manual representa um avanço ímpar e é essencial para todos”, enfatizou. Maior segurança jurídica e transparência A padronização proposta pelo manual busca garantir uniformidade na tramitação dos processos ambientais, especialmente naqueles que envolvem objetos e circunstâncias similares. Com isso, o Imasul pretende proporcionar maior segurança jurídica e transparência nos seus atos, além de aprimorar o atendimento ao público e às partes interessadas. O material, de uso exclusivo do Imasul, foi elaborado em linguagem clara e objetiva, reunindo orientações detalhadas sobre a estruturação de documentos técnicos. O objetivo é sanar dúvidas e proporcionar um melhor entendimento sobre a elaboração de manifestações, pareceres e contraditas, garantindo qualidade e precisão na gestão ambiental. Cada servidor receberá um exemplar do manual. Em entrega simbólica aos servidores do Imasul, Marcia recebeu um exemplar e homenagens de servidores que acompanharam sua história profissional dentro do Instituto. Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/imasul-lanca-manual-de-padronizacao-para-fortalecer-gestao-ambiental-em-mato-grosso-do-sul/ 

Etapa de aprovação do documento no âmbito do Conselho é considerada um marco histórico, resultado de 30 anos de estudos e debates com a participação ativa de representantes do poder público, sociedade civil organizada e setor acadêmico  Presidente do Coema, Marcello Lelis, ressaltou que esse é um instrumento de gestão territorial muito importante para segurança jurídica nas proposições de investimento e desenvolvimento econômico do estado - Foto: Foto: Luiza Caetano/Governo do Tocantins Na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), realizada nesta quinta-feira, 13, foi aprovada a minuta do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE-TO). Com apoio do governo do Tocantins, conselheiros titulares representantes de órgãos do poder público estadual e federal, da sociedade civil organizada e do setor acadêmico que compõem o colegiado, somaram 14 votos favoráveis e o resultado marca um avanço significativo para o ordenamento territorial e ambiental do estado. O Zoneamento Ecológico-Econômico tem como objetivo estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável do estado, considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais. Entre as principais diretrizes estão as zonas prioritárias para conservação, que são áreas de maior sensibilidade ambiental; zonas de desenvolvimento integrado, onde a atividade econômica precisa ser equilibrada com a preservação ambiental; e as zonas de consolidação estratégica, voltadas para a ocupação humana planejada e sustentável. O presidente do Coema do Tocantins, Marcello Lelis, destacou que, “a aprovação da minuta do ZEE-TO é um marco histórico, resultado de mais de 30 anos de estudos e debates, que se consolida no governo Wanderlei Barbosa, com a participação ativa de representantes de todos os segmentos que compõem o Coema-TO. Esse é um instrumento de gestão territorial muito importante para que o estado do Tocantins tenha nos seus investimentos e nas suas proposições de desenvolvimento econômico uma segurança jurídica, porque estará definido nesse documento, como funcionará cada uma das zonas identificadas”. A secretária executiva do Coema, Marli Santos, acrescentou que, “o zoneamento ecológico-econômico é um instrumento vivo e dinâmico. Esse também é um instrumento de gestão ambiental, onde está definida a melhor área para o desenvolvimento econômico e/ou uma conservação ambiental e assim garantir que todo o serviço ecossistêmico, que o meio ambiente nos provê de forma gratuita, seja também muito bem aproveitado, bem como o desenvolvimento econômico, seja ele na agricultura, na indústria, até na preservação de território de comunidades tradicionais do estado do Tocantins e de povos originários, como são os nossos povos indígenas”.  O representante da Seplan, Rodrigo Sabino, apresentou a trajetória e detalhes do processo de elaboração da minuta do ZEE-TO, além de realizar os ajustes aprovados pelo pleno do Coema, no documento. Rodrigo Sabino reiterou que, “a expectativa é que a lei contribua para um desenvolvimento sustentável e planejado do estado, equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental. A proposta visa ainda utilizar o Tocantins como um eixo natural de conexão entre os estados das diferentes regiões do país, promovendo um desenvolvimento ordenado e ambientalmente responsável do território tocantinense”. A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, afirmou que, “o ZEE-TO é um instrumento fantástico, que reúne dados extremamente importantes para o desenvolvimento sustentável do Tocantins. Esse documento vai ter momentos de atualização periódica, mas devemos reforçar que esse é o resultado de um esforço gigantesco de toda uma equipe técnica e especialistas, que estão de parabéns pela aprovação alcançada hoje no Coema”. O processo de elaboração do ZEE-TO teve início em 1992 com a criação da Comissão Estadual de Zoneamento e ganhou mais força em 1996 dentro da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). Desde então, foram realizados levantamentos detalhados sobre a paisagem, solo, vegetação nativa, usos da terra e impactos ambientais, além da realização de oficinas técnicas e consultas públicas para consolidar a proposta. Debates e ajustes Durante a reunião, os conselheiros discutiram pontos técnicos da proposta, demonstrando compromisso com a regulamentação de áreas de reserva legal, com a questão do carbono e a necessidade de garantir que o ZEE-TO não deixe brechas para o incentivo a novos desmatamentos. Além da Semarh e Seplan, representantes do Ministério Público Estadual, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, Secretaria da Agricultura e Pecuária, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins debateram os ajustes para melhor esclarecimento de conceitos e conexão com os documentos técnicos, para evitar dupla interpretação da lei e seus instrumentos. Os diálogos e as definições registradas foram acompanhadas pelos demais membros titulares ou seus representantes suplentes no Coema, os quais participaram da votação e aprovação da pauta. A ocasião contou ainda com a presença de convidados. Próximos passos A minuta do projeto de Lei do ZEE-TO será encaminhada para a Casa Civil e submetida à apreciação do governo do Estado, para posterior envio à aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador do Tocantins.      Marcello Lelis acompanhou a apresentação do ZEE-TO realizada pelo representante da Seplan, Rodrigo Sabino, os ajuste sugeridos e a aprovação do pleno do Coema - Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/apos-30-anos-no-governo-wanderlei-barbosa-conselho-estadual-do-meio-ambiente-aprova-minuta-do-projeto-de-lei-do-zoneamento-ecologico-economico-do-tocantins/36nejyyql1xt 

Texto aprovado com as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização da logística reversa de embalagens em geral segue para a Casa Civil e sanção do governo do Estado Marcello Lelis afirmou que as matérias aprovadas são extremamente importantes, uma vitória para o Tocantins e a minuta do decreto segue para Casa Civil e sanção do governador Wanderley Barbosa - Foto: Foto: Luiza Caetano/Governo do Tocantins O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Tocantins aprovou nesta quarta-feira, 12, a minuta do Decreto que define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Estado. Na ocasião, em reunião conjunta com o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (Femc), também foi apreciado o Relatório de Monitoramento “Trees Monitoring Report” do programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins e deliberadas as recomendações do colegiado. Na abertura da reunião, liderada pelo presidente do Coema e do Femc, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, foram formalizadas as posses dos novos conselheiros, aprovadas as atas na ordem do dia e na sequência, apresentadas as pautas para análise e votação plenária. O presidente Marcello Lelis ressaltou que, “hoje deliberamos uma matéria extremamente importante para o andamento das políticas públicas de resíduos sólidos do nosso estado do Tocantins, a minuta do decreto, um instrumento que traz as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral do Tocantins, que agora segue para Casa Civil para posterior encaminhamento à apreciação e sanção do nosso governador Wanderley Barbosa”. Em seguida, Marcello Lelis enfatizou que, “acabamos de ter uma vitória importante, a aprovação do relatório de Monitoramento Trees pelo pleno do Coema e do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, mais uma passo para que nós possamos chegar na COP de Belém [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025] com nossos créditos validados e certificados, esse é o nosso objetivo. Após o encontro, Marcello Lelis acrescentou que, “o nosso objetivo é manter o diálogo absoluto com os órgãos de controle e fazer um trabalho de escuta dos povos originários e tradicionais, agricultores familiares e setor produtivo, muito bem feito. Hoje demos um passo importante nesse sentido”.  Análise e aprovação Antecedendo a votação e aprovação dos membros do Coema e do Femc ao Relatório de Monitoramento Trees do REDD+, os participantes acompanharam quatro apresentações, iniciadas com a explanação da secretária executiva do Coema, Marli Santos, que falou a respeito do processo de submissão ao ART Trees; do Earth Innovation Institute, Mônica de Los Rios ressaltou o processo de salvaguardas, do Geonoma, Graziela Tejada, abordou os cálculos de créditos de carbono; do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento/UFG, o professor Nilson Ferreira, enfatizou a validação dos dados do Prodes e do MapBiomas e o professor Luís Baumann falou a respeito da Acurácia e erros, pontuando as fórmulas, amostras e matrizes. Já a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, foi convidada a apresentar dados importantes a respeito da logística reversa de embalagens, com a exposição da regulamentação, objetivos, além da abrangência do decreto. Durante a apresentação, Ellen Amaral destacou ainda a responsabilidade dos envolvidos, desde os fabricantes, comerciantes e consumidores. Em seguida, a diretora mostrou o passo a passo para implementação, incentivos e penalidades. Encerrada a apresentação, Ellen Amaral reiterou que “o decreto é um passo crucial para a proteção ambiental e a construção de uma sociedade sustentável. A implementação do decreto, com a participação ativa de todos envolvidos, contribuirá para a redução do impacto ambiental e promoção da economia circular”.    Reunião suspensa Considerando a importância da pauta e tempo restante insuficiente para conclusão da análise minuciosa do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins - ZEE/TO, o pleno concordou e aprovou em votação pela suspensão da reunião, que será retomada nesta quinta-feira, 13.   Ellen Amaral reiterou que a implementação do decreto, com a participação ativa de todos, contribuirá com a redução do impacto ambiental e promoção da economia circular - Foto: Nandyala Waritirre/Governo do Tocantins   Em reunião conjunta do Coema e Femc, também foi apreciado o Relatório de Monitoramento “Trees Monitoring Report” do programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins - Foto: Nandyala Waritirre/Governo do Tocantins   Presidente Marcello Lelis disse que a aprovação do relatório de Monitoramento Trees é mais uma passo para chegar à COP 30 com os créditos de carbono validados e certificados - Foto Luiza Caetano/Governo do Tocantins   A análise do Projeto de Lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins - ZEETO será retomada nesta quinta-feira, 13 - Foto: Divulgação SEMARH/TO   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/conselho-estadual-do-meio-ambiente-aprova-proposta-do-decreto-das-diretrizes-do-sistema-de-logistica-reversa-de-embalagens-em-geral-do-tocantins/1teptt52nsdi

Secretários dos estados membros do Fórum analisaram e deliberaram pautas relacionadas à constituição do colegiado, além da estratégia dos estados em relação às questões climáticas O vice-presidente da GCF Task Force, Marcello Lelis, conduziu a reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal - Foto: Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins   O vice-presidente da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Tocantins, Marcello Lelis, conduziu nesta terça-feira, 11, a reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.  Na ocasião, o vice-presidente, Marcello Lelis, representando o presidente do GCF e líder do Fórum, secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Pedro Chagas, liderou a ordem do dia para análise e deliberação das pautas, realizadas pelos titulares das pastas ambientais dos estados membros do colegiado. No início da reunião foram analisados e deliberados ajustes no Regimento Interno do Fórum, com avaliação de trechos do estatuto. Em seguida, foi realizada a análise da proposta para o Orçamento  GCFTF 2025, que deve subsidiar as ações e representações do colegiado. Também foi apresentada a demanda de definição dos membros fundadores, para assinatura da Ata da Assembleia de Constituição da GCFTF Brasil, que terá o objetivo de operacionalizar as ações dos estados membros e permitir posteriores ajustes da estrutura.  Também foi discutida a possibilidade de ajustes do calendário de compromissos dos estados, para atender o prazo das Conferências Estaduais de Meio Ambiente, a elaboração e apresentação das estratégias ambientais dos estados na audiência com o STF – Supremo Tribunal Federal e apresentadas sugestões, a proposta para a Agenda da  reunião presencial que será realizada no mês de março, em Macapá.  Na sequência, os membros do Fórum apresentaram sugestões para elaboração do documento para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. O Vice-presidente, Marcello Lelis compartilhou na abertura do encontro um breve resumo da situação atual do Cadastro Ambiental Rural e do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação no Tocantins, ressaltando que essas pautas junto aos povos indígenas e setor produtivo estão avançando no estado e ressaltou que “o Workshop sobre a situação do CAR será uma agenda muito importante para o Tocantins dentro da programação da reunião no Amapá”.  O secretário-executivo do GCF Brasil, Carlos Aragón, respondeu a diversos pontos durante o encontro e enfatizou que as ações junto a ambos os setores precisam ser fortalecidas. Aragón reiterou que “os recursos destinados à compra de carbono têm sido significativos e o mercado deve ser dinamizado”. Os secretários membros do Fórum participaram ativamente da análise e deliberação das pautas abordadas durante a reunião realizada em formato virtual.  O secretário de Estado do Acre, Leonardo das Neves Carvalho, sugeriu espaço para reforçar o diálogo com os povos indígenas nos encontros presenciais e pediu esclarecimento sobre a composição das delegações dos estados para a reunião presencial. Neste momento, Aragón disse que está sendo prevista, além do secretário, a cadeira para mais um componente acompanhar os trabalhos na reunião de Rio Branco. A secretária de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti e o secretário de  Manaus, Eduardo Taveira, proporam ajuste ao regimento, na parte que trata da escolha do presidente, considerando importante levar em conta a capacidade de articulação e diálogo institucional e diálogo institucional, operacional regional e nacional, com atores relevantes para a agenda do Fórum, incluindo o governo Federal. No ajuste de calendário, Mauren sugeriu a elaboração de um documento único para apresentação das propostas dos estados em audiência no STF, acreditando que não haverá tempo hábil na oportunidade para apresentação detalhada de dados técnicos de cada estado. O secretário do Pará, Raul Protázio, acredita que devem ser mantidos dois momentos distintos, as discussões do workshop e a preparação específica para alinhamento e consolidação da proposta para a ADPF.Contudo, que deve ser realizada uma reunião prévia com participação técnica para formulação e consolidação das propostas. O secretário adjunto executivo da Sema de Mato Grosso, Alex Sandro Marenga, buscou saber como anda a receptividade, como vem sendo os aportes financeiros e qual o impacto das negociações do carbono nos demais estados. No encerramento da reunião foram apontadas atualizações sobre o planejamento para a Reunião Anual do GCF, a respeito das discussões realizadas no âmbito da Comissão Nacional para REDD+ - CONAREDD e apresentadas propostas para a estratégia da logística das equipes dos estados na COP 30.     Vice-presidente da GCF Task Force e vice lider do Fórum, Marcello Lelis ressaltou na abertura da reunião que o CAR e o REDD+ junto aos povos indígenas e setor produtivo estão avançando no Tocantins - Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins     Na condução do Fórum, Marcello Lelis afirmou que o Workshop sobre a situação do CAR será uma agenda muito importante para o Tocantins na reunião no Amapá - Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins     Fonte:https://www.to.gov.br/semarh/noticias/tocantins-conduz-reuniao-de-analise-e-deliberacao-do-forum-de-secretarios-de-meio-ambiente-da-amazonia-legal-nesta-terca-11/49e96ry7umn2

 Foto: Divulgação SEMA/MA Na última semana mais quatro municípios receberam o seminário ‘Construindo Planos Municipais no Maranhão’. A programação faz parte do Conexão Ambiental, programa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O evento aconteceu nas cidades de Santa Inês, Arari, Santa Rita e Rosário. O seminário tem por objetivo incentivar e apoiar o planejamento municipal de ações da educação ambiental, integrando esforços entre o poder público e a sociedade em prol do desenvolvimento sustentável. Até agora 20 municípios foram contemplados.  “O município conhece de perto sua realidade, dificuldades, necessidades e potencialidades, o Conexão Ambiental tem esse propósito de resguardar a autonomia local para levantar questões prioritárias e definir diretrizes para uma gestão de meio ambiente integrada”, ponderou o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas. Itamar Durand, membro do Conselho de Meio Ambiente de Arari, falou do impacto que o Plano Municipal terá na região. “A partir da estruturação desse Plano vamos fortalecer ainda mais a gestão ambiental com ações de incentivo, conscientização, mostrando para a comunidade a importância de cuidar do meio ambiente”, destacou. O programa Conexão Ambiental segue uma metodologia participativa, integrando professores, gestores de educação, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil organizada para discutir e construir propostas. Durante o evento acontecem apresentações sobre gestão da educação ambiental, escolas sustentáveis e metodologias para construção de políticas públicas. Os participantes também se reúnem em grupos para eleger ações específicas e estruturar o plano municipal.  Os seminários devem continuar até março. A meta é promover capacitação para os 27 municípios que já possuem o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI), habilitação para o licenciamento ambiental. O termo garante competências para implantação de políticas públicas ambientais de maneira integrada aos demais órgãos.     Fotos: Divulgação SEMA/MA   Fonte https://www.sema.ma.gov.br/noticias/conexao-ambiental-fomenta-a-construcao-de-planos-municipais-por-uma-gestao-mais-sustentavel

Foto: Divulgação SEMA/CE A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu representantes da empresa Future Climate para discutir um projeto de crédito de carbono em manejo florestal na caatinga cearense. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (07), na Diretoria Florestal da Semace. O diretor florestal da Semace, Adirson Freitas, e o gerente de cadastro e extensão florestal, George Romeiro, receberam a analista socioambiental sênior da Future Climate, Camilla Noel e a coordenadora socioambiental da empresa, Junia Karst. Durante o encontro foi apresentado o projeto Manduri Caatinga IFM que está sendo desenvolvido pela Future Climate Group em parceria com a Associação Plantas do Nordeste (APNE).   Foto: Divulgação SEMA/CE   O projeto de carbono segue a metodologia VM003 melhoria do manejo florestal por extensão de ciclo de corte (IFM) da terra, organização responsável pela certificação e estabelecimento de regras para os projetos de carbono. O objetivo é contribuir para o fortalecimento do manejo florestal da caatinga através da melhoria de práticas de sustentabilidade conciliando com a temática de mudanças climáticas.   Foto: Divulgação SEMA/CE   Para participar do projeto, as propriedades precisam passar por um estudo de viabilidade e devem ter um Plano de Manejo Florestal aprovado. Além disso, o interessado poderá obter a certificação florestal e de carbono, bem como disposição para extensão do ciclo de corte do manejo. O projeto também trará benefícios socioambientais através do padrão CCB – Clima, comunidades e florestas.   Fonte: https://www.semace.ce.gov.br/2025/02/07/semace-discute-projeto-de-credito-de-carbono-em-manejo-florestal-na-caatinga/ 

Foto: Divulgação SEMAD/GO   O governador Ronaldo Caiado fez um alerta, nesta quarta-feira (5/2), sobre os prejuízos ao setor rural após o pedido de partidos políticos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o controle de desmatamento utilize imagens de satélite, com base em alertas do Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe). “A maioria desses alertas, quando se faz a vistoria in loco, não condiz em nada que não esteja dentro da regularidade nas propriedades rurais”, contestou. O posicionamento cita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede. A ação está sob julgamento do ministro Flávio Dino que analisa o pedido de suspensão imediata de Cadastro Ambiental Rural (CAR) onde houver indícios de desmatamento ilegal. Para o governador trata-se de uma manobra “agressiva e irresponsável” já que, na leitura de imagens pelos Satélites Prodes e Deter, operados pelo Inpe, os dados que vão embasar as sanções aos produtores rurais são apenas indicativos e não conclusivos de perda de vegetação. O ponto mais preocupante, segundo o governador, é a suspensão do CAR como medida adicional à fiscalização e sem validação precisa do alerta emitido. “A partir de agora esse simples alerta vai fazer com que haja o cancelamento do cadastro ambiental rural da propriedade”, frisou o governador. O documento é básico para concessão de crédito bancário, mobilização da cadeia produtiva e exportação. “Estaremos todos bloqueados, não poderemos comercializar nenhum dos nossos produtos e, ao mesmo tempo, não poderemos contrair nenhum empréstimo”, afirmou. Diante das lacunas, Caiado pede atenção dos representantes do setor produtivo. “Peço neste momento, uma ação não só das entidades de classe, como também de todos os partidos políticos para que possamos contestar esta maneira de querer dificultar cada vez mais a vida do homem do campo”, frisou. Um dos exemplos que embasam a necessidade de cautela é o sistema de monitoramento Prodes em que, por exemplo, a verificação é feita pelo Inpe por amostragem e sem a presença de agentes de fiscalização detentores do poder de polícia ambiental.   Fonte:https://goias.gov.br/meioambiente/governador-se-posiciona-contra-suspensao-imediata-do-car-a-partir-de-alertas-de-desmatamento/  

Foto: Divulgação SEMA/BA   A Bahia assume, em 2025, um papel de destaque na cooperação internacional Brasil-França, liderando importantes iniciativas estratégicas com investimentos que ultrapassam US$ 132 milhões. As iniciativas, desenvolvidas com o apoio de instituições francesas, abrangem áreas fundamentais como turismo sustentável, restauração ambiental, gestão de recursos hídricos, saneamento e saúde. Desse total, US$ 25 milhões serão destinados à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para ações ambientais prioritárias, reforçando a agenda ambiental e social do Estado. As ações ocorrem no contexto da Temporada Brasil-França 2025, iniciativa anunciada em junho de 2023, em Paris, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, para celebrar os 200 anos da relação bilateral entre os dois países. Com uma programação que se estenderá ao longo do ano, o evento prioriza temas como clima e transição ecológica; diversidade das sociedades e diálogo com África; democracia e globalização equitativa. Na Bahia, a parceria entre Bahia e França representa um avanço significativo na agenda ambiental e social. Segundo o secretário do Meio Ambiente do Estado, Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Sema tem buscado, com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), fortalecer projetos estratégicos que vão desde a gestão de recursos hídricos e restauração ambiental até o combate aos incêndios florestais e o desenvolvimento do turismo sustentável. "Estamos ampliando nosso trabalho de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, com um investimento previsto de US$ 25 milhões, e avançamos na implementação de bacias hidrográficas e no fortalecimento do programa Bahia Sem Fogo. Além disso, a parceria com voluntários franceses para projetos ambientais é mais um passo para integrar conhecimento técnico e engajamento social, buscando promover, especialmente, o desenvolvimento de projetos que alinhem crescimento econômico com a preservação ambiental", salientou o secretário. O gestor menciona ainda a realização de três grandes eventos que reforçam o protagonismo da Bahia na cooperação internacional, a exemplo do 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável e do Fórum Nosso Futuro, que acontecerão em Salvador com a participação ativa da Sema, e da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), que acontecerá em Nice, França, em junho de 2025. "Esses eventos nos permitirão compartilhar experiências, atrair investimentos e consolidar políticas públicas mais sustentáveis e resilientes", afirma Eduardo. A parceria entre Bahia e França abrange diversos projetos estratégicos. Entre eles, destacam-se: Financiamento da AFD: Com um investimento de US$ 25 milhões, a AFD financiará projetos de reflorestamento e elaboração de planos de bacias na Bahia. Além disso, está negociando novos investimentos para a implementação de bacias hidrográficas, restauração de áreas degradadas e para o programa Bahia Sem Fogo, que foi o foco de recente reunião entre os governos. PROT’AIR e intercâmbio internacional: O projeto PROT’AIR, coordenado pela Federação dos Parques Naturais Regionais da França em parceria com a Sema, conta com um financiamento de R$ 1,6 milhões e busca fomentar o turismo sustentável e a agricultura familiar em áreas protegidas, com a capacitação de jovens para atuar na gestão ambiental. O programa contará com voluntários franceses, incluindo uma profissional que chega à Bahia na próxima semana para atuar no projeto e outra para a área de gestão de resíduos sólidos. Fórum 'Nosso Futuro' e cooperação com o Consulado da França: No âmbito da Temporada Brasil-França 2025, a Bahia será parceira do Consulado da França no Nordeste na realização do Fórum 'Nosso Futuro', evento que ocorrerá em novembro, após a COP. Tradicionalmente realizado na África, o fórum será sediado em Salvador, escolhida por ser a cidade com a maior população negra fora do continente africano. A Sema participará da organização ao lado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), curadorias francesa e africana. 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável: A Bahia também sediará, no dia 30 de setembro de 2025, o 4º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável. O evento acontecerá no âmbito da Temporada Brasil-França 2025, co-financiado pelo Instituto Francês, com enfoque nas temáticas Clima e Transição Ecológica e Diversidade das sociedades e diálogo com África, buscando desenvolver a cooperação entre os três continentes em torno de prioridades comuns. UNOC3: Coorganizado pela França e Costa Rica, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) tem como objetivo acelerar ações e mobilizar todos os atores para conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos, em alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14). Durante a visita do Embaixador dos Polos e Oceanos da França, a Sema foi convidada a aderir à Coalizão, fortalecendo ainda mais a parceria Bahia-França na proteção dos oceanos. Programa Integrado de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde: Fruto das negociações entre o Governo da Bahia e a AFD, e coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) com a participação da Sema, por meio do Inema, o Programa Integrado de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde pretende ampliar o acesso à água em quantidade e qualidade, fortalecer a saúde pública e garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos. Fortalecimento do Parque Zoobotânico: Uma nova cooperação internacional para melhorias no Parque Zoobotânico de Salvador está em estruturação, com apoio de instituições francesas. Além disso, a Bahia está negociando um projeto de conservação com parceiros franceses ligados a zoológicos e centros de pesquisa. Com essa ampla agenda de cooperação, a parceria entre Bahia e França se consolida como um modelo de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a preservação ambiental e impulsionando oportunidades para o Estado baiano.  Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Foto: Divulgação SEMA/BA   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticias/2025-02/16901/bahia-fortalece-parceria-com-franca-em-projetos-estrategicos-para-meio

Foto: Mylena Matos / Defesa Civil do Amazonas A reunião teve como objetivo alinhar estratégias, consolidar informações e estabelecer prioridades Na nesta quinta-feira (30/11), representantes de diversos órgãos do Governo do Amazonas se reuniram na sede da Defesa Civil do Estado para discutir a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas. O debate tem como base a necessidade de consolidar ações voltadas para o monitoramento e controle da qualidade do ar, bem como outras iniciativas de combate às mudanças climáticas. Segundo a Defesa Civil do Estado, apesar da existência de planejamentos individuais em andamento, a criação de um plano formal tornou-se essencial com a instituição do Comitê Permanente de Mudanças Climáticas pelo governador Wilson Lima, que envolve 33 secretarias e órgãos estaduais. A partir dessa estrutura, busca-se centralizar informações e integrar esforços de diferentes áreas. O encontro desta quinta-feira teve como principal objetivo ouvir sugestões para definir o melhor arranjo institucional para fortalecer a governança e aprimorar a articulação entre os órgãos envolvidos. Entre os temas discutidos, destacam-se eixos como qualidade do ar, desmatamento, ações de prevenção e combate às queimadas, além de estratégias para mitigação e adaptação aos impactos ambientais. “A Defesa Civil do Estado está comprometida em contribuir com a construção desse plano, garantindo que tenhamos uma estrutura eficiente para respostas rápidas e eficazes diante dos desafios climáticos que enfrentamos no Amazonas”, destacou o secretário adjunto de operações da Defesa Civil do Estado, coronel Adson Ferreira. A iniciativa faz parte do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) e pretende consolidar um plano macro de enfrentamento às mudanças climáticas. A estrutura contará com diversas câmaras técnicas, cada uma dedicada a um eixo específico de atuação. “Cada órgão já trabalha, dentro das suas competências, com frentes de ação voltadas à mitigação das mudanças climáticas. A proposta é que a gente consiga reunir tudo isso em um plano tático, para facilitar a operacionalização integrada das atividades, fortalecendo as frentes de trabalho, para cada vez mais melhorar a resposta à população nesse contexto de eventos climáticos extremos”, afirmou a secretária adjunta de gestão Ambiental da Sema, Fabrícia Arruda. Atualmente, diversos órgãos já desenvolvem ações voltadas para o tema, mas o principal desafio está em organizar e integrar esses trabalhos para garantir maior eficiência e agilidade nas respostas do Estado frente às mudanças climáticas. A proposta discutida na reunião será consolidada em um documento que servirá de base para os próximos passos na construção do plano estadual. O encontro reuniu técnicos da Defesa Civil Amazonas, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Secretaria de Produção Rural (Sepror), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), além da Defesa Civil de Manaus e da Sema do município de Silves.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/orgaos-do-governo-do-amazonas-iniciam-debates-para-construcao-do-plano-estadual-de-mudancas-climaticas/

Foto: Adriano Monteiro/GEA A reunião, que ocorreu por videoconferência, tratou do programa Vigidesastres e da capacidade do Estado em responder rapidamente em situação de catástrofes. O Governo do Amapá apresentou para representantes do Ministério da Saúde, o trabalho integrado que vem sendo realizado na prevenção de desastres como queimadas, secas, estiagens e enchentes. A iniciativa do Plano de Prevenção e Combate a Desastres Tecnológicos e Naturais foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate à Estiagem e Incêndios do estado. Devido ao esforço conjunto entre os servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Amapá tem experiências bem-sucedidas para compartilhar, no que se refere à redução do impacto dos desastres na qualidade de vida da população, que tem servido de modelo para outros estados e municípios. Foto: Adriano Monteiro/GEA “O momento serviu para trocar informações sobre situações vivenciadas, demonstrando o sucesso que o trabalho do Comitê Interinstitucional vem alcançando. O resultado deve-se à determinação política do governador Clécio Luís e autonomia para resolver situações de emergência, fatores que permitem o aperfeiçoamento da prevenção e promoção da saúde no Estado”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka. A responsável pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, Solange Sacramento, ressaltou que o Governo do Estado foi convidado para a videoconferência, pelos resultados que tem alcançado. Foto: Adriano Monteiro/GEA “Somos pioneiros porque trabalhamos integrados. Em momentos de emergência e desastres precisamos estar alinhados com todas as áreas para conseguir agir da melhor maneira possível. Com a experiência que temos atualmente podemos até colaborar com outras localidades do país”, frisou Solange. O representante da Sema, Marcos Almeida, destacou os excelentes resultados no que se refere às medidas antecipadas que têm sido tomadas nos casos de desastres tecnológicos e naturais. Foto: Adriano Monteiro/GEA “Já avançamos muito, pois há uma grande preocupação para que os riscos que não temos como evitar, tenham impactos minimizados no meio ambiente e na vida da comunidade. Isso é possível, pois hoje temos dados e integramos ações em diversas áreas, cada secretaria tem um papel fundamental e assim, conseguimos monitorar a qualidade do ar, questões hidrológicas e climáticas de modo geral”, finalizou Almeida. Foto: Adriano Monteiro/GEA   Fonte:https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0302/governo-do-amapa-apresenta-plano-de-prevencao-e-combate-a-desastres-tecnologicos-e-naturais-para-o-ministerio-da-saude  

A proposta do documento é angariar recursos não reembolsáveis para fomento da cadeia produtiva - Foto: Divulgação Sedam Com o intuito de implementar projetos inovadores que promovam a proteção da biodiversidade, o manejo responsável dos recursos naturais e alternativas econômicas sustentáveis, o governo de Rondônia promoveu na quinta-feira (23), reunião com uma organização global dedicada à conservação da vida selvagem e de seus habitats naturais, a fim de estabelecer um diálogo estratégico para construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), voltado à conservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável. A proposta do documento é angariar recursos não reembolsáveis para fomento da cadeia produtiva dos moradores tradicionais, povos indígenas, quilombolas e população ribeirinha, estimular a prática do turismos nas Unidades de Conservação (UC), comunidades tradicionais e viabilizar estudos da Ictiofauna (conjunto de espécies de peixes que habitam um determinado ambiente), além da recuperação das bacias hidrográficas do estado, visando um enfrentamento à crise hídrica. O encontro, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), contou com a presença de representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Superintendência Estadual do Indígena (SI),  Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e Governadoria, destacando a importância de uma abordagem integrada entre os órgãos. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Acordo tem como foco a ampliação do impacto das ações por meio da captação de recursos nacionais e internacionais. “Com isso, será possível promover sistemas agroflorestais, ecoturismo e pagamentos por serviços ambientais, fortalecendo as economias locais. Além de garantir a conservação dos recursos naturais, a parceria visa empoderar comunidades e consolidar o estado como um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia, aliando proteção ambiental à melhoria da qualidade de vida das populações”, ressaltou. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Durante a reunião, a organização global apresentou projetos que incluem restauração florestal, capacitação de comunidades locais e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, demonstrando o potencial de transformação socioeconômica e ambiental que a parceria oferece. Com um cronograma bem definido e o compromisso de diferentes setores, a colaboração representa um marco para a sustentabilidade no estado. Essa aliança reafirma a função de Rondônia como protagonista na preservação da Amazônia, mostrando que é possível aliar conservação ambiental a iniciativas que gerem oportunidades econômicas e promovam o bem-estar social a longo prazo. De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a reunião foi resultados de uma conversa iniciada no ano passado, durante um encontro estratégico entre o governo de Rondônia e a organização, em Nova York. “Essa parceria nasceu de uma visão conjunta sobre o futuro do estado. Desde o início, o compromisso tem sido aliar conservação ambiental e desenvolvimento sustentável, aproveitando o protagonismo do nosso estado na Amazônia e a partir do ACT, daremos passos importantes para consolidar esse modelo de equilíbrio entre preservação e economia sustentável”, salientou.   Fonte: https://www.sedam.ro.gov.br/post/sedam-parceria-estrategica-entre-governo-de-ro-e-organizacao-global-impulsiona-conservacao-e-sustentabilidade

Foram contabilizados 621 focos, 256% a mais em relação à semana anterior - Foto: Ascom IMA Relatório do IMA aponta 621 focos, com impacto em Unidades de Conservação e vegetação nativa O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) registrou um aumento expressivo no número de focos de queimadas entre 19 e 25 de janeiro de 2025. Foram contabilizados 621 focos, 256% a mais em relação à semana anterior, quando 174 ocorrências foram reportadas. Desse total, 528 focos foram monitorados. Áreas de Proteção Ambiental (APA) foram impactadas com 47 focos, destacando-se a APA do Pratagy (15) e a APA de Murici (13). Com relação à vegetação, 158 focos atingiram formações naturais, com maior incidência na Transição Fitoecológica (região de contato entre dois ou mais tipos de vegetação), com 50 focos; Floresta Ombrófila (possui vegetação densa e muita chuva), com 49 focos; e Caatinga, com 40 focos). Conforme a legislação ambiental vigente, o uso do fogo em Unidades de Conservação é ilegal e passível de sanções, incluindo multas que podem chegar até a R$ 10 mil por hectare, além de prisão de um a 5 anos de reclusão. O IMA reforça que é fundamental a conscientização para a preservação dos biomas locais e o respeito às normas ambientais. O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, destaca que a população é uma aliada. “Temos o aplicativo IMA Denuncie, uma importante ferramenta para denúncias de queimadas irregulares. Principalmente, em áreas protegidas. O que pode configurar danos para a nossa fauna e flora, prejudicando o ecossistema do nosso Estado”, disse Lopes. Coruripe lidera o ranking dos municípios com mais registros, totalizando 61 focos, seguido por Traipu (53) e Rio Largo (29). Já municípios como Água Branca, Campestre, Carneiros, Coité do Nóia e Coqueiro Seco apresentaram apenas um foco cada. Daniel da Conceição, geógrafo e supervisor de geoprocessamento do IMA, destacou a importância da tecnologia na análise desses dados. “O geoprocessamento é fundamental para a análise de dados de alertas de queimadas disponibilizados pelo INPE, pois permite uma compreensão precisa e detalhada das informações geoespaciais e temporais de um determinado local”, afirmou. Ele ainda enfatizou que essa tecnologia oferece diversos benefícios. Entre eles, a visualização espacial com a criação de mapas temáticos para identificar focos de queimadas. Permite também o cruzamento de dados, o que possibilita a integração com informações ambientais, como vegetação e áreas protegidas. Outro aspecto importante está relacionado à gestão territorial, com o suporte ao planejamento ambiental e prevenção de queimadas. Também permite melhorar a fiscalização, com a identificação de responsáveis por danos ambientais com cruzamentos georreferenciados. Os relatórios de monitoramento de queimadas são publicados semanalmente no site do IMA.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-alerta-para-o-aumento-de-256-nos-focos-de-queimadas-em-uma-semana/

Foto: Divulgação Inea Técnicos vistoriaram um estabelecimento comercial onde identificaram captação de água sem outorga para abastecer caminhões-pipa O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, em conjunto com a Concessionária Águas de Juturnaíba, realizou nesta quarta-feira (29/1)  uma fiscalização com foco na regularização dos recursos hídricos em Saquarema, na Região dos Lagos. A operação foi desencadeada a partir de denúncia anônima recebida pelo órgão ambiental estadual e pela concessionária. Na localidade conhecida como Bonsucesso, os técnicos vistoriaram um estabelecimento comercial onde identificaram captação irregular de água, sem autorização emitida pelo Inea (outorga). No local, a equipe flagrou extração de água de quatro poços e de uma cisterna com capacidade para armazenar um total de 50 mil litros de água que serviam para abastecer caminhões-pipa. Os veículos forneciam água para hotéis, bares e restaurantes situados em Saquarema. O Inea lacrou os poços, suspendeu a atividade e autuou uma pessoa pela irregularidade, com base na Lei Estadual  nº 3.467/2000, cuja multa varia de R$ 400,00  a  R$ 1 milhão. A  pasta ambiental também apreendeu quatro bombas utilizadas para a captação irregular da água. A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br. Foto: Divulgação Inea   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/inea-e-concessionaria-aguas-de-juturnaiba-realizam-fiscalizacao-em-saquarema-para-reprimir-captacao-e-uso-irregular-de-recursos-hidricos/

Na última segunda-feira (27/1), servidores da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos (Sugars) e da Subsecretária de Assuntos Estratégicos (Secex), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/DF), visitaram a Fazenda Entre Rios, localizada no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), a cerca de 60 km do centro de Brasília/DF, para obter informações sobre os Projetos Biomas, Pravaler, Paisagens Rurais e WebAmbiente. Iniciativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)    Foto: divulgação SEMA/DF   A visita foi conduzida pelo pesquisador da Embrapa, José Felipe Ribeiro, e pelo técnico de campo, Roberto Ogata. Na oportunidade, os visitantes constataram que, após 12 anos de implantação, o projeto apresenta resultados expressivos na recuperação de áreas de vegetação nativa e no uso sustentável de propriedades rurais. Foi observado que técnicas como o plantio direto de sementes, o uso de mudas em consórcio e a aplicação de maquinário agrícola têm demonstrado eficácia na recuperação de áreas degradadas. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, reforçou a relevância do trabalho conjunto entre os órgãos do governo e entidades de pesquisa para alcançar resultados expressivos na restauração ambiental. “Iniciativas como essas evidenciam a importância de uma abordagem transversal, em que instituições públicas, como a Sema/DF, trabalhem em sinergia com entidades de pesquisa, a exemplo da Embrapa, e com o setor produtivo, representado pela CNA. Somente com essa integração é possível promover o desenvolvimento sustentável e garantir que políticas públicas sejam efetivas na conservação e recuperação do Cerrado”, disse. O subsecretário da Sugars, Luciano Miguel, destacou a importância da iniciativa e a necessidade de ações específicas para integrá-las à política pública da Secretaria. “As práticas apresentadas podem, sim, ser utilizadas pela Sema/DF. Trata-se de uma verdadeira vitrine de sucesso. Esses projetos não apenas podem como devem ser incorporados à política pública da Secretaria. No entanto, é fundamental que sejam iniciados processos SEI direcionados para esse fim, respeitando a legislação vigente, como a Lei de Licitações ou o MROSC”, comentou. Ao comentar sobre as técnicas apresentadas e a experiência do Projeto Biomas, a engenheira florestal e coordenadora de Gestão das Águas da Sema/DF, Elisa Meirelles, destacou a importância das práticas implementadas e o impacto do projeto ao longo dos anos. “Durante a implantação do Projeto Biomas, entre 2012 e 2014, utilizamos técnicas voltadas à recuperação de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP), sempre considerando o ambiente — seja Cerrado, mata ou campo. O objetivo era orientar o produtor rural na recomposição da vegetação, promovendo o uso sustentável do Cerrado em pé”, frisou. Ainda de acordo com Elisa, o projeto foi um grande sucesso. “Hoje, temos mais de 80 hectares no Distrito Federal que se tornaram uma verdadeira vitrine de pesquisa. Ali, demonstramos tanto as técnicas que deram certo quanto aquelas que não obtiveram os resultados esperados, oferecendo um aprendizado valioso ao público sobre como recompor a vegetação nativa por meio do plantio direto de sementes, mudas e maquinários agrícolas, seja em consórcio ou não, com diferentes finalidades, como espécies frutíferas, madeireiras, ornamentais e paisagísticas”, completou. O Governo do Distrito Federal, através da Sema/DF, tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à conservação e manejo ambiental. Em parceria com órgãos do Governo Federal e do Distrito Federal, a secretaria contribuiu para o amadurecimento de normativos importantes para a política florestal local, como o Decreto 39.469/2018, que regula a autorização de supressão de vegetação nativa, a compensação florestal e o manejo da arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas. Outros marcos incluem o Decreto 37.391/2016, que complementa o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (PRA/DF), e a Lei nº 6.364/2019, que estabelece diretrizes para a proteção e uso sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado. Além disso, a Sema/DF implementou uma série de projetos-piloto de recomposição da vegetação nativa, somando mais de 300 hectares de áreas manejadas. Iniciativas como o Projeto Orla e o Projeto Recupera Cerrado, bem como ações associadas ao programa CITinova, têm promovido a recuperação de nascentes, a implantação de sistemas agroflorestais mecanizados, a identificação de sumidouros de carbono e o enriquecimento da vegetação urbana, além de estabelecer corredores ecológicos. Essas ações fortalecem a agenda de preservação ambiental e manejo sustentável no Distrito Federal.Por Flávio Leite   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/sema-df-realiza-visita-tecnica-em-fazenda-modelo-e-reforca-compromisso-com-a-recuperacao-do-cerrado/