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IMA leva PSA Itinerante para os municípios de Delmiro Gouveia e Maravilha

Imagem: Divulgação IMA Inscrições para os editais de Pagamento por Serviços Ambientais já estão disponíveis no Portal IMA + Com o objetivo de auxiliar e levar orientações sobre o credenciamento e inscrições no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA), uma equipe de técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) estará nos municípios de Delmiro Gouveia e Maravilha entre os dias 13 e 14 de agosto, respectivamente. O PROPSA fornecerá apoio financeiro a proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e a agricultores familiares. Para saber mais e checar os documentos necessários, bem como todo o percurso do Programa, basta entrar no Portal PSA: https://www2.ima.al.gov.br/portal-psa/. Inicialmente, os técnicos pretendem orientar representantes para que eles repassem informações e deem o suporte necessário para que o público-alvo participe dos editais abertos. No entanto, os demais interessados também podem comparecer e sanar eventuais dúvidas. Além do mais, gestores e interessados de outras regiões podem solicitar a visita do PSA Itinerante enviando um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e = 'geclim.ima' + '@'; addy1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e = addy1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e = 'geclim.ima' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e').innerHTML += ''+addy_text1235c4a8060a6d4101252e211a3a496e+''; . Delmiro Gouveia Local: Memorial Delmiro Gouveia Data: 13 de agosto Hora: 10h Maravilha Local: Secretaria da Educação de Maravilha Data: 14 de agosto Hora: 10h   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-leva-psa-itinerante-para-os-municipios-de-delmiro-gouveia-e-maravilha/

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, SP expande programa Guardiões das Florestas

Foto: Divulgação Semil Segunda fase do programa amplia quantidade de beneficiários e dobra valor investido na preservação das reservas e valorização da cultura Em celebração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, anuncia a expansão do Programa Guardiões das Florestas. O programa passará de 8 para 14 aldeias atendidas, em territórios espalhados pela capital, Vale do Ribeira, Baixada Santista, litoral norte, Alto Paranapanema e região de Botucatu. O valor total investido nessa segunda fase do PSA Guardiões das Florestas mais que dobrou, passando de R$ 600 mil para R$ 1,4 milhão. A iniciativa valoriza as comunidades indígenas que vivem dentro dos parques e unidades de conservação, já que os remunera pela preservação dessas áreas protegidas. Isso gera benefícios tanto para as aldeias quanto para o meio ambiente e a população, ao ajudar na manutenção das florestas estaduais. O edital para credenciamento na segunda fase foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. Podem responder ao chamamento as aldeias localizadas no Parque Estadual Serra do Mar (núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião), Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual Carlos Botelho, Parque Estadual Jurupará, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Xixová-Japuí, Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar e APA do Rio Batalha. O prazo de credenciamento é de 10 dias a partir da publicação do chamamento, nesta sexta (9). Depois disso, o Comitê Gestor do PSA, composto por quatro representantes indígenas de diferentes regiões do estado, dois representantes da Fundação Florestal, dois da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dois da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, vai avaliar as inscrições. O resultado final com a lista de beneficiários será divulgado em 6 de setembro. A iniciativa foi implantada no início de 2023. Nessa primeira fase, oito comunidades indígenas foram beneficiadas (Jaraguá, Paranapuã, Peguao Ty, Tenondé Porã, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú, Djaiko Aty e Ywyty Guaçu) numa área de preservação de mais de 31 mil hectares – o equivalente a quase 200 parques do Ibirapuera. “A remuneração dos serviços ambientais prestados pelos povos originários é um reconhecimento de sua contribuição para a preservação das Unidades de Conservação, trazendo para essas pessoas uma oportunidade de renda com aquilo que está na essência de sua cultura e de suas tradições. É um ato de inclusão social e de respeito a essas comunidades”, ressalta o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz. Na terra indígena Jaraguá, no Parque Estadual Jaraguá, região noroeste da capital paulista, por exemplo, 24 indígenas guarani, homens e mulheres, se orgulham de vestir o uniforme da brigada dos Guardiões das Florestas. O trabalho deles é monitorar e proteger a biodiversidade. Eles realizam atividades de qualificação intercultural, plantio de mudas nativas, proteção dos animais, prevenção contra queimadas e detecção de atividades irregulares. “Com o programa, conseguimos garantir renda para a nossa comunidade, a manutenção das nossas tradições e cultura e temos a oportunidade de dialogar com a população não indígena”, comenta Thiago Karai Djekupe, liderança da terra indígena Jaraguá. Confira o link do edital: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2024/08/SEI_0036056164_Edital.pdf   Fonte: https://semil.sp.gov.br/2024/08/no-dia-dos-povos-indigenas-governo-de-sp-expande-remuneracao-por-servicos-ambientais-para-14-aldeias/

Governador e secretários de Estado participam do 11º Cosud, no Espírito Santo

A cerimônia de encerramento do 10º Cosud ocorreu no Palácio Piratini, em março, com a presença de Leite e outros governadores - Foto: Arquivo Secom - março de 2024 Os sete governadores dos estados do Sul e Sudeste estarão reunidos, a partir desta quinta-feira (8/8) até sábado (10/8), no 11º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorrerá em Pedra Azul, no Espírito Santo. Nesta edição, os temas centrais serão obras de adaptação às mudanças climáticas, reforma tributária e segurança pública. São esperados cerca de 700 participantes. Além do governador Eduardo Leite, integram a comitiva gaúcha a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Luciano Boeira, e os secretários-adjuntos da Fazenda, Itanielson Cruz, e da Segurança Pública, Mário Ikeda. Leite destacou que o Cosud está consolidado como um importante grupo em defesa dos interesses em comum do Sul e do Sudeste. “Temos pautas importantes para discutir, como a renegociação da dívida dos Estados, a reforma tributária e as mudanças climáticas. Não se trata, de maneira alguma, de um grupo em oposição a outras regiões, mas, sim, em defesa daquilo que a população que nos elegeu governadores demanda”, ressaltou. “Também será uma oportunidade de agradecer aos chefes dos Executivos estaduais pelo apoio e solidariedade dispensados ao Rio Grande do Sul durante a tragédia das enchentes.” O governador participará da abertura, na quinta-feira, às 16h, no auditório do Natureza Eco Lodge. Na sexta-feira (9/8), os chefes dos Executivos debaterão os três temas centrais, enquanto 14 grupos de trabalho (GTs) discutirão assuntos específicos com a presença de secretários estaduais. O encerramento será no sábado, às 10h, quando haverá apresentação dos encaminhamentos das discussões e a Carta de Pedra Azul. Os 14 GTs discutirão os seguintes temas: Agricultura e Pecuária; Defesa Civil e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomentos; Direitos Humanos, Juventude e Política para as Mulheres; Educação; Esportes; Governança, Procuradoria e Planejamento; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Governo Digital; Saúde; Segurança; Turismo; Fazenda, Previdência e Controladoria; e Cultura. Sede do 11º Cosud, a região montanhosa do Parque Estadual Pedra Azul, localizado no município de Domingos Martins, é um dos cartões-postais capixabas. O consórcio foi criado em março de 2019 para fortalecer a cooperação entre os governos das duas regiões e impulsionar ações socioeconômicas e ambientais. Participação do RS Marjorie e Boeira integrarão o GT de Defesa Civil e Meio Ambiente; Itanielson, o GT Fazenda, Previdência e Controladoria; e Ikeda, o GT Segurança. Além desses nomes, a secretária da Saúde, Arita Bergmann deve participar de uma agenda on-line, na qual serão tratados temas como medicamentos e tecnologia. Edição anterior A última edição do Cosud, que ocorreu em Porto Alegre em fevereiro e março deste ano, foi marcada pela formalização de três documentos: o estatuto do consórcio, o Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado e a Carta de Porto Alegre. O estatuto do Cosud apresentou, entre outros tópicos, as normas para o funcionamento do consórcio. A Carta de Porto Alegre oficializou diversos compromissos pactuados pelo Cosud, sobre temas como Reforma Tributária, dívidas com a União e ações de adaptação às mudanças climáticas. O Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado tratou de ações conjuntas para tratar do assunto. Carta de Porto Alegre Pacto para Segurança Pública   Fonte: https://www.sema.rs.gov.br/governador-e-secretarios-de-estado-participam-do-11-cosud-no-espirito-santo

IMA e UFSC celebram acordo para ampliação do monitoramento da qualidade do ar no estado

Foto: Ricardo Trida / SECOM O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para a instalação e a operação da primeira unidade de referência de monitoramento de qualidade do ar em Florianópolis. Com a nova unidade, Santa Catarina alcançará a marca de quatro estações de monitoramento já que as outras três estão localizadas no Sul do Estado, em Tubarão e Capivari de Baixo. A nova unidade, que é móvel, será instalada em outubro deste ano ao lado da Biblioteca Universitária, no Campus Trindade da UFSC, e realizará o monitoramento em tempo real de três poluentes atmosféricos, além de outros meteorológicos. A ampliação do monitoramento da qualidade do ar faz parte dos esforços do IMA para atendimento das mais recentes alterações da legislação brasileira, que teve publicada sua Política Nacional da Qualidade do Ar (Lei federal nº 14.850, de 2 de maio de 2024), além do enrijecimento dos parâmetros de qualidade do ar, regidos pela Resolução Conama nº 506, de 5 de julho de 2024. Segundo o diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier Silva, o monitoramento em Florianópolis cobre uma lacuna importante, visto que a região metropolitana é uma das mais populosas do país. “A região metropolitana de Florianópolis possui mais de um milhão de habitantes e, até o momento, carece de monitoramento de referência de qualidade do ar. Esta nova estação permitirá avaliarmos a qualidade do ar respirado por cerca de 15% da população catarinense”, enfatiza Diego. O professor da UFSC, Leonardo Hoinaski, afirma que a estação alavancará pesquisas para o avanço no monitoramento da qualidade do ar. “Estações de referência são importantes para a validação de dados obtidos de outras formas, sejam por modelagens ou equipamentos de baixo custo. Sem dúvidas é um avanço para o nosso estado”, explica o professor. A presidente do IMA, Sheila Meirelles, lembra que os dados da Organização Mundial da Saúde apontam a deterioração da qualidade do ar como o maior problema ambiental da atualidade. “Mais de 90% da população mundial respira ar com níveis inadequados de poluentes, e nós estamos comprometidos com a melhoria da qualidade do ar no nosso estado, ampliando a rede de monitoramento do ar e promovendo o controle de emissões atmosféricas”, reforça a presidente. Os resultados do monitoramento das estações já existentes são divulgados em tempo real no site do IMA e o mapa pode ser conferidos por todos os cidadãos neste link. Imagem: Divulgação IMA   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/2584-ima-e-ufsc-celebram-acordo-para-ampliacao-do-monitoramento-da-qualidade-do-ar-no-estado

Empresa de transportes é fechada suspeita de usar licença falsa em Macaé

Foto: Divulgação Inea Operação do Inea apreendeu contêiner com óleo, dois caminhões e o responsáveis foram encaminhados à delegacia Após denúncias do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizou uma operação de combate à crimes ambientais no município de Macaé, norte do estado, na noite de terça-feira (31/07). A ação resultou no fechamento de uma empresa de transportes de passageiros e produtos perigosos que operava com uma falsa licença de operação, supostamente expedida pelo órgão ambiental. A ação teve o apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA), Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e Polícia Civil (PC). Os agentes do Inea flagraram uma série de irregularidades nas dependências do estabelecimento, como o transporte de produtos perigosos sem a devida autorização. Durante a apreensão, houve desacato e resistência por parte dos funcionários. Os fiscais interditaram e lacraram a empresa. Um dia após a autuação, os donos descumpriram a determinação de fechamento, reabriram o local e removeram o lacre. A polícia foi acionada, os funcionários e o gerente foram encaminhados para a delegacia, onde prestaram depoimentos. Uma pessoa foi presa e o empreendimento foi autuado, multado e fechado novamente. Foto: Divulgação Inea   Foto: Divulgação Inea   Foto: Divulgação Inea   Foto: Divulgação Inea   Foto: Divulgação Inea   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/empresa-de-transportes-e-fechada-suspeita-de-usar-licenca-falsa-em-macae/

Tribunal de Contas homologa TAG para realização de concurso no Idema

Foto: Ascom/Idema O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema. O TAG prevê um concurso com 180 vagas para o órgão ambiental. A homologação aconteceu na sessão do Pleno desta terça-feira 6, em relatoria do conselheiro Paulo Roberto Alves. O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do plenário. O Termo de Ajustamento de Gestão permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema, com o cumprimento de algumas condicionantes, tendo em vista que o Estado do RN está acima dos limites com despesa de pessoal fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa. O TAG foi assinado em junho de 2023 e prevê diversas medidas para diminuição do percentual de despesas com pessoal. Desde então, foram adicionados quatro termos aditivos, fixando novos prazos e medidas para contenção das despesas. Segundo os termos do quarto aditivo, o Governo do RN irá reestruturar a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos. Doze servidores serão lotados na unidade, que faz parte da Secretaria Estadual de Administração. Além disso, o Governo do RN deverá publicar, em 30 dias, um novo decreto para combater a acumulação irregular de cargos públicos. A minuta do novo decreto foi incluída no quarto termo aditivo ao Termo de Ajustamento de Gestão.   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=336653&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

Evento: Boas Práticas Estaduais da Abema (VAGAS LIMITADAS)

  BOAS PRÁTICAS ESTADUAIS DA ABEMA Realização: Abema, Cetesb e Semil A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) tem a honra de convidá-lo (a) para o Encontro de Boas Práticas Estaduais da Abema. Esse evento reunirá especialistas, gestores e representantes de diversas entidades estaduais para compartilhar experiências e discutir iniciativas inovadoras na área ambiental. Data: 29 de agosto de 2024 Horário: 8h30 às 18h (horário de São Paulo) Local: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros - São Paulo-SP – Sede da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) Link para inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6UzMJcESwFs8pH6spvusIIUpybVzotW5-R8L_dlVrNoeP6A/viewform?usp=pp_url Programação disponível AQUI. Desejando mais informações, gentileza, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9 = 'abema' + '@'; addyab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9 = addyab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9 + 'abema' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_textab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9 = 'abema' + '@' + 'abema' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9').innerHTML += ''+addy_textab41aa1b5ac0a722f9cb1b037a8c5bd9+''; ou mandar mensagem via WhatsApp para (61) 99551-9141 Magna Helena - Secretária-Executiva da Abema

Semarh e UFPI formalizam parceria para o monitoramento da qualidade da água no Piauí

Foto: Divulgação Semarh A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Diretoria de Planejamento e Segurança Hídrica, realizou nesta terça-feira (06), reunião com representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O objetivo foi firmar uma parceria estratégica para fortalecer e expandir a rede de monitoramento da qualidade da água em todo o estado do Piauí, abrangendo as bacias hidrográficas. O diretor de Planejamento e Segurança Hídrica da Semarh, Igor Klaus, explica que na ocasião, foram discutidos e alinhados os termos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), meio pelo qual a parceria será formalizada. “O ACT se encontra em fase final de assinatura. As ações conjuntas com as duas instituições visam garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos e nortear as tomadas de decisões”, complementa. O Governo do Piauí, por meio da Semarh, realiza o monitoramento das águas do estado, através da adesão ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA). A Semarh está ampliando sua rede de monitoramento e qualidade da água de 29 para 47 pontos até o final do ano de 2024. Participaram o Diretor de Planejamento e Segurança Hídrica da Semarh/PI, Igor Klaus, o Coordenador do programa QUALIÁGUA, Giovani Fonseca, os professores Carlos Ernando (Coordenador do PROFAGUA) e Giovana Espindola (Vice-Diretora do Centro de Tecnologia).   Fonte: https://www.semarh.pi.gov.br/noticias/semarh-e-ufpi-formalizam-parceria-para-o-monitoramento-da-qualidade-da-agua-em-todo-o-piaui

Dados sobre o Cadastro Ambiental Rural passam a integrar o Painel de Indicadores do Sisema

Foto: Divulgação Semad O processo de cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho, e deve ser realizado pelos proprietários, possuidores ou responsáveis pelos imóveis Informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Minas Gerais passam a fazer parte do Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a partir do mês de agosto. Para acessar os dados do cadastro clique aqui. Acessando o Painel de Indicadores, os cidadãos podem obter informações atualizadas mensalmente, como o número de imóveis e de área cadastrada em Minas Gerais, o total de áreas a serem recompostas, o número de CAR já analisados, além dos Termos de Compromisso do Programa de Regularização Ambiental (PRA) já assinados. Também é possível ter acesso às informações por município. O principal objetivo do CAR é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, consolidando dados sobre a área de vegetação nativa, as áreas consolidadas, de interesse social, de utilidade pública, de preservação permanente (APP) e as reservas legais (RL). Além disso, o CAR é uma ferramenta essencial para o planejamento e a gestão ambiental, bem como para o combate ao desmatamento ilegal. “A disponibilização de dados de forma clara e objetiva é necessária para que as políticas públicas ambientais sejam planejadas e executadas com base em evidências e com o foco em resultados. É isso que buscamos ao ampliar cada vez mais as informações disponibilizadas no Painel de Indicadores do Sisema”, afirma Éder Rocha Coura, assessor-chefe da Assessoria Estratégica, unidade responsável pela gestão do painel. Cadastro Ambiental Rural O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil. Instituído pela Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, o CAR é gerenciado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA) e coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Em Minas Gerais, a temática está sob competência do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O processo de cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho, e deve ser realizado pelos proprietários, possuidores ou responsáveis pelos imóveis. O CAR é um requisito para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que oferece instrumentos e condições para a regularização ambiental das propriedades rurais, incluindo a recomposição de áreas degradadas e a compensação de Reserva Legal. Para o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, a integração dos dados do CAR ao Painel de Indicadores do Sisema, reforça o compromisso do Estado com a transparência e facilita o acompanhamento da implementação das políticas ambientais em Minas. “Com a integração de dados, ampliamos o acesso às informações e a capacidade de análise e tomada de decisão para todos os envolvidos na gestão ambiental", afirmou.   Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/6328-dados-sobre-o-cadastro-ambiental-rural-passam-a-integrar-o-painel-de-indicadores-do-sisema

Meteorologia prevê frio e possibilidade de chuva no fim da semana em Mato Grosso do Sul

Foto: Divulgação Semadesc A longa estiagem que em algumas regiões já se estende por três meses pode chegar ao fim nessa semana. Boletim Meteorológico elaborado pelos técnicos do Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), prevê a chegada de uma frente entre quarta e sexta-feira (7 e 9) que deve derrubar a temperatura e trazer chuva para algumas regiões. Até a quarta-feira (7) as temperaturas seguirão acima da média, podendo atingir valores entre 34°C e 37°C, principalmente nas regiões Sudoeste, Pantaneira e Norte do Estado. Essa situação meteorológica ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica que inibe a formação de nuvens e chuvas, conforme o boletim do Cemtec/MS. A umidade relativa do ar fica entre 10% e 30%. Entre tarde e a noite de quarta (7) a sexta-feira (8) uma frente fria avança e deve favorecer o aumento de nebulosidade, com probabilidade de chuva e tempestade, além de queda acentuada nas temperaturas, sobretudo na metade sul do Estado, além da região Pantaneira. Os maiores acumulados de chuvas são previstos para as regiões Sul, Sudeste e Sudoeste do Estado. Já as menores temperaturas previstas devem ocorrer entre a sexta (8) e o sábado (10), com mínimas entre 4°C e 7°C, principalmente na região Sul do Estado. Pontualmente a temperatura pode ficar abaixo de 4°C.   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/meteorologia-preve-frio-e-possibilidade-de-chuva-no-fim-da-semana-em-mato-grosso-do-sul/

I Seminário de Educação Ambiental de Pernambuco tem início nesta terça (6) com debates e palestras no IFPE

Imagem: Divulgação Semas Evento vai discutir a Educação Ambiental enquanto componente interdisciplinar que dialoga com diversos atores e setores da sociedade Nos dias 6 e 7 de agosto, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA PE), presidida pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), vai promover o I Seminário de Educação Ambiental do estado. O evento será realizado no Campus Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na zona oeste da capital pernambucana, e contará com seis mesas de debate, cada uma com uma temática diferente acerca da Educação Ambiental. O encontro será aberto ao público e destinado a todos os interessados na temática, desde membros da sociedade civil, líderes de associações e organização, representantes de escolas, municípios e projetos desenvolvidos em todo o estado de Pernambuco. A abertura oficial do evento será no dia 6, às 14h, com a presença da secretária da Semas-PE, Ana Luiza Ferreira; a presidente da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco CIEA-PE, Lays Lima; o presidente da CPRH, José de Anchieta; o reitor do Campus Recife do IFPE, José Carlos de Sá e o diretor do IFPE Campus Recife, Nicácio Barbosa. Além de Alexandre Schneider e Lais Nogueira, representando a Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) e vice-presidente da CIEA. Na sequência, membros da Organização da Sociedade Civil (OSC) Geração Futuro apresentarão o espetáculo Memórias de Armário, pela ONG Geração Futuro, que promove a sensibilização ambiental de idosas na zona da mata do estado, especialmente no município de Lagoa de Itaenga. Lúcia Maria, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Solange Coutinho, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e Fábio Pedrosa, da Universidade de Pernambuco (UPE), vão abrir, em seguida, uma discussão sobre os principais marcos da construção da agenda de Educação Ambiental em Pernambuco, debatendo os pontos políticos e legais e os desafios frente às questões ambientais. Ainda no dia 06, a partir das 16h, se inicia outra mesa abordando a conexão dos diversos saberes para a Educação Ambiental, e contará com a participação de Rayana Burgos, da Semas-PE, de Clemente Coelho, professor da UPE, e Iran Neves, representante do povo indígena Xukuru, do sertão do estado. A mesa vai discutir o papel dos mestres dos saberes populares e mestres científicos, destacando a importância do entrelaçamento dos diversos saberes e experiências na construção dos pilares da Educação Ambiental. A programação do segundo dia (7) começa ainda pela manhã, a partir das às 9h, com relatos de experiências de municípios e escolas como tema principal da conversa. Já Jaqueline Coelho, Diretora de Meio Ambiente do município de Arcoverde, , que vai falar sobre o ‘Viveiro Educativo’ do município. Em seguida, o secretário de Educação de Cabrobó, Pedro Rocha vai apresentar o projeto ‘Recicla Cabrobó’, no Sertão pernambucano, enquanto, na parte final, representantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira vão abordar um projeto de jardim sensorial desenvolvido na instituição de ensino. Na segunda etapa, a rodada de discussão segue com a temática da Educomunicação. Francicleide Palhano, gerente de comunicação da CPRH, Francisco José, apresentador de televisão, e André Maia, Biólogo, vão discutir a importância da mídia na disseminação dos ideais da Educação Ambiental na sociedade. Os pilares sobre racismo ambiental, caatinga, mudanças climáticas e reflorestamento serão pauta na mesa com os coletivos ambientais de Pernambuco. A conversa será conduzida pelas organizações Geração Futuro, de Lagoa de Itaenga; Refloresta Arcoverde, de Arcoverde; Garis Marítimos, de Tamandaré; e pela Comissão Ambiental Jaboatão dos Guararapes (CAJG JB). A última mesa do seminário vai debater as perspectivas de futuro para Educação Ambiental no país com representantes dos entes estaduais e municipais. O estadual terá a representação da Semas-PE, Marília Arruda, Gerente Geral de Educação Ambiental da Semas, Ana Gama, Gerente de Educação Ambiental da CPRH e Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que representará os municípios pernambucanos. O seminário também vai lançar a nova versão do Programa de Educação Ambiental de Pernambuco (ProEA-PE). A última versão foi publicada em 2015, antes da criação da política de educação ambiental de Pernambuco, que foi instituída em 2019. “Na CIEA, a gente viu a necessidade de revisar esse programa para que ele ficasse totalmente de acordo com o que estava descrito na política. Seguindo as linhas de ação que a política determina, o programa detalha as ações que devem ser executadas por todos os setores de acordo com a sua atuação”, ressalta Lays Lima. Ela também destacou a importância da multiplicidade de atores e setores sociais para o fortalecimento de uma política de Educação Ambiental em todo o estado. “A promoção de discussões acerca das estratégias de implementação da Educação Ambiental tem o potencial de promover o bem-estar da população aliado à sustentabilidade, por meio de iniciativas que trabalham a abordagem interdisciplinar da questão ambiental. A colaboração entre instituições governamentais, educacionais, científicas e organizações da sociedade civil é fundamental para a definição das estratégias e garantia da execução da Educação Ambiental no estado de maneira efetiva”, encerrou.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/i-seminario-de-educacao-ambiental-de-pernambuco-tem-inicio-nesta-terca-6-com-debates-e-palestras-no-ifpe/

Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema

Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Hiago Adamosky Machado/Consórcio Sambaqui As obras de revitalização da orla de Matinhos, no Litoral, vão reconfigurar completamente o perfil da vegetação na cidade. A recuperação da restinga, que já recebeu 1,8 milhão de mudas nativas, beneficia a praia, contribuindo para a manutenção das dunas e ajudando a manter o equilíbrio da biodiversidade do ecossistema. Os canteiros foram instalados como parte das intervenções do Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com o Consórcio Sambaqui, grupo de empresas responsável pelo projeto após licitação pública. “A restinga é importante não apenas pela cobertura vegetal , mas também para ajudar na fixação da areia para formar os cordões de praias, que são estruturas de sedimento arenoso típicas das praias naturais”, explica o engenheiro florestal e consultor do Consórcio Sambaqui, Hiago Adamosky Machado. As espécies foram plantadas em uma área de 5 hectares ao longo da extensão de 6,3 quilômetros da obra, ampliando em 100% a quantidade de vegetação existente na praia, que era de 2,5 hectares. O investimento nesse processo é de R$ 268 mil. Machado acrescentou que a vegetação criou um cenário ideal para a recolonização do ambiente por espécies de fauna, como corujas buraqueiras, que se alimentam de insetos e roedores que habitam as plantas. O engenheiro florestal avaliou que a maioria das praias de Matinhos já não tinham restinga, e as poucas áreas em que havia faixa de areia suficiente para sustentar a vegetação sofriam ou haviam sido alteradas com a ocupação humana (antropizadas). “Foi um projeto de recuperação em grande escala. Fizemos o transplante direto das mudas para simular o cenário mais natural possível e trazer o melhor resultado para a recuperação e interação entre essas espécies”, acrescenta. Machado também reforça que para garantir a recuperação apropriada da vegetação, os frequentadores da praia devem tomar alguns cuidados essenciais. “O ideal é respeitar a delimitação da restinga, acessando a praia apenas pelos caminhos apropriados e não descartando lixo nos canteiros. Além disso, é importante ficar atento à presença de espécies exóticas no local, como as plantas características dos jardins que às vezes são plantadas pela população. Ao verificar alguma dessas infrações, é recomendado acionar a Prefeitura”, aponta. PROCEDIMENTO – Ao todo, seis espécies características da restinga foram incluídas nos canteiros: a Blutaparon sp. e Hydrocotyle sp., plantas halófitas com função de fixação do solo; a Canavalia sp., uma leguminosa que facilita a absorção de nitrogênio pelo solo; a Ipomea pes-caprae e a Ipomea imperata, que promovem a circulação de nutrientes; e a Cordia verbenacea e a Polygala cyparissias, que atraem abelhas para facilitar a polinização. As espécies foram cultivadas ao longo de um ano em um viveiro em Matinhos preparado especialmente para a obra pelo consórcio, com capacidade para produção simultânea de 650 mil plantas. O espaço já não está mais em operação, já que produziu todas as mudas necessárias para a recuperação. Agora, será feito apenas o processo de enriquecimento nos canteiros com plantas transplantadas da restinga de Pontal do Paraná. OBRA – A primeira fase da revitalização da Orla de Matinhos está 94,33% concluída e deve ser entregue no segundo semestre deste ano. O investimento do Governo do Estado é de R$ 354,4 milhões ao longo de uma extensão de 6,3 quilômetros, entre o Morro do Boi e o Balneário Flórida. A intervenção inclui a execução de serviços de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem. Além do sistema de drenagem, as obras contemplam a melhoria da pavimentação asfáltica e recuperação de vias urbanas. Em uma segunda etapa, ainda sem previsão para ter início, será recuperado o trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN   Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN   Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN   Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN   Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Hiago Adamosky Machado/Consórcio   Recuperação da restinga na orla de Matinhos ajuda a manter biodiversidade do ecossistema - Foto: Hiago Adamosky Machado/Consórcio   Fonte: https://www.sedest.pr.gov.br/Noticia/Recuperacao-da-restinga-na-orla-de-Matinhos-ajuda-manter-biodiversidade-do-ecossistema

Semas divulga abertura de seleção para composição do comitê gestor do Fundo da Amazônia Oriental

Foto: Divulgação Semas O processo ficará aberto até a terça-feira, dia 6 de agosto A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou abertura de um processo seletivo para compor o Comitê Gestor do Fundo da Amazônia Oriental (CGFAO), visando selecionar uma organização da sociedade civil que tenha relevância comprovada na área socioambiental. O processo ficará aberto até o próximo dia 6 de agosto. O edital estabelece que será disponibilizado um assento para instituições que demonstrem significativa contribuição social e ambiental no estado. A ação promove a colaboração financeira e o desenvolvimento sustentável na região. O secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida, destaca a importância do processo seletivo: “A seleção para o Comitê Gestor do Fundo da Amazônia Oriental é fundamental para garantir que as organizações mais comprometidas com as causas socioambientais possam contribuir efetivamente para a gestão dos recursos. Este processo, ao mesmo tempo, fortalece a governança e assegura que o Fundo seja utilizado de maneira a promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo para nossa região. Contamos com a participação de instituições que tenham um histórico comprovado de impacto positivo, para que possamos avançar na proteção e preservação da nossa Amazônia”. A inscrição deve ser realizada com o envio de um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloaka9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addya9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a = 'dpc' + '@'; addya9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a = addya9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a + 'citsemas' + '.' + 'pa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_texta9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a = 'dpc' + '@' + 'citsemas' + '.' + 'pa' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloaka9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a').innerHTML += ''+addy_texta9b2f6924b4a7b7fb41d504e7ba9275a+'';  , acompanhado da documentação listada no edital. A Comissão Técnica de Seleção (CTS) será responsável pela análise das inscrições e pela organização do processo, que também poderá ser acompanhado no site da Semas. Após o período de inscrição, a CTS dará início à etapa de habilitação, onde os documentos apresentados serão checados para garantir que atendem aos critérios estabelecidos. Sobre o FAO – O Fundo da Amazônia Oriental (FAO) é uma estratégia de financiamento instituída pelo Governo do Pará em 2019 como instrumento de colaboração privada ao alcance das metas de políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no Estado. Entre os objetivos está a contribuição para a redução do desmatamento ilegal e de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no território paraense, além do cumprimento de metas previstas nas políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento no Pará. A seleção da organização visa fortalecer a governança e a participação da sociedade civil na gestão dos recursos do Fundo da Amazônia Oriental, essencial para a proteção e desenvolvimento sustentável da região. As organizações interessadas no processo seletivo podem consultar o edital completo e demais publicações no site oficial da Semas.   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2024/08/03/semas-divulga-abertura-de-selecao-para-composicao-do-comite-gestor-do-fundo-da-amazonia-oriental/

Servidores participam de conferência sobre uso da tecnologia na preservação do Cerrado

Foto: Divulgação Ibram Servidores da Unidade de Gestão de Tecnologia da Informação (Ugin) e da Diretoria de Geoinformação (Digeo) do Instituto Brasília Ambiental estiveram na maior conferência mundial de geotecnologias, a ESRI User Conference 2024, que entre 15 e 19 de julho, na Califórnia (EUA). A conferência contou com a participação de aproximadamente 20 mil pessoas de todo o mundo. O público assistiu a apresentações, conheceu novas tecnologias, explorou novas ferramentas e o potencial do uso do Geographic Information System (GIS) e da geoinformação em diversas temáticas e com propósitos distintos. Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a aquisição de conhecimento em eventos semelhantes é primordial para o desenvolvimento e o cuidado com o meio ambiente. “Estamos certos de que os conhecimentos adquiridos e as conexões estabelecidas durante a conferência irão contribuir significativamente para o desenvolvimento de nossos projetos e para a melhoria contínua de nossas práticas”, afirmou. Os servidores do Brasília Ambiental vão aplicar as novas ideias e tecnologias no desenvolvimento dos trabalhos. “Foi um privilégio assistir a excelentes apresentações, conhecer inovações tecnológicas e trocar informações e contatos”, pontuou Alex de Oliveira, chefe da Ugin. Confira o debate na ESRI User Conference 2024.   Fonte: https://www.ibram.df.gov.br/servidores-participam-de-conferencia-sobre-uso-da-tecnologia-na-preservacao-do-cerrado/

Sema e Inema Realizam 2ª Oficina de Planejamento Participativo para Plano de Manejo de Unidades de Conservação

Foto: Divulgação Sema A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), junto com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou a 2ª Oficina de Planejamento Participativo para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos e do Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos. O evento ocorreu de 30 de julho a 1º de agosto nos distritos de Mutans, em Guanambi, e Mandiroba, no Distrito de Sebastião Laranjeiras. As oficinas contaram com a participação de representantes de associações, organizações da sociedade civil, professores, pesquisadores, membros do poder público municipal, pequenos agricultores da região, agentes do turismo local, entre outros. A coordenadora de Programas e Projetos da Sema, Poliana Gonçalves destacou que a 2ª Oficina teve como objetivo coletar opiniões e percepções sobre o território para apoiar a construção participativa do zoneamento das unidades de conservação. "Esta segunda oficina é fundamental para integrar as percepções e opiniões da comunidade, garantindo que o Plano de Manejo reflita as necessidades e expectativas de todos os envolvidos no cuidado e preservação das nossas unidades de conservação", reiterou Poliana. O Parque e o Refúgio abrangem áreas nos municípios de Guanambi, Candiba, Pindaí, Palmas de Monte Alto e Urandí. A elaboração dos Planos de Manejo é parte do Acordo de Cooperação nº 11/2019, firmado entre o Estado da Bahia, por meio da Sema, e a Organização da Sociedade Civil Fundação Pró-Natureza (FUNATURA), com a interveniência do Inema e da Enel Green Power Primavera Eólica S.A., responsável pela execução da Compensação Ambiental prevista no art. 58 da Lei Estadual nº 10.431/2006. Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://www.ba.gov.br/meioambiente/noticia/2024-08/16604/sema-e-inema-realizam-2a-oficina-de-planejamento-participativo-para-plano-de

SEMA inicia processo de avaliação para elaboração da lista de espécies ameaçadas de extinção no Maranhão

Foto: Divulgação Sema Em breve será possível conhecer a lista de espécies ameaçadas de extinção no estado do Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará nesta quinta-feira (6) evento que marcará o início das atividades de avaliação das espécies ameaçadas para elaboração da lista oficial que é um termômetro de conservação da diversidade biológica. O evento acontece no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O trabalho desenvolvido até agora tomou por base dados e registros de ocorrência das espécies fornecidos por especialistas e de outras fontes, tais como coleções, herbários, artigos científicos, livros, teses, dissertações e outras bases de dados. O projeto faz parte do Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. A previsão é que a lista seja concluída até o fim de 2024. As espécies serão classificadas em categorias conforme o grau do risco de extinção. Para fins de publicação das listas oficiais serão consideradas as espécies enquadradas nas seguintes categorias: Extinta na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Foto: Divulgação Sema Consulta pública Para dar início ao processo de avaliação das espécies ameaçadas de extinção, a SEMA abrirá consulta pública a ser amplamente divulgada à comunidade científica e à sociedade em geral, para colaborar na revisão das informações compiladas nas fichas e/ou aportar novos dados. Após esta fase serão realizadas oficinas de avaliação e definição do risco de extinção de cada espécie. O Supervisor de Estudos e Projetos aplicados à Conservação da Sema, João Carlos Lopes Costa, destacou a lista de espécies ameaçadas como um importante instrumento de política ambiental. “É importante dar ciência ao público em geral do embasamento técnico-científico e robustez das avaliações. Com base nas informações é possível estabelecer prioridades para as ações de conservação e recuperação das espécies. A lista também é um indicador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo e pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave”, ressaltou. A elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que determina a cooperação entre União, estados, DF e municípios na proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, da Portaria MMA Nº 162/2016, que estabelece os procedimentos e publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e da Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, a utilização do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade - SALVE, a política de dados e a publicação dos resultados. A meta é que a reavaliação da lista seja feita a cada cinco anos.   Fonte: https://www.sema.ma.gov.br/noticias/sema-inicia-processo-de-avaliacao-para-elaboracao-da-lista-de-especies-ameacadas-de-extincao-no-maranhao

Amazonas discute ações integradas para Amazônia Legal junto ao Ministério do Meio Ambiente

Fonte: Divulgação Sema Órgãos ambientais estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1º/08), junto ao Governo Federal, para alinhar planejamento coletivo O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), participou, nesta quinta-feira (1º/08), de uma reunião junto aos demais Estados da Amazônia Legal e Governo Federal. O objetivo foi alinhar ações integradas de prevenção e controle às queimadas e incêndios florestais. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e contou com a participação de secretários estaduais do Meio Ambiente e representantes do Corpo de Bombeiros de cada estado da Amazônia brasileira. O secretário da Sema, Eduardo Taveira, destacou a importância da integração. “Nós estamos vivenciando a maior seca já registrada desde o início das medições, em 1980, e o Amazonas já está criticamente afetado. Essa é uma condição anômala para a região, que favorece o aumento das ocorrências, por isso é tão importante que cada ente federativo empenhe seus esforços e alinhe as estratégias para ampliar os impactos de combate”, destacou o secretário da Sema. A reunião teve início com a apresentação de um panorama geral da região, conduzida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A instituição pontuou o estresse hídrico e a falta de chuva como agravantes para propagação do fogo. Em seguida, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram suas perspectivas de atuação na área, que, inicialmente, deve contar com 38 brigadas e 872 brigadistas, com prioridade de ação em áreas federais, que detém os maiores índices de focos no Amazonas. Em sua fala, Taveira expôs, primeiramente, um panorama da situação atual no estado, que atualmente figura na 5ª posição do ranking de incêndios florestais da Amazônia Legal para 2024. De 1º de janeiro a 29 de julho de 2024, 71% dos focos (2.794) foram registrados em áreas federais, enquanto 8% (309) se deram em áreas do Estado. Outros 22% dos registros estavam em locais de vazios cartográficos. O secretário também destacou as ações já em curso pelo Governo do Amazonas, como o Decreto de Emergência Ambiental, que proíbe o uso do fogo em 22 cidades do sul amazonense e da Região Metropolitana de Manaus, bem como a instalação de 13 sensores de monitoramento da qualidade do ar, em parceria com a Defesa Civil do Amazonas. Além disso, o secretário pontuou a Operação Tamoiotatá, que neste ano inicia a sua quarta edição. Para ampliar as ações, a Sema articulou o aporte de recursos do Fundo Floresta, que integra o programa de Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimento Alemão KFW. Por meio da iniciativa, o Estado aguarda a recepção de 9,1 milhões de euros para aporte nas ações de comando e controle, incluindo reforço na estrutura de brigadas e remuneração de 153 brigadistas já em processo de formação pelos bombeiros.   Fonte: https://www.sema.am.gov.br/amazonas-discute-acoes-integradas-para-amazonia-legal-junto-ao-ministerio-do-meio-ambiente/

Criadores devem realizar atualização cadastral do rebanho para Espírito Santo continuar livre de vacinação contra febre aftosa

Imagem: Divulgação Idaf A atualização cadastral é feita gratuitamente junto ao Idaf O produtor rural que não realizou a atualização cadastral do seu rebanho no período da campanha (maio e junho) precisa sair da inadimplência. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) convoca os criadores de animais a realizarem a atualização cadastral para que o Espírito Santo se mantenha reconhecido nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação. Após a campanha deste ano, a atualização cadastral de bovinos e bubalinos registrou apenas 49,8% de comparecimento dos produtores rurais. Já para o grupo de animais suscetíveis a contrair a febre aftosa (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e suínos), o percentual foi ainda menor, totalizando 43,84% de comparecimento. O médico-veterinário José Dias Porto Júnior, responsável no Idaf pelo Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), salientou que a atualização cadastral substitui as etapas de vacinação contra febre aftosa e intensifica a prevenção de doenças, por meio da vigilância direcionada aos rebanhos existentes. Por isso, a atualização cadastral do rebanho precisa registrar índices elevados durante as campanhas para que o Espírito Santo continue compondo a lista dos Estados que não precisam mais exigir a vacinação contra a febre aftosa. “A atualização cadastral do rebanho é uma das etapas que integram as diversas exigências sanitárias que precisamos cumprir para avançarmos no reconhecimento internacional do status de livre de febre aftosa sem vacinação, bem como a manutenção desse status, quando conquistado. Contamos com o comprometimento de todos os produtores rurais para que o Estado não precise regredir após tantas conquistas”, pontuou Porto Júnior. A atualização cadastral é rápida e gratuita A atualização cadastral é gratuita e deve ser feita on-line, pelo Siapec: www.idaf.es.gov.br/siapec. Os produtores que ainda não têm login e senha no sistema devem procurar a unidade do Idaf em seu município, levando documentação pessoal. Para a atualização no local, deverão preencher um formulário específico. Vale lembrar que a atualização cadastral de rebanho se aplica a todos os produtores rurais que tenham a(s) espécie(s) bovina, bubalina, suína, ovina, caprina, equina, asinina, muar, aves, animais aquáticos e abelhas no Estado do Espírito Santo. Em relação às aves e aos suínos, a atualização cadastral aplica-se apenas às criações de subsistência (fundo de quintal), não envolvendo criações comerciais. Penalidades Em caso de não atualização cadastral dentro do prazo, a propriedade é considerada inadimplente e fica bloqueada para o trânsito de saída ou entrada de qualquer espécie animal. A partir do final da campanha de 2025, além do bloqueio de trânsito, poderá haver incidência de multa aos produtores rurais inadimplentes. Para mais informações, acesse: https://idaf.es.gov.br/atualizacao-cadastral-de-rebanho.   Fonte: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/criadores-devem-realizar-atualizacao-cadastral-do-rebanho-para-espirito-santo-continuar-livre-de-vacinacao-contra-febre-aftosa

IMA realiza PSA itinerante em municípios do litoral ao sertão

Foto: Divulgação IMA Cidades não listadas podem solicitar a presença da equipe técnica para esse momento formativo Técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) levarão o PSA itinerante para seis municípios alagoanos com o objetivo de sanar dúvidas da população para formar gestores e organizações ambientais a auxiliarem provedores de serviços ambientais a se credenciarem e, posteriormente, se inscreverem em editais específicos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Vale dizer que o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA) é o instrumento de implementação da Política Pública de Serviços Ambientais (PEPSA) que visa incentivar práticas que promovam a sustentabilidade e a preservação dos serviços ecossistêmicos. As ações itinerantes vão acontecer a partir do mês de agosto, após o lançamento do primeiro edital do Programa por Serviços Ambientais. Nessa primeira etapa, a equipe responsável percorrerá os municípios de Maragogi, Murici, Penedo, Arapiraca, Maravilha e Delmiro Gouveia. No entanto, gestores e interessados de outras localidades também podem solicitar a presença do PSA Itinerante através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180 = 'geclim.ima' + '@'; addyf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180 = addyf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180 = 'geclim.ima' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180').innerHTML += ''+addy_textf84cdac5ef8008b10c79c28ebf5f6180+''; . Com essa formação, gestores, consultores e prestadores de serviços ambientais estarão aptos para  efetuar ou mesmo auxiliar no credenciamento, inscrições e sanar possíveis dúvidas que possam surgir. Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA, explica que esse será um momento formativo que vai expor todo o ciclo do Programa desde o credenciamento até a fase do monitoramento dos serviços prestados pelas entidades, físicas ou jurídicas, a serem beneficiadas pelo PROPSA. “Vamos explicar o funcionamento do Programa Estadual, que opera através de ciclos de editais. Cada ciclo inclui a publicação de um edital, a abertura de inscrições e o posterior monitoramento. Para que esse processo funcione adequadamente, é essencial que os interessados se credenciem previamente, se habilitando a participar dos editais temáticos”, afirma a assessora. Além do mais, o cronograma com os locais e horários do PSA Itinerante será lançado, após o primeiro edital, e ficará disponível nas redes oficiais do IMA. Documentos necessários para o credenciamento: ·  Identificação de entidade (PJ) ou pessoa (PF) prestadora de serviços ambientais (adicionar também e-mail, telefone para contato e endereço); ·  Comprovante de inscrição de situação cadastral no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento; ·  Comprovante de inscrição no INSS, ou certidão do INSS, no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento; ·  Certidão negativa de débitos trabalhistas no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento; ·  Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, Estadual e Federal no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento e de Regularidade no FGTS para CNPJ; ·  Declaração de experiência com a prestação de serviços ambientais (modelo disponível no Portal PSA). Na sequência, basta submeter toda a documentação em PDF no Portal IMA+ : https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-realiza-psa-itinerante-em-municipios-do-litoral-ao-sertao/

Governo do Estado promove 2ª audiência pública sobre o novo Código Ambiental no município de Amapá

Escuta ativa nos municípios sobre o Código Ambiental é parte do Plano de Governo da gestão - Foto: Divulgação Sema Encontro também reuniu representantes de Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene O Governo do Estado realizou, nesta terça-feira, 30, a 2ª audiência pública que trata do plano de elaboração do novo Código Ambiental do Amapá. A reunião envolveu moradores do município de Amapá e representantes de Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene, que compõem a Região dos Lagos. A proposta do diálogo aberto é parte do Plano de Governo da gestão, que mobiliza debates e decisões participativas junto com a população que convive diretamente com o meio ambiente. A escuta ativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e proporcionou um momento para esclarecer dúvidas sobre as novas diretrizes e legislação. "A modernização do novo Código Ambiental é um marco regulatório onde é fundamental a participação da comunidade na definição das prioridades locais, precisamos dessa colaboração, sobretudo, para atingir soluções para o novo Código que reforça o desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos naturais e o bem-estar social. Essa interação do Governo do Estado com cada cidadão faz toda a diferença", enfatizou o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida. Foto: Divulgação Sema O novo documento se adequa para englobar as necessidades do Amapá de acordo com a legislação e atender as necessidades da sociedade civil. Além disso, foram abordadas questões sobre educação ambiental, mudanças climáticas, áreas de conservação, manejo, desenvolvimento sustentável e uso responsável dos recursos naturais. A última audiência pública desta série, coordenada pela Sema, acontece na quinta-feira, 1°, no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá. O agricultor Francisco Ferreira Lopes, de 63 anos, morador da comunidade de Pernambuco, no município de Pracúuba, afirmou que o encontro lhe deu a oportunidade de entender a legislação e apresentar as necessidades de sua região. "Foi muito proveitoso para entender como funciona a lei ambiental, a gente pôde buscar informações e fazer nossa colaboração. Para nós que trabalhamos com a mandiocultura e outras plantações é muito importante esse trabalho conjunto com o Governo do Estado", ponderou Lopes. Foto: Divulgação Sema Para explicar as diretrizes da legislação ambiental, a audiência pública contou com a palestra do consultor ambiental e professor doutor da Universidade Federal do Amazonas, José Roque Nunes Marques, que apresentou os temas Código de Segurança, Socioambiental, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas. "A legislação está no processo de modernização para se tornar de mais fácil entendimento, principalmente para os mais necessitados e ela vem dar um tratamento diferenciado para as comunidades conforme a sua realidade quilombolas, ribeirinhos, indígenas, extrativistas e assentados. A partir dessa oitiva na comunidade queremos que esse retorno reflita dentro da legislação e ouvir o cidadão e entender os seus problemas é fundamental para o novo Código Ambiental”, pontuou Marques. Foto: Divulgação Sema Plano de elaboração participativa online No dia 10 de agosto, técnicos, consultores e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com a elaboração do novo Código mediante consulta pública, disponibilizada por um prazo de até dez dias no site da Sema, para o envio de propostas e de alterações no texto da minuta. A partir desta etapa, o texto passa por análise, ajuste e aprovação, para então receber uma manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, ser encaminhado pelo governador Clécio Luís, para aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá. Foto: Divulgação Sema   Fonte: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0108/governo-do-estado-promove-2-ordf-audiencia-publica-sobre-o-novo-codigo-ambiental-no-municipio-de-amapa

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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